À 𝐋𝐞𝐢 𝐝𝐚 𝐁𝐚𝐥𝐚 (𝐚 “𝐛𝐚𝐳𝐮𝐜𝐚” 𝐞𝐮𝐫𝐨𝐩𝐞𝐢𝐚)

 Pois que assim seja!

Se para retirar cerca de 2 (dois) milhões de pessoas da pobreza, em Portugal, for necessário implementar políticas “à lei da bala”, que assim seja, já que a União Europeia decidiu usar “bazucas” financeiras para apoiar os planos de recuperação e resiliência dos Estados-membros, atingidos pela pandemia do Covid-19 que afetou extraordinariamente o mundo e muito em particular a Europa.

Estas linguagens belicistas para a resolução de problemas sociais e de saúde pública, com repercussões dramáticas do ponto de visto económico e financeiro, provocadas pela pandemia do Covid-19, espelha bem o deserto de ideias dos líderes dos vinte e sete, incapazes de fornecer à Europa um verdadeiro “Programa de Recuperação Europeia”, à semelhança do “Plano Marshall”, do final da 2.ª guerra, esse sim, protagonizado, por um militar.

Os líderes europeus não têm essa dimensão de criar verdadeiros “programas de recuperação europeia”. Bastam-se com “planos de recuperação e resiliência” de cada Estado-membro, ao arrepio de uma recuperação harmónica e sustentada dos Estados que favoreçam e reforcem a União.

Cada um por si, é o lema!

Assim sendo, os dinheiros que serão entregues a Portugal no âmbito do seu “plano de recuperação e resiliência”, deverão ser alocados em especial ao fortalecimento do Estado Social. As fraturas existentes no estado social, são demasiadamente gritantes. Alguns exemplos: (i) Escolas abertas, exclusivamente, para fornecer refeições a alunos carenciados é algo que deveria envergonhar qualquer governo que tenha preocupações sociais; (ii) Famílias inteiras que diariamente recorrem à “sopa dos pobres”, por perda do emprego, por razões de saúde ou outra, é uma situação intolerável a que estão sujeitos milhares de famílias; (ii) Idosos carenciados (com pensão média de reforma, na casa dos 385 euros/mês, sem acesso a medicação e transportes gratuitos, é outra situação que se mantem sem solução; (iv) Inúmeras famílias, sem acesso aos bens básicos essenciais, como água, luz, gás e comunicações. Aliás, neste capítulo das comunicações, ficou a nu na pandemia, a falta desses meios, quer para o ensino à distância, quer para o acesso aos serviços públicos na internet. (Crianças obrigadas a sair de suas casas, para se deslocaram para o cimo dos montes para apanhar “rede” e assim receberem as suas aulas, ou uma comunicação de voz, é algo totalmente inimaginável no Portugal do século xxi.); (v) o reforço do SNS e do sistema nacional de saúde mostrou-se uma prioridade inadiável; (vi) o reforço na habitação dos mais carenciados, principalmente no interior do país e nas zonas mais desfavorecidas um pouco por todo o lado, é outra prioridade inadiável; (vii) alimentos para todos é uma urgência; (viii) acabar com as cantinas sociais e o depósito de alimentos é uma prioridade; (ix)Acabar com o assistencialismo enquanto “instituição” do sistema é imperioso; melhorar a educação para todos em igualdade de condições, é um imperativo; (x) melhorar as condições de acesso ao emprego dos mais novos; (xi) valorizar as qualificações; (xii) valorizar e dignificar o trabalho e a importância do pessoal docente e não docente; (xiii) dignificar a escola e os professores; fortalecer as instituições públicas de apoio aos cidadãos; (xiv) romper com as políticas baseadas na partidocracia e enfrentar a corrupção; (xv) fortalecer a democracia e as instituições democráticas e defender o Estado de Direito Democrático; (xvi) Praticar politicas solidárias e inclusivas; (xvii) aderir consistentemente ao digital e à economia verde; (vxiii) Garantir a coexistência do sector público, do sector privado e do sector cooperativo e social é uma obrigação constitucionalmente consagrada; (xix) Subordinar sem equívocos o poder económico ao poder político democrático; (xx) Participar no desenvolvimento do projeto europeia, em condições de igualdade com os outros Estados-membros, reforçando o capital histórico de que Portugal é portador.

Para fazer tudo isto, porém, mais do que dinheiro é preciso ter ambição!