𝐀 𝐍𝐎𝐒𝐒𝐀 “𝐂𝐀𝐑𝐓𝐀 𝐌𝐀𝐆𝐍𝐀”, 𝐄𝐒𝐓Á 𝐃𝐄 𝐏𝐀𝐑𝐀𝐁É𝐍𝐒. 𝐅𝐀𝐙 𝐇𝐎𝐉𝐄 𝟒𝟓 𝐀𝐍𝐎𝐒!

Em 02 de abril de 1976, já em democracia, foi aprovada a Constituição da República Portuguesas, com os votos a favor do PS, PPD, PCP, MDP/CDE, UDP e do ADIM, sendo o CDS o único partido que votou contra.

Foi numa sexta-feira dividida em duas sessões, a da manhã, que começou às 09:45, e a da tarde, que se prolongou até às 22:50, pontuadas por "aplausos prolongados e vibrantes", vivas a Portugal e à República, declarações políticas, declarações de voto e alguns apartes, o dia da aprovação da Constituição.

O então presidente da Assembleia Constituinte, Professor Henrique de Barros, formulou votos de “Que tenhamos sabido ser dignos de nós próprios, dotando a nossa pátria com uma Constituição que, na sua essência, saiba resistir à prova do tempo".

Já lá vão 45 anos e apesar das suas sete revisões (a oitava de 2010, não foi concluída), que adequaram Portugal aos princípios da economia de mercado vigentes na União Europeia, a Constituição de 1976 é a mais longa constituição portuguesa que alguma vez entrou em vigor. Tem-se feito justiça, portanto, ao desejo do então presidente da Assembleia Constituinte, Professor Henrique de Barros. Insigne democrata, que contribuiu indiscutivelmente para a defesa do pluralismo e da liberdade, tendo sido agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, Grã-Cruz da Ordem do Infante Dom Henrique e a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade.

Foi com a Constituição de Abril de 1976, que se estabeleceram as linhas principais do novo regime democrático, se consagrou os direitos fundamentais, se definiu e programou as transformações da nova organização económica e social, se assegurou a coexistência entre os órgãos representativos eleitos por sufrágio do povo e o então Conselho da Revolução (órgão de soberania composto por militares), que a revisão constitucional de 1982 (Lei Constitucional n.º 1/82, de 30 de Setembro) extinguiu.

Como diz um dos “Pais” da Constituição de 1976, Prof. Jorge Miranda, esta “é uma Constituição–garantia e, simultaneamente, uma Constituição prospetiva.

A Constituição continua sendo, após sete revisões, após a entrada de Portugal para as Comunidades e para a União Europeia e após tantas transformações registadas no país e no mundo, a mesma Constituição que em 1976 foi decretada pela Assembleia Constituinte – por que uma Constituição consiste, essencialmente, nunca é demais frisar, num conjunto de princípios e menos num conjunto de preceitos.”.

Mário Soares, então líder do Partido Socialista, disse na sessão de encerramento de aprovação da Constituição de 1976, o seguinte: “A nossa Constituição institui em Portugal um Estado de Direito. Desenha um ordenamento equilibrado dos órgãos de soberania e dos poderes do Estado. (…)

A democracia é difícil. Não é fácil a um país que viveu o que nós vivemos, que passou cinquenta anos sob uma férrea ditadura, aprender a liberdade, praticar a tolerância e acreditar na democracia. É difícil, mas é a única luta por que vale a pena lutar.”

Quarenta e cinco anos depois, valeu a pena!

 

 

𝐎𝐒 𝐂𝐀𝐍𝐃𝐈𝐃𝐀𝐓𝐎𝐒 𝐏𝐑𝐎𝐕𝐄𝐓𝐀

Acabo de tomar conhecimento que o PSD indicou como candidato à Câmara Municipal da minha terra (Torres Vedras) o ainda deputado Duarte Pacheco do PSD, nas próximas eleições autárquicas de outubro de 2021.

