‘O CIRCO DESCEU À CIDADE’

Há muito que o ‘burgo’ foi inundado por um conjunto de agentes de marketing e publicidade circense, que dão loas às novas atrações do circo Ventura e das suas ‘criaturas amestrados’. Mais que trazer alegrias ao povo, esta ‘companhia’, causou, desde o inico, apreensão e temor à generalidade das pessoas que evitavam assistir ao espetáculo, quando este deambulava pelas cidades, vilas e aldeias do país. Ainda assim, alguns temerários e outros ciosos de ‘sangue’, foram dando guarida a estes ‘artistas’, sob o impulso indispensável dos agentes do marketing e publicidade circense, acolitados no ‘Observador’ e outros meios de comunicação social do mesmo timbre. Eufóricos, ficaram, quando o ‘mestre-de-cerimónias’ decidiu instalar o circo Ventura em Lisboa, no passado dia 10 de março. Os agentes de marketing e publicidade circense estavam ao rubro de entusiasmo. Tinham o ‘circo’ na cidade, como sempre o desejaram. Mal sabiam, eles, porém, que o povo tinha uma surpresa para lhes apresentar. ‘Isto era à vontade, mas não à vontadinha’. Assim, na noite de inauguração, o povo decidiu que o circo Ventura, só poderia dar espetáculos, no descampado da AD. Não é não, foi a resposta. Começava o drama. Como convencer a AD que o espaço era comum por direito próprio? Conversa para aqui, conversa para ali e então fez-se luz. Ok., diz o ‘líder’ da AD. Eu elejo o chefe do descampado com os teus votos e tu eleges o subchefe do descampado com os meus votos. Parece-me, bem disseram em uníssono. A luz voltava a brilhar. Por pouco tempo, porém. Outros ocupantes do ‘logradouro’, lembraram que, não é não. Ai, sim? diz o dono do circo Ventura, então vais ver! E no dia da eleição, zás, não vota no chefe do descampado. Bronca de todos os tamanhos. O indigitado, tinha vindo lá do norte, já com tudo acordado, prometeram-lhe o lugar e agora, nada. Foi um dia muito tenso, com acusações e impropérios que chocaram os mais púdicos. Os agentes de marketing e publicidade circense, desdobraram-se em análises e mais análises, todos culpando o anterior inquilino, numa interpretação ventricular de bradar aos céus. É claro que o ‘mestre-de-cerimónias’, está mudo e calado, perante este espetáculo deprimente de ‘criaturas à solta’. É certo, também, que foi este o espetáculo que quis, mas mais uma vez não mediu as consequências. Moral da história: "quem não quer ser lobo não lhe veste a pele”

 DEFERÊNCIA DEMOCRÁTICA

Segundo comunicação à imprensa, António Costa, terá convidado o presidente Marcelo a presidir ao último conselho de ministro do governo cessante. Não se sabe se Marcelo aceitou ou não o convite. Trata-se de uma deferência democrática que, na minha modestíssima opinião, não tem razão de ser e explico porquê. Abro aqui um parêntesis para dizer que sou daqueles que entendem que a democracia também se faz de formalismos e rituais, necessários para o exercício dos direitos e a saudável convivência entre órgãos de soberania. Uma democracia adulta e educada é um exemplo extraordinário para os cidadãos e uma matriz segura para o desenvolvimento democrático de um país. Fechado o parêntesis, por que razão, então, entendo eu que esta deferência democrática de António Costa para com o presidente Marcelo, não se justifica? Pela razão simples que os atos antidemocráticos do presidente Marcelo, não devem ser brindados com «deferências», mas antes com censura severa do seu comportamento e até mesmo com a sanção popular do seu descontentamento, com de resto, acabou por acontecer. Estas eleições, de iniciativa presidencial, foram um autêntico revés para o presidente, ainda que tivesse obtido um dos seus objetivos. Colocar no poder, o seu partido. Fraca consolação. Saímos de uma maioria absoluta estável e coerente, para uma maioria relativa instável e incoerente. Pior, só governará se os seus filhos ‘bastardos’ assim o quiserem. O país merecia isto? É claro que não. Dir-se-á que Marcelo foi duplamente ‘punido’. O eleitorado virou-lhe as costas e deu-lhe como presente a extrema-direita, mais reacionária xenófoba e racista, para ele se deleitar em Conselho de Estado e em outros órgãos democráticos do país. Dirá Marcelo que conseguiu o que Sá Carneiro ambicionava. “Um presidente, uma maioria e um governo.” Se o conseguir, terá sido com base em manobras inconstitucionais e antidemocráticas. Até parece coincidência, mas a verdade é que Marcelo indigitou Luís Montenegro, «na calada da noite». Sombrio, não é?

