“Não votem em corruptos!” Promova-se uma investigação especial à responsabilidade política.

Estas foram as duas bandeiras lançadas com sucesso pelo povo Islandês quando decidiu colocar um travão à corrupção e repor a democracia, no país.

Portugal não pode adiar por mais tempo, prosseguir igual caminho. Nada justifica, manter níveis de corrupção altíssima em Portugal e nada querer fazer para a eliminar. Nada justifica que se tenha de conviver diariamente com corruptos, suspeitos ou indiciados de corrupção e fingir que nada aconteceu. Nada justifica que estes corruptos, suspeitos ou indiciados de corrupção, se possam apresentar como candidatos a órgãos de poder público, e mereçam honras de primeira página na comunicação social, titulada por empresas igualmente provinda de esquemas corruptos e fraudulentos, de âmbito nacional e internacional. Nada justifica que o povo não diga basta. Nada justifica tanta tolerância e complacência.

Por outro lado, há que promover uma investigação especial à responsabilidade política.

A incompetência e má gestão têm de ser punidas. Diariamente passam pelos nossos olhos e ouvidos, relatos de total incompetência e má gestão política de há décadas para cá sem que haja qualquer consequência.

Concentrada a gestão da coisa pública em Portugal nos partidos, está na hora de «os partidos deixarem de mandar na distribuição das cadeiras». O exemplo do ‘centrão’ foi calamitoso para o nosso país e as sequelas da sua intervenção deixou marcas no tecido social, económico e politico ainda hoje difíceis de apagar e substituir.

Há no entanto que passar das palavras aos atos. O atual xadrez político em Portugal parece ser propício a isso. Não se desperdice.

Os atores, figurantes, pontos, etc., são basicamente os mesmos e/ou seus ascendentes.

O que se tem assistido nestes últimos tempos em Portugal é demasiadamente mau e reflete bem o estado de impunidade e desconsideração total a que isto chegou.

Preparem-se para dizer, basta!

A ERC, a comunicação social e os incêndios

“Brada aos céus!”

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), no passado dia 19 de Junho de 2017, decidiu abrir um processo de averiguações à cobertura jornalística do Jornal Nacional da TVI sobre os acontecimentos em Pedrógão Grande.

Em comunicado (daquela data), o regulador liderado por Carlos Magno informa que chegaram à ERC "mais de 100 participações que contestam o plano televisivo em que aparece um dos cadáveres da tragédia, na referida reportagem", realizada pela jornalista Judite Sousa. Acrescenta a ERC que, “…, consciente do estado de choque em que o país se encontra, sintoniza-se com a sociedade portuguesa e espera que a comunicação social seja de uma sensibilidade profissional a toda a prova, neste momento de luto nacional".

Sobre este processo de averiguações, volvidos mais de 30 (trinta) dias, nada. Certo é que a TVI, já tinha avisado que não recebia “…lições de ninguém sobre sensibilidades profissionais".

O grave é que quer com a tragédia de Pedrogão Grande quer com outras tragédias que lhe têm sucedido na área dos incêndios como os dos distritos de Leiria, em Loures, em Coimbra, Góis, Mação, Moninhos/ Fundeiros, no concelho de Figueiró dos Vinhos (Leiria), distrito de Faro, em Monte Ruivo, no concelho de Aljezur, outro em Vale de Lobo, no concelho de Loulé, e já ontem, outro em Setúbal, todos têm sido tratados pela comunicação social com total ausência de “sensibilidade profissional”, pelo contrario, carregando ainda mais o momento de luto nacional em que o país vive.

Desde a utilização de imagens de arquivo para narrar acontecimentos presentes, passando pela exploração dos sentimentos da população vítimas da tragédia, até à criação de um clima de dúvida, receio e até suspeição sobre a eficácia das entidades de coordenação e combate aos fogos culminando com a exploração até ao limite da contabilização dos mortos, com gráficos pornográficos comentados por «coelhinhas», tudo tem sido feito aos olhos de todos incluindo da ERC. Que fez esta entidade até hoje? Nada. Rigorosamente, nada!

