MONTENEGRO. O CANDIDATO QUE SE MANTÉM POR «INDECÊNCIA E MÁ FIGURA»!

Há duas figuras da direita que quando falam, tem o efeito de ricochete, para as suas hostes. São eles Cavaco Silva e Passos Coelho. É impressionante a oportunidade dos seus comentários e a lesão que provocam aos seus. Será de propósito? Até parece que sim.

Passos Coelho, após a demissão de António Costa, comentou que ela era fruto de «indecência e má figura» do primeiro-ministro. Não se sabe quais são as suspeitas que recaem sobre o primeiro-ministro demissionário, apenas se sabe que invocaram o nome dele na chamada “Operação Influencer”. Para a PGR e para o STJ, chega. Ou seja, a abertura de um inquérito não se baseou em qualquer indício de comportamento ilícito ou ilegal, mas apenas na invocação do nome do primeiro-ministro por terceiros. Para estas autoridades supremas, nos seus campos, quais Ayatollahs do direito, não é preciso mais. Invocou, está invocado. Com este «direito por linhas tortas», o líder da oposição de direita, Luís Montenegro, com a ajuda do Senhor Presidente da República, viu campo aberto para regressar ao poder. Daí que, com a lisura de procedimentos que se lhe conhece…, logo fez publicar uma sharia, através da qual “impede que candidatos a deputados que tenham sido condenados em tribunal ou indiciados por algum crime concorram às listas para as eleições legislativas de 10 de março.” Atitude corajosa, sim senhor! Estava o PSD nesta fase de higienização da vida política portuguesa, quando, surpreendentemente (!!!), o Ministério Público abriu um inquérito relacionado com os benefícios fiscais atribuídos à casa do líder do PSD, Luís Montenegro, em Espinho. Existem indícios de uma alegada utilização indevida da taxa de IVA reduzida na habitação do líder do PSD, situada em Espinho. Qual foi a reação de Montenegro? Demitiu-se? informou que se ia demitir? Não. Pelo contrário, disse que não se sente "minimamente condicionado para desempenhar as funções" e que, enquanto houver um inquérito judicial aberto, esta será a última vez que se irá pronunciar sobre o caso. Rasgou a sharia, poucos dias depois de a ter publicado. E não seguiu os «ensinamentos» do seu ex-líder. Irá manter-se como candidato, sabendo da existência de um inquérito contra ele, por indícios de a prática de um crime. O ex-primeiro-ministro, pediu a demissão pela invocação do seu nome por terceiros. O líder do PSD mantém-se no cargo e é candidato a primeiro-ministro, com indícios da prática de crime. Que diferença! Montenegro, será o candidato indiciado, por efetiva «indecência e má figura»

 

 MARCELO. ANTES DA CASA DE BRAGANÇA, TERÁ QUE GERIR O ‘BORDEL LARANJA’

O destino bate à porta. Marcelo escolheu e é recompensado, diz-se. Depois de se recusar a cumprir a constituição, Marcelo Rebelo de Sousa, lançou o país à parede e não contente com isso, distraiu a plebe com o caso das gémeas e respetivos figurantes familiares. O país ficou entregue à oposição mais caricata e antidemocrática que há memória. A direita mais reacionária enlameia-se na podridão dos seus valores e preces e arrasta para o seu seio os sem sorte da sociedade. No meio deste caldeirão, a justiça, ancorada na judicialização da política, vive um dos seus momentos mais baixos, também. Portugal, parou. Parou, porque Marcelo assim o quis. A estabilidade política para Marcelo, é equiparada a pasmaceira. Frenético, inseguro e polémico, Marcelo, prefere lançar o país num turbilhão a vê-lo em águas calmas a prosseguir os seus objetivos. Os seus dois mandatos são a prova disso. Poder-se-á dizer que os partidos, quer da geringonça, quer do PS, são a causa primeira da crise política. Sem dúvida. Porém, em nenhum dos momentos da crise, provocada pelos partidos, Marcelo interpretou corretamente a constituição, indo buscar ao partido mais votado a solução para o problema criado. Nas duas situações criadas, 2019/2023, Marcelo viu uma oportunidade para mostrar o seu sectarismo partidário e através dele colocar rampas de lançamento para os seus candidatos laranja. No primeiro caso, numa leitura esdrúxula da constituição, erigiu a Lei Orçamental, e o seu chumbo, como consequência à dissolução do parlamento. O eleitorado mostrou-lhe que essa forma de fazer política não era legitima e penalizou-o com uma maioria absoluta do PS. No segundo caso, o atentado à constituição ainda foi pior. A demissão do primeiro-ministro em Portugal, não é fonte para a dissolução do parlamento, ainda por cima se o partido mais votado tem maioria absoluta, como era o caso. Os resultados, desta péssima e antidemocrática decisão presidencial, irão conhecer-se em março de 2024. Porém, uma coisa é certa, a sua família política já é apelidada de ‘Bordel Laranja’, e será deste ‘Bordel’ que Marcelo tem esperanças de que saia o novo governo. Pobre país, que não teve à altura das circunstâncias um presidente da república genuinamente democrático que em duas ocasiões do seu mandato, não exerceu constitucionalmente o seu dever. Pôr a funcionar a democracia, mantendo a estabilidade política, sem interrupções. Por duas vezes, Marcelo interrompe a democracia, suspenda a governação e remete o país para eleições. Tudo, no sentido de fazer regressar ao governo o seu partido, o PSD, agora na versão, mais pesada, ‘Bordel Laranja’. Avizinham-se tempos difíceis, embora para Marcelo, de transição, já que o espera um lugar na ‘Casa de Bragança’, outro símbolo da democracia no nosso país.  

 SENTINELA ALERTA! ALERTA, ESTÁ?

Em surdina, vão-se dando passos em direção à venda do Novo Banco (NB). Não é de admirar, pois o proprietário (maioritário), a “Lone Star”, que, lembre-se, é um fundo de capital de risco norte-americano, nunca mostrou qualquer intenção de manter o Banco. Aliás, desde que tomou posse do banco, a sua estratégia foi sempre muito clara. Retirar os ativos mais valiosos e colocar o Estado a gerir as perdas. Não havia qualquer vocação bancária a prosseguir pelo que competia ao acionista minoritário (O Estado português) a suportar essa sua ambição, o que aconteceu durante mais de cinco anos. Agora, diz-se, que a Lone Star quer vender os seus 75%, pela módica quantia de dois mil milhões de euros. Lembre-se que a Lone Star terá comprado a sua participação por cerca de mil milhões de euros, com injeções públicos superiores a quatro milhões de euros. Aqui, portanto, nada de novo. O que se segue é que já poderá ser preocupante. Será que vai haver integração do NB em grupo espanhol, já dominante, no sistema bancário português? Será que o acionista minoritário e o Banco de Portugal estão atentos ao que se está a congeminar ‘nas suas costas’? Será que as injeções financeiras levadas a cabo pelo Estado português, no Novo Banco, não beneficiam de qualquer garantia, que salvaguarda os seus interesses? Pelo que se sabe, e sabe-se pouco, durante os seis anos de prevalência da Lone Star no NB, o Estado Português mostrou um certo alheamento à gestão do banco, tendo havido inúmeras operações efeituadas pelo acionista maioritário, quer por si, quer por empresas por si controladas, com evidentes benefícios para si e nenhuma vantagem para o banco ou para a sua reestruturação. A sensação com que se fica é que as entidades portuguesas encarregues de acompanhar o processo de reestruturação do NB, se alhearam da sua gestão e acompanhamento, acabando por omissão, a beneficiar apenas o acionista maioritário. Como é timbre dos portugueses, será agora ( no processo de venda), à última hora, que as autoridades portuguesas, o Banco de Portugal e até o Fundo de Resolução, irão perceber o que os espera. Portugal, mais uma vez, não sairá beneficiado. É, apenas, uma amarga sensação!

TIRO AO ALVO – O «CASO DAS GÉMEAS»

Neste momento, a opinião publicada e seus mentores, atiram em todas as direções, para não deixarem o Presidente da República isolado no caso das ‘gémeas’. O país chegou a um ponto de autêntica miséria moral, política e social. Estamos cercados por indivíduos de estatura moral medíocre, a maioria dos quais, acolitados numa comunicação social sem escrúpulos e indigente, que teimam em tornarmo-nos egoístas, desinteressados e maledicentes. Pessoas sem princípios, muitos deles delinquentes, que são ressocializados, não por qualquer programa de recuperação, mas sim pelos compadrios das “famílias”, dos clãs ou simplesmente «compagnon de route» do crime mais ou menos organizado, pavoneiam-se diariamente na nossa comunicação social, em esquemas de compadrio evidente e ganhos desonestos. Há uma vergonha alheia que paira em todos nós, como se nada pudéssemos fazer. A repulsa e a indignidade, deu lugar ao desencanto e ao desalento. Deixámos que isso acontecesse, na esperança de que aqueles que nos representam, soubessem purificar a nossa democracia afastando as ervas daninhas que cada vez mais crescem ao nosso redor. Ilusão. Alguns órgãos de soberania, estão em ‘falência técnica’. O poder judicial, o poder legislativo e a presidência da república, teimam em não dignificar a nossa democracia. Todos querem ser protagonistas exacerbados da má política e da prevalência do seu quintal. O poder judicial, nas suas diversas vertentes, desde o topo à base, é presentemente, altamente deficitário em matéria de justiça em nome do povo, daí, talvez, o seu pendor para a judicialização da política. Casos como, as últimas investigações do Ministério Público, que levaram à queda do governo, passando pelos 4 anos de escutas a um membro do governo, até à congelação no Supremo Tribunal de Justiça, de uma escuta onde se invoca o nome do ex-primeiro-ministro António Costa, numa demonstração de poder bacoco e irrelevante, a que se junta o já crónico atraso na administração e realização da justiça, são os exemplos acabados do atual estado do poder judicial. Em linha, se encontra o poder legislativo. Com componentes antidemocráticas no seu seio, o poder legislativo encontra-se desacreditado e é ineficiente nas tarefas da construção e solidificação da democracia. O estabelecimento de consensos para as questões de âmbito nacional (e até internacional) é uma utopia irrealizável perante a fraqueza política dos atuais parlamentares e seus líderes. E que dizer, da presidência da república, ou melhor, do seu atual ‘líder’? Tornou-se, significativamente, irrelevante e ‘vitima’ dos seus próprios abusos. Como tal é, a presidência da república, hoje, uma instituição desacreditada e democraticamente deficitária. Quando o regime democrático precisou do Presidente (2021 e 22023), ele não esteve à altura. Claudicou no exercício da democracia. Não exerceu o poder e a influência, que se exigia, na estabilidade governativa do país. Preferiu (interessadamente) a crise com vista à obtenção de resultados para os ‘seus’. O povo não lhe fez a vontade e até o repreendeu com a maioria absoluta do PS. De novo, agora em 2023, volta a não cumprir a constituição e decide de novo afrontá-la. Mesmo com cansaço, o povo irá responder-lhe à altura. Até lá, ficámos a saber, que Marcelo sabe exercer o poder e o seu magistério de influência, mas em questões de natureza não democrática. Cada um é para o que nasce!