 

 «QUANDO O MAR BATE NA ROCHA, QUEM SE LIXA É O MEXILHÃO»

 Um comentador/economista e um advogado/político envolveram-se em uma disputa judicial, este acusando aquele de ofensas a ele e à sociedade a que pertencia, tendo o tribunal de primeira instância em Portugal dado razão ao advogado/politico, condenando, por isso, o comentador/economista ao pagamento de uma multa de 4.000 euros e uma indemnização de 5.000 euros, mas a ilibá-lo da imputação de difamação. Após recursos das partes, o Tribunal da Relação português decidiu que o comentador/economista também deveria ser condenado por difamação agravada ao advogado/político, com multa de 5.000 euros. Feitas as contas, o comentador/economista foi condenado a uma multa global de 7.000 euros, mantendo a indemnização de 5.000 euros à sociedade do advogado/politico, acrescentando uma outra indemnização de 10.000 euros agora a favor do advogado/político. Tudo somado, o comentador/economista, foi condenado a pagar um total de 22.000 euros. Não se sabe se terá pago ou não, mas admite-se que sim.

Tudo estaria bem, numa disputa entre particulares, não fosse o caso do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (CEDH ou TEDH), entre outras coisas, ter ordenado a reabertura do processo e condenado o Estado Português a pagar uma indemnização de cerca de 15.000 euros ao comentador/economista, considerando que as decisões judiciais são suscetíveis de ter um efeito inibidor sobre a liberdade de expressão.

 É caso para dizer «quando o mar bate na rocha, quem se lixa é o mexilhão.»

 Um fulano (como se diz hoje, alegadamente) terá ‘ofendido’ outro. O ‘ofendido’, recorre ao tribunal para que lhe seja feita justiça. O tribunal dá-lhe razão e pune o ‘agressor’. O ‘agressor’, não é de modas recorre para o tribunal superior e este agrava-lhe a pena. O ‘agressor’ recorre para o Supremo, mas este mantém as penas. Vai daí, recorre para o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e este dá-lhe razão condenando o Estado Português a pagar uma indemnização ao ‘agressor’. Ou seja, aquilo que era um conflito entre dois particulares, cujo ajuste e consequências era entre eles, acabou por ‘sobrar’ para o Estado que é chamado a pagar por erros dos julgadores.

O que mais impressiona neste caso, não é mais uma condenação do Estado Português por violação reiterado e grosseira da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, e a resistência dos nossos juízes (da base ao topo), ao princípio constitucional da liberdade de expressão. O que mais impressiona, é que numa disputa privada, seja o Estado a arcar com as consequências.

 Daqui resulta que o comentador/economista, alegadamente, ‘agressor’ e o advogado/politico, alegadamente, ‘ofendido’, poderão continuar a ofenderem-se um ao outro porque, em última análise, cá estará o Estado para pagar as respetivas indemnizações.

Isto, é claro, se até lá, os nossos magistrados judiciais não decidirem rever a aplicação dos princípios constitucionais vigentes, entre eles, o da liberdade de expressão.

 

