“Fora do compasso”

Os "opinion makers" da capital e pouco mais e a grande maioria dos apoiantes da coligação PáF, ativos ou expetantes, incluindo políticos atualmente no topo dos órgãos de soberania do país estão, com se diz na minha terra, um pouco “arrasca”. Esta de ser o Costa (que perdeu as eleições) a "desenvolver diligências com vista a avaliar a possibilidade de constituição de uma solução governativa que assegure a estabilidade e a governabilidade", como pediu o presidente da República, está a baralhar esta malta que estava habituada a um compasso muito ao estilo da música tradicional (que já presume um determinado compasso), e agora vê-se subitamente «fora do compasso».

Não tem legitimidade, dizem uns. Outros afirmam “Quem votou PS não votou num governo com PCP e BE”. Outros, ainda, chamam ao PS o “partido dos enganados”. Mais hilariante (ou delirante) é o pensamento daqueles que já roçar as lucubrações fascistoides preconizam que “Ficaremos outra vez entre “fachos” e “comunas” como em 1975, para grande confusão das gerações que nasceram depois e que não gostam de se “enervar” com a política.” Só por isto, quase que diríamos que valeu a pena.

O povo português é sábio, não haja dúvidas. Os seus intérpretes desiludem a cada dia que passa.

Como diz, Pedro Santos Guerreiro no Expresso Diário de (07-10-2015) «O que Cavaco Silva quer não é uma reforma do sistema político, é uma mudança de mentalidades dos partidos. A sua argumentação, e a dos seus conselheiros, tanto estimula um pacto entre PS/PSD/CDS como justifica um governo PS/PCP/BE, pois entre os 13 países europeus citados que são governados por pelo menos três partidos, quase metade são-no com partidos que não venceram as eleições…»

Se assim é, qual é o problema?

“O respeitinho é mesmo muito bonito”

João Miguel Tavares (JMT), escreveu há pouco mais de duas semanas (29/09) no Jornal Público, em artigo de opinião com o título «O desgraçadismo foi sobrevalorizado», que se terá exagerado na ideia que o governo e a maioria de direita PÁF com as políticas de austeridade implementadas a partir de 2011, que se traduziram num inequívoco agravamento das condições de vida da população e num processo de empobrecimento que afetou largos sectores da população, seriam um pouco exageradas, com isto pretendendo demonstrar que a coligação PáF não iria sofrer uma derrota nas eleições, como de resto, veio a acontecer.

Quando li o artigo confesso que fiquei chocado e perguntei-me várias vezes se nesta política do vale tudo seria possível um jornalista que semanalmente escreve (e fala) sobre a situação política portuguesa, não se tivesse apercebido ou até contactado com casos manifestos de pobreza acentuada, resultante do processo de austeridade levada a cabo pela maioria de direita que governou Portugal nos últimos 4 anos.

São dezenas senão mesmo centenas os artigos e trabalhos técnico-científicos que demonstram sem sombra de dúvida que uma das consequências mais dramáticas da crise económica e das políticas seguidas nos anos recentes foi o forte agravamento do número de crianças e jovens em situação de pobreza, que ronda os quase 30%.

O forte agravamento do desemprego, os cortes efetuados nos rendimentos do trabalho e nas pensões, o retrocesso generalizado das transferências sociais e o acentuar da tributação dos rendimentos salariais e pensões traduziram-se inequivocamente num acentuar das situações de pobreza pré-existentes, mas igualmente na criação de novas bolsas de pobreza constituídas por sectores da população até então relativamente imunes ao fenómeno da pobreza.

Quando JMT, no jogo político que não lhe pertence, ousa afirmar que «O desgraçadismo foi sobrevalorizado», transforma-se num prostituto do jornalismo ao serviço dos interesses desta maioria PáF, que demonstrou a sua total insensibilidade na aplicação de políticas autenticamente danosas para grande parte da população portuguesa, as quais resultaram no seu empobrecimento galopante e na sua miséria exponencial.

