AS PERCEÇÕES - AS NOVAS ‘FATHAS’ DO GOVERNO DA AD

Com o governo da AD e sob a égide presidencial, Portugal é empurrado para o campo do racismo, preconceito e da xenofobia. As minorias ultrarreacionárias rapidamente se instalaram na vida política e social, passando a ocupar o vazio criado pelas ‘perceções’ governamentais. A cada ‘perceção’ de insegurança o governo responde com atos de violência extrema, deixando a sociedade em estado de choque.

Sendo Portugal considerado um dos países mais seguros do mundo, entendeu o governo da AD, que é preciso reforçar a segurança, pondo em causa tal realidade, criando equipes especiais, “multiforça”, para o combate ao crime. Com todo este ‘potencial’, o governo da AD promoveu a perseguição ao imigrantes de todas as latitudes, encostando-os à parede, numa cena típica do gueto de Varsóvia, já antes com episódios das forças policiais em cópia do que se passa na América do Norte e do Sul e em alguns Estados da América Latina. É o ‘Triunfo dos Porcos’, de George Orwell, sobre a queda moral dos regimes e a falência dos modelos teóricos de governação quando confrontados com a cupidez humana. 

A AD, tornou-se a força institucionalizada, em Portugal, da extrema-direita reinante na Europa e no resto do mundo. Com a ascensão de Trump na ‘Casa Branca’ o mundo fica mais perigoso e o regresso ao obscurantismo, logo ao virar da esquina. Trump, já fez saber que pretende aplicar uma política de deportação em massa. O Plano de deportação de imigrantes de Trump deixa “milhares de portugueses em risco”, segundo a imprensa nacional. Será neste ‘convívio’ político, que a AD em Portugal, a Frente Nacional em França, Fratelli d'Italia, Fidesz de Orban, na Hungria e tantos outros com ascensão mediática, se preparam para eliminar os valores civilizacionais e convivência pacifica entre os povos.

Neste percurso, o governo da AD, aprovou uma nova percepção (‘fatha’), pela qual os imigrantes em situação irregular vão deixar de ter acesso gratuito ao Serviço Nacional de Saúde (SNS). Esta aprovação pelo governo da AD/Chega, colide com a norma de valor universal e absorvida pela legislação da saúde em Portugal, que diz que, sempre que a saúde pública possa estar em causa - como acontece se o cidadão estrangeiro for portador de uma doença transmissível - ou a própria saúde da pessoa esteja risco e necessite de assistência vital ou nos casos que requerem cuidados no âmbito da saúde materno infantil e saúde reprodutiva, “incluindo-se aqui consultas de planeamento familiar, interrupção voluntária da gravidez, acompanhamento e vigilância da mulher durante a gravidez, parto e puerpério e cuidados de saúde prestados a recém-nascidos”, estes serviços não podem ser negados, sob qualquer pretexto.

Igualmente, se encontravam assegurados, até aqui, os cuidados de saúde gratuitos a menores que se encontrem a residir em Portugal, assim como aos cidadãos estrangeiros em situação de exclusão social ou em situação de carência económica comprovada pelos Serviços de Segurança Social. Os cidadãos estrangeiros em situação de Reagrupamento Familiar, em certas circunstâncias.

Era este o nosso compromisso, enquanto país, com o mundo civilizado e com a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Tudo isto, terá sido posto em causa pelo governo da AD. Já é conhecida a reação dos profissionais de saúde. Mais de 800 profissionais de saúde já fizeram saber que recusam cumprir a decisão, que consideram discriminatória, de impor novas limitações a estrangeiros não residentes no acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) e admitem praticar atos de desobediência civil.

Aproximamo-nos da época do confronto. Só a desobediência civil poderá travar estas percepções do governo da AD, que lesam de sobremaneira, os direitos individuais e coletivos dos cidadãos e põem em causa, decisivamente, o regular funcionamento das instituições democráticas, no nosso país.

 

 A “Litigância de Má-fé”, de sentido único!

O Senhor Procurador-Geral da República (PGR), em entrevista ao jornal Expresso, 13-12-2024, deixa uma “sugestão” ao poder judicial. Disse: “a lei prevê as situações de litigância de má-fé, que acho que deviam ser aplicadas. Está lá no Código para isso e já há muito tempo”. Isto tudo tem a ver com os sucessivos recursos interpostos por ex-primeiro-ministro do PS, um privilegiado da justiça, segundo Luís Rosa, o escriba do “Observador”.

Socorrendo-nos do sumário do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 12-11-2020 (in www.dgsi.pt), nele se diz: “II - Em qualquer dessas situações [má-fé substancial ou má-fé instrumental] nos encontramos perante uma intenção maliciosa ou uma negligência de tal modo grave ou grosseira que, aproximando-a da atuação dolosa, justifica um elevado grau de reprovação e idêntica reação punitiva. III - A condenação como litigante de má-fé assenta num juízo de censura sobre um comportamento que se revela desconforme com um processo justo e leal, que constitui uma emanação do princípio do Estado de Direito.”.

Critica o Senhor PGR, os sucessivos recursos interpostos pelos arguidos, que inviabilizam o seu julgamento célere e rápido, criando a sensação de uma certa impunidade dos mais poderosos, que têm dinheiro para sustentar um processo “ad eternum”.

Não sei se terá razão ou não, embora desconfie desta asserção, vinda de onde vem. E porque é que digo isto? Pela simples razão de que o exemplo que vem citado na sua entrevista (o caso Sócrates), não é o mais acertado, pois este indivíduo esteve em prisão preventiva por mais de 10 meses sem “culpa formada” e, há mais de 10 anos, com sucessivas correções judiciais aos erros cometidos pelo MP, neste processo, com arquivamentos de acusações absurdas. Ou, outro exemplo, o ex primeiro-ministro António Costa, está indiciado (pelo Ministério Público) de coisa nenhuma, o que foi bastante para o afastar do cargo que ocupava por escolha do eleitorado, e agora é Presidente do Conselho Europeu, sob suspeita em Portugal. Ou, ainda, a operação “AB INITIO” na Região Autónoma da Madeira, com artifícios rocambolescos de “bradar aos céus”.

Não sei se o Senhor PGR, entende que a “litigando de má-fé”, só se aplica aos arguidos e que a acusação está a livre desse “pecado”, primando esta pelos princípios da boa-fé e condutas impolutas. Mas não é assim. São muitos os exemplos do Ministério Publico, a “litigar” com manifesta má-fé e sem qualquer respeito pelos direitos liberdades e garantias dos cidadãos. São muitos os atingidos por uma conduta do MP, que os afetou na sua honra e consideração. Vem tudo escarrapachado na comunicação social que o MP sustenta. Não me vou dar ao trabalho, de repetir o que é do conhecimento de todos. Mas, tal como o PGR, também tenho uma “sugestão” a dar-lhe. Veja o que se passa com a violação sistemática do segredo de justiça pela sua instituição, e de que há outra arma legal a que pode recorrer para travar eventuais excessos dos seus magistrados. Faça aplicar o artigo 371.º/1, do Código Penal. Pode usar da mesma benevolência e, até, de alguma incompetência que tem sido usada pelo MP nos processos de terceiros. Deixar em “banho-maria” alguns e em impunidade os seus, não será traço distintivo do início de um bom mandato.

Mais do que olhar para fora, preocupe-se o Senhor Procurador-geral da República em "[pôr] ordem na casa" (frase da Ministra da Justiça), com tenacidade e sem contemplações.

 

 

 LUÍS MONTENEGRO, O NAYIB BUKELE PORTUGUÊS

Nayib Bukele, o controverso e impetuoso presidente de extrema-direita de El Salvador, que se intitula como “o ditador mais legal do mundo”, tornou-se popular por ter, aparentemente, dominado a criminalidade e a atuação das gangues, conhecidas por “maras”, que dominavam o país nas últimas três décadas e imprimiam, em 2015, a taxa de 107 homicídios para cada 100 mil pessoas.

O presidente salvadorenho construiu o Centro de Confinamento do Terrorismo, uma mega prisão de segurança máxima, classificada por ele como a maior do mundo, onde abriga mais de 100 presos em cada uma das suas minúsculas celas sem colchões.

El Salvador está desde 2022 em estado de exceção, já renovado por 11 vezes. Bukele mandou 70 mil pessoas para as prisões, suspeitos de filiação aos gangues, destituiu o procurador-geral e substituiu os juízes da Suprema Corte por aliados seus.

A redução da criminalidade em El Salvador — para 2,3 homicídios por 100 mil habitantes em 2023 — foi obtida às custas do controle das instituições governamentais e do atropelo dos padrões democráticos.

Pois, Luís Montenegro, seguindo as pisadas de Bukele, lançou um “forte” ofensiva, contra o terrorismo, desacatos e afins que tem assolado a sociedade portuguesa nos últimos tempos, onde "foram desmanteladas duas redes criminosas”, segunda alega Montenegro, ainda não se sabe de quê. Esta operação de grande “envergadura”, realizou "mais de 170 operações, que envolveram mais de quatro mil efetivos, tendo sido fiscalizadas mais de sete mil pessoas e mais de 10 mil veículos automóveis" revela o chefe do Executivo, e refere ainda "2 mil autos de contraordenação e diversas apreensões". Esta “grande” operação, com enfoque nos dois mil autos de contraordenação (álcool? droga? contrafação?) que durou pouco mais de três semanas, terminou com os resultados acima apontados e mais bem descritos na conferência de imprensa que Luís Montenegro realizou no passado dia 27, deste mês. Nela, Montenegro, substituindo -se às chefias operacionais, deu conta que, agora sim, Portugal, era um dos países mais seguros do mundo e para que não perdesse essa posição, anunciou a compra de mais 600 viaturas, para combate ao crime. “Não podemos dormir à sombra da bananeira”, disse.

Consta que Montenegro pretende fazer nova conferência de imprensa com o mesmo objetivo, uma vez que foi informado que a anterior, por se ter realizado à hora do jogo Mónaco vs Benfica, não tinha ninguém a assistir. Bola!!!