 A audição antecipada dos partidos - O epílogo burlesco da farsa presidencial

 O país está anestesiado. As eleições de iniciativa presidencial de 10 de março, foram um logro, para além de uma forte penalização do eleitorado, aos atos antitudo, do presidente Marcelo. Nunca, após um ato eleitoral, o país se sentiu tão traído e desanimado. Mesmo aqueles que dispõem dos megafones, estão sem ‘pilhas’. Andam para trás e para a frente, bobinando e rebobinando, mostrando a sua inutilidade e temendo o pior. Para aqueles a quem Abril nada diz, a oportunidade está aí. O presidente Marcelo, colaborou até à exaustão, na criação deste cenário. O presidente Marcelo, quis este cenário. Também eles se sentem confusos com tanta indecisão. A democracia de Abril, terá de resistir. Seja pela porta grande seja pela porta pequena, a ‘raposa está no galinheiro’. Agora é tarde e a ‘Inês é morta’. A resistência, agora, é a salvaguarda dos valores de Abril, dos direitos conquistados, das premissas democráticas do Estado de Direito Social, dos direitos das mulheres, dos imigrantes, dos jovens, dos idosos, do acesso público à saúde, educação e habitação, da ação continuada na criação de emprego e de melhores condições de vida para todos. A ‘raposa está no galinheiro’ e os seus pares em órgãos de poder. O acesso ao ‘pote’, volta a não ser uma figura de estilo, agora suportada por uma extrema-direita musculada, assente em ‘milícias’ e homens-de-palha saídos do buraco negro da sociedade portuguesa. O perigo espreita. A xenofobia, o obscurantismo, o racismo, o preconceito, a discriminação racial a misoginia, vão fazer parte dos programas de governo alimentado, pelos parasitas. Os partidos de Abril, têm uma dupla tarefa a realizar. Manter cerradas as portas da democracia e extirpar o quanto antes os parasitas que nela se instalaram, com a ajuda presidencial, perniciosa. Como se esperava, o PSD desagrega-se e prepara-se para alimentar o parasita, ainda que isso possa dar origem a uma nova cisão no partido, o que muitos estão dispostos a protagonizar, sobre o lema “rumo ao pote”. Portugal foi colocado, grosseiramente, numa situação extraordinariamente difícil, nas vésperas de comemorar 50 anos de vida democrática. Assim o quis, Marcelo.

 O ‘HOSPEDEIRO’

As eleições legislativas de 10 de março, foram uma punição extrema do eleitorado, ao comportamento errante e inconstitucional do presidente Marcelo coadjuvado por um grupo de «mosssos de esquadra» do ministério público encabeçado pela sua líder de redação infeliz, embora ditada. O resultado não podia ser pior, para a democracia portuguesa. A interação entre o crescimento exponencial de um parasita e a conduta presidencial, é consequência inevitável da doença que o país presentemente padece. A ingovernabilidade. O presidente alojou o parasita, servindo de ‘hospedeiro’ para a sua disseminação. Hoje, a política portuguesa, está doente, intencionalmente. O ‘hospedeiro’, prossegue o protocolo, como se nada se passasse. Aliás, o ‘hospedeiro’ antecipa etapas do protocolo, num desnorte confrangedor. Ainda os resultados totais das eleições não são conhecidos e havendo um aparente empate técnico entre os maiores partidos e já o ‘hospedeiro’ se pôs a ouvir os partidos, que, e bem, já disseram que terão de ser ouvidos de novo conhecidos que sejam os resultados definitivos. Percebe-se a “urgência”. O ‘vírus’ está a espalhar-se, vertiginosamente, e há já quem aconselhe a alojar o parasita numa aliança mais alargada na perspetiva de criar a imunidade de grupo. Era isto que o ‘hospedeiro’ pretendia e às pressas tenta conseguir. É claro que, para fora, o ‘hospedeiro’ anuncia o contrário. É necessário que o parasita se espalhe para que toda a sociedade fique infetada. É este o objetivo. Se assim é, não seria preferível isolar o ´hospedeiro’? Podemos assistir impávidos e serenos a estas macabras maquinações do ‘hospedeiro’? Já não é a primeira é a segunda vez que o ‘hospedeiro’ mina a confiança do eleitorado. Desta vez agravou duplamente, já que perante uma democracia maioritariamente estável e saudável, não só a derrubou como adicionou um parasita, que veio tornar ingovernável o país. Vamos ter, de novo, em janeiro de 2025, eleições antecipadas? Quem paga tudo isto? Será que o ‘hospedeiro’ pretende vencer o eleitorado português pelo cansaço? Se assim é, serão dois anos penosos!

 FORA, MARCELO!

