FESTAS DE VERÃO

Não ser novo tem uma vantagem. Isto é a gente a falar.

Assistimos, ao longo da vida, a muitas festas. Particularmente no verão, estação que naturalmente empurra as pessoas para a rua, para o bailarico, para as comezainas e para as eternas cantigas — ou prosas — de escárnio e maldizer, tradição tão antiga quanto a nossa capacidade coletiva de rir do absurdo.

Mas este ano as festas parecem particularmente animadas. E o mérito não pertence às comissões organizadoras nem às bandas filarmónicas. Pertence, sobretudo, aos políticos e à governação que, como quase sempre sucede, insistem em assumir o papel de verdadeiro bombo da festa.

A atual governação, apoiada por uma maioria que por vezes parece suportá-la apenas por inércia, decidiu este ano oferecer um espetáculo próprio e fazer concorrência desleal às festividades populares. Começou por aldrabar o programa, introduzindo números inesperados que não constavam do cartaz e que, invariavelmente, revelam mais cinismo do que humor. Seguiram-se brincadeiras de gosto duvidoso, transformando os mais vulneráveis — pobres, doentes ou cidadãos dependentes da proteção social — em matéria-prima de cálculo político cada vez mais desprovido de pudor.

Pelo meio, não faltou o velho número de entretenimento com a imigração: ensaiam-se deportações em massa, encenam-se discursos securitários e alimenta-se, com particular zelo, uma turba sempre disponível para encontrar no estrangeiro o culpado conveniente para todas as inquietações nacionais. Uma multidão servida, ironicamente, pela economia de plataforma — talvez entregue pela Uber Eats — que, apesar de tudo, continua a precisar de quem trabalha para poder sustentar a sua indignação.

Ao contrário da criação genuína e popular das matrafonas e dos cabeçudos, figuras maiores do nosso imaginário festivo, a atual governação e alguns dos seus protagonistas dispensam qualquer esforço de caracterização: apresentam-se ao natural e, ainda assim, conseguem superar em grotesco aquilo que pretendem representar.

Mas o ponto mais inquietante desta festa política de verão de 2026 encontra-se na criação da chamada Prestação Social Única (PSU), concebida depois da incapacidade de concretizar uma revisão mais profunda da legislação laboral. Esta nova prestação surge não como instrumento de proteção social, mas como caricatura regressiva do Estado Social: um mecanismo de vigilância, disciplinamento e suspeição permanente lançado precisamente sobre aqueles que mais necessitam de proteção.

As novidades apresentadas não deixam margem para equívocos: trabalho obrigatório para beneficiários e criação de canais de denúncia destinados a identificar abusadores do sistema.

Assistimos, assim, ao início de um perigoso processo de estigmatização da pobreza, em que os pobres deixam de ser cidadãos em situação de fragilidade para passarem a ser apresentados como um inimigo interno, um corpo estranho sobre o qual importa exercer vigilância, suspeita e controlo.

Não faltará muito para que, em futuras festas partidárias, os discursos inflamados dos habituais arguidos de estimação do Ministério Público recuperem velhos chavões sobre beneficiários sociais que “passam o dia no café” ou sobre famílias que, miraculosamente, possuem automóveis de gama alta. O objetivo será o mesmo de sempre: transformar exceções em regra e consolidar a narrativa segundo a qual os pobres são responsáveis pela degradação coletiva.

A este discurso juntar-se-á, inevitavelmente, o ataque aos imigrantes, convertidos nos novos párias sociais e convocados para o papel histórico de bode expiatório, sempre útil quando faltam respostas sérias para problemas reais.

Convém recordar que o terreno da pobreza e da imigração sempre foi fértil no nosso país para experiências de controlo social. O assistencialismo católico durante o regime do Estado Novo, os antigos albergues de mendicidade ou a Colónia do Pisão, anexa ao Albergue da Mendicidade da Mitra, onde centenas de indigentes chegaram a viver em regimes de isolamento e trabalho forçado, lembram-nos que a gestão da pobreza em Portugal sempre oscilou perigosamente entre a caridade paternalista e a repressão institucional.

Talvez os antigos albergues, colónias disciplinares e instituições de internamento já não se ajustem à estética contemporânea.

Vivemos agora a era dos unicórnios, das start-ups e da inovação financiada por fundos públicos. Os velhos mecanismos de exclusão social talvez regressem apenas com outra embalagem: mais tecnológica, mais elegante e certamente apresentada como modernização inevitável.