 

Portugal em «ponto morto»

Nem incêndios, nem derrocadas, nem mortes, nem tragédias, nada faz sobressaltar o governo e as forças que o acompanham, do marasmo que se instalou pós eleições de março de 2024. O segredo da pasmaceira, está na maioria relativa, através de um nado morto. O CDS. Os atuais governantes são reativos a baixa temperatura. Só Marcelo é (era) efervescente. Mesmo ele, perdeu o gás e agora ‘governa’ à porta fechada. É tudo muito triste e sem rumo. Os governantes existem, mas é como se não existissem. Através de medidas avulsas, vão minando os alicerces, na saúde, na justiça, na comunicação social, na administração interna e em todos os outros que por falta de visibilidade, sofrem em silêncio o peso das medidas. Até os bombeiros, último reduto de algum altruísmo genuinamente português, se viram envolvidos em espúrias manobras de uma ministra totalmente impreparada e incapaz para a governação política de um ministério tão sensível. A quantidade de casos que estes ministros já criaram em pouco mais de seis meses de governação, é o espelho da pouca valia trazida pela solução eleitoral de Marcelo. Até os comentadores avençados da área política do governo se mostram sem ideias perante a inércia governamental. Sempre eufóricos, donos de uma verdade absoluta e incontestável, são remetidos para a banalidade, para o “fait-divers” e pior que isso, para a «bolsa de excedentários». Estamos em tempo de «águas turvas». Até a extrema-direita ameaça confundir-se neste pântano. Esta linha está cada vez mais sumida. 

 A Imigração – ‘Uma espada de dois gumes’

Disse Luís Montenegro: “Precisamos de imigração, mas não temos as portas escancaradas”. Disse ainda, que “aqueles que não cumpram as regras têm que ser repatriados”. Ao ler estas declarações do primeiro-ministro, logo me veio à cabeça dois episódios, históricos: um, recordando-me a nossa ‘imigração a salto’, sobretudo para França; e o outro, a ex-chanceler alemã Ângela Merkel. Aparentemente, uma coisa não tem a ver com a outra, mas é só aparentemente. Como diria o outro, «eu explico».

Nos tempos de hoje, as causas da imigração são, essencialmente, para fugir às guerras e ao colapso de alguns Estados, que geram a fome e a pobreza. Por isso, não é uma imigração ‘ordenada’ e ‘organizada’. Não, é uma imigração descontrolada, que leva à aventura da fuga e á inevitável morte de muitos daqueles, que fugiram à morte. Os oceanos, estão cheios de corpos.

Por isso, a nossa ‘imigração a salto’, apesar de descontrolada, não foi tão trágica. Mas beneficiou de uma França de ‘portas escancaradas’. E estavam escancaradas, pelas mesmas razões que Luís Montenegro apontou, ou seja, “Precisamos de imigração …”. Também os franceses, precisaram desta imigração para o seu desenvolvimento económico e social. Hoje, na França, há gerações de luso-franceses, que são o testemunho vivo, do fluxo migratório dos anos 60. Os nossos, fugiram do país, pela fome, desemprego e às guerras em áfrica.

Neste sentido, sempre que os nossos governantes usam chavões de cariz reacionário sobre a imigração descontrolada, fico a pensar na miséria moral e intelectual destes eleitos pelo povo.

E é aqui que entra a ex-chanceler alemã Ângela Merkel. Sob a sua governação (entre 2005 e 2021), a Alemanha recebeu mais de 1,2 milhões de refugiados e requerentes de asilo, sobretudo nos anos 2015 e 2016, quando o conflito na Síria estava no seu auge e a Europa viveu uma das maiores crises de imigração de sempre. Disse, ela, naquela altura: "Quando as pessoas estão na fronteira austro-alemã e austro-húngara, é preciso tratá-las como seres humanos". "Essa é a minha convicção".

Esta dimensão, não tem Luís Montenegro nem os seus apaniguados.

 

 HIPOCRISIA REGADA COM SANGUE

Hoje fomos despertados por uma manifestação nacional dos Sapadores Bombeiros, nas escadarias da Assembleia da República, em protesto contra a “falta de vontade do governo” em negociar os "acertos salariais para compensar o aumento da inflação e a regulamentação da carreira.” Independentemente das razões dos sapadores de bombeiros, nas reivindicações que apresentam, que à partida são justas, a provocação do governo, que marca uma reunião com estes profissionais, para lhes dizer que não tinham nada para lhes apresentar é, para além de ofensivo, um desrespeito enorme por estes homens e mulheres e o rastilho inevitável, para o que está a acontecer.

Lembrarmo-nos nós, que nem trinta dias passaram, depois da morte de bombeiros e civis nos terríveis incêndios que assolaram o país, e das juras e penitências dos governantes que saídos do silêncio louvaram até à exaustão a heroicidade destes profissionais, é absolutamente revoltante que, em tão pouco tempo, estes governantes se ‘esqueçam’ destes profissionais ao ponto de nada ter para lhes dizer.

O primeiro-ministro que tão preocupado se mostrou com os autores das ignições, olhe para dentro do seu governo e veja quem são os incendiários.

É vergonhoso, ver os ‘agentes de paz’, derrubarem barreiras na escadaria da Assembleia, em protesto e desespero, perante o desrespeito governamental. Nem as mortes, nem o sangue derramada, derrubou a hipocrisia governamental.

 

 

 Orçamento do Estado para 2025 - Os rituais de acasalamento

 O saudoso Presidente da República, Jorge Sampaio, disse em 2003, que “há mais vida para além do Orçamento”, querendo sublinhar na altura a importância extrema do desequilíbrio das finanças públicas, situação recorrente de que Portugal não sai. Sabemos hoje, que o falecido Presidente, teve razão antes de tempo. Poucos anos depois, veio a troika e o ‘para além da troika’.

Hoje, assiste-se de novo, aos rituais tradicionais de acasalamento para aprovação do OE para 2025. Tal como nas espécies, há quem esteja numa postura de “louva-a-deus”, ou seja, disposto a arrancar a cabeça de seu parceiro e comê-la. O atual Presidente da República, perante os rituais, dramatiza. Têm de acasalar. “Se não houver Orçamento, há crise política e económica", avisa. Claro, que isto não é verdade. A verdade é anterior. Ao desfazer uma maioria absoluta, o atual Presidente da República, deu origem a uma maioria relativa, de mais um deputado, de um partido ‘nado morto’, o CDS. Mas, canhestramente, fez cumprir o sonho de Sá Carneiro: "uma maioria [que não tem], um governo e um Presidente". Valeu o esforço? É evidente que não. Fica, aliás, por saber se Sá Carneiro aprovaria tão desajeitada solução.

Forçar o acasalamento, não está a dar bom resultado. A impotência do Presidente, está a interferir negativamente nos rituais de acasalamento, tornando-os ineficazes, por ausência de ‘vontade’. Há quem, de resto, não queira participar em tais rituais, com medo de se ver envolvido numa qualquer ‘agregação reprodutiva’. Em resumo: “há mais vida para além do Orçamento”.

 

 A morte dos inocentes.

Portugal viveu nos últimos tempos das maiores tragédias que há memória. Quase em simultâneo, o colapso na saúde, na justiça e agora nos incêndios, tornou calamitoso o panorama geral do país de tal forma, que o governo paralisou e o presidente emudeceu. Salvaram-nos os voluntários e a solidariedade ativa da Europa. Hoje é dia de luto nacional, pelas vítimas dos incêndios, nos quais perderam a vida, entre outros, bombeiros voluntários. Não há palavras para tamanha grandeza humana que põe ao serviço dos outros, voluntariamente, a sua própria vida. Olhando para o que nos rodeia, até nos envergonha. A insanidade medíocre daqueles que nos governam, que não debitam um pingo de emoção perante a tragédia nem esboçam um sentimento mínimo de consternação, por falência de valores, tornam estas mortes um desperdício atroz e imerecido perante tamanha ingratidão.

Se nas tempestades o capitão do navio se esconder no porão, deixando passageiros e tripulantes à deriva, apenas terá como companheiros os ratos ou outros da sua espécie. O mesmo aqui se passa.

Só a comunicação social ligada às ignições e os comentadores ligados ao sensacionalismo ‘rentista’ se fizeram ver e ouvir durante este período de tragédia. De onde deveria vir o conforto, segurança, confiança, e esperança no futuro, nem uma palavra, nem uma ação. Quietos e calados.

“𝗢 𝗵𝗼𝗺𝗲𝗺 𝗾𝘂𝗲 𝗲𝘃𝗶𝘁𝗮 𝗲 𝘁𝗲𝗺𝗲 𝗮 𝘁𝘂𝗱𝗼, 𝗻ã𝗼 𝗲𝗻𝗳𝗿𝗲𝗻𝘁𝗮 𝗰𝗼𝗶𝘀𝗮 𝗮𝗹𝗴𝘂𝗺𝗮, 𝘁𝗼𝗿𝗻𝗮-𝘀𝗲 𝘂𝗺 𝗰𝗼𝗯𝗮𝗿𝗱𝗲.” (𝗔𝗿𝗶𝘀𝘁ó𝘁𝗲𝗹𝗲𝘀) 

 GOVERNAR, É UMA CHATICE!

Este Governo espelha bem o que é governar sem vontade, ambição, sentido de Estado e de legitimidade envergonhada. Os ministros têm dificuldades políticas evidentes para os cargos que ocupam e não primam pelo reconhecimento de outras qualidades que os façam sobressair. Chega a ser confrangedor. Sempre que algo de importante acontece o ministro da área respetiva esconde-se, prima pelo silêncio e aguarda que o presidente Marcelo dê uma ‘mãozinha’. Eles foram convidados para a gestão corrente, atos ordinários, nada muito exigente, mesmo que se trate do governo do país. Só assim se explica, que este governo vá buscar a sua legitimidade a um ‘nado morto’. Tudo muito triste. Um amigo da onça deste governo dizia que em 4 meses não se pode exigir mais do governo, nem passar as culpas do que acontece para eles. Pois é verdade. Mas governar é estar à altura do que acontece no dia a dia de um país e responder com a celeridade necessária a tranquilizar os portugueses, sempre que as situações o exijam. Não é normal, é aliás uma aberração, que quando algo de grave acontece na saúde, justiça, educação, administração interna, etc., etc., os responsáveis pelas respetivas pastas se escondam e não deem a cara, prontamente, pelo sucedido. Esta forma de estar no governo, cria medo e apreensão. Os portugueses precisam de ter segurança e a certeza de quem os governa está presente nas situações mais graves que acontecem. Assaltar um ministério e roubar computadores, sem que a governante da área, mostre qualquer preocupação ou sinta necessidade de descansar os portugueses; fugirem da prisão cinco evadidos perigosos sem que a responsável da área entenda dar uma palavra aos cidadãos; ter uma grávida há porta de um hospital com o feto num saco de plástico durante horas, sem que a governante da área se desassossegue ou ter a Madeira a arder e os governantes nacionais continuarem a banhos, como se nada se passasse, é o cúmulo da irresponsabilidade e o maior abandono politico de que há memoria na historia da democracia de Abril.

Para esta forma de governar, não é preciso orçamento. Em pouco mais de 4 meses, a fórmula governativa encontrada pelo presidente Marcelo, está esgotada. Já nem os jornalistas do acessório, têm vontade de apoiar. O presidente Marcelo tudo fará para manter esta sua ‘AD’, nem que para tanto, seja necessário promover um ‘governo retificativo’. O princípio é sempre o mesmo: “quanto pior melhor”.

