𝓒𝓸𝓶 𝓪 𝓹𝓻𝓲𝓶𝓪𝓿𝓮𝓻𝓪 𝓬𝓱𝓮𝓰𝓪 𝓐𝓫𝓻𝓲𝓵!

Em vésperas de mais um aniversário do 25 de abril de 1974, alguns jornais fazem eco de que o cravo murchou, numa simbologia de que a nossa democracia está doente e pouco apelativa. Alguns de nós não deixará de aceitar que, como dizia Melo Antunes, no décimo aniversário da revolução de abril, «O 25 de Abril era a grande oportunidade histórica de transformarmos a realidade portuguesa no sentido de uma sociedade mais justa e mais livre.»

Estes nossos heróis de abril tinham um sonho para Portugal, que não se bastava por devolver a liberdade a cada um de nós, mas igualmente, para se criarem condições para construir uma sociedade mais justa, mais tolerante e mais igualitária. Como declarou o Bispo D. Januário Torgal Ferreira, aquando da comemoração dos quarenta anos do 25 de abril “Só quem se sente incomodado ao ouvir falar em direitos humanos, exercício da democracia, justiça social, na miséria, no desemprego, no desfasamento de classes, na promoção de cada mulher e cada homem, esses julgam que os ideais de Abril já fizeram o seu tempo.”.

Realmente, hoje, em Portugal, existem grupos organizados e inorgânicos que ameaçam explicitamente o exercício da democracia e dos direitos humanos, erigindo as bandeiras do racismo, da xenofobia e da discriminação racial, com a cobertura e financiamento das centrais internacionais do populismo e do protofascismo. Já com assento no parlamento português, estas bactérias infetam diariamente o tecido político e social da nossa democracia e, ainda que timidamente, vão recebendo o apoio de alguns dos partidos da nossa democracia. Nenhum dos intérpretes da democracia nascida em 25 de abril de 74, imaginou que, 47 anos depois, a classe política portuguesa tivesse gerado tantos anticorpos ao sistema democrático, ao ponto de o colocar em causa. A verdade é que, nos últimos 30 anos, o regime democrático foi sendo engolido por uma onda gigante de corrupção, com forte expressão na classe política, que corroeu os alicerces da democracia e minou a confiança dos cidadãos.

Porém, reconheça-se que se deve continuar a preferir a democracia, mesmo a mais imperfeita, à ditadura.

Saudemos, por isso, o 25 de abril de 1974.

A DESILUSÃO DOS VENCEDORES ANTECIPADOS

Vamos falar de futebol. Perigo? sem dúvida!

Sou adepto assumido do Sport Lisboa e Benfica (Benfica), mas sempre com espaço suficiente para discernir quem é a equipe melhor em cada momento e em cada época. Indiscutivelmente, o Sporting Clube de Portugal (SCP) é, neste momento, a melhor equipe que joga no campeonato nacional e, por isso, sem dúvida, o candidato legitimo, e sem favor, à conquista do campeonato nacional. Só um acidente de percurso, poderá afastar o SCP do título. Futebol é futebol, como dizem os entendidos, o que quer dizer que não sendo uma ciência certa, tudo pode acontecer. Mas, os argumentos dos adversários diretos (Porto e Benfica) são frágeis senão de maus perdedores. Vejamos: para o FCP a carga de jogos que teve e tem, quer nas competições nacionais quer nas competições europeias que é incomensuravelmente maior do que a do SCP, que só competiu nas competições nacionais. Esta justificação vale o que fale uma vez que estamos a falar de profissionais que atuam ao mais alto nível da modalidade. É certo que o tempo de descanso para atletas de alto rendimento é fundamental, mas não se exagere na justificação. O SCP está em primeiro lugar, por mérito próprio. O mesmo se passa com o Benfica. