UM PAÍS SUBALTERNIZADO

Desde o passado dia 07 de novembro de 2023, que o nosso país, tem sido, sistematicamente, subalternizado, pelos órgãos de soberania, em especial pelo presidente da república. Este, em completo desacerto com a constituição, usou e abusou da arbitrariedade, para colocar o país em rota de colisão com a estabilidade política e a governabilidade, como os primeiros atos pós 10 de março, demonstraram, na eleição para o cargo de presidente da assembleia da república. Desolador.

Mais desolador, é o facto de as condutas presidenciais terem gerado uma solução de governo totalmente ineficaz, catapultando a extrema-direita populista, racista e xenófoba, para posições relevantes no xadrez político nacional. Enquanto isso acontecia, o presidente ia cumprindo rituais, como se nada se estivesse a passar. Marcelo, reduziu a pó, os valores e a ética na política. Bem se esforçam aqueles que, pelo seu exemplo, pretendem dignificar a política. De nada serve, quando para atingir os fins a que se propôs, Marcelo não olhou a meios, ainda que censuráveis.

Na posse do novo governo da AD, sem PPM, que foi esquecido pelo protocolo de Belém e pelos parceiros da coligação, voltou a ouvir-se a ‘frase batida’ «deixem-me trabalhar», numa alusão clara à fraqueza governativa saída das eleições de iniciativa presidencial de 10 de março. Tanto assim que Marcelo, no seu discurso, perorou que os portugueses deram “um voto de fé na democracia”. “Voto de fé”? O que os portugueses demonstraram, foi uma enorme censura ao comportamento presidencial. Os portugueses, cansados das diatribes presidenciais, pura e simplesmente, penalizaram mais esta manobra presidencial. Os portugueses não optaram por “mudar de hemisfério”, como afirmou Marcelo. Os portugueses foram forçados a “mudar de hemisfério”, atenta à capciosa iniciativa presidencial. Ninguém (à exceção do presidente) queria o que aconteceu. Um governo frágil refém da extrema-direita xenófoba e racista, isto, por troca com um governo de maioria absoluta de um só partido, o qual tinha mais que condições para indicar um primeiro-ministro em substituição do cessante. Esta era, de resto, a opção democrática e constitucional que se impunha. Ousou, mais uma vez, o presidente, confrontar os portugueses com decisões erradas e nefastas. Os portugueses, mais uma vez, deram-lhe a resposta. Não deram à AD a maioria absoluta, o [que] torna esta legislatura numa “missão impossível” para os sociais democratas e centristas, e os monárquicos que se lixem. Nem um mínimo de respeito pela memória do Arquiteto Gonçalo Ribeiro Telles, esta trupe demonstrou. Estas coligações mentirosas e «barrigas de aluguer» para nados mortos, são o alvo privilegiado de Marcelo que, por serem da sua área política, estão dispensadas da transparência, seriedade e respeito pelos eleitores. Esta subalternização do país, em outras latitudes, teriam consequências bem desagradáveis. Porém, Portugal, ainda é, um país de «brandos costumes». Sorte a deles!

 

 ‘O CIRCO DESCEU À CIDADE’

Há muito que o ‘burgo’ foi inundado por um conjunto de agentes de marketing e publicidade circense, que dão loas às novas atrações do circo Ventura e das suas ‘criaturas amestrados’. Mais que trazer alegrias ao povo, esta ‘companhia’, causou, desde o inico, apreensão e temor à generalidade das pessoas que evitavam assistir ao espetáculo, quando este deambulava pelas cidades, vilas e aldeias do país. Ainda assim, alguns temerários e outros ciosos de ‘sangue’, foram dando guarida a estes ‘artistas’, sob o impulso indispensável dos agentes do marketing e publicidade circense, acolitados no ‘Observador’ e outros meios de comunicação social do mesmo timbre. Eufóricos, ficaram, quando o ‘mestre-de-cerimónias’ decidiu instalar o circo Ventura em Lisboa, no passado dia 10 de março. Os agentes de marketing e publicidade circense estavam ao rubro de entusiasmo. Tinham o ‘circo’ na cidade, como sempre o desejaram. Mal sabiam, eles, porém, que o povo tinha uma surpresa para lhes apresentar. ‘Isto era à vontade, mas não à vontadinha’. Assim, na noite de inauguração, o povo decidiu que o circo Ventura, só poderia dar espetáculos, no descampado da AD. Não é não, foi a resposta. Começava o drama. Como convencer a AD que o espaço era comum por direito próprio? Conversa para aqui, conversa para ali e então fez-se luz. Ok., diz o ‘líder’ da AD. Eu elejo o chefe do descampado com os teus votos e tu eleges o subchefe do descampado com os meus votos. Parece-me, bem disseram em uníssono. A luz voltava a brilhar. Por pouco tempo, porém. Outros ocupantes do ‘logradouro’, lembraram que, não é não. Ai, sim? diz o dono do circo Ventura, então vais ver! E no dia da eleição, zás, não vota no chefe do descampado. Bronca de todos os tamanhos. O indigitado, tinha vindo lá do norte, já com tudo acordado, prometeram-lhe o lugar e agora, nada. Foi um dia muito tenso, com acusações e impropérios que chocaram os mais púdicos. Os agentes de marketing e publicidade circense, desdobraram-se em análises e mais análises, todos culpando o anterior inquilino, numa interpretação ventricular de bradar aos céus. É claro que o ‘mestre-de-cerimónias’, está mudo e calado, perante este espetáculo deprimente de ‘criaturas à solta’. É certo, também, que foi este o espetáculo que quis, mas mais uma vez não mediu as consequências. Moral da história: "quem não quer ser lobo não lhe veste a pele”