 É minha convicção, já o escrevi, que o governo de direita que governou Portugal de 2011 a 2015, cometeu verdadeiros crimes contra os direitos humanos, levando conscientemente à pobreza e à miséria milhares de portugueses, assim como, privou de alimentação mais de 20.000, também aqui cometendo crimes, por violação dos direitos das crianças, crimes estes, todos, punidos pelas Declarações dos Direitos do Homem e das Crianças.

E porque este tema é demasiadamente grave, para ser colocado na prateleira dos assuntos arrumados com as últimas eleições, e para que pessoas como JMT e todo o PáF que o acompanha sejam chamados à realidade uns e outros à responsabilidade, é que é oportuno trazer à colação o trabalho publicado no jornal “Expresso”, do sábado passado (10-10-2015), com o seguinte título: “Metade do país em risco de pobreza”. “Se não houvesse apoios sociais, cerca de metade da população estaria em risco de pobreza e não tenho dúvida que as crianças e os jovens são os mais afetados pela política de austeridade do último Governo.”

“Entre 2011 e 2013, a taxa de risco de pobreza passou de 45,4 para 47,8%, incluindo neste número, a perda de apoios como pensões de sobrevivência, reformas e outras transferências sociais de suporte à família, educação, habitação, doença ou desemprego. Farinha Rodrigues acredita que, apesar dos primeiros sinais de recuperação económica, a situação da pobreza continuará a agravar-se.”

“É pior do que há dez anos, o que pede decisões políticas ao mais alto nível” (Estudo de Farinha Rodrigues Professor do Instituto Superior de Economia e Gestão, que coordena a preparação, em parceria com a Fundação Francisco Manuel dos Santos, sobre as desigualdades sociais em Portugal. 

Eu sei que JMT desconfia da ciência produzida pelas Universidades, ou melhor dizendo, de alguns estudos produzidos por alguns académicos, sobretudo se eles não forem da área da maioria de direita PáF. Por isso, não nos admiremos se ele entender que este Estudo também padece do mesmo mal. Confesso que não me espantaria.

Afinal JMT só quer acreditar naquilo que dizem os seus «compagnon de route» pois são eles que estão mais próximos de o ajudar a alcançar o “pote”. E, naturalmente, isto tolda-lhe a vista.

Tal como Lomba, JMT aspira a mais. Tem feito bastante por isso. E dirá lá para os seus botões: se ele conseguiu porque é que eu não hei-de conseguir!...

Cavaco "perdeu" as eleições

Nas legislativas de 2009, o PS ganhou as eleições com 36,55% dos votos e o PSD e o CDS (sem coligação) tiveram, respetivamente, 29,11% e 10,43%. Nestas eleições a esquerda teve maioria absoluta, já que, para além dos 36,55% dos votos no PS, o BE teve 9,82% e o PCP-PEV teve 7,86%.

O governo do PS saído destas eleições de 2009 teve vida curta, com se sabe, pois o PSD, o CDS, o BE, o PCP-PEV, e o Presidente da República Cavaco Silva, formaram uma maioria absolutíssima para derrubar o governo PS.

Formou-se aqui, a chamada maioria negativa com o contributo decisivo do Presidente da República Cavaco Silva e nasceu uma nova maioria politica, que veio dar origem ao chamado governo da troika.

Na verdade, nas eleições antecipadas de 2011, já com pré-anúncio de coligação de direita, o PSD ganhou as eleições com 38,65% e o CDS arrecadou 11,27%, contra os 28,06% que o PS obteve, os 7,91% que o PCP-PEV obteve e os 5,17% que o BE obteve.

Realizou-se, aqui, o sonho do Presidente Cavaco Silva que tanto, de resto, tinha feito para isso.

A criação de uma maioria absoluta de direita neoliberal ou mesmo ultraliberal que, em fusão com os credores internacionais, punissem os portugueses, em particular os trabalhadores da função pública, os reformados e pensionistas, as crianças dependentes economicamente do Estado, os utilizadores do Serviço Nacional de Saúde e do sistema de educação pública e, de uma maneira geral, a classe média, por “viverem acima das suas possibilidades”.

Maioria esta, que, recorde-se, por vinculação aos interesses dos credores internacionais, e por convicção ideológica assumida, não afrontou os grandes grupos económico e financeiros, antes pelo contrário, deu-lhes toda a proteção e dinheiro, desviando este dos grandes compromisso sociais nascidos com a revolução de Abril e que nenhum governo até então se tinha permitido pôr em causa.