A pobreza já não precisa de ser enclausurada.

Basta transformá-la em mercado.

Porque, na nova economia moral do poder, o pobre só deixa de ser um problema quando começa finalmente a dar lucro.

  

 É URGENTE VOLTAR A APROXIMAR O DIREITO DA JUSTIÇA

Nas últimas duas décadas temos assistido à instrumentalização do Direito, não para cumprir a sua função primordial — a de organizar a sociedade e gerir conflitos de forma pacífica, estabelecendo regras obrigatórias que garantam a convivência, a estabilidade das instituições e a proteção dos cidadãos contra o arbítrio —, mas antes para servir grandes interesses, sustentar leis feitas à medida e acomodar casos assimétricos que passaram a dominar o nosso quotidiano.

Os tribunais surgem, neste imbróglio, como espaços progressivamente afastados desta nova realidade. As decisões tornam-se incongruentes e a fundamentação jurídica assenta, demasiadas vezes, numa construção ontológica desligada do caso concreto. Hoje, escasseiam os verdadeiros cultores do Direito. Em seu lugar, emerge uma estranha mistura entre “empreendedores do Direito” e artífices do “faça você mesmo”, oferecendo à comunidade soluções improvisadas, receitas não testadas e respostas estandardizadas, sempre na expectativa de que o algoritmo venha, um dia, substituir a reflexão e padronizar a conduta humana.

O legislador contemporâneo perdeu-se. E, diga-se em abono da verdade, não foi apenas em Portugal. O problema torna-se ainda mais inquietante porque muitos países europeus, que durante décadas serviram de referência e âncora para as nossas insuficiências estruturais, deixaram igualmente de representar modelos seguros. Passámos a contar apenas connosco próprios. E os resultados não têm sido particularmente animadores.

Oscilamos, assim, entre dois erros fundamentais: ou recorremos ao passado para regular uma realidade profundamente transformada, o que nos coloca numa posição de evidente fragilidade, ou optamos pela criação de leis feitas à medida de circunstâncias concretas, traindo um dos princípios matriciais do Direito: o de que a lei deve ser geral e abstrata.

Assistimos, deste modo, à decadência de uma das mais importantes criações intelectuais da humanidade: o Direito. E refiro-me aqui ao Direito na sua dimensão objetiva, enquanto conjunto de normas jurídicas impostas pelo Estado à sociedade. Porque, se deslocarmos a análise para a Justiça — entendida como o ideal civilizacional de dar a cada um aquilo que lhe é devido — então a falência é ainda mais profunda. Nunca o Direito e a Justiça estiveram tão distantes. E isso é, verdadeiramente, assombroso.

Nenhum povo, por mais distante geográfica ou culturalmente que esteja, permanece indiferente ao sentimento de injustiça. A dor da opressão, o abuso de poder, a violação da palavra dada, a prevalência da lei do mais forte: tudo isso é universalmente reconhecido como errado.

Contudo, em Portugal, a nova cultura política tende perigosamente a relativizar estes princípios fundamentais. Por isso, quando um tribunal internacional condena crimes de guerra, ou quando um pequeno tribunal assegura, numa comunidade local, a proteção efetiva de direitos fundamentais, não estamos apenas perante um ato jurídico. Estamos perante um ato de afirmação ética, perante um gesto de humanidade que nos recorda aquilo que verdadeiramente nos une enquanto civilização.

Alguém dizia, há tempos, que a Justiça vive hoje num “estado de paralisação funcional”. Naturalmente, aqui a expressão “Justiça” é usada no seu sentido mais amplo, abrangendo o progressivo colapso do aparelho judicial. Não se discute, sequer, a crise dos valores. Essa deixou de constituir preocupação imediata.

As preocupações são outras: construir um Direito sem Justiça. Uma máquina perfeitamente oleada, capaz de produzir decisões em série, suficientemente eficaz para permitir a alguns resolver rapidamente os seus problemas, ainda que, em contrapartida, produza problemas ainda maiores para todos os restantes. É a máquina judiciária parcial, que, de episódio em episódio, vai desfigurando o Direito e reduzindo a Justiça a uma mera aparência institucional.

Assim temos vivido nos últimos anos.

Hoje, em Portugal, falar de Justiça passou, paradoxalmente, a ser frequentemente catalogado como propaganda ideológica ou reduzido a mera matéria de confronto partidário, desligado daquilo que deveria constituir o seu núcleo essencial: a proteção dos direitos fundamentais e da dignidade humana.

