𝐏𝐂𝐏 𝐩𝐞𝐫𝐝𝐞 𝐚 𝐀𝐦𝐨𝐫𝐚!

 A Amora é uma cidade e freguesia portuguesa do concelho do Seixal e distrito de Setúbal. Tem perto de 50.000, habitantes. Desses, 40 comerciantes, dizem que não vai abrir os seus estabelecimentos, durante os três dias de festa do Avante. Dizem que vale mais perder três dias do que perder três semanas. Será o período da quarentena, a que se referem? Deve ser.

Que dizer? A questão é aparentemente simples. Estamos no meio de uma crise pandémica e os médicos, cientistas e todos os outros, afirmam que, no estado atual do conhecimento, a melhor maneira de combater o Covid-19 é cumprindo três regras: a) afastamento físico (social); b) etiqueta respiratória; e c) uso de máscara. Isto, diz quem sabe, pelo menos enquanto não for descoberta uma vacina. É sob esta premissa que as entidades de saúde em Portugal têm persistentemente instruído a população e, salvo raras exceções, todos têm aceitado e cumprido, embora com enormes sacrifícios de toda a espécie, há mais de 5 meses.

Então porquê esta teimosia do PCP em querer realizar este ano a sua festa que é reconhecidamente muito popular e muito concorrida? Porquê sujeitar os seus simpatizantes, militantes e curiosos, a uma critica acérrima de grande irresponsabilidade, masoquismo e, quem sabe, de “cobaias” do vírus.

Não há nenhuma razão para o PCP insistir na “festa do avante” em plena pandemia. A “festa” não é para o “comité central”, que já não seria bom. É para, pelo menos, 30.000 pessoas, fora os provocadores e desordeiros “justicialistas” que não deixarão de tentar aparecer.

Se há partidos que não precisam de afirmação política, por motivos errados, é o PCP. Os próprios não perceberem isso é grave pois é o retorno ao tempo das bruxas ou do “comer criancinhas”.

O PCP ficar associado aos movimentos "anti-covid" organizados, neste último fim de semana de agosto, quer  na Alemanha, com slogans associados à extrema direita, quer em Londres onde se pediu o "fim da tirania médica" ou em França onde se pedia o fim das máscaras e a “favor da liberdade de escolha", não é, seguramente, o melhor cartão de visita.

“Eles são contra a utilização de máscara ou o cancelamento de eventos de massas.” Foi aqui que o PCP foi buscar a sua legitimidade? Não creio!...

𝐌𝐚𝐫𝐜𝐞𝐥𝐨 𝐑𝐞𝐛𝐞𝐥𝐨 𝐝𝐞 𝐒𝐨𝐮𝐬𝐚, 𝐚 “𝐧𝐚𝐝𝐚𝐫 𝐬𝐞𝐦 𝐩é” …

Acontece aos melhores!

Marcelo foi interpelado por uma cidadã, em plena feira do livro do Porto, com alguma contundência, mas sem agressividade. A senhora, à viva força, queria saber quem manda no país, se Marcelo se o governo. Também queria saber, porque é que o governo manda dinheiro para a Tap e para os hotéis e para as micro e pequenas empresas nada. A senhora insistia, mas porquê, senhor presidente. Marcelo, que há muito queria falar, mas a cidadã não fazia intervalo.

Entretanto, lá conseguiu dizer: “Eu dou-lhe a resposta. Porque o povo votou neste governo. Diga aos portugueses para votar noutros partidos”. “O Senhor Presidente consegue viver com € 588,00, responda-me? Ou quando entramos em pandemia, com € 300,00 consegue? Quer trocar, eu vou para a sua casa e o senhor vem para minha, quer?

 Este diálogo (monólogo), aqui resumido, que a cidadã fez questão de gravar e difundir foi, talvez, a primeira vez que eu vi Marcelo Rebelo de Sousa, com falta de resposta atempada. Marcelo, pura e simplesmente entupiu. De quando em vez só lhe vinha à mente o seguinte: “Diga aos portugueses para votarem noutros partidos”, “Diga ao povo para votar de forma diferentes nas eleições”. E foi assim, o monólogo. Marcelo não tinha resposta embora duvide que a cidadã o quisesse ouvir. Seja como for, Marcelo deu um ar de derrotado. Sem respostas convictas e democráticas. Nada. Só silêncio e algumas tentativas de fuga para a frente. Foi penoso de ver. Mas de quem é a culpa? De Marcelo, obviamente. Marcelo, nunca foi muito convincente em matéria de separação de poderes, sobretudo com o governo. Costa, com habilidade política que o caracteriza, deixou desde o início que tal acontecesse. Servia-lhe o objetivo da repartição de responsabilidades. Não havia cá “forças de bloqueio”, como outros reagiram. Aqui, nestes tempos, a estratégia era outra. Marcelo que se péla pelo palco, escorregou, como era esperado. Tudo corria às mil maravilhas mesmo em tempo de pandemia. Porém, como diz o poeta “Há sempre alguém que nos faz pensar um pouco” e Marcelo, desprevenido que estava, não teve tempo de “pensar um pouco”.  Foi deprimente, confesso !

