"O Género Neutro"

"A notícia de que as mulheres de Sampaio da Nóvoa ou Marcelo Rebelo de Sousa, assim como o homem de Maria de Belém Roseira, não preencherão as funções ocupadas pelas mulheres dos últimos PRs, é uma excelente notícia para quem repudia direitos conjugais na representação do Estado ainda que, em um dos casos, seja por hipocrisia pia." (Carlos Esperança, aqui no FB). Não posso estar mais de acordo, mas não só pelas razões apontadas, que já são muitas e decisivas. Também, porque está em curso a possibilidade de uma pessoa poder ser reconhecida perante o Estado como tendo um “género neutro”, além das atuais opções entre feminino e masculino. Isto já acontece, por exemplo, na Austrália, Alemanha, etc.

Ora se assim é, não há dúvida que o passo que os atuais candidatos à Presidência da República Portuguesa estão a pretender dar, quanto à eliminação da figura da "primeira-dama" ou "primeiro-cavalheiro", são um contributo extraordinário para a reposição dos valores da República e acabar com algumas excrescências monárquicas ou ditatoriais.

Por outro lado, tal anúncio, poderá vir a facilitar a reorganização do órgão Presidência da República, no futuro, dado que a este poderão vir a candidatar-se pessoas do “género neutro” e, nessa circunstância, haver uma eliminação natural dos chamados “direitos conjugais na representação do Estado”

É claro que isto é de somenos perante a grandeza que representa a reposição dos valores da República.

Mas não é despiciendo!...

Costa e os “impedimentos dirimentes” de governo

Dizem-nos os Professores Pires de Lima e A. Varela, nas suas “Noções Fundamentais D. Civil”, 4.ªed., 2.º-162, que são impedimentos dirimentes do casamento, “os que tornam nulo ou anulável se, não obstante a sua existência, este vier a ser celebrado” e são impedimentos impedientes do casamento “os que obstam simplesmente à celebração do casamento, mas não determinam a sua anulação, caso o ato venha a ser celebrado com a existência de algum deles.”

Ora, transportando esta matéria dos impedimentos para o que está a acontecer na difícil indigitação de Costa por Cavaco Silva para formar governo, detetamos lamentavelmente o seguinte situação confrangedora.

Para Cavaco Silva, Costa padece de impedimentos dirimentes absolutos para formar governo, por anomalia política do PS resultante dos acordos celebrados com o PCP/PEV e BE. Porém, decretar tais impedimentos, implicaria a afronta constitucional do regime democrático, assente nos partidos.

Uma “guerra” destas significaria a criação de um clima de confronto com efeitos colaterais muito significativos nas hostes da maioria de direita e nos seus projetos de poder futuros.

Dizia Cavaco, bastante sobranceiro, diga-se, no dia das eleições de 04 de outubro último que "Temos estudado todos, todos os cenários, todos os cenários foram estudados na Presidência da República ao longo deste tempo, agora só nos falta saber qual o cenário que vai ser determinado pelos portugueses depois da sete da tarde".

Hoje sabe-se que a alternativa de governo apresentado por António Costa, não fazia parte dos planos (cenários) estudados pelo presidente Cavaco. É mesmo de acreditar que Cavaco nunca quis, ainda que por hipótese meramente académica, sequer estudar tal cenário. Isto parece inequívoco, na atrapalhação destes quase 60 dias de vazio de poder.

A situação é tão apalermada que por um lado dá posse a um governo minoritário que já sabia não reunir o consenso maioritário na Assembleia da República, ainda assim, fazendo questão que fosse o parlamento a determinar a sua queda e, por outro lado, impõe condições escritas a uma solução maioritária do PS desta vez entendendo que neste campo não é a Assembleia mas ele que tem de assegurar as condições prévias de governabilidade.

Trata-se, naturalmente, de uma grosseria constitucional que põe em causa “o regular funcionamento das instituições democráticas.”. Coisa, aliás, em que este presidente é fértil.