E não será alheia a esta realidade uma cultura governativa contemporânea que tende a subordinar a Justiça a prioridades económicas e financeiras, como se a saúde democrática de uma sociedade pudesse ser medida apenas por indicadores macroeconómicos.

Mas uma sociedade que coloca a economia acima da Justiça começa, silenciosamente, a destruir os próprios fundamentos da sua legitimidade democrática.

É urgente compreender que o Direito não pode subsistir desligado da Justiça. Quando a norma deixa de servir a equidade, quando o processo se sobrepõe à verdade material e quando o sistema jurídico abandona a sua função de proteção do cidadão para se transformar num mecanismo funcional ao serviço de interesses particulares, então deixamos de estar perante uma simples crise institucional.

Estamos perante uma regressão civilizacional.

O Direito nasceu para limitar o poder, proteger o indivíduo e assegurar equilíbrio social. Sempre que abdica dessa missão fundadora, deixa de ser instrumento de liberdade e converte-se numa sofisticada técnica de legitimação do poder.

E talvez o maior desafio do nosso tempo seja este: impedir que a Justiça se torne apenas memória e que o Direito sobreviva apenas como forma vazia, desprovida daquilo que lhe deu origem — a procura permanente do justo.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: QUANDO A IMPARCIALIDADE APARENTE SE TRANSFORMA EM VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL - QUANDO A JUSTIÇA TAMBÉM PODE FERIR

 Em Portugal, o problema da justiça nos crimes de violência doméstica raramente reside numa misoginia declarada ou numa intenção deliberada de favorecer o agressor. O problema é mais subtil — e por isso mais perigoso.

Está naquilo a que poderíamos chamar de “parcialidade técnica”.

A decisão judicial torna-se parcial quando, sob a aparência de neutralidade, aplica exatamente os mesmos critérios de apreciação a realidades profundamente desiguais, ignorando as assimetrias de poder, dependência emocional, vulnerabilidade psicológica e contexto relacional em que estes crimes ocorrem.

O resultado é devastador: a vítima percebe que a justiça pode ser um território hostil; o agressor percebe que o sistema nem sempre constitui um verdadeiro limite.

 A parcialidade judicial manifesta-se frequentemente em três padrões recorrentes.

 Primeiro, na ‘valoração assimétrica da prova’. O depoimento da vítima é submetido a um escrutínio quase impossível: exige-se coerência absoluta, linearidade cronológica, ausência de contradições emocionais. Já a narrativa do arguido beneficia frequentemente de interpretações benevolentes fundadas no “stress processual”, no “arrependimento” ou em presumidos estados emocionais.

 Segundo, na crescente ‘psicologização do conflito’. Em vez de analisar o facto criminal — agressão, ameaça, perseguição, humilhação continuada — desloca-se o foco para a dinâmica relacional do casal. Multiplicam-se expressões como “relação conturbada”, “ciúmes recíprocos” ou “conflito bilateral”, dissolvendo a posição estrutural de vítima e agressor numa falsa ideia de simetria.

 Terceiro, no excessivo peso atribuído ao chamado ‘arrependimento pós-crime’. Um pedido de desculpas em audiência, muitas vezes inserido num padrão repetido de manipulação emocional, transforma-se por vezes em fator decisivo, ignorando-se que o ciclo da violência se alimenta precisamente destes mecanismos de reconciliação aparente.

As consequências são profundamente graves. Cada decisão percecionada como parcial reforça no agressor um sentimento de impunidade. A violência não diminui — frequentemente intensifica-se.

A vítima, por seu lado, sofre uma nova forma de agressão: a “revitimização institucional”. Não basta sobreviver ao crime; exige-se ainda que sobreviva ao processo judicial, a interrogatórios invasivos, à suspeita permanente e à sensação de que o sistema a coloca no banco dos réus.

O problema reside numa ideia errada de neutralidade.

No plano formal, o direito ensina-nos a desconfiar de qualquer depoimento prestado por quem tem interesse direto no processo. Mas aplicar esse mesmo critério abstrato a contextos de violência doméstica significa ignorar uma realidade elementar: estamos perante relações estruturalmente assimétricas.

Quando a justiça ignora esta desigualdade material, a neutralidade deixa de ser garantia de imparcialidade. Transforma-se em instrumento de reprodução da própria violência.

