Olha a Mala
Entre outras coisas, será um espaço de crítica actual de factos (ou fatos) e acontecimentos que ocorrem e sucedem no nosso país e que potenciam o nosso crescente "direito à indignação". Será também, um espaço de opinião livre, mas responsável, sobre temas diversos. Sevla
sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
domingo, 19 de janeiro de 2025
PRESUNÇÃO DE IMUNIDADE PENAL
Trump, vai tomar posse como presidente dos EUA, na próxima segunda-feira, 20-01-2025. É o primeiro presidente dos EUA, condenado, por crimes de “falsificação contabilística agravada para ocultar uma conspiração para perverter as eleições de 2016”. De currículo vasto na área da delinquência (alta), o próximo presidente dos EUA acrescenta agora, condenação efetiva, com chancela dos tribunais americanos. É, pois, um criminoso, aos olhos do direto interno e internacional, que goza do privilégio de isenção da pena. Caso único, na área do direito.
O Juiz justificou a decisão da
seguinte forma: “tal como acontece com qualquer outro arguido, tem de
considerar quaisquer fatores agravantes antes de impor uma sentença, mas a
proteção legal que Trump terá como Presidente “é um fator que se sobrepõe a
todos os outros”. “O que é extraordinário são as proteções legais que
acompanham o cargo de Presidente dos Estados Unidos, não a pessoa que ocupa
esse cargo”, sustentou o juiz. “Os cidadãos comuns não recebem este tipo de
proteção. É o cargo que a concede ao seu ocupante e os cidadãos desta nação
decidiram recentemente que o senhor, mais uma vez, deve beneficiar delas”,
disse o magistrado, em referência a casos anteriores em que Trump foi ilibado
pela sua imunidade presidencial, como o seu alegado envolvimento no ataque dos
seus apoiantes ao Capitólio em janeiro de 2021.
Neste momento, vale a pena citar
a Mãe de Trump, já falecida: “Yes, he's an idiot with zero common sense, and
no social skills, but he IS my son.
1 gust hope he never gets into
politics. He'd be a disaster.”
sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
OS PILANTRAS
Já
em fila para 2025, os pilantras da nossa praça, aprontam os seus
argumentários para o novo ano que se inicia. Televisões, rádios, podcasts,
jornais, revistas e panfletos, aprumam-se para receber esta espécie que germina
à velocidade da luz. Eles são um pouco de tudo. De índole conservador e
mentalidade retrógrada, têm urticária à imigração e à convivência entre os
povos e uma desconfiança acentuada do papel das mulheres na sociedade.
Paladinos do confronto, da guerra e da submissão dos povos, os pilantras
assumem-se amorais e vincadamente desonestos, sob a roupagem de um chico-esperto.
Geralmente oriundos do trabalho subordinado, os pilantras da nossa praça,
recebem guarida daqueles que os exploram e os mantêm à tona d’água exatamente
para a pilantragem. Os tempos estão a seu favor. Perceciona-se o fim do chamado
wokismo e o retorno ao tribalismo. Na verdade, com a vitoria expressiva de
Donald Trump, os movimento que se mostram conscientes da gravidade das
injustiças sociais existentes (nomeadamente no que diz respeito a questões de
discriminação e racismo), agindo de forma ativa para as combater, sofreram um
revés muito significativo com a vitória de Trump, que anuncia o retorno ao
tribalismo moderno de feição oligarca. Isto, é chão fértil, para os pilantras.
Trump é o exemplo acabado disso e o seu “croupier”, Elon Mask, a definição
completa de uma sociedade sem valores nem princípios.
Elon
Mask, tal como Donald Trump, são descendentes de imigrantes, aquele oriundo da
África do Sul e este da Alemanha. Elon Mask, naturalizado americano, viu as
suas empresas, por duas vezes, à beira da falência. A «fresh start» americana,
no entanto, deu-lhe a mão e o imigrante, emergiu.
Com
uma prol de (pelo menos) 12 (doze) filhos, o “croupier” de Trump, Elon Musk,
comprou um condomínio privado em Austin, Texas para estes seus doze filhos e
duas das suas ex-companheiras, segundo uma investigação do New York Times
(NYT), pretendendo nele habitar com o objetivo de fazer com que “os filhos mais
novos possam fazer parte da vida uns dos outros” e que o pai possa ter tempo
para estar com eles” As mães foram convidadas a estar neste sultanato, mas
algumas rejeitaram.
Esta
doçura de pai, equivalente a um “sultão do deserto”, de mente marcadamente
fascista, não acredita que as mulheres se aproximem dele por amor, mas antes e
sobretudo pelo dinheiro. Não se percebe porquê?! Por essa razão, destrói o
conceito de família e cria o conceito de “penitenciaria” em condomínio fechado.