A ERC que tem como principais atribuições e competências, garantir o respeito e proteção do público, dos direitos, liberdades e garantias pessoais e do rigor, isenção e transparência na área da comunicação social, tem-se portado como uma entidade fantoche incapaz de exercer os poderes que lhe estão cometidos.

A ERC é, pois, um exemplo de entidade, que precisa de uma rápida e eficaz remodelação, que lhe dê a credibilidade perdida.

O Ministério Público do «consulado de Joana de Marques Vidal»

João Miguel Tavares (JMT), ontem no jornal “Público”, no âmbito da sua avença, escrevia, sob o título, “Tudo esclarecido?” Só podem estar a gozar”, que desconfiava abertamente da verdade dos números oficiais das vítimas de Pedrogão Grande, encarneirando no grupo daqueles que poem em causa o número oficialmente divulgado. Esta gente alimenta-se de sangue e portanto quer sempre mais. Neste ponto, nada a fazer!

De todo o artigo, porém, reparei que este “abutre” pratica uma habilidade, própria dos «sem vergonha» ou «mau caráter», do Brasil. E porque o faz? A justificação está noutro artigo que escreveu, também no Público, no passado dia 20 de Julho de 2017, intitulado, “Era uma aula de separação de poderes para o PS, sff”. Neste artigo (JMT), a dado passo escreve: “ … o consulado de Joana Marques Vidal representa possivelmente a primeira vez, em mais de 40 anos de democracia, que o Ministério Público trabalha em segurança e em liberdade.”

Ora esta instituição - Ministério Público - tão segura e liberta, pelas mãos de (JMT), está ausente no artigo de ontem, das entidades que «negam o acesso ao nome das vítimas», como ele diz.

Todos sabemos, desde a primeira hora, e assim tinha que ser, que o Ministério Público, abriu imediatamente inquérito à tragédia de Pedrogão Grande.

Dizia o “Observador”, em 18/06/2017: “Ministério Público abre inquérito criminal à tragédia de Pedrógão Grande.” E mais à frente: “Trata-se de um procedimento formal e obrigatório sempre que ocorre um óbito e a sua abertura não demonstra qualquer contradição com as declarações de Almeida Rodrigues, diretor nacional da PJ, na manhã de domingo.”

Estamos, pois, assentes, que a haver entidade que pudesse “negar o acesso ao nome das vítimas”, ela seria, sempre, o MINISTÉRIO PÚBLICO. Porque raio então o escriba (JMT), entre as entidades que elenca no seu artigo, nunca a ele faz referência? Pelo contrário, capciosamente, troca indevidamente Ministério da Justiça por Ministério Público. Ora vejam:

                - “Como se já não bastasse a dimensão da tragédia, eis que temos a Protecção Civil, o Ministério da Administração Interna, o Ministério da Justiça e o próprio primeiro-ministro a desvalorizarem os mortos e os vivos deste país..” (sublinhado nosso);

                - “… depois de uma suposta clarificação do tema por parte da Protecção Civil e do Ministério da Justiça, António Costa tratou de arrumar a questão com um displicente: “já está tudo esclarecido” (sublinhado nosso)

                - “E o Ministério da Justiça, ao ser confrontado com o pedido para divulgar a lista dos mortos de Pedrógão, declarou não poder revelar tal informação por ela se encontrar em “segredo de justiça.” Juro. Segredo de justiça” (sublinhado nosso)

                - “A gente esfrega os olhos e não acredita. Entre a declaração do primeiro-ministro e os comunicados da Protecção Civil e do Ministério da Justiça o coração balança – qual deles será o mais vergonhoso?” (sublinhado nosso)

                - “O Ministério da Justiça invoca o segredo de justiça para negar o acesso ao nome das vítimas e à forma como morreram.”

