“𝐎 𝐂𝐀𝐑𝐈𝐃𝐎𝐒𝐎”!

Ontem foi o Dia Internacional da Caridade. Se há áreas onde Marcelo Rebelo de Sousa dá cartas, uma delas é, sem dúvida, a da “caridade”, muitas vezes, é certo, na sua expressão mais diminuta. Desta vez, não, foi magnânimo, como passo a demonstrar.

Por coincidência (ou não), o governo de António Costa anunciou neste Dia Internacional da Caridade (05/09/2022), as medidas urgência de apoio às famílias, provocadas pela inflação, pelo aumento dos combustíveis, pelo aumento do gás e eletricidade e os consequentes aumentos na alimentação, habitação, transportes, etc., etc., tudo isto em resultado e tendo por principal causa, a guerra desencadeada pela Rússia à Ucrânia.

Como sempre acontecerá, há aqueles que acham pouco o esforço do governo para proteger as famílias, em particular, as mais vulneráveis. Outros entendem que o governo fez um esforço apreciável para acudir às famílias, e que este esforço tem de ser visto no contexto de uma dívida pública já muito elevada. Existem outros, onde se inscreve Marcelo Rebelo de Sousa, que embora considerando as medidas “equilibradas”, destaca o “duplo papel importante” do PSD neste processo.

E aqui a surpresa. Desconhecendo nós a existência (ainda que informal), de qualquer acordo no “centrão”, para as medidas anunciadas pelo governo, fomos investigar mais a fundo as palavras do Presidente Marcelo, na comunicação social. E realmente, o Presidente Marcelo, explicou porque é que em seu entender o PSD teve um “duplo papel importante”, neste processo (leia-se das medidas de urgência.) Diz o Presidente “caridoso”: “O PSD teve um duplo papel importante: o primeiro foi ter mostrado muito cedo um caminho que facilitou a tarefa do Governo, abriu caminho a uma coisa nova que é a entrega direta de rendimento às pessoas. Em segundo, abriu o caminho de uma maleabilidade no aumento da despesa pública. É importante porque o PSD tinha uma autoridade especial no equilíbrio das contas públicas, como demonstrou durante anos com o Governo de Passos Coelho.” 

Claro que a surpresa, rapidamente se transformou em incredulidade. Incredulidade, pois este “duplo papel” reconhecido (agora) ao PSD, nunca o foi à restante oposição, designadamente, de esquerda, também esta, há muito mais tempo que o PSD, defendeu a entrega direta de rendimento às pessoas e maior maleabilidade no aumento da despesa pública. Ingratidão, seria o termo, caso fizesse parte do léxico político. O “caridoso”, fez aqui um assistencialismo, bacoco, mais próximo da “esmola”, ao PSD. Para assinalar o Dia Internacional da Caridade, Marcelo Rebelo de Sousa, usou da “caridade” para com o PSD, inscrevendo-o, certamente, no grupo das pequenas e médias empresas, que reclamam igualmente, apoio do governo. O “caridoso” fez um desvio à sua veia humanista e celebrou a efeméride dando apoio a uma pessoa moral, no caso o PSD.

Terá sido um pagamento? Seja como for, é ofensivo!...

 

 

 

𝐎 𝐏𝐑𝐄𝐒𝐓Í𝐆𝐈𝐎 𝐃𝐀 𝐏𝐑𝐎𝐅𝐈𝐒𝐒Ã𝐎 𝐃𝐄 𝐀𝐃𝐕𝐎𝐆𝐀𝐃𝐎

                                                                 “A Ordem dos Advogados é fundada em vista da Justiça; não pode atingir o seu fim senão submetendo todos os atos profissionais aos princípios duma alta e escrupulosa probidade" (Preâmbulo do Decreto nº 11715, de 12 de Junho de 1926)                        

- X -

No Decreto constitutivo da Ordem dos Advogados (OA), rezava, assim, o seu artigo 2.º

“Art. 2.º A Ordem tem por fim:

1.º Determinar quais são as pessoas que estão habilitadas a exercer a advocacia no continente da República e ilhas adjacentes; ·