É irónico verificar que muitos comentadores cavaquistas e da orla do governo rejeitado e da maioria que o suportava, passavam a “vida” a dizer que Cavaco era um legalista e um cumpridor fiel da Constituição. Nada de mais errado, com se vê.

Para Cavaco entre o Pacto de Estabilidade e a Constituição da República Portuguesa, aquele sobrepõe-se sem pestanejar a esta. Entre os direitos fundamentais constitucionalmente consagrados e os interesses dos credores internacionais estes sobrepõem-se sem pestanejar àqueles. Entre a difusão da pobreza e da miséria e o cumprimento do pagamento das remunerações dos empréstimos estes sobrepõem-se sem pestanejar àqueles.

Por todas estas e outras razões, Cavaco Silva foi o presidente da República que mais denegriu e empobreceu a democracia portuguesa.

Temos urgentemente que regenerar a democracia.

Comecemos com um novo governo e mais adiante com um novo Presidente da República.

Desta vez sem qualquer impedimento seja de que natureza for.

A PALHAÇADA

É deprimente verificar a palhaçada que é isto tudo, quando um dos órgãos de soberania se lembra de paralisar o regular funcionamento das instituições democráticas, após as eleições de 04 de Outubro, último.

Mais deprimente ainda é verificar que o papão dos credores internacionais e da europa e dos compromissos assumidos por Portugal no seu seio, são facilmente postas em “standby” por um ato de um presidente da República que já fez saber que até 5 (cinco) meses é um prazo bastante razoável para a indigitação de um novo governo, ainda que se isso possa representar a inexistência de um orçamento para o país o que parecia impensável na linguagem das ameaças da coligação PáF e do seu mentor Cavaco Silva, por altura da campanha eleitoral.

Hoje, é inequívoco que Portugal e os portugueses só têm que “esperar sentados”. Cavaco não tem pressa em dar posse a um novo governo e muito menos a um governo do PS com apoio parlamentar do PCP/PEV e Bloco de Esquerda.

Também a Europa, terá que “esperar sentada”. Não terá orçamento prévio para analisar e terá que se contentar com a rebeldia do presidente Cavaco. Se não gostam, paciência.

Pena é que os portugueses se tivessem deixado enganar por esta ladainha dos credores internacionais e dos compromissos europeus como ameaça ao seu livre exercício do voto. A chantagem do presidente, durante tempos a fios, designadamente, no último aniversário do 25 de Abril que vociferava que "Ao fim de quatro décadas de democracia, os agentes políticos devem compreender, de uma vez por todas, que a necessidade de compromissos interpartidários é intrínseca ao nosso sistema político e que os portugueses não se reveem em formas de intervenção que fomentam o conflito e a crispação e que colocam os interesses partidários de ocasião acima do superior interesse nacional", veio-se hoje a provar ser um embuste dada a dificuldade epidérmica manifesta em dar posse a um governo do PS com apoio parlamentar à esquerda.  

Embora o nosso regime de governo seja semiparlamentar a verdade é que em situações como as atuais, quase que se transforma num presidencialismo absoluto com equivalência apenas na América Latina.

Como nos estamos a aproximar do natal, época tradicional para ir ao circo com as crianças ou mais velhos, devemos respeitar as tradições e não embarcar nestas palhaçadas do presidente da República, feitas fora do espaço circense.

Poderemos não ter governo até lá (e o mais certo é não ter), mas circo há de certeza absoluta e com palhaços a sério!...

O Governo de "Sugestão"

Um governo de gestão é "claramente inconstitucional" e uma "fraude à Constituição". Quem o diz é o constitucionalista Jorge Reis Novais em declarações ao “Económico” no passado dia 26 de Outubro.

E porque é que esta questão se está a pôr numa altura em que o PS trabalha uma solução de maioria absoluta parlamentar e de governo para contrapor à maioria relativa parlamentar e de governo emergente da coligação de direita PáF?

Pela razão simples que o presidente da República tem dito e escrito que não dá posse a um governo do PS assente nos partidos de esquerda BE e PCP.

