Do BES ao Novo Banco: o custo de fingir que o Estado não paga

Por esta altura, há 12 anos atrás e a poucos dias do colapso do Banco Espírito Santo, o então Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, garantia confiança no sistema bancário e, em particular, no BES. A realidade encarregou-se de demonstrar o contrário — não apenas quanto ao banco, mas quanto à capacidade de supervisão e à transparência da informação disponível ao mais alto nível do Estado.

Quando o BES colapsou, em 2014, o Governo liderado por Pedro Passos Coelho sustentou que o Estado não deveria intervir diretamente numa instituição privada.

A solução encontrada — conduzida pelo Banco de Portugal — procurou precisamente isso: evitar um resgate clássico com dinheiro do Orçamento. Nascia o Fundo de Resolução, apresentado como um mecanismo financiado pelo setor bancário.

Mas essa distinção revelou-se, com o tempo, mais formal do que real.

A resolução dividiu o problema em dois:

• O Novo Banco, com os ativos considerados saudáveis;
• O chamado “banco mau”, onde ficaram dívidas e ativos tóxicos.

Esta engenharia permitiu estabilizar o sistema no imediato. Mas não eliminou o problema — apenas o isolou.

Mais de uma dezena de anos depois, o resultado é inequívoco: a massa insolvente do BES acumula um passivo superior a 11 mil milhões de euros, com ativos residuais praticamente irrelevantes. O problema não desapareceu. Foi colocado fora do campo de visão.

O Fundo de Resolução foi apresentado como a peça-chave para evitar custos públicos. No entanto, rapidamente se tornou evidente que as contribuições da banca eram insuficientes.

Resultado: o Estado emprestou milhares de milhões ao Fundo.

Hoje, o Fundo de Resolução acumula uma dívida de vários milhares de milhões de euros, com reembolso previsto até meados do século. Todos os anos, os bancos contribuem com centenas de milhões para esse esforço — um encargo que, inevitavelmente, se repercute na economia.

Dizer que não houve custo para os contribuintes é, no mínimo, uma meia verdade.

Em 2017, o Novo Banco foi vendido ao fundo «Lone Star Funds», numa operação que prometia encerrar o dossiê.

Mas o acordo incluiu um mecanismo de capital contingente que obrigou o Fundo de Resolução a novas injeções. No total, a operação já mobilizou cerca de 8 mil milhões de euros.

Ou seja, o problema não foi resolvido com a venda — foi prolongado.

A pergunta que atravessa todo este processo é simples: quem suporta, em última instância, este custo?

• Os bancos contribuem — mas ao longo de décadas;
• O Estado financia — através de empréstimos;
• A economia absorve — via custos indiretos.

No fim, a resposta é inevitável: pagamos todos.

Não de forma imediata, visível ou politicamente assumida — mas de forma progressiva, diluída e persistente.

O colapso do Banco Espírito Santo foi apresentado como um problema privado com solução técnica. Mais de uma dezena de anos depois percebe-se que foi, afinal, um problema público com custos prolongados.

A engenharia financeira utilizada permitiu evitar um choque imediato. Mas teve um efeito colateral evidente: transformou um custo claro num encargo difuso, prolongado no tempo e difícil de escrutinar.

O chamado “banco mau” continua a acumular prejuízos. O Fundo de Resolução continua endividado. E o sistema continua a gerir as consequências de uma decisão que nunca eliminou o problema — apenas o escondeu.

A conta, essa, nunca desapareceu.

Apenas deixou de ser imediatamente visível.

E continua a ser paga — mesmo por quem foi convencido de que não iria pagar nada.

 

52 ANOS DEPOIS – LUTAR POR ABRIL É (HOJE) UM ATO DE RESISTÊNCIA

Em vésperas do quinquagésimo segundo aniversário da Revolução de Abril de 1974, esperava-se que à celebração da data se associassem manifestações de alegria e solidariedade pelas conquistas alcançadas, com votos renovados de aprofundamento da democracia e do bem-estar do povo português, em liberdade. Mas o “clima” político atual não é esse.

Muito se conquistou — e muito mais há ainda por conquistar. As desigualdades persistem e o fosso tende a alargar-se. Os valores democráticos são agredidos quase diariamente, e os princípios que os sustentam são postos em causa por forças antidemocráticas com assento parlamentar no nosso país.

