O presidente Marcelo, que não o do Conselho, mas o da República, reativou ontem, sem pompa e circunstância, um programa televiso existente nas vésperas de Abril, de comentário político outrora apresentado por Marcello Caetano, então Presidente do Conselho de Ministros de Portugal.
Na sua comunicação de ontem,
inopinada e belicosa, o presidente Marcelo, em linguagem meio-cifrada, pareceu
indiciar que doravante tornará público o veto presidencial ao nome indicado
pelo primeiro-ministro, para ministro ou outro cargo público, sempre que no seu
entender, a personalidade escolhida pelo primeiro-ministro padeça de “capacidade,
confiabilidade, credibilidade, respeitabilidade e autoridade”, para o cargo.
Até aqui, disse o presidente Marcelo, estas questões com maior ou menor
dificuldade eram resolvidas pelos dois (“acertar agulhas”), no segredo das
reuniões institucionais, realizadas para o efeito. E avisou o
primeiro-ministro, que não há “razões de consciência pessoal”, para não
afastar um ministro, “…quando o que está em causa é a responsabilidade
política e administrativa essencial para que os Portugueses acreditem naquelas
e naqueles que governam.” E termina este primeiro capítulo do monólogo,
dizendo o seguinte: “Foi pena. Não por razões pessoais ou de disputa entre
cargos que a Constituição distingue muito bem entre si, em termos de peso
institucional, absoluto e relativo.” Desta “Conversa em família” – parte II
é possível extrair duas conclusões: a primeira é que o episódio triste e
lamentável do assessor do ministro e da reação deste às alegadas notas e ao
furto do portátil é de importância escassa comparado com outros furtos bem mais
grave como, por exemplo, os milhares de cópias de documentos desviadas do
ministério da defesa, na época do Governo PSD/CDS-PP, que não mereceu a
amplitude que a este caso foi dado. Percebe-se: o presidente Marcelo e a sua
parentalidade política viu aqui uma oportunidade soberana para reverter as
regras da democracia e mandar este governo abaixo. “A ocasião faz o ladrão”, lá
diz o ditado. Por outro lado, a indigitação de João Galamba, para ministro das
Infraestruturas, desde a primeira hora, foi vista pelo presidente Marcelo com
bastante desconfiança e desconforto, chegando mesmo a transmitir a ideia que responsabilizaria
o primeiro-ministro pelo que viesse a suceder em resultado da remodelação; a
segunda é que este episódio obrigou o presidente Marcelo a reposicionar-se no
xadrez político/constitucional, o que o deixou deveras incomodado a tal ponto
que no monólogo sentiu necessidade de dizer, que a sua discordância quanto à
manutenção do ministro das Infraestruturas, nada tinha a ver com “… razões
pessoais ou de disputa entre cargos que a Constituição distingue muito bem
entre si, em termos de peso institucional, absoluto e relativo.”
(sublinhado nosso). Esta é a grande frase do monólogo. E, de facto, a culpa é
do primeiro-ministro que, durante quase 7 anos, deixou que se criasse a
convicção que a governação era bicéfala, primeiro-ministro/presidente da
república. Mas a política é isto. A conveniência de uns pode ser a desgraça
de outros. Assim, vamos ter de esperar por nova “Conversa em família” – Parte
II, em data a anunciar, certamente, para substituir o “fusível” (palavra
do presidente), no disjuntor.
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