segunda-feira, 22 de junho de 2020

𝑫𝒊𝒔𝒑𝒆𝒓𝒔𝒐𝒔 𝑰𝒏𝒕𝒓𝒂 𝑷𝒂𝒏𝒅𝒆𝒎𝒊𝒂 𝒅𝒐 𝑪𝒐𝒗𝒊𝒅-19



Mesmo com limitações, a vida continuou no período mais critico da pandemia do Covid-19 e a morte também. Contudo é, aparentemente, estranho que com tanto confinamento e restrições à liberdade de movimentos, as informações sobre a morte não Covid-19 que vamos recebendo, não têm na sua génese, os efeitos colaterais do vírus ou pelo menos, é assim que se interpreta, pelos últimos casos divulgados.
Sabemos por um estudo realizado em abril, que praticamente metade da população portuguesa pode estar a ser psicologicamente afetada pela atual crise, concluindo o estudo que os trabalhadores presenciais e pessoas que habitam em zonas rurais são mais atingidos pela ansiedade e depressão.
Por razões diversas, não é de estranhar que assim seja nestes dois grupos de pessoas. Os trabalhadores presenciais, porque permanentemente expostos ao risco de contágio pelas deslocações diárias de e para o trabalho em transportes públicos, a maior parte das vezes apinhados de gente. Aqui não havia nem há distanciamento físico possível. O risco é muito elevado e se as pessoas “baixarem a guarda” são uma fonte de propagação do vírus com toda a certeza. É, pois, legitimo, que este grupo de pessoas se sintam ansiosas e deprimidas em virtude de saberem o risco que correm.
As pessoas que habitam em zonas rurais, no quadro crónico de desproteção em que vivem, naturalmente sentem maior ameaça perante a pandemia, uma vez que os seus, estão impedidos de os verem, aumentando a sensação de abandono e de maior exposição ao perigo. Aqui os níveis de ansiedade são particularmente intensos e a “doença invisível”, tende a espalhar-se.     
Embora pelo estudo realizado estes dois grupos apareçam como os grupos mais afetados pela pandemia, ao nível da saúde mental, a verdade é que sabemos que outros grupos terão sido e ainda estão numa fase de enorme stress. Os que perderam os empregos, por fecho definitivo das respetivas empresas, os que viram alteradas as suas condições de trabalho e segurança no emprego, os que, por via da atividade que desenvolvem, se viram privados de a exercer durante a pandemia e hoje ainda o fazem muito limitadamente. Este núcleo de pessoas, merecem uma atenção muitíssimo especial já que a degradação das suas condições económico-financeiras, que já acontecem, são um enorme catalisador para situações de ansiedade e depressão, senão mesmo outras patologias mais sérias.
Outros grupos há, que foram sujeitos a um enorme stress e pressão. Aqui se destacam os médicos, enfermeiros, profissionais auxiliares de saúde, os professores, os pais, os profissionais do fornecimento de alimentação e de medicamentos, os transportadores, etc., que em plena crise se mantiveram ativos para que os bens essenciais chegassem a todos.
Destaco, no entanto, de entre todos, os pais. E porquê? Porque estes, foram chamados a uma tripla função desde o início da pandemia do Covid-19 que é de realçar. Desde profissionais em teletrabalho, a agentes de ensino e encarregados de educação a tempo inteiro, os pais experimentaram durante este período uma exigente tarefa para a qual muitos deles não estavam, sequer, preparados. Os inúmeros exemplos do esforço muitas vezes hercúleo de alguns pais que foram chamados a trabalhar em casa em simultâneo com a tarefa de acompanhar os filhos na telescola ou em modalidade de ensino à distância equivalente, sem quaisquer condições de base, é simplesmente digno de registo.
Finalmente, outro dado bastante relevante é o de que na Europa os casos de “violência interpessoal” entre parceiros íntimos e contra crianças aumentou cerca de 60%, durante a pandemia, em países como a Bélgica, Bulgária, França, Irlanda, Rússia, Espanha e Reino Unido.
Em Portugal, pelo contrário, soube-se que as queixas por violência doméstica diminuíram durante o período de confinamento. As três linhas de apoio a vítimas de violência doméstica receberam 308 pedidos desde 19 de março e as queixas às polícias por este crime diminuíram 39% em relação ao mesmo período de 2019. Há quem duvide desta "tranquilidade aparente", o certo é que ela se deu e tem dado e bom seria que esta prática criminosa desaparecesse do quotidiano das famílias portuguesas.
A pandemia do Covid-19 foi (é) uma interrupção nas nossas vidas com marcas profundas no nosso futuro. Desta vez é o individuo que está em causa. Que tal tenha sido percebido, para bem de todos…