Nascido e criado em Torres Vedras até aos meus 18 anos, não me lembro deste candidato, embora a verdade seja dita que quando sai de Torres o candidato teria acabado de nascer ao que se diz em Sobral de Monte Agraço, que também é sede de concelho. O concelho de Sobral de Monte Agraço pertence ao distrito de lisboa, integrando a sub-região Oeste e a região Centro. É limitado a sul e a poente pelos concelhos de Mafra e Arruda dos Vinhos, a norte pelo concelho de Torres Vedras e a nascente pelo concelho de Alenquer.

A minha ideia não era trazer para aqui um pouco de geografia. Apenas a demonstração de uma certa surpresa deste candidato à Câmara de Torres Vedras. Porquê, Torres Vedras? Que eu saiba (posso estar enganado) ele não tem quaisquer afinidades com Torres Vedras, nem sequer a sua formação de base e/ou secundária foi feita em Torres Vedras. Tudo se terá passado entre o Sobral de Monte Agraço e Lisboa. Foi, é ou era vereador da Câmara do Sobral de Monte Agraço. Então, porquê Torres Vedras? Claro que o nome dele se confunde com o outro Duarte Pacheco, o empreendedor, engenheiro de formação, que ao longo da sua carreira, quer como professor ou estadista, promoveu, e revolucionou, o sistema rodoviário de Portugal, para além das inúmeras construções de obras públicas que mandou executar, tais como a marginal Lisboa-Cascais, o Estádio Nacional, e a Fonte Luminosa, em Lisboa. Criou o Parque de Monsanto, e contribuiu para a construção do aeroporto da cidade de Lisboa.

Torres Vedras não se iluda. Do deputado e candidato do PSD, Duarte Pacheco, não se conhece obra, a não ser uma carreira longa e persistente como deputado. É certo que ao que se diz, também Santana Lopes foi sondado para ser candidato à Câmara de Torres Vedras. Continuo a achar que quer um quer outro, não servem os interesses dos torrienses. Aliás, transformar as autarquias locais em «barrigas de aluguer», para meia dúzia de desenraizados prosseguirem a sua atividade política, sem qualquer conhecimento efetivo da realidade social, económica e cultural a que se candidatam, mostra bem como os partidos tratam esta matéria.

Torres Vedras, hoje cidade, fundada no século XIII, tem uma história rica e uma pujança económica invejável, mesmo em tempos de pandemia, que não devem ser desbaratadas, em jogos políticos de baixo cariz.

Torres Vedras não precisa de “paraquedistas”, para se afirmar como um município próspero e culturalmente evoluído. Torres Vedras, precisa dos torrienses (de dentro e de fora), capazes de prosseguirem o rumo do desenvolvimento e da afirmação socio cultural de uma região, saloia, mas rica.

Nenhum sentimento pessoal me move contra o deputado candidato Duarte Pacheco à Câmara Municipal de Torres Vedras. Simplesmente, não gosto de ver a minha terra a ser usada para pelouros partidários.

Termino com uma nota de humor. Se é certo que o Carnaval de Torres Vedras é o mais português de Portugal e dele fazem parte as “matrafonas” e os “cabeçudos”, acho, no entanto, que não é preciso mais!...

“𝘾𝙪𝙞𝙙𝙖𝙙𝙤 𝘾𝙖𝙨𝙞𝙢𝙞𝙧𝙤, 𝙘𝙪𝙞𝙙𝙖𝙙𝙤 𝘾𝙖𝙨𝙞𝙢𝙞𝙧𝙤, 𝙘𝙪𝙞𝙙𝙖𝙙𝙤 𝙘𝙤𝙢 𝙖𝙨 𝙞𝙢𝙞𝙩𝙖çõ𝙚𝙨”

A maior parte de nós tem presente a canção do Sérgio Godinho, chamada “Cuidado com as imitações”, cujo refrão dá título a este escrito.