Porém o sonho do Presidente da República Cavaco Silva durou apenas 4 anos, apesar de ter sido uma eternidade para as vitimas.

Os portugueses, em 04 de Outubro de 2015, disseram basta ao governo ultraliberal de direita e à destruição maciça dos direitos sociais, económicos e até políticos, que esta maioria perpetrou e executou, retirando-lhes a maioria absoluta.

O Presidente da República Cavaco Silva perdeu as eleições legislativas de 04 de Outubro de 2015 e esta derrota é tanto mais pesada quanto é certo que é a primeira vez que uma coligação eleitoral, como o PáF, apenas obtém uma maioria relativa para governar.   

De novo o Presidente da República Cavaco Silva, se confronta com uma maioria relativa para formar governo. E uma maioria relativa retirada da coligação de dois partidos de direita que, somados, tiveram em 2015 o mesmo resultado que um só deles (o PSD), tinha arrecadado em 2011.

Fraca consolação para quem tanto batalhou por manter ou até reforçar os governos de direita em Portugal.

E o desespero deve ainda ser maior se nos lembrarmos que o Presidente da República Cavaco Silva disse-o e vezes sem conta mandou dizer, que não dava posse a um governo de maioria relativa.

“A experiência de 40 anos da nossa democracia demonstra que os governos sem apoio parlamentar maioritário enfrentaram sempre grandes dificuldades para aprovar as medidas constantes dos seus programas, foram atingidos por graves crises políticas e em geral não conseguiram completar a legislatura” (passagem do discurso aquando da marcação da data das eleições legislativas de 2015 – 23-07-2015)

Vamos, então, esperar para ver!

Grécia (“O último Moicano”)

“Cora e Alice são filhas do comandante do Forte William Henry, escoltadas numa expedição pelos territórios inimigos até reencontrarem o pai. Esta é a parte ficcional do romance "O Último Moicano", de James Fenimore Cooper. As desventuras das duas raparigas e da sua escolta - traída pelo índio Magua, Raposa Matreira, chefe dos Hurões, que tenta assim vingar-se do pai das jovens, a expedição é salva pelo batedor Olhos-de-Águia e os seus amigos índios, entre eles, Uncas, o último dos Moicanos, filho de Chingachgook.”

O que tem esta história a ver, com o que se está a passar neste momento com a Grécia vs credores europeus e internacionais? Aparentemente nada. Porém, lá nas “profundezas”, parece existir um certo paralelismo, senão vejamos: Em primeiro lugar, há que admitir que o FMI por um lado e a Comissão Europeia e o BCE por outro lado são tribos que se opõem mutuamente, quanto ao tratamento e resolução do conflito grego, melhor se diria, do eminente incumprimento da Grécia.

Tal como no livro de Cooper, os leitores e eleitores (senão mesmo contribuintes europeus) ficaram tocados pela dualidade das versões apresentadas quanto à Grécia: a visão romântica do destino cruel dos gregos e a justificação histórica baseada na ocupação da Grécia pelo Eixo (Alemanha/Itália), durante a Segunda Guerra Mundial. 

É certo que o nosso Presidente da República (Aníbal Cavaco Silva), a propósito da Grécia, disse que a Grécia "não pode fazer aquilo que muito bem entende, porque ao fazê-lo vai prejudicar os outros". Adiantou até que a Europa não pode ceder a “chantagens”.

Ora estes comentários vindo de um Chefe de Estado que deixou que se humilhasse o seu país em visita oficial à República Checa (o então Presidente da República Checa, Vaklav Klaus disse na cara de Cavaco Silva que ficou "muito surpreendido por Portugal não parecer muito preocupado por ter um défice de oito por cento"), que nunca reagiu aos comentários dolosos quer dos Finlandeses, quer dos Holandeses, Alemães ou outros, sobre Portugal e os portugueses, que sempre serviu de capacho ou “bom aluno” aos interesses dos credores da economia de casino, arroga-se agora no direito de pretender humilhar o povo grego e o seu governo que, por muito criticável que seja, está no seu direito de dizer basta às arrogâncias dos credores internacionais e europeus.