sábado, 20 de junho de 2020

𝑶𝒔 𝑹𝒂𝒇𝒆𝒊𝒓𝒐𝒔


Em sentido figurado, diz-se que um “rafeiro” é um Indivíduo que acompanha sempre outro, como o cão acompanha o dono. Igual a Bajulador. Pois estes ajuntamentos em Lagos, Carcavelos e sabe-se lá que mais, foram realizados por um conjunto de “rafeiros” a “mando” de um dono, cuja natureza ainda está para perceber, mas não andaremos longe se dissermos que a extrema direita e os seus acólitos estarão por detrás disto, como forma de desestabilizar ainda mais os cidadãos e a sociedade portuguesa em geral. São uma espécie de kamikazes ou bombistas, estes que morrem à conta das virgens que nunca vão ter.
Cambada de “rafeiros” ignorantes acéfalos que, em tempos de pandemia, propagam doença contagiosa, criando um perigo para a vida ou de grave lesão da saúde ou da integridade física de um número indeterminado de pessoas, cujos motivos adjacentes a esse tipo de ataques são, algumas vezes, diferentes dos motivos que levam alguém a suicidar-se, aproximando-se também dos motivos do sacrifício ou do martírio. Este é um outro tipo de terrorismo, que tem de ser combatido sem tréguas. Aqui justifica-se que as autoridades policias actuem por excesso e não por defeito. É verdade que não se conseguem prender 1.000 pessoas ou até 200, de imediato. Só mesmo colocando-as no “campo pequeno” e vedar todos os acessos à praça. Mas hoje há drones, helicópteros e outros meios de vigilância à distância que podem ser implementados de imediato para detectar os prevaricadores e levar à sua dispersão imediata. Em tempos de pandemia quem, com atitudes verdadeiramente irreflectidas e criminosas, puser em perigo a vida ou criar grave lesão da saúde ou da integridade física de um número indeterminado de pessoas, deve ser severamente punido. Estes, tal como os pirómanos, ou outros criminosos de outro tipo, são nocivos à sociedade democrática e ao Estado de direito. As autoridades, tem de atuar por antecipação. Não é possível aceitar que 1.000 pessoas se reúnam sem que as autoridades deem por isso. É inconcebível.
Em Portugal, no momento dos ajuntamentos a que nos referimos, vigora o estado de calamidade. Neste estado de excepção existem limites à circulação ou permanência de pessoas, nomeadamente através da sujeição a controlos colectivos para evitar a propagação de surtos epidérmicos. O porquê desta falha de controlo, sobretudo o caso de Carcavelos?
Estamos à espera, que a situação se agrave mais por causa de um conjunto de energúmenos que não tem respeito pela vida dos outros?
Quando tantos sacrificam as suas vidas para salvar a vida dos outros aparecem um conjunto de “rafeiros” predispostos a agravar a situação, a troco de alguns “patacos”. Vivemos em tempos de excepção e assim deve ser entendido, sem rodeios, pelas diversas autoridades.

domingo, 7 de junho de 2020

𝐎 “𝐟𝐚𝐬𝐜í𝐧𝐢𝐨” 𝐩𝐨𝐫 𝐮𝐦 𝐟𝐚𝐬𝐜𝐢𝐬𝐭𝐚!


