MONTENEGRO. O CANDIDATO QUE SE MANTÉM POR «INDECÊNCIA E MÁ FIGURA»!

Há duas figuras da direita que quando falam, tem o efeito de ricochete, para as suas hostes. São eles Cavaco Silva e Passos Coelho. É impressionante a oportunidade dos seus comentários e a lesão que provocam aos seus. Será de propósito? Até parece que sim.

Passos Coelho, após a demissão de António Costa, comentou que ela era fruto de «indecência e má figura» do primeiro-ministro. Não se sabe quais são as suspeitas que recaem sobre o primeiro-ministro demissionário, apenas se sabe que invocaram o nome dele na chamada “Operação Influencer”. Para a PGR e para o STJ, chega. Ou seja, a abertura de um inquérito não se baseou em qualquer indício de comportamento ilícito ou ilegal, mas apenas na invocação do nome do primeiro-ministro por terceiros. Para estas autoridades supremas, nos seus campos, quais Ayatollahs do direito, não é preciso mais. Invocou, está invocado. Com este «direito por linhas tortas», o líder da oposição de direita, Luís Montenegro, com a ajuda do Senhor Presidente da República, viu campo aberto para regressar ao poder. Daí que, com a lisura de procedimentos que se lhe conhece…, logo fez publicar uma sharia, através da qual “impede que candidatos a deputados que tenham sido condenados em tribunal ou indiciados por algum crime concorram às listas para as eleições legislativas de 10 de março.” Atitude corajosa, sim senhor! Estava o PSD nesta fase de higienização da vida política portuguesa, quando, surpreendentemente (!!!), o Ministério Público abriu um inquérito relacionado com os benefícios fiscais atribuídos à casa do líder do PSD, Luís Montenegro, em Espinho. Existem indícios de uma alegada utilização indevida da taxa de IVA reduzida na habitação do líder do PSD, situada em Espinho. Qual foi a reação de Montenegro? Demitiu-se? informou que se ia demitir? Não. Pelo contrário, disse que não se sente "minimamente condicionado para desempenhar as funções" e que, enquanto houver um inquérito judicial aberto, esta será a última vez que se irá pronunciar sobre o caso. Rasgou a sharia, poucos dias depois de a ter publicado. E não seguiu os «ensinamentos» do seu ex-líder. Irá manter-se como candidato, sabendo da existência de um inquérito contra ele, por indícios de a prática de um crime. O ex-primeiro-ministro, pediu a demissão pela invocação do seu nome por terceiros. O líder do PSD mantém-se no cargo e é candidato a primeiro-ministro, com indícios da prática de crime. Que diferença! Montenegro, será o candidato indiciado, por efetiva «indecência e má figura»

 

 MARCELO. ANTES DA CASA DE BRAGANÇA, TERÁ QUE GERIR O ‘BORDEL LARANJA’