Na União Europeia não vigora o princípio da solidariedade. Vigora o princípio do tratamento diferenciado.

A Espanha teve tratamento diferenciado de Portugal. A Irlanda, recebeu um resgate diferente do nosso. A Itália (tal como a Espanha ou a França), embora incumprindo em várias questões da zona euro, não admitiram ou aceitaram que fosse elaborado um programa de resgate tal como foi configurado para a Grécia, Portugal, Irlanda ou Chipre. E porquê? Por que estes, “são os outros”, os que fazem a diferença. São tão solidários como os países da Europa do Norte.

Não querem que se lhes entre em casa e muito menos que se diga o que têm a fazer.

Em Outubro de 2014, Manuel Valls (França) e Matteo Renzi (Itália) pedem mais tempo para reduzirem o défice, garantindo, em troca, fazer as reformas necessárias para que os seus países se tornem mais competitivos. Naquela altura pensava-se que se estava perante um verdadeiro desafio para um consenso sobre a austeridade na Europa, que poderia conduzir a resultados positivos. Treta!

Nem um ano volvido, quer a França quer a Itália, mantêm-se em deficit excessivo e não houve nem há qualquer “recomendação” tão drástica como aquela que se faz quase diariamente para a Grécia.

Pelo contrário, já em Novembro de 2104, a Comissão Europeia informava que não sancionaria a França, Itália e Espanha por não cumprirem as metas do deficit, na sua análise sobre os orçamentos nacionais de 16 países da zona do euro.

Além desta decisão, adotada pela Comissão, Bruxelas também decidiu não fazer recomendações específicas para cada um dos sete países que na altura corriam o risco de não cumprirem as metas, o que veio a acontecer.

Por outro lado, a Comissão recebeu os projetos de lei de orçamento nacionais em meados de outubro de 2014, com vista a propor alterações nos projetos de lei fiscal caso considerasse que não estavam de acordo com suas metas de deficit público (3% do PIB) e dívida (60% do PIB).

Porém, é curioso verificar, que Madrid conseguiu um adiamento até 2016 para que seu deficit cumpra os critérios europeus, embora as últimas previsões da Comissão Europeia, a Espanha terá um deficit de 4,6% em 2015 e de 3,9% em 2016.

Por outro lado a França e Itália são os casos que mais chamam a atenção. Paris e Roma foram no final de 2014 de novo à Comissão, para que ela lhes reenviasse o orçamento. Com esta “démarche”, Paris obteve, pela segunda vez, um prazo de dois anos, até 2015, para equilibrar seus gastos com os critérios comunitários. Mas o governo francês prevê um deficit de 4,3% para 2015 e um retorno à meta de 3% só em 2017.

E a Itália, embora cumpra a meta do deficit, não cumpre o critério da dívida pública, superior a 130% do PIB para este e para os dois próximos anos. No entanto, a Comissão decidiu colocar panos quentes sobre o tema adiando sua decisão sobre o incumprimento para 2015.

Entre os outros países "em risco de incumprimento" continuam a estar Portugal, Bélgica, Malta e Áustria.

Só a Alemanha, Irlanda, Luxemburgo, Holanda e Eslováquia têm leis de orçamentos convergentes com os critérios da zona do euro, enquanto Estônia, Letônia, Eslovênia e Finlândia apresentaram projetos de orçamento aceitáveis.

Os orçamentos de Chipre e Grécia não fazem parte do pacote já que estão sob assistência financeira e sob o controle constante por parte da UE.

As regras fiscais comunitárias defendidas por Alemanha mas questionadas por sua rigidez pelos países com maior desemprego que necessitam crescer não têm a aprovação unânime das organizações internacionais.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) criticou o rigor com que se aplica o Pacto de Estabilidade e de Crescimento europeu e, também, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) pediu maior flexibilidade nas regras fiscais da zona do euro.

Como facilmente nos apercebemos, é nesta luta sem tréguas e com muita hipocrisia à mistura que se desenvolve o ataque à Grécia e ao povo grego pelos detentores do capital em dívida na Grécia.