Embora inicialmente Passos Coelho viesse dizer que não contassem com ele para um governo de gestão, a verdade é que hoje (04-10-2015), os jornais faziam eco da nova disposição de Passos, o qual terá afirmado que continuará em gestão “até ser substituído”. Como alguém dizia é o “irrevogável 2”.

Curiosamente um putativo candidato a um cargo de governo (tipo Lomba), perguntava ontem no jornal “Público”, “Quem tem medo de um governo de gestão”?

Creio que esta situação persiste confusa, pela posição baça do PCP. Na verdade, às declarações estrondosas de Jerónimo de Sousa, após as eleições de 04 de outubro, “António Costa só não forma governo se não quiser", o PS "só não forma Governo se não quiser" e “no quadro constitucional, nada impede o PS de formar governo, apresentar o seu programa e entrar em funções”. Para tal, o Partido Socialista tem o apoio dos deputados comunistas, que “derrotarão qualquer iniciativa” vinda do PSD/CDS com fim à formação de um Executivo, têm-se seguido comportamentos negociais que indiciam o desconforto dos comunistas na assunção efetiva das responsabilidades criadas pela sua aparente abertura ao diálogo e compromisso, com vista à governação do país.

A entrevista dada por Jerónimo de Sousa à TVI em 24/10 foi deprimente. Comentado e glosado nas redes sociais sem parcimónia e até com alguma agressividade. Diz-se que Jerónimo não está à altura do mandato que recebeu. Afinal, toda a ortodoxia do PC e dos seus quadros mais antigos deixa-lhes pouca elasticidade para reconversões políticas na área da democracia representativa, embora declarem vontade de o fazer.

Seja como for esta é uma oportunidade histórica criada por António Costa e a sua vontade em romper com a lógica do “arco da governação” centrado no PS e no PSD tendo com muleta o CDS. Costa trouxe ao debate o espetro político ou partidário no seu conjunto e, decisivamente, a participação das esquerdas nas responsabilidades governativas do país.

Sabe-se que não era este o consenso alargado a que se referia Cavaco Silva. Mas também se sabe que Cavaco Silva, enquanto governante, sempre amputou da sua prática política uma parte muito significativa de portugueses. Por isso, não há surpresas.

Aliás, Cavaco é passado!...

“Fora do compasso”

Os "opinion makers" da capital e pouco mais e a grande maioria dos apoiantes da coligação PáF, ativos ou expetantes, incluindo políticos atualmente no topo dos órgãos de soberania do país estão, com se diz na minha terra, um pouco “arrasca”. Esta de ser o Costa (que perdeu as eleições) a "desenvolver diligências com vista a avaliar a possibilidade de constituição de uma solução governativa que assegure a estabilidade e a governabilidade", como pediu o presidente da República, está a baralhar esta malta que estava habituada a um compasso muito ao estilo da música tradicional (que já presume um determinado compasso), e agora vê-se subitamente «fora do compasso».

Não tem legitimidade, dizem uns. Outros afirmam “Quem votou PS não votou num governo com PCP e BE”. Outros, ainda, chamam ao PS o “partido dos enganados”. Mais hilariante (ou delirante) é o pensamento daqueles que já roçar as lucubrações fascistoides preconizam que “Ficaremos outra vez entre “fachos” e “comunas” como em 1975, para grande confusão das gerações que nasceram depois e que não gostam de se “enervar” com a política.” Só por isto, quase que diríamos que valeu a pena.

O povo português é sábio, não haja dúvidas. Os seus intérpretes desiludem a cada dia que passa.

Como diz, Pedro Santos Guerreiro no Expresso Diário de (07-10-2015) «O que Cavaco Silva quer não é uma reforma do sistema político, é uma mudança de mentalidades dos partidos. A sua argumentação, e a dos seus conselheiros, tanto estimula um pacto entre PS/PSD/CDS como justifica um governo PS/PCP/BE, pois entre os 13 países europeus citados que são governados por pelo menos três partidos, quase metade são-no com partidos que não venceram as eleições…»

Se assim é, qual é o problema?