𝐎𝐬 𝐋𝐚𝐫𝐞𝐬, 𝐮𝐦𝐚 𝐪𝐮𝐞𝐬𝐭ã𝐨 𝐝𝐞 𝐬𝐚ú𝐝𝐞 𝐩ú𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚. 𝐀 𝐡𝐢𝐩𝐨𝐜𝐫𝐢𝐬𝐢𝐚 𝐧𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥!

As narrativas saídas da pandemia do Covid-19 sobre os Lares, é de uma hipocrisia sem limites. A grande maioria dos portugueses de certa idade têm ou já tiveram familiares, amigos ou conhecidos em Lares. Certamente ainda terão hoje. Quem frequentou Lares de idosos, seja em visita ou noutra circunstância qualquer, sabia de saber feito, que na generalidade dos casos os Lares eram depósitos de idosos, com fraquíssimas condições de toda a espécie e de vigilância médica, pura e simplesmente, inexistente. Cada idoso “depositado” em Lar, recebia melhor ou pior tratamento quanto maior ou menor fosse a presença de familiares. Os Lares em Portugal (não sei como é no resto dos países), na sua esmagadora maioria, não têm pessoal especializado, para as diversas funções que são exigidas. O depósito de “velhos” sempre foram ignorados por todos. Instituições públicas, privadas, solidariedade social, familiares, enfim, como diria o outro, tudo o que mexe. Mas as autoridades de saúde nacionais, regionais e locais, também não andam por ali. E porquê? Porque esta área está entregue à Segurança Social, entidade a quem compete fiscalizar e acompanhar os ditos Lares. Os serviços de saúde ficam à margem, mas mal como se viu e vê. Só estão presentes para atestar o óbito. O subdelegado de saúde é uma entidade intermitente, no acompanhamento destes Lares. Há Lares onde nunca apareceu. Só assim se explica, por exemplo, que em Reguengos, a “grande maioria dos idosos tinha diversas patologias crónicas e várias agudizações recentes: múltiplos casos de desidratação, hipotensão, infeções urinárias, descontrolo glicémico; que desde que os doentes foram transferidos para o pavilhão, não houve apoio presencial de médico hospitalar (Medicina Interna), mantendo-se contacto telefónico quando é necessário transferir algum doente".

É claro que há responsabilidade da direção técnica da instituição, mas também das autoridades de saúde locais e centrais, pois não basta à DGS implementar normas e orientações. Alguém tem de fiscalizar. E aqui é que está o grande problema, que não se esgota na pandemia. A Segurança Social por si só não é competente para a tarefa ligadas aos Lares. Não chega uma vistoria e fiscalização inicial por parte da autoridade de saúde. Esta tem que estar permanentemente presente.

A grande hipocrisia deu-se agora em agosto de 2020. Desde o governo, a presidente da República, partidos com responsabilidade parlamentar e outras instituições públicas ou privadas, vêm agora clamar por uma maior fiscalização e acompanhamento dos LARES, sugerindo o presidente que “É preciso reforçar a coordenação entre os Ministérios da Segurança Social e da Saúde.” Já era senhor presidente. E não era preciso o Covid-19, para chamar a atenção para esta triste realidade. Aliás¸ volvidos mais de seis meses após o aparecimento do vírus, as autoridades com responsabilidade na matéria, incluindo privados, locais, regionais ou nacionais, acordaram para o problema. E vejam só, o senhor presidente está atónito com a quantidade de Lares ilegais. É arrepiante, que uma realidade que existe à décadas aos olhos de todos, seja novidade para os governantes deste país.

Este é o verdadeiro pasto para os inimigos da democracia e do Estado de Direito.

Sem querer ofender, vão-se lixar todos!.... 

