OS ENVERGONHADOS DE ABRIL

Com o alto patrocínio do Presidente da República, os 50 anos do 25 de Abril de 1974, serão comemorados, provavelmente, pelos detratores da democracia de Abril que tenderão a escamoteá-los se não mesmo a ignorá-los esfriando, assim, o entusiasmo da madrugada libertadora. Os sinais são muito preocupantes, para o retrocesso que se adivinha. Como os valores não são mercadorias, são descartáveis para esta turbe que se prepara para governar o país. Já foi assim no passado, não muito distante. Tudo o que tivesse a ver com a liberdade, a democracia, o estado social e outros direitos conquistados em Abril de 1974, foram pura e simplesmente banidos das prioridades do então governo Pafioso. Hoje, com a chegada da extrema-direita às instituições democráticas o perigo do retrocesso ou mesmo da suspensão de direitos é evidente e o país, por opção presidencial, corre o risco de se tornar um “nicho” das centrais internacionais da direita extremista de cariz fascizante. É triste e preocupante, que o aniversário dos 50 anos de Abril, sejam comemorados no poder, pelos inimigos de Abril, com o alto patrocínio do Presidente da República. Marcelo, poderá vir a ser recordado na história, como o presidente que abriu a porta à liquidação do regime democrático, após meio século da sua existência.

Os envergonhados de Abril, prepararam-se para tirar o “blush” e retornar ao seu ar sombrio e sinistro, quais abutres no encalce das suas prezas. A democracia não resiste à supressão de direitos e muito menos à ausência de valores democráticos na governação. A melhoria das condições de vida dos portugueses, tem sido lenta por vezes difícil, mas sempre com respeito pelos valores democráticos constitucionalmente consagrados. É sombrio, o futuro que se adivinha, pela incerteza dos protagonistas.

Ludibriando os poderes constitucionais e de certa forma exercendo-os em contraciclo, o país vê-se mergulhado numa incógnita com efeitos devastadores. Os inimigos de Abril, quais párias civilizacionais, preparam-se para assaltar o poder, com a conivência e beneplácito presidencial. Que o povo português, mais uma vez, e sem ambiguidades, trave as investidas antidemocráticas perpetradas pela extrema-direita antidemocrática, com o aconchego presidencial.

  

 A TRAPALHADA JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DA RENÚNCIA (A ESCOLA DE MARCELO)

Marcelo deu o ‘mote’ e a trapalhada instalou-se. Sem fundamento, mas é o quanto basta. Tal como no continente, está-se a passar agora o mesmo na Madeira. Os titulares renunciam aos cargos, mas a renuncia produz efeitos quando Marcelo o entender.

Após ter recebido a renúncia apresentada por Miguel Albuquerque, o representante da República, Ireneu Barreto, disse que esta não tinha, para já, efeitos imediatos. "Estou a ponderar a melhor altura para que produza efeitos. Pode ser que seja ainda esta semana, pode ser que seja só depois do Orçamento aprovado. Neste momento, a data está em aberto". (sublinhado, nosso) Esta decisão é totalmente «contra legem». É um absurdo, apadrinhado pelo presidente Marcelo. E no caso da Madeira é um absurdo grave, pois mantém um arguido à “solta” com todas as imunidades e mais uma, bloqueando a investigação criminal, pelo menos no seu caso, podendo, eventualmente, destruir provas, impedir investigações ou, continuar a prática dos crimes de que é acusado e, em última análise, prejudicar as investigações. Por outro lado, melhor exemplo do irregular funcionamento das instituições democráticas, não há. Que os cidadãos sejam desrespeitados desta maneira é inconcebível e está ao nível dos países sem estado de direito e com a falência das instituições. A impunidade presidencial nestes dislates é o fermento para os grupos de extrema direita de cariz fascista crescerem irregularmente, nesta sociedade «sem rei nem roque». Temos de mostrar um certo repúdio por esta prática anticonstitucional que deixa o país numa situação embaraçosa. E este descaminho, já vem desde novembro de 2023. Convenhamos que Marcelo e os seus apaniguados, têm sorte com o povo que têm.