“O respeitinho é mesmo muito bonito”

João Miguel Tavares (JMT), escreveu há pouco mais de duas semanas (29/09) no Jornal Público, em artigo de opinião com o título «O desgraçadismo foi sobrevalorizado», que se terá exagerado na ideia que o governo e a maioria de direita PÁF com as políticas de austeridade implementadas a partir de 2011, que se traduziram num inequívoco agravamento das condições de vida da população e num processo de empobrecimento que afetou largos sectores da população, seriam um pouco exageradas, com isto pretendendo demonstrar que a coligação PáF não iria sofrer uma derrota nas eleições, como de resto, veio a acontecer.

Quando li o artigo confesso que fiquei chocado e perguntei-me várias vezes se nesta política do vale tudo seria possível um jornalista que semanalmente escreve (e fala) sobre a situação política portuguesa, não se tivesse apercebido ou até contactado com casos manifestos de pobreza acentuada, resultante do processo de austeridade levada a cabo pela maioria de direita que governou Portugal nos últimos 4 anos.

São dezenas senão mesmo centenas os artigos e trabalhos técnico-científicos que demonstram sem sombra de dúvida que uma das consequências mais dramáticas da crise económica e das políticas seguidas nos anos recentes foi o forte agravamento do número de crianças e jovens em situação de pobreza, que ronda os quase 30%.

O forte agravamento do desemprego, os cortes efetuados nos rendimentos do trabalho e nas pensões, o retrocesso generalizado das transferências sociais e o acentuar da tributação dos rendimentos salariais e pensões traduziram-se inequivocamente num acentuar das situações de pobreza pré-existentes, mas igualmente na criação de novas bolsas de pobreza constituídas por sectores da população até então relativamente imunes ao fenómeno da pobreza.

Quando JMT, no jogo político que não lhe pertence, ousa afirmar que «O desgraçadismo foi sobrevalorizado», transforma-se num prostituto do jornalismo ao serviço dos interesses desta maioria PáF, que demonstrou a sua total insensibilidade na aplicação de políticas autenticamente danosas para grande parte da população portuguesa, as quais resultaram no seu empobrecimento galopante e na sua miséria exponencial.

 É minha convicção, já o escrevi, que o governo de direita que governou Portugal de 2011 a 2015, cometeu verdadeiros crimes contra os direitos humanos, levando conscientemente à pobreza e à miséria milhares de portugueses, assim como, privou de alimentação mais de 20.000, também aqui cometendo crimes, por violação dos direitos das crianças, crimes estes, todos, punidos pelas Declarações dos Direitos do Homem e das Crianças.

E porque este tema é demasiadamente grave, para ser colocado na prateleira dos assuntos arrumados com as últimas eleições, e para que pessoas como JMT e todo o PáF que o acompanha sejam chamados à realidade uns e outros à responsabilidade, é que é oportuno trazer à colação o trabalho publicado no jornal “Expresso”, do sábado passado (10-10-2015), com o seguinte título: “Metade do país em risco de pobreza”. “Se não houvesse apoios sociais, cerca de metade da população estaria em risco de pobreza e não tenho dúvida que as crianças e os jovens são os mais afetados pela política de austeridade do último Governo.”

“Entre 2011 e 2013, a taxa de risco de pobreza passou de 45,4 para 47,8%, incluindo neste número, a perda de apoios como pensões de sobrevivência, reformas e outras transferências sociais de suporte à família, educação, habitação, doença ou desemprego. Farinha Rodrigues acredita que, apesar dos primeiros sinais de recuperação económica, a situação da pobreza continuará a agravar-se.”

“É pior do que há dez anos, o que pede decisões políticas ao mais alto nível” (Estudo de Farinha Rodrigues Professor do Instituto Superior de Economia e Gestão, que coordena a preparação, em parceria com a Fundação Francisco Manuel dos Santos, sobre as desigualdades sociais em Portugal. 

Eu sei que JMT desconfia da ciência produzida pelas Universidades, ou melhor dizendo, de alguns estudos produzidos por alguns académicos, sobretudo se eles não forem da área da maioria de direita PáF. Por isso, não nos admiremos se ele entender que este Estudo também padece do mesmo mal. Confesso que não me espantaria.

