Porto — «Já chegámos à Albânia»?

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, apelou aos partidos e aos movimentos associativos para que «não caiam na tentação» de importar para Portugal climas de instabilidade e conflitualidade. A declaração surgiu a propósito dos episódios de violência registados na cidade do Porto.

O Movimento pela Habitação garantiu, esta quinta-feira, que não houve «qualquer tipo de provocação», física ou verbal, às autoridades que justificasse a intervenção policial ocorrida durante a última madrugada, na Praça D. João I, e que terá causado dezenas de feridos. A PSP apresentou, porém, uma versão diferente, assegurando que se verificaram «comportamentos de resistência» e que um agente, ferido durante a operação, recebeu assistência hospitalar.

Independentemente das versões em confronto, uma coisa parece evidente: perante cerca de 15 ou 20 tendas, ocupadas por um número semelhante de pessoas, dificilmente se poderá falar de uma situação de desordem pública que não pudesse ser controlada por meios proporcionais, caso tivesse ocorrido alguma alteração da ordem. Acresce que, segundo testemunhos presenciais, terá sido já depois de levantadas as tendas que a polícia «carregou» sobre os manifestantes. A ironia impõe-se: os manifestantes estariam «lentos» a abandonar o local e a polícia terá entendido que era necessário despertá-los.

Mais grave, porém, foi a precipitação do primeiro-ministro. Na sua declaração, Luís Montenegro pareceu tomar partido por uma das versões dos acontecimentos, sem que se lhe conheça uma palavra de apelo à contenção policial e à proporcionalidade na atuação das forças de segurança perante um grupo de manifestantes acampados.

É precisamente perante situações desta natureza — quando as pessoas sentem que são tratadas injustamente ou que os seus direitos são desconsiderados — que a revolta pode crescer e abrir espaço à instrumentalização por movimentos cuja finalidade seja a desestabilização. Confundir o trigo com o joio é sempre uma má opção, sobretudo quando o clima político internacional está cada vez mais inflamável.

Não se combate a instabilidade desacreditando, à partida, quem protesta. Nem se defende a ordem pública dispensando o escrutínio da atuação policial. A autoridade do Estado não se mede pela força que exibe, mas também pela contenção que demonstra.

Mais uma vez, o Governo, pela voz do primeiro-ministro, perdeu uma excelente oportunidade para se remeter ao silêncio — ou, pelo menos, para aguardar pelo apuramento dos factos antes de emitir juízos que podem ser interpretados como um aval à atuação policial.

Esperemos que o sucedido no Porto não se repita nas manifestações previstas para a Praça do Rossio, em Lisboa. Porque, numa democracia, a ordem pública deve ser preservada, mas nunca à custa do direito de manifestação, da proporcionalidade ou da liberdade de protestar.

Afinal, a pergunta do título não é assim tão descabida: já chegámos à Albânia?