 

 O EUROPEÍSMO DE OCASIÃO

Maria Luís Albuquerque é mais depressa uma figura dos ‘camones’ do que uma europeísta, muito menos, convicta. É uma liberal de cunho ‘estatista’ impregnada dos princípios da economia rentista ou de casino, fã incondicional dos fundos ‘abutres’ e sua fiel e dedicada servidora. Não se conhecem quaisquer manifestações europeístas, antes pelo contrário. A troika foi a sua alavanca na política e a sua parceira inseparável para ascensão no governo e reconhecimento do capitalismo americano, para onde transitou depois de cessar as funções governativas. Esta não é uma boa candidata a um cargo na europa, designadamente, comissária, pois as suas fraquezas políticas confundem-se com as suas debilidades no campo económico e social. A ideia dos comissários, mais do que os melhores entre os melhores, que não é manifestamente o caso, esconde uma preocupação mais profunda que é a de verdadeiros europeístas, ou seja, de verdadeiros protagonista de uma europa de valores que nos permitem viver em conjunto, apesar das nossas diferenças linguísticas, culturais, religiosas e de costumes. Os valores da solidariedade, da tolerância, da liberdade e igualdade e do respeito são valores humanos comuns que permitem que nos unamos e tenhamos o sentimento de pertencer ao projeto comum que é a União Europeia. A ora designada, não demonstrou, até hoje, comungar desses valores. “Ela acumulou uma interessante experiência”, dizem os seus proponentes. Sem dúvida, porém, não nesta área dos valores e da construção europeia. Enfim, Bruxelas terá de fazer por ela, o que Portugal não conseguiu. Pode ser que resulte.

 

 

O Poder do Sismo

Finalmente, o Presidente da República falou aos portugueses através da comunicação social. Foi preciso um sismo de magnitude 5.3 na escala de Richter, para que o presidente falasse. Antes, outra tragédia, o incêndio que deflagrou na ilha da Madeira há 12 dias (agora controlado e em fase de rescaldo), que consumiu mais de 5.045 hectares de área ardida e que manteve as populações em pânico na região, não mereceu nenhuma referencia especial do Presidente da República, que entendeu seguir o caso à distância, ainda no seu reduto de férias algarvias. Segundo mandou saber, o Presidente da República vai reunir-se com o Governo por causa do sismo. Nada vem dito, sobre a catástrofe na ilha da Madeira. Apenas fez saber, que só vai à Madeira quando fogo for extinto. Como alguém escreveu com alguma propriedade: Os tempos de agora são de alguma ausência militante, mesmo ao nível dos órgãos de soberania. O país dos ‘empreendedores’ e das ‘Startups’ dos jornalistas do acessório e dos comentadores anquilosados, sentem-se como peixe na água’ ainda que esta se mostre turva e poluída. O silêncio é tal, que todos omitiram o feito histórico de, pela primeira vez, um gay ser primeiro-ministro em Portugal, ainda que interinamente. Nem a comunidade LGBT+ (ou LGBTQIA+) se atreveu a comemorar o acontecimento. Como dizia o outro: ‘os tempos agora são de silêncio militante”. Agradeço ao jornalista Luis Osório, a lembrança de tal feito. 

Revoltante

Época de incêndios? Todos sabemos. Preocupações acrescidas? Só alguns, assim o entendem. Outros? nem tanto, ainda que sejam governantes.

No passado dia 14 do mês corrente, de manhã, deflagrou um incêndio no concelho da Ribeira Brava, na Madeira, e que alastrou no dia seguinte ao município vizinho de Câmara de Lobos, continua a lavrar com três frentes ativas: Serra de Água, Fajã das Galinhas e Curral das Freiras. Nesse mesmo dia, à noite, houve a reentre do PSD no Pontal. Nem um gesto de solidariedade. No dia seguinte, o Presidente do Governo Regional da Madeira, recusa apoio do governo central, afirmando que os meios no terreno eram suficientes. Entretanto, o incêndio descontrolou-se, e cerca de cem pessoas tiveram de abandonar as suas casas. Ao início da manhã deste domingo, o incêndio na Madeira continuava a não dar tréguas ao dispositivo de combate, agora reforçado com cerca de 80 operacionais destacados a partir do continente. Foi nesta altura que o Presidente do Governo Regional, entendeu por bem interromper as suas férias na ilha de Porto Santo e deslocar-se para o funchal, sede do governo regional, para acompanhar as operações. A situação continua muito critica na Madeira, nada que fizesse o primeiro-ministro ou o Presidente da República dar um gesto de responsabilidade política ainda que a situação possa ser muito similar à de Pedrógão Grande, em 2017. Continuam no seu paraíso algarvio de férias, como se nada se estivesse a passar. Mas, realmente, o que mais impressiona e revolta é esta atitude de ‘soba’ do Presidente Regional da Madeira, que decide do destino das populações com uma facilidade impressionante, mesmo que dai resulta a colocação em perigo de dezenas delas. Todos os especialistas criticam o atraso no pedido de ajuda e reforço de mais meios. Diria que não é preciso ser especialista. Basta conhecer a Madeira e a sua orografia muito complexa, para se perceber a dificuldade ao combate ao incendio. As responsabilidades políticas dos órgãos da região bem como dos órgãos centrais exigem que perante uma atitude política irresponsável de um governante a mesma possa ser corrigida pelos restantes em prol das populações, vítimas dessa irresponsabilidade. O silêncio das autoridades nacionais a mais esta tragédia, só pode querer dizer que estamos a viver um período de fraqueza moral e politica muito preocupante.

  

 A PROCURADORA, AS GÉMEAS, O SNS E O ISALTINO DO LAVAGANTE

Este primeiro semestre de 2024, politicamente, tem sido muito preenchido de ‘nada’. De ‘nada’ não é bem, pois assistiu-se ao lançamento do ‘gastrólogo’, Isaltino de Morais. Fora isso, ‘nada’. Até o Presidente Marcelo que do tudo passou para o ‘nada’. Nem pia. "Este é o tempo do governo …”. Só que o governo … nada. Nada, não é verdade. Asneiras de principiantes na saúde, na justiça, no trabalho, nas finanças, na educação, etc. Claro que o plano de emergência para a saúde em 60 (sessenta) dias, foi o ‘top’ do ‘nada’. Já não há ‘verão quente’ em Portugal, pois se houvesse, duvido que o primeiro-ministro fosse de férias para Vilamoura ou o Presidente para Albufeira. Teriam de ficar em Lisboa em solidariedade com aqueles que mais sofrem com o desesperante vazio governativo. Mas, realmente, os tempos são outros. É, o caso, por exemplo, da grávida que sofreu um aborto e à qual foi recusado atendimento no Hospital das Caldas da Rainha. Ninguém se pronunciou (e preocupou), a não ser o bombeiro corajoso que denunciou a situação. "Na consulta externa disseram que não seria o local para a atender, para se dirigir à urgência. Quando chegou à urgência deparou-se com a informação que não estava a funcionar, para ligar para a Linha de Saúde 24 ou 112. O que fez.". A admissão só ocorreu após forte insistência dos bombeiros, disse o comandante Nelson Cruz. Em situações idênticas, mas de contornos menos vincados, a anterior ministra da saúde pediu a demissão. Estamos num período de diluição lenta dos princípios que informam o regime democrático. As responsabilidades políticas, ‘são contas de outro rosário’. Agora exige-se mudez. Quietos e calados que a inércia faz o resto. É este o lema do atual staff governativo do professor Marcelo. Sobram os opinadores do clã, Relvas, Marques Mendes, José Miguel Júdice, Santana Lopes, etc. Que dizem eles? Nada de nada. E, por isso, têm um salário mensal das televisões. Basicamente, para dizerem nada. Porque se fosse para dizerem alguma coisa, teriam de pagar.

E é neste deserto do ‘nada’ que a rentrée do PSD no Pontal teve o seu momento mais caricato. Enquanto os ‘quadros’ e os ‘militantes’ do partido no continente se exibiam no glamour da festa os seus companheiros da Madeira, viam-se a braços com um incêndio que deflagrou na quarta-feira de manhã, no concelho da Ribeira Brava, na Madeira, numa zona de difícil acesso, com duas frentes ativas. O fogo começou na freguesia da Serra de Água, tendo, entretanto, alastrados para as zonas do Espigão e da Trompica, nas zonas altas do concelho da Ribeira Brava. Sobre isto, o líder disse ‘nada’. Significativo!

 

 

 

 ‘ANDA TUDO AOS PAPEIS’

É um pouco confrangedor sentir que a solução de governo saída das últimas eleições legislativas, não trouxe nenhum ‘élan’ à política nacional, antes pelo contrário. Vazio de soluções, os novos governantes, limitam-se a não fazer ‘ondas’ para não perturbar o ‘marasmo’.  Todos pretendem ficar bem na fotografia, após um começo em falta, com algumas gafes que no rigor dos princípios mais não são do que o subconsciente político de alguns destes novos governantes. Isto, após mais de cem dias de governação. Este estado catatónico de imobilidade governativa, espelha bem a perturbação do primeiro-ministro que em frase repetitiva pede que o ‘deixem governar.’ Mal comparado, faz lembrar aquele que se assegurando que está bem agarrado, diz: “Larguem-me que eu mato-o”.

Há uma espécie de anestesia geral em que nem mesmo os ‘jornalistas do acessório’ são capazes de ‘encher pneus’. Quem ainda abana um pouco isto é o presidente Marcelo, com os seus casos, já estafados é certo, mas que continuam a fazer caminho na estreita vereda do partido de extrema-direita fascista com assento parlamentar. Claro que Marcelo não se pode queixar muito, pois está a colher o que semeou. E tudo saído da sua família política. Era o seu desejo e foi cumprido. Até o ‘nado-morto’ CDS, foi ressuscitado, para dar corpo a um desejo antigo de “uma maioria, um Governo e um Presidente”. É extraordinário como se consegue a ‘estabilidade política’ sem mexer uma palha. Ninguém quer falar, para não acordar o outro. Fazer, apenas o que está feito ou completar o que foi começado. Ideias, podem ter e muitas, mas ficamos por aí. Por outro lado, a oposição, deve abster-se de fazer política, sob pena ser acusada de ‘força de bloqueio’. Só a turma dos neofascistas e seus acólitos, está de ‘rédea solta’. É pavoroso ver estes energúmenos no palco da democracia, a presidir a comissões de inquérito e outras atividades de relevo na casa da democracia. É o resultado da judicialização da política, levada a cabo pelos ‘moços de esquadra’ do ministério público, com o alto patrocínio da ‘chefe’ da corporação.