 

  

 NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA!

Se há melhor exemplo, entre a teoria e a prática, ele é sem dúvida, o exercício presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa, o professor de direito constitucional, que nunca soube cumprir a constituição, durante os seus mandatos. Será isto, uma resultante de algum enquistamento democrático? É bem possível que sim!

As duas últimas dissoluções da assembleia da república (04-11-2021 e 07-11-2023), são disso exemplo vivo. Em vez de pôr a democracia a funcionar, em ambos os casos, optou pelo mais fácil e mais caro, com o eufemismo da devolução da palavra ao povo. É que, em ambos os casos, havia maioria absoluta no parlamento. Faltou-lhe a cultura democrática que outros em Portugal, e nas mesmas condições, já tiveram, cumprindo a constituição.

É bom lembrar, que quando os constituintes de 1976 e 1982 (curiosamente onde Marcelo, neste último, se incluía), delinearam o semipresidencialismo português, a sua grande preocupação foi a de favorecer a estabilidade governativa, já que o sistema proporcional então adotado não ajudava à formação de maiorias absolutas, pelo que, todos os partidos que venciam as eleições legislativas deviam ter a possibilidade de formar governo mesmo sem atingir essa fasquia, sem serem forçados a fazer coligações contranatura ou simplesmente não previsíveis pelos eleitores.

 Como refere Jorge Pereira da Silva (vide jornal Expresso, 07-12-2023) “Para viabilizar governos de maioria relativa – impropriamente designados “governos minoritários” –, a Constituição estabeleceu assim que o programa do governo não tem de ser votado na Assembleia da República. Ao contrário do que sucede na vizinha Espanha, não existe entre nós necessidade de uma investidura parlamentar do executivo. É certo que, para o governo entrar em plenitude de funções, o seu programa tem de ser apresentado e debatido no Parlamento, mas só será sujeito a votação se algum partido da oposição propuser formalmente a sua rejeição”.

Acontece que o presidente da república, Marcelo, por duas vezes, não soube interpretar a constituição, uma vez que as principais causas de instabilidade política não foram nem a rejeição do programa do governo, nem a aprovação de moções de censura, nem menos ainda a reprovação de votos de confiança. Foram, isso sim, a demissão do primeiro-ministro e o chumbo do orçamento de Estado.

E o escândalo ainda é maior, nesta última dissolução, pois associou grosseiramente a maioria do PS a António Costa e a saída deste à convocação de novas eleições legislativas. Não satisfeito e em absoluta fraude à constituição, o presidente aceitou a demissão do primeiro-ministro em (07-11-2023) e publicou em nota no sítio oficial da presidência, mas só formalizou a mesma, agora em 08-12-2023. Isto não é terceiro mundo. É a chico espertice em modo académico, nas vestes presidenciais.

Esta forma de fazer política, nada tem a ver com o sistema constitucionalmente democrático e, muito menos, com o Estado de Direto Democrático. São resquícios do exercício de uma direita conservadora autoritária que, na posse de algum poder, transforma tudo em poder absoluto. Marcelo sabe, que as demissões do primeiro-ministro não tinham de redundar sempre em dissolução do Parlamento e em novas eleições – uma vez que nos termos constitucionais, apenas se impunha a nomeação de um novo primeiro-ministro.

Mas a chantagem, o amiguismo, a falta de sentido de Estado, levou sempre Marcelo a escolher a solução que melhor servia os seus interesses políticos em total desrespeito pelas regras da democracia representativa. Perante a incerteza que se adivinha, após 10 de março de 2024, era bom refletir sobre se os caminhos que o sistema de governo português tem seguido ultimamente – ao arrepio do propósito original dos constituintes de 1976 e 1982 – são os que melhor servem o País e os portugueses. Ou se, pelo contrário, pode haver estabilidade política para além da figura do primeiro-ministro e vida para além do orçamento! Quando presidentes, como Marcelo, se arrogam no direito de fazer uma interpretação individualista da constituição, mesmo que ao seu arrepio, é altura de prevenir o futuro …

 

 

 AS ESCUTAS

 

“Boas e quentinhas”,

São o regalo do povo

Disseminadas por campanguinhas

As escutas são ‘vinho novo’

 

As escutas são uma perdição

Que virou tradição

Em qualquer investigação

Dos mais que tudo da Nação

 

As escutas e a sua divulgação

Não são crime, nem de corrupção

Embora se saiba que untar a mão

É um hábito nesta função

 

Quem escuta ganha pouco

E quem manda escutar também

Por isso só um louco

Desprezava a vantagem que tem

 

Nisto tudo, quem sai a perder

É o segredo de justiça

Que nada tem a ver

Com os salários de ‘cortiça’

 

Alguma comunicação social

Que age pela mesma diapasão

Unta de uma forma especial

Em cerimónia do lava-mão

 

Os demais agentes da justiça

Usam a divulgação como um troféu

Na ostentação movediça

Do lamaçal dos ‘guinéus’

 

Os restantes órgãos de poder

Com o pudor das falsas virgens

Vão deixando que continue a acontecer

Estas escutas em vertigens

 

A separação de poderes

Amante das escutas

São a fonte de prazeres

Destes profissionais das “grutas”

 

Seja pelo telefone

Ou pelo buraco das fechaduras

Todos dão ao trombone

A troco de umas ‘gorduras’

 

Povo este tão brando e sereno

Que demora tempo a acordar

Falta-lhe arte e engenho

Para pôr esta gente a surfar

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 A ‘INFLUENCER’ DO LÍTIO

Sem se conhecer a fundamentação da indiciação, da chamada “Operação Influencer”, muito se tem especulado, circulando mesmo nos corredores um excerto da seguinte versão: na exposição dos motivos, pode ler-se: «o lítio é concentrado por cristalização fracionária magmática e fusão parcial, o que resulta em concentrações mais elevadas em algumas pegmatites e granitos portadores de muscovita. Durante a exposição aos agentes atmosféricos da rocha, o lítio altamente solúvel é levado em solução e transportado com água. Locais onde a água é retida no interior sob condições áridas concentram o lítio em salmouras residuais. Estes mecanismos de concentração formaram os dois tipos de depósitos: pegmatites e salmouras de lítio continental em bacias fechadas, que são a fonte da maioria do lítio minerado. Outras fontes de recursos de lítio viáveis incluem salmouras geotérmicas, salmouras de campos petrolíferos e minerais de argila, como hectorita e jadarita. O lítio também é frequentemente produzido como subproduto de operações de potassa. Esta gama diversificada de tipos de recursos requer uma gama de métodos analíticos para medição de lítio.

Deste pequeno excerto resulta, desde logo, para os procuradores, a influência de moscovo, através da “muscovita”, em todo este investimento suspeito, com contornos obscuros nas relações estabelecidas. Já havia suspeitas, estas sim fundadas, que algumas pegmatites, se teriam infiltrado nas negociações tendo o responsável das infraestruturas, mostrado o seu desagrado, pelo melhor amigo do primeiro-ministro não o ter previamente informado. Apesar das minuciosas investigações dos procuradores, não foi possível apurar, ainda, se as salmouras residuais eram de lítio ou da salga do bacalhau. Seja como for, para os procuradores, e no decurso das investigações surgiu o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do primeiro-ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos. Esta invocação do nome do primeiro-ministro, que virou, indício, dizem os analistas, dever-se-á ao aparecimento de salmouras geotérmicas e minerais de argila, com hectorita e jadarita, o que terá despertado a curiosidade dos investigadores. Porém, o que terá determinado os investigadores, à detenção de 5 (cinco) suspeitos, durante mais de cinco dias, foi o terem tido conhecimento da gama diversificada de tipos de recursos que o lítio requer e que só através de um tráfico de influências muito forte seria possível produzir subprodutos de operações de potassa. Aliás, em uma das escutas é percetível ouvir um arguido a dizer ao outro: o nosso primeiro já sabe da potassa e vai dar um jeito.

- Já em direção à sala das liberdades, diz um procurador (o mais perspicaz), para o outro: ouve lá, o que é que isto tem a ver com data center de Sines? O quê? Esquece!... 

 OS ACOSSADOS

Muitos têm sido os comentadores que se sentiram acossados com a intervenção de António Costa, ontem, 11/11/2023, explicando o óbvio da ação governativa. Eles (os acossados) sabem o que fazem e como fazem, mas entendem que isto não é para partilhar. O “fumus” lançado pelo Ministério Público sobre o primeiro-ministro com a validação de dois juízes do STJ, certamente, com a concordância do seu presidente, é matéria aparentemente intocável, mesmo que se trate de um engano (intencional ou não), pouco importa, até porque, assim, temos a aparência do Estado de Direto a funcionar e a separação de poderes nos “trinques”. O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, dizia há poucos dias, que não era uma perceção era uma certeza que havia corrupção na Administração Publica. Claro que foi generoso, pois deixou de fora, pessoas e entidades, que de uma forma desonesta e usando da posição de autoridade, que lhe foi confiada, obtêm benefícios ilícitos ou abusam do poder para ganho pessoal. Não é a primeira vez que o judiciário (o MP é um órgão do poder judicial), se intromete na política de uma forma violenta, sem que se conheçam resultados palpáveis. Desta vez, mais do que perseguir os suspeitos (fundados?), o MP decidiu enveredar por uma escalada kamikaze ao chefe do governo, quando transforma uma invocação do seu nome em indício suficiente, para a instauração de um inquérito, com a aquiescência do Supremo que validou a escuta, que, não é ou é?!?!

Quem reparará os prejuízos causados? A quem se pode pedir responsabilidades? Terão os mesmos, coragem para se demitirem? Algum chefe hierárquico terá coragem para o fazer ante a fraqueza do visado? Nada disto é plausível. Nós temos uma significativa plêiade de acossados, diariamente dispostos a manter o «status quo», com laivos de seriedade no «bas-fond» do comentário ou da avença. Estes, são o escudo bastante à mediocridade reinante sob as vestes de autoridade pública.