Vários casos recentes em Portugal vieram expor estas fragilidades: decisões que relativizam agressões por ausência de lesões físicas graves; soluções processuais que tratam violência doméstica como mero conflito conjugal; absolvições baseadas na exigência impossível de prova direta em crimes que, por natureza, ocorrem no espaço fechado da intimidade.

Tudo isto aponta para a necessidade urgente de mudança.

É tempo de discutir seriamente:

• a criação de juízos especializados em violência doméstica e violência de género;

• formação obrigatória de magistrados em psicologia forense e dinâmicas de abuso coercivo;

• maior escrutínio jurisprudencial relativamente a padrões decisórios sistematicamente enviesados;

• mecanismos de fundamentação reforçada sempre que sejam recusadas medidas protetivas.

Porque importa dizê-lo com clareza: A parcialidade judicial, nestes casos, não é apenas um erro técnico. Pode transformar-se num fator ativo de risco.

E quando uma decisão judicial aumenta o perigo a que a vítima continua exposta, a própria instituição deixa de ser apenas falível. Passa a participar, ainda que involuntariamente, na perpetuação da violência que deveria impedir.

A justiça deixa de proteger.

E quando a justiça deixa de proteger, o Estado falha no seu dever mais essencial: garantir a dignidade e a segurança dos cidadãos. 

 𝑶𝒔 𝑷𝒂𝒋𝒆𝒏𝒔 𝒅𝒐 𝑴𝒂𝒓𝒒𝒖𝒆̂𝒔: 𝑸𝒖𝒂𝒏𝒅𝒐 𝒂 𝑳𝒆𝒊 𝑫𝒆𝒊𝒙𝒂 𝒅𝒆 𝑺𝒆𝒓 𝑼𝒏𝒊𝒗𝒆𝒓𝒔𝒂𝒍

A erosão da justiça começa quando o legislador deixa de compreender o seu verdadeiro significado e substitui princípios constitucionais por soluções concebidas para responder à pressão mediática do momento.

A aprovação da Proposta de Lei n.º 54/XVII/1.ª, claramente influenciada pelos incidentes associados à chamada Operação Marquês, representa um precedente preocupante no nosso ordenamento jurídico: a tentação de legislar para um caso concreto, sacrificando os princípios da generalidade e da abstração que devem caracterizar qualquer lei da República.

Invocando a necessidade de “celeridade processual”, surgem soluções que comprimem, de forma preocupante, garantias fundamentais de defesa consagradas no artigo 32.º da Constituição.

Desde logo, a possibilidade de suspender os prazos de prescrição sempre que o arguido substitua o seu mandatário levanta sérias reservas. A relação entre advogado e constituinte assenta na confiança. Condicionar essa liberdade, fazendo depender a escolha do defensor do risco de prolongamento do processo, coloca em causa princípios elementares de segurança jurídica e o próprio sentido do patrocínio forense.

Por outro lado, importa recordar aquilo que o próprio Tribunal Constitucional tem reiteradamente afirmado: a celeridade processual não constitui um valor absoluto. A rapidez não pode ser alcançada à custa do enfraquecimento dos direitos de defesa. Os chamados megaprocessos não se eternizam por responsabilidade dos advogados, mas antes por investigações desmesuradas, excessiva complexidade procedimental e uma crónica insuficiência de meios no sistema judicial.

Mesmo tendo sido afastadas algumas soluções inicialmente previstas, nomeadamente a aplicação de sanções diretas aos advogados, permanece uma lógica preocupante de pressão económica sobre os sujeitos processuais. O efeito prático pode ser evidente: criar obstáculos adicionais para quem dispõe de menos recursos e desincentivar o exercício pleno do direito ao recurso.

A advocacia não pode ser transformada em bode expiatório para encobrir falhas estruturais do Estado na administração da justiça. O advogado não é um entrave ao sistema. É, precisamente, um dos pilares fundamentais da proteção dos cidadãos perante o poder punitivo do Estado.

Espera-se agora que o Tribunal Constitucional cumpra o seu papel de garante último dos direitos fundamentais e impeça que se consolide um retrocesso em matéria de garantias processuais.

Num Estado de Direito, as leis fazem-se para a universalidade dos cidadãos. Nunca à medida de um processo concreto.

