“O Calor do Cão”

Segundo João Miguel Tavares (JMT), no Público de ontem, sob o título “A taça das zero sanções”, dava conta do seu indisfarçável desalento pela decisão da Comissão Europeia de não aplicar sanções a Portugal, por deficit e excessivo em 2015. Claro que, com a cobardia que é timbre destes escribas neoliberais de feição fascistoide, afirma que também está “contente” por não haver sanções, mas por outras razões. E explica: “Não por ser sensível ao patriotismo lamecho-pedinchão que tem dominado a canícula, mas por uma razão muito prática: agora, há menos uma desculpa à qual António Costa se agarrar.” (sublinhado nosso)

Não fosse a mania de António Costa se “agarrar” com «unhas e dentes» à defesa intransigente da não aplicação das sanções por imorais e injustas para o povo português, embora decorrentes de uma governação a todos os títulos imoral e injusta também, e agora, sim, teríamos um coro de “patriotismo lamecho-pedinchão que tem dominado a canícula”, com Passos Coelho à cabeça que há poucos dias dizia que Portugal poderá vir a ser alvo de sanções porque “muitos dos governos da Europa têm dúvidas sobre aquilo que se está a passar no país” ou Maria Luís Albuquerque que afirmou: "Se eu fosse ministra", Portugal não sofreria sanções.

Esta arrogância que “tem dominado a canícula” e da qual alguns dos seus pares aparentemente se distanciam para não serem contaminados, vide Marques Mendes “eleitoralismo de Passos custou 3 mil milhões aos contribuintes”, mostra bem como um conjunto de cidadãos, políticos ou não, estão dispostos a defender a politica do «quanto pior melhor», sem preocupações dos estragos que isso causa e causou ao país e aos portugueses.

Estes «kamikazes» da política portuguesa, cada vez mais dispostos a «morrer» pelo capitalismo selvagem e pelo consumismo embriagado da “Time Out”, não conseguem perceber que o seu tempo acabou e que as retóricas do «bom aluno», não são compatíveis com os resultados alcançados de forte empobrecimento da população, miséria instalada, insolvências politicamente dolosas e em série no setor financeiro e não só, ausência crescimento económico, desmantelamento dos setores principais da atividade económica portuguesa, aumento da dívida pública e do deficit público e privado e, como se não bastasse já, uma forte campanha de descrédito do atual governo e da maioria que o sustenta, protagonizada pelos pafiosos deste país, quer junto das instâncias internacionais e comunitárias, quer obstaculizando o cumprimento de acordos previamente estabelecidos, tentando, por aí, paralisar as instituições públicas, como foi o caso da Concertação Social.

É difícil perceber o que move estes imbecis sendo certo que os tempos que correm e a situação em que se encontra o país e a esmagadora maioria dos portugueses, não permite desviar as atenções nem gastar energias com estes «Migueis de Vasconcelos», que cada vez mais se encontram num «esconderijo apertado»!...

A ansiedade da sanção que ora vem ora não!

Nós queremos a sanção!

Hoje não passamos sem a sanção

A sanção faz parte do nosso quotidiano, dia a dia, hora a hora, minuto a minuto, segundo a segundo. Livrem-se de não nos darem a sanção. A sanção é nossa por mérito do governo de Passos Coelho/Paulo Portas/Maria Luís e tantos outros. A Comissão não pode andar a ameaçar e/ou prometer dar a sanção e depois falhar na promessa. Digo e repito. A sanção é nossa por mérito próprio. Não interessa se a sanção tem preço. O nosso problema não é dinheiro. É honra. Nós honramos os nossos compromissos assim a Comissão e Colégio de Comissários Europeus, estejam à altura das suas responsabilidades e cumpram os seus. Não há pior desilusão do que ter direito a uma sanção, que é nossa por legitimo direito, e a mesma nos ser sonegada. A nossa tensão (eu disse tensão…!) é esta indefinição da nossa (deles) Comissão. Ela, a Comissão, não nos pode fazer isso. Nós temos direito à nossa sanção. Ameaçar que nos vão dar e “nunca mais é sábado”, não é bonito. Todos sabemos (a sério?) que a sanção “é uma consequência de ordem, não uma consequência natural”. Isto quer dizer o quê? Quer dizer que a sanção em sentido impróprio abrange o inconveniente ou desvantagem resultante do desrespeito de uma norma técnica. Ironia das ironias a sanção vem porque o governo do PáF foi “para além da troica”. Que venha. Dizem que é amanhã. “Deus queira”…

Dizem que é de quinze milhões a sanção. Acho pouco. Só isso (dizem) tinha, em cash, o Jorge Mendes em casa. Até nisso, não respeitam a nossa grandeza!...

Constou-me que um cantor pimba, já fez uma canção com a letra “Quero a minha sanção/que me dá muita… alegria!