Vejo com alguma surpresa, aqui nas redes sociais, alguns comentários políticos sobre André Ventura, 99,9%, tratando-o «abaixo de cão» como ele merece ser tratado, mas o que me impressiona mesmo é que para alguns, mais novos, este personagem cria asco e repulsa como se pode ler nos comentários que são publicados.
As gerações mais novas têm do fascismo, seus ideais, comportamentos e práticas, uma visão liceal, bastante obscurecida pelo silêncio mais ou menos cúmplice de todos aqueles que após o 25 de Abril, tinham por obrigação colocar este tema nos Currículos escolares.
Porém, a existência de um fascista ao vivo e a cores, mesmo que de “segunda” nos dias de hoje, cria um certo “fascínio” nestas gerações e uma vontade de crítica bem acérrima que é sempre de aplaudir e louvar já que é demonstrativa de que os valores da democracia e do Estado de Direito estão neles impregnados e que a sua defesa não será descurada.
O mesmo não se passa com os democratas menos novos ou já idosos, onde este “fascínio” não existe. Pelo contrário a existência, hoje, de pessoas como André Ventura são a face negra e obscura, da democracia de abril, mais exigente e preocupada com os valores da liberdade e democracia do que dos abcessos que, entretanto, se iam formando no decurso do processo.
É verdade que a República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efetivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa (art.º 2.º, da Constituição)
Por isso nela cabem aqueles que contra ela atentam. É um paradoxo, mas é mesmo assim. A máxima liberdade para a máxima responsabilidade. Pouco mais de 45 anos de democracia em Portugal e já existem focos de protofascismo inquietantes ligados às grandes centrais do nacionalismo e do fascismo internacionais liderados por Steve Bannon, com os seus acólitos Marine Le Pen, Viktor Orbán, Matteo Salvini e os decrépitos Jair Bolsonaro e Donald Trump.
A ver pelas reações, estes antidemocratas não terão grande apoio em Portugal, para construírem o seu futuro. Mas cuidado estas marionetas são sustentadas e alimentadas pelas ditas grandes centrais da extrema direita mundial, que têm dinheiro suficiente para esperarem pelo momento certo. E esse momento certo, poderá estar ligado a uma nova crise seja de que tipo for que enfraqueça ainda mais as populações e as torne vulneráveis a estes parasitas políticos.
A escassos dias das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas é com preocupação que vemos o recrudescer desta parte mais sinistra da sociedade portuguesa. Toda a atenção é pouca!...






domingo, 31 de maio de 2020

ℙ𝕠𝕣 𝕞𝕒𝕚𝕤 𝕣𝕚𝕔𝕠 𝕢𝕦𝕖 𝕤𝕖𝕛𝕒 𝕦𝕞 𝕡𝕠𝕓𝕣𝕖, 𝕤𝕖𝕣á 𝕤𝕖𝕞𝕡𝕣𝕖 𝕦𝕞 𝕡𝕠𝕓𝕣𝕖 𝕡𝕖𝕣𝕒𝕟𝕥𝕖 𝕦𝕞 𝕣𝕚𝕔𝕠!

Às vezes, parece que nos esquecemos!

Portugal é, do ponto de vista económico ou financeiro um país pobre e de fracos recursos. As nossas maiores fontes de riqueza são, basicamente, as portuguesas e os portugueses e a sua cultura. Este tem sido, indubitavelmente, o património mais valioso que temos exibido ao longo dos séculos.


Quer nas expedições, nos descobrimentos, na ciência, na cultura, no empreendedorismo, enfim em tudo o que civilização faz para progredir, uma portuguesa ou um português está presente. Para um país pequeno e pobre é obra. Por isso não somos miseráveis ou indigentes, se é que isso se pode aplicar a países. A nossa adesão à então CEE, é disso exemplo.


Portugal tinha mais a dar à União Europeia de que muitos dos seus membros, incluindo alguns dos seus fundadores. Mas lá está, a ideia era justamente essa. “Para avançarem em conjunto, nações e União Europeia devem andar de par. Quem ama a Europa deve amar necessariamente as nações que a compõem; quem ama a sua nação deve necessariamente amar a Europa. O patriotismo é uma virtude; o nacionalismo irredutível é uma mentira intolerável e um veneno destrutivo.” Quem disse isto foi o último presidente da Comissão Europeia. É claro que, são só palavras.


Basta ver que o país da nacionalidade do senhor Juncker (o Luxemburgo) tinha (ou ainda tem?) acordos específicos com grandes empresas mundiais com vantagens fiscais e financeiras, à revelia da União, e até em transgressão com a regra da solidariedade, o que fez com que aquele país, tal como os Países Baixos (ex. Holanda), se tornassem de há muito verdadeiros paraísos fiscais. Assim, de facto, as nações não andam a par com a União Europeia.


E tão ou mais grave que isso, é que desde muito cedo se verificou que havia duas ideias de União Europeia. A que vingou até à data, assente nos interesses individuais de cada país, sobretudo os mais ricos, e detentores do alvará da economia de casino das Offshores e das “Red Light District” e os outros, aderentes incondicionais dos valores da EU, numa sociedade em que deveria prevalecer a inclusão, a tolerância, a justiça, a solidariedade e a não discriminação. Estes valores que são parte integrante do modo de vida europeu, bastas vezes são desrespeitados se não mesmos ignorados por alguns dos seus Estados-membros.


