𝘼 "𝙙𝙞𝙩𝙖𝙙𝙪𝙧𝙖 𝙙𝙤 𝙘𝙤𝙧𝙤𝙣𝙖𝙫í𝙧𝙪𝙨"!

É este o discurso dos negacionistas, cá e lá fora. Há medida que a pandemia se vai cada vez mais alastrando, com números de infetados e mortes, aqui na Europa, assustadores, é arrepiante ver o número de pessoas que, como os abutres, se opõem a quaisquer medidas restritivas de mobilidade e circulação que estão a ser adotadas para conter a transmissão do vírus Covid 19. Alega-se, violação de direitos fundamentais. Mas em estado de exceção, terá de haver, obrigatoriamente, compressão de direitos. O que se espera, e nada aponta para o contrário (pelo menos aqui no nosso país), é que essa compressão de direitos seja proporcional ao risco que se pretende evitar.

 

A pandemia do Covid 19, colocou todos os países em estado de exceção decretado pelas autoridades de saúde publica em situações de clara emergência nacional.

 

PCP, BE, CHEGA e IL, votam contra a implementação de medidas de exceção no combate à pandemia. Por “dever de oficio”, cito estes dois últimos, como o rodapé do negacionismo e consequentemente, irrelevantes. Já o mesmo, não se passa com o PCP e BE que, como alguém escrevia, são “um terço da esquerda” em Portugal. Só em democracia se pode, e quando imprescindível, criar estados de exceção. Só em democracia, existem mecanismos suficientemente fortes para dosear o impacto (sempre negativo, mas necessário), das medidas restritivas de direitos. PCP e BE, cuja democracia representativa, nascida com o 25 abril de 74, serviu de escola à assunção universal dos direitos de todos, teimam, em certas circunstâncias, em relembrar-nos a origem das suas conceções político-ideológicas.

 

A restrição de direitos, seja de que natureza for, não é uma medida boa. Justamente por isso, a nossa Constituição define, com precisão, em que condições de tempo e de modo, as mesmas podem ser aplicadas. Agressão efetiva por forças estrangeiras, grave ameaça à ordem constitucional democrática ou calamidade pública, são exemplos que podem levar à suspensão temporária de direitos e garantias constitucionais, por forma a proporcionar a necessária eficiência na tomada de decisões para casos de proteção do Estado, já que a rapidez no processo de decidir as medidas a serem tomadas é essencial em situações emergenciais.

 

Para aqueles que dizem, que aceitar a restrição de direitos é um mau sinal, escamoteando propositadamente, em que moldes é feito, apenas estão a contribuir para a irrelevância do discurso político e para o aprofundamento das teses negacionistas, que declaram que a pandemia é uma mentira e a população não deve se deixar mandar por "aqueles lá de cima".

Estes vão buscar as suas forças à “Aliança dos Avestruzes”, que fingem que o problema não existe. “

Coitados …!