 

 

A CRISE DE ‘MEIA-IDADE’

Estamos a pouco mais de noventa dias da celebração do quinquagésimo aniversário do 25 de Abril de 1974, data invocativa da instauração da democracia em Portugal, protagonizada pelos valorosos Capitães de Abril, cuja memória será para sempre perpetuada. Na data do aniversário da Revolução de Abril, agora em 2024, já se encontrará em funções o novo governo saído das eleições legislativas de 10 de março, deste ano. Se havia coisas em Portugal que eram urgentes e necessárias estas eleições de março não eram seguramente uma delas, já que não são uma prioridade e muito menos uma necessidade. Estas eleições de 10 de março de 2024, são um capricho do Presidente da República, sustentado, como vulgarmente se diz, com “o nosso dinheiro”. Sim, porque estas coisas custam dinheiro. Dinheiro que não temos, para as coisas essenciais, mas inventa-se para o supérfluo. As eleições legislativas de 10 de março são supérfluas. Serão isto sintomas de uma crise de ‘meia-idade’ da nossa democracia? Bem parece que sim. A insegurança das instituições democráticas demonstram que a democracia já não é jovem, mas ainda não atingiu a maturidade suficiente. É penoso o estado da nossa justiça. Por analogia com a expressão criada em 1965 por Elliott Jaques, podemos descrever os atores da nossa justiça, aqui incluindo (sobretudo) o Ministério Público, como indivíduos inseguros, manipuláveis, e de certa forma incapazes de gerir a sua própria autonomia, numa afirmação de incapacidade de se afirmar como um terceiro poder capaz de respeitar e garantia a efetivação dos direitos e liberdades fundamentais e a separação e interdependência de poderes. Frequentemente acusada de judicializar a política e, em certos casos, sendo o interventor político principal, da condução dos atos governativos e noutros obstaculizando a própria governação, numa demonstração de imaturidade democrática de pendor dos tribunais ditos «ad hoc» ou «posfactum», a justiça (em sentido amplo), é hoje, sem dúvida, uma das principais causas do irregular funcionamento das instituições democráticas do nosso país. Igual papel, tem desempenhado o presidente da república (PR). Avesso ao semipresidencialismo, o atual (PR) contou sempre com a colaboração do ex-primeiro ministro, para uma espécie de governação bicéfala. Costa percebeu, que a melhor forma de governar era impedir que o PR se tornasse numa “força de bloqueio”. Para isso, era necessário deixar que o PR se convencesse que estava a ‘governar’. E, foi com este pressuposto, que o PR alimentou o seu ego durante oito anos. Os custos para a democracia, foram enormes. Isto porque, se é verdade que o PR queria ‘governar’, a sua ambição sempre foi governar com os ‘seus’, não com a esquerda e muito menos com a extrema-esquerda. Isto foi-lhe imposto, pelo eleitorado. Resultado, quando teve oportunidade, e teve por duas vezes, não as desperdiçou e dissolveu o parlamento. Nestes dois momentos, o PR mostrou fraqueza democrática e interpretação enviesada da constituição. Nestes dois momentos, para além de outros, menos gritantes, o PR colocou à frente dos interesses do país, os seus próprios interesses partidários. Demonstrou, em momentos decisivos, uma fraca cultura democrática e uma prática constitucional deficiente, no exercício do seu cargo. Caía a capa de um presidente empenhado na democracia e vinha ao de cima as características populistas, intriguistas e do amiguismo serôdio porque sempre foi conhecido. Colocado o país na incerteza do futuro, Marcelo jogou todas as suas fichas na vitória dos ‘seus’, no próximo 10 de março, mesmo que entre eles venham a estar os representantes do passado que ele bem conhece. Numa altura em que se abrem processos-crimes por suspeitas de «lobbing» na governação deixa-se impune o «lobbing» presidencial, este sim, um verdadeiro atentado à democracia representativa. 