 DEFERÊNCIA DEMOCRÁTICA

Segundo comunicação à imprensa, António Costa, terá convidado o presidente Marcelo a presidir ao último conselho de ministro do governo cessante. Não se sabe se Marcelo aceitou ou não o convite. Trata-se de uma deferência democrática que, na minha modestíssima opinião, não tem razão de ser e explico porquê. Abro aqui um parêntesis para dizer que sou daqueles que entendem que a democracia também se faz de formalismos e rituais, necessários para o exercício dos direitos e a saudável convivência entre órgãos de soberania. Uma democracia adulta e educada é um exemplo extraordinário para os cidadãos e uma matriz segura para o desenvolvimento democrático de um país. Fechado o parêntesis, por que razão, então, entendo eu que esta deferência democrática de António Costa para com o presidente Marcelo, não se justifica? Pela razão simples que os atos antidemocráticos do presidente Marcelo, não devem ser brindados com «deferências», mas antes com censura severa do seu comportamento e até mesmo com a sanção popular do seu descontentamento, com de resto, acabou por acontecer. Estas eleições, de iniciativa presidencial, foram um autêntico revés para o presidente, ainda que tivesse obtido um dos seus objetivos. Colocar no poder, o seu partido. Fraca consolação. Saímos de uma maioria absoluta estável e coerente, para uma maioria relativa instável e incoerente. Pior, só governará se os seus filhos ‘bastardos’ assim o quiserem. O país merecia isto? É claro que não. Dir-se-á que Marcelo foi duplamente ‘punido’. O eleitorado virou-lhe as costas e deu-lhe como presente a extrema-direita, mais reacionária xenófoba e racista, para ele se deleitar em Conselho de Estado e em outros órgãos democráticos do país. Dirá Marcelo que conseguiu o que Sá Carneiro ambicionava. “Um presidente, uma maioria e um governo.” Se o conseguir, terá sido com base em manobras inconstitucionais e antidemocráticas. Até parece coincidência, mas a verdade é que Marcelo indigitou Luís Montenegro, «na calada da noite». Sombrio, não é?

 

 «QUANDO O MAR BATE NA ROCHA, QUEM SE LIXA É O MEXILHÃO»

 Um comentador/economista e um advogado/político envolveram-se em uma disputa judicial, este acusando aquele de ofensas a ele e à sociedade a que pertencia, tendo o tribunal de primeira instância em Portugal dado razão ao advogado/politico, condenando, por isso, o comentador/economista ao pagamento de uma multa de 4.000 euros e uma indemnização de 5.000 euros, mas a ilibá-lo da imputação de difamação. Após recursos das partes, o Tribunal da Relação português decidiu que o comentador/economista também deveria ser condenado por difamação agravada ao advogado/político, com multa de 5.000 euros. Feitas as contas, o comentador/economista foi condenado a uma multa global de 7.000 euros, mantendo a indemnização de 5.000 euros à sociedade do advogado/politico, acrescentando uma outra indemnização de 10.000 euros agora a favor do advogado/político. Tudo somado, o comentador/economista, foi condenado a pagar um total de 22.000 euros. Não se sabe se terá pago ou não, mas admite-se que sim.