Afinal JMT só quer acreditar naquilo que dizem os seus «compagnon de route» pois são eles que estão mais próximos de o ajudar a alcançar o “pote”. E, naturalmente, isto tolda-lhe a vista.

Tal como Lomba, JMT aspira a mais. Tem feito bastante por isso. E dirá lá para os seus botões: se ele conseguiu porque é que eu não hei-de conseguir!...

Cavaco "perdeu" as eleições

Nas legislativas de 2009, o PS ganhou as eleições com 36,55% dos votos e o PSD e o CDS (sem coligação) tiveram, respetivamente, 29,11% e 10,43%. Nestas eleições a esquerda teve maioria absoluta, já que, para além dos 36,55% dos votos no PS, o BE teve 9,82% e o PCP-PEV teve 7,86%.

O governo do PS saído destas eleições de 2009 teve vida curta, com se sabe, pois o PSD, o CDS, o BE, o PCP-PEV, e o Presidente da República Cavaco Silva, formaram uma maioria absolutíssima para derrubar o governo PS.

Formou-se aqui, a chamada maioria negativa com o contributo decisivo do Presidente da República Cavaco Silva e nasceu uma nova maioria politica, que veio dar origem ao chamado governo da troika.

Na verdade, nas eleições antecipadas de 2011, já com pré-anúncio de coligação de direita, o PSD ganhou as eleições com 38,65% e o CDS arrecadou 11,27%, contra os 28,06% que o PS obteve, os 7,91% que o PCP-PEV obteve e os 5,17% que o BE obteve.

Realizou-se, aqui, o sonho do Presidente Cavaco Silva que tanto, de resto, tinha feito para isso.

A criação de uma maioria absoluta de direita neoliberal ou mesmo ultraliberal que, em fusão com os credores internacionais, punissem os portugueses, em particular os trabalhadores da função pública, os reformados e pensionistas, as crianças dependentes economicamente do Estado, os utilizadores do Serviço Nacional de Saúde e do sistema de educação pública e, de uma maneira geral, a classe média, por “viverem acima das suas possibilidades”.

Maioria esta, que, recorde-se, por vinculação aos interesses dos credores internacionais, e por convicção ideológica assumida, não afrontou os grandes grupos económico e financeiros, antes pelo contrário, deu-lhes toda a proteção e dinheiro, desviando este dos grandes compromisso sociais nascidos com a revolução de Abril e que nenhum governo até então se tinha permitido pôr em causa.

Porém o sonho do Presidente da República Cavaco Silva durou apenas 4 anos, apesar de ter sido uma eternidade para as vitimas.

Os portugueses, em 04 de Outubro de 2015, disseram basta ao governo ultraliberal de direita e à destruição maciça dos direitos sociais, económicos e até políticos, que esta maioria perpetrou e executou, retirando-lhes a maioria absoluta.

O Presidente da República Cavaco Silva perdeu as eleições legislativas de 04 de Outubro de 2015 e esta derrota é tanto mais pesada quanto é certo que é a primeira vez que uma coligação eleitoral, como o PáF, apenas obtém uma maioria relativa para governar.   

De novo o Presidente da República Cavaco Silva, se confronta com uma maioria relativa para formar governo. E uma maioria relativa retirada da coligação de dois partidos de direita que, somados, tiveram em 2015 o mesmo resultado que um só deles (o PSD), tinha arrecadado em 2011.

Fraca consolação para quem tanto batalhou por manter ou até reforçar os governos de direita em Portugal.

E o desespero deve ainda ser maior se nos lembrarmos que o Presidente da República Cavaco Silva disse-o e vezes sem conta mandou dizer, que não dava posse a um governo de maioria relativa.

“A experiência de 40 anos da nossa democracia demonstra que os governos sem apoio parlamentar maioritário enfrentaram sempre grandes dificuldades para aprovar as medidas constantes dos seus programas, foram atingidos por graves crises políticas e em geral não conseguiram completar a legislatura” (passagem do discurso aquando da marcação da data das eleições legislativas de 2015 – 23-07-2015)

Vamos, então, esperar para ver!