 

Influenciadores são os Pais e os Professores — o resto são tinnitus (zumbidos) nos ouvidos

As grandes crises da História raramente terminam quando desaparece o facto que lhes deu origem. Pelo contrário: quase sempre deixam marcas profundas, alteram hábitos, transformam comportamentos e criam fenómenos sociais que sobrevivem muito para além do momento traumático inicial.

Foi assim com guerras, com crises financeiras e foi exatamente assim com a pandemia de Covid-19.

Subitamente, o mundo parou.

Fomos obrigados a interromper rotinas, a suspender afetos, a afastar-nos fisicamente daqueles com quem sempre havíamos aprendido a viver em comunidade. Pela primeira vez em gerações, proteger o outro significou, paradoxalmente, manter distância dele.

E quando a proximidade humana desaparece, o vazio nunca permanece por muito tempo.

Passámos então a “estar juntos” de outra forma: através dos ecrãs.

As redes sociais, que até então ocupavam um espaço complementar na vida quotidiana, transformaram-se num território central de convivência, comunicação e validação social. O vírus não circulava ali. Mas, como frequentemente sucede, quando uma ameaça desaparece, outras encontram terreno fértil para prosperar.

Foi nesse ambiente que assistimos ao crescimento exponencial de uma nova espécie social: os chamados influencers.

O próprio nome mereceria reflexão.

Influenciar sempre foi uma tarefa séria. Influenciam aqueles que educam, aqueles que ensinam, aqueles que transmitem valores, conhecimento e exemplo. Durante séculos, a humanidade compreendeu isso com relativa clareza.

Influenciavam os pais.

Influenciavam os professores.

Influenciavam os mestres, no sentido mais nobre da palavra.

Hoje, porém, banalizámos o conceito ao ponto de atribuir esse estatuto a indivíduos cuja principal competência consiste em expor a própria vida privada em troca de atenção pública convertida, mais tarde, em receita publicitária.

Criou-se um admirável modelo económico assente na mercantilização da superficialidade.

A lógica é simples.

Não importa o conteúdo, importa a visibilidade.

Não interessa o conhecimento, interessa o alcance.

Não conta o mérito, contam os seguidores.

Milhares — por vezes milhões — acompanham diariamente pessoas que nada produzem de particularmente relevante para a construção coletiva da sociedade, mas que transformam banalidades quotidianas em espetáculo permanente.

O pequeno-almoço torna-se conteúdo.

As férias tornam-se conteúdo.

A vida sentimental torna-se conteúdo.

A opinião improvisada sobre matérias complexas torna-se conteúdo.

Tudo se converte em mercadoria digital.

Assistimos, talvez pela primeira vez em larga escala, à institucionalização social da irrelevância.

E não se trata aqui de condenar a liberdade individual de cada um se expor como entender.

O verdadeiro problema começa quando esta cultura da exposição substitui referências estruturantes no processo de formação das gerações mais jovens.

Nunca foi tão fácil conquistar atenção.

Nunca foi tão difícil merecê-la.

Há anos, Umberto Eco deixou uma reflexão profundamente incómoda sobre a forma como as redes sociais haviam multiplicado vozes sem necessariamente multiplicar inteligência coletiva.

Na altura, muitos apressaram-se a condenar a dureza do diagnóstico.

Hoje, talvez seja mais difícil ignorar a evidência de que a abundância de opinião passou a valer mais do que a solidez do conhecimento.

Confundimos notoriedade com autoridade.

Confundimos popularidade com mérito.

Confundimos exposição com competência.

E, lentamente, começámos a aceitar que a opinião mais visível vale mais do que a opinião mais fundamentada.

Talvez seja este um dos sinais mais preocupantes do nosso tempo.

As sociedades não entram em declínio apenas quando deixam de produzir riqueza material.

Entram em declínio quando deixam de distinguir sabedoria de ruído.

Quando deixam de reconhecer autoridade moral em quem ensina e passam a procurá-la em quem simplesmente entretém.

Quando substituem formação por distração permanente.

No fim, talvez a questão seja extraordinariamente simples.

A humanidade nunca precisou verdadeiramente de influenciadores.

Precisou sempre de referências.

Pais que educam.

Professores que ensinam.

Exemplos que inspiram.

São esses os únicos influenciadores genuínos, porque influenciar nunca significou vender produtos, gerar tráfego digital ou acumular seguidores.

Influenciar sempre significou formar caráter.

Tudo o resto não influencia.

Distrai.

E demasiadas vezes apenas produz um zumbido permanente no ouvido coletivo de uma sociedade que desaprendeu a distinguir quem a forma de quem apenas a entretém.