 

 

 A CONSTITUIÇÃO À BASE DE ‘LITIO’

Por que Marcelo, escolheu eleições para 10 de Março de 2024?

Começou por justificar, como uma necessidade de "clareza e rumo para superar um vazio inesperado que surpreendeu os portugueses, afeiçoados a oito anos de governação". E depois, concluiu: "É essa a forma da democracia, não ter medo do povo". Para o efeito, respaldou-se no artigo 195.º, n.º 1, alínea b) da Constituição da República (1. Implicam a demissão do Governo: b) A aceitação pelo Presidente da República do pedido de demissão apresentado pelo Primeiro-Ministro). Então como é que Marcelo, começou por “superar o vazio”. Primeiro aceita o pedido de demissão do primeiro-ministro, mas não formaliza, a demissão. Diz que o fará, em janeiro de 2024. Até lá é um governo investido de todos os poderes saídos das eleições de 30/01/2022, que atribuíram uma maioria absoluta ao PS, que se mantém intacta, nesta data e da qual deveria ter saído a solução, para a crise. Esta era a forma “da democracia, não ter medo do povo”, contrariamente, ao que Marcelo diz. Marcelo, vai buscar exemplos em Portugal e em Itália, para justificar porque não o fez. Em Inglaterra, o partido mais votado (os conservadores), desde 2017, que substituíram o primeiro-ministro por 4 (quatro) vezes. A base, que sustenta essa maioria mantém-se intacta, o que demonstra que “a democracia, não [tem] medo do povo”. Os juízos panfletários de Marcelo, não se dão conta que é prejudicial ao país, quando existe uma maioria absoluta, sacrificá-lo a eleições, quando o mais normal seria, em casos com este, pura e simplesmente, devolver ao partido mais votado, a solução de um novo primeiro-ministro. Essa fantasia de querer transformar as eleições legislativas em legislações presidenciais do primeiro-ministro, é um perigoso raciocínio peronista, com inevitáveis consequências.  

Mais uma vez, faltou coragem a Marcelo para exercitar todas as potencialidades que o sistema democrático oferece e em certas circunstâncias, exige. Porém, Marcelo, escolheu o caminho mais fácil, sacrificando, desnecessariamente os portugueses, a uma eleição intercalar, com todos os custos daí advenientes. É claro, que Marcelo, há muito, esperava uma oportunidade para demitir este governo. Em rigor, desde o dia a seguir á conquista da maioria absoluta do PS. Para ele (e não só), esta maioria absoluta do PS, foi um choque. Desta vez, Marcelo e os seus comparsas, deram-se conta que a “democracia, não [teve] medo do povo”, pelo contrário.

Agora, António Costa, deu-lhe (involuntariamente) o que ele há muito queria.

É claro que algo se terá passado, para estarmos nesta situação. Mas isso são ‘contas de um outro rosário’. Que o diga o Ministério Público e o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

 A INVOCAÇÃO QUE VIROU INDÍCIO

A justiça portuguesa, pelas mãos do Ministério Público, criou uma nova figura jurídica que é a “invocação” como indício bastante para abertura de um inquérito ao Primeiro-ministro de Portugal. As consequências de tal, em primeira linha, são uma ninharia, como se percebe. Portugal, está coberto de vergonha. Nada que incomode os “criadores” e os seus seguidores.

No dia 03 de novembro de 2023, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, em entrevista, afirmou taxativamente que “… o fenómeno da corrupção que está instalada em Portugal […] tem uma expressão muito forte na administração pública. Isto não é uma simples percepção, é uma certeza". Esta denuncia tão forte e com cariz político acentuado, leva-o a concluir que "A justiça não é uma prioridade para o poder político. (...) Não vejo que haja por parte dos responsáveis políticos a vontade de alterar alguma coisa". Nem oito dias tinham passado, e rebentava o escândalo do lítio/hidrogénio, que leva a queda e demissão do governo de António Costa e à constituição de uma dúzia de arguidos, todos eles da área da governação. Sabe-se, agora, que a invocação do nome do Primeiro-Ministro, surgidas em escutas efetuadas a suspeitos, foram validadas por dois juízes do STJ, certamente com a aquiescência, como seria normal, do presidente daquele Tribunal. Então, é de admitir que a entrevista de 03 de novembro, do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, é motivada. Realmente, do “nada”, sair uma entrevista sobre a corrupção na administração pública e a falta de vontade poder político para a combater, era uma chamada de atenção para o que aí vinha. Tudo é pensado, nada é por acaso.

Agora percebo, e só agora, porque que é que se diz que mais de 80% dos portugueses são católicos. É que, sem dúvida, mais de 80% dos portugueses invoca o nome de Deus, indício bastante (para os procuradores), do seu catolicismo. Sorte a nossa, que já não há a Inquisição, pelo menos, nos moldes em que foi criada no séc. XVI. Virá algo de novo?

 A linguagem da guerra

Voltámos à barbárie. Os líderes idiotas, medíocres e os escribas do acessório, diariamente vomitam misseis e noticias, em guerras, predominantemente contra civis e alvos civis. Estabelecem a hierarquia de quem deve ser considerada vítima e relegam para o submundo dos humanos os restantes. Crianças mortas, são só as de um lado. Do outro lado, são terroristas e assassinos. O Direito Internacional ficou suspenso, para que a comunidade internacional desse o seu acordo a retaliação sanguinária. Os líderes mundiais movimentam-se, como abutres, para sugar o sangue das vítimas e dinamizar o comércio da “ajuda humanitária”, das armas e dos despojos de guerra. O mundo está cheio de “abcessos”. Os conflitos regionais, multiplicam-se, os senhores da guerra, igualmente, e a insegurança mundial, aumenta por cada dia que passa. Os cidadãos que não estão em guerra, sente-se impelidos para ela, tomando partido, por um dos lados, sem distinguir agredido do agressor. Invadido, do invasor. Não têm coragem para defender esta divisão, que pressupõe humanidade. Não existe, na cultura atual. Por isso, a generalidade dos líderes é medíocre e a comunicação social, anda pelo mesmo caminho. A guerra só lhes interessa, como espetáculo mediático. As cenas de horror, de mortandade e disseminação, são as mais repetidas. Falta-lhes coragem, para parar com a divulgação de imagens que só perturbam a vida de todos e nada contribuem para a resolução dos conflitos. “Especialistas” são diariamente chamados a explicar o inexplicável. A justificar o injustificável. Mas quando vozes autorizadas, como a do Secretário-Geral da ONU, vêm pedir uma abordagem mais séria aos conflitos, eis que os “senhores da guerra” e os seus “arqueiros”, destilam ódio e espumam raiva, suspendendo as suas obrigações no âmbito do Direito internacional e em particular, nos direitos humanos.  

Impressiona, ver os autores morais destas chacinas, em fóruns e palcos internacionais, rodeados de “Prigozhin’s” e outros mercenários, delineando estratégias, para acabar com outros povos, se necessário for sacrificando a sua própria população.  

O mundo está a radicalizar-se, fruto da insegurança criada pela mediocridade dos seus líderes. A apetência para os extremismos, acentua-se de dia para dia. Ninguém quer, o que aí vem!... 

 Madeira, «jardins» desgovernados!

Apesar de “todos os fundos estruturais auferidos”, a Madeira é neste momento a região com os piores índices de pobreza e rendimentos do país, constatando-se que a causa está nos problemas estruturais “desastrosos” do modelo económico desenvolvido pelo Governo Regional da Madeira, que agrava ainda mais a condição ultraperiférica da região, por si só já uma desvantagem. Esta é uma conclusão de todos os quadrantes políticos, económico e sociais, do país. São 47 anos de manutenção dos níveis de pobreza de desigualdade e de obscurantismo. O sistema político nacional, nascido com o 25 de Abril de 1974, e as consequentes autonomias, não souberam afirmar as regiões autónomas como regiões desenvolvidas, de progresso e de prosperidade para as suas populações. Os governos regionais, em particular, o governo regional da Madeira, quer na sua anterior gestão quer na gestão atual, de feição PSD, nunca soube erigir como prioritário, o bem-estar das suas populações, retirando-a dos piores indicadores civilizacionais de que há registo. Os partidos regionais, em particular o PSD da Madeira, é uma amálgama de descendentes de antigas famílias madeirenses, uma elite que, por razões várias, se associou aos súbditos de Sua Majestade, quer através dos negócios, quer pela via do casamento, uma característica que ainda hoje perdura. São estes descendentes que ainda hoje, submetem o povo insular a viver de cabeça curvada. Para além destes descendentes, há toda uma «entourage» de «mangas de alpaca», que não tiveram acesso à descendência que servia os súbditos de Sua Majestade, mas eram e são os assalariados madeirenses, ainda que governantes, que mantém vivas as desigualdades gritantes nesta região. De novo, abre-se uma oportunidade para os povos da Região Autónomo da Madeira, de se libertaram do obscurantismo e da pobreza a que estão irremediavelmente vetados, caso nas próximas eleições legislativas regionais, não afastem de vez, aqueles que, com as suas políticas, há mais de 45 anos, mantêm o cenário indecoroso da pobreza e da indignidade, da população madeirense. No dia 24 de setembro de 2023, abre-se um novo capítulo de esperança para o povo madeirense que, através do voto, tem nas suas mãos a decisão de pôr termo à governação do PSD, que tanto atraso e miséria trouxe à região.

Está na hora de arrepiar caminho!...