A crescente onda europeia da extrema-direita protofascista, com respaldo além-Atlântico, foi travada in extremis nalguns contextos, mas em Portugal afirmou-se a uma velocidade estonteante, sendo hoje uma das principais forças de representação parlamentar. Os inimigos da democracia e do Estado de Direito democrático beneficiam das mesmas prerrogativas daqueles que a construíram e preservaram. Ironia do destino? Não. Como alguém afirmou: “A democracia é o pior dos regimes políticos, excetuando todos os outros.”

Recordemos a madrugada gloriosa de Abril que, há mais de meio século, nos devolveu a liberdade e a democracia. Enganam-se aqueles que pensam que isto é apenas passado. A democracia é um passado feito presente, que nos impele diariamente à construção do futuro.

Hoje, porém, nem todos remam para o mesmo lado — o do reforço do Estado de Direito democrático e do aprofundamento da democracia, assente na justiça social, na igualdade de direitos e oportunidades e numa distribuição mais solidária da riqueza. Há quem procure desvirtuar a democracia e criar um país de “apartheids”, xenófobo, racista e preconceituoso.

Já não se trata apenas de um retrocesso: é o risco de regressar a uma nova “idade das trevas” — marcada pela deterioração dos serviços públicos, pelo abandono de jovens e idosos, pela escassez de oportunidades, pelo enfraquecimento do Estado Social, pela valorização do supérfluo, pela banalização do discurso superficial amplificado nas redes sociais, pela promoção do obscurantismo e por uma gestão de recursos que não serve o bem-estar coletivo.

Cinquenta e dois anos depois, comemorar Abril é, hoje, um ato de resistência.

  

 A SEGUNDA PANDEMIA DO SÉC. XXI

Todos se recordam de como, em 2019, o mundo foi abruptamente confrontado com um novo inimigo invisível: o vírus inicialmente designado como SARS-CoV-2. A necessidade de um nome oficial rapidamente se impôs, não apenas por uma questão científica, mas também ética e social. Evitar associações geográficas, culturais ou políticas tornou-se essencial para prevenir estigmatizações. Assim, sob a égide da Organização Mundial da Saúde, surgiu a designação COVID-19.

A pandemia de COVID-19 marcou uma geração. Sistemas de saúde colapsaram, economias foram paralisadas e a vida quotidiana sofreu transformações profundas. Ainda assim, em maio de 2023, a OMS declarou o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, sinalizando uma transição para uma fase de controlo e convivência com o vírus.

Contudo, a História parece ter uma inquietante tendência para se repetir — embora sob novas formas.

Nem dois anos haviam passado, e o mundo volta a ser assolado por aquilo que muitos já designam como a “segunda pandemia do século XXI”. Desta vez, porém, não se trata de um vírus biológico no sentido clássico, mas de um fenómeno híbrido, onde política, poder e influência global se comportam como agentes patogénicos.

A origem desta nova “estirpe” é apontada aos Estados Unidos da América, com desenvolvimento estratégico associado a estruturas laboratoriais em Israel. Ao contrário da COVID-19, esta nova forma de contágio não se transmite por vias respiratórias, mas através de decisões políticas, pressões económicas e intervenções militares.

No centro deste fenómeno surge uma figura amplamente reconhecida: Donald Trump, aqui descrito metaforicamente como o principal “agente infecioso”. A sua influência, direta ou indireta, propaga-se por redes de poder que transcendem fronteiras, alimentando tensões geopolíticas e reconfigurando alianças globais.

Tal como um vírus que encontra condições ideais para se multiplicar, esta “estirpe” revela particular afinidade por regiões ricas em recursos naturais — petróleo, gás, minerais e pedras raras. Países detentores destes recursos tornam-se focos de instabilidade, sendo progressivamente envolvidos em conflitos que transformam cidades em cenários de guerra e populações em vítimas colaterais.

A analogia com uma pandemia não é meramente retórica. Tal como na crise sanitária, também aqui se observam padrões de propagação, mutação e impacto sistémico. A diferença crucial reside no facto de que esta nova ameaça não pode ser combatida com vacinas ou medidas de saúde pública tradicionais. O seu combate exige diplomacia, consciência crítica e uma reflexão profunda sobre os mecanismos de poder global.