Não rima?...

Desconcertação política na concertação social

 Mau exemplo. Muito mau exemplo! O centrão fez uma primeira aproximação, na era “geringonça”, e borregou. E não foi um falhanço qualquer. Logo na instituição que tem por missão principal a concertação, ou seja, diálogo ou discussão entre o governo, as organizações sindicais e as organizações empresariais sobre assuntos sociais e laborais, com o objetivo de estabelecer acordos ou consensos. De quem foi a culpa? Sabe-se que o voto é secreto, portanto, restam as leituras políticas. Diz Carlos César, líder parlamentar do PS, “Há pessoas que honram a sua promessa. Não foi o caso do PSD”. Por sua vez, diz Luís Montenegro que o resultado “ficou muito aquém” da “expectativa” do PSD. Bem, esta resposta indicia insegurança na “disciplina” de voto no PSD, se é que a havia. Se for assim, cerca de 42 (quarenta e dois) deputados do PSD não votaram Correia de Campos. Ora, o grupo parlamentar do PSD é composto por 89 (oitenta e nove) deputados. Quer isto dizer que quase cinquenta por cento dos deputados “pepedistas” mandaram Correia de Campos às “malvas”. Mas havia um acordo PS/PSD para esta eleição, assegurando assim os necessários 2/3 (dois terços)? Mais, como contrapartida, o PS comprometeu-se a aceitar uma proposta do PSD quando se colocar a questão da substituição do provedor de Justiça em 2017.

Está-se mesmo a ver o que irá acontecer, caso nada seja feito até lá.

E duvido que esteja na mão do PSD a resolução do problema.

O PSD, neste momento, está mais interessado em desconversar ou desconcertar, como queiram.

Não é fiável ou confiável…!

Fim dos brasões no jardim da praça do império - “Revanchismo ideológico”?

A Câmara Municipal de Lisboa lançou recentemente um concurso para a elaboração do projeto de renovação do Jardim da Praça do Império. O edital do concurso definia que a coordenação técnica dos trabalhos de conceção seria obrigatoriamente assumida por um arquiteto paisagista. No entanto admitia concorrentes de outras áreas, como Artes, Design, Arquitetura e Arquitetura Paisagista, desde que coordenados por um paisagista

O júri foi constituído por Simonetta Luz Afonso (Dr.ª), que presidiu; Adriano Moreira (Prof), 1.º Vogal; Elsa Peralta (Dr.ª), 2º Vogal; Margarida Cancela d'Abreu (Arq. Paisagista), 3.º Vogal; Ana Silva Dias (Arq.); Artur Madeira (Arq. Paisagista) e Pedro Betâmio de Almeida (Dr).

O Projeto que veio a ganhar o concurso de ideias para o jardim de Belém” (“Atelier ACB Arquitectura Paisagista”) não integra os arranjos florais referente aos 30 brasões que representam (ou melhor, representavam, dado o alto grau de degradação da maior parte deles) as capitais de distrito e as antigas províncias ultramarinas. Para o vereador comunista Carlos Moura, o projeto vencedor faz tábua rasa da “mosaicocultura" e cita o que diz ser "uma frase muito interessante" que consta da proposta: "Um processo de rega duas vezes por ano. Se for um prado de sequeiro, com certeza".

Será que os paisagistas vencedores entendem que é muita água para arranjos florais? Mas terão ou não valor histórico os trinta brasões que, apesar de altamente degredados e deixados ao abandono há muitos e muitos anos pela edilidade, deveriam ser recuperados por fazer parte do nosso património cultural? E a serem recuperados seriam todos? Ou apenas se deveriam conservar as cruzes de Cristo e Avis e ainda o escudo nacional também feito com buxo e flores? Ou nem estes?

“A Junta de Freguesia de Belém não admite qualquer solução que não inclua a reabilitação dos brasões que ali existiam e que a Câmara Municipal de Lisboa desprezou de tal forma que os desconfigurou e estragou”.

Mas faz sentido a manutenção dos brasões das cidades e “províncias de Portugal Continental, Insular e Ultramarino” que existiam em canteiros relvados à volta da fonte no centro da Praça do Império? (Sublinhado nosso)

A presidente do júri do concurso lembra que os brasões não constavam do projeto inicial do jardim, de Cottinelli Telmo, não podendo portanto ser considerados “um elemento histórico”. Acrescenta que “Foram criados para uma exposição de floricultura, que era uma coisa absolutamente efémera”, constatando que duas décadas separam a criação deste espaço-verde do surgimento dos elementos em “mosaicocultura”, que de temporários foram passando a definitivos.

Porém, o presidente da junta, o social-democrata Fernando Ribeiro Rosa, garante que “utilizará todos os instrumentos legais ao seu dispor para evitar que esta decisão da Câmara Municipal de Lisboa seja efetivada” e mostra-se mais uma vez disponível “para assumir na plenitude a reabilitação, gestão e manutenção” do Jardim da Praça do Império.