Com esta descarada manipulação e desonestidade para com os leitores, (JMT) tem como único objetivo atacar o governo e os órgãos que dele dependem, “protegendo” «o consulado de Joana Marques Vidal», mesmo que isso seja impossível face às funções obrigatórias do Ministério Público. 

O Ministério Público do «consulado de Joana de Marques Vidal», para este troglodita das palavras, nunca poderia fazer partes das entidades que «desvalorizam os mortos e os vivos deste país» ou «invocam o segredo de justiça para negar o acesso ao nome das vítimas e à forma como morreram.”. Pois é. Mas foi de facto o Ministério Público do «consulado de Joana de Marques Vidal», que veio a “negar o acesso ao nome das vítimas” e declarou «não poder revelar [tal] informação por ela se encontrar em “segredo de justiça.”»

A última coisa que (JMT) gostaria de ouvir é que o Ministério Público do «consulado de Joana de Marques Vidal», é, desde a primeira hora, o titular do inquérito (obrigatório) sobre a tragédia de Pedrogão Grande e a única entidade (no sistema de separação de poderes, que é o nosso), que pode proceder à divulgação dos elementos que são objeto do inquérito.

Mas porque este amor de (JMT) pelo Ministério Público do «consulado de Joana de Marques Vidal»? A resposta, também está no artigo que escreveu em 20 de Julho de 2017. “Infelizmente, desde o processo Casa Pia que o PS tem uma atribuladíssima relação com a Justiça [leia-se, Ministério Publico], que não há meio de ultrapassar.” Por isso afirma, “ … o consulado de Joana Marques Vidal representa possivelmente a primeira vez, em mais de 40 anos de democracia, que o Ministério Público trabalha em segurança e em liberdade.”

Agora percebem, porque é que o Ministério da Justiça foi “chamado (indevidamente) à pedra”?

P.S.: João Miguel Tavares, o MINISTÉRIO PÚBLICO do “consulado de Joana Marques Vidal”, divulgou ontem, terça-feira, dia 26 de Julho de 2017, a lista oficial, confirmando a existência de 64 vítimas mortais, na tragédia de Pedrogão Grande.

O Direito à Honra 'Post Mortem'

“Os mortos continuam a agir para além da morte. Os cadáveres se dissolvem, mas as obras que eles criaram, as instituições que animaram, as ideias que lançaram ao mundo, os afetos que suscitaram continuam a agir e a fermentar. Quando um corpo volta ao nada, a consciência segue um destino social entre os vivos.” (Jean Ziegler)

Os direitos de personalidade gozam de proteção depois da morte do respetivo titular (art.º 71.º n.º 1, do Código Civil).

Na verdade, a morte, não impede que os bens da personalidade física e moral do defunto possam influir no curso social e que perdurem no mundo das relações jurídicas e sejam como tais autonomamente protegidos. É o caso das partes destacadas do corpo, das disposições de última vontade, de sua identidade, da imagem, da honra, do seu bom nome, da sua vida privada, das suas obras e das demais objetivações criadas pelo defunto e nas quais ele tenha, de um modo muito especial, imprimido sua marca.

O fato de a pessoa já ter falecido não confere à liberdade de expressão um valor absoluto em detrimento de bens vinculados à honra de um indivíduo. O mesmo tratamento conferido à liberdade de expressão quando se está diante de uma pessoa viva deve ser conferido aqueles já falecidos, os quais possuem seus direitos da personalidade tutelados por terceiros legitimados.

A importância da tutela post mortem do bom nome e do crédito está demonstrada no rol extenso de legitimados estipulados no artigo 71.º do CC. O preceito visa, precisamente, garantir uma tutela post mortem, isto é, promover a defesa da memória do falecido, através da atribuição de determinados direitos de defesa àqueles que lhe sucedem na ordem jurídica.

A Constituição da República Portuguesa acolhe a tutela da personalidade que pode ser encontrada no princípio fundamental da Dignidade da pessoa humana (art.º 1º).

Dignidade é tudo aquilo que não tem preço, segundo a conhecida formulação de Kant – “Fundamentação da Metafísica dos Costumes” – [tradução de Paulo Quintela, 1986, p. 77].