Se a primeira pandemia expôs a fragilidade dos sistemas de saúde e a interdependência global, esta segunda revela algo ainda mais inquietante: a vulnerabilidade das estruturas políticas e a facilidade com que conflitos podem ser “normalizados” sob a lógica de interesses estratégicos.

A questão que se impõe é inevitável: estaremos preparados para enfrentar esta nova forma de pandemia?

Ao contrário de um vírus biológico, cujo genoma pode ser sequenciado e estudado, esta “estirpe” é alimentada por decisões humanas. E isso significa que, em última análise, a sua contenção depende da própria humanidade — da capacidade de aprender com o passado e de resistir à repetição dos mesmos erros.

A segunda pandemia do século XXI não se mede em taxas de infeção, mas em níveis de instabilidade, destruição e perda de humanidade. E talvez o seu maior perigo resida precisamente no facto de não ser reconhecida como tal.

 

 Lucros caídos do céu: quando a crise é um negócio

Em tempos de crise, há sempre quem perca — e há sempre quem ganhe. O que distingue o momento atual não é apenas a escala da perda, mas a dimensão quase obscena do ganho de alguns. Há setores inteiros da economia que prosperam, não apesar da desgraça alheia, mas precisamente por causa dela.

A guerra internacional recente não trouxe apenas destruição aos países diretamente envolvidos. Trouxe também instabilidade energética, escassez de matérias-primas e uma inflação generalizada que se abateu sobre populações que nada tiveram a ver com o conflito. Em nome de um certo “pacifismo” — ou, mais realisticamente, de uma impotência geopolítica — países como Portugal absorvem os custos sem qualquer capacidade real de influência.

Mas é na resposta interna que se revelam as verdadeiras escolhas políticas.

Na Europa, assistimos a estratégias divergentes: alguns governos optaram por proteger ativamente as suas populações, recorrendo a medidas extraordinárias, próximas de um verdadeiro estado de necessidade. Outros, como o português, ficaram-se por respostas tímidas, fragmentadas, incapazes de acompanhar a dimensão da crise.

Ao mesmo tempo, dentro do mesmo país e sob o mesmo contexto, assistimos ao surgimento de lucros extraordinários — “lucros caídos do céu”. Empresas e setores específicos registam aumentos muito acima do expectável em circunstâncias normais, sem que isso resulte de inovação, investimento ou mérito acrescido, mas antes de condições externas excecionais.

Esta assimetria levanta uma questão inevitável: porque é que os custos da crise recaem sobre quem vive do seu trabalho, enquanto os benefícios se concentram em quem menos risco correu?

A ideia de que estas dinâmicas se autorregulam é, no mínimo, ingénua. Em economias de matriz liberal, a redistribuição não acontece por voluntarismo — exige intervenção pública. E exige-a com a mesma rapidez com que esses lucros extraordinários se materializam.

Portugal enfrenta, assim, uma contradição profunda: no mesmo espaço económico coexistem lucros obscenos e pobreza persistente. Não por inevitabilidade, mas por opção política.

O país não empobreceria por garantir que quem trabalha tem rendimentos dignos — antes pelo contrário. Um Estado social mais robusto, financiado também por esses ganhos extraordinários, seria não apenas mais justo, mas também mais sustentável.

No fim, a questão não é económica. É moral. E é política.

  

𝐀𝐈𝐌𝐀 vs 𝐈𝐂𝐄: 𝐐𝐔𝐀𝐍𝐃𝐎 𝐀 𝐁𝐔𝐑𝐎𝐂𝐑𝐀𝐂𝐈𝐀 𝐀𝐌𝐄𝐀𝐂̧𝐀 𝐀 𝐈𝐍𝐅𝐀̂𝐍𝐂𝐈𝐀

Triste sorte a nossa.

“A Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA) quer expulsar uma menina brasileira de nove anos que vive no Algarve desde os oito meses. A AIMA rejeitou a autorização de residência, apesar dos pais viverem e trabalharem legalmente em Portugal. A mãe diz que vive aterrorizada com a possibilidade de a criança ser detida e obrigada a abandonar o país.” Não é caso para menos.