A polémica estalou e nem se pode dizer, in casu, que «no meio é que está a virtude» …

Circunferências de Peçonha

Diz quem sabe, que a peçonha “é um líquido venenoso segregado por alguns animais e que se inocula por meio de picada ou mordedura. Em sentido figurado, quer dizer maldade ou malícia. Deitar peçonha significa, por isso, interpretar malevolamente o que o outro faz ou diz.

Vem isto a propósito de todos aqueles que como Passo Coelho, Maria Luís Albuquerque e outros ligados ao Pote ou que a ele se candidatam afanosamente, vêm agora criticar o atual governo por eventuais sanções da Comissão Europeia a Portugal, por défice excessivo durante o período de 2013/2015.

Vou repetir, 2013/2015.

Ora, diz Maria Luís Albuquerque que a eventual punição de Bruxelas se fica a dever ao atual governo por não ter “defendido eficazmente o legado” orçamental que recebeu por “razões políticas internas”. E como se isto não bastasse acrescenta: “Não faltaram argumentos técnicos ao Governo, terá faltado vontade política e capacidade e competência para convencer os parceiros e a Comissão Europeia”, insistiu a deputada, desejando que nesta segunda oportunidade o Executivo saiba “convencer com credibilidade” as instâncias europeias de que “vai atingir as metas definidas e cumprir as regras europeias”.

Parece inquestionável que esta “serpente” distila peçonha sobre o atual governo que nesta matéria é tudo menos culpado. Mas pior, pretende fazer crer que as sanções eram evitáveis pois no compadrio e submissão da governação PáF a Bruxelas, logo se haveria de obter o perdão pelos pecados passados com a promessa de provas e expiações para a regeneração no futuro.

E talvez o conseguisse, mais uma vez, com a inqualificável sujeição do povo português a humilhações e penúrias muito ao jeito da governação derrotada.

Diz o poeta e com razão: “Em qualquer parte onde a cabeça ponha/Deixa circunferências de peçonha.”

Valha-nos o antídoto para anular os efeitos desta política rasteira e rastejante!

VITÓRIA PÍRRICA

 “Dizer (…), que as eleições não mudaram nada, como fazem alguns jornais em Portugal, é manifestamente falso. As eleições deram mais votos e mais deputados ao PP de Rajoy, pese a corrupção e os escândalos que o envolvem…”, que isto é de somenos, acrescento eu e aquela maioria dos espanhóis que nele não votou, não é Henrique Monteiro?

A ânsia de distorcer a realidade dos fatos tolda (há muito), o pensamento dos nossos opinadores “encartados”, como Henrique Monteiro.

Mas a verdade, caro senhor, é que as últimas eleições espanholas, naquilo que é importante para o povo espanhol, não mudaram nada. Veja só o que dizem os seus ‘correligionários’ dos tais jornais que só dizem falsidades.

O insuspeito (Nuno Garoupa), refere que “Com este novo Congresso o bloqueio institucional não foi solucionado”; Por sua vez Helena Matos, mais crente, vê o sol onde só há nuvens. Diz a jornalista: “Seja o que for e pelo que for os partidos tradicionais (PP e PSOE) ganharam em Espanha”, como se isto quisesse dizer alguma coisa. Aliás, a sua própria colega de jornal (Filomena Martins), encarrega-se de a informar. Diz ela, “Seis meses depois voltou a ficar quase tudo na mesma. Se antes não houve acordos, será possível fazê-los agora, quando os líderes já trocaram as piores ofensas? Vem aí uma belgicalização espanhola?” (Percebeu, Helena Matos?)

Até o historiador da “corte” (Rui Ramos) reconhece que “É um facto [que] nenhum partido voltou a obter maioria absoluta, e as velhas incompatibilidades não foram abandonadas na noite eleitoral.” Chegando mesmo a vaticinar que “Uma terceira volta das eleições talvez seja o epílogo…”. Dizer isto, para depois vir a concluir que “… a política de Espanha, ao contrário dos seus protagonistas, mudou. A dinâmica é outra”, é caso para dizer: “Oh, valha-me Deus”!

“Na realidade as eleições espanholas não deixaram tudo na mesma. É certo que delas não resultou qualquer maioria de governo, mas ocorreu nelas uma inversão de rumo:”, isto é o que diz o seu “amigo” José Manuel Fernandes. Que significativo aconteceu, para estar tão esperançoso? Que o Podemos passou para terceiro e o PSOE para segundo? E daí?