Ainda nem vinte e quatro horas das eleições legislativas em Portugal se passaram e verificou-se o cenário de ingovernabilidade que os ‘estudiosos’ proclamavam, já sendo possível com alguma propriedade, organizar um movimento que denominaria, ‘Fora Marcelo’, com o intuído de retirar da presidência Marcelo Rebelo de Sousa, pelos danos causados há democracia nos últimos anos. A impunidade de Marcelo nas irregularidades que vem praticando, desfazendo maiorias absolutas, sem qualquer apoio constitucional, cairiam no âmbito do crime de responsabilidade, em qualquer outra latitude. Porém, em Portugal, «país de brandos costumes», tendemos a relativizar os comportamentos antidemocráticos e de violação da constituição, a coberto da ideia de que o presidente não tem poderes executivos e como tal dificilmente poderá ser julgado pelas suas ação e omissões antidemocráticas e anticonstitucionais. Contudo, o artigo 130.º da Constituição é claro: “1. Por crimes praticados no exercício das suas funções, o Presidente da República responde perante o Supremo Tribunal de Justiça.” Ora, usar sistematicamente a dissolução do parlamento, de forma que o processo eleitoral volte ao início, com vista a colocar no poder a sua família política, é um comportamento censurável e que cabe no âmbito da norma constitucional acabada de citar. Pela terceira vez os portugueses são chamados a votar, numa espécie de teimosia presidencial, dispondo o país de maiorias absolutas que garantiam a estabilidade política, como aconteceu. Viciar as regras da democracia, personificando o voto em pessoas e não em partidos, mesmo que estes disponham de maioria absoluta, é um desrespeito pelo voto dos cidadãos e uma agressão ao regime democrático instaurado em 25 de Abril de 1974. Negar ao partido mais votado a escolha de um substituto é violar ostensivamente Esse desrespeito e essas agressões, deverão ser vista no âmbito do crime de responsabilidades políticas a que, também o presidente, se encontra sujeito. O artigo 187.º, n.º 1, da Constituição, determina: “1. O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais.” Estes “resultados eleitorais” por duas vezes, não foram respeitados pelo presidente Marcelo. Agora, mais uma vez, o país o repreendeu dando-lhe uma maioria ingovernável. Salva-lhe o partido neofascista, para regressarmos ao passado, passado esse, que Marcelo não enjeita, mas que o povo rejeita. Fora Marcelo, é a opção.

 

 DIA DE RECOLHIMENTO E DE REFLEXÃO

Hoje é dia de recolhimento ‘político’ ou de recolhimento interior, buscando paz ou crescimento pessoal, para a jornada do dia seguinte. As eleições legislativas de iniciativa presidencial.

É, igualmente, dia de reflexão, ou seja, dia destinado a permitir que os eleitores tenham um período de reflexão sem influências externas antes de tomarem a sua decisão nas urnas. Durante o dia de reflexão, as atividades de campanha, como comícios e distribuição de material promocional, são proibidas para garantir um processo eleitoral justo e transparente.

Depois de semanas de intensa campanha eleitoral, comícios, distribuição de material promocional, entrevistas nas rádios e tvs, comentários nos mais variados órgãos de comunicação social, chega o dia em que tudo isto é proibido, e os eleitores dispõem de uma pausa para refletir sem influências externas antes de tomarem a sua decisão nas urnas.

Há quem já ponha em causa este dia de reflexão, considerando que a democracia está estabilizada e os eleitores bem informados. Por outro lado, dizem (sem razão), que o voto antecipado veio mostrar a inutilidade deste dia de reflexão. Este argumento é espúrio, pois para além de ser uma situação excecional, justifica-se para responder a um conjunto de situações, também elas excecionais. O dia de ‘recolhimento’ e reflexão, não é uma criação da democracia portuguesa. Existe em quase todos os países europeus, embora com diferentes matizes. Só por aqui dá para perceber, que não é o facto de a democracia ser jovem ou não que o dia de reflexão se mantém. O dia de reflexão é uma medida que visa proteger a integridade do processo democrático. Por isso, as vozes que em Portugal questionam a manutenção do dia de reflexão, como o atual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que defende a “oportuna reponderação” do dia de reflexão na véspera das eleições, que considera ter sido pensado para "outra época e outras preocupações", mostra o tão equivocado está o pensamento de Marcelo, nesta matéria. É claro que há outros modelos com o dos EUA em que não há dia de reflexão e a campanha eleitoral vai até à boca das urnas, numa comercialização do voto, sem decência. Será este o modelo de Marcelo e outros? É bem possível!