As mulheres de Musk são, antes de tudo e de mais, agentes reprodutoras
(parideiras) ao serviço da demografia e da natalidade. “Façam filhos”, é o seu
lema. Ele e Trump, são a face da mesma moeda. A América, superpotência,
arrisca-se a explodir na mão destes oligarcas. A oligarquia americana,
imigrante, assente na falta de escrúpulos e na ganância, poderá fazer ruir este
“império”.
Este
é, no entanto, terreno fértil dos pilantras, da nossa praça.
quinta-feira, 2 de janeiro de 2025
Marcelo – a fraca prestação
O Presidente da República, fez o
seu habitual discurso de Ano Novo e, como se esperava, não conseguiu incentivar
os seus pares, a fazer mais e melhor. Para isso, teria sido necessário que
apontasse o que em seu entender este governo tem feito de mal e que precisaria
urgentemente de fazer melhor. Isso, obrigá-lo-ia a falar da saúde, da justiça, educação,
da administração interna, da imigração, enfim de quase todos os setores da
governação que se mostram de atuação quase desastrosa. Mas não conseguiu. E,
não conseguiu, pela singela razão de que este governo é da sua família política
e, como tal, faltou-lhe coragem política para se demarcar do que está mal e
exigir que se faça melhor. É esta a função de um PR isento e defensor do
regular funcionamento das instituições democráticas. Preferiu o genérico. O
estado do Mundo, da Europa, das guerras, do nosso universalismo, enfim,
realidades que condicionam, em muito, as nossas vidas, é certo, mas, justamente
por isso, não dispensam uma governação exigente, capaz e muito acima da
mediocridade que diariamente nos é dado ver. E a honestidade política impunha
que o PR assim o fizesse. Não o tendo feito, manteve ativo o vazio que o tem
caracterizado na governação da AD e, por omissão, definiu o quadro para 2025. "Bom senso" e "cooperação
estratégica".
“Bom senso”, para os governantes
da saúde, da educação, da justiça, da administração interna e imigração? Mas o
que falta a estes, não é só “bom senso”, é competência e visão política na
gestão do respetivo setor. A fata de “bom senso” destes e outros governantes do
governo da AD, reside na sua falta de sabedoria e de razoabilidade, para poder
fazer bons julgamentos e escolhas. A sua precipitação governativa, reside na
ignorância. O PR, envergonhado, ‘assobia para o ar’.
“Cooperação estratégica”? Não
deixa de ser irónico que o PR peça para o novo ano ‘cooperação estratégica’
entre governo e partidos (presume-se?), quando na realidade o governo da AD o
que tem feito, até aqui, é desmantelar o que foi feito, exonerar e despedir sem
critério, criando um clima de crispação e até de confronto, tudo e o seu contrário
para a alegada cooperação e muito menos estratégica. Mediação presidencial é o
que se teria pedido, evitando o extremar de posições, atirando Portugal para o
terreno da insegurança, da xenofobia, do preconceito e do racismo. Foi preciso
chegar ao poder um governo da AD de iniciativa presidencial, para que Portugal
viva situações ostensivas de perseguição rácica com atuações policiais
musculadas, respaldas nas palavras do primeiro-ministro, de ‘perceção’ de
insegurança no nosso país. Foi através deste discurso e destas ‘perceções’, que
assistimos nos últimos meses, a verdadeiras violações dos direitos humanos, e à
perseguição de cidadãos de outras origens que vivem e trabalham em Portugal, e
que são vítimas do racismo e do preconceito governamental, instalado. Também
aqui, o PR, claudicou. O silêncio é cúmplice.
quinta-feira, 26 de dezembro de 2024
AS PERCEÇÕES - AS NOVAS ‘FATHAS’ DO GOVERNO DA AD
Com o governo da AD e sob a égide
presidencial, Portugal é empurrado para o campo do racismo, preconceito e da
xenofobia. As minorias ultrarreacionárias rapidamente se instalaram na vida política
e social, passando a ocupar o vazio criado pelas ‘perceções’ governamentais. A
cada ‘perceção’ de insegurança o governo responde com atos de violência
extrema, deixando a sociedade em estado de choque.
Sendo Portugal considerado um dos países mais seguros do mundo, entendeu o governo da AD, que é preciso reforçar a segurança, pondo em causa tal realidade, criando equipes especiais, “multiforça”, para o combate ao crime. Com todo este ‘potencial’, o governo da AD promoveu a perseguição ao imigrantes de todas as latitudes, encostando-os à parede, numa cena típica do gueto de Varsóvia, já antes com episódios das forças policiais em cópia do que se passa na América do Norte e do Sul e em alguns Estados da América Latina. É o ‘Triunfo dos Porcos’, de George Orwell, sobre a queda moral dos regimes e a falência dos modelos teóricos de governação quando confrontados com a cupidez humana.