Ora bem, Henrique Monteiro, ou estamos a falar na formação de um governo em Espanha, e todas as “mudanças” apregoadas por vós, não se manifestaram como interpretam, pois para a formação de uma maioria de governo, não se pode contar apenas com o PP que ganhou, certo, como já tinha ganho ou estamos a defender a tese da aproximação ao governo de maioria absoluta e então aí têm razão, o PP aproximou-se mais da maioria pois teve mais votos e deputados e o PSOE recuperou o lugar que tinha perdido nas penúltimas eleições. O.K. E Depois?

Repare: o porta-voz dos socialistas espanhóis disse que o líder do PP não conta com o apoio do PSOE, nem de forma explícita nem de forma implícita. Em conferência de imprensa, Antonio Hernando foi categórico e disse que se Rajoy quer conversar que fale com os que lhe estão ideologicamente próximos.

Sabendo que uma aliança com o Cidadãos não basta para chegar à maioria, Mariano Rajoy (presidente do PP) precisa de Sánchez para formar Governo.

É que não percebo bem se os nossos jornalistas “encartados” têm presente os resultados eleitorais em Espanha. Não? Aqui vai. O PP venceu com 33,03% e 137 mandatos, o PSOE ficou na segunda posição com 22,66% e 85 assentos parlamentares, em terceiro lugar surge o Unidos Podemos com 21,10% e 71 deputados. Por fim, o Cidadãos teve 13,05% e garantiu 32 mandatos.

Ou seja, resulta das eleições que é o PSOE e o seu líder Pedro Sánchez quem assume papel principal em negociações a haver. Não é o PP. Os socialistas são o pivot quer para a formação de um Governo de bloco central, quer para um eventual Governo das esquerdas (“geringonça”, à espanhola, ou artilugio).

Pois então, meus senhores, mais uma vez o PP de Mariano Rajoy teve uma vitória “pírrica”, com a agravante de estar enlameado em escândalos de corrupção, que para os nossos “encartados” da opinião publicada é de somenos. Seja…!

MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO (Como lidar com o “Bonding”(1))

Segundo o “Jornal de Noticias”, de hoje, o Presidente terá vetado a lei da “Gestação de Substituição”, vulgo, “barrigas de aluguer”. O veto do Presidente, segundo se diz, teve por base os pareceres do Conselho Nacional de Ética e para as Ciências da Vida.

Esta legislação foi aprovada no parlamento em votação final global a 13 de maio, último, com votos favoráveis de PS, BE e PEV, PAN e de 24 deputados do PSD, entre os quais o presidente deste partido e ex-primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

O diploma sobre gestação de substituição, da autoria do Bloco de Esquerda (BE), pretende introduzir na legislação portuguesa a possibilidade de uma mulher suportar uma gravidez por conta de outrem e entregar a criança após o parto, renunciando aos poderes e deveres da maternidade, a título excecional e com natureza gratuita, para casos como a ausência de útero.

Como se retira do Relatório de Março de 2012, do Conselho Nacional de Ética e para as Ciências da Vida, sobre “Procriação Medicamente Assistida (PMA) e Gravidez de Substituição”, o recurso a uma mulher que vai gerar uma criança para um casal estéril a educar não é novo na história da humanidade – veja-se a história de Agar e seu filho Ismael, acontecimento já então cheio de perplexidades emocionais. De resto, também a lei e os costumes na Babilónia permitiam esta prática, presumindo infertilidade feminina no casal em causa. Seria um meio para evitar um divórcio.

A chamada maternidade de substituição pratica-se desde 1985, inicialmente para tentar ultrapassar a infecundidade feminina em mulheres com histerectomia por razões oncológicas. Rapidamente se alargaram as indicações, acompanhadas até hoje de um recorrente acervo de sérias dificuldades antropológicas, éticas, emocionais e até jurídicas, e não apenas por a grávida de substituição mudar a sua vontade no decurso do processo, a filosoficamente chamada liberdade de desistir da promessa.

A figura da grávida de substituição é proposta pelo legislador português com o objetivo de resolver problemas concretos que hoje se colocam a alguns casais, impossibilitados de procriar, por se encontrarem em situação para a qual em nada contribuíram (ex: ausência de útero, por anomalia congénita ou após cirurgia).

Porém, a relação entre a hipotética grávida de substituição e o casal beneficiário é questão melindrosa. Como se assegura o altruísmo, inscrito na lei? Como se assegura que a “mulher suporta[r] uma gravidez por conta de outrem e entrega[r] a criança após o parto, renunciando aos poderes e deveres da maternidade, a título excecional e com natureza gratuita, para casos como a ausência de útero.”? Como evitar os “contractos imorais”?

Estas e outras questões deveriam ser melhor salvaguardadas na legislação que se pretende aprovar. Afinal “O corpo humano não pode ser reduzido a um meio, não pode ser apropriado como uma coisa, não pode se tornar um artigo de comércio nem fonte de lucro”. (Durand, 2003, p. 242)

(1)    - (laços afetivos, vinculação entre grávida e embrião /feto)