Tudo estaria bem, numa disputa entre particulares, não fosse o caso do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (CEDH ou TEDH), entre outras coisas, ter ordenado a reabertura do processo e condenado o Estado Português a pagar uma indemnização de cerca de 15.000 euros ao comentador/economista, considerando que as decisões judiciais são suscetíveis de ter um efeito inibidor sobre a liberdade de expressão.

 É caso para dizer «quando o mar bate na rocha, quem se lixa é o mexilhão.»

 Um fulano (como se diz hoje, alegadamente) terá ‘ofendido’ outro. O ‘ofendido’, recorre ao tribunal para que lhe seja feita justiça. O tribunal dá-lhe razão e pune o ‘agressor’. O ‘agressor’, não é de modas recorre para o tribunal superior e este agrava-lhe a pena. O ‘agressor’ recorre para o Supremo, mas este mantém as penas. Vai daí, recorre para o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e este dá-lhe razão condenando o Estado Português a pagar uma indemnização ao ‘agressor’. Ou seja, aquilo que era um conflito entre dois particulares, cujo ajuste e consequências era entre eles, acabou por ‘sobrar’ para o Estado que é chamado a pagar por erros dos julgadores.

O que mais impressiona neste caso, não é mais uma condenação do Estado Português por violação reiterado e grosseira da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, e a resistência dos nossos juízes (da base ao topo), ao princípio constitucional da liberdade de expressão. O que mais impressiona, é que numa disputa privada, seja o Estado a arcar com as consequências.

 Daqui resulta que o comentador/economista, alegadamente, ‘agressor’ e o advogado/politico, alegadamente, ‘ofendido’, poderão continuar a ofenderem-se um ao outro porque, em última análise, cá estará o Estado para pagar as respetivas indemnizações.

Isto, é claro, se até lá, os nossos magistrados judiciais não decidirem rever a aplicação dos princípios constitucionais vigentes, entre eles, o da liberdade de expressão.

 

 A audição antecipada dos partidos - O epílogo burlesco da farsa presidencial

 O país está anestesiado. As eleições de iniciativa presidencial de 10 de março, foram um logro, para além de uma forte penalização do eleitorado, aos atos antitudo, do presidente Marcelo. Nunca, após um ato eleitoral, o país se sentiu tão traído e desanimado. Mesmo aqueles que dispõem dos megafones, estão sem ‘pilhas’. Andam para trás e para a frente, bobinando e rebobinando, mostrando a sua inutilidade e temendo o pior. Para aqueles a quem Abril nada diz, a oportunidade está aí. O presidente Marcelo, colaborou até à exaustão, na criação deste cenário. O presidente Marcelo, quis este cenário. Também eles se sentem confusos com tanta indecisão. A democracia de Abril, terá de resistir. Seja pela porta grande seja pela porta pequena, a ‘raposa está no galinheiro’. Agora é tarde e a ‘Inês é morta’. A resistência, agora, é a salvaguarda dos valores de Abril, dos direitos conquistados, das premissas democráticas do Estado de Direito Social, dos direitos das mulheres, dos imigrantes, dos jovens, dos idosos, do acesso público à saúde, educação e habitação, da ação continuada na criação de emprego e de melhores condições de vida para todos. A ‘raposa está no galinheiro’ e os seus pares em órgãos de poder. O acesso ao ‘pote’, volta a não ser uma figura de estilo, agora suportada por uma extrema-direita musculada, assente em ‘milícias’ e homens-de-palha saídos do buraco negro da sociedade portuguesa. O perigo espreita. A xenofobia, o obscurantismo, o racismo, o preconceito, a discriminação racial a misoginia, vão fazer parte dos programas de governo alimentado, pelos parasitas. Os partidos de Abril, têm uma dupla tarefa a realizar. Manter cerradas as portas da democracia e extirpar o quanto antes os parasitas que nela se instalaram, com a ajuda presidencial, perniciosa. Como se esperava, o PSD desagrega-se e prepara-se para alimentar o parasita, ainda que isso possa dar origem a uma nova cisão no partido, o que muitos estão dispostos a protagonizar, sobre o lema “rumo ao pote”. Portugal foi colocado, grosseiramente, numa situação extraordinariamente difícil, nas vésperas de comemorar 50 anos de vida democrática. Assim o quis, Marcelo.