Pais e professores continuam a ser os verdadeiros influenciadores.

O resto é apenas tinnitus.

Ruído.

Muito ruído. 

 𝐀 𝐈𝐝𝐞𝐧𝐭𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐝𝐞 Género – 𝐎𝐫𝐠𝐮𝐥𝐡𝐨 𝐞 𝐏𝐫𝐞𝐜𝐨𝐧𝐜𝐞𝐢𝐭𝐨

Há uns anos, perguntam ao maestro António Victorino de Almeida se um determinado tipo de música era considerada música clássica. Ele defendeu, então, que a expressão "música clássica" é redutora e, em rigor, não existe da forma como o público em geral a entende. O argumento principal do maestro assenta em duas premissas: a primeira é a de que o termo "clássico" remete frequentemente para algo antigo, empoeirado ou confinado a museus. O maestro prefere designar as obras de compositores como Beethoven, Bach ou Mozart por "música erudita" ou simplesmente "música de arte", enfatizando que são criações vivas e intemporais. A segunda é que, quando ouvimos e apreciamos estas composições, elas não se limitam a um período específico (o Classicismo); abrangem várias eras, como o Barroco, o Romantismo ou o Modernismo.

Podemos dizer, portanto, seguindo os ensinamentos do maestro, que a música se divide em grandes géneros e estilos, que variam conforme a cultura, a época e os instrumentos utilizados: Música Erudita e Tradicional, Música Popular Moderna (Pop, Rock, Jazz, Blues), entre tantos outros. Esta diversidade musical sempre é acolhida e percebida por todos, sabendo-se que nem todos são apologistas dos mesmos géneros. Uns preferem a música erudita, outros a música tradicional e outros, ainda, a música popular moderna.

Depois, existem os chamados desvirtuamentos do género musical, como, por exemplo, a música “pimba”. Sobre esta, o maestro Victorino de Almeida, na sua visão integradora, sublinha que todas as manifestações musicais refletem uma dada realidade sociocultural, independentemente da sua complexidade académica. Seja como for, o corpo comum é a música enquanto arte. Daqui nascem vários géneros musicais, cada um com a sua própria identidade de género.

O mesmo se passa com a pintura. Historicamente, a Academia de Belas-Artes estabeleceu uma hierarquia para estes géneros, que vão desde os temas mais nobres até aos mais quotidianos: a Pintura de História (considerada a categoria máxima durante séculos), o Retrato (focado na representação de seres humanos ou animais), a Pintura de Género (cenas do quotidiano), a Paisagem e a Natureza-Morta. Mais tarde, surge a Rutura Moderna com o abstracionismo. No século XX, a arte moderna quebra estas barreiras através da Pintura Abstrata, um estilo que rejeita a representação de objetos reais, focando-se apenas em linhas, formas, cores e texturas. Também aqui, o corpo comum é a pintura enquanto arte. Daqui nascem vários géneros de pintura, com a sua própria identidade de género.

Isto tudo para chegarmos ao tema central deste escrito: a identidade de género enquanto reivindicação humana. Será que os humanos (homem ou mulher) não podem reivindicar para si uma determinada identidade de género? Será que um homem ou uma mulher não podem, intrinsecamente, sentir-se expressos num género que não aquele que a convenção social rigidamente lhes atribui à nascença?

A raiz da confusão atual reside no erro de confundir o suporte físico com a expressão artística. O sexo biológico — determinado pela natureza através de cromossomas, hormonas e anatomia — é o equivalente à tela em branco na pintura ou à onda sonora na física. É a base tangível, o dado biológico e imutável da nossa espécie. Por outro lado, a identidade de género é a forma como o indivíduo processa, sente e manifesta a sua existência no mundo. É a "composição musical" ou o "estilo pictórico" de cada um. Assim como o Maestro Victorino de Almeida recusa enclausurar a riqueza da música erudita na gaveta poeirenta do "clássico", também o ser humano não pode ser reduzido a uma categorização binária e estanque se a sua vivência interna clama por outra harmonia.

Se aceitamos com naturalidade que a pintura evoluiu da rigidez académica para a total liberdade do Abstracionismo — onde o que importa são as linhas e as texturas da alma, e não a reprodução literal da realidade —, por que razão exigimos aos humanos uma conformidade geométrica que já não exigimos à arte?