A AD, tornou-se a força institucionalizada, em Portugal, da extrema-direita reinante na Europa e no resto do
mundo. Com a ascensão de Trump na ‘Casa Branca’ o mundo fica mais perigoso e o
regresso ao obscurantismo, logo ao virar da esquina. Trump, já fez saber que
pretende aplicar uma política de deportação em massa. O Plano de deportação de
imigrantes de Trump deixa “milhares de portugueses em risco”, segundo a
imprensa nacional. Será neste ‘convívio’ político, que a AD em Portugal, a
Frente Nacional em França, Fratelli d'Italia, Fidesz de Orban, na Hungria e
tantos outros com ascensão mediática, se preparam para eliminar os valores
civilizacionais e convivência pacifica entre os povos.
Neste percurso, o governo da AD,
aprovou uma nova percepção (‘fatha’), pela qual os imigrantes em situação
irregular vão deixar de ter acesso gratuito ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Esta aprovação pelo governo da AD/Chega, colide com a norma de valor universal
e absorvida pela legislação da saúde em Portugal, que diz que, sempre que a
saúde pública possa estar em causa - como acontece se o cidadão estrangeiro for
portador de uma doença transmissível - ou a própria saúde da pessoa esteja
risco e necessite de assistência vital ou nos casos que requerem cuidados no
âmbito da saúde materno infantil e saúde reprodutiva, “incluindo-se aqui
consultas de planeamento familiar, interrupção voluntária da gravidez,
acompanhamento e vigilância da mulher durante a gravidez, parto e puerpério e
cuidados de saúde prestados a recém-nascidos”, estes serviços não podem ser
negados, sob qualquer pretexto.
Igualmente, se encontravam assegurados,
até aqui, os cuidados de saúde gratuitos a menores que se encontrem a residir
em Portugal, assim como aos cidadãos estrangeiros em situação de exclusão
social ou em situação de carência económica comprovada pelos Serviços de
Segurança Social. Os cidadãos estrangeiros em situação de Reagrupamento
Familiar, em certas circunstâncias.
Era este o nosso compromisso,
enquanto país, com o mundo civilizado e com a Declaração Universal dos Direitos
Humanos. Tudo isto, terá sido posto em causa pelo governo da AD. Já é conhecida
a reação dos profissionais de saúde. Mais de 800 profissionais de saúde já
fizeram saber que recusam cumprir a decisão, que consideram discriminatória, de
impor novas limitações a estrangeiros não residentes no acesso ao Serviço
Nacional de Saúde (SNS) e admitem praticar atos de desobediência civil.
Aproximamo-nos da época do
confronto. Só a desobediência civil poderá travar estas percepções do
governo da AD, que lesam de sobremaneira, os direitos individuais e coletivos
dos cidadãos e põem em causa, decisivamente, o regular funcionamento das
instituições democráticas, no nosso país.
terça-feira, 17 de dezembro de 2024
A “Litigância de Má-fé”, de sentido único!
O Senhor Procurador-Geral da
República (PGR), em entrevista ao jornal Expresso, 13-12-2024, deixa uma
“sugestão” ao poder judicial. Disse: “a lei prevê as situações de litigância de
má-fé, que acho que deviam ser aplicadas. Está lá no Código para isso e já há
muito tempo”. Isto tudo tem a ver com os sucessivos recursos interpostos por
ex-primeiro-ministro do PS, um privilegiado da justiça, segundo Luís Rosa, o
escriba do “Observador”.
Socorrendo-nos do sumário do
acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 12-11-2020 (in www.dgsi.pt), nele se
diz: “II - Em qualquer dessas situações [má-fé substancial ou má-fé
instrumental] nos encontramos perante uma intenção maliciosa ou uma negligência
de tal modo grave ou grosseira que, aproximando-a da atuação dolosa, justifica
um elevado grau de reprovação e idêntica reação punitiva. III - A condenação
como litigante de má-fé assenta num juízo de censura sobre um comportamento que
se revela desconforme com um processo justo e leal, que constitui uma emanação
do princípio do Estado de Direito.”.
Critica o Senhor PGR, os
sucessivos recursos interpostos pelos arguidos, que inviabilizam o seu
julgamento célere e rápido, criando a sensação de uma certa impunidade dos mais
poderosos, que têm dinheiro para sustentar um processo “ad eternum”.
Não sei se terá razão ou não,
embora desconfie desta asserção, vinda de onde vem. E porque é que digo isto?