2.º Defender os direitos, imunidades e interêsses dos seus membros;

3.º Exercer o poder disciplinar sôbre os advogados por forma a assegurar se o prestígio da classe e a garantir-se a observância das boas normas de conduta profissional;

4.º Contribuir para o progresso do direito e para o aperfeiçoamento das instituições judiciárias; e

5.º Auxiliar a administração da justiça.” (Decreto N.º 11715, de 12 de Junho, de 1926)

Foi preocupação do legislador de 1926, que a Ordem dos Advogados, assegura-se o prestígio dos advogados (“classe”), contribuísse para o progresso do direito e para o aperfeiçoamento das instituições judiciárias e auxiliasse a administração da justiça.

Cremos não ser exagero dizer que, nos últimos anos, a (OA) não cumpriu qualquer das missões que, entre outras, acima lhe foram confiadas. A profissão não se encontra mais prestigiada, antes pelo contrário; a (OA) não foi parceiro confiável para as tarefas do progresso do direito e para o aperfeiçoamento das instituições judiciárias e foi uma entidade ausente, como auxiliar na administração da justiça. A (OA), nos últimos anos, enveredou pela politização do Direito, e foi, em consonância com outras Ordens Profissionais, armas de oposição política aos governos da República. A (OA), em certos casos, funcionou como se fosse uma associação de proprietários e/ou inquilinos, de interesses reduzidos e setoriais. A (OA), durante estes últimos anos não esteve à altura do seu estatuto de parceiro na administração da justiça. Os advogados, sem exceção, não se sentiram representados pela sua Ordem, não viram melhorado ou sequer prestigiada a sua profissão, nem participado relevantemente, nas matérias da sua profissão. Evidentemente que, este estado de coisas, serviu às mil maravilhas umas quantas sociedade de advogados que, pela sua dimensão e poder, dispensam qualquer intervenção relevante da (AO). 

Os mais desprotegidos, aqueles que em prática individual ou em pequenas sociedades, lutam diariamente, por uma atividade eticamente irrepreensível, não vêm valorizado o seu trabalho pela comunidade, uma vez que uns quantos, com a passividade cúmplice da (AO), teimam em denegrir a profissão.

Os “mexilhões”, ou seja, os advogados estagiários, esses têm na (AO) um “policia” sempre de cassetete em riste, prontos a “punir” a veleidade de um estatuto mais digno, de uma aprendizagem, mais consentânea como os desafios do presente e do futuro, o que implica o rompimento de um quadro formativo arcaico e, sobretudo, com acesso a uma componente remuneratória, condigna.

Outra discussão que não se quer fazer, é a da criação da carreira de advogado no setor público. A este tema a (AO), foge como o “rabo da seringa”. Afinal, uma carreira pública, como por exemplo têm os médicos, os arquitetos, os engenheiros, etc., etc., é coisa que repugna (há muito, diga-se), os dirigentes da (AO). Preconceitos, visão maniqueísta, entre atividade privada e pública e o temor da funcionalização da advocacia, tudo isto sob o manto sagrado do neoliberalismo reinante, abafam a discussão.

Certo é que, em vez de ter advogados a trabalhar em “call center”, empresas de cobrança, imobiliárias, na grande distribuição, etc., etc., etc., lhes poderia ser proporcionada uma carreira no setor público, com um papel fundamental na manutenção do Estado de Direito e na regulação das relações sociais, garantindo a justiça e o bem-estar dos cidadãos. Afinal, a falta de oportunidades dos jovens advogados, prende-se essencialmente, com a falta de janelas de mercado. Tudo se confina à atividade privada e há pouco transparente, relação de trabalho, proporcionada aos jovens advogados. Ora, a administração pública que depende de profissionais formados e especializados nas diversas áreas das Ciências Jurídicas para garantir os direitos e deveres dos cidadãos, deveria contar nos seus quadros com uma carreira de advogados, só assim garantido uma melhor justiça e bem-estar dos cidadãos.