 “PORTUGUESES”, ESTÁ NA ALTURA DE DEIXAR PORTUGAL EM PAZ!

Agora, já em 2024, e depois das mirabolantes manobras efetuadas pelo Presidente da República, que conduziram à aprovação pelo parlamento português do Orçamento do Estado para 2024, está na altura dos “portugueses”, em itálico, deixarem Portugal em paz.

No ano velho, foram cada vez mais os “portugueses” que ocupando cargos públicos de elevada responsabilidade, provocam danos na nossa democracia e no Estado de Direito, alguns deles irreversíveis ou de difícil recuperação. Existe uma “mala pata” destes “portugueses” para com Portugal, nunca deixando que o país cresça e se estabilize, em períodos de tempos geracionais. Estes “portugueses”, punhado de homens e mulheres, quando assumem o poder, não é o bem público e o serviço público que os move. São as suas deficiências, inabilidades, os mexericos e as compensações, que os atraem uns aos outros, e nos lugares que ocupam, põem nu as suas limitações. A dimensão nacional é algo que não está ao seu alcance. Vimo-lo diariamente, na ação política nas suas diversas dimensões. Nenhum destes “portugueses”, nasceu imbuído do espírito de nação e muito menos de uma nação democrática assente no Estado Social de Direito. A liberdade para estes “portugueses” é retorica, daí a facilidade com que reprimem a liberdade dos outros. Não são construtores do futuro. São a amalgama do presente, num parêntesis da nossa história. Vil tristeza a nossa, que de tantos e tão bons portugueses, logo em momento específico da história, escolhemos os piores e os mais ocos. Não admira, por isso, que estes “portugueses” se façam ouvir, em tudo o que é sítio, destilando ódio, desprezo e mal-estar contra o país, certamente, fruto de insuficiências profundas na realização dos seus desejos. Porém, o País, esse é o mesmo. Estes “portugueses” não. São um subproduto das escolas marginais da política. Tudo para eles é rápido e efémero. Há tempo para desfazer, mas não há tempo para construir. Acreditam pouco no que já foi feito e acreditam menos ainda no que está por fazer. Todos são detentores da verdade e da mentira em simultâneo. Em bom rigor, já não são estes os princípios que regem estes “portugueses”. Hoje a relatividade das coisas, são o mote para a ação e omissão. Aliás, a omissão, está a tornar-se a ação dos tempos presentes. Isso e a repetição. Repetem-se uns aos outros sistematicamente, em televisões diferentes (na propriedade?) e iguais na difusão da mensagem. São, à partida, ‘especialistas’ de cada família política. Seria para o contraditório. Mas não há contraditório. São a mesma imagem difusa. Mais bold menos bold a estampa é a mesma. A democracia esbateu as diferenças e todos querem o que o outro quer, mas dito à maneira de cada um. Como escreve Hélder Macedo, no título de um dos seus livros, “Cada Um com o Seu Contrário Num Só Sujeito”. Resumindo, há muitos “portugueses” por aí que desde alguns tempos para cá, não fazem outra coisa que não seja xingar Portugal. Ou por comparação com outros países ou outros povos ou por descrença sistemática por tudo o que temos e fazemos, numa atitude do chamado «bota-abaixo». Estes “portugueses”, cada vez mais numerosos, e já com representação parlamentar, repetem-se nos queixumes, agridem gratuitamente, nada têm para oferecer e minam a confiança de todos aqueles que continuam a acreditar no seu país e lutam para que ele melhor a vida das pessoas.

Como diz alguém, que com vénia aqui reproduzo: “Neste momento ouvir qualquer líder da direita Portuguesa é ouvir uma pessoa agressiva que oferece pouco mais do que ódio.”

É tempo, por isso, de estes “portugueses” deixarem Portugal em paz!...

 MONTENEGRO. O CANDIDATO QUE SE MANTÉM POR «INDECÊNCIA E MÁ FIGURA»!