Pela simples razão de que o exemplo que vem citado na sua entrevista (o caso
Sócrates), não é o mais acertado, pois este indivíduo esteve em prisão
preventiva por mais de 10 meses sem “culpa formada” e, há mais de 10 anos, com
sucessivas correções judiciais aos erros cometidos pelo MP, neste processo, com
arquivamentos de acusações absurdas. Ou, outro exemplo, o ex primeiro-ministro
António Costa, está indiciado (pelo Ministério Público) de coisa nenhuma,
o que foi bastante para o afastar do cargo que ocupava por escolha do
eleitorado, e agora é Presidente do Conselho Europeu, sob suspeita em Portugal.
Ou, ainda, a operação “AB INITIO” na Região Autónoma da Madeira, com artifícios
rocambolescos de “bradar aos céus”.
Não sei se o Senhor PGR, entende
que a “litigando de má-fé”, só se aplica aos arguidos e que a acusação está a
livre desse “pecado”, primando esta pelos princípios da boa-fé e condutas
impolutas. Mas não é assim. São muitos os exemplos do Ministério Publico, a
“litigar” com manifesta má-fé e sem qualquer respeito pelos direitos liberdades
e garantias dos cidadãos. São muitos os atingidos por uma conduta do MP, que os
afetou na sua honra e consideração. Vem tudo escarrapachado na comunicação
social que o MP sustenta. Não me vou dar ao trabalho, de repetir o que é do
conhecimento de todos. Mas, tal como o PGR, também tenho uma “sugestão” a
dar-lhe. Veja o que se passa com a violação sistemática do segredo de justiça
pela sua instituição, e de que há outra arma legal a que pode recorrer para
travar eventuais excessos dos seus magistrados. Faça aplicar o artigo 371.º/1,
do Código Penal. Pode usar da mesma benevolência e, até, de alguma
incompetência que tem sido usada pelo MP nos processos de terceiros. Deixar em
“banho-maria” alguns e em impunidade os seus, não será traço distintivo do
início de um bom mandato.
Mais do que olhar para fora,
preocupe-se o Senhor Procurador-geral da República em "[pôr] ordem na
casa" (frase da Ministra da Justiça), com tenacidade e sem contemplações.
sexta-feira, 29 de novembro de 2024
LUÍS MONTENEGRO, O NAYIB BUKELE PORTUGUÊS
Nayib Bukele, o
controverso e impetuoso presidente de extrema-direita de El Salvador, que se
intitula como “o ditador mais legal do mundo”, tornou-se popular por ter,
aparentemente, dominado a criminalidade e a atuação das gangues, conhecidas por
“maras”, que dominavam o país nas últimas três décadas e imprimiam, em
2015, a taxa de 107 homicídios para cada 100 mil pessoas.
O presidente
salvadorenho construiu o Centro de Confinamento do Terrorismo, uma mega prisão
de segurança máxima, classificada por ele como a maior do mundo, onde abriga
mais de 100 presos em cada uma das suas minúsculas celas sem colchões.
El Salvador está
desde 2022 em estado de exceção, já renovado por 11 vezes. Bukele mandou 70 mil
pessoas para as prisões, suspeitos de filiação aos gangues, destituiu o
procurador-geral e substituiu os juízes da Suprema Corte por aliados seus.
A redução da
criminalidade em El Salvador — para 2,3 homicídios por 100 mil habitantes em
2023 — foi obtida às custas do controle das instituições governamentais e do
atropelo dos padrões democráticos.
Pois, Luís
Montenegro, seguindo as pisadas de Bukele, lançou um “forte” ofensiva,
contra o terrorismo, desacatos e afins que tem assolado a sociedade portuguesa
nos últimos tempos, onde "foram desmanteladas duas redes criminosas”,
segunda alega Montenegro, ainda não se sabe de quê. Esta operação de grande “envergadura”,
realizou "mais de 170 operações, que envolveram mais de quatro mil
efetivos, tendo sido fiscalizadas mais de sete mil pessoas e mais de 10 mil
veículos automóveis" revela o chefe do Executivo, e refere ainda
"2 mil autos de contraordenação e diversas apreensões". Esta “grande”
operação, com enfoque nos dois mil autos de contraordenação (álcool? droga? contrafação?)
que durou pouco mais de três semanas, terminou com os resultados acima
apontados e mais bem descritos na conferência de imprensa que Luís Montenegro
realizou no passado dia 27, deste mês. Nela, Montenegro, substituindo -se às
chefias operacionais, deu conta que, agora sim, Portugal, era um dos países
mais seguros do mundo e para que não perdesse essa posição, anunciou a compra
de mais 600 viaturas, para combate ao crime. “Não podemos dormir à sombra da
bananeira”, disse.
Consta que
Montenegro pretende fazer nova conferência de imprensa com o mesmo objetivo,
uma vez que foi informado que a anterior, por se ter realizado à hora do jogo
Mónaco vs Benfica, não tinha ninguém a assistir. Bola!!!