Vem isto a propósito da personagem, até aqui, misteriosa (para mim), que dá pelo nome de Alfredo Casimiro, o homem que ombreia com a TAP no capital social da “Groundforce”. Não conhecia a personagem, embora a minha atividade profissional, esteja muito ligada ao mundo dos negócios (pequenos) e das instituições de crédito, pelo que poderia ter tido conhecimento da sua existência, neste mundo. Não tive e estava curioso para conhecer. Claro que conhecia a “Urbanos”. O “Expresso”, fez-me o favor (neste sábado) de me traçar o seu perfil e confirmar a minha suspeita de que, quem quer que fosse, teria de ser alguém que se rodeou de pessoas que mexiam bem em alguns círculos do poder. E lá vêm escarrapachadas, as personagens que “criaram” e foram criadas pela criatura. Não os mencionarei aqui, pois eles vêm nos jornais quase todos os dias (não pelas melhores razões, claro), pelo menos desde crise do “subprime” e da intervenção da troika em Portugal.

O que sempre me intrigou (agora já não) foi o peso deste «acionista privado» na crise da “Groundforce” e no seu braço de ferro com a TAP. E claro, como é típico deste tipo de “gestor”, os trabalhadores são a arma de arremesso, na negociação, deixando de lhes pagar o salário, criando uma crise social, aqui também com a finalidade de agravar as condições negociais levando à aceitação de propostas que raiam a ilegalidade.

“Gestores” que se habituaram a usar os processos de insolvencia e de recuperação de empresas, como ferramenta de gestão corrente, deixando famílias inteiras sem emprego, empresas encerradas, desvio de máquinas e equipamentos, para outras empresas “limpas”, dívidas ao fisco e à segurança social, calotes bancários de monta que são levadas a perdas de exercício por incobrabilidade, enfim, a parte negra de estar nos negócios sem ética e sem qualquer pingo de solidariedade, são estes os principais atributos e o “habitat” natural dos Casimiros deste país.

Volto à canção de Sérgio Godinho:

- “Cuidado minha gente, cuidado minha gente, cuidado justamente com as imitações”!

 

 

𝐆𝐫𝐨𝐮𝐧𝐝𝐟𝐨𝐫𝐜𝐞 – «𝐆𝐫𝐨𝐮𝐧𝐝» 𝐞𝐦𝐛𝐮𝐬𝐭𝐞!

 Segundo o insuspeito António Nogueira Leite (ANL), a solução encontrada para resolver o problema financeiro da empresa de “handling” “é uma verdadeira novela moldava”. Descontada a originalidade deste comentário (“novela moldava”), que creio só vista por ANL e alguns habitantes da Europa Oriental da Ucrânia e da Roménia, devemos admitir que a compra de máquinas e equipamentos à Groundforce pela TAP e em simultâneo o aluguer destas máquinas e equipamentos pela TAP à  Groundforce para que a empresa possa prosseguir a sua atividade, é, na verdade, um expediente que irá  render cerca de 7 milhões de euros, dinheiro necessário e suficiente para que a Groundforce possa pagar os salários de fevereiro de 2021 e Março de 2021, bem como os correspondentes impostos de Março de 2021.

Este “balão de oxigénio”, como diz Miguel Frasquilho, é realizado através de uma operação conhecida por “sale & lease back” que é uma “modalidade da locação financeira que pressupõe a prévia compra do bem a ser dado em locação, ao próprio locatário” (Prof. Leite Campos).

Adiante-se que o “sale & lease-back” é uma modalidade de locação financeira sem consagração normativa no direito português. Nos termos deste contrato, como se já disse, o proprietário de um bem vende-o a outrem que lho cede, de imediato, em locação, conferindo ao agora locatário a possibilidade de o readquirir, no termo da locação.

E aqui começa a “novela moldava”.