Tal como se passou com os “Moicanos”, povo nativo que foi arrancado das suas terras pela chegada dos brancos, também hoje se assiste à luta pela sobrevivência por parte do povo grego, sintetizada pela complexidade do sistema de denominação escolhida e praticado pelas instituições europeias e internacionais, que pretendem ver recuperados os seus créditos à custa do sacrifício e humilhação sem contemplações de todo um povo.

Alexis Tsipras, aparece-nos, assim, como uma espécie de o “Último Moicano”!...

SONDAGENS (O caso Inglês)

Numo estudo da Eurosondagem para a SIC e Expresso, publicado no passado dia 12-06-2015, afirmava-se que “Se as legislativas fossem hoje o PS ganhava e os partidos da maioria ficavam a menos de quatro pontos dos socialistas O PS surge com 36.9% das intenções de voto, menos 1.2 pontos percentuais do que em Maio e a coligação alcança 33.3% descendo 0.3 pontos percentuais relativamente ao mês anterior.”

Mais se afirmava: “Faltam cerca de 100 dias para a eleições e para já não parece haver um vencedor claro.”

Esta sondagem faz crer, portanto, que os portugueses estão indecisos em quem votar e pior, não sabem se hão-de renovar o voto na maioria de direita ou dar a maioria ao PS.

Há muito que aprendemos que as sondagens são isso mesmo: sondagens, ou seja, intenções de voto manifestadas num determinado período temporal tendo em vista um ato futuro. Nada de novo, portanto. Agora, se houvesse eleições, o PS ganhava sem maioria absoluta. Ou dito de outra forma: Agora, se houvesse eleições, a maioria de direita PSD/CDS, perdia as eleições e era afastado do governo de Portugal.

Ora se tivermos presente o recentíssimo caso das sondagens no Reino Unido e das projeções que eram feitas, quase de “palavra de honra”, o partido Conservador não só não tinha maioria como arriscava seriamente a perder as eleições.

Dizia-se, por exemplo, “A cinco dias das eleições na Grã-Bretanha, conservadores e trabalhistas estão taco-a-taco nas sondagens.” Ou “O atual primeiro-ministro, David Cameron, e o líder da oposição, Ed Miliband, arrecadam 33% das intenções de voto, tendo descido dois pontos em relação ao último inquérito de opinião.”

Hoje sabe-se que o partido Conservador ganhou com maioria absoluta.

E sabe-se mais, que foi “Uma vitória estrondosa que superou todas as sondagens. David Cameron vence eleições com maioria parlamentar, com os trabalhistas e liberais democratas a serem os grandes derrotados. Os nacionalistas escoceses passaram de um pequeno partido para a terceira maior força no parlamento. Os resultados já provocaram a demissão de três líderes partidários.” (vide Negócios, online de 08-05-2015)

Concluindo: tudo nos leva a acreditar que o PS vai ganhar folgadamente, nos braços da maioria absoluta.

Ninguém espera outra coisa!...

A PESCADINHA DE “RABO NA BOCA”

Quando em 2011, mais propriamente, em 05 de Junho, se realizaram as eleições legislativas, elas foram um culminar de vários factos políticos marcantes, entre os quais se destacam, o chumbo do PEC IV apresentado pelo governo minoritário do PS, pela maioria PSD, CDS, BE e PCP.

Esta maioria de dois blocos (PSD/CDS) e (PCP/BE) que se uniram para derrubar o governo minoritário do PS, tinham ambos por objetivo forçar Portugal a submeter-se a um programa de ajuda financeira e, consequentemente, a permitir e a reclamar a intervenção das instituições internacionais no nosso país através da chamada tróica.

Mas se é verdade que os dois blocos (PSD/CDS) e (PCP/BE) se uniram para o derrube do governo do PS e consequentemente forçarem a intervenção externa tudo indica no entanto que os objetivos de cada bloco eram (aparentemente) diversos. Para o bloco (PSD/CDS), era uma oportunidade de irem para o governo executar o programa internacional de ajuda, mostrando-se totalmente disponíveis para, se fosse caso disso, irem para além do que estava inicialmente programado pelas referidas entidades internacionais. Pelo contrário, para o bloco (PCP/BE), era uma oportunidade de forçarem Portugal a sair da União Europeia ou, numa primeira fase, apenas uma saída da zona euro, criando-se uma situação tipo Argentina com as especificidades, no entanto, da parceria monetarista, em que estávamos envolvidos. Em qualquer caso “um tiro no escuro” e de consequências totalmente imprevisíveis. Era a velha teoria “quanto pior melhor.”