Só através do respeito incondicional destes valores, que são património quer de nações ricas ou pobres, se conseguem alcançar os objetivos a que a União Europeia se propõe: (i) Promover a paz, os seus valores e o bem-estar dos seus cidadãos; (ii) garantir a liberdade, a segurança e a justiça, sem fronteiras internas; (iii) favorecer o desenvolvimento sustentável, assente num crescimento económico equilibrado e na estabilidade dos preços, uma economia de mercado altamente competitiva, com pleno emprego e progresso social, e a proteção do ambiente; (iv) lutar contra a exclusão social e a discriminação; (v) promover o progresso científico e tecnológico; (reforçar a coesão económica, social e territorial e a solidariedade entre os países da EU; (vi) respeitar a grande diversidade cultural e linguística da EU; (vii) e estabelecer uma união económica e monetária cuja moeda é o euro.


Enquanto os egoísmos nacionais prevalecerem a União Europeia será o espelho das sociedades que as compõem. Países Ricos, intransigentes na sua riqueza e na forma como a adquiriram, pouco solidários, avessos ao mutualismo e mais propensos ao retalho e aos fundos especulativos e aos empréstimos. Pelo contrário, os Países Pobres, com recursos mais reduzidos, tendem a expor as suas fraquezas na defesa incondicional dos princípios fundadores da União, correndo sempre o risco de puxarem uma corda partida. Afinal, seria através da solidariedade da União que a Europa se tornaria mais rica e mais forte. Desperdício.


As crises financeiras, sanitária, “whatever”, trouxeram ao de cima a face mais sinistra de alguns dos Estados-membros. É arrepiante a falta de solidariedade e até de humanidade, demonstrada. Todos nos devíamos interrogar como será possível cumprir os princípios e valores fundadores da EU, com tamanho egoísmo nacionalista. “O nacionalismo irredutível é uma mentira intolerável e um veneno destrutivo.”


Agora na pandemia, o egoísmo foi tristemente exemplar. Cada um puxou por si, com as armas de que dispunha, abandonando outros à sua sorte, desviando os escassos recursos que tinha, com a finalidade, conseguida por alguns (ex. Portugal), de salvar vidas, objetivo primeiro, desta resposta à crise. Mas não o fizemos em conjunto. Com uma estratégia concertada e como o aproveito comum dos meios de que cada um dispunha. Não, isto não foi feito.


Mas os recursos são finitos. E os dos Países pobres, com Portugal e outros, “antes de o ser já o eram”. Contudo, agora, contrariamente ao que aconteceu com a crise financeira de 2008, não foram os países mais pobres que primeiro pediram ajuda para combater a pandemia, mas sim os países mais ricos e motores da União Europeia. A Itália e a Espanha. Fustigados de uma forma avassaladora, pelo Covid-19, estes Estados-membros viram-se a braços com uma crise de saúde pública de fortes dimensões que, rapidamente, como em todos outros países, de resto, se transformou em crise económica, financeira e social.


E como respondeu a União a esta tragédia? Simples. Pela voz do ministro das finanças holandês, Wopke Hoekstra, acolitado por mais dois ou três membros de países da europa norte, instaram a Comissão Europeia a investigar os países, como Espanha e a Itália, que afirmaram não ter margem orçamental para lidar com os efeitos da crise provocada pelo vírus.


Voltámos ao mesmo processo de desconfiança que já se tinha verificado na crise financeira de 2008, também pela voz de um holandês, também ministro das finanças, Jeroen Dijsselbloem, que declarou que o sul da Europa gastou dinheiro em "copos e mulheres", durante a crise que conduziu ao resgate financeiro de países como Portugal, Grécia e Espanha.


Na versão atual do holandês Wopke Hoekstra, ou do chanceler austríaco Sebastian Kurz, os países que recorram ao fundo de emergência da União Europeia, aprovado devido à pandemia de Covid-19, devem devolver os apoios posteriormente. O chanceler vai mais longe. “A Áustria não vai assumir as dívidas de outros Estados-membros da EU.”


