A CONSTITUIÇÃO À BASE DE ‘LITIO’

Por que Marcelo, escolheu eleições para 10 de Março de 2024?

Começou por justificar, como uma necessidade de "clareza e rumo para superar um vazio inesperado que surpreendeu os portugueses, afeiçoados a oito anos de governação". E depois, concluiu: "É essa a forma da democracia, não ter medo do povo". Para o efeito, respaldou-se no artigo 195.º, n.º 1, alínea b) da Constituição da República (1. Implicam a demissão do Governo: b) A aceitação pelo Presidente da República do pedido de demissão apresentado pelo Primeiro-Ministro). Então como é que Marcelo, começou por “superar o vazio”. Primeiro aceita o pedido de demissão do primeiro-ministro, mas não formaliza, a demissão. Diz que o fará, em janeiro de 2024. Até lá é um governo investido de todos os poderes saídos das eleições de 30/01/2022, que atribuíram uma maioria absoluta ao PS, que se mantém intacta, nesta data e da qual deveria ter saído a solução, para a crise. Esta era a forma “da democracia, não ter medo do povo”, contrariamente, ao que Marcelo diz. Marcelo, vai buscar exemplos em Portugal e em Itália, para justificar porque não o fez. Em Inglaterra, o partido mais votado (os conservadores), desde 2017, que substituíram o primeiro-ministro por 4 (quatro) vezes. A base, que sustenta essa maioria mantém-se intacta, o que demonstra que “a democracia, não [tem] medo do povo”. Os juízos panfletários de Marcelo, não se dão conta que é prejudicial ao país, quando existe uma maioria absoluta, sacrificá-lo a eleições, quando o mais normal seria, em casos com este, pura e simplesmente, devolver ao partido mais votado, a solução de um novo primeiro-ministro. Essa fantasia de querer transformar as eleições legislativas em legislações presidenciais do primeiro-ministro, é um perigoso raciocínio peronista, com inevitáveis consequências.  

Mais uma vez, faltou coragem a Marcelo para exercitar todas as potencialidades que o sistema democrático oferece e em certas circunstâncias, exige. Porém, Marcelo, escolheu o caminho mais fácil, sacrificando, desnecessariamente os portugueses, a uma eleição intercalar, com todos os custos daí advenientes. É claro, que Marcelo, há muito, esperava uma oportunidade para demitir este governo. Em rigor, desde o dia a seguir á conquista da maioria absoluta do PS. Para ele (e não só), esta maioria absoluta do PS, foi um choque. Desta vez, Marcelo e os seus comparsas, deram-se conta que a “democracia, não [teve] medo do povo”, pelo contrário.

Agora, António Costa, deu-lhe (involuntariamente) o que ele há muito queria.

É claro que algo se terá passado, para estarmos nesta situação. Mas isso são ‘contas de um outro rosário’. Que o diga o Ministério Público e o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.