𝐍𝐨𝐯𝐚 𝐨𝐧𝐝𝐚 𝐝𝐞 𝐂𝐨𝐯𝐢𝐝-𝟏𝟗 𝐞 𝐨 𝐞𝐱𝐞𝐦𝐩𝐥𝐨 𝐝𝐨 𝐈𝐊𝐄𝐀

Muito se tem falado da possibilidade real de haver uma segunda vaga da pandemia, ou uma nova onda, como se queira. O Governo vai avisando que, nesta eventualidade, "Não podemos voltar a repetir o confinamento que tivemos que impor durante o estado de emergência e nas semanas seguintes", porque a sociedade, as famílias e as pessoas não poderiam suportar isso novamente, disse o primeiro-ministro António Costa. É claro, que se o país se infectar em grau elevado, de pouco valem estes avisos. Haverá confinamento, mais que não seja porque as pessoas, antes de tudo o mais querem viver. E têm direito a isso. A política é feita para as pessoas e não para as estatísticas. Países pobres, como Portugal, que vivem no seio dos países ricos, têm, por vezes, tendências de “pato bravo”. Mesmo em pandemia. É difícil explicar, mas é a realidade. Vamos a um exemplo. Com a necessidade do confinamento, logo em Março, do corrente ano, foi aprovado um programa de Layoff simplificado, como resposta à manutenção do emprego e das empresas. Medida sensata, embora inevitável. Muitas empresas tiveram de fechar e muitas actividades foram suspensas. A já depauperado e maltratada Segurança Social sempre objecto das maiores críticas falimentares, lá foi respondendo sem hesitação, mesmo àqueles que dela não precisavam, mas que oportunisticamente, não regatearam o apoio. Estão neste caso, grandes grupos económicos portugueses que descaradamente encerraram unidades de trabalho e lançaram para o layoff milhares de trabalhadores e para o desemprego outros tantos. Mesmo quando o país teve necessidade de fazer um esforço financeiro redobrado para as áreas críticas como o SNS, ajudas às famílias, às escolas e claro ao trabalho, estes agentes foram ao “mealheiro” do Estado sem qualquer espírito de solidariedade, para com os mais necessitados. Abro aqui a excepção, que merece destaque. A IKEA. Esta empresa, apesar de inicialmente ter recorrido ao layoff, veio logo a seguir devolver ao Estado os apoios que tinha recebido. Este exemplo, que devia encher de vergonha alguns grupos económicos portugueses que, até hoje, vêm consecutivamente, rapando os poucos euros que existem no “mealheiro”, salvaguardando os lucros do passado nas suas contas no exterior.

A Autoridade para as Condições do Trabalho, deve tornar públicas as conclusões das mais de 2.000 inspecções já efectuadas. Sabe-se, por exemplo, que algumas empresas aplicaram os valores entregues pela Segurança Social, destinados aos trabalhadores, à cobrança de outras dívidas, nomeadamente para pagamento de serviços, de água, luz, etc. É claro que quem age desta forma, pratica o crime de abuso de confiança. Outras há que continuam a trabalhar, apesar de recorrerem ao layoff. Isto é fraude, descarada. Mas, o que é mesmo condenável ou no mínimo de grande reprovação é o fato de existirem grupos económicos portugueses, com lucros publicamente declarados e obscenos, que nesta fase da pandemia não fizeram qualquer esforço suplementar, para prescindir de parte dos seus lucros, para ajudar o país.

Dai as nossas grandes interrogações quanto à eventualidade de uma segunda vaga!...

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"𝙰 𝙿𝚘𝚋𝚛𝚎𝚣𝚊 𝚁𝚎𝚐𝚎𝚗𝚎𝚛𝚊𝚍𝚘𝚛𝚊” – “𝚁𝚎𝚚𝚞𝚒𝚎𝚖 𝚏𝚘𝚛 𝚊 𝙳𝚛𝚎𝚊𝚖”

O “Conselho Europeu afirma que o ordenado mínimo dos portugueses não garante um estilo de vida digno!”. (19-08-2020)

O relatório do Comité Europeu dos Direitos Sociais, do Conselho Europeu, revelou várias violações que o Estado Português faz à Carta Europeia dos Direitos Sociais a nível do trabalho: o ordenado mínimo não assegura um nível de vida decente, o trabalho nos dias feriados não é remunerado adequadamente, o trabalho perigoso não tem as medidas compensatórias adequadas, a desigualdade salarial entre homens e mulheres agravou-se e o direito a organizar-se está dificultado.

Este é um dos relatórios internacionais a que se deve prestar grande atenção, uma vez que retrata a falência das políticas europeias em matéria dos direitos sociais e de emprego, e a consequente incapacidade de alguns Estados-membros, como Portugal, de optar por políticas ambiciosas de crescimento, que retirem os portuguesas desta “miséria franciscana”.