Romano Prodi dizia há bem poucos dias que se a França, Itália, Espanha e outros como Portugal, se unirem “mudará a Europa”. Para isso é preciso que a França se decida.




quinta-feira, 28 de maio de 2020

“𝙁𝙖𝙨𝙘𝙞𝙨𝙢𝙤 𝙙𝙚 𝙨𝙚𝙜𝙪𝙣𝙙𝙖”

“Açuladas pelo presidente, hostes fanáticas põem em risco exercício do jornalismo”, publicava ontem a “Folha de S. Paulo”, a propósito dos arruaceiros da esplanada do Planalto.
Esta é uma questão dramaticamente brasileira, mas que nos interpela a todos quanto ao aparecimento de figuras sinistras como Jair Bolsonaro em regimes democráticos.
E é disse que eu quero falar.
Em 2019, o nosso país viu despontar o “fascismo de segunda”, designadamente, com o aparecimento do Chega de André Ventura. Esta aberração política andou travestido de social-democrata durante um par de anos, até que as grandes centrais internacionais do protofascismo o recrutaram e subsidiam, para disporem de uma célula, também em Portugal.
Este “fascista de segunda” tem merecido alguma atenção da imprensa de direita mais reaccionária, esta mesma, subsidiada também, por financiadores obscuros e avessos às democracias. Vejam só, por exemplo, quem são alguns dos seus accionistas. Adiante.
Ventura, por outro lado, tem o terreno livre, pois o CDS evaporou-se e o que resta dele são meia dúzia de imbecis liderados por um Xicão, sem qualificativo político aceitável.
Por isso, quando li o título acima, pensei para comigo. Assenta que nem uma luva, no Ventura. “Fascista de segunda”. O populismo tosco e perigoso de Ventura, de incitação ao ódio de um grupo contra o outro e a difusão de uma mensagem nacionalista ou até mesmo racista, faz dele um produto requentado dos nacionalismos toscos que despontam um pouco por toda a Europa e também pelo mundo.
Seja de primeira seja de segunda, porém, o denominador comum nestes 𝘝𝘦𝘯𝘵𝘶𝘳𝘢𝘴 que há por aí é a sua adesão ao princípios de uma extrema-direita racista, antiliberal e antidemocrática. E o perigo está aí!..

sábado, 23 de maio de 2020

𝙊 𝙢𝙚𝙪 𝙥𝙧𝙞𝙢𝙚𝙞𝙧𝙤 𝙘𝙤𝙣𝙛𝙞𝙣𝙖𝙢𝙚𝙣𝙩𝙤!..

Desde 19 de Março de 2020, que os portugueses vêm reduzidos os seus direitos, liberdades e garantias cujo exercício ficaram suspensos de uma forma gradual até aos dias de hoje, pela declaração da pandemia do Covid-19.
Esta experiência nefasta do confinamento é uma novidade para a maioria da população jovem do nosso país, e ainda bem. Porém, para os menos jovens ou adultos avançados, a experiência do confinamento, não passa de uma repetição daquilo a que ficaram sujeitos durante a chamada “guerra colonial”. Também aqui, os nossos movimentos cingiam-se ao estritamente necessário. E o estritamente necessário, eram as acções militares programadas. Salvo uma ou outra atitude mais temerária de alguns dos nossos militares (tal como agora no Covid-19), a maioria de nós sujeitava-se a estar “confinado” no quartel, aguardando instruções de saída, normalmente para situações arriscadas. Também aqui, o “inimigo” não se deixava ver, dissimulava-se no meio da população e, em regra, atacava através de minas ou emboscadas. Guerra traiçoeira diziam alguns. Até certo ponto, sim. Mas a casa era deles, nós é que fomos lá arrombá-la…!
O Covid-19, também não se deixa ver. Não se sabe onde está e de onde veio. É traiçoeiro e perigoso, porque os seus efeitos letais são de dimensão colectiva, abrangem vastos grupos da população, entre eles, os mais vulneráveis. Curiosa diferença: a “guerra colonial” matava os mais jovens e saudáveis enquanto o Covid-19, propende para os mais idosos e vulneráveis.
De resto, nos seus efeitos externos, são iguais. Ambos restringem as nossas liberdades e expõem-nos a riscos não controláveis e desconhecidos. Quer com máscaras ou camuflagem, em ambas as situações tentamos afastar o “inimigo”. Lá como cá, devemos evitar o contacto. Nunca se sabe “quem é que está infectado”. “Vale mais prevenir do que remediar”.
Dei comigo a pensar, 50 anos depois, como afinal a história se repete!

terça-feira, 12 de maio de 2020

"𝐏𝐀𝐑𝐄𝐌” 𝐃𝐄 𝐒𝐈𝐍𝐀𝐋𝐈𝐙𝐀𝐑 𝐄 𝐏𝐀𝐒𝐒𝐄𝐌 𝐀 𝐀𝐂𝐓𝐔𝐀𝐑!