 O RENTISMO – A NOVA FILOSOFIA DO ARRENDAMENTO EM PORTUGAL

Através de um problema real de escassez de habitação no nosso país, uns quantos, adeptos do quanto pior melhor, decidem especular de forma escandalosa os preços das rendas por habitações que não reúnem, sequer, um mínimo legal, para ser considerada apta para esses fins. Os exemplos são em catadupa, e vou servir-me, apenas de um mais recente, como mote ao tema. “14 Setembro 2023, 22:25, Antena 1 visitou um quarto (na cave de uma casa) sem janela que está para arrendar por 600 euros (Lisboa), sem recibo.” O nome da repórter vem no corpo da notícia. Fico siderado com a passividade das autoridades que têm sob a sua tutela, a fiscalização destas e outras situações. Refiro-me, especificamente, ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) que, pela Portaria n.º 261/2021, de 22 de novembro, pelo seu Artigo 2.º, comete a esta entidade o “…acompanhamento e a fiscalização do cumprimento da legislação aplicável ao arrendamento habitacional e, nesse âmbito, reportar à entidade pública materialmente competente para agir as situações irregulares ou ilegais que sejam detectadas no exercício dessas competências.” E no seu Artigo 3.º, da referida Portaria, determina-se que: “1 - No exercício da sua atividade de fiscalização, o IHRU, I. P., promove as ações necessárias à verificação do cumprimento da legislação aplicável ao arrendamento habitacional, junto das pessoas singulares ou coletivas, públicas ou privadas, relevantes para a prestação da informação necessária para o efeito; 2 - No desenvolvimento das ações de fiscalização, cabe, nomeadamente, ao IHRU, I. P.: a) Solicitar junto de entidades e serviços da administração direta e indireta do Estado, em especial da Autoridade Tributária e Aduaneira, do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., e das administrações local e regional, incluindo as entidades dos respetivos setores empresariais, a prestação de informação necessária sobre os contratos, as pessoas, empresas ou entidades relevantes nas situações objeto da fiscalização; b) Solicitar às autoridades administrativas e policiais a realização das diligências que se mostrem necessárias para efeito das ações de fiscalização por ele promovidas; c) Obter informações junto de quaisquer pessoas ou entidades que considere relevantes para o conhecimento de situações passíveis de verificação no âmbito da sua atividade de fiscalização.”. Ora, como se percebe, esta entidade dispõe de todas as condições e meios para fazer uma fiscalização eficaz do mercado do arrendamento e não faltam denúncias públicas, para poder e dever atuar, sobre estes merceeiros do arrendamento, que inundam o mercado com preços proibitivos de habitações e que violam o princípio elementar do Direito Humano a uma Habitação Condigna.  Dispõe o artigo 65.º da CRP que: “Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar”. Estes «merceeiros do arrendamento», improdutivos e especuladores sem escrúpulos, acumulam riquezas significativas de forma rápida, através da colocação dos seus imóveis no mercado do arrendamento, sabendo que as autoridades são passivas na exigência do cumprimento da lei. A pressão sobre a habitação resulta em grande parte desta distorção infame, destes rentistas acéfalos, que cometem crimes sem pena. Sim, porque para além da falta de condições de habitabilidade, mínimas, pratica o crime de especulação o senhorio que recusa entregar recibo de rendas recebidas (artigo 14. ° do DL 321-B/90, de 15-10 (RAU). Está tudo na notícia (denúncia)!

 A miscigenação do poder em Inglaterra

 

Mahatma Gandhi, teria ficado maravilhado se pudesse ter assistido à ascendência dos seus Kshatriyas ao poder do governo de Londres, como acontece atualmente na ilha. Este é um feito de enorme significado, já que a democracia britânica é elitista por natureza, com laivos de acentuados preconceitos. Espanta, por isso, a rapidez com que a comunidade de ascendência indiana, tomou as rédeas do poder em Inglaterra, de tal forma que, assiste-se agora a manifestações declaradamente racistas, preconceituosas e xenófobas, protagonizadas pela atual ministra do interior Suella Braverman, cujo maior sonho é ver os aviões levantar em Londres carregados de emigrantes com destino ao Ruanda, no âmbito do acordo entre os dois países, para emigração ilegal. Foi preciso chegar ao poder uma descendência indiana, para que as soluções aos refugiados e à emigração (legal ou ilegal), passassem pela sua deportação para país terceiro (Ruanda) a troco de uns milhões de libras.

E sabermos nós que estes atuais governantes são fruto da emigração, é obra !

 

O Centrista Radical!

João Miguel Tavares, afirma-se radical do centro e André Ventura afirma-se radical de direita. Afinal o que é que têm em comum? São radicais, isto é, são pessoas inflexíveis, intransigentes, que não tem em consideração a opinião ou a maneira de pensar dos demais. São verdadeiros instrumentos de protesto, nada acrescentando á vida e bem-estar das populações. Panfletários, raramente assumem um papel construtivo na sociedade. Um pouco como os delinquentes, são em regra inteligentes, mas essa inteligência é colocada ao serviço do “mal”. São inúmeros os exemplos da repescagem de alguns deles para as soluções políticas no país que redundaram num fracasso. Felizmente que, até agora, as experiências foram feitas com radicais de esquerda. Temo o contrário. Os radicais do centro e da direita. Esses, para quem viveu na ditadura, durante mais de um quarto de século, são a antítese de tudo o que é civilizacional. São o obscurantismo, o irracional, o privilégio, o estandarte e uma acentuadíssima discriminação de género.

João Miguel Tavares, num episódio do podcast Geração 70, do Expresso dizia: “Tracem um paralelismo entre a democracia e o Estado Novo. Vão assustar-se quando perceberem as semelhanças”. Esta frase, espelha bem a deformação de quem viveu apenas de um lado da “barricada”, neste caso em democracia onde, apesar de tudo, é possível dizer e escrever baboseiras, sem quaisquer consequências de maior. Nascido em 1973, este cronista, centrista radical, pelo que leu e ouviu contar, vê muitas “semelhanças” entre o Estado Novo e a Democracia. Claro que não viveu na ditadura do Estado Novo. Se tivesse vivido, saberia que a vida talvez lhe sido madrasta, no acesso ao ensino superior; talvez lhe tivesse proporcionado a experiência única de ir defender as “nossas províncias ultramarinas”; talvez hoje, fosse um chefe de falange proeminente, na terra onde nasceu e estivesse a lecionar em qualquer uma das escolas do seu conselho ou, na pior das hipóteses, fosse empregado bancário, lá no “burgo”. É claro que não havia lugar a “Time Out ’s” ou “Governos Sombra”; também pouco importaria, em relação aos “serões para trabalhadores” ou o teatro ou a declamação, nos salões da terra. O acesso à televisão, só se fosse como telespetador; Lisboa, continuaria demasiado longe e “distante” de Portalegre.

Numa coisa, percebe-se a “semelhança”: teria um prol de descendentes.

Porém, nunca teria percebido, que “Deus, Pátria e Família” não eram verdades indiscutíveis e que não há valores absolutos, como não eram indiscutíveis todas as ideias-mestras que deles derivam e, por via dessa legitimidade de inspiração, simultaneamente, natural e divina, Salazar e o Estado Novo justificavam que toda a Oposição (a elas) fosse considerada antinatural e contrária à verdade e ao bem e, por isso mesmo, devia ser contida (e se necessário mesmo reprimida pela violência e pelo encarceramento).

Em suma, as dessemelhanças das ideias mestras de Salazar e do Estado Novo, que assentavam quer na moral cristã e na doutrina católica quer numa caracterologia e numa tipologia cujas principais fontes de inspiração são de matriz biológica (o que é normal num tempo em que a biologia era o paradigma da psicologia, da história, da sociologia e da política), são a antítese da democracia, nascida com o 25 de Abril de 1974. O direito à liberdade defendido por Salazar no Estado Novo era, “o direito à liberdade possível dentro da autoridade necessária". Pelo perfil e dimensão, João Miguel Tavares, seria sem dúvida um indefetível.

Neste ponto, o futuro do seu passado, roubou-lhe o sonho!

  

 Operação Militar Especial do Grupo Wagner na Rússia

As forças mercenárias de Moscovo, conhecidas por grupo Wagner, que atuam em vários teatros de guerra, com particular destaque, para a Ucrânia, sublevaram-se contra o seu chefe, Vladimir Putin, e empreenderam uma marcha militar rumo à capital, no dia de ontem 24 de junho de 2023, a que apelidaram de "marcha pela justiça". Mercenários a utilizarem slogans como “marcha pela justiça”, soa a falso, pois se há conceito ou valor que eles não têm é o da justiça. Por isso são mercenários. São indivíduos que a troco de dinheiro e outras benesses fazem a guerra em outros países, levando a morte e a destruição, enquanto os seus mentores se pavoneiam pelos palcos internacionais, numa espécie de “mãos limpas”.

A operação militar especial na Ucrânia levada a cabo pelo presidente russo, mostra à saciedade isso mesmo. Foi o grupo mercenário Wagner, a principal força destruidora na Ucrânia e aquela que ocupou a maior parte dos territórios rapinados à Ucrânia. Diz o mercenário chefe, que as suas forças terão perdido cerca de 20 mil homens, nesta operação especial na Ucrânia. Assim, efetivamente, não custa. Porém, tem um preço. E o preço, está aí. Quando os altos comandos militares russos perceberam que andavam a “toque de Wagner”, na Ucrânia, rapidamente tentaram alterar o contrato, com vista à submissão dessas forças à hierarquia militar. Foi a “gota de água” e o mote à rebelião. Num ápice, eles tomam cidades russas e ameaçaram avançar até ao Kremlin, para depor Putin. Este, naturalmente, não ficou em Moscovo à espera dos seus mercenários revoltosos. Partiu. Entretanto, pediu ao seu homem de mão Lukashenko (Bielorrússia) que entabulasse negociações como o chefe mercenário, com vista a este parar com a marcha até moscovo, contra a garantia de que o processo criminal contra ele seria arquivado e que iria para uma zona de conforto na Bielorrússia, para guardar as fronteiras com a Polonia, evidentemente, com as condições económicas principescamente melhoradas. Aparentemente, isto foi aceite. E assim terá terminado a Operação Militar Especial do Grupo Wagner na Rússia. Que, relembro, é uma força paramilitar mercenária, de Vladimir Putin. Afinal não se cumpriu a profecia do líder dos mercenários de que “em breve teremos um novo presidente" e de que “vai ter gente enforcada na Praça Vermelha”. E agora?

O atual vice-presidente do Conselho de Segurança, Dmitry Medvedev‎, alertou, este sábado, que o mundo poderá enfrentar uma "catástrofe" se os mercenários do Grupo Wagner, que estão a levar a cabo uma "rebelião armada no país", tiverem acesso a "armas nucleares russas".

"A história da humanidade ainda não viu o maior arsenal de armas nucleares sob o controlo de bandidos", disse Medvedev‎, referindo-se ao Grupo Wagner. Os pais da criatura, agora rejeitam-na. Medonho.

Perante tudo isto, a grande e principal preocupação será agora a deslocação desta força mercenária na fronteira da Bielorrússia com a Polónia e o potencial bélico e provocatório que representa para aquela região. O que acontece presentemente na Ucrânia poderá repetir-se na Polónia, agora com contornos mais dramáticos. Enquanto o partido militar estiver no poder na Rússia, muitas serão as tentações para a reconstituição da “Mãe Russa”

 

 

 “Orgulho e preconceito” – fotografia ou cartaz?

 “O Senhor Presidente da República, falou com o Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP), exprimindo toda a solidariedade em relação ao anúncio de um concurso para oficiais da PSP, bem com a atuação desta Instituição neste contexto.”, lê-se na página oficial da presidência de república, de 20 de junho de 2023.