O destino bate à porta. Marcelo escolheu e é recompensado, diz-se. Depois de se recusar a cumprir a constituição, Marcelo Rebelo de Sousa, lançou o país à parede e não contente com isso, distraiu a plebe com o caso das gémeas e respetivos figurantes familiares. O país ficou entregue à oposição mais caricata e antidemocrática que há memória. A direita mais reacionária enlameia-se na podridão dos seus valores e preces e arrasta para o seu seio os sem sorte da sociedade. No meio deste caldeirão, a justiça, ancorada na judicialização da política, vive um dos seus momentos mais baixos, também. Portugal, parou. Parou, porque Marcelo assim o quis. A estabilidade política para Marcelo, é equiparada a pasmaceira. Frenético, inseguro e polémico, Marcelo, prefere lançar o país num turbilhão a vê-lo em águas calmas a prosseguir os seus objetivos. Os seus dois mandatos são a prova disso. Poder-se-á dizer que os partidos, quer da geringonça, quer do PS, são a causa primeira da crise política. Sem dúvida. Porém, em nenhum dos momentos da crise, provocada pelos partidos, Marcelo interpretou corretamente a constituição, indo buscar ao partido mais votado a solução para o problema criado. Nas duas situações criadas, 2019/2023, Marcelo viu uma oportunidade para mostrar o seu sectarismo partidário e através dele colocar rampas de lançamento para os seus candidatos laranja. No primeiro caso, numa leitura esdrúxula da constituição, erigiu a Lei Orçamental, e o seu chumbo, como consequência à dissolução do parlamento. O eleitorado mostrou-lhe que essa forma de fazer política não era legitima e penalizou-o com uma maioria absoluta do PS. No segundo caso, o atentado à constituição ainda foi pior. A demissão do primeiro-ministro em Portugal, não é fonte para a dissolução do parlamento, ainda por cima se o partido mais votado tem maioria absoluta, como era o caso. Os resultados, desta péssima e antidemocrática decisão presidencial, irão conhecer-se em março de 2024. Porém, uma coisa é certa, a sua família política já é apelidada de ‘Bordel Laranja’, e será deste ‘Bordel’ que Marcelo tem esperanças de que saia o novo governo. Pobre país, que não teve à altura das circunstâncias um presidente da república genuinamente democrático que em duas ocasiões do seu mandato, não exerceu constitucionalmente o seu dever. Pôr a funcionar a democracia, mantendo a estabilidade política, sem interrupções. Por duas vezes, Marcelo interrompe a democracia, suspenda a governação e remete o país para eleições. Tudo, no sentido de fazer regressar ao governo o seu partido, o PSD, agora na versão, mais pesada, ‘Bordel Laranja’. Avizinham-se tempos difíceis, embora para Marcelo, de transição, já que o espera um lugar na ‘Casa de Bragança’, outro símbolo da democracia no nosso país.  

 SENTINELA ALERTA! ALERTA, ESTÁ?

Em surdina, vão-se dando passos em direção à venda do Novo Banco (NB). Não é de admirar, pois o proprietário (maioritário), a “Lone Star”, que, lembre-se, é um fundo de capital de risco norte-americano, nunca mostrou qualquer intenção de manter o Banco. Aliás, desde que tomou posse do banco, a sua estratégia foi sempre muito clara. Retirar os ativos mais valiosos e colocar o Estado a gerir as perdas. Não havia qualquer vocação bancária a prosseguir pelo que competia ao acionista minoritário (O Estado português) a suportar essa sua ambição, o que aconteceu durante mais de cinco anos. Agora, diz-se, que a Lone Star quer vender os seus 75%, pela módica quantia de dois mil milhões de euros. Lembre-se que a Lone Star terá comprado a sua participação por cerca de mil milhões de euros, com injeções públicos superiores a quatro milhões de euros. Aqui, portanto, nada de novo. O que se segue é que já poderá ser preocupante. Será que vai haver integração do NB em grupo espanhol, já dominante, no sistema bancário português? Será que o acionista minoritário e o Banco de Portugal estão atentos ao que se está a congeminar ‘nas suas costas’? Será que as injeções financeiras levadas a cabo pelo Estado português, no Novo Banco, não beneficiam de qualquer garantia, que salvaguarda os seus interesses? Pelo que se sabe, e sabe-se pouco, durante os seis anos de prevalência da Lone Star no NB, o Estado Português mostrou um certo alheamento à gestão do banco, tendo havido inúmeras operações efeituadas pelo acionista maioritário, quer por si, quer por empresas por si controladas, com evidentes benefícios para si e nenhuma vantagem para o banco ou para a sua reestruturação. A sensação com que se fica é que as entidades portuguesas encarregues de acompanhar o processo de reestruturação do NB, se alhearam da sua gestão e acompanhamento, acabando por omissão, a beneficiar apenas o acionista maioritário. Como é timbre dos portugueses, será agora ( no processo de venda), à última hora, que as autoridades portuguesas, o Banco de Portugal e até o Fundo de Resolução, irão perceber o que os espera. Portugal, mais uma vez, não sairá beneficiado. É, apenas, uma amarga sensação!

