A cimeira prometia uma nova ordem
mundial muito XPTO — Xi, Putin, Trump e Outros —, mas, depois de tanta
expectativa, o comunicado final acabou por ser tão genérico quanto a própria
sigla. Em português, o acrónimo tanto serve para elogiar um produto de topo
como para designar uma empresa fictícia, daquelas que existem apenas nos
manuais de Direito. No fim de contas, a diplomacia deste encontro ficou a meio
caminho entre a ostentação de luxo e o vazio de uma fachada.
Numa primeira análise, publicada no diário ‘The Guardian’, o professor William Hurst, do Centro de Geopolítica da Universidade de Cambridge, observou, em tradução livre, que Xi Jinping saíra da cimeira como aquele que construíra o próprio cenário do encontro: organizou o espaço, definiu a disposição dos lugares e presidiu à parte pública da reunião. Com isso, a China conseguiu projetar-se perante o mundo como mediadora, defensora de uma ordem internacional baseada em regras e uma espécie de «cabeça fria entre cabeças mais quentes».
Enquanto outros líderes preferem o ruído e a imprevisibilidade, Pequim ofereceu o palco, a liturgia e a imagem de estabilidade que tanto aprecia projetar.
Não deixa de ser alienante assistir à cena de três líderes, cujas políticas suscitam sérias questões quanto ao respeito pelos direitos humanos e pelo Direito Internacional, virem agora proclamar «o compromisso dos três países com a reforma da ONU», para que a organização «possa responder com mais eficácia aos desafios globais e cumprir a sua missão fundamental de manter a paz e a segurança internacionais».
Não deixa de ser pornográfico que os mesmos três líderes tenham anunciado também a intenção de «aumentar a produção e o fornecimento de produtos petrolíferos refinados em benefício de todas as nações», quando são precisamente os conflitos em que alguns deles estão envolvidos que têm contribuído para perturbar os tão proclamados «fluxos de energia estáveis».
É com a desfaçatez própria de quem parece não reconhecer qualquer limite à sua atuação que os líderes dos Estados Unidos — que, juntamente com Israel, desencadearam ataques contra o Irão em fevereiro deste ano —, da Rússia — que invadiu a Ucrânia em 2022, depois de ter ocupado e anexado ilegalmente a Crimeia em 2014 e intervindo no Donbass — e da China — parceira estratégica de Moscovo — emitiram, no final da cimeira XPTO, uma «declaração de paz».
Uma declaração que, curiosamente, não contém uma única referência expressa à guerra na Ucrânia ou ao conflito com o Irão.
Parece que a paz é um assunto demasiado importante para ser perturbado pela realidade das guerras.
Mas há algo ainda mais revelador.
Amantes da invocação seletiva do Direito Internacional, os três participantes na cimeira XPTO decidiram também pronunciar-se sobre a justiça penal internacional. Na declaração conjunta, afirmam que o princípio do consentimento dos Estados e o respeito pelas imunidades dos titulares de cargos públicos são de importância fundamental, acrescentando que o Tribunal Penal Internacional (TPI) e organismos semelhantes «não devem abusar da sua jurisdição».
Esta passagem não é um pormenor diplomático. É, provavelmente, uma das mais reveladoras de toda a declaração.
Vladimir Putin, um dos subscritores, é precisamente objeto de um mandado de detenção emitido pelo TPI, em 17 de março de 2023, por alegados crimes de guerra relacionados com a deportação e transferência ilegais de crianças ucranianas dos territórios ocupados para a Rússia.
Ora, o que está aqui em causa é muito mais do que uma divergência sobre os limites da jurisdição de um tribunal internacional. É a opção de colocar a imunidade dos titulares de cargos públicos e o princípio do consentimento dos Estados no centro de uma declaração que, simultaneamente, adverte a justiça penal internacional contra alegados excessos no exercício da sua jurisdição.
Convém recordar que o artigo 27.º do Estatuto de Roma estabelece expressamente que a qualidade oficial de uma pessoa, incluindo a de chefe de Estado ou de Governo, não a isenta de responsabilidade criminal perante o Tribunal. Mais: o n.º 2 do mesmo artigo determina que as imunidades ou regras processuais especiais associadas ao exercício de funções oficiais não impedem o Tribunal de exercer a sua jurisdição.
É certo que a questão das imunidades dos titulares de cargos públicos, sobretudo quando estão em causa Estados que não são partes no Estatuto de Roma, envolve complexidades jurídicas e controvérsias que não podem ser ignoradas. O próprio Estatuto contempla, no artigo 98.º, regras relativas à cooperação internacional e às obrigações respeitantes às imunidades de terceiros Estados.
Mas é precisamente por isso que a declaração conjunta suscita tantas reservas: em vez de reafirmar a necessidade de cooperação internacional na investigação e repressão dos crimes mais graves, os três líderes preferem sublinhar os limites da atuação do tribunal.
E há aqui uma ironia difícil de ignorar: um dos homens sobre quem pende um mandado de detenção internacional participa numa cimeira em que se proclama a importância das imunidades dos titulares de cargos públicos e se adverte o tribunal que emitiu esse mandado para que não abuse da sua jurisdição.
Não se trata de presumir que a declaração extingue ou invalida o mandado de detenção contra Putin. Não tem esse efeito. Trata-se de perceber a mensagem política que dela emerge: os mesmos dirigentes que reclamam uma nova ordem internacional parecem defender uma conceção de justiça internacional em que a soberania dos Estados e as imunidades dos governantes ocupam um lugar privilegiado perante as exigências da responsabilidade criminal individual.
O que suscita uma questão inevitável: pretendem estes líderes uma justiça internacional verdadeiramente independente ou uma justiça cuja autoridade encontre os seus limites nos interesses daqueles que detêm o poder?
A pergunta ganha particular significado quando se recorda que a administração Trump impôs sanções ao TPI e que o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, chegou a anunciar a intenção de prosseguir uma campanha para desmantelar o tribunal «pedaço por pedaço».
É uma conceção de justiça à medida dos poderosos: a paz proclama-se para todos, mas a responsabilidade parece ter destinatários cuidadosamente selecionados.
E, como se não bastasse, a cimeira reservou ainda espaço para a demonstração do poderio nuclear dos seus participantes, num exercício de afirmação geopolítica bem característico da ordem internacional que parece estar a desenhar-se.
A guerra nuclear «não pode ser ganha e nunca deve acontecer». Por isso, os três países comprometem-se a «encetar um diálogo sobre a redução dos riscos nucleares e a prevenção da proliferação nuclear».
O princípio é inquestionável. O problema está na distância entre a proclamação e a sua concretização.
Não foram anunciados compromissos efetivos de desarmamento, metas quantificadas ou sequer um calendário para as negociações. E, embora a abertura ao diálogo possa representar um primeiro passo, pouco significa enquanto não for acompanhada de medidas concretas.
Enfim, desligadas as câmaras e arrumadas as fotografias oficiais, fica evidente que o brilho da encenação não chega para esconder a escassez de resultados.
Na prática, o encontro produziu uma declaração de intenções genéricas, sem compromissos concretos de execução, metas mensuráveis ou prazos a cumprir. E, talvez mais significativo do que aquilo que os três líderes disseram, seja precisamente aquilo que preferiram não dizer: uma palavra sobre as guerras que continuam a marcar a atualidade internacional e sobre as responsabilidades políticas de quem nelas intervém.
A diplomacia também se faz de silêncios. E, nesta cimeira, os silêncios foram particularmente eloquentes.
Muita pompa, muita circunstância e muito XPTO. Mas, no fim, pouco sumo.