Nessa obra procura-se distinguir aquilo que tem um preço, seja pecuniário seja estimativo, daquilo que é dotado de dignidade – do que é inestimável, do que é indisponível, do que não pode ser objeto de troca.

Afirma-se lapidarmente:

“No reino dos fins tudo tem ou um preço ou uma dignidade. Quando uma coisa tem um preço, pode-se pôr em vez dela qualquer outra como equivalente; mas quando uma coisa está acima de todo o preço, e portanto não permite equivalente, então tem ela tem dignidade.”.

Dignidade é pois o que falta a alguns líderes e dirigentes partidários da direita e também a algumas direções e redações de jornais e jornalistas, no tratamento da tragédia de Pedrogão Grande e da inenarrável e indecorosa contabilidade nominal das vítimas desta tragédia.

Hoje, televisões e jornais digladiam-se diariamente, para incluir uma nova vítima às vítimas anunciadas pelas autoridades competentes. Hoje, qualquer funerária em colaboração estreita com os jornais e tv’s, adita mais umas quantas vítimas ao rol da tragédia, com a característica bem portuguesa de “pelas suas contas” e “pelo que ouviu dizer”, os números têm de ser maiores que os apontados.

Esta miséria humana que pulula nas tv’s e jornais, demonstra total falta de respeito para com as vítimas e as famílias das vítimas, e pratica agressões diárias para com elas criando um estado de ansiedade e um sentimento de grande instabilidade e receio, pelas atoardas diariamente cuspidas de petróleo para a “fogueira das vaidades” em que estas marionetas se movem e se apresentam.

Hoje querem saber os nomes, um por um, das vítimas do trágico incêndio de Pedrogão Grande.

Pouco importa se esses nomes podem ou não ser revelados nesta fase ou se isso ainda atormenta mais os familiares e amigos dos falecidos. Pouco importa! Estes abutres da comunicação social e os seus amigos urubus da política de direita, alimentam-se diariamente dos mortos de Pedrogão Grande e rapam furiosamente os outros incêndios para saciar a animalidade necrófaga que os caracteriza.

“Diante desta massiva violação de direitos humanos, que inunda o país com conceções de cidadãos descartáveis e cadáveres indignos, sejamos como Antígona, que, a despeito das ordens de forças autoritárias maiores, posicionou-se contra o desprezo pela dignidade do outro e a complacência de uma sociedade espectadora, já acostumada com corpos descartáveis.

E que, amanhã, oxalá, haja alguma Antígona por nós…!

O Candidato 'Perereca', o espantalho dos Ciganos!

Como se sabe, os partidos políticos não são empresas, pelo menos no vulgar sentido do termo, ou seja, uma unidade económico-social, integrada por elementos humanos, materiais e técnicos, que tem o objetivo de obter utilidades através da sua participação no mercado de bens e serviços. Os partidos são um grupo organizado, legalmente formado, com base em formas voluntárias de participação numa associação orientada para ocupar o poder político. Vem isto a propósito, do candidato do PSD à Camara Municipal de Loures, André Ventura.

André Ventura é militante do PSD e visa com a sua participação voluntária no partido ocupar o poder, neste caso autárquico. Fá-lo, no entanto, através de métodos empresariais, mais especificamente, como agente da loja dos batráquios em que se transformou este PSD. Este candidato, Perereca, espalha o terror pela comunidade cigana, não só aquela que habita a região em que se candidata, como por toda a restante em que a sua imagem está presente. No fundo o candidato Perereca funde-se à tradição portuguesa mais perversa e coloca a sua imagem à entrada da cidade, das ruas, de restaurantes e outros estabelecimentos comerciais para afastar e impedir a frequência de pessoas ciganas.

Bem tentou a jovem realizadora, Leonor Teles, vencedora do “Urso de Ouro”, em Berlim/2016, com o seu filme ‘Balada de um Batráquio’, e através da sua história pessoal “…chamar a atenção para um comportamento crescente que se aproveita da crença e da superstição como forma de menosprezar e distanciar outros seres humanos."