Por outro lado, “os rios de dinheiro” que a administração pública gasta em advogados, muitas vezes promíscuos com a atividade legislativa e de assessoria da própria administração, seria sinal bastante para que a advocacia no setor público fosse, também por isto, uma realidade inquestionável.

Mas, realmente, o clima atualmente não é propicio para isso. As principais profissões jurídicas em Portugal, sofrem uma depreciação de monta tudo pela degradação da sua atividade e a perda de credibilidade. Ainda há poucos dias, em resposta a um inquérito da Rede Europeia de Conselhos de Justiça, 26% de magistrados judiciais portugueses (num universo de 500), responderam acreditar que há corrupção na justiça mesmo que seja “muito raramente”. Infelizmente, são públicos alguns casos.

Também no Ministério Público, a coisa não é melhor. Todos estamos lembrados das acusações públicas (e condenações) de magistrados do Ministério Público, em crimes de corrupção, por exemplo.

Evidentemente que isto não é desculpa para a advocacia se depauperar ainda mais. Pelo contrário, isto deveria servir como “leitmotiv”, para uma advocacia de responsabilidade e de prestígio alicerçada no conhecimento e na competência dos seus profissionais dignamente representado pela sua Ordem, bastião singular dos seus profissionais. 

A Ordem dos Advogados terá eleições em Novembro de 2022. Além do bastonário, serão eleitos órgãos nacionais e regionais, abarcando funções executivas e disciplinares. Há que aproveitar esta nova oportunidade para eleger um grupo de pessoas capazes de devolver à Ordem a missão que lhe foi confiada pelos seus Estatutos e Decreto constitutivo e restituir à classe o prestígio e honorabilidade que há muito andam arredados das preocupações dos últimos “governantes” da Ordem dos Advogados.

𝐎 𝐒𝐍𝐒 𝐍Ã𝐎 É 𝐔𝐌𝐀 𝐒𝐓𝐀𝐑𝐓𝐔𝐏!

Uma nova tragédia assolou o Serviço Nacional Saúde. A Ministra da Saúde, e bem, assumiu as responsabilidades políticas do cargo e demitiu-se. Dela não se esperava outra coisa. Exemplar no cargo que ocupou, fez o “tirocínio” na pandemia do Covid-19, mostrando a todos que era possível vencer com os meios que estavam à sua disposição. De uma sensibilidade rara envolveu-se na resolução dos problemas criados pelo Covid-19 com determinação e responsabilidade, lutando ao mesmo tempo contra aqueles que queriam aproveitar a oportunidade para esvaziar o SNS. Foi uma luta desonesta, desigual e antipatriótica, pois foram e são muitos aqueles que sonham acabar com o SNS. Pela minha parte, dou um muito obrigado a Marta Temido, pelo seu desempenho à frente do Ministério da Saúde.

Fechado estes parêntesis, existe uma turbe na classe médica (incluindo o “CEO” dos médicos, na linguagem corporativa bastonário), passando pela classe dos enfermeiros, acolitados por jovens jornalistas, avençados do acessório, todos sem exceção, que olham para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), como uma excrescência do nosso sistema democrático saído do 25 de Abril de 1974, que, no entender deles, urge abolir, em favor das leis do mercado. Para estes, a saúde é uma “mercadoria” e como tal está sujeita às leis da oferta e procura. E neste mercado, o Estado não deve intervir.