A identidade de género não anula o sexo biológico, tal como o Jazz ou o Rock não anulam a existência da escala musical ou das propriedades físicas do som. Pelo contrário, expandem-na. Até as manifestações mais fora do padrão ou incompreendidas pelas elites — como a analogia com a música pimba ou o abstracionismo — têm o seu lugar legítimo como reflexo de uma dada realidade sociocultural e psicológica. São identidades próprias.

O preconceito nasce quando a sociedade confunde o instrumento (o corpo) com a melodia (a identidade). O orgulho, por sua vez, reside na coragem de cada ser humano assumir a sua própria partitura e pintar a sua própria tela, exigindo o direito de ser lido, ouvido e respeitado pelo género com que genuinamente se identifica. Afinal, quer na arte, quer na vida, a beleza nunca está na uniformidade, mas sim na infinita capacidade de criação. 

 “FURTO FORMIGUEIRO”

 À guisa da tão propalada criação da nova Prestação Social Única (PSU), o Governo introduziu uma velha aspiração dos democratas-cristãos (?): a imposição de “trabalho social” obrigatório para beneficiários desta prestação.

Recordem-se os argumentos de então. Em 2009 e 2010, Paulo Portas, enquanto líder do CDS-PP, defendia que os beneficiários do RSI deveriam realizar “trabalho socialmente necessário” em câmaras municipais ou instituições enquanto recebessem apoio. Criticava severamente o modelo do rendimento social, classificando-o como “financiamento à preguiça” e defendendo, inclusivamente, a retirada do subsídio a quem cometesse crimes.

Foi este mesmo democrata-cristão (?) que introduziu em Portugal os chamados “Vistos Gold”, regime destinado a cidadãos extracomunitários mediante investimento significativo no país. O programa permitia a obtenção de autorização de residência através da realização de investimentos, tornando-se uma das medidas mais controversas das últimas décadas.

Com o tempo, tornaram-se evidentes várias fragilidades do sistema. A insuficiência de escrutínio e a reduzida exigência de residência efetiva levantaram sérias preocupações quanto à utilização do regime para fins de branqueamento de capitais, evasão fiscal e dissimulação da origem de património através de estruturas societárias e investimento imobiliário. Diversas entidades internacionais, incluindo o Parlamento Europeu e organizações de transparência, criticaram estes programas por potenciarem riscos de corrupção, fraude e aproveitamento por indivíduos sob suspeita de crimes financeiros.

Acresce que o programa português dos “Vistos Gold” foi associado, ao longo dos anos, a diversos casos mediáticos envolvendo suspeitas de corrupção e criminalidade económico-financeira, expondo as fragilidades do modelo e a insuficiência dos mecanismos de controlo então existentes.

Eis a contradição política que importa sublinhar: os mesmos setores que outrora abriram a porta a mecanismos permissivos para a circulação de grandes capitais e interesses pouco escrutinados apresentam-se hoje como guardiões da moralização do apoio social, pretendendo restaurar a imposição de “trabalho social” obrigatório para beneficiários da Prestação Social Única.

Para este Governo da AD, a atribuição da Prestação Social Única deixa de assentar exclusivamente na necessidade e aproxima-se de uma lógica de condicionalidade e demonstração de merecimento. O cidadão deixa de ser apenas titular de um direito social para se aproximar da figura de beneficiário sujeito a validação comportamental.

Não se trata de negar o valor social do trabalho, nem de defender políticas públicas desprovidas de responsabilidade ou integração. A questão é outra.

Quando o apoio social depende da demonstração de utilidade, transforma-se a proteção social numa relação de troca moral: o auxílio deixa de decorrer primariamente da dignidade humana e da necessidade objetiva, passando a exigir prova pública de merecimento. E é aqui que emerge a tensão central.

Na construção do Estado social, a pobreza não é entendida como falha moral individual, mas como realidade social e estrutural que exige resposta coletiva.  A tradição constitucional portuguesa reconhece que desemprego, precariedade e exclusão não podem ser compreendidos apenas como escolhas pessoais, mas como fenómenos económicos e sociais que justificam mecanismos de proteção coletiva.

A atual orientação do Governo da AD parece afastar-se desse entendimento. E é precisamente aqui que reside o verdadeiro “furto formigueiro”: não apenas na redução material do apoio aos mais vulneráveis, mas na lenta erosão do princípio segundo o qual a proteção social é um direito de cidadania e não um prémio sujeito a exame moral.