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Às vezes, parece que nos esquecemos!

Portugal é, do ponto de vista económico ou financeiro um país pobre e de fracos recursos. As nossas maiores fontes de riqueza são, basicamente, as portuguesas e os portugueses e a sua cultura. Este tem sido, indubitavelmente, o património mais valioso que temos exibido ao longo dos séculos.


Quer nas expedições, nos descobrimentos, na ciência, na cultura, no empreendedorismo, enfim em tudo o que civilização faz para progredir, uma portuguesa ou um português está presente. Para um país pequeno e pobre é obra. Por isso não somos miseráveis ou indigentes, se é que isso se pode aplicar a países. A nossa adesão à então CEE, é disso exemplo.


Portugal tinha mais a dar à União Europeia de que muitos dos seus membros, incluindo alguns dos seus fundadores. Mas lá está, a ideia era justamente essa. “Para avançarem em conjunto, nações e União Europeia devem andar de par. Quem ama a Europa deve amar necessariamente as nações que a compõem; quem ama a sua nação deve necessariamente amar a Europa. O patriotismo é uma virtude; o nacionalismo irredutível é uma mentira intolerável e um veneno destrutivo.” Quem disse isto foi o último presidente da Comissão Europeia. É claro que, são só palavras.


Basta ver que o país da nacionalidade do senhor Juncker (o Luxemburgo) tinha (ou ainda tem?) acordos específicos com grandes empresas mundiais com vantagens fiscais e financeiras, à revelia da União, e até em transgressão com a regra da solidariedade, o que fez com que aquele país, tal como os Países Baixos (ex. Holanda), se tornassem de há muito verdadeiros paraísos fiscais. Assim, de facto, as nações não andam a par com a União Europeia.


E tão ou mais grave que isso, é que desde muito cedo se verificou que havia duas ideias de União Europeia. A que vingou até à data, assente nos interesses individuais de cada país, sobretudo os mais ricos, e detentores do alvará da economia de casino das Offshores e das “Red Light District” e os outros, aderentes incondicionais dos valores da EU, numa sociedade em que deveria prevalecer a inclusão, a tolerância, a justiça, a solidariedade e a não discriminação. Estes valores que são parte integrante do modo de vida europeu, bastas vezes são desrespeitados se não mesmos ignorados por alguns dos seus Estados-membros.


Só através do respeito incondicional destes valores, que são património quer de nações ricas ou pobres, se conseguem alcançar os objetivos a que a União Europeia se propõe: (i) Promover a paz, os seus valores e o bem-estar dos seus cidadãos; (ii) garantir a liberdade, a segurança e a justiça, sem fronteiras internas; (iii) favorecer o desenvolvimento sustentável, assente num crescimento económico equilibrado e na estabilidade dos preços, uma economia de mercado altamente competitiva, com pleno emprego e progresso social, e a proteção do ambiente; (iv) lutar contra a exclusão social e a discriminação; (v) promover o progresso científico e tecnológico; (reforçar a coesão económica, social e territorial e a solidariedade entre os países da EU; (vi) respeitar a grande diversidade cultural e linguística da EU; (vii) e estabelecer uma união económica e monetária cuja moeda é o euro.


Enquanto os egoísmos nacionais prevalecerem a União Europeia será o espelho das sociedades que as compõem. Países Ricos, intransigentes na sua riqueza e na forma como a adquiriram, pouco solidários, avessos ao mutualismo e mais propensos ao retalho e aos fundos especulativos e aos empréstimos. Pelo contrário, os Países Pobres, com recursos mais reduzidos, tendem a expor as suas fraquezas na defesa incondicional dos princípios fundadores da União, correndo sempre o risco de puxarem uma corda partida. Afinal, seria através da solidariedade da União que a Europa se tornaria mais rica e mais forte. Desperdício.


As crises financeiras, sanitária, “whatever”, trouxeram ao de cima a face mais sinistra de alguns dos Estados-membros. É arrepiante a falta de solidariedade e até de humanidade, demonstrada. Todos nos devíamos interrogar como será possível cumprir os princípios e valores fundadores da EU, com tamanho egoísmo nacionalista. “O nacionalismo irredutível é uma mentira intolerável e um veneno destrutivo.”


Agora na pandemia, o egoísmo foi tristemente exemplar. Cada um puxou por si, com as armas de que dispunha, abandonando outros à sua sorte, desviando os escassos recursos que tinha, com a finalidade, conseguida por alguns (ex. Portugal), de salvar vidas, objetivo primeiro, desta resposta à crise. Mas não o fizemos em conjunto. Com uma estratégia concertada e como o aproveito comum dos meios de que cada um dispunha. Não, isto não foi feito.


Mas os recursos são finitos. E os dos Países pobres, com Portugal e outros, “antes de o ser já o eram”. Contudo, agora, contrariamente ao que aconteceu com a crise financeira de 2008, não foram os países mais pobres que primeiro pediram ajuda para combater a pandemia, mas sim os países mais ricos e motores da União Europeia. A Itália e a Espanha. Fustigados de uma forma avassaladora, pelo Covid-19, estes Estados-membros viram-se a braços com uma crise de saúde pública de fortes dimensões que, rapidamente, como em todos outros países, de resto, se transformou em crise económica, financeira e social.


E como respondeu a União a esta tragédia? Simples. Pela voz do ministro das finanças holandês, Wopke Hoekstra, acolitado por mais dois ou três membros de países da europa norte, instaram a Comissão Europeia a investigar os países, como Espanha e a Itália, que afirmaram não ter margem orçamental para lidar com os efeitos da crise provocada pelo vírus.


Voltámos ao mesmo processo de desconfiança que já se tinha verificado na crise financeira de 2008, também pela voz de um holandês, também ministro das finanças, Jeroen Dijsselbloem, que declarou que o sul da Europa gastou dinheiro em "copos e mulheres", durante a crise que conduziu ao resgate financeiro de países como Portugal, Grécia e Espanha.


Na versão atual do holandês Wopke Hoekstra, ou do chanceler austríaco Sebastian Kurz, os países que recorram ao fundo de emergência da União Europeia, aprovado devido à pandemia de Covid-19, devem devolver os apoios posteriormente. O chanceler vai mais longe. “A Áustria não vai assumir as dívidas de outros Estados-membros da EU.”


Romano Prodi dizia há bem poucos dias que se a França, Itália, Espanha e outros como Portugal, se unirem “mudará a Europa”. Para isso é preciso que a França se decida.