O estado decrépito em que se encontra a política em Portugal mede-se pelo silêncio ‘assassino’, da notícia do passado dia 05 de agosto, de que ’Grávida com aborto espontâneo vê negada assistência no Hospital das Caldas da Rainha”. Noutras latitudes ou em governos anteriores, o responsável da saúde já tinha sido demitido ou pedido a demissão se o caráter e a responsabilidade política fossem valores intrínsecos ao ato de governar. Marta Temido e outros (poucos) já deram o exemplo. Mas há pessoas, que não vão lá pelo exemplo. Só á força e bruta.

 

 

 

 ‘O BARATO, SAI CARO’!

O contributo de Sebastião Bugalho, para a AD, nestas europeias, situou-se ao nível do zero.

O nosso povo é mestre. Mesmo que não participe a 100%, os que participam, sabem distinguir o plástico do vidro. Foi o que aconteceu, nas eleições europeias, de ontem, dia 09 de junho. O PSD, aproveitando a embalagem de vitória das legislativas do passado mês de março, lembrou-se de lançar como cabeça de lista às europeias, um produto televisivo do ‘Observador’, relançado no mercado pela SIC de Balsemão um fundador do partido de Sá Carneiro. Tudo isto, com a reprovação em surdina (os tempos assim o exigem) dos quadros sociais democratas que viram nesta aventura de Montenegro, mais uma desconsideração, dizem, do potencial existente no partido. Mas as coisas são como são. O presidente Marcelo, lembrou-se de desqualificar a democracia portuguesa e, ao fazê-lo, abriu a porta a estes e outros dislates, com sérios prejuízos ao sistema político e social do nosso país. Porém, ao rejeitar o candidato ‘tupperware’, o eleitorado português voltou a dar um sinal de grande sabedoria e uma mensagem clara aos ‘novos’ donos disto tudo, de que à vontade não é à vontadinha! Terá sido esta a melhor lição que se pode retirar das eleições europeias de ontem? Apesar de tudo, talvez não. O travar o ímpeto neofascista do partido da extrema-direita portuguesa, foi, sem dúvida, o resultado mais positivo destas eleições e um sinal claro de que o povo português se mantém fiel aos princípios nascidos com o 25 de abri, de 1974. Cada eleição tem as suas particularidade e por mais que os partidos ou as instituições democráticas tentem a sua fragilização, o povo está aqui para dizer ‘alto e para o baile’. E foi isso que aconteceu, nestas eleições europeias. Quiseram impingir-lhe um candidato ‘tupperware’, vazio, sem conteúdo político, e má educação acentuada, numa atitude sobranceria de quem está, agora, no poder e, o resultado, foi o desprezo pela solução apresentada.

Como dizia o atual presidente do grupo parlamentar do PSD “Os que votaram a pensar em alhos e saíram-lhe bugalhos…”.  Não é que o homem é um vidente?

 

 A IMIGRAÇÃO DE EXCELÊNCIA – FIM AO ‘BIDONVILLE’

Portugal não tem autoridade moral para se posicionar, em matéria de imigração, como um país de esquecimento fácil e rápido, dando guarida às novas tendências xenófobas, racistas e preconceituosas, que grassam pelo nosso país, cujo acolhimento, o atual governo da AD, parece disposto a dar.

É importante relembrar o fluxo migratório português para França. Muitos viveram nos anos 1960/70 no gigantesco bairro de lata português de Champigny-sur-Marne, nos arredores de Paris, que ficou para a história como o maior bidonville de sempre em França (15 mil pessoas, num terreno baldio de 45 hectares).

Alguns foram emigrantes clandestinos, viveram anos a fio a chapinhar na lama, em barracas ou casitas em tijolo, sem eletricidade, sem água canalizada, sem retrete, sem esgotos e sem serviço de recolha do lixo.

Hoje, a comunidade portuguesa (só) em França, incluindo, lusodescendentes é de mais de um milhão de pessoas. A França, tem uma população estrangeira, de mais de 10% do total da sua população.

O governo da AD, lançou agora 41 medidas para (como diz) regular a imigração, porque entende que há um "abuso excessivo" no acolhimento de imigrantes (sic) Este discurso, próximo do discurso da extrema-direita, não só portuguesa, mas também europeia, faz-nos refletir, se esta gente tem noção do nosso passado e das obrigações que temos para com o nosso semelhante.

Não há excesso de imigrantes em Portugal. É dito por todas as agências credenciadas no País e na Europa. Pelo contrário, em certos setores de atividade há falta de recursos humanos. Por outro lado, o progressivo rejuvenescimento da nossa população deve-se em grande parte à imigração. São eles que trazem “sangue novo” a uma população maioritariamente envelhecida. Então qual é o problema? O problema, são dois: - Um, de caráter ideológico, que seguindo as atuais tendências no mundo, tenta a todo transe, bloquear a circulação de pessoas de outras latitudes, num misto de xenofobia extrema e de um nacionalismo bacoco, retrógrado e de feição fascizante.

- O outro, este sim bem presente, é o da incapacidade de organização administrativa do Estado no acolhimento e integração destas comunidades. Aqui, sim, reside o problema.

Quando se diz que existem mais de 400.000 processos em atraso, no ex-SEF, é o mesmo que dizer que existem mais 585.000 processos em atraso na justiça portuguesa ou que existem mais de 200.000 portugueses em lista de espera para uma cirurgia ou que em Portugal Continental existem mais 860 mil casas que não estão ligadas à rede pública de água o que afeta cerca de 1.300.000 de pessoas ou, ainda, que há mais de 20.000 crianças em risco de pobreza, etc., etc., etc.

Este é o nosso problema. E a imigração, ‘apanha por tabela’. Aqui está uma das nossas maiores fraquezas. Cíclica incapacidade da gestão da coisa publica, com evidentes sinais de aproveitamento pessoal, por alguns que lá passam. Esta é a nossa vergonha que alguns governantes transformam em ‘lucro antecipado’. Este atraso atávico, é muitas vezes aproveitado pelo discurso da caridade e do assistencialismo, uma espécie de chancela da nossa condição. Quando conseguirmos vencer esta batalha, colocando ao lado de outras, já vencidas, ai sim, Portugal terá autoridade moral para, no concerto das nações, exigir um mundo mais justo e fraterno, em permanente solidariedade ativa com os restantes povos e nações. Até lá, estaremos sempre em redor do ‘Bidonville’, ainda que em habitações com oito casas de banhos.

 

 A MADEIRA, ‘NÃO ATA NEM DESATA’!

Mais uma vez, o povo da Madeira perdeu. Das eleições regionais de domingo, o quadro político ficou na mesma, para pior. Ganhou quem não pode perder e perdeu quem não construiu para ganhar. O povo madeirense, dificilmente se libertará do ‘voto cativo’, vítima do despotismo atávico e dos meios de comunicação que inoculam a submissão. É assim, à décadas.

É penoso assistir a esta resistência ao desenvolvimento e bem-estar geral das populações madeirenses. Uma ‘casta’ desavinda do ‘jardinismo’, com tiques de extrema-direita, tomou conta dos destinos da região e com mais escândalo menos escândalo, mais suspeita menos suspeita, lá vai continuando a impedir que a região progrida e povo saia do miserabilismo em que se encontra.

Segundo Alberto João Jardim, “O madeirense tem um certo receio de votar, só muda pela certa”. Até poderia ser isso, porém, o intrincado jogo de interesses público privados, arrasta atrás de si uma falange de cidadãos dependentes que por si, seus familiares e amigos, asseguram o ‘voto cativo’, moeda de troca em curso na região, para qualquer eleição. Disso sabe bem, Alberto João Jardim, e os seus ‘delfins’, ainda que desavindos, aprenderam a lição. O atual líder madeirense é o espelho do imobilismo e do compadrio sem rebuços. Novamente indigitado, o cárcere à democracia madeirense, continua ativo e a menos que haja um sobressalto cívico o desenvolvimento da região continuará estagnado.     

 20 ANOS DEPOIS, NUNO MELO PREPARA-SE PARA ‘REABRIR’ O PROCESSO DOS SUBMARINOS?

Em 2014, Paulo Portas, foi ouvido na comissão parlamentar de inquérito, sobre o chamado ‘caso dos submarinos’ e a suspeita nacional e europeia de que teria sido beneficiário de algumas contrapartidas pelas adjudicações dos referidos navios de guerra.

Em 2014, o Ministério Público concluiu, que o negócio dos submarinos rendeu 27 milhões de euros a arguidos e membros do GES. Quanto a Portas, apesar de suspeito, o processo foi arquivado, contrariamente ao que aconteceu na Alemanha e na Grécia onde houve condenações a penas de prisão por corrupção por parte de elementos do consórcio alemão Ferrostaal. Em Portugal, no Conselho Superior da Família Espírito Santo, realizada a 07 de novembro de 2013, Ricardo Salgado, explicava assim, o pagamento da comissão de 15 milhões, que lhe foi pedida, pelos intermediários do negócio, para o financiamento do mesmo: " A informação que nós temos é que não é para eles, que há uma parte que não é para eles. Eu não sei se é ou não é, mas como hoje em dia só vejo aldrabões à nossa volta, os tipos garantem que há uma parte que tem de ser entregue a alguém em determinado dia.”

Parênteses: Aquela de Ricardo Salgado dizer “hoje em dia só vejo aldrabões à nossa volta…” é, sem dúvida, o momento auto do ‘burlesco’ no nosso país.

Retomando o tema inicial e 10 anos depois do Ministério Publico arquivar o processo e o Parlamento de então, convenientemente paralisado, surge agora o atual ministro da defesa pedindo auditoria aos licenciamentos concedidos pelo ministério desde 2015. Como se compreenderá, alguns dos licenciamentos concedidos em 2015, terão tido a sua génese nos anos anteriores.

Ora, como os processos em Portugal, em regra, são megaprocessos, começando por uma fotocopia e acabando no fabricante das fotocopiadoras, é expetável que se venham a descobrir ligações antigas ao caso dos submarinos e ao consequente desvio das fotocopias.