 O ‘HOSPEDEIRO’

As eleições legislativas de 10 de março, foram uma punição extrema do eleitorado, ao comportamento errante e inconstitucional do presidente Marcelo coadjuvado por um grupo de «mosssos de esquadra» do ministério público encabeçado pela sua líder de redação infeliz, embora ditada. O resultado não podia ser pior, para a democracia portuguesa. A interação entre o crescimento exponencial de um parasita e a conduta presidencial, é consequência inevitável da doença que o país presentemente padece. A ingovernabilidade. O presidente alojou o parasita, servindo de ‘hospedeiro’ para a sua disseminação. Hoje, a política portuguesa, está doente, intencionalmente. O ‘hospedeiro’, prossegue o protocolo, como se nada se passasse. Aliás, o ‘hospedeiro’ antecipa etapas do protocolo, num desnorte confrangedor. Ainda os resultados totais das eleições não são conhecidos e havendo um aparente empate técnico entre os maiores partidos e já o ‘hospedeiro’ se pôs a ouvir os partidos, que, e bem, já disseram que terão de ser ouvidos de novo conhecidos que sejam os resultados definitivos. Percebe-se a “urgência”. O ‘vírus’ está a espalhar-se, vertiginosamente, e há já quem aconselhe a alojar o parasita numa aliança mais alargada na perspetiva de criar a imunidade de grupo. Era isto que o ‘hospedeiro’ pretendia e às pressas tenta conseguir. É claro que, para fora, o ‘hospedeiro’ anuncia o contrário. É necessário que o parasita se espalhe para que toda a sociedade fique infetada. É este o objetivo. Se assim é, não seria preferível isolar o ´hospedeiro’? Podemos assistir impávidos e serenos a estas macabras maquinações do ‘hospedeiro’? Já não é a primeira é a segunda vez que o ‘hospedeiro’ mina a confiança do eleitorado. Desta vez agravou duplamente, já que perante uma democracia maioritariamente estável e saudável, não só a derrubou como adicionou um parasita, que veio tornar ingovernável o país. Vamos ter, de novo, em janeiro de 2025, eleições antecipadas? Quem paga tudo isto? Será que o ‘hospedeiro’ pretende vencer o eleitorado português pelo cansaço? Se assim é, serão dois anos penosos!

 FORA, MARCELO!

Ainda nem vinte e quatro horas das eleições legislativas em Portugal se passaram e verificou-se o cenário de ingovernabilidade que os ‘estudiosos’ proclamavam, já sendo possível com alguma propriedade, organizar um movimento que denominaria, ‘Fora Marcelo’, com o intuído de retirar da presidência Marcelo Rebelo de Sousa, pelos danos causados há democracia nos últimos anos. A impunidade de Marcelo nas irregularidades que vem praticando, desfazendo maiorias absolutas, sem qualquer apoio constitucional, cairiam no âmbito do crime de responsabilidade, em qualquer outra latitude. Porém, em Portugal, «país de brandos costumes», tendemos a relativizar os comportamentos antidemocráticos e de violação da constituição, a coberto da ideia de que o presidente não tem poderes executivos e como tal dificilmente poderá ser julgado pelas suas ação e omissões antidemocráticas e anticonstitucionais. Contudo, o artigo 130.º da Constituição é claro: “1. Por crimes praticados no exercício das suas funções, o Presidente da República responde perante o Supremo Tribunal de Justiça.” Ora, usar sistematicamente a dissolução do parlamento, de forma que o processo eleitoral volte ao início, com vista a colocar no poder a sua família política, é um comportamento censurável e que cabe no âmbito da norma constitucional acabada de citar. Pela terceira vez os portugueses são chamados a votar, numa espécie de teimosia presidencial, dispondo o país de maiorias absolutas que garantiam a estabilidade política, como aconteceu. Viciar as regras da democracia, personificando o voto em pessoas e não em partidos, mesmo que estes disponham de maioria absoluta, é um desrespeito pelo voto dos cidadãos e uma agressão ao regime democrático instaurado em 25 de Abril de 1974. Negar ao partido mais votado a escolha de um substituto é violar ostensivamente Esse desrespeito e essas agressões, deverão ser vista no âmbito do crime de responsabilidades políticas a que, também o presidente, se encontra sujeito. O artigo 187.º, n.º 1, da Constituição, determina: “1. O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais.” Estes “resultados eleitorais” por duas vezes, não foram respeitados pelo presidente Marcelo. Agora, mais uma vez, o país o repreendeu dando-lhe uma maioria ingovernável. Salva-lhe o partido neofascista, para regressarmos ao passado, passado esse, que Marcelo não enjeita, mas que o povo rejeita. Fora Marcelo, é a opção.