Para o outro bloco (PSD/CDS) filhos e parentes de ajudas anteriores e funcionários partidários recrutados para empresas dos “barões” desses partidos, cumpria-se o desígnio partidário de executar o programa de ajuda financeira traçado para Portugal, em condições de total sintonia e submissão aos mentores da “ajuda”, em particular às diretivas e determinações interligadas à condição de “bom aluno”.

Entretanto, cumprido o objetivo dos dois blocos, estes desfizeram-se indo cada um para seu lado. Os do “pote”, a ele se mantiveram e mantêm ligados, gerindo a “coisa pública” como “coisa sua”, criando nos seus membros e na maioria que os sustenta uma verdadeira cultura de irresponsabilidade e impunidade, tornando decisões irrevogáveis em revogáveis, sendo devedores relapsos de impostos ou contribuições, desviando fundos europeus para atividades entretanto falidas ou insolventes, tornando o Sistema Europeu de Transferência de Créditos (ECTS) das universidades que frequentaram, em verdadeiros sistemas tóxicos, que geram a nulidade ou anulabilidades das respetivas licenciaturas, promovem os negócios próprios ou dos amigos que os sustentam, recusam a paternidade e a homossexualidade bem como a adoção por casais de mesmo sexo, mas beneficiam da proteção desses grupos minoritários que envergonhadamente a eles pertencem, presenteiam os filhos dos seus “patrões”, com lugares no aparelho da administração pública, seja, local, regional, central ou deslocalizada (institutos, empresas públicas, etc.), são produto do obscurantismo e primos do assistencialismo serôdio e primário, são fazedores de pobres e de cantinas sociais, são os medíocres de hoje e os “homens/mulheres de palha” do capitalismo de casino, espelho vivo da sociedade portuguesa atual.

O bloco do “quanto pior melhor”, rapidamente se deu conta que as suas teses não tinham seguidores. O abismo era situação que os portugueses não queriam experimentar. Tornou-se, por isso, “ um peso morto” na política nacional. Não tardou a desfazer-se e a fragmentar-se.

Resta o PS, mas para fazer radicalmente diferente.

Os blocos estão construídos e têm as suas lógicas próprias, ainda que alguns deles se vão deteriorando o que inevitavelmente acontecerá com o outro. A diferença, está pois, num PS robustecido, programaticamente diferente e sociologicamente mais próximo dos ideais de Abril. O PS tem de se apresentar ao eleitorado, com um partido pronto para protagonizar a mudança num país que sofreu o maior empobrecimento da sua história. O PS tem de ser capaz de fazer diferente e melhor, que o mesmo é dizer, tirar da pobreza e da miserabilidade milhares de portugueses arrastados pela austeridade impiedosa e desumana aplicada pelo atual governo, a troco de uns “patacos”, para o relançamento dos grupos financeiros.

Se não houver uma política totalmente diferente, seja na saúde, educação, justiça, trabalho, na defesa dos direitos dos mais jovens e dos mais idosos, na proteção social, na maternidade, na retoma urgente das três refeições mínimas para as crianças, na proteção efetiva aos mais idosos e reformados, na integração gradual das pessoas na sociedade e repúdio aos guetos, na defesa da igualdade de género, na proteção às minorias e estabelecimento de direitos iguais, em síntese, na criação efetiva de uma sociedade mais justa, solidaria e fraterna.

Estes são valores que estão no ADN do Partido Socialista e que de novo são chamados ao poder.

Cabe ao PS, de vez, pôr termo à “pescadinha de rabo na boca”!...

“AS MORTES DESNECESSÁRIAS”

Sobre o assunto em título e com arrepiante singeleza o Bastonário da Ordem dos Médicos avisa que os últimos casos noticiados «não são os primeiros», nem deverão ser os últimos.