Quem diria, que seria um elemento do CDS, em 2024, que viria a trazer ao de cima o caso ‘submarinos vs Portas’, e o enigma nele escondido. Isto é que é mesmo, ‘escrever direito por linhas tortas’

 ‘INFLUENCER’

O Ministério Público (MP) lançou uma operação designada de ‘influencer’, que veio a paralisar toda a atividade política do país bem como a da própria investigação. Tudo isto por causa do nome escolhido para a operação. ‘INFLUENCER’. Até o insuspeito Supremo Tribunal de Justiça (STJ) a mais alta instância judicial do país, ficou paralisado. Tudo isto, mais uma vez, por causa do nome escolhido para a operação. INFLUENCER, ou, como se diria em português, INFLUENCIADOR. Na verdade, na era dos ‘influencers”, profissão digna do digital, eis que o MP descobre ligações desta atividade com o crime. Um ‘influenciador’, por o ser, é um agente do crime. Assim, o qualificou, o MP, pelo menos, aos membros do anterior governo incluindo o primeiro-ministro de então. Na versão inicial que serviu de base à detenção de uns e à demissão do primeiro-ministro, todos eram ‘suspeitos’ de influenciarem alguns negócios do Estado com privados sendo o então primeiro-ministro citado por mais de uma vez nas escutas então feitas. Estes ‘influencers’, por não constarem da lista dos 10 influencers digitais portugueses, mais populares das redes sociais, viraram, obviamente, ‘suspeitos’ ou quase-arguidos, outra figura antijurídica criada pelo MP. É certo que a operação ‘influencer’ foi desencadeada pelo MP, com a colaboração das forças de segurança e em segredo absoluta da polícia judiciaria. O porquê, deste comportamento, aparentemente anómalo do MP, está explicado. Tem a ver com o nome escolhido para a operação. ‘INFLUENCER’. Os jovens magistrados do MP, oriundos da geração y e z, muito alimentados pelas redes sociais, viram nestes ‘influencers’ governamentais, alguns resquícios da chamada ‘cunha’, com retribuição. E assim, de suspeição em suspeição, manda-se gente para a prisão e os que não foram, também não governarão. É a judicialização da política, na versão MP. Passado este tempo todo, mais de 6 MESES, satisfeitas as pretensões da direita portuguesa, na versão ‘mal-amanhada’ de Francisco Sá Carneiro, “uma maioria, um Governo e um Presidente”, eis que o MP e os restantes órgãos superiores da justiça, deram-se conta de que ficaram com o ‘menino nas mãos’. E agora? Agora, o processo sai de cima para baixo e em baixo ficou. Ou seja, quem criou o problema, e chutou para cima (STJ), viu-lhe devolvida a encomenda sem qualquer recomendação. E assim, vai este país à beira-mar plantado. Coisa menor, no meio disto tudo, há pessoas afetadas no seu bom nome, honra e consideração que lhe são devidas. O país, nessa europa ancorado, foi palco de comentários menos abonatórios, por ter um primeiro-ministro e ministros suspeitos de corrupção. Nada que atrapalhe os ‘moços de esquadra’, desta nobre nação.

 O “SOPINHA DE MASSA”

O “sopinha de massa”, foi chamado a um encontro para se discutir o tratado do Atlético Norte. Dirigiu-se á Tapadinha, em Alcântara, e quando lá chegou, ficou surpreso por ninguém o esperar. Mais surpreso ficou quando viu a bandeira nacional com sete quinas. Esta alteração do símbolo nacional sem o seu conhecimento, cheirou-lhe a esturro. De imediato, pegou no seu telemóvel e ligou para o Protocolo Oficial de Símbolos Nacionais, a fim de se inteirar de onde partiu a ordem. O responsável pelo Protocolo ficou vermelho pois nada sabia, também. Fulo, o “sopinha de massa”, ligou, desta vez, para o urbano/rural, que estava na apanha de nabos, que, aflito, respondeu que nada sabia. Justificou-se, ainda, que não poderia ver o que se passava, pois de seguida iria remover bugalhos. Desesperado, o “sopinha de massa” voltou para o palácio, e começou aos pontapés às pedras da calçada, virando-se para a sua oficial as ordens, para que ela comunicasse com a câmara para vir arranjar a calçada. Falta-me o “Oriental”, bufava! Que grande gaita, desta vez fiz asneira da grossa. Eu já vos lixo! Ligou para o ministro da defesa e disse: “daqui fala o comandante supremo das forças armadas. Olhe lá, mas que ideia é essa de os jovens delinquentes, passarem a fazer serviço militar obrigatório? Mas o senhor julga, que eu sou chefe supremo dos serviços de detenção juvenil? O senhor fala das forças armadas, como fosse um repositório de pessoas? O senhor não tem ideia da gravidade das suas palavras? O Gouveia e Melo já me telefonou, com ares de poucos amigos. O senhor, cuide-se!” Bruscamente, desligou o telefone sem que desse oportunidade de resposta, e foi direto à biblioteca do palácio. Uma vez lá chegado, procurou a obra de A. C. De C. M. Saunders, (A Social History of BlacJc Slaves and Freedmen in Portugal, 1441-1555, Cambridge, Cambridge University Press, 1982) e fez-se luz: “Portugal deve pagar custos da escravatura e dos crimes coloniais”, comunicou à Nação. E fê-lo, com aquela dose de maquiavelismo que lhe é característico, na véspera dos 50 anos de Abril. Nada mais apropriado. Ainda não satisfeito, faz constar que cortou relações com o filho, por causa do episodio das gémeas. O “sopinha de massa”, tinha-se metamorfoseado. Agora era seguro.

Entretanto o “Oriental”, há muito saído de cena, aguarda em “liberdade” a revogação da lei extravagante que o mantém sob ‘vigilância’ do ministério público.

 O BUGALHO, SEM ‘GALHADOR’.

A estação de televisão SIC, promove de quando em vez, uns agentes da palavra, cujo objetivo é crescerem tal como crescem as galhas, isto é, as “multiplicações celulares que se formam nos órgãos das plantas como resposta à picada de insetos galhadores ou ao ataque de fungos, bactérias ou nemátodos”. ([i])

Tal como a SIC, muita gente confunde bolotas com bugalhos. À primeira vista podem parecer estruturas semelhantes. Mas são coisas bem diferentes, como diz a especialista.

“A Bolota é o fruto dos carvalhos, um fruto seco, de uma só semente que permanece no seu interior, e é constituída pela semente e pericarpo (a camada externa do fruto que protege a semente).” ([ii])  Já o Bugalho, é uma estrutura às vezes comparada a um tumor. Percebe-se a diferença, abismal, mas isso, a SIC, não percebeu. Convidou um Bugalho, que não dá fruto, apenas servindo para os ‘insetos’ à sua volta depositarem os seus ‘ovos’ e ser fonte de alimento durante as metamorfoses democráticas por que passam. Além de promoverem abrigo e alimento para os agentes que as provocam, “os bugalhos também podem ser reaproveitados por outros insetos que os usam para se abrigarem quando os galhadores já abandonaram o bugalho.” Peço perdão pelas comparações.

Ainda estávamos neste estádio de apreciação e eis que o PSD através da AD (sem PPM), resolve convidar o Bugalho, para cabeça de lista às eleições europeias, da coligação. Mais outro inadvertido, que confundiu Bolota com Bugalho. O resultado, será o esperado.

A propósito desta escolha, sem referências, faz-me lembrar uma outra que o PSD fez, aquando da coligação PáF, quando escolheu, para Secretário de Estado, Pedro Lomba com a missão de conduzir os briefings diários com jornalistas. Foi um flop. Quem ganhou foi João Miguel Tavares, outro sem referências, que ocupou o lugar (até hoje) que Lomba tinha no jornal o Público.

Percebe-se, melhor, como crescem as ‘galhas’!

 

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[i]. - Maria João Horta Parreira, da associação Plantar uma Árvore

[ii]. - Idem

 UM TEXTO PARA ‘ABRIL’, EM VÉSPERAS DE ANIVERSÁRIO

Eh pá, estás jovem. Cinquenta anos, quem diria!

Ainda ontem apenas se sonhava contigo e hoje comemoramos o teu meio século de “vida”. É obra!

Quis o ‘destino’, porém, que a comemoração do teu meio século de ‘vida’, fosse celebrado em ambiente político cinzento, retirando cor e alegria à festa da liberdade.  

Muitos tentarão reduzir a festa ao mínimo e contam com as atuais autoridades políticas para o efeito, também elas, sedentas do silêncio de Abril. É irónico, que quem não queria a festa, se veja envolvido na sua organização.

Ouvi um jovem intelectual, numa rede social que não lembro qual, que dizia mais ou menos o seguinte: “Hoje o 25 de abril tornou-se uma coisa intocável, de que não se pode dizer mal. É como se fosse uma religião, já está ultrapassado.”

Não me detive a verificar quem era o sujeito, nem isso agora conta para este meu comentário. Porém, impressiona-me o facto de haver jovens adultos que não saibam dar valor ao 25 de Abril e a tudo aquilo que ele representou e representa para a esmagadora maioria do povo português. Impressiona-me o facto de esta minoria ainda não ter percebido que sem o 25 de Abril, as suas ideias, crenças, e forma de vida, estariam totalmente condicionados à sua situação social e de classe, o que porventura, os teriam limitado, inclusive, na palavra. As imperfeições de Abril, que as há, resultam do facto de as transformações iniciais e posteriores, terem sido protagonizadas por homens e mulheres que com o seu voluntarismos, espírito de missão, forças e fraquezas, lutaram para que aos portugueses fossem devolvidos os seus mais elementares direitos, numa sociedade livre e democrática. Não perceber isto, 50 anos depois, é uma falha grave que devemos assacar à nossa democracia e aos responsáveis políticos que durante este meio século não a souberam cuidar diligentemente. Mas o balanço, em geral, é largamente positivo. E é largamente positivo em relação ao que tínhamos e ao que teríamos se nada fosse feito. Foi preciso, um punhado de jovens militares, terem a coragem de, em 25 de Abril de 1974, derrubar o regime da ditadura e criarem as bases para a instauração do regime democrático que vigora até hoje. Todos aqueles que querem um Portugal sem História, dificilmente dela farão parte. As liberdades conquistadas, são um bem precioso que não podemos deixar que se ponham em causa, por mais queixas e lamentos que se tenham. Cinquenta anos depois, felizmente, não vivemos orgulhosamente sós.  Somos uma democracia da Europa ocidental, membro de um projeto político mais alargado, que é a União Europeia, e um dos subscritores mais antigos da carta das Nações Unidas, participando no objetivo da ONU que é o de unir todas as nações do mundo em prol da paz e do desenvolvimento, com base nos princípios da justiça, dignidade humana e no bem-estar de todos. O 25 de Abril foi uma conquista civilizacional do povo português que ombreia com algumas outras de significado extraordinário para Portugal e para o mundo.

Por todas estas razões, aos que querem apagar a memória de Abril, fica a certeza de o não conseguirem pela razão simples de o povo português ser uma amante incondicional da liberdade e democracia e um fiel depositário dos valores da solidariedade, fraternidade e igualdade, um legado indiscutível do 25 de Abril de 1974.

Parabéns e conta muitos, com a energia do primeiro dia!

 

 

 

 UM PAÍS SUBALTERNIZADO

Desde o passado dia 07 de novembro de 2023, que o nosso país, tem sido, sistematicamente, subalternizado, pelos órgãos de soberania, em especial pelo presidente da república. Este, em completo desacerto com a constituição, usou e abusou da arbitrariedade, para colocar o país em rota de colisão com a estabilidade política e a governabilidade, como os primeiros atos pós 10 de março, demonstraram, na eleição para o cargo de presidente da assembleia da república. Desolador.