Esta solidariedade com a PSP, que deu direito a esta nota oficial, surge após o anúncio de um curso para formação de oficiais com a fotografia de um agente da PSP de ascendência negra, que se tornou alvo de muitos comentários racistas no Twitter. “Parece-me que alguém trocou a foto do polícia e do ladrão”, “Contratem o pessoal na Amadora e Cova da Moura, e por aí acabam logo os crimes”, “Anúncio da PSP… De Moçambique?”, etc., etc.

Estas manifestações inequívocas de racismo que mereceram e bem o repudio do PR, são exatamente do mesmo tipo de que foi alvo o primeiro-ministro de Portugal nas comemorações do 10 de junho e na presença do mesmo PR que, sobre o facto, não expressou qualquer repúdio e/ou solidariedade. Como entender esta dualidade de critérios, em questões tão importantes com as da dignidade da pessoa humana?

Se os representantes máximos das instituições democráticas, não praticam solidariedade entre si, transmitem à sociedade uma imagem terrível de laxismo e de falta de cultura democrática, que “inspira” os inimigos da democracia nas suas ações de descrédito e degradação que diariamente são levadas a cabo, quer na Assembleia da República quer em alguns órgãos de comunicação social. O Presidente da República, com estas condutas, mostra fraqueza democrática intolerável.  

 ASSÉDIO JUDICIAL – Parte II

PSD À PROCURA DE MORO

Depois de um simples “levantar de véu”, o caso TAP mostrou um conjunto de responsabilidades ainda não apuradas, do governo PáF, da iniciativa do PSD, na privatização da companhia em 2015, que poderão vir a ser observadas no âmbito dos crimes de responsabilidade ou noutra tipologia de âmbito criminal mais grave. Por isso, caíram como “sopa no mel” para o PSD, os episódios relativos à demissão do adjunto do ministro das infraestruturas o desvio do computador e a comunicação ao SIS. Estes passaram a ser os temas centrais da CPI de tal forma que o PSD, pretende agora apresentar queixa-crime, baseada numas alegadas falsas declarações do ministro João Galamba, com afirmações de outros governantes, sobre o envolvimento do SIS na recuperação do computador do antigo adjunto do ministro das Infraestruturas. Repare-se, que a CPI foi criada para apurar questões relacionadas à gestão, operação e eventuais irregularidades envolvendo a companhia aérea TAP. E, neste ponto, que é o objeto da CPI, já foi possível perceber (sem se conhecer, ainda, o alcance e extensão), que a privatização da TAP efetuada pelo governo do PSD em 2015, teve duas condições base à celebração do negócio com o privado. A primeira é que todas as dividas contraídas pela TAP, seriam da responsabilidade do Estado português. A segunda é que essas responsabilidades estavam refletidas em cartas de conforto assinadas pelo Estado português e entregues às instituições bancárias credoras.

Como alguém dizia, e foi convenientemente ocultado dos portugueses durante bastante tempo, “…é que as cartas conforto são a coluna vertebral da privatização. Não são um detalhe, foi o que permitiu fazer o negócio, aquele mau negócio em que o bom fica para os privados e o mau para o Estado".

Já para não falar do negócio da Airbus na TAP (um processo de capitalização feito de forma ilegal?), pelo privado escolhido pelo governo PSD/CDS.

Percebe-se, agora (bastante bem), a importância para o PSD de discutir a comunicação ao SIS, o desvio do computador e as demais peripécias do adjunto.

Só que, a menos que o PSD conseguisse arranjar um juiz tipo Sérgio Moro (Brasil), o que no nosso país não é fácil, vai ter que, mais tarde ou mais cedo, justificar muito bem aquilo que já é visto como a antecâmara de crimes de responsabilidade dos titulares de cargos políticos, praticados em 2015, pelo governo PSD/CDS, na transportadora aérea portuguesa.

 

 AS PRERROGATIVAS DE LÍDER PARTIDÁRIO

Em Portugal, as prerrogativas de líder partidário são reguladas por leis específicas sobre partidos políticos e pela Constituição da República Portuguesa. No entanto, a Constituição não faz menção explícita às prerrogativas do líder partidário. Em vez disso, a lei eleitoral e a lei dos partidos políticos estabelecem as regras e os procedimentos que regulam a atividade partidária, incluindo as prerrogativas do líder partidário. É pela existência deste vazio constitucional, que os líderes partidários determinam as suas próprias prerrogativas, interpretando e aplicando as leis secundárias às suas próprias vontades e conveniências. É o que neste momento se está a passar com o líder do PSD, Luís Montenegro.

Entre Fevereiro de 2014 e Janeiro de 2022, a sociedade de advogados de que o presidente do PSD era sócio faturou 679 mil euros em contratos com entidades públicas, designadamente, as Câmaras de Espinho e Vagos. Nada de anormal aqui se colocaria, não fosse o caso de todos estes contratos terem sido por ajuste direto e as presidências daquelas autarquias, na época, serem lideradas pelo PSD. “À mulher de César não basta ser séria…”

Mais recentemente, sai a notícia de que Luís Montenegro não comunicou ao Tribunal Constitucional, nas declarações de rendimentos e património que entregou até 2022, o valor da moradia com seis pisos que construiu em Espinho, nem de onde veio o dinheiro para a pagar. O Expresso, dedicou ao assunto uma página inteira. É certo que o candidato à liderança do PSD, em 2022, não era para Balsemão, Luís Montenegro, mas…, jornalismo é jornalismo.

Então, diz o Expresso, que “Em maio de 2016, quando Luís Montenegro apresentou à Câmara Municipal de Espinho uma estimativa de quanto iria custar a casa que pretendia começar a construir a menos de 100 metros do calçadão da Praia Azul, na zona mais nobre da cidade, o preço médio de venda de imóveis para habitação em todo o concelho rondava os €1000 por metro quadrado. O então presidente do grupo parlamentar do PSD informava a autarquia, no entanto, que estimava gastar metade desse valor na construção da sua moradia de luxo. De acordo com documentos obtidos pelo Expresso na autarquia, a moradia de Montenegro ficou com 829,6 m2 de área total de construção bruta, distribuídos por seis pisos, incluindo uma cave. Chegou a estar prevista uma piscina de 20 m2 no topo do edifício no projeto, mas o plano acabou por ser deixado de lado, tendo o último piso ficado apenas com um salão e um terraço de 40 m2. Quando o alvará de utilização foi emitido, em setembro de 2021, o preço médio de venda de imóveis no concelho (sendo que esse cálculo inclui o mercado de apartamentos modestos) já estava em €2000. Mas quanto terá custado, afinal, aquela habitação de luxo com seis pisos? Um milhão de euros? Mais? Apesar da insistência do Expresso nos últimos meses em obter uma resposta, Montenegro recusa dizer quanto gastou.”

Entretanto a tudo isto, Luís Montenegro, líder do PSD, responde: "O maior problema que encontro na política portuguesa é mesmo o socialismo, que tem gerado empobrecimento, perda de oportunidades, baixos salários, que nos tem remetido para a cauda da Europa”. “E apontou a visão estatizante do PS como a principal linha de demarcação entre socialistas e sociais-democratas”

Os brasileiros dizem «Sem-vergonha». É mesmo, ora vejam:

a)       “empobrecimento” – dificilmente haverá riqueza, enquanto alguns, como o líder do PSD, se julgarem (e fazerem) no direito de ter mais do que aquilo a que têm direito; só sonegando aos outros, se consegue tal proeza;

b)       “perda de oportunidades” – como haverá oportunidades para todos se há ajustes diretos entre amigos, ainda por cima de coisa pública;

c)       “baixos salários” – como pode haver salários médios ou altos, se a economia publica ou privada é dominada por uns quantos “amiguinhos”;

d)       “visão estatizante do PS” – É curiosa esta afirmação do líder do PSD, Luís Montenegro, uma vez que, como vem demonstrado, ele é um daqueles que maiores proveitos tira desses bens públicos de uma forma até ostensivamente pornográfica.

Infelizmente, o maior problema da política portuguesa continua a ser a falta de ética, honorabilidade, prestígio e idoneidade de uma boa parte das lideranças partidária. Enquanto a política for refúgio para os incapazes, incompetentes ou “facilitadores, dificilmente o país prospera. 

 “ASSÉDIO JUDICIAL”

O Segredo profissional do advogado

O Supremo Tribunal de Justiça rejeitou, no passado dia 03 de maio, do corrente, duas propostas relativamente ao levantamento do segredo profissional de sociedades de advogados feito pela comissão de inquérito à TAP. Este pedido inscreve-se na falência política e democrática desta CPI, que desde a primeira hora mostrou total incapacidade e competência para cumprir o objeto da Comissão ao ponto do PSD ameaçar apresentar uma queixa-crime contra o governo e/ou governantes, por desobediência qualificada, por estes se negarem a fornecer à Comissão, uma cópia de um alegado parecer que teria dado origem ao despedimento da CEO da TAP e do seu Presidente do Conselho de Administração. O líder do PSD chegou mesmo a dizer que, "Isto é uma distorção completa do equilíbrio de poderes constitucionais entre órgãos de soberania e constitui um crime de desobediência qualificada para os membros do Governo que não cumpriram a determinação da Assembleia da República e se recusam a fazê-lo de forma absolutamente inaceitável. Perante isto, os deputados do PSD na comissão de inquérito em causa vão solicitar que a lei seja aplicada. Compete ao presidente da comissão parlamentar de inquérito dar nota deste incumprimento legal ao presidente da Assembleia da República e compete a este fazer a participação ao Ministério Pública pela prática do crime de desobediência qualificada dos titulares do Ministério das Finanças, Infraestruturas e Presidência do Conselho de Ministros. Quero reafirmar que o interesse do PSD é mesmo apurar toda a verdade”.

Este é o exemplo acabado, da judicialização da política, ou melhor, do referido “assédio judicial”.

