UM TEXTO PARA ‘ABRIL’, EM VÉSPERAS DE ANIVERSÁRIO

Eh pá, estás jovem. Cinquenta anos, quem diria!

Ainda ontem apenas se sonhava contigo e hoje comemoramos o teu meio século de “vida”. É obra!

Quis o ‘destino’, porém, que a comemoração do teu meio século de ‘vida’, fosse celebrado em ambiente político cinzento, retirando cor e alegria à festa da liberdade.  

Muitos tentarão reduzir a festa ao mínimo e contam com as atuais autoridades políticas para o efeito, também elas, sedentas do silêncio de Abril. É irónico, que quem não queria a festa, se veja envolvido na sua organização.

Ouvi um jovem intelectual, numa rede social que não lembro qual, que dizia mais ou menos o seguinte: “Hoje o 25 de abril tornou-se uma coisa intocável, de que não se pode dizer mal. É como se fosse uma religião, já está ultrapassado.”

Não me detive a verificar quem era o sujeito, nem isso agora conta para este meu comentário. Porém, impressiona-me o facto de haver jovens adultos que não saibam dar valor ao 25 de Abril e a tudo aquilo que ele representou e representa para a esmagadora maioria do povo português. Impressiona-me o facto de esta minoria ainda não ter percebido que sem o 25 de Abril, as suas ideias, crenças, e forma de vida, estariam totalmente condicionados à sua situação social e de classe, o que porventura, os teriam limitado, inclusive, na palavra. As imperfeições de Abril, que as há, resultam do facto de as transformações iniciais e posteriores, terem sido protagonizadas por homens e mulheres que com o seu voluntarismos, espírito de missão, forças e fraquezas, lutaram para que aos portugueses fossem devolvidos os seus mais elementares direitos, numa sociedade livre e democrática. Não perceber isto, 50 anos depois, é uma falha grave que devemos assacar à nossa democracia e aos responsáveis políticos que durante este meio século não a souberam cuidar diligentemente. Mas o balanço, em geral, é largamente positivo. E é largamente positivo em relação ao que tínhamos e ao que teríamos se nada fosse feito. Foi preciso, um punhado de jovens militares, terem a coragem de, em 25 de Abril de 1974, derrubar o regime da ditadura e criarem as bases para a instauração do regime democrático que vigora até hoje. Todos aqueles que querem um Portugal sem História, dificilmente dela farão parte. As liberdades conquistadas, são um bem precioso que não podemos deixar que se ponham em causa, por mais queixas e lamentos que se tenham. Cinquenta anos depois, felizmente, não vivemos orgulhosamente sós.  Somos uma democracia da Europa ocidental, membro de um projeto político mais alargado, que é a União Europeia, e um dos subscritores mais antigos da carta das Nações Unidas, participando no objetivo da ONU que é o de unir todas as nações do mundo em prol da paz e do desenvolvimento, com base nos princípios da justiça, dignidade humana e no bem-estar de todos. O 25 de Abril foi uma conquista civilizacional do povo português que ombreia com algumas outras de significado extraordinário para Portugal e para o mundo.

Por todas estas razões, aos que querem apagar a memória de Abril, fica a certeza de o não conseguirem pela razão simples de o povo português ser uma amante incondicional da liberdade e democracia e um fiel depositário dos valores da solidariedade, fraternidade e igualdade, um legado indiscutível do 25 de Abril de 1974.

Parabéns e conta muitos, com a energia do primeiro dia!

 

 

 

 UM PAÍS SUBALTERNIZADO

Desde o passado dia 07 de novembro de 2023, que o nosso país, tem sido, sistematicamente, subalternizado, pelos órgãos de soberania, em especial pelo presidente da república. Este, em completo desacerto com a constituição, usou e abusou da arbitrariedade, para colocar o país em rota de colisão com a estabilidade política e a governabilidade, como os primeiros atos pós 10 de março, demonstraram, na eleição para o cargo de presidente da assembleia da república. Desolador.

Mais desolador, é o facto de as condutas presidenciais terem gerado uma solução de governo totalmente ineficaz, catapultando a extrema-direita populista, racista e xenófoba, para posições relevantes no xadrez político nacional. Enquanto isso acontecia, o presidente ia cumprindo rituais, como se nada se estivesse a passar. Marcelo, reduziu a pó, os valores e a ética na política. Bem se esforçam aqueles que, pelo seu exemplo, pretendem dignificar a política. De nada serve, quando para atingir os fins a que se propôs, Marcelo não olhou a meios, ainda que censuráveis.