Mais desolador, é o facto de as condutas presidenciais terem gerado uma solução de governo totalmente ineficaz, catapultando a extrema-direita populista, racista e xenófoba, para posições relevantes no xadrez político nacional. Enquanto isso acontecia, o presidente ia cumprindo rituais, como se nada se estivesse a passar. Marcelo, reduziu a pó, os valores e a ética na política. Bem se esforçam aqueles que, pelo seu exemplo, pretendem dignificar a política. De nada serve, quando para atingir os fins a que se propôs, Marcelo não olhou a meios, ainda que censuráveis.

Na posse do novo governo da AD, sem PPM, que foi esquecido pelo protocolo de Belém e pelos parceiros da coligação, voltou a ouvir-se a ‘frase batida’ «deixem-me trabalhar», numa alusão clara à fraqueza governativa saída das eleições de iniciativa presidencial de 10 de março. Tanto assim que Marcelo, no seu discurso, perorou que os portugueses deram “um voto de fé na democracia”. “Voto de fé”? O que os portugueses demonstraram, foi uma enorme censura ao comportamento presidencial. Os portugueses, cansados das diatribes presidenciais, pura e simplesmente, penalizaram mais esta manobra presidencial. Os portugueses não optaram por “mudar de hemisfério”, como afirmou Marcelo. Os portugueses foram forçados a “mudar de hemisfério”, atenta à capciosa iniciativa presidencial. Ninguém (à exceção do presidente) queria o que aconteceu. Um governo frágil refém da extrema-direita xenófoba e racista, isto, por troca com um governo de maioria absoluta de um só partido, o qual tinha mais que condições para indicar um primeiro-ministro em substituição do cessante. Esta era, de resto, a opção democrática e constitucional que se impunha. Ousou, mais uma vez, o presidente, confrontar os portugueses com decisões erradas e nefastas. Os portugueses, mais uma vez, deram-lhe a resposta. Não deram à AD a maioria absoluta, o [que] torna esta legislatura numa “missão impossível” para os sociais democratas e centristas, e os monárquicos que se lixem. Nem um mínimo de respeito pela memória do Arquiteto Gonçalo Ribeiro Telles, esta trupe demonstrou. Estas coligações mentirosas e «barrigas de aluguer» para nados mortos, são o alvo privilegiado de Marcelo que, por serem da sua área política, estão dispensadas da transparência, seriedade e respeito pelos eleitores. Esta subalternização do país, em outras latitudes, teriam consequências bem desagradáveis. Porém, Portugal, ainda é, um país de «brandos costumes». Sorte a deles!

 

 ‘O CIRCO DESCEU À CIDADE’

Há muito que o ‘burgo’ foi inundado por um conjunto de agentes de marketing e publicidade circense, que dão loas às novas atrações do circo Ventura e das suas ‘criaturas amestrados’. Mais que trazer alegrias ao povo, esta ‘companhia’, causou, desde o inico, apreensão e temor à generalidade das pessoas que evitavam assistir ao espetáculo, quando este deambulava pelas cidades, vilas e aldeias do país. Ainda assim, alguns temerários e outros ciosos de ‘sangue’, foram dando guarida a estes ‘artistas’, sob o impulso indispensável dos agentes do marketing e publicidade circense, acolitados no ‘Observador’ e outros meios de comunicação social do mesmo timbre. Eufóricos, ficaram, quando o ‘mestre-de-cerimónias’ decidiu instalar o circo Ventura em Lisboa, no passado dia 10 de março. Os agentes de marketing e publicidade circense estavam ao rubro de entusiasmo. Tinham o ‘circo’ na cidade, como sempre o desejaram. Mal sabiam, eles, porém, que o povo tinha uma surpresa para lhes apresentar. ‘Isto era à vontade, mas não à vontadinha’. Assim, na noite de inauguração, o povo decidiu que o circo Ventura, só poderia dar espetáculos, no descampado da AD. Não é não, foi a resposta. Começava o drama. Como convencer a AD que o espaço era comum por direito próprio? Conversa para aqui, conversa para ali e então fez-se luz. Ok., diz o ‘líder’ da AD. Eu elejo o chefe do descampado com os teus votos e tu eleges o subchefe do descampado com os meus votos. Parece-me, bem disseram em uníssono. A luz voltava a brilhar. Por pouco tempo, porém. Outros ocupantes do ‘logradouro’, lembraram que, não é não. Ai, sim? diz o dono do circo Ventura, então vais ver! E no dia da eleição, zás, não vota no chefe do descampado. Bronca de todos os tamanhos. O indigitado, tinha vindo lá do norte, já com tudo acordado, prometeram-lhe o lugar e agora, nada. Foi um dia muito tenso, com acusações e impropérios que chocaram os mais púdicos. Os agentes de marketing e publicidade circense, desdobraram-se em análises e mais análises, todos culpando o anterior inquilino, numa interpretação ventricular de bradar aos céus. É claro que o ‘mestre-de-cerimónias’, está mudo e calado, perante este espetáculo deprimente de ‘criaturas à solta’. É certo, também, que foi este o espetáculo que quis, mas mais uma vez não mediu as consequências. Moral da história: "quem não quer ser lobo não lhe veste a pele”

 DEFERÊNCIA DEMOCRÁTICA

Segundo comunicação à imprensa, António Costa, terá convidado o presidente Marcelo a presidir ao último conselho de ministro do governo cessante. Não se sabe se Marcelo aceitou ou não o convite. Trata-se de uma deferência democrática que, na minha modestíssima opinião, não tem razão de ser e explico porquê. Abro aqui um parêntesis para dizer que sou daqueles que entendem que a democracia também se faz de formalismos e rituais, necessários para o exercício dos direitos e a saudável convivência entre órgãos de soberania. Uma democracia adulta e educada é um exemplo extraordinário para os cidadãos e uma matriz segura para o desenvolvimento democrático de um país. Fechado o parêntesis, por que razão, então, entendo eu que esta deferência democrática de António Costa para com o presidente Marcelo, não se justifica? Pela razão simples que os atos antidemocráticos do presidente Marcelo, não devem ser brindados com «deferências», mas antes com censura severa do seu comportamento e até mesmo com a sanção popular do seu descontentamento, com de resto, acabou por acontecer. Estas eleições, de iniciativa presidencial, foram um autêntico revés para o presidente, ainda que tivesse obtido um dos seus objetivos. Colocar no poder, o seu partido. Fraca consolação. Saímos de uma maioria absoluta estável e coerente, para uma maioria relativa instável e incoerente. Pior, só governará se os seus filhos ‘bastardos’ assim o quiserem. O país merecia isto? É claro que não. Dir-se-á que Marcelo foi duplamente ‘punido’. O eleitorado virou-lhe as costas e deu-lhe como presente a extrema-direita, mais reacionária xenófoba e racista, para ele se deleitar em Conselho de Estado e em outros órgãos democráticos do país. Dirá Marcelo que conseguiu o que Sá Carneiro ambicionava. “Um presidente, uma maioria e um governo.” Se o conseguir, terá sido com base em manobras inconstitucionais e antidemocráticas. Até parece coincidência, mas a verdade é que Marcelo indigitou Luís Montenegro, «na calada da noite». Sombrio, não é?

 

 «QUANDO O MAR BATE NA ROCHA, QUEM SE LIXA É O MEXILHÃO»

 Um comentador/economista e um advogado/político envolveram-se em uma disputa judicial, este acusando aquele de ofensas a ele e à sociedade a que pertencia, tendo o tribunal de primeira instância em Portugal dado razão ao advogado/politico, condenando, por isso, o comentador/economista ao pagamento de uma multa de 4.000 euros e uma indemnização de 5.000 euros, mas a ilibá-lo da imputação de difamação. Após recursos das partes, o Tribunal da Relação português decidiu que o comentador/economista também deveria ser condenado por difamação agravada ao advogado/político, com multa de 5.000 euros. Feitas as contas, o comentador/economista foi condenado a uma multa global de 7.000 euros, mantendo a indemnização de 5.000 euros à sociedade do advogado/politico, acrescentando uma outra indemnização de 10.000 euros agora a favor do advogado/político. Tudo somado, o comentador/economista, foi condenado a pagar um total de 22.000 euros. Não se sabe se terá pago ou não, mas admite-se que sim.

Tudo estaria bem, numa disputa entre particulares, não fosse o caso do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (CEDH ou TEDH), entre outras coisas, ter ordenado a reabertura do processo e condenado o Estado Português a pagar uma indemnização de cerca de 15.000 euros ao comentador/economista, considerando que as decisões judiciais são suscetíveis de ter um efeito inibidor sobre a liberdade de expressão.

 É caso para dizer «quando o mar bate na rocha, quem se lixa é o mexilhão.»

 Um fulano (como se diz hoje, alegadamente) terá ‘ofendido’ outro. O ‘ofendido’, recorre ao tribunal para que lhe seja feita justiça. O tribunal dá-lhe razão e pune o ‘agressor’. O ‘agressor’, não é de modas recorre para o tribunal superior e este agrava-lhe a pena. O ‘agressor’ recorre para o Supremo, mas este mantém as penas. Vai daí, recorre para o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e este dá-lhe razão condenando o Estado Português a pagar uma indemnização ao ‘agressor’. Ou seja, aquilo que era um conflito entre dois particulares, cujo ajuste e consequências era entre eles, acabou por ‘sobrar’ para o Estado que é chamado a pagar por erros dos julgadores.

O que mais impressiona neste caso, não é mais uma condenação do Estado Português por violação reiterado e grosseira da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, e a resistência dos nossos juízes (da base ao topo), ao princípio constitucional da liberdade de expressão. O que mais impressiona, é que numa disputa privada, seja o Estado a arcar com as consequências.

 Daqui resulta que o comentador/economista, alegadamente, ‘agressor’ e o advogado/politico, alegadamente, ‘ofendido’, poderão continuar a ofenderem-se um ao outro porque, em última análise, cá estará o Estado para pagar as respetivas indemnizações.

Isto, é claro, se até lá, os nossos magistrados judiciais não decidirem rever a aplicação dos princípios constitucionais vigentes, entre eles, o da liberdade de expressão.