A falta de argumentos e até de interesse efetivo na análise do que se passou na TAP, leva o PSD à chicana política e ao recurso a argumentos espúrios, como seja o acesso a alegados pareceres, através dos quais o governo terá sustentado a sua decisão, esta sim, objeto de escrutínio e não os aconselhamentos que levaram à mesma. Por este caminho, qualquer dia o PSD pede a condenação judicial dos pareceristas ilibando, assim, os governos das decisões que tomam, com bases nesses pareceres. Aliás, a referida Comissão de Inquérito à TAP, tem sido um exemplo acabado, dos ataques aos pareceristas, sejam eles advogados ou outros, que na defesa dos interesses dos seus clientes/constituintes, são enormemente mal tratados como se fossem eles o cerne da questão. Ouvi até, numa das audiências gravadas, a Alexandra Reis, um deputado do PSD, que se dizia advogado, e perante a recusa daquela em dizer quais eram as pessoas na TAP, que negociavam com o seu advogado, vociferar que “era advogado há 30 anos e que as conversas com os clientes são profundas e explicam tudo o que se está a passar. O seu advogado não lhe disse com quem estava a negociar, realmente? O meu advogado disse que estava a negociar com os advogados da TAP.” Esta resposta, não satisfez o deputado, advogado. O que ele queria mesmo saber quem eram as pessoas da TAP, nome, idade e profissão, digo eu, com quem os advogados falavam. Este deputado/advogado, decididamente não sabe o que é a representação ou sabendo, está disposto a ignorá-la, para obrigar os outros a violar a lei. Logo ele, que exerce a representação em duas funções. Mas como diz Montenegro, “… o interesse do PSD é mesmo apurar toda a verdade.”

E é nesta senda que, numa aviltante subversão dos princípios constitucionais que regem a profissão de advogado, os deputados da CPI pedem ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) o levantamento de sigilo profissional a três escritórios de advogados, com o argumento de querem conseguir ter toda a informação possível para fazer a melhor análise dos factos e por isso pedem que seja revelado o conteúdo das conversas e o teor dos documentos produzidos pelos advogados que representaram as partes envolvidas no «caso TAP».

Este pedido ao STJ é chocante, pois foi a própria Assembleia da República, órgão de soberania, que se dispôs a violar uma «cláusula pétrea» dos advogados, para encobrir a manifesta incompetência dos deputados da CPI, da sua total impreparação para os poderes investigatórios que lhe estão conferidos, a ausência de sentido de Estado e respeito pelas traves mestras do Estado de Direito Democrático, nomeadamente, a proteção dos direitos dos cidadãos, quando confiam ao advogado informações através do exercício da sua atividade profissional e na base de uma relação de confiança. Ora, radicando no princípio da confiança, no dever de lealdade do advogado para com o constituinte, o dever de segredo profissional transcende a mera relação contratual, assumindo-se como princípio de ordem pública e representando uma obrigação para com o constituinte, para com a própria classe, a Ordem dos Advogados e a comunidade em geral. Por isso, consideram-se abrangidas pelo segredo profissional todas as situações que sejam suscetíveis de significar a violação da relação de confiança entre o advogado e o seu patrocinado e também todas as situações que possam representar quebra da dignidade da função social que a advocacia prossegue.

Foi essa quebra da dignidade da função social que a advocacia prossegue, que a CPI se mostrou disposta a violar. Felizmente que o Supremo Tribunal de Justiça, estava atento ao pedido capcioso, dos deputados da CPI. Pena é, que outras entidades, como a Ordem dos Advogados (que eu saiba), não se tenham manifestado contra.

 “BALSEMÃO É LELÉ DA CUCA” ([1])

Enquanto o presidente Marcelo representava condignamente Portugal na cerimónia de coroação do rei Carlos III, do Reino Unido, em Portugal, um “amigo” dele, que mostra que sabe perdoar, vem ao seu auxílio, dizendo aos seus correligionários “Temos de acompanhar - ou comboiar, como quiserem - a fase final do mandato do atual Presidente da República, temos de saber escolher e apoiar o próximo Presidente da República". Quarenta e cinco (45) anos depois, Balsemão, quis demonstrar ao presidente Marcelo que não está “Lelé da cuca” e que até está disposto a “comboiar” com ele, nesta fase final do seu mandato, embora lamentando “que o Presidente não consiga afinar o Governo.” Este apoio é enternecedor. É certo que este apoio foi prestado em vídeo especificamente dirigido aos militantes do PSD, a propósito dos 49 anos de existência do partido, o que desvaloriza um pouco o alcance do mesmo, porém, não deixa de não ser um apoio ao presidente Marcelo e de onde (certamente) este menos esperava. Estará agora Balsemão “Lelé da cuca”? Provavelmente sim, mas agora também não admira. Em todo o caso, o presidente Marcelo precisa do apoio de toda a sua parentalidade política, mesmo daqueles que só por afinidade. Marcelo quis ser útil ao seu partido, mas este não “deixou”. Para além de ter o seu atual líder enredado em polémicas pouco gratificantes (mas rentáveis), tem um vice da bancada sob suspeita de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poder e tráfico de influência, para além de outras figuras menores que teimam em desqualificar o partido. Não é por acaso que a extrema-direita continua a ganhar dividendos. Ela sente, que a sua «barriga de aluguer» está no PSD. Não foi, por isso, figura de estilo o parágrafo que Balsemão dedicou a esta matéria: “Não queremos nada com a extrema-direita. Lembram-se daquela canção brasileira Chega prá lá?”. Evidentemente que não estamos seguros disso. Não por Balsemão, que a idade poderá ter consolidado a sua ideologia de social-democrata de centro-esquerda, mas pelos restantes, aqueles que na amálgama partidária, ideologicamente vazia, colocam o partido bem longe do ideário político do seu fundador, Francisco Sá Carneiro.

E esses, estão por tudo!

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([1]) - Marcelo Rebelo de Sousa, 05 de agosto de 1978, secção Gente, semanário Expresso

 MONTE

Negro

Diz o ChatGPT, que “monte”, pode significar um grande número ou quantidade de algo, como eu "Tenho um monte de livros para ler antes do fim do semestre” ou, digo eu, “Eu tenho um monte de pisos na minha casa.” Na versão mais académica, “monte” significa uma elevação de terreno, uma colina ou uma montanha. Seja como for e em quaisquer dos casos, “monte” significa quantidade em sentido próprio e/ou impróprio. Quando por exemplo dizemos, “eu tenho inveja do líder do psd pelo “monte” de pisos que tem a sua casa” ou o “monte” de casas de banho, é evidente que aqui estamos a dar relevo à quantidade (“monte”), o que num país pobre e endividado, é obra. É claro que o “mérito” aqui tem o seu papel. Só é possível fazer omeletes sem ovos, se estivermos a pensar nos ovos alheios. E aqui está a habilidade, meritória, dirão alguns. Não sigo exatamente estes que o dizem, pois para mim gosto mais do anúncio televiso de outrora: “Palavras para quê? É um artista português”. Em outros episódios conhecidos, recentes, o líder do psd já tinha mostrado virtualidades para criação de “montes” de dinheiro, na verdadeira aceção de “elevação” do seu património pessoal, baseado em fenómenos de natureza eruptiva, associados à extravasação da sua “influence”, junto de entidades públicas de natureza regional ou local. Meritocracia, propalam os "compagnon de route". Como disse, acho que a coisa é mais “chã”. Contudo, contrariamente ao “monte branco” ("Mont Blanc") que é límpido e cristalino, o “monte negro”, deve a sua elevação (patrimonial), ao engenho humano. Talvez por isso, não seja branco, mas negro. Negro de escuro, sem transparência, opaco e dissimulado. O monte negro é a antítese do que se exige de um político que aspira a governação de um país. Ou seja, nas palavras do presidente Marcelo, falta-lhes capacidade, confiabilidade, credibilidade, respeitabilidade e autoridade. Isto é muito mau, porque deixa o presidente “à coca” …

“CONVERSA EM FAMÍLIA” – PARTE II

O presidente Marcelo, que não o do Conselho, mas o da República, reativou ontem, sem pompa e circunstância, um programa televiso existente nas vésperas de Abril, de comentário político outrora apresentado por Marcello Caetano, então Presidente do Conselho de Ministros de Portugal.

Na sua comunicação de ontem, inopinada e belicosa, o presidente Marcelo, em linguagem meio-cifrada, pareceu indiciar que doravante tornará público o veto presidencial ao nome indicado pelo primeiro-ministro, para ministro ou outro cargo público, sempre que no seu entender, a personalidade escolhida pelo primeiro-ministro padeça de “capacidade, confiabilidade, credibilidade, respeitabilidade e autoridade”, para o cargo. Até aqui, disse o presidente Marcelo, estas questões com maior ou menor dificuldade eram resolvidas pelos dois (“acertar agulhas”), no segredo das reuniões institucionais, realizadas para o efeito. E avisou o primeiro-ministro, que não há “razões de consciência pessoal”, para não afastar um ministro, “…quando o que está em causa é a responsabilidade política e administrativa essencial para que os Portugueses acreditem naquelas e naqueles que governam.” E termina este primeiro capítulo do monólogo, dizendo o seguinte: “Foi pena. Não por razões pessoais ou de disputa entre cargos que a Constituição distingue muito bem entre si, em termos de peso institucional, absoluto e relativo.” Desta “Conversa em família” – parte II é possível extrair duas conclusões: a primeira é que o episódio triste e lamentável do assessor do ministro e da reação deste às alegadas notas e ao furto do portátil é de importância escassa comparado com outros furtos bem mais grave como, por exemplo, os milhares de cópias de documentos desviadas do ministério da defesa, na época do Governo PSD/CDS-PP, que não mereceu a amplitude que a este caso foi dado. Percebe-se: o presidente Marcelo e a sua parentalidade política viu aqui uma oportunidade soberana para reverter as regras da democracia e mandar este governo abaixo. “A ocasião faz o ladrão”, lá diz o ditado. Por outro lado, a indigitação de João Galamba, para ministro das Infraestruturas, desde a primeira hora, foi vista pelo presidente Marcelo com bastante desconfiança e desconforto, chegando mesmo a transmitir a ideia que responsabilizaria o primeiro-ministro pelo que viesse a suceder em resultado da remodelação; a segunda é que este episódio obrigou o presidente Marcelo a reposicionar-se no xadrez político/constitucional, o que o deixou deveras incomodado a tal ponto que no monólogo sentiu necessidade de dizer, que a sua discordância quanto à manutenção do ministro das Infraestruturas, nada tinha a ver com “… razões pessoais ou de disputa entre cargos que a Constituição distingue muito bem entre si, em termos de peso institucional, absoluto e relativo.” (sublinhado nosso). Esta é a grande frase do monólogo. E, de facto, a culpa é do primeiro-ministro que, durante quase 7 anos, deixou que se criasse a convicção que a governação era bicéfala, primeiro-ministro/presidente da república. Mas a política é isto. A conveniência de uns pode ser a desgraça de outros. Assim, vamos ter de esperar por nova “Conversa em família” – Parte II, em data a anunciar, certamente, para substituir o “fusível” (palavra do presidente), no disjuntor.