Vem isto a propósito, como sabem, dos dois casos recentes de doentes que acabaram por falecer após aguardarem várias horas por assistência médica nas urgências de dois hospitais e que o Bastonário da Ordem dos Médicos afirma que são consequência das medidas de austeridade impostas pelo Governo.

Segundo o Bastonário, o Ministério da Saúde deve assumir a responsabilidade por estas “mortes desnecessárias”, relacionadas com o facto de “os doentes não serem atendidos no tempo devido em consequência das medidas de cortes cegos, de asfixia financeira dos hospitais, da ausência de autonomia dos hospitais”.

Ora, é justamente neste ponto que entendo que se deverá confrontar o ministro da Saúde, naquilo a que vulgarmente se chama de “responsabilidade política”.

Não é aceitável que a impunidade dos atuais governantes, vá ao ponto de por ação ou omissão, se criarem “mortes desnecessárias”. Estes comportamentos são verdadeiros atentados ao valor da vida humana e significa uma desproteção inadmissível do bem jurídico mais valioso, consignado na Constituição da República Portuguesa.

O ordenamento jurídico, o direito, encara a proteção da vida como uma das suas funções axiais ([1]) . Ilustrativa é a circunstância de, entre nós, a Lei Fundamental indicar como direito fundamental primeiro que “a vida humana é inviolável” (art.º 24.º, n.º 1, da CRP).

Desta forma, a tutela do indivíduo constitui também o núcleo central do bem jurídico protegido pelos crimes contra a humanidade. Também ao nível internacional se tutelam bens jurídicos individuais – a vida humana, a saúde, a liberdade…– em situações de ataque maciço ou sistemático, realizados pelo próprio poder político ou organizações que dominem esse poder.

Ora, as denominadas “mortes desnecessárias”, fruto “… das medidas de cortes cegos, de asfixia financeira dos hospitais, da ausência de autonomia dos hospitais”, têm que ser assumidas como verdadeiros crimes contra humanidade, na medida em que violam também o núcleo central dos bens jurídicos individuais, a vida humana, a saúde, etc., etc..

Deixar morrer doentes nas salas de espera dos hospitais ou nas macas dos bombeiros por falta de intervenção atempada dos serviços de saúde, por negação de meios, asfixia financeira ou cortes cegos e outros, tem o mesmo significado (e objetivo) que deixar morre à fome mais de vinte mil crianças, ou colocar cerca de 28,6% das crianças em risco de pobreza ou cerca de 75,77% de pessoas sem qualquer rendimento ou pensionistas e reformados a receberem € 262,00 ou € 157,20 no caso de pensão de sobrevivência.

Todas estas condutas governamentais, são verdadeiros atentados aos direitos humanos, por violação dos bens jurídicos individuais, como a vida humana, a saúde e os direitos sociais e representam "lesões insuportáveis das condições comunitárias essenciais de livre realização e desenvolvimento da personalidade de cada homem" (Jorge de Figueiredo Dias).

Agora que se fala com alguma insistência, que o “país está a entrar num terreno perigoso, e pantanoso, em que são a justiça e os juízes a ditar as leis, por incapacidade e incompetência dos políticos” (António Costa, Diretor do Económico) ou, como refere o ex-bastonário da Ordem dos Advogados que alertou para o risco de se entrar numa 'República dos Juízes', será bom recomendar que as autoridades judiciais estejam atentas aos crimes diários que são cometidos pelas autoridades governamentais e que façam uso do seu poder, para por cobro a tais comportamentos.

O povo Português no momento próprio, não deixará de politicamente punir severamente estes governantes atuais. Porém, o mal está feito e se assim continuar será dificilmente reparável.

Por isso, hoje como sempre, é absolutamente intolerável que se aceitem impunemente as “mortes desnecessárias”.

Os seus responsáveis políticos têm de ser obrigados a assumir as suas responsabilidades já que não têm (tiveram) a coragem de o fazer voluntariamente.

Se há alguma coisa “desnecessária”, ela é mesmo (entre outras, naturalmente!...) a incompetência ministerial.

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[1] Inês Fernandes Godinho, “PROBLEMAS JURÍDICO-PENAIS EM TORNO DA VIDA HUMANA”