Sendo a “locação financeira restitutiva” (“sale & lease-back”), uma modalidade de locação financeira e estando esta atividade reservada às instituições de crédito e/ou sociedades financeiras nos termos do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras e das normas legais e regulamentares que regem esta atividade, é sinuosa, se não mesmo ilegal, a “operação” montada pela TAP para financiar a Groundforce.

Não é difícil perceber que a TAP não é uma instituição de crédito, uma instituição financeira de crédito ou uma sociedade de locação financeira.

Mas mesmo admitindo que a operação é legal, cuja dúvida, mantenho, é no mínimo ilícita uma operação de “sale & lease-back”, por um prazo de 60 dias, uma vez que a lei determina que os prazos mínimos da locação financeira, para coisas móveis são de 18 meses e para os imóveis são de 7 (sete) anos.  Prazos mínimos, repito.

Estamos mesmo a ver como isto vai acabar. Dentro de 60 dias (que foi o prazo acordado para a “operação”), a TAP acrescentará ao seu portfolio, escadas de acesso aos aviões, tratores, autocarros, etc., o que lhe permitirá, no futuro, constituir uma empresa própria de “handling”. Equipamentos, já tem. O pessoal, já tinha.

É claro que a finalidade da locação financeira (mesmo a restitutiva) é exatamente o contrário do que aqui se prevê. A locação financeira é eminentemente marcada pelo seu caracter financeiro, sendo a coisa - ou, mais precisamente, a sua titularidade pela entidade financeira - uma mera «garantia» real, o que permite que o financiamento corresponda a 100% da totalidade do valor da coisa, ao contrário do que se passa nos financiamentos clássicos. O destino da coisa, uma vez findo o contrato, perde importância, por o financiamento - e o próprio valor da coisa - estar totalmente amortizado.

Infelizmente como se prevê, não irá ser o caso. “Oxalá me engane”!!!

 

À 𝐋𝐞𝐢 𝐝𝐚 𝐁𝐚𝐥𝐚 (𝐚 “𝐛𝐚𝐳𝐮𝐜𝐚” 𝐞𝐮𝐫𝐨𝐩𝐞𝐢𝐚)

 Pois que assim seja!

Se para retirar cerca de 2 (dois) milhões de pessoas da pobreza, em Portugal, for necessário implementar políticas “à lei da bala”, que assim seja, já que a União Europeia decidiu usar “bazucas” financeiras para apoiar os planos de recuperação e resiliência dos Estados-membros, atingidos pela pandemia do Covid-19 que afetou extraordinariamente o mundo e muito em particular a Europa.

Estas linguagens belicistas para a resolução de problemas sociais e de saúde pública, com repercussões dramáticas do ponto de visto económico e financeiro, provocadas pela pandemia do Covid-19, espelha bem o deserto de ideias dos líderes dos vinte e sete, incapazes de fornecer à Europa um verdadeiro “Programa de Recuperação Europeia”, à semelhança do “Plano Marshall”, do final da 2.ª guerra, esse sim, protagonizado, por um militar.

Os líderes europeus não têm essa dimensão de criar verdadeiros “programas de recuperação europeia”. Bastam-se com “planos de recuperação e resiliência” de cada Estado-membro, ao arrepio de uma recuperação harmónica e sustentada dos Estados que favoreçam e reforcem a União.

Cada um por si, é o lema!