Evidentemente que o SNS existe, porque existiu Abril, e este não teria existido se não fosse um grupo de jovens “capitães” que destemidamente, puseram os interesses do povo português à frente dos seus interesses pessoais. Resultou extraordinariamente bem e a eles devemos o viver em democracia, ou seja, expressar-nos livremente sobre tudo e um par de botas, na convicção de que cada um o faz a favor do bem comum. É claro que com o tempo, verificamos que não é assim. O individualismo ainda se encontra impregnado no ADN de muitos de nós o que em muitas circunstâncias se sobrepõe aos interesses mais gerais. Para isso muito contribuem os “pendurados de Abril”. Estes, os “pendurados de Abril”, quase meio século depois, comportam-se como a chamada “brigada do reumático”. Disposto à vassalagem, neste caso, de interesses ocultos, transmitiram aos seus descendentes, o pecado da “coisa pública” e as virtudes metafisicas da coisa privada. O SNS, que faz parte do sistema público de saúde, foi criado por um grande humanista de nome António Arnaut. Democrata sensível às necessidades de saúde do povo português, teve a ousadia de propor e ver aprovada uma Lei de Bases da Saúde, na qual se inscreveu a criação do SNS. Nem todos a aprovaram, mas com o tempo a esmagadora maioria veio a verificar que não tinha razão. Felizmente, até hoje, esta estrutura de saúde pública manteve-se, com maior ou menor dificuldade, apesar dos ataques cerrados da “alcateia” que diariamente desfere os seus golpes de morte. E, contrariamente ao que se pensa, muitos destes “lobos” alimentam-se de restos de alimentos presentes no lixo democrático. Em algumas circunstâncias, esta espécie, alimenta-se das suas próprias crias, como se vem notando. Hoje, temos os “irresponsáveis” (profissionais que assinam declarações de irresponsabilidade, no SNS, claro!), numa atitude no mínimo inqualificável, face ao tipo de profissão que exercem. Imaginem um doente, a ser atendido por um “irresponsável”. Creio que é uma coisa do outro mundo. Hipócrates, deve estar a dar voltas no túmulo!

Os “pendurados de Abril”, criaram uma descendência de irresponsabilidade, facilitismos e precaridade assustadora, numa teia promiscua que durante anos e anos minou o nosso Estado de Direito Democrático e que deixou sequelas bem vincadas.

Estamos num ponto de pré-ruptura no SNS, ensaiado entre 2011/2015, com o governo “para além da troika” e as tentativas de secundarização do SNS em favor das entidades privadas de saúde.

Agora, na era das “startups”, o “CEO” dos médicos e alguns destes sonham criar as suas plataformas online como Booking ou Trivago, à volta do SNS, oferecendo soluções médicas sem ir ao hospital (público), que lhes falta tempo para o presencial no privado.

A saída de Marta Temido do Ministério da Saúde é mais um brecha na já frágil estrutura do SNS.

 

 

 

𝐀 𝐓𝐞𝐥𝐞𝐬𝐜𝐨𝐥𝐚, 𝐬𝐞𝐦 𝐡𝐨𝐫á𝐫𝐢𝐨!

Sobretudo, desde 2008 que os portugueses, em formação continua, tem recebido aulas de economia e finanças, saúde publica (e privada) e incêndios florestais, através dos maiores especialistas e académicos que há no país nestas diferentes áreas. Já antes, entre 2002 e 2010, os portugueses tiveram a cadeira mais difícil da sua formação: o caso “Casa Pia”, ou seja, a denuncia de abusos de menores envolvendo várias crianças acolhidas pela Casa Pia de Lisboa, uma instituição gerida pelo Estado português para a educação e suporte de crianças pobres e órfãos menores.