Há duas figuras da direita que quando falam, tem o efeito de ricochete, para as suas hostes. São eles Cavaco Silva e Passos Coelho. É impressionante a oportunidade dos seus comentários e a lesão que provocam aos seus. Será de propósito? Até parece que sim.

Passos Coelho, após a demissão de António Costa, comentou que ela era fruto de «indecência e má figura» do primeiro-ministro. Não se sabe quais são as suspeitas que recaem sobre o primeiro-ministro demissionário, apenas se sabe que invocaram o nome dele na chamada “Operação Influencer”. Para a PGR e para o STJ, chega. Ou seja, a abertura de um inquérito não se baseou em qualquer indício de comportamento ilícito ou ilegal, mas apenas na invocação do nome do primeiro-ministro por terceiros. Para estas autoridades supremas, nos seus campos, quais Ayatollahs do direito, não é preciso mais. Invocou, está invocado. Com este «direito por linhas tortas», o líder da oposição de direita, Luís Montenegro, com a ajuda do Senhor Presidente da República, viu campo aberto para regressar ao poder. Daí que, com a lisura de procedimentos que se lhe conhece…, logo fez publicar uma sharia, através da qual “impede que candidatos a deputados que tenham sido condenados em tribunal ou indiciados por algum crime concorram às listas para as eleições legislativas de 10 de março.” Atitude corajosa, sim senhor! Estava o PSD nesta fase de higienização da vida política portuguesa, quando, surpreendentemente (!!!), o Ministério Público abriu um inquérito relacionado com os benefícios fiscais atribuídos à casa do líder do PSD, Luís Montenegro, em Espinho. Existem indícios de uma alegada utilização indevida da taxa de IVA reduzida na habitação do líder do PSD, situada em Espinho. Qual foi a reação de Montenegro? Demitiu-se? informou que se ia demitir? Não. Pelo contrário, disse que não se sente "minimamente condicionado para desempenhar as funções" e que, enquanto houver um inquérito judicial aberto, esta será a última vez que se irá pronunciar sobre o caso. Rasgou a sharia, poucos dias depois de a ter publicado. E não seguiu os «ensinamentos» do seu ex-líder. Irá manter-se como candidato, sabendo da existência de um inquérito contra ele, por indícios de a prática de um crime. O ex-primeiro-ministro, pediu a demissão pela invocação do seu nome por terceiros. O líder do PSD mantém-se no cargo e é candidato a primeiro-ministro, com indícios da prática de crime. Que diferença! Montenegro, será o candidato indiciado, por efetiva «indecência e má figura»

 

 MARCELO. ANTES DA CASA DE BRAGANÇA, TERÁ QUE GERIR O ‘BORDEL LARANJA’