EM PORTUGAL O SISTEMA DE GOVERNO NÃO É PRESIDENCIALISTA

Marcelo sabia-o. Esticou a corda, com se costuma dizer.

O estilo de presidente populista que Marcelo encarna, rapidamente foi apreendido por Costa que foi deixando que se criasse em alguma opinião pública e publicada a ideia de que o governo era bicéfalo, ora governava Costa ora governava Marcelo, este último intervindo com a permissividade (calculista?) do primeiro-ministro. E assim se venceu um mandato presidencial, em que a maioria dos seus parentes políticos desesperava com tanta coabitação amigável. Marcelo, sentia-se bem nesse papel. Olha faz isto, olha faz aquilo, olha faz aqueloutro. E Costa (aparentemente), fazia. Já não se estranhava. Todos assimilaram que sendo Marcelo um «bicho carpinteiro» e de «megafone» em punho, seria muito difícil se não impossível, esperar que ele não se imiscuísse na governação. Costa já sabia, muito antes de ser primeiro-ministro. E foi deixando que tal acontecesse, muitas vezes, até, lançando o isco a Marcelo que este inadvertidamente “mordia”. A maioria absoluta do PS, em resposta à dissolução da Assembleia da República, por ele apressadamente decretada, foi um rude golpe na sua credibilidade política, acentuada pela derrota estrondosa do seu delfim, à presidência dos sociais-democratas. E ele sabia que seria desastroso para o seu segundo mandato, uma maioria absoluta (inimaginável) a Costa e Rui Rio na presidência do PSD. Começava o calvário. De um momento para o outro, toda a sua exagerada intervenção política, transformava-se em pesadelo. O descrédito político estava em marcha e a população mostrava cansaço de tanta intervenção do presidente, ineficaz. Já não havia coragem para apoiar abertamente o presidente Marcelo. Só que, como ele chegou a dizer, «…não iria ficar quieto e calado…», isto a propósito das infelizes declarações sobre a pedofilia na igreja católica. E não ficou, apesar de ter estado em «modo de silêncio» durante alguns dias. Começava o ano de 2023 e Marcelo empreende uma nova estratégia para desgaste do governo com vista à queda do mesmo. Renovam-se as esperanças na parentalidade política e todos, sob a batuta do presidente, ampliam os factos e situações que a governação direta ou indiretamente ia criando e que o presidente ia “fabricando´´. Tudo começa com o convite ao presidente Lula para participar nas comemorações do 25 de Abril, que se dizia da autoria do ministro dos negócios estrangeiros João Cravinho e que o presidente sabendo que foi ele o autor do convite deixou que, até às vésperas das comemorações, se vilipendiasse quer o ministro quer o próprio governo, numa atitude de todo censurável. Depois veio o caso TAP, finalmente de alívio presidencial que volta ao combate desta vez para em surdina levar à demissão do anterior ministro das infraestruturas, o que conseguia. Porém, fica de novo furioso, quando Costa escolhe João Galamba, para o cargo. Disse-o, logo na tomada de posse. Seguiu-se a pedofilia na igreja católica, terreno totalmente incómodo para o presidente que, em seu socorro, chegou a chamar por Passos Coelho, o que deixou este furibundo e mostra o quão “perigoso” é Marcelo, em desespero. De novo vem ao de cima João Galamba, através da exoneração do seu assessor, que decidiu levar consigo um portátil que lhe estava atribuído, não sem antes, se envolver em atos de vandalismo, que levaram à intervenção de autoridades policiais. Estes fatos, inqualificáveis, diga-se, levaram a parentalidade política e o presidente Marcelo a exigir a António Costa, a demissão do ministro. Toda a opinião pública e a publicada estavam absolutamente convictos que não havia alternativa para António Costa. O governante pede a demissão e o primeiro-ministro não a aceite. Uma calamidade. O presidente imediatamente manda um comunicado a dizer que “discorda da decisão de António Costa”. Está instalada a crise entre estes dois órgãos de soberania.  Marcelo ficou sem trunfos. Resta-lhe a “bomba atómica”. Um facto, porém, parece fazer recuar a impetuosidade presidencial. Os resultados económicos do país e a execução do Plano de Recuperação e Resiliência. Serão estes fatos suficientes, para afastar o desejo liquidatário do presidente? Pessoalmente, penso que não. Veremos              

A DECADENTE

Clara Ferreira Alves (CFA), já está na idade legal da reforma. Aliás, já ultrapassou em 2 anos. Mas vive num dilema. Não é uma reformada dos países do norte da europa, o que lhe permitia cumprir o seu sonho de viver da escrita e, por outro lado, gosta de viajar, mas não ser imigrante. Embora pareça amargurada no país onde nasceu, a verdade é que lhe falta tudo o resto para se “libertar”. Daí que nós, os portugueses, novos, velhos, mulheres e crianças, somos o seu alvo preferido. Não na versão de Ettore Scola, apenas e tão só, por vergonha dissimulada.

Desta vez, Clara, foi viajar ao “seu” Vietname. Suspira que o futuro “mora” na Ásia, pois, diz ela, “a Europa está demasiado velha, gasta de cansaço e agora de guerra. Um jovem na Europa tem direito ao futuro se estiver incluído numa certa classe social ou herdar dinheiro.” (sic)

Este discurso passadista, tem tudo a ver com a formatação política híbrida que não a deixa progredir (“burro velho não aprende línguas”?). Fala da Europa, como os políticos da época, falavam há 50 anos. Não deu pela criação da União Europeia, pelo progresso que esta união trouxe a cada um dos países que a compõem, da livre circulação de pessoas e culturas nesse espaço, da fonte de benefícios aos países mais pobres, da potência económica em que se tornou e pela paz que trouxe ao continente, por mais de três quartos de século.

Afinal, esta Europa “velha” e “gasta”, nas palavras desta figura decadente, sob renascer-se e criar uma comunidade de bem-estar e prosperidade, continuando a ser o maior polo científica e técnico que há no mundo e, de longe, o continente culturalmente mais avançado deste planeta. Esta Europa, que sob criar um dos projetos civilizacionais mais arrojados da história moderna, é hoje uma comunidade virada para a promoção da paz, da estabilidade, da prosperidade e da solidariedade na Europa. Esta Europa, “velha” e “cansada”, segundo CFA, é a mesma que promove, no seio da União, o mercado único, onde pessoas, bens, serviços e capitais circulam livremente, sem barreiras ou obstáculos. É a Europa que promove a cooperação em áreas como a segurança, a justiça, a educação, a cultura, o meio ambiente e a saúde. Esta Europa, “velha” e “cansada”, segundo a decadente, teve ainda forças para criar uma moeda única, o euro, e é hoje um pilar fundamental na defesa dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito.

Por isso, o futuro da Europa está assegurado e é cada mais exigente, pois para além do papel importante na promoção da paz e da estabilidade no continente europeu, a União Europeia tem sido uma força significativa na promoção dos direitos humanos e da democracia em todo o mundo. Pelo contrário, a Ásia, tem futuro, certamente, como têm a África e também a América do Sul. Porém, são futuros mais ásperos, mais dolorosos em que milhões esperam e desesperam por condições mínimas de subsistência. E, contrariamente, ao que Clara Ferreira Alves quer fazer crer, a Ásia, também está fustigada pela guerra. A Síria, que desde 2011 até hoje, tem uma guerra instalada no seu território que já causou centenas de milhares de mortes e milhões de pessoas foram deslocadas; O conflito em Caxemira (que dura desde 1947, até hoje), região disputada entre a Índia e o Paquistão, com a China também tendo uma reivindicação territorial na área; O Afeganistão, que tem sido uma zona de guerra desde a invasão liderada pelos Estados Unidos em 2001 e hoje é governada pelos talibãs, que restringem severamente os direitos das mulheres e colocam as populações ao nível da indigência. Estes são apenas alguns exemplos de conflitos na Ásia e há muitos outros em curso que desmentem, que o futuro “mora” (por enquanto) na Ásia.

É bucólico falar do Vietname (para viajante, e não para residente), “com as suas «motoretas» conduzidas maioritariamente por mulheres, quase todas estudantes e muito jovens”, como forma de angariar uns “tostões”, que CFA apelida de “arredondar o fim do mês”.  Nem isto é totalmente verdadeiro, pois as tais «motoretas» são um meio de transporte muito comum e proeminente na Ásia. Estas «motoretas» (ou tuk-tuks) são um meio de subsistência dos motoristas locais, pois são uma opção de transporte barata para turistas e moradores locais. Eles são uma parte icónica da cultura e da paisagem urbana em muitas partes da Ásia. Aqui, como em tantas outras coisas, a Europa cedeu, começando pela Itália, passando pela Grécia e hoje um pouco por todas as cidades europeias, incluindo Lisboa, como é óbvio. Dir-se-ia, que os «tuk-tuks», os Uber e os TVDE fazem parte da paisagem urbana da maior parte dos países europeus, numa lógica de startup.

A decadência política e intelectual em que Clara Ferreira Alves se encontra é confrangedora. Em compensação, não está sozinha.

 

  

ABRIL, 49 ANOS DEPOIS

 Em vésperas do aniversário do quadragésimo nono ano da revolução de abril, são muitas as certezas e algumas as interrogações. Temos como certo, que a esmagadora maioria do povo português é amante incondicional do Estado de Direito Democrático, plural, de raiz social e humanista. Temos como certo, que foi sob o regime democrático que se produziram as maiores alterações na sociedade portuguesa, tornando-a irreconhecível, sob todos os pontos de vista. Temos como certo, que os homens e mulheres da geração de Abril, são uma geração portadora de valores intrinsecamente democráticos. Temos como certo que as nossas cidades, vilas e aldeias são hoje lugares de desenvolvimento, inclusivos, que atraem cada vez mais os cidadãos para o seu seio. Temos como certo que as gerações de Abril, são muitíssimo mais qualificadas, e competentes, tornando-as um parceiro confiável na cena internacional. Temos como certo, que os valores de Abril são vivenciados por todos no seu dia a dia, sob as veste e manto da cultura e do saber. Temos como certo, que os nossos filhos e netos serão os primeiros a manter vivos os valores de Abril nunca concorrendo para a sua degradação e/ou eliminação. Temos como certo que os valores da liberdade, igualdade, respeito mútuo, solidariedade e humanismo, estarão sempre na linha da frente dos direitos a defender e a salvaguardar. Temos como certo, que a nossa participação em espaço comum europeu, é a continuação da nossa vertente internacionalista e a nossa contribuição para uma Europa melhor, mais igual e mais solidaria. Também temos interrogações. Interrogamo-nos, sobre as nossas vulnerabilidades aos movimentos antidemocráticos de feição neofascista que proliferam no continente europeu e também em Portugal. Interrogamo-nos, sobre as nossas vulnerabilidades na defesa dos serviços públicos essenciais e na defesa do Estado Social. Interrogamo-nos, sobre as nossas vulnerabilidades na criação de riqueza e na consequente dependência excessiva dos prestamistas. Interrogamo-nos, sobre as nossas vulnerabilidades na distribuição da riqueza produzida, que permite que uns enriqueçam obscenamente e outros empobreçam miseravelmente. Interrogamo-nos, sobre as nossas vulnerabilidades na defesa das crianças e dos mais velhos, permitindo-se que milhões destes, vivam no limiar da pobreza. Interrogamo-nos, sobre as nossas vulnerabilidades na gestão da “coisa pública” e o excesso de “alpinistas sociais”, oriundos do sufrágio. Interrogamo-nos, sobre as nossas vulnerabilidades na criação e qualidade do emprego que é oferecido em Portugal, atualmente. Interrogamo-nos, sobre as nossas vulnerabilidades no acolhimento e tratamento de imigrantes e trabalhadores sazonais. Interrogamo-nos, sobre as nossas vulnerabilidades na defesa e proteção da nossa história enquanto nação e povo. Finalmente, interrogamo-nos, quando chegará a hora de ver estampado no rosto de cada um o orgulho de ser português.