Há decisões administrativas que, embora revestidas de legalidade formal, colidem frontalmente com aquilo que deveria ser o núcleo duro de qualquer Estado de Direito: a dignidade da pessoa humana — e, com ainda maior intensidade, a proteção da criança.

O caso relatado não é apenas mais um processo de indeferimento. É um sintoma. Um sintoma de um sistema que, pressionado por números, atrasos e reformas legislativas, começa a tratar vidas como dossiês e infâncias como meras irregularidades administrativas.

E é aqui que o paralelismo se impõe.

Nos Estados Unidos, o Immigration and Customs Enforcement (ICE) tornou-se símbolo de políticas migratórias duras, frequentemente criticadas por separar famílias e por decisões insensíveis ao contexto humano. Durante anos, a Europa — e Portugal em particular — olhou para esse modelo com distância crítica, afirmando uma abordagem mais humanista, mais proporcional, mais civilizada.

Mas quando uma criança de nove anos, criada praticamente toda a sua vida em território português, vê o seu direito a permanecer ser colocado em causa, a pergunta é inevitável:

em que medida nos distinguimos, afinal?

O Direito não é — nem pode ser — uma máquina cega.

A própria ordem jurídica portuguesa consagra princípios claros: o superior interesse da criança, a unidade familiar, a proporcionalidade das decisões administrativas. Não são meras proclamações decorativas. São critérios vinculativos.

Mais: a lei portuguesa, mesmo no contexto de endurecimento das políticas migratórias, estabelece limites. Menores, especialmente aqueles integrados social e escolarmente, não podem ser tratados como adultos em situação irregular.

E, no entanto, a prática revela fissuras preocupantes.

Quando a Administração decide ignorar o enraizamento de uma criança, a sua escolarização, a sua identidade cultural construída em Portugal, está a abdicar da função essencial do Direito: equilibrar a norma com a justiça concreta do caso.

Há também uma dimensão ética que não pode ser ignorada.

Uma criança que chegou ao país com oito meses não “migrou” — foi trazida. Não escolheu. Não decidiu. Não pode, portanto, ser responsabilizada por eventuais falhas processuais dos adultos ou pela morosidade de um sistema administrativo reconhecidamente sobrecarregado.

Punir a criança é, neste contexto, não apenas juridicamente discutível — é moralmente indefensável.

Este caso não é isolado. Surge num momento em que Portugal enfrenta uma reconfiguração profunda das suas políticas migratórias, com maior restrição, mais indeferimentos e maior pressão para abandono do território.

Mas há uma linha que não pode ser cruzada.

E essa linha é a da infância.

Quando o Estado começa a tratar crianças como problemas administrativos a resolver — em vez de sujeitos de direitos a proteger — então já não estamos apenas perante uma questão jurídica. Estamos perante uma crise de valores.

Portugal não precisa de escolher entre ordem e humanidade.

Precisa, isso sim, de se recordar que a sua tradição jurídica — e constitucional — nunca separou uma da outra.

Se o fizer, evitará tornar-se aquilo que sempre criticou.

Se não o fizer, então o paralelismo com o ICE deixará de ser uma provocação retórica.

Passará a ser uma realidade desconfortável.

 

 O Paradoxo do Trabalho em Portugal: Entre a Falácia da Produtividade e a Gestão do Tempo

O debate sobre o mercado de trabalho em Portugal tem sido, sistematicamente, refém de um diagnóstico simplista: a ideia de que a nossa economia padece de uma "baixa produtividade" intrínseca, que impediria, por si só, qualquer trajetória de valorização salarial sustentada. Contudo, uma análise rigorosa dos factos sugere que a produtividade não é um mito, mas sim a consequência direta de um modelo de gestão que teima em olhar para o trabalhador como um custo a abater e não como um ativo a potenciar.

Estatisticamente, Portugal apresenta-se 28% abaixo da média da União Europeia na produtividade por hora. No entanto, este dado isolado oculta uma realidade incómoda: o trabalhador português é dos que mais horas cumpre na Europa. O problema não reside, portanto, na falta de esforço ou de competência individual — como prova o sucesso da nossa diáspora em mercados altamente exigentes —, mas sim na baixa intensidade de capital, no défice de literacia de gestão e numa especialização económica excessivamente focada em setores de baixo valor acrescentado, como o turismo indiferenciado.