 

 A audição antecipada dos partidos - O epílogo burlesco da farsa presidencial

 O país está anestesiado. As eleições de iniciativa presidencial de 10 de março, foram um logro, para além de uma forte penalização do eleitorado, aos atos antitudo, do presidente Marcelo. Nunca, após um ato eleitoral, o país se sentiu tão traído e desanimado. Mesmo aqueles que dispõem dos megafones, estão sem ‘pilhas’. Andam para trás e para a frente, bobinando e rebobinando, mostrando a sua inutilidade e temendo o pior. Para aqueles a quem Abril nada diz, a oportunidade está aí. O presidente Marcelo, colaborou até à exaustão, na criação deste cenário. O presidente Marcelo, quis este cenário. Também eles se sentem confusos com tanta indecisão. A democracia de Abril, terá de resistir. Seja pela porta grande seja pela porta pequena, a ‘raposa está no galinheiro’. Agora é tarde e a ‘Inês é morta’. A resistência, agora, é a salvaguarda dos valores de Abril, dos direitos conquistados, das premissas democráticas do Estado de Direito Social, dos direitos das mulheres, dos imigrantes, dos jovens, dos idosos, do acesso público à saúde, educação e habitação, da ação continuada na criação de emprego e de melhores condições de vida para todos. A ‘raposa está no galinheiro’ e os seus pares em órgãos de poder. O acesso ao ‘pote’, volta a não ser uma figura de estilo, agora suportada por uma extrema-direita musculada, assente em ‘milícias’ e homens-de-palha saídos do buraco negro da sociedade portuguesa. O perigo espreita. A xenofobia, o obscurantismo, o racismo, o preconceito, a discriminação racial a misoginia, vão fazer parte dos programas de governo alimentado, pelos parasitas. Os partidos de Abril, têm uma dupla tarefa a realizar. Manter cerradas as portas da democracia e extirpar o quanto antes os parasitas que nela se instalaram, com a ajuda presidencial, perniciosa. Como se esperava, o PSD desagrega-se e prepara-se para alimentar o parasita, ainda que isso possa dar origem a uma nova cisão no partido, o que muitos estão dispostos a protagonizar, sobre o lema “rumo ao pote”. Portugal foi colocado, grosseiramente, numa situação extraordinariamente difícil, nas vésperas de comemorar 50 anos de vida democrática. Assim o quis, Marcelo.

 O ‘HOSPEDEIRO’

As eleições legislativas de 10 de março, foram uma punição extrema do eleitorado, ao comportamento errante e inconstitucional do presidente Marcelo coadjuvado por um grupo de «mosssos de esquadra» do ministério público encabeçado pela sua líder de redação infeliz, embora ditada. O resultado não podia ser pior, para a democracia portuguesa. A interação entre o crescimento exponencial de um parasita e a conduta presidencial, é consequência inevitável da doença que o país presentemente padece. A ingovernabilidade. O presidente alojou o parasita, servindo de ‘hospedeiro’ para a sua disseminação. Hoje, a política portuguesa, está doente, intencionalmente. O ‘hospedeiro’, prossegue o protocolo, como se nada se passasse. Aliás, o ‘hospedeiro’ antecipa etapas do protocolo, num desnorte confrangedor. Ainda os resultados totais das eleições não são conhecidos e havendo um aparente empate técnico entre os maiores partidos e já o ‘hospedeiro’ se pôs a ouvir os partidos, que, e bem, já disseram que terão de ser ouvidos de novo conhecidos que sejam os resultados definitivos. Percebe-se a “urgência”. O ‘vírus’ está a espalhar-se, vertiginosamente, e há já quem aconselhe a alojar o parasita numa aliança mais alargada na perspetiva de criar a imunidade de grupo. Era isto que o ‘hospedeiro’ pretendia e às pressas tenta conseguir. É claro que, para fora, o ‘hospedeiro’ anuncia o contrário. É necessário que o parasita se espalhe para que toda a sociedade fique infetada. É este o objetivo. Se assim é, não seria preferível isolar o ´hospedeiro’? Podemos assistir impávidos e serenos a estas macabras maquinações do ‘hospedeiro’? Já não é a primeira é a segunda vez que o ‘hospedeiro’ mina a confiança do eleitorado. Desta vez agravou duplamente, já que perante uma democracia maioritariamente estável e saudável, não só a derrubou como adicionou um parasita, que veio tornar ingovernável o país. Vamos ter, de novo, em janeiro de 2025, eleições antecipadas? Quem paga tudo isto? Será que o ‘hospedeiro’ pretende vencer o eleitorado português pelo cansaço? Se assim é, serão dois anos penosos!

 FORA, MARCELO!

Ainda nem vinte e quatro horas das eleições legislativas em Portugal se passaram e verificou-se o cenário de ingovernabilidade que os ‘estudiosos’ proclamavam, já sendo possível com alguma propriedade, organizar um movimento que denominaria, ‘Fora Marcelo’, com o intuído de retirar da presidência Marcelo Rebelo de Sousa, pelos danos causados há democracia nos últimos anos. A impunidade de Marcelo nas irregularidades que vem praticando, desfazendo maiorias absolutas, sem qualquer apoio constitucional, cairiam no âmbito do crime de responsabilidade, em qualquer outra latitude. Porém, em Portugal, «país de brandos costumes», tendemos a relativizar os comportamentos antidemocráticos e de violação da constituição, a coberto da ideia de que o presidente não tem poderes executivos e como tal dificilmente poderá ser julgado pelas suas ação e omissões antidemocráticas e anticonstitucionais. Contudo, o artigo 130.º da Constituição é claro: “1. Por crimes praticados no exercício das suas funções, o Presidente da República responde perante o Supremo Tribunal de Justiça.” Ora, usar sistematicamente a dissolução do parlamento, de forma que o processo eleitoral volte ao início, com vista a colocar no poder a sua família política, é um comportamento censurável e que cabe no âmbito da norma constitucional acabada de citar. Pela terceira vez os portugueses são chamados a votar, numa espécie de teimosia presidencial, dispondo o país de maiorias absolutas que garantiam a estabilidade política, como aconteceu. Viciar as regras da democracia, personificando o voto em pessoas e não em partidos, mesmo que estes disponham de maioria absoluta, é um desrespeito pelo voto dos cidadãos e uma agressão ao regime democrático instaurado em 25 de Abril de 1974. Negar ao partido mais votado a escolha de um substituto é violar ostensivamente Esse desrespeito e essas agressões, deverão ser vista no âmbito do crime de responsabilidades políticas a que, também o presidente, se encontra sujeito. O artigo 187.º, n.º 1, da Constituição, determina: “1. O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais.” Estes “resultados eleitorais” por duas vezes, não foram respeitados pelo presidente Marcelo. Agora, mais uma vez, o país o repreendeu dando-lhe uma maioria ingovernável. Salva-lhe o partido neofascista, para regressarmos ao passado, passado esse, que Marcelo não enjeita, mas que o povo rejeita. Fora Marcelo, é a opção.

 

 DIA DE RECOLHIMENTO E DE REFLEXÃO

Hoje é dia de recolhimento ‘político’ ou de recolhimento interior, buscando paz ou crescimento pessoal, para a jornada do dia seguinte. As eleições legislativas de iniciativa presidencial.

É, igualmente, dia de reflexão, ou seja, dia destinado a permitir que os eleitores tenham um período de reflexão sem influências externas antes de tomarem a sua decisão nas urnas. Durante o dia de reflexão, as atividades de campanha, como comícios e distribuição de material promocional, são proibidas para garantir um processo eleitoral justo e transparente.

Depois de semanas de intensa campanha eleitoral, comícios, distribuição de material promocional, entrevistas nas rádios e tvs, comentários nos mais variados órgãos de comunicação social, chega o dia em que tudo isto é proibido, e os eleitores dispõem de uma pausa para refletir sem influências externas antes de tomarem a sua decisão nas urnas.

Há quem já ponha em causa este dia de reflexão, considerando que a democracia está estabilizada e os eleitores bem informados. Por outro lado, dizem (sem razão), que o voto antecipado veio mostrar a inutilidade deste dia de reflexão. Este argumento é espúrio, pois para além de ser uma situação excecional, justifica-se para responder a um conjunto de situações, também elas excecionais. O dia de ‘recolhimento’ e reflexão, não é uma criação da democracia portuguesa. Existe em quase todos os países europeus, embora com diferentes matizes. Só por aqui dá para perceber, que não é o facto de a democracia ser jovem ou não que o dia de reflexão se mantém. O dia de reflexão é uma medida que visa proteger a integridade do processo democrático. Por isso, as vozes que em Portugal questionam a manutenção do dia de reflexão, como o atual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que defende a “oportuna reponderação” do dia de reflexão na véspera das eleições, que considera ter sido pensado para "outra época e outras preocupações", mostra o tão equivocado está o pensamento de Marcelo, nesta matéria. É claro que há outros modelos com o dos EUA em que não há dia de reflexão e a campanha eleitoral vai até à boca das urnas, numa comercialização do voto, sem decência. Será este o modelo de Marcelo e outros? É bem possível!

Por último, é politicamente censurável e intelectualmente desonesta a posição do Presidente da República de que ‘não levantará obstáculos à formação de um Governo com o apoio do Chega, caso esse seja o desfecho eleitoral das legislativas antecipadas que irão ter lugar a 10 de março.’ Como Montenegro e a AD, já disseram explicitamente que não há nem haverá qualquer acordo com o Chega, Marcelo prepara-se para formar um governo de iniciativa presidencial, com o Chega. Só pode! Esta interferência e condicionamento ao processo eleitoral, vai ter o seu epílogo no discurso marcado por Marcelo, para hoje, dia de reflexão, o que é uma prova acabada de que o Presidente tudo fará para vincar os condicionamentos, que deixou expressos nos vários cenários lançados pelo jornal do partido, que já não é ‘Expresso’, mas ‘Alfa Pendular”. Que o eleitorado, categoricamente, saiba responder a mais esta provocação presidencial.

  

 

 AS ELEIÇOES DE INICIATIVA PRESIDENCIAL

A 10 de março de 2024, se os policias deixarem, vão realizar-se as eleições legislativas de iniciativa presidencial. Não são as primeiras, são as segundas que, por iniciativa presidencial, os portugueses, são chamados às urnas. Nas primeiras de iniciativa presidencial, que foram em janeiro de 2022, o povo não gostou que o presidente não exercesse competentemente a constituição e por isso respondeu com uma maioria absoluta ao PS. Estava o ‘caldo entornado’. Marcelo, não gostou desta ‘reprimenda’ eleitoral, vai daí, jurou para consigo mesmo, que isto não ficaria assim. E não ficou. Dois anos depois, em aliança com a justiça, dissolve o parlamento e volta a marcar eleições legislativas, para o próximo dia 10 de março. Estava feita a desforra. Como irá o eleitorado responder a mais esta provocação Marcelista? Será difícil de prever, em todo o caso, mais uma vez, o país perde. Estes vazios políticos que o presidente insiste em promover, de dois em dois anos, enfraquece as instituições, fomenta a anarquia nas forças de segurança, promove o laxismo nos serviços do Estado, espicaça as forças armadas, cria o desanimo na economia, aumenta o populismo, a agressão e o ódio, fortalece a divisão entre os portugueses, alimentando, isso sim, os jornalistas do acessório que num debate entre eles, se satisfazem a dar notas uns aos outros, numa perfeita reconstituição da tv marcelista, na era do comentário. São estas ‘forças de bloqueio’ que uma vez instalados no poder atrasam o desenvolvimento do país, criando interregnos inexplicáveis e inconcebíveis, acentuando, como diria Pessoa, «escravos da mentalidade estrangeira, uns; escravos da falta de mentalidade própria, todos…». Os tempos são outros, mas a mentalidade de alguns políticos são as mesmas. Falta-lhes o sentir da nação como um todo, falta-lhes o orgulho de servir Portugal e os portugueses. Tudo é feito em benefício próprio. Neste particular, somos um péssimo exemplo.