O Candidato Perereca não viu o filme. Passos Coelho também não…!

Ajuda ao suicídio político – penalização

Há temas que por mais desconfortáveis que sejam têm de ser tratados. E tratados, com ponderação, é certo, mas com firmeza de convicções. Não podemos deixar que se alastre a ideia de que estão a aumentar os casos de suicídios políticos e que nada se faz. É claro que esta matéria não tem merecido a atenção da generalidade do país, creio eu, porque até aqui, os suicidas envolvidos, têm sido políticos de pouca notoriedade ou valia. Como diria a minha Mãe “Deus me perdoe”, mas não faziam cá falta. Seja como for, sobretudo com o aparecimento da “Geringonça”, aumentaram exponencialmente os casos de suicídios políticos e de ajuda aos mesmos, facto que deve merecer a atenção da democracia portuguesa, uma vez que esta prática reiterada, embora possa funcionar como uma espécie de seleção natural e por esse prisma até se poderia dizer que higienizava a nossa democracia e afastava a tentação para o assassinato político, a verdade é que não é saudável a existência na vida portuguesa de suicidas políticos com influência sobre pessoas tontas, pouco inteligentes ou privadas de razão, que os cercam, e que estão disposta a colaborar entusiasticamente no suicídio político, dos seus líderes ou equivalentes.

Repito. Não é saudável.

Estes indivíduos são um mau exemplo político, para o país.

Ainda recentemente, assistimos a mais um suicídio político com ajuda (consentida) de um mentecapto.

Deverão estas condutas ser penalizadas? Em princípio já o são, mas não com a severidade que o caso merece. O incitamento e o auxílio ao suicídio político constituem “crime”, normalmente punido em eleições. Porém, quem comete este “crime”, não fica inibido de voltar a candidatar-se. Veja-se o que se passa com o incitador de Pedrógão Grande sobre o seu líder suicida. Ajudou ao suicídio político, mas é candidato à chefia do município pelo partido do líder que se suicidou politicamente, com o seu auxílio e incitamento. Isto é normal?

Normal não é seguramente que este individuo seja presidente de uma Instituição Particular de Solidariedade Social, reconhecida como de Utilidade Pública.

Indivíduos destes deveriam se inelegíveis para os órgãos das autarquias locais, salvo se reabilitados, tal como acontece aos falidos e insolventes.

Quanto aos seus líderes ou equivalentes com tendências para o suicídio político, devemos seguir os ensinamentos dos especialistas: “Não tentemos "salvá-los" nem transpor para nós as suas responsabilidades, nem tentemos ser heróis tentando resolver a situação por conta própria.”

O povo tratará deles!

Murchou!

É verdade!

Estavam cheios de fluidos pré-ejaculatórios, só de saberem que Passo Coelho ia apresentar o livro do arquiteto Saraiva, que (ao que se diz) faz revelações da vida sexual de políticos e não só.

Passos Coelho mostrava-se altamente excitado e firme na intenção de apresentar o livro do jornalista Saraiva, apesar de já ter percebido que contém revelações sobre a vida íntima de políticos, muitas das quais atribuídas a personalidades que já morreram, e baseadas em conversas privadas.

Hirto, como convém, Passos Coelho, anunciava em 17 de setembro último que "O arquiteto José António Saraiva convidou-me para me associar ao livro que ia fazer e respondi que sim, mesmo antes de conhecer a obra e aceitei fazê-lo. Não sou de voltar com a palavra atrás nem de dar o dito por não dito. Estarei a fazer a apresentação dessa obra".

Como sempre acontece, a sua (…) vontade murchou.

Dai que, hoje, 21 de setembro, Pedro Passos Coelho "pediu ao autor, por motivos pessoais, para o desobrigar de estar presente na sessão de lançamento do livro".

Foi “sol de pouca dura”!

Murchou. Terá havido perda da libido?