Neste cenário, o argumento da produtividade surge frequentemente como um eufemismo patronal. É a "muleta" retórica que justifica a estagnação do salário médio e a sua perigosa aproximação ao salário mínimo. Ao invés de se investir na modernização de processos e na inovação tecnológica, a resposta cíclica tem sido a procura por mais "flexibilidade".

É precisamente aqui que se insere a proposta de reintrodução do banco de horas individual (ou por acordo). Sob a bandeira da adaptabilidade, esta medida encerra um desequilíbrio profundo. Ao permitir o alargamento da jornada até às 50 horas semanais, compensadas com tempo em vez de remuneração, o Estado está, na prática, a autorizar as empresas a transferir o risco do negócio para o horário pessoal do trabalhador. Para quem aufere salários baixos, a perda do pagamento de horas extraordinárias não é uma questão de preferência por lazer, mas sim uma erosão direta do rendimento disponível.

Embora o legislador preveja exceções para a proteção da parentalidade — salvaguardando, com maior ou menor eficácia, aqueles que têm filhos menores de 12 anos —, a verdade é que o banco de horas individual descapitaliza o tempo do trabalhador em benefício de uma gestão que não soube precaver picos de procura através de métodos mais eficientes.

Em síntese, Portugal não resolverá o seu problema de produtividade através da flexibilização do relógio de ponto ou da compressão salarial. A verdadeira reforma do mercado de trabalho exige um choque de gestão. É imperativo transitar de uma cultura de "presencialismo" e baixos custos para uma cultura de resultados e valor acrescentado. Enquanto o salário for tratado como o único vetor de competitividade, continuaremos a ser uma economia de baixo fôlego, exportadora de talento e importadora de ineficiências.

 

 HOMEM DO PÊNSIL VERMELHO

(O sucesso que não se mede em números)

A história do “Homem do Pênsil Vermelho” é, à primeira vista, um retrato clássico da ascensão social que muitos associam à meritocracia. De estafeta bancário a chairman e cofundador de uma empresa de referência na literacia financeira, o percurso é frequentemente celebrado como prova de que o esforço individual pode conduzir ao topo.

Contudo, a realidade raramente é linear. As recentes denúncias de alegado assédio moral e sexual vieram lançar uma sombra sobre este percurso, levantando questões que vão muito além do sucesso profissional. Quando surgem acusações desta natureza, deixa de ser possível olhar apenas para os resultados ou para os títulos alcançados — é necessário escrutinar os meios utilizados para lá chegar.

O velho ditado português, “não há fumo sem fogo”, continua a ecoar nestas situações. Ainda que, nos dias de hoje, se admita que nem sempre a aparência corresponde à verdade, também é certo que a gravidade das acusações exige reflexão séria e responsável. A evolução social e jurídica trouxe consigo uma maior sensibilidade para comportamentos abusivos, especialmente em contextos de poder e hierarquia.

Se confirmadas as suspeitas, este caso ilustra um problema estrutural: o abuso de autoridade sustentado pelo medo e pela submissão. O chamado “temor reverencial” pode criar ambientes onde comportamentos inadequados se perpetuam, silenciando vítimas e normalizando o inaceitável. Quando esse comportamento assume contornos de assédio — seja verbal, não verbal ou físico — estamos perante uma violação clara da dignidade humana.

Importa, por isso, sublinhar uma ideia essencial: o verdadeiro sucesso não pode ser construído à custa da humilhação, da coação ou do sofrimento alheio. Nenhum cargo, por mais elevado que seja, legitima práticas que atentem contra a integridade dos outros. Pelo contrário, quanto maior a responsabilidade, maior deve ser a exigência ética.

O “Homem do Pênsil Vermelho” deixa, assim, de ser apenas uma história de ascensão. Torna-se um alerta. Um lembrete de que o caráter não se mede pelos resultados financeiros nem pelos cargos ocupados, mas pelas escolhas feitas ao longo do caminho. E essas, mais cedo ou mais tarde, acabam sempre por vir à tona.