A aparente disponibilidade e desinteresse com que a maioria dos especialistas pôs ao serviço dos portugueses os seus saberes é, a todos os títulos, merecedor do nosso profundo reconhecimento. Durante mais de 20 anos, nas áreas em foco nos respetivos períodos, recebemos os maiores ensinamentos sobre o que era necessário fazer para resolver os problemas em crise e, com o desleixo próprio de um povo que não acredita nos seus, fomos adiando as soluções ou, o que é pior, fazendo o seu contrário. Hoje (ainda na crise dos incêndios florestais e abusos sexuais de menores por membros da igreja Católica), voltamos a demonstrar a nossa interrogação perante os ensinamentos diários e, o que é ainda pior, temos uma leve suspeição de que os peritos são antigovernamentais. Não é o saber destes peritos reconhecidos que estão em causa, pois que nos falta ciência para tanto, o que verdadeiramente põe em causa estes cientistas e/ou académicos mais recuados, são os “avençados do acessório” que diariamente “botam faladura” em pé de igualdade com os peritos. Resultado: está a dúvida instalada. Será mesmo que houve abuso sexual de menores na Casa Pia? Será mesmo que os portugueses precisaram da intervenção da “troika” para ajudar (financiar) durante a chamada crise do subprime? Será mesmo que o país foi assolado pelo vírus do covid-19, ao ponto de suspender as liberdades individuais (e coletivas)? Será mesmo que os portugueses (leiam-se bombeiros e outros) sabem apagar os fogos? Todas estas “dúvidas” foram levantadas em simultâneo por peritos e “avençados do acessório”. Não admira que a dúvida se tenha instalado. Afinal, à sua maneira, todos são “peritos”, com capacidade (maior ou menor) de influenciar quem ouve e vê. Nós queremos acreditar que quem se dispõe a informar-nos o faz desinteressadamente apenas com o intuito de percebermos algumas das situações que mais nos aflige. É certo que não devemos acreditar em tudo, sobretudo se a informação é prestada pelos “avençados do acessório” que, de uma maneira geral, falam sem qualquer conhecimento de causa. Estes, são um pouco, como as “revistas cor-de-rosa”, vazias de conteúdo que fazem apelo ao irracional que está em cada um de nós. Os peritos comprometidos, não com a ciência e ou/conhecimento, mas antes com as “modas” políticas do momento, são, contudo, os mais perigoso, pois pelas vestes de cordeiro, são verdadeiros lobos que solitários ou em alcateia vão minando a confiança dos cidadão nas suas instituições. Normalmente ao serviço de interesses ocultos estes, conjuntamente com os “avençados do acessório”, são os verdadeiros culpados do atraso da nossa sociedade, pois debitam diariamente incertezas, dúvidas e incompreensões, que obviamente criam temores nas populações.  E fazem-no, a coberto da liberdade de expressão, princípio caro à nossa democracia. Sempre foi assim, para alguns: usam um bem maior para o exercício da mediocridade e insensatez, atropelando ostensivamente os direitos dos outros. Com cobertura mediática, dispõe-se a tudo até serem distratados. A partir daí, passam ao anonimato ou são arguidos. Até que isso aconteça, levamos com eles até à exaustão.

Pobre país, que ainda não consegue separar o “trigo do joio” !

𝐎𝐬 𝐩𝐞𝐪𝐮𝐞𝐧𝐨𝐬, 𝐠𝐫𝐚𝐧𝐝𝐞𝐬 “𝐯𝐮𝐥𝐭𝐨𝐬” 𝐝𝐞 𝐏𝐨𝐫𝐭𝐮𝐠𝐚𝐥 (𝐝𝐨𝐬 𝐩𝐞𝐪𝐮𝐞𝐧𝐢𝐧𝐨𝐬)

Foi ontem (18-08-2022) noticiado que o grande incêndio da Serra da Estrela foi dado como dominado. Lavrou durante mais de 10 dias e foi um pesadelo diário para as populações, para os bombeiros, para as forças da proteção civil, enfim para todos aqueles que sofrem e combatem o drama alheio. Esta ofensiva do fogo na Serra da Estrela foi um duro golpe para aquela paisagem única. Certamente se saberá mais tarde quem deu causa a tamanho horror. Uma coisa sabemos nós: mais de 50% dos fogos tem origem humana (dolosa ou por descuido); nos restantes casos, desconhece-se a origem. Intrigante!

No meio dos horrorosos incêndios, que tem fustigado o país, há mais de um mês, com particular destaque para este na Serra da Estrela, e, enquanto se choram os mortos e se apoiam as vítimas, com a lentidão exasperante típica destas situações, a comunicação social e os dirigentes partidários erigiram como facto importante em Portugal, durante este dramático período, a escolha e contratação de um "conselheiro" económico, de nome Sérgio Figueiredo, para assessorar o ministro das finanças. Esta pelintrice, da classe política e partidária portuguesa a que se junta uma comunicação social débil e sem estatuto, origina uma incompreensível inversão de valores, misturando o que é essencial em cada momento, pelo acessório, pelo trivial e pelo não-assunto, que alimenta uns quantos da cidade, avençados do acessório.