Assim sendo, os dinheiros que serão entregues a Portugal no âmbito do seu “plano de recuperação e resiliência”, deverão ser alocados em especial ao fortalecimento do Estado Social. As fraturas existentes no estado social, são demasiadamente gritantes. Alguns exemplos: (i) Escolas abertas, exclusivamente, para fornecer refeições a alunos carenciados é algo que deveria envergonhar qualquer governo que tenha preocupações sociais; (ii) Famílias inteiras que diariamente recorrem à “sopa dos pobres”, por perda do emprego, por razões de saúde ou outra, é uma situação intolerável a que estão sujeitos milhares de famílias; (ii) Idosos carenciados (com pensão média de reforma, na casa dos 385 euros/mês, sem acesso a medicação e transportes gratuitos, é outra situação que se mantem sem solução; (iv) Inúmeras famílias, sem acesso aos bens básicos essenciais, como água, luz, gás e comunicações. Aliás, neste capítulo das comunicações, ficou a nu na pandemia, a falta desses meios, quer para o ensino à distância, quer para o acesso aos serviços públicos na internet. (Crianças obrigadas a sair de suas casas, para se deslocaram para o cimo dos montes para apanhar “rede” e assim receberem as suas aulas, ou uma comunicação de voz, é algo totalmente inimaginável no Portugal do século xxi.); (v) o reforço do SNS e do sistema nacional de saúde mostrou-se uma prioridade inadiável; (vi) o reforço na habitação dos mais carenciados, principalmente no interior do país e nas zonas mais desfavorecidas um pouco por todo o lado, é outra prioridade inadiável; (vii) alimentos para todos é uma urgência; (viii) acabar com as cantinas sociais e o depósito de alimentos é uma prioridade; (ix)Acabar com o assistencialismo enquanto “instituição” do sistema é imperioso; melhorar a educação para todos em igualdade de condições, é um imperativo; (x) melhorar as condições de acesso ao emprego dos mais novos; (xi) valorizar as qualificações; (xii) valorizar e dignificar o trabalho e a importância do pessoal docente e não docente; (xiii) dignificar a escola e os professores; fortalecer as instituições públicas de apoio aos cidadãos; (xiv) romper com as políticas baseadas na partidocracia e enfrentar a corrupção; (xv) fortalecer a democracia e as instituições democráticas e defender o Estado de Direito Democrático; (xvi) Praticar politicas solidárias e inclusivas; (xvii) aderir consistentemente ao digital e à economia verde; (vxiii) Garantir a coexistência do sector público, do sector privado e do sector cooperativo e social é uma obrigação constitucionalmente consagrada; (xix) Subordinar sem equívocos o poder económico ao poder político democrático; (xx) Participar no desenvolvimento do projeto europeia, em condições de igualdade com os outros Estados-membros, reforçando o capital histórico de que Portugal é portador.

Para fazer tudo isto, porém, mais do que dinheiro é preciso ter ambição!

 

 

𝗡𝗼𝘁𝗶𝗳𝗶𝗰𝗮çõ𝗲𝘀 𝗷𝘂𝗱𝗶𝗰𝗶𝗮𝗶𝘀 𝗮 𝘁𝗿𝗮𝗯𝗮𝗹𝗵𝗮𝗱𝗼𝗿𝗲𝘀 𝗻𝗼 𝗹𝗼𝗰𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝘁𝗿𝗮𝗯𝗮𝗹𝗵𝗼, 𝗰𝗮𝘂𝘀𝗮𝗺 𝗱𝗲𝘀𝗰𝗼𝗻𝗳𝗼𝗿𝘁𝗼 à 𝗿𝗲𝘀𝗽𝗲𝘁𝗶𝘃𝗮 𝗲𝗻𝘁𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗽𝗮𝘁𝗿𝗼𝗻𝗮𝗹

“Passeava” eu pelas notícias online quando, de repente, dou de caras com esta notícia:” Cansado de escândalos, Daniel Oliveira deixa aviso a Luciana Abreu”. A gota de água terá sido a notificação judicial recebida pela atriz durante as gravações de 'Amor Amor'. “Recentemente, Luciana Abreu foi surpreendida durante as gravações na SP Televisão – produtora de 'Amor Amor' – com uma notificação judicial de um novo processo do ainda marido, Daniel Souza.”

Fica o essencial da notícia, para aquilo que eu aqui quero dizer.

Primeiro, acho estranha que um responsável de uma empresa, neste caso da SIC, não conheça os direitos dos trabalhadores à reserva da sua vida privada.

Este direito, até está constitucionalmente consagrado, pelo que o seu desconhecimento (ou violação), é seguramente mais grave, sendo a ignorância absolutamente irrelevante.