TIRO AO ALVO – O «CASO DAS GÉMEAS»

Neste momento, a opinião publicada e seus mentores, atiram em todas as direções, para não deixarem o Presidente da República isolado no caso das ‘gémeas’. O país chegou a um ponto de autêntica miséria moral, política e social. Estamos cercados por indivíduos de estatura moral medíocre, a maioria dos quais, acolitados numa comunicação social sem escrúpulos e indigente, que teimam em tornarmo-nos egoístas, desinteressados e maledicentes. Pessoas sem princípios, muitos deles delinquentes, que são ressocializados, não por qualquer programa de recuperação, mas sim pelos compadrios das “famílias”, dos clãs ou simplesmente «compagnon de route» do crime mais ou menos organizado, pavoneiam-se diariamente na nossa comunicação social, em esquemas de compadrio evidente e ganhos desonestos. Há uma vergonha alheia que paira em todos nós, como se nada pudéssemos fazer. A repulsa e a indignidade, deu lugar ao desencanto e ao desalento. Deixámos que isso acontecesse, na esperança de que aqueles que nos representam, soubessem purificar a nossa democracia afastando as ervas daninhas que cada vez mais crescem ao nosso redor. Ilusão. Alguns órgãos de soberania, estão em ‘falência técnica’. O poder judicial, o poder legislativo e a presidência da república, teimam em não dignificar a nossa democracia. Todos querem ser protagonistas exacerbados da má política e da prevalência do seu quintal. O poder judicial, nas suas diversas vertentes, desde o topo à base, é presentemente, altamente deficitário em matéria de justiça em nome do povo, daí, talvez, o seu pendor para a judicialização da política. Casos como, as últimas investigações do Ministério Público, que levaram à queda do governo, passando pelos 4 anos de escutas a um membro do governo, até à congelação no Supremo Tribunal de Justiça, de uma escuta onde se invoca o nome do ex-primeiro-ministro António Costa, numa demonstração de poder bacoco e irrelevante, a que se junta o já crónico atraso na administração e realização da justiça, são os exemplos acabados do atual estado do poder judicial. Em linha, se encontra o poder legislativo. Com componentes antidemocráticas no seu seio, o poder legislativo encontra-se desacreditado e é ineficiente nas tarefas da construção e solidificação da democracia. O estabelecimento de consensos para as questões de âmbito nacional (e até internacional) é uma utopia irrealizável perante a fraqueza política dos atuais parlamentares e seus líderes. E que dizer, da presidência da república, ou melhor, do seu atual ‘líder’? Tornou-se, significativamente, irrelevante e ‘vitima’ dos seus próprios abusos. Como tal é, a presidência da república, hoje, uma instituição desacreditada e democraticamente deficitária. Quando o regime democrático precisou do Presidente (2021 e 22023), ele não esteve à altura. Claudicou no exercício da democracia. Não exerceu o poder e a influência, que se exigia, na estabilidade governativa do país. Preferiu (interessadamente) a crise com vista à obtenção de resultados para os ‘seus’. O povo não lhe fez a vontade e até o repreendeu com a maioria absoluta do PS. De novo, agora em 2023, volta a não cumprir a constituição e decide de novo afrontá-la. Mesmo com cansaço, o povo irá responder-lhe à altura. Até lá, ficámos a saber, que Marcelo sabe exercer o poder e o seu magistério de influência, mas em questões de natureza não democrática. Cada um é para o que nasce!

 

  

 NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA!

Se há melhor exemplo, entre a teoria e a prática, ele é sem dúvida, o exercício presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa, o professor de direito constitucional, que nunca soube cumprir a constituição, durante os seus mandatos. Será isto, uma resultante de algum enquistamento democrático? É bem possível que sim!