Por último, é politicamente censurável e intelectualmente desonesta a posição do Presidente da República de que ‘não levantará obstáculos à formação de um Governo com o apoio do Chega, caso esse seja o desfecho eleitoral das legislativas antecipadas que irão ter lugar a 10 de março.’ Como Montenegro e a AD, já disseram explicitamente que não há nem haverá qualquer acordo com o Chega, Marcelo prepara-se para formar um governo de iniciativa presidencial, com o Chega. Só pode! Esta interferência e condicionamento ao processo eleitoral, vai ter o seu epílogo no discurso marcado por Marcelo, para hoje, dia de reflexão, o que é uma prova acabada de que o Presidente tudo fará para vincar os condicionamentos, que deixou expressos nos vários cenários lançados pelo jornal do partido, que já não é ‘Expresso’, mas ‘Alfa Pendular”. Que o eleitorado, categoricamente, saiba responder a mais esta provocação presidencial.

  

 

 AS ELEIÇOES DE INICIATIVA PRESIDENCIAL

A 10 de março de 2024, se os policias deixarem, vão realizar-se as eleições legislativas de iniciativa presidencial. Não são as primeiras, são as segundas que, por iniciativa presidencial, os portugueses, são chamados às urnas. Nas primeiras de iniciativa presidencial, que foram em janeiro de 2022, o povo não gostou que o presidente não exercesse competentemente a constituição e por isso respondeu com uma maioria absoluta ao PS. Estava o ‘caldo entornado’. Marcelo, não gostou desta ‘reprimenda’ eleitoral, vai daí, jurou para consigo mesmo, que isto não ficaria assim. E não ficou. Dois anos depois, em aliança com a justiça, dissolve o parlamento e volta a marcar eleições legislativas, para o próximo dia 10 de março. Estava feita a desforra. Como irá o eleitorado responder a mais esta provocação Marcelista? Será difícil de prever, em todo o caso, mais uma vez, o país perde. Estes vazios políticos que o presidente insiste em promover, de dois em dois anos, enfraquece as instituições, fomenta a anarquia nas forças de segurança, promove o laxismo nos serviços do Estado, espicaça as forças armadas, cria o desanimo na economia, aumenta o populismo, a agressão e o ódio, fortalece a divisão entre os portugueses, alimentando, isso sim, os jornalistas do acessório que num debate entre eles, se satisfazem a dar notas uns aos outros, numa perfeita reconstituição da tv marcelista, na era do comentário. São estas ‘forças de bloqueio’ que uma vez instalados no poder atrasam o desenvolvimento do país, criando interregnos inexplicáveis e inconcebíveis, acentuando, como diria Pessoa, «escravos da mentalidade estrangeira, uns; escravos da falta de mentalidade própria, todos…». Os tempos são outros, mas a mentalidade de alguns políticos são as mesmas. Falta-lhes o sentir da nação como um todo, falta-lhes o orgulho de servir Portugal e os portugueses. Tudo é feito em benefício próprio. Neste particular, somos um péssimo exemplo.

Vejamos o exemplo do que se passa, no Reino Unido. O partido conservador ganhou as eleições gerais em 2019 (já vinha a governar desde 2010). Nas eleições gerais de 2019, os conservadores obtiveram uma maioria, mas uma série de escândalos levou à moção de censura de Boris Johnson, à crise do governo de julho de 2022 e à renúncia do então primeiro-ministro. A Boris Johnson sucedeu Liz Truss, que anunciou sua própria renúncia menos de dois meses depois, após outra crise governamental. Rishi Sunak foi eleito sem oposição como líder do partido em 24 de outubro de 2022 e primeiro-ministro. Ou seja, o partido vencedor das eleições, independentemente, das crises e escândalos, por que passem os seus líderes, não tem de dar origem, forçosamente, à queda do governo e à dissolução do parlamento. Preservar as instituições democráticas e fortalecer as regras da democracia, exige que os eleitos saibam construir as pontes necessárias ao funcionamento da democracia. Quando um presidente, não tem esta cultura democrática, dificilmente estará em condições de promover este crescimento democrático no país. Infelizmente, é o que nos está a acontecer, há tempo demais.