Segundo, uma notificação judicial, para o âmbito de um processo, não pode ser entendida como um “escândalo”, pois que se trata de uma informação obrigatória a ser prestada ao destinatário quer no seu domicílio pessoal ou profissional.

Só em países em que não existe estado de direito, é que as notificações são feitas por “grunhos” ou “pistoleiros”.

Por isso, contrariamente ao que se passou, o responsável da SIC devia proteger a trabalhadora, pelo menos não dando quaisquer sinais de aproveitamento de factos da sua vida privada.

Terceiro, quantas vezes a própria entidade patronal deste responsável, já foi objeto de notificações judiciais, muitas vezes por factos a que deu causa e por isso, veio a sofrer as respetivas condenações? Não me lembro, destes responsáveis se sentirem incomodados com estes “escândalos”, da sua entidade patronal. Aí até fazia sentido, pois ninguém (o “bonus pater familias”, claro!) gosta de estar ligado, a uma sociedade de “escândalos”.

Claro a tese é sempre a mesma: “forte com os fracos fraco com os fortes”!

Concluindo: O nível de literacia jurídica em Portugal ainda é baixo, e nos responsáveis nas empresas, desastroso!

𝐀 𝐪𝐮𝐞𝐝𝐚 𝐧𝐚 𝐪𝐮𝐚𝐥𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐝𝐨 ó𝐯𝐮𝐥𝐨!

Em artigo de opinião, de 20 de fevereiro de 2021, no “The New York Times”, o jornalista, Nicholas Kristof, escreve que “Os cientistas estão preocupados com a queda na contagem de espermatozoides e na qualidade do óvulo.”

“Algo alarmante está acontecendo entre nossas pernas”, exclamou!

Todo o artigo faz uma análise técnico-científica do fenómeno, designadamente, da perda de qualidade do óvulo. É sobretudo sobre esta perda de qualidade do óvulo, que me permito fazer uma analogia imperfeita e subsumi-lo ao caso português.

Na verdade, de há uns anos para cá tem-se assistido no nosso país ao aparecimento de umas aberrações na vida política, social, económica, cultural, etc., cujas origens deixavam fortes interrogações. Hoje, parece esclarecido. Segundo os epidemiologistas, as alterações no desenvolvimento reprodutivo masculino e feminino, provocado pela queda na contagem de espermatozoides e na falta qualidade do óvulo, criados por uma “classe de produtos químicos chamados desreguladores endócrinos, que imitam do corpo e, portanto, enganam nossas células”, são responsáveis pela turbulência reprodutiva que se abateu sobre nós.

Tudo, portanto, ainda na opinião destes peritos, tem a ver com as excessivas exposições humanas aos plásticos, shampoos, cosméticos, almofadas, pesticidas, alimentos enlatados e recibos de caixas eletrônicos. É, portanto, a geração do plástico e seus sucedâneos. Já nos tínhamos apercebido.

Realmente, dava para ver que algo se estava a passar nos últimos “espécies” que deram à costa um pouco por todo o lado. Só no caso português, e com forte incidência na política, mas também em outras áreas, desabrocharam alguns seres emergentes de óvulos de qualidade muito fraca, produzidos através dos chamados desreguladores endócrinos. “Muito plástico e pouca uva”. Nisto, entre nós, parece haver um largo consenso. Senão vejamos: Quem não acredita que os novos partidos de direita e de extrema direita criados em Portugal e seus respetivos líderes, são produto de óvulos de qualidade muito fraca? E o que dizer dos líderes da maioria das ordens profissionais, particularmente, dos médicos, advogados e enfermeiros?

Neste último caso, por exemplo, para além da má qualidade do óvulo gerador, o excesso de plástico é totalmente evidente, de tal forma que se tornou um ser tóxico. A toxicidade deste ser é não só nociva aos seus representados como, sobretudo, à saúde mental de todos nós.

Como diria o Fernando Pessa, “e esta, hein?!”