Vejamos o exemplo do que se passa, no Reino Unido. O partido conservador ganhou as eleições gerais em 2019 (já vinha a governar desde 2010). Nas eleições gerais de 2019, os conservadores obtiveram uma maioria, mas uma série de escândalos levou à moção de censura de Boris Johnson, à crise do governo de julho de 2022 e à renúncia do então primeiro-ministro. A Boris Johnson sucedeu Liz Truss, que anunciou sua própria renúncia menos de dois meses depois, após outra crise governamental. Rishi Sunak foi eleito sem oposição como líder do partido em 24 de outubro de 2022 e primeiro-ministro. Ou seja, o partido vencedor das eleições, independentemente, das crises e escândalos, por que passem os seus líderes, não tem de dar origem, forçosamente, à queda do governo e à dissolução do parlamento. Preservar as instituições democráticas e fortalecer as regras da democracia, exige que os eleitos saibam construir as pontes necessárias ao funcionamento da democracia. Quando um presidente, não tem esta cultura democrática, dificilmente estará em condições de promover este crescimento democrático no país. Infelizmente, é o que nos está a acontecer, há tempo demais.

 

 

 A ‘INTENTONA’ DE BELÉM …!

Cinquenta (50) anos depois da denominada ‘intentona das Caldas da Rainha’, na madrugada de 16 de março de 1974, nova intentona, esta de sinal contrário, foi desencadeada em Lisboa para 10 de março de 2024, com vista a debilitar a democracia e substituí-la por outro regime mais neoconservador, de extrema-direita, de cariz fascizante. Este ‘golpe’ perpetrado pelo PR com a ajuda do poder judicial, tem sido visto como um Golpe de Estado palaciano, feito ao ‘ralenti’, e com a particularidade de as forças partidárias e a sociedade em geral, não reagirem ao golpe. O país, antes, reivindicativo, contestatário, com policias na rua, professores na rua, médicos na rua, agricultores na rua, guardas prisionais na rua, todos e cada um deles, após a ‘intentona’, recolheram aos seus lugares, mudos e quedos, perante o vazio que se instaurou. O país, parou, deixou de funcionar, ou melhor, funciona através da inércia. Os poderes de Estado estão em «roda livre». O poder judicial é o que se sabe, o governo é de gestão, a assembleia não existe, tudo parou. Exceto os jornalistas e o jornalismo do acessório. Esses, cuja importância atual é nenhuma, animam a ‘feira’ com os figurantes disponíveis. Só o supérfluo está atuante. O mentor do ‘golpe’, como sempre acontece, resguardou-se no palácio, com a sua gente, esperando que nada de pior aconteça. Como qualquer líder de um ‘golpe’ que se preze, foram marcadas eleições legislativas para 10 de março, do corrente ano. Estas eleições, de iniciativa presidencial, tem por finalidade colocar no poder amantes do ‘golpe’. Para tanto, desenterraram-se partidos, já há muito considerados extintos, e deu-se-lhes vida para as eleições, em aliança, claro. Muitos de nós criticávamos as eleições existentes antes do 25 de Abril de 1974, onde «até os mortos» votavam. Como vêm, a diferença é nenhuma. Entretanto, na ‘vacatio’, o espetáculo é indecoroso. Arguidos que dizem que já não o são, voltam para o assalto ao poder, com o silêncio beneplácito do autor do ‘golpe’, padrinho desta família numerosa. Os juízes de instrução (os das liberdades, lembram-se?), queixam-se dos procuradores do ministério público e estes daqueles. Aqueles dizem que estes fazem acusações "vagas" e contraditórias" e que, em alguns casos, não detetaram qualquer indício dos crimes de corrupção por parte dos suspeitos, nem de nenhum outro crime. Só por estes simples factos, estiveram detidos 3 (três) indivíduos durante mais de 15 dias. É obra. Mas a «cereja no topo do bolo», aconteceu com a promulgação presidencial do Orçamento de Estado, no dia de ontem, 19-02-2024. Refrescando a memória de alguns, lembre-se que o Presidente ‘adiou’ a demissão do governo e consequente dissolução da assembleia para mais tarde, numa manobra inconstitucional, com fundamento na necessidade da aprovação do Orçamento de Estado para 2024. Aprovado que foi o dito orçamento, veio agora Marcelo a promulgá-lo, deixando, porém, alguns "reparos" ao documento, considerando que o Orçamento apresenta "limitações a maior ênfase social", não acolhe "algumas pretensões empresariais" e inclui "soluções de carácter programático". Digam-nos lá, para que serviu aprovar um Orçamento, com tantos vazios?

Palavras para quê? É um artista português …

A FRAQUEZA DOS PILARES DO REGIME DEMOCRÁTICO PORTUGUÊS

É com um sentimento de alguma tristeza que quase 50 anos depois da instauração da democracia e do Estado Social de Direito, que se assiste ao ruir de algumas das principais instituições democráticas, como a Presidência da República, o Supremo Tribunal de Justiça e o Ministério Publico. Quem esteja minimamente atento, verificará que o povo português na sua generalidade, tem sido de uma bondade sem limites, para estes representantes do poder político e do poder judicial, dando-lhes o tempo, mais que suficiente, para cobertos de vergonha, se demitirem dos seus cargos, assim evitando perpetuar o sofrimento de todos e degredando, cada dia que passa, as instituições legitimas da democracia portuguesa. Persegue-se a corrupção, o branqueamento de capitais, a prevaricação, o abuso de poder, a fraude fiscal, etc., etc., mas estes representantes destas instituições democráticas estão imunes à sanção. Não ao julgamento que o povo faz destes comportamentos que, de uma maneira geral, é de veemente protesto. Não, falta a sanção, provisória ou definitiva. O presidente português dissolveu a assembleia da república em dois casos em que havia maioria absoluta para governar. O eleitorado, aquando da primeira dissolução, puniu a leviandade presidencial com uma nova maioria absoluta. Dir-se-ia que, o presidente teria aprendido. Não, pelo contrário. Com o apoio do poder judicial e a coberto dele, o presidente praticou uma das maiores violências para com o povo português, ao dissolver de novo a assembleia da república, para satisfazer interesses da sua família política em detrimento da democracia. Haverá sanção?  É absolutamente certo que sim. Resta saber se o povo não sai “queimado”, desta vez. As circunstâncias em que o presidente decidiu tomar estas atitudes antidemocráticas, dão força e espaço ao desenvolvimento de células “cancerígenas” no corpo da democracia. O presidente sabia disso, mas mais entretido em violar a constituição e a promover o amiguismo, deixou que isso acontecesse. Resultado, mesmo que sancionado, quem perde será o povo português.

Também o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), por omissão, decidiu participar no jogo antidemocrático, em que o país caiu. Tem nas suas mãos, desde outubro de 2023, ao que dizem, um inquérito (?) por suspeita, baseada na invocação do nome do primeiro-ministro de Portugal, algures num dos processos que o Ministério Público, decidiu abrir. O STJ, com a lentidão conivente de quem quer participar no processo político e apesar do primeiro-ministro se ter demitido umas horas depois da invocação do seu nome, mantêm o suspense sobre as razões que incidem sobre o primeiro-ministro demitido, não havendo, sequer, até agora, qualquer “fumus” que o possam tornar suspeito, seja do que for. Mas, com a falta de sentido de estado que caracteriza esta omissão, o STJ, usa o cliché de que “ninguém está acima da lei”, para o manter a ‘cozer em lume brando’, certamente, para não perturbar as eleições de 10 de março. Será que o sentido de Estado não deveria impor uma conduta diferente, tratando-se de um primeiro-ministro de um país da União Europeia? Que sentido faz, submeter um primeiro-ministro e o país que representa, aos vexames internacionais, nos fóruns em que participa? Isto nada tem a ver coma separação de poderes, mas antes, e sobretudo, à omissão desse exercício. As referências ao nome do ex-primeiro ministro António Costa, passaram a ser autonomamente analisadas no âmbito de inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, isto porque a lei obriga a que os titulares de cargos de soberania só podem ser investigados ou julgados no Supremo. Porém, horas depois de o seu nome constar em comunicado da PGR, o primeiro-ministro apresentou a sua demissão que foi aceite, Neste caso, o processo não poderia (deveria?) ter voltado para o DCIAP, de onde veio? Nada tendo sido feito, num sentido ou noutro, volvidos que estão 4 (quatro) meses, são fundadas as dúvidas dos objetivos que se escondem. O descrédito, está garantido.

Finalmente o Ministério Público, outro pilar do regime democrático português, em ‘falência técnica’, há muito. Como sabemos, o Ministério Público não é um órgão de soberania, felizmente, digo eu. O Ministério Público (MP) é um órgão constitucional com competência para exercer a ação penal, participar na execução da política criminal definida pelos órgãos de soberania, representar o Estado e defender a legalidade democrática e os interesses que a lei determinar (artigo 219.º/1, CRP). No exercício das suas funções, são inúmeros os exemplos de uma atuação «contra legem» e até da judicialização da política. A impreparação e a sede do poder, têm toldado de uma forma dramático o exercício das funções destes procuradores que «em roda livre», ditam os destinos de terceiros, sem quaisquer preocupações relativas ao Estado de Direito Democrático, onde se inserem. Sem escrutínio de qualquer espécie, embora exista um Conselho Superior do Ministério Público, integrado na Procuradoria-Geral da República, cuja titular, está totalmente paralisada pelos acontecimentos que lhe escapam e não controla. Bem dizia um ex-Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e ex-Procurador-Geral da República: “O procurador-geral da República tem os poderes da rainha de Inglaterra”. Os últimos episódios do Ministério Público, de uma gravidade extrema, e que se vêm repetindo a um ritmo avassalador, exige e impõe que o povo, onde reside a soberania, saiba promover as alterações necessárias com vista ao regular funcionamento das instituições democráticas, em déficit neste momento.