Sérgio Figueiredo, personalidade de menor relevo e, certamente, não desejando o protagonismo que lhe foi dado, vê-se em pé de igualdade perante os graves problemas com que o povo português está presentemente, e mais uma vez, confrontado.

Um simples cargo de consultor, comparável a tantos "consultores" que povoam a administração pública e a privada (com dinheiros públicos) fez, durante mais de uma semana, as delícias destes abutres, que pretendem levar o caso à Assembleia da República, em detrimento, por exemplo, de se reunirem em sessão permanente, para acompanhar a grave situação que o país atravessa.

Os dirigentes partidários e os avençados do acessório, minam os fundamentos do Estado de Direito Democrático e aproximam o país da banalidade, muito frequente nas autoproclamadas repúblicas, que nascem como cogumelos por esse mundo fora.

Portugal é mais, muito mais, que isso. Portugal tem história.

 

𝐁𝐢𝐚 𝐅𝐞𝐫𝐫𝐞𝐢𝐫𝐚 (𝐐𝐮𝐞𝐦 é 𝐞𝐥𝐚?)

Ignorância minha! É uma cantora brasileira, ativista, de 29 anos de idade.

Vem cantar à “Festa do Avante”, com o propósito (diz ela), “… para denunciar os estragos que o povo português deixou aqui no Brasil.”. Dito desta forma, das duas uma: ou a cantante está fora do Brasil há muito tempo ou (o que é mais provável), erigiu a colonização portuguesa (finda há mais de 200 anos), como um acontecimento da atualidade, certamente, pelas amarguras diárias brasileiras.

Saramago, em 1997, respondia ao Jô Soares, o seguinte: “Vocês estão cheios de japoneses, estão cheios de alemães, estão cheios de italianos, estão cheios de tudo quanto é … e nós é que temos a culpa de tudo…”

Bia Ferreira sabe quem era Jô Soares? Já não digo José Saramago, esse, na festa do avante, irá conhecer postumamente, entenda-se, a sua vida e obra!...

𝐎 “𝐒𝐨𝐥” 𝐞𝐧𝐜𝐨𝐛𝐞𝐫𝐭𝐨!

José António Saraiva (JAS), escreveu sobre as “marias rapaz”, mais propriamente, sobre a “promoção desenfreada do futebol feminino” que, no seu dizer, “não tem nada que ver com desporto, não tem nada que ver com futebol, tem que ver com política. É a ‘ideologia de género’ a funcionar.” Não contente, dispara: “Quando vejo um jogo de futebol feminino arrepio-me ao ver certos choques, ao assistir a lances em que as jogadoras levam violentas pancadas no peito. E pergunto-me: será que não sofrem com isso? Que, no futuro, não virão a ter problemas por causa disso?

Evidentemente, que (JAS) é um amante de futebol (masculino) e, na boa tradição portuguesa, este desporto é para homens e só homens. Foi assim durante muitos anos e não há razão para que assim não seja, segundo (JAS). Os argumentos, como os acima exemplificados, são de alguém que parou no tempo. Imagine (JAS) que o desporto rei em Portugal era o râguebi. Este, na sua versão feminina é praticado desde o século XIX, inicialmente, em Inglaterra, e hoje por todos os países em que o râguebi é o desporto rei. Se quer “assistir a lances em que as jogadoras levam violentas pancadas no peito”, não escolha o futebol (soccer), escolha o râguebi. Até para sua informação, as jogadores do râguebi feminino não levam só “violentas pancadas no peito”, levam em tudo o que é sítio. E levam, há mais de 140 anos. Não me diga que no séc. XIX, era a ‘ideologia de género’ a funcionar.” Aliás esta questão deixa de ser “questão”, quando vemos as mulheres nas fileiras das forças armadas, na polícia, nos bombeiros, etc. No tempo mental de (JAS) estas eram atividades exclusivamente de homens, sobretudo de “barba rija”. Será que os nossos comandantes-em-chefe se deixaram aprisionar pelas “propagandistas da ideologia de género”? Aqui (JAS) é mudo …!