O triste caso da menor Valentina, barbaramente assassinada no seio de um dos seus progenitores é, mais uma vez, o exemplo acabado de que o sistema das garantias dos menores ou dos mais desprotegidos é inoperante, ineficaz e no caso violador da “DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS”, que nos seus “Princípio VIII - A criança deve - em todas as circunstâncias - figurar entre os primeiros a receber proteção e auxílio e Princípio IX - A criança deve ser protegida contra toda forma de abandono, crueldade e exploração.” Também da “CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA” que Portugal ratificou em 21 de Setembro de 1990, no seu Artigo 6.º, n.º 1, estabelece que “Os Estados Partes reconhecem à criança o direito inerente à vida.”; por outro lado, o Artigo 9.º. n.º1.º estabelece que “ Os Estados Partes garantem que a criança não é separada dos seus pais contra a vontade destes, salvo se as autoridades competentes decidirem, sem prejuízo de revisão judicial e de harmonia com a legislação e o processo aplicáveis, que essa separação é necessária no interesse superior da criança. Tal decisão pode mostrar-se necessária no caso de, por exemplo, os pais maltratarem ou negligenciarem a criança ou no caso de os pais viverem separados e uma decisão sobre o lugar da residência da criança tiver de ser tomada.”. E, finalmente, o Artigo 19.º, números 1 e 2, determinam: “ 1. Os Estados Partes tomam todas as medidas legislativas, administrativas, sociais e educativas adequadas à proteção da criança contra todas as formas de violência física ou mental, dano ou sevícia, abandono ou tratamento negligente, maus-tratos ou exploração, incluindo a violência sexual, enquanto se encontrar sob a guarda de seus pais ou de um deles, dos representantes legais ou de qualquer outra pessoa a cuja guarda haja sido confiada; 2. Tais medidas de proteção devem incluir, consoante o caso, processos eficazes para o estabelecimento de programas sociais destinados a assegurar o apoio necessário à criança e àqueles a cuja guarda está confiada, bem como outras formas de prevenção, e para identificação, elaboração de relatório, transmissão, investigação, tratamento e acompanhamento dos casos de maus-tratos infligidos à criança, acima descritos, compreendendo igualmente, se necessário, processos de intervenção judicial.” E, também da Constituição da República Portuguesa, que no seu Artigo 69.º, estabelece: “ 1. As crianças têm direito à proteção da sociedade e do Estado, com vista ao seu desenvolvimento integral, especialmente contra todas as formas de abandono, de discriminação e de opressão e contra o exercício abusivo da autoridade na família e nas demais instituições. 2. O Estado assegura especial proteção às crianças órfãs, abandonadas ou por qualquer forma privadas de um ambiente familiar normal.”
É claro que também há um conjunto de leis “menores” sobre a proteção dos direitos das crianças em Portugal, desde logo, “Regime Geral do Processo Tutelar Cível” (Lei n.º 141/2015, de 08 de Setembro, ex- Organização Tutelar de Menores), mas para quê esta proliferação de leis se o sistema não funciona.
Ouve-se demasiadas vezes as entidades dizerem que as situações estavam sinalizadas, sobretudo quando se dá a fatalidade dos “sinalizados” serem mortos. Nestas alturas, numa demonstração de impotência (incompetência?), as entidades escancaram as suas fragilidades e criam um sentimento de revolta nas populações. A ineficácia das instituições na prevenção deste tipo de crimes, esbarra quase sempre no argumento “de que não podem ir mais além”. Mas será que isto é mesmo assim. Não, não é!
As crianças em perigo ou com indícios disso devem ser preventivamente protegidas. O interesse superior da criança, assim o exige. Nunca haverá excesso de proteção, quando a vida da criança está em perigo. Sinalizem para atuar. Ou seja, ou a sinalização implica um controlo muito apertado e quase diário da situação da criança e do ambiente que a rodeia, para que a novo sinal as entidades não sejam apanhadas de surpresa ou então de nada servirá como está amplamente provado. Teme-se o abuso de autoridade. Mas se este excesso servir para salvar a vida de uma criança, nada a fazer. É um bem maior. As instituições têm que falar entre si, têm que coordenar regras e procedimentos e têm que agir. Se for o caso, têm de denunciar a falta de meios humanos e técnicos. Não podem deixar que isto aconteça, depois de estarem sinalizadas as situações. A mentalidade tem que mudar, urgentemente.
O ditado que diz que ““entre marido e mulher não se mete a colher”, que ainda hoje conforma a mentalidade de muitas autoridades, incluindo judiciais, são a demonstração do atraso que ainda se vive no tratamento destas questões.
Mais uma criança que é vítima de uma barbaridade monstruoso no seio da sua família. É repugnante!...