As desigualdades são manifestas, a pobreza corrói uma parte significativa da população infantil e idosa, a fome ainda está presente nesta camada da população, a crise pandémica agravou as precárias fontes de rendimento de milhares e milhares de trabalhadores, que com os seus magros salários já vinham “doentes” da crise do “subprime” de 2008. Nesta crise de 2008, a governação portuguesa com o beneplácito da União Europeia, aplicou à sociedade portuguesa, um programa que ficou conhecido por “pobreza regeneradora”, ou seja, o Estado demitiu-se de todas as suas funções sociais, reduziu os orçamentos públicos em todas as áreas da governação, deixou cada português entregue a si mesmo, sem dinheiro e sem apoios, e governou apenas para a dívida e para os grandes credores internacionais, que não viram beliscado o valor que reclamavam, ainda que este (ou parte dele) tivesse uma proveniência duvidosa. O mesmo não aconteceu aos nossos reformados e pensionistas e aos trabalhadores em geral. Esses viram “sem apela nem agravo”, reduzidos os seus precários recursos. “Forte com os fracos, fraco com os fortes”, foi esta a divisa e o lema do governo anterior.

Romper este ciclo vicioso tem sido o mais difícil, agora agravado pela pandemia do Covid-19.

Mas esta crise pandémica obrigou o Estado a reassumir as suas funções essenciais e a mostrar as indignidades da economia de casino que nos foi governando até então, através deste capitalismo financeiro, com desperdício de dinheiros públicos para atividades formalmente legais, mas rechiadas de ilegalidades, com desvios de fundos, remunerações obscenas, práticas de gestão condenáveis, corrupção endémica, fraude fiscal, branqueamento de capitais, enfim, um sem número de praticas do foro civil e criminal, verdadeiramente impunes e ostensivamente atiradas à cara de cada um de nós que assistiu e assiste com impotência a estes comportamentos próprios de organizações mafiosas, ao serviço da coisa pública ou com dinheiros públicos.

Este, porém, poderia ser um momento para definitivamente se vencerem as desigualdades no país e o Estado reassumir o seu papel de Estado Social forte, com instituições fortes capazes de romper o atraso estrutural em que nos encontramos. Precisamos de uma economia mais justa e capaz de responder aos desafios do tempo atual, à recuperação da capacidade dos serviços públicos, nomeadamente, do Serviço Nacional de Saúde (SNS), e o combate à precariedade no emprego como prioridades para a recuperação económica de Portugal.

O que esta crise pandémica nos tem ensinado é que se não fosse o Estado e as suas instituições, o flagelo e a tragédia de saúde pública no nosso país seriam avassaladores.

Todos, sem exceção, se abrigaram debaixo da “umbrela” do Estado, e os poucos que “fugiram”, só o fizeram depois de assegurada a contribuição do Estado.

A solidariedade mais uma vez foi assimétrica.

Num artigo publicado já em 2009, Joseph Stiglitz sustentava que “este sucedâneo de capitalismo, no qual se socializam as perdas e privatizam os lucros, está condenado ao fracasso”. Seria bom que assim fosse, mas os exemplos tardam a chegar. Veja-se o comportamento da própria União Europeia, perante esta crise pandémica. Um desastre!      

𝑨 𝒅𝒊𝒓𝒆𝒊𝒕𝒂 𝒆 𝒆𝒙𝒕𝒓𝒆𝒎𝒂-𝒅𝒊𝒓𝒆𝒊𝒕𝒂 𝒑𝒐𝒓𝒕𝒖𝒈𝒖𝒆𝒔𝒂 é, 𝒅𝒆𝒇𝒊𝒏𝒊𝒕𝒊𝒗𝒂𝒎𝒆𝒏𝒕𝒆, 𝒓𝒂𝒔𝒄𝒂 𝒆 𝒃𝒆𝒂𝒕𝒂!

Há poucos dias o jornal “O Público”, trazia na sua primeira página uma declaração do presidente da região autónoma da Madeira, verdadeiramente deplorável. Não a vou reproduzir, pois não acrescenta nada de novo a não ser a demonstração inequívoca da precariedade da maioria dos políticos da direita portuguesa. É confrangedor, francamente. Como é possível que os nossos critérios de exigência democrática, não estejam ao nível daqueles que lutaram por ter um Portugal livre, democrático e verdadeiramente culto. Quarenta e seis anos depois do 25 de abril de 74 e nos pós crise do subprime e no meio da pandemia do Covid-19, Portugal e a sua direita e extrema direta é uma câmara de horrores de baixíssima qualidade. Os seus protagonistas são coristas e compères da pior espécie que à boleia de um simpático e oportunista empresário de teatro leva à cena estas caricaturas, apenas para suporte do décor. 

