sexta-feira, 5 de maio de 2023

“CONVERSA EM FAMÍLIA” – PARTE II

O presidente Marcelo, que não o do Conselho, mas o da República, reativou ontem, sem pompa e circunstância, um programa televiso existente nas vésperas de Abril, de comentário político outrora apresentado por Marcello Caetano, então Presidente do Conselho de Ministros de Portugal.

Na sua comunicação de ontem, inopinada e belicosa, o presidente Marcelo, em linguagem meio-cifrada, pareceu indiciar que doravante tornará público o veto presidencial ao nome indicado pelo primeiro-ministro, para ministro ou outro cargo público, sempre que no seu entender, a personalidade escolhida pelo primeiro-ministro padeça de “capacidade, confiabilidade, credibilidade, respeitabilidade e autoridade”, para o cargo. Até aqui, disse o presidente Marcelo, estas questões com maior ou menor dificuldade eram resolvidas pelos dois (“acertar agulhas”), no segredo das reuniões institucionais, realizadas para o efeito. E avisou o primeiro-ministro, que não há “razões de consciência pessoal”, para não afastar um ministro, “…quando o que está em causa é a responsabilidade política e administrativa essencial para que os Portugueses acreditem naquelas e naqueles que governam.” E termina este primeiro capítulo do monólogo, dizendo o seguinte: “Foi pena. Não por razões pessoais ou de disputa entre cargos que a Constituição distingue muito bem entre si, em termos de peso institucional, absoluto e relativo.” Desta “Conversa em família” – parte II é possível extrair duas conclusões: a primeira é que o episódio triste e lamentável do assessor do ministro e da reação deste às alegadas notas e ao furto do portátil é de importância escassa comparado com outros furtos bem mais grave como, por exemplo, os milhares de cópias de documentos desviadas do ministério da defesa, na época do Governo PSD/CDS-PP, que não mereceu a amplitude que a este caso foi dado. Percebe-se: o presidente Marcelo e a sua parentalidade política viu aqui uma oportunidade soberana para reverter as regras da democracia e mandar este governo abaixo. “A ocasião faz o ladrão”, lá diz o ditado. Por outro lado, a indigitação de João Galamba, para ministro das Infraestruturas, desde a primeira hora, foi vista pelo presidente Marcelo com bastante desconfiança e desconforto, chegando mesmo a transmitir a ideia que responsabilizaria o primeiro-ministro pelo que viesse a suceder em resultado da remodelação; a segunda é que este episódio obrigou o presidente Marcelo a reposicionar-se no xadrez político/constitucional, o que o deixou deveras incomodado a tal ponto que no monólogo sentiu necessidade de dizer, que a sua discordância quanto à manutenção do ministro das Infraestruturas, nada tinha a ver com “… razões pessoais ou de disputa entre cargos que a Constituição distingue muito bem entre si, em termos de peso institucional, absoluto e relativo.” (sublinhado nosso). Esta é a grande frase do monólogo. E, de facto, a culpa é do primeiro-ministro que, durante quase 7 anos, deixou que se criasse a convicção que a governação era bicéfala, primeiro-ministro/presidente da república. Mas a política é isto. A conveniência de uns pode ser a desgraça de outros. Assim, vamos ter de esperar por nova “Conversa em família” – Parte II, em data a anunciar, certamente, para substituir o “fusível” (palavra do presidente), no disjuntor.

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