As duas últimas dissoluções da assembleia da república (04-11-2021 e 07-11-2023), são disso exemplo vivo. Em vez de pôr a democracia a funcionar, em ambos os casos, optou pelo mais fácil e mais caro, com o eufemismo da devolução da palavra ao povo. É que, em ambos os casos, havia maioria absoluta no parlamento. Faltou-lhe a cultura democrática que outros em Portugal, e nas mesmas condições, já tiveram, cumprindo a constituição.

É bom lembrar, que quando os constituintes de 1976 e 1982 (curiosamente onde Marcelo, neste último, se incluía), delinearam o semipresidencialismo português, a sua grande preocupação foi a de favorecer a estabilidade governativa, já que o sistema proporcional então adotado não ajudava à formação de maiorias absolutas, pelo que, todos os partidos que venciam as eleições legislativas deviam ter a possibilidade de formar governo mesmo sem atingir essa fasquia, sem serem forçados a fazer coligações contranatura ou simplesmente não previsíveis pelos eleitores.

 Como refere Jorge Pereira da Silva (vide jornal Expresso, 07-12-2023) “Para viabilizar governos de maioria relativa – impropriamente designados “governos minoritários” –, a Constituição estabeleceu assim que o programa do governo não tem de ser votado na Assembleia da República. Ao contrário do que sucede na vizinha Espanha, não existe entre nós necessidade de uma investidura parlamentar do executivo. É certo que, para o governo entrar em plenitude de funções, o seu programa tem de ser apresentado e debatido no Parlamento, mas só será sujeito a votação se algum partido da oposição propuser formalmente a sua rejeição”.

Acontece que o presidente da república, Marcelo, por duas vezes, não soube interpretar a constituição, uma vez que as principais causas de instabilidade política não foram nem a rejeição do programa do governo, nem a aprovação de moções de censura, nem menos ainda a reprovação de votos de confiança. Foram, isso sim, a demissão do primeiro-ministro e o chumbo do orçamento de Estado.

E o escândalo ainda é maior, nesta última dissolução, pois associou grosseiramente a maioria do PS a António Costa e a saída deste à convocação de novas eleições legislativas. Não satisfeito e em absoluta fraude à constituição, o presidente aceitou a demissão do primeiro-ministro em (07-11-2023) e publicou em nota no sítio oficial da presidência, mas só formalizou a mesma, agora em 08-12-2023. Isto não é terceiro mundo. É a chico espertice em modo académico, nas vestes presidenciais.

Esta forma de fazer política, nada tem a ver com o sistema constitucionalmente democrático e, muito menos, com o Estado de Direto Democrático. São resquícios do exercício de uma direita conservadora autoritária que, na posse de algum poder, transforma tudo em poder absoluto. Marcelo sabe, que as demissões do primeiro-ministro não tinham de redundar sempre em dissolução do Parlamento e em novas eleições – uma vez que nos termos constitucionais, apenas se impunha a nomeação de um novo primeiro-ministro.

Mas a chantagem, o amiguismo, a falta de sentido de Estado, levou sempre Marcelo a escolher a solução que melhor servia os seus interesses políticos em total desrespeito pelas regras da democracia representativa. Perante a incerteza que se adivinha, após 10 de março de 2024, era bom refletir sobre se os caminhos que o sistema de governo português tem seguido ultimamente – ao arrepio do propósito original dos constituintes de 1976 e 1982 – são os que melhor servem o País e os portugueses. Ou se, pelo contrário, pode haver estabilidade política para além da figura do primeiro-ministro e vida para além do orçamento! Quando presidentes, como Marcelo, se arrogam no direito de fazer uma interpretação individualista da constituição, mesmo que ao seu arrepio, é altura de prevenir o futuro …

 

 

 AS ESCUTAS

 

“Boas e quentinhas”,

São o regalo do povo

Disseminadas por campanguinhas

As escutas são ‘vinho novo’

 

As escutas são uma perdição

Que virou tradição

Em qualquer investigação

Dos mais que tudo da Nação

 