O destino bate à porta. Marcelo escolheu e é recompensado, diz-se. Depois de se recusar a cumprir a constituição, Marcelo Rebelo de Sousa, lançou o país à parede e não contente com isso, distraiu a plebe com o caso das gémeas e respetivos figurantes familiares. O país ficou entregue à oposição mais caricata e antidemocrática que há memória. A direita mais reacionária enlameia-se na podridão dos seus valores e preces e arrasta para o seu seio os sem sorte da sociedade. No meio deste caldeirão, a justiça, ancorada na judicialização da política, vive um dos seus momentos mais baixos, também. Portugal, parou. Parou, porque Marcelo assim o quis. A estabilidade política para Marcelo, é equiparada a pasmaceira. Frenético, inseguro e polémico, Marcelo, prefere lançar o país num turbilhão a vê-lo em águas calmas a prosseguir os seus objetivos. Os seus dois mandatos são a prova disso. Poder-se-á dizer que os partidos, quer da geringonça, quer do PS, são a causa primeira da crise política. Sem dúvida. Porém, em nenhum dos momentos da crise, provocada pelos partidos, Marcelo interpretou corretamente a constituição, indo buscar ao partido mais votado a solução para o problema criado. Nas duas situações criadas, 2019/2023, Marcelo viu uma oportunidade para mostrar o seu sectarismo partidário e através dele colocar rampas de lançamento para os seus candidatos laranja. No primeiro caso, numa leitura esdrúxula da constituição, erigiu a Lei Orçamental, e o seu chumbo, como consequência à dissolução do parlamento. O eleitorado mostrou-lhe que essa forma de fazer política não era legitima e penalizou-o com uma maioria absoluta do PS. No segundo caso, o atentado à constituição ainda foi pior. A demissão do primeiro-ministro em Portugal, não é fonte para a dissolução do parlamento, ainda por cima se o partido mais votado tem maioria absoluta, como era o caso. Os resultados, desta péssima e antidemocrática decisão presidencial, irão conhecer-se em março de 2024. Porém, uma coisa é certa, a sua família política já é apelidada de ‘Bordel Laranja’, e será deste ‘Bordel’ que Marcelo tem esperanças de que saia o novo governo. Pobre país, que não teve à altura das circunstâncias um presidente da república genuinamente democrático que em duas ocasiões do seu mandato, não exerceu constitucionalmente o seu dever. Pôr a funcionar a democracia, mantendo a estabilidade política, sem interrupções. Por duas vezes, Marcelo interrompe a democracia, suspenda a governação e remete o país para eleições. Tudo, no sentido de fazer regressar ao governo o seu partido, o PSD, agora na versão, mais pesada, ‘Bordel Laranja’. Avizinham-se tempos difíceis, embora para Marcelo, de transição, já que o espera um lugar na ‘Casa de Bragança’, outro símbolo da democracia no nosso país.  

 SENTINELA ALERTA! ALERTA, ESTÁ?

Em surdina, vão-se dando passos em direção à venda do Novo Banco (NB). Não é de admirar, pois o proprietário (maioritário), a “Lone Star”, que, lembre-se, é um fundo de capital de risco norte-americano, nunca mostrou qualquer intenção de manter o Banco. Aliás, desde que tomou posse do banco, a sua estratégia foi sempre muito clara. Retirar os ativos mais valiosos e colocar o Estado a gerir as perdas. Não havia qualquer vocação bancária a prosseguir pelo que competia ao acionista minoritário (O Estado português) a suportar essa sua ambição, o que aconteceu durante mais de cinco anos. Agora, diz-se, que a Lone Star quer vender os seus 75%, pela módica quantia de dois mil milhões de euros. Lembre-se que a Lone Star terá comprado a sua participação por cerca de mil milhões de euros, com injeções públicos superiores a quatro milhões de euros. Aqui, portanto, nada de novo. O que se segue é que já poderá ser preocupante. Será que vai haver integração do NB em grupo espanhol, já dominante, no sistema bancário português? Será que o acionista minoritário e o Banco de Portugal estão atentos ao que se está a congeminar ‘nas suas costas’? Será que as injeções financeiras levadas a cabo pelo Estado português, no Novo Banco, não beneficiam de qualquer garantia, que salvaguarda os seus interesses? Pelo que se sabe, e sabe-se pouco, durante os seis anos de prevalência da Lone Star no NB, o Estado Português mostrou um certo alheamento à gestão do banco, tendo havido inúmeras operações efeituadas pelo acionista maioritário, quer por si, quer por empresas por si controladas, com evidentes benefícios para si e nenhuma vantagem para o banco ou para a sua reestruturação. A sensação com que se fica é que as entidades portuguesas encarregues de acompanhar o processo de reestruturação do NB, se alhearam da sua gestão e acompanhamento, acabando por omissão, a beneficiar apenas o acionista maioritário. Como é timbre dos portugueses, será agora ( no processo de venda), à última hora, que as autoridades portuguesas, o Banco de Portugal e até o Fundo de Resolução, irão perceber o que os espera. Portugal, mais uma vez, não sairá beneficiado. É, apenas, uma amarga sensação!