É deprimente que nos dias de hoje com tantos e tantos problemas para resolver o país se veja cercado destes trauliteiros pirotécnicos que nada acrescentam à resolução dos problemas apenas alapando na desgraça das populações que “governam”. Esta gente é medíocre, e por isso passa pelos “pingos da chuva”. Quando se derem por eles, ou são arguidos ou são corruptos não encarcerados.  Não há meio termo nesta gente.

A reboque destas criaturas, que a democracia tolera e aceita, como parte do xadrez político-partidário português, vão germinando novos grupelhos de carater eminentemente protofascistas, que em vez de atuar com a violência explícita, optam por praticar micro-violências não assumidas. É disso exemplo o último episódio de um bando de marginais de extrema-direita que atentou contra deputados e ativistas, através de e-mail e de uma vigília junto à associação SOS Racismo, de máscaras brancas e tochas, em atitude intimidatória e provocadora. Estes comportamentos criminosos beneficiam da apatia das autoridades policiais e de alguns responsáveis políticos, que a coberto do “politicamente correto”, vão alimentando estas ervas daninhas.

Vale a pena lembrar o que já em 1995, Humberto Eco, escrevia: “Contra o protofascismo, o nazismo, o racismo e o terrorismo resta-nos mais que nos defendermos, rápida e eficazmente, desmascará-los, desmantelar sua armação homicida e suicida, que pode aparecer em qualquer momento e em qualquer parte do mundo. Nossa senha deve ser: "não esquecer, resistir, denunciar e sobretudo apostar na VIDA, sempre!!!"

Covid-19, mito ou realidade!

Tudo se passou num ápice. De um momento para o outro, as nossas vidas pararam. Estava um inimigo à solta que não se deixava ver. Fechámo-nos em casa com medo e por ordem das autoridades de saúde. Lia-se e ouvia-se que o mesmo se passava nos outros países. O mundo estava em medo. Houve alguns países, cujos líderes, desmentiam o facto. Não há vírus, diziam. Isso é uma invenção comunista. Assim fomos vivendo durante mais de cinco meses. Já no sexto mês (agosto), ainda há quem duvide que vivemos em pandemia. Pelo menos em Portugal. Todos os dias se reclama o retorno à “realidade”. Os jornais, as televisões, os «opinion maker» e os outros, passam a vida a ‘acruzinar’ os nossos ouvidos com análises parvas e sem sentido, dando mesmo a sensação de que a pandemia é um mito, um “resfriadinho” como diz o mentecapto, de terras de Vera Cruz.

Apesar da desgraça que se abateu sobre todos nós, despedaçando famílias e todo o tecido social, económico, financeiro e laboral, é com forte apreensão que lemos os atentados que são cometidos por cidadãos e empresas com forte intervenção estatal, que parecendo imunes à desgraça, vão calcorreando o caminho da corrupção e do desvario, sem que as autoridades se mostrem capazes de pôr termo a esses desmandos a coberto de uma suposta legalidade das ações e como se não tivéssemos vivido em estado de exceção e ainda agora assim se viva.

É absurdo que a pandemia nos tenha retirado tantos direitos e meia dúzia de escroques se tenham aproveitado desse facto para acentuar a nossa desgraça, com operações escandalosas de enriquecimento sem causa.

Mandam-se alimentos para o lixo, numa altura em que os focos de pobreza aumentam.

Dá-se apoios financeiros a empresas, designadamente, da comunicação social, para negócios especulativos e de nulo interesse nacional.

Implementa-se o ‘lay off’ e algumas empresas desviam as verbas recebidas da Segurança Social, destinadas, exclusivamente, ao pagamento da respetiva retribuição dos trabalhadores durante os períodos de redução temporária de horários de trabalho ou suspensão dos contratos de trabalho para outros fins como o pagamento de serviços, de água, luz, etc.

Boa parte das Lojas, fábricas, hotéis, call centres, etc., têm estado suspensas. Porém, as empresas tentam resistir à crise contornando a lei laboral. Despedimentos, contratos não renovados, férias forçadas, lay off, redução de horário e de salário são alguns truques usados. Assim se distorcem as realidades no mundo laboral.

É caso para perguntar: O Covid-19 é mito ou realidade?