As escutas e a sua divulgação

Não são crime, nem de corrupção

Embora se saiba que untar a mão

É um hábito nesta função

 

Quem escuta ganha pouco

E quem manda escutar também

Por isso só um louco

Desprezava a vantagem que tem

 

Nisto tudo, quem sai a perder

É o segredo de justiça

Que nada tem a ver

Com os salários de ‘cortiça’

 

Alguma comunicação social

Que age pela mesma diapasão

Unta de uma forma especial

Em cerimónia do lava-mão

 

Os demais agentes da justiça

Usam a divulgação como um troféu

Na ostentação movediça

Do lamaçal dos ‘guinéus’

 

Os restantes órgãos de poder

Com o pudor das falsas virgens

Vão deixando que continue a acontecer

Estas escutas em vertigens

 

A separação de poderes

Amante das escutas

São a fonte de prazeres

Destes profissionais das “grutas”

 

Seja pelo telefone

Ou pelo buraco das fechaduras

Todos dão ao trombone

A troco de umas ‘gorduras’

 

Povo este tão brando e sereno

Que demora tempo a acordar

Falta-lhe arte e engenho

Para pôr esta gente a surfar

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 A ‘INFLUENCER’ DO LÍTIO

Sem se conhecer a fundamentação da indiciação, da chamada “Operação Influencer”, muito se tem especulado, circulando mesmo nos corredores um excerto da seguinte versão: na exposição dos motivos, pode ler-se: «o lítio é concentrado por cristalização fracionária magmática e fusão parcial, o que resulta em concentrações mais elevadas em algumas pegmatites e granitos portadores de muscovita. Durante a exposição aos agentes atmosféricos da rocha, o lítio altamente solúvel é levado em solução e transportado com água. Locais onde a água é retida no interior sob condições áridas concentram o lítio em salmouras residuais. Estes mecanismos de concentração formaram os dois tipos de depósitos: pegmatites e salmouras de lítio continental em bacias fechadas, que são a fonte da maioria do lítio minerado. Outras fontes de recursos de lítio viáveis incluem salmouras geotérmicas, salmouras de campos petrolíferos e minerais de argila, como hectorita e jadarita. O lítio também é frequentemente produzido como subproduto de operações de potassa. Esta gama diversificada de tipos de recursos requer uma gama de métodos analíticos para medição de lítio.

Deste pequeno excerto resulta, desde logo, para os procuradores, a influência de moscovo, através da “muscovita”, em todo este investimento suspeito, com contornos obscuros nas relações estabelecidas. Já havia suspeitas, estas sim fundadas, que algumas pegmatites, se teriam infiltrado nas negociações tendo o responsável das infraestruturas, mostrado o seu desagrado, pelo melhor amigo do primeiro-ministro não o ter previamente informado. Apesar das minuciosas investigações dos procuradores, não foi possível apurar, ainda, se as salmouras residuais eram de lítio ou da salga do bacalhau. Seja como for, para os procuradores, e no decurso das investigações surgiu o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do primeiro-ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos. Esta invocação do nome do primeiro-ministro, que virou, indício, dizem os analistas, dever-se-á ao aparecimento de salmouras geotérmicas e minerais de argila, com hectorita e jadarita, o que terá despertado a curiosidade dos investigadores. Porém, o que terá determinado os investigadores, à detenção de 5 (cinco) suspeitos, durante mais de cinco dias, foi o terem tido conhecimento da gama diversificada de tipos de recursos que o lítio requer e que só através de um tráfico de influências muito forte seria possível produzir subprodutos de operações de potassa. Aliás, em uma das escutas é percetível ouvir um arguido a dizer ao outro: o nosso primeiro já sabe da potassa e vai dar um jeito.

- Já em direção à sala das liberdades, diz um procurador (o mais perspicaz), para o outro: ouve lá, o que é que isto tem a ver com data center de Sines? O quê? Esquece!...