Abril foi, é e será sempre identidade!

AS VÍTIMAS DOS “INOCENTES”

 Três antigas investigadoras do CES (Centro Estudos Sociais, da Universidade de Coimbra), denunciaram, através de um livro, que teriam sido vítimas de assédio moral e sexual, por alguns docentes daquela instituição e a instituição de silenciamento e cumplicidade. Os docentes, já vieram negar as acusações. A comunidade online, rapidamente, tomou o caso em mãos e desde o “mata e esfola” até à extração do “coiso”, houve de tudo. Mas, como não há regra sem exceção, uma voz feminina, em jeito de juízo ponderado, veio lembrar o princípio da “presunção de inocência diz que a pessoa é inocente – não diz que pode ser inocente ou culpada, diz que é inocente até ser condenada” (Blogue, de Raquel Varela, ‘Dr. Scimed e a Difamação’, 18-01-2022), acrescentava eu, “… até ao transito em julgado da decisão de condenação …” (art.º 32.º, n.º 2, da CRP). Veja que a nossa Constituição é mais exigente. Exige o trânsito em julgado da decisão. Este debate não é despiciendo pois, no Brasil, há quem defenda que basta a reconfirmação da decisão em segunda instância, para que se execute a prisão. Voltando ao nosso caso, ‘este juízo ponderado’, feito, certamente, com boa intenção, colide com outros, igualmente importantes, que são os direitos das vítimas de denunciar os crimes que dizem ter sido alvo. Há quem acuse a forma utilizada pelas vitimas para a denunciar os crimes que dizem ter sido alvo. É totalmente irrelevante. Aliás, à justiça chegam queixas e denuncias pelas várias formas, algumas (bastantes) anónimas. Raramente a justiça chega primeiro aos fatos de índole criminal, que se produzem na sociedade. Estes, direta ou indiretamente, são revelados ou pelas próprias vitimas (quando ainda têm tempo) ou por terceiros, desempenhando aqui um papel importante a comunicação social, não a avençada dos órgãos de investigação criminal. Mas admitindo, sem conceder, que as vitimas não são vitimas dos crimes que denunciaram, os inocentes/acusados, tem o direito a defender a sua honra, bom nome e reputação. A difamação e a injúria, também são crimes e gozam, portanto, dos mesmos princípios.

As denúncias públicas efetuadas pelas antigas investigadoras do CES são em si mesmo muito graves, pois permitem presumir muitos silêncios. O presidente da associação de estudantes da Universidade de Coimbra, a propósito destas denúncias, dizia à SIC, “que este não é um problema novo no CES de Coimbra.” E é neste ponto que nos devemos preocupar. Quantas são as vítimas do silêncio nesta instituição que, para poderem prosseguir e alcançar os seus objetivos académicos, tiveram que se sujeitar a comportamento criminosos na antítese da academia? Quantos “vitimas sem castigo”, foram abandonadas à sua sorte? Que proteção foi dada a estes alegados agressores que não foi dispensada às vítimas denunciantes? Que miséria moral é esta que permite que, em lugares insuspeitos, se pratiquem crimes desta natureza? Que gente é esta que a coberto do ‘temor reverencial’, atenta contra a dignidade das pessoas e usa da agressão sexual? São, seguramente, mentes perversas e, definitivamente, predadores sexuais. Não estão (estavam) à altura de coabitarem com o sexo feminino, sobretudo e principalmente, numa relação de poder. É a triste, conclusão a que chegamos.

“HÁ IRRITANTES EM PORTUGAL” QUE (AINDA) PENSAM, QUANTO PIOR MELHOR!

 O jornal “Expresso”, na sua edição da Páscoa, decidiu fazer uma entrevista ao seu colunista Francisco Louça, “jesuíta” não ordenado. Está bem! 

Agora que a democracia vive momentos de tensão, provocados pelas suas debilidades e fraquezas este grupo de indivíduos que sempre pautaram o seu discurso pelo radicalismo e negação dos outros enquanto comunidade plural, insistem no matraquear das suas ideias que em geral são sempre de frentismo e de bandeira, numa intolerável manifestação de “Ó tempo volta pra trás”, mesmo quando por experiência falhada são chamados a participar (ainda que indiretamente) na governação. Nenhum destes “irritantes” se mostra disponível, durante muito tempo, a participar numa experiência de governo e a sacrificar o seu radicalismo de esquerda por situações de longo prazo que sejam aptas a produzir frutos no futuro. Geralmente detentores da “verdade absoluta”, estes “irritantes”, quando muito se disponibilizam a participar em decisões e medidas soltas apenas e tão só para fazerem parte do jogo, mas não a todo o tempo. O drama é que a nossa democracia está enfrentado novos desafios, entre eles, de uma rotura dos seus pilares, como já acontece em outros países da europa e mesmo dentro da união europeia. A chegada da extrema-direita de ideologia fascista ao poder na europa é uma prova de que as democracias ideologicamente inconsistentes, acabam por criar estes revivalismos, com protagonistas de plástico, mascarados de cristãos, pois também aqui, a religião desempenha um papel fundamental. Quando os extremos estão muito ativos é sinal de que a maioria está anestesiada, moribunda ou descrente. Quando os “altifalantes” do povo ampliam os seus decibéis aos extremos do espectro político português, é sinal de que estamos perante debates de “banha da cobra” em que, quem falar mais alto, alcança os seus objetivos e capta a atenção. O mesmo se passa nas feiras (como diria Louça, mercado não regulado). Quem tem o megafone, chama mais a atenção e capta mais clientela, ainda que o produto, como se sabe, seja contrafeito.

Nem a guerra na Europa e as lembranças que ela trazem a muitos de nós não é suficiente, pelos vistos, para cuidar melhor da nossa democracia, deixando-nos de extremos e extremismos, no campo democrático e pluralista em que vivemos. Os tempos estão perigosos e, ainda assim, “brincamos com o fogo”. Sabemos o que acontece. Cria-se um deserto de “irritantes” …

 

 

A CHINA DOS DOIS LADOS DA BARRICADA!

A Rússia vs Ucrânia tem sido o maior catalisador, até hoje, para as pretensões imperialistas da China sob a Taiwan, pequena nação insular a 180 km para o leste da China. É a Crimeia dos Chineses. A China, manifestamente, não apoia nenhuma solução política e negociável para a invasão Rússia da Ucrânia. A China apoia militarmente a Rússia para que esta e os países da sua órbita apoiem mais tarde a invasão de Pequim a Taiwan. Nunca esteve tão perto esse desiderato pela China. Afirmado o apoio do ocidente e os estados unidos à causa ucraniana, incluindo o armamento das tropas ucranianas é evidente que a China raciocina que este é o momento para intervir em Taiwan, pois os apoios não são ilimitados e Taiwan não está na Europa e os seus efeitos não são os mesmos na conjuntura internacional, exceção feita, aos interesses geopolíticos da Taiwan para os EUA. Há uma fatia de países, a dos BRICS (Brasil, China, India, Rússia e África do Sul) que estarão ao lado desta invasão de Taiwan, pela China. Parceiros do mesmo bloco económico e, embora sejam uma criação da falida Goldman Sachs são a expressão viva, à exceção do Brasil, de que a ingerência nos assuntos internos e externos de outros Estados, são toleráveis à luz da unidade do bloco. O Brasil, será assim, a única nação que não tem aspirações territoriais sobre os seus parceiros dos BRICS. Daí a posição do presidente brasileiro, Lula da Silva, que sugeriu que o país [a Ucrânia] ceda a Crimeia à Rússia. O presidente brasileiro, não tem a noção que na Crimeia vivem cerca de 2,5 milhões de habitantes. Não é uma porção de terra cercada por água por todos os lados menos por um de ligação ao continente, cuja localização entre o Mar Mediterrâneo e o Mar Negro é estratégica. O presidente brasileiro terá pensado que a Crimeia é um pedaço de terra lá no “sertão” russo e que por isso a Ucrânia é “nhurra” em não ceder tal pedaço de terra à Rússia. Com as devidas distâncias, proporções e exageros, subentende-se da sugestão do presidente brasileiro que, as pessoas, ali, são o que menos contam. E “fatiar” a Ucrânia não é nada por aí além. Afinal a Ucrânia tem um território imenso. É evidente que o presidente brasileiro não tem de saber tudo, nem os seus “amigos” lhe dizem tudo. E por isso, “ceder” a Crimeia aos russos, implica, necessariamente, “ceder-lhes” Luhansk, Donetsk, e o que vier a seguir. Afinal o princípio é o mesmo. E aqui é que a China suspende o seu apoio explicito à Rússia de Putin. É que esta hegemonia tipo “união soviética”, não é bem-vinda ao concerto das nações nem à liderança chinesa. E Putin sabe disso e Xi Jinping fez questão de lhe relembrar. “Amigos, amigos, negócios à parte”. A Rússia terá o apoio implícito da China se os seus anseios não extravasarem os limites fixados na península da Crimeia. A lógica da Crimeia russa é idêntica à logica de Taiwan chinesa. Esta é a identidade de causas, que faz mover a China nos dois tabuleiros. A grande diferença entre estes dois predadores (China e Rússia), é que os chineses, baseados em Confúcio, sabem que “Coisa feita com pressa é coisa mal feita. “