Na posse do novo governo da AD, sem PPM, que foi esquecido pelo protocolo de Belém e pelos parceiros da coligação, voltou a ouvir-se a ‘frase batida’ «deixem-me trabalhar», numa alusão clara à fraqueza governativa saída das eleições de iniciativa presidencial de 10 de março. Tanto assim que Marcelo, no seu discurso, perorou que os portugueses deram “um voto de fé na democracia”. “Voto de fé”? O que os portugueses demonstraram, foi uma enorme censura ao comportamento presidencial. Os portugueses, cansados das diatribes presidenciais, pura e simplesmente, penalizaram mais esta manobra presidencial. Os portugueses não optaram por “mudar de hemisfério”, como afirmou Marcelo. Os portugueses foram forçados a “mudar de hemisfério”, atenta à capciosa iniciativa presidencial. Ninguém (à exceção do presidente) queria o que aconteceu. Um governo frágil refém da extrema-direita xenófoba e racista, isto, por troca com um governo de maioria absoluta de um só partido, o qual tinha mais que condições para indicar um primeiro-ministro em substituição do cessante. Esta era, de resto, a opção democrática e constitucional que se impunha. Ousou, mais uma vez, o presidente, confrontar os portugueses com decisões erradas e nefastas. Os portugueses, mais uma vez, deram-lhe a resposta. Não deram à AD a maioria absoluta, o [que] torna esta legislatura numa “missão impossível” para os sociais democratas e centristas, e os monárquicos que se lixem. Nem um mínimo de respeito pela memória do Arquiteto Gonçalo Ribeiro Telles, esta trupe demonstrou. Estas coligações mentirosas e «barrigas de aluguer» para nados mortos, são o alvo privilegiado de Marcelo que, por serem da sua área política, estão dispensadas da transparência, seriedade e respeito pelos eleitores. Esta subalternização do país, em outras latitudes, teriam consequências bem desagradáveis. Porém, Portugal, ainda é, um país de «brandos costumes». Sorte a deles!

 

 ‘O CIRCO DESCEU À CIDADE’

Há muito que o ‘burgo’ foi inundado por um conjunto de agentes de marketing e publicidade circense, que dão loas às novas atrações do circo Ventura e das suas ‘criaturas amestrados’. Mais que trazer alegrias ao povo, esta ‘companhia’, causou, desde o inico, apreensão e temor à generalidade das pessoas que evitavam assistir ao espetáculo, quando este deambulava pelas cidades, vilas e aldeias do país. Ainda assim, alguns temerários e outros ciosos de ‘sangue’, foram dando guarida a estes ‘artistas’, sob o impulso indispensável dos agentes do marketing e publicidade circense, acolitados no ‘Observador’ e outros meios de comunicação social do mesmo timbre. Eufóricos, ficaram, quando o ‘mestre-de-cerimónias’ decidiu instalar o circo Ventura em Lisboa, no passado dia 10 de março. Os agentes de marketing e publicidade circense estavam ao rubro de entusiasmo. Tinham o ‘circo’ na cidade, como sempre o desejaram. Mal sabiam, eles, porém, que o povo tinha uma surpresa para lhes apresentar. ‘Isto era à vontade, mas não à vontadinha’. Assim, na noite de inauguração, o povo decidiu que o circo Ventura, só poderia dar espetáculos, no descampado da AD. Não é não, foi a resposta. Começava o drama. Como convencer a AD que o espaço era comum por direito próprio? Conversa para aqui, conversa para ali e então fez-se luz. Ok., diz o ‘líder’ da AD. Eu elejo o chefe do descampado com os teus votos e tu eleges o subchefe do descampado com os meus votos. Parece-me, bem disseram em uníssono. A luz voltava a brilhar. Por pouco tempo, porém. Outros ocupantes do ‘logradouro’, lembraram que, não é não. Ai, sim? diz o dono do circo Ventura, então vais ver! E no dia da eleição, zás, não vota no chefe do descampado. Bronca de todos os tamanhos. O indigitado, tinha vindo lá do norte, já com tudo acordado, prometeram-lhe o lugar e agora, nada. Foi um dia muito tenso, com acusações e impropérios que chocaram os mais púdicos. Os agentes de marketing e publicidade circense, desdobraram-se em análises e mais análises, todos culpando o anterior inquilino, numa interpretação ventricular de bradar aos céus. É claro que o ‘mestre-de-cerimónias’, está mudo e calado, perante este espetáculo deprimente de ‘criaturas à solta’. É certo, também, que foi este o espetáculo que quis, mas mais uma vez não mediu as consequências. Moral da história: "quem não quer ser lobo não lhe veste a pele”

 DEFERÊNCIA DEMOCRÁTICA

Segundo comunicação à imprensa, António Costa, terá convidado o presidente Marcelo a presidir ao último conselho de ministro do governo cessante. Não se sabe se Marcelo aceitou ou não o convite. Trata-se de uma deferência democrática que, na minha modestíssima opinião, não tem razão de ser e explico porquê. Abro aqui um parêntesis para dizer que sou daqueles que entendem que a democracia também se faz de formalismos e rituais, necessários para o exercício dos direitos e a saudável convivência entre órgãos de soberania. Uma democracia adulta e educada é um exemplo extraordinário para os cidadãos e uma matriz segura para o desenvolvimento democrático de um país. Fechado o parêntesis, por que razão, então, entendo eu que esta deferência democrática de António Costa para com o presidente Marcelo, não se justifica? Pela razão simples que os atos antidemocráticos do presidente Marcelo, não devem ser brindados com «deferências», mas antes com censura severa do seu comportamento e até mesmo com a sanção popular do seu descontentamento, com de resto, acabou por acontecer. Estas eleições, de iniciativa presidencial, foram um autêntico revés para o presidente, ainda que tivesse obtido um dos seus objetivos. Colocar no poder, o seu partido. Fraca consolação. Saímos de uma maioria absoluta estável e coerente, para uma maioria relativa instável e incoerente. Pior, só governará se os seus filhos ‘bastardos’ assim o quiserem. O país merecia isto? É claro que não. Dir-se-á que Marcelo foi duplamente ‘punido’. O eleitorado virou-lhe as costas e deu-lhe como presente a extrema-direita, mais reacionária xenófoba e racista, para ele se deleitar em Conselho de Estado e em outros órgãos democráticos do país. Dirá Marcelo que conseguiu o que Sá Carneiro ambicionava. “Um presidente, uma maioria e um governo.” Se o conseguir, terá sido com base em manobras inconstitucionais e antidemocráticas. Até parece coincidência, mas a verdade é que Marcelo indigitou Luís Montenegro, «na calada da noite». Sombrio, não é?

 

 «QUANDO O MAR BATE NA ROCHA, QUEM SE LIXA É O MEXILHÃO»

 Um comentador/economista e um advogado/político envolveram-se em uma disputa judicial, este acusando aquele de ofensas a ele e à sociedade a que pertencia, tendo o tribunal de primeira instância em Portugal dado razão ao advogado/politico, condenando, por isso, o comentador/economista ao pagamento de uma multa de 4.000 euros e uma indemnização de 5.000 euros, mas a ilibá-lo da imputação de difamação. Após recursos das partes, o Tribunal da Relação português decidiu que o comentador/economista também deveria ser condenado por difamação agravada ao advogado/político, com multa de 5.000 euros. Feitas as contas, o comentador/economista foi condenado a uma multa global de 7.000 euros, mantendo a indemnização de 5.000 euros à sociedade do advogado/politico, acrescentando uma outra indemnização de 10.000 euros agora a favor do advogado/político. Tudo somado, o comentador/economista, foi condenado a pagar um total de 22.000 euros. Não se sabe se terá pago ou não, mas admite-se que sim.

Tudo estaria bem, numa disputa entre particulares, não fosse o caso do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (CEDH ou TEDH), entre outras coisas, ter ordenado a reabertura do processo e condenado o Estado Português a pagar uma indemnização de cerca de 15.000 euros ao comentador/economista, considerando que as decisões judiciais são suscetíveis de ter um efeito inibidor sobre a liberdade de expressão.

 É caso para dizer «quando o mar bate na rocha, quem se lixa é o mexilhão.»

 Um fulano (como se diz hoje, alegadamente) terá ‘ofendido’ outro. O ‘ofendido’, recorre ao tribunal para que lhe seja feita justiça. O tribunal dá-lhe razão e pune o ‘agressor’. O ‘agressor’, não é de modas recorre para o tribunal superior e este agrava-lhe a pena. O ‘agressor’ recorre para o Supremo, mas este mantém as penas. Vai daí, recorre para o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e este dá-lhe razão condenando o Estado Português a pagar uma indemnização ao ‘agressor’. Ou seja, aquilo que era um conflito entre dois particulares, cujo ajuste e consequências era entre eles, acabou por ‘sobrar’ para o Estado que é chamado a pagar por erros dos julgadores.

O que mais impressiona neste caso, não é mais uma condenação do Estado Português por violação reiterado e grosseira da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, e a resistência dos nossos juízes (da base ao topo), ao princípio constitucional da liberdade de expressão. O que mais impressiona, é que numa disputa privada, seja o Estado a arcar com as consequências.

 Daqui resulta que o comentador/economista, alegadamente, ‘agressor’ e o advogado/politico, alegadamente, ‘ofendido’, poderão continuar a ofenderem-se um ao outro porque, em última análise, cá estará o Estado para pagar as respetivas indemnizações.

Isto, é claro, se até lá, os nossos magistrados judiciais não decidirem rever a aplicação dos princípios constitucionais vigentes, entre eles, o da liberdade de expressão.

 

 A audição antecipada dos partidos - O epílogo burlesco da farsa presidencial

 O país está anestesiado. As eleições de iniciativa presidencial de 10 de março, foram um logro, para além de uma forte penalização do eleitorado, aos atos antitudo, do presidente Marcelo. Nunca, após um ato eleitoral, o país se sentiu tão traído e desanimado. Mesmo aqueles que dispõem dos megafones, estão sem ‘pilhas’. Andam para trás e para a frente, bobinando e rebobinando, mostrando a sua inutilidade e temendo o pior. Para aqueles a quem Abril nada diz, a oportunidade está aí. O presidente Marcelo, colaborou até à exaustão, na criação deste cenário. O presidente Marcelo, quis este cenário. Também eles se sentem confusos com tanta indecisão. A democracia de Abril, terá de resistir. Seja pela porta grande seja pela porta pequena, a ‘raposa está no galinheiro’. Agora é tarde e a ‘Inês é morta’. A resistência, agora, é a salvaguarda dos valores de Abril, dos direitos conquistados, das premissas democráticas do Estado de Direito Social, dos direitos das mulheres, dos imigrantes, dos jovens, dos idosos, do acesso público à saúde, educação e habitação, da ação continuada na criação de emprego e de melhores condições de vida para todos. A ‘raposa está no galinheiro’ e os seus pares em órgãos de poder. O acesso ao ‘pote’, volta a não ser uma figura de estilo, agora suportada por uma extrema-direita musculada, assente em ‘milícias’ e homens-de-palha saídos do buraco negro da sociedade portuguesa. O perigo espreita. A xenofobia, o obscurantismo, o racismo, o preconceito, a discriminação racial a misoginia, vão fazer parte dos programas de governo alimentado, pelos parasitas. Os partidos de Abril, têm uma dupla tarefa a realizar. Manter cerradas as portas da democracia e extirpar o quanto antes os parasitas que nela se instalaram, com a ajuda presidencial, perniciosa. Como se esperava, o PSD desagrega-se e prepara-se para alimentar o parasita, ainda que isso possa dar origem a uma nova cisão no partido, o que muitos estão dispostos a protagonizar, sobre o lema “rumo ao pote”. Portugal foi colocado, grosseiramente, numa situação extraordinariamente difícil, nas vésperas de comemorar 50 anos de vida democrática. Assim o quis, Marcelo.

 O ‘HOSPEDEIRO’

As eleições legislativas de 10 de março, foram uma punição extrema do eleitorado, ao comportamento errante e inconstitucional do presidente Marcelo coadjuvado por um grupo de «mosssos de esquadra» do ministério público encabeçado pela sua líder de redação infeliz, embora ditada. O resultado não podia ser pior, para a democracia portuguesa. A interação entre o crescimento exponencial de um parasita e a conduta presidencial, é consequência inevitável da doença que o país presentemente padece. A ingovernabilidade. O presidente alojou o parasita, servindo de ‘hospedeiro’ para a sua disseminação. Hoje, a política portuguesa, está doente, intencionalmente. O ‘hospedeiro’, prossegue o protocolo, como se nada se passasse. Aliás, o ‘hospedeiro’ antecipa etapas do protocolo, num desnorte confrangedor. Ainda os resultados totais das eleições não são conhecidos e havendo um aparente empate técnico entre os maiores partidos e já o ‘hospedeiro’ se pôs a ouvir os partidos, que, e bem, já disseram que terão de ser ouvidos de novo conhecidos que sejam os resultados definitivos. Percebe-se a “urgência”. O ‘vírus’ está a espalhar-se, vertiginosamente, e há já quem aconselhe a alojar o parasita numa aliança mais alargada na perspetiva de criar a imunidade de grupo. Era isto que o ‘hospedeiro’ pretendia e às pressas tenta conseguir. É claro que, para fora, o ‘hospedeiro’ anuncia o contrário. É necessário que o parasita se espalhe para que toda a sociedade fique infetada. É este o objetivo. Se assim é, não seria preferível isolar o ´hospedeiro’? Podemos assistir impávidos e serenos a estas macabras maquinações do ‘hospedeiro’? Já não é a primeira é a segunda vez que o ‘hospedeiro’ mina a confiança do eleitorado. Desta vez agravou duplamente, já que perante uma democracia maioritariamente estável e saudável, não só a derrubou como adicionou um parasita, que veio tornar ingovernável o país. Vamos ter, de novo, em janeiro de 2025, eleições antecipadas? Quem paga tudo isto? Será que o ‘hospedeiro’ pretende vencer o eleitorado português pelo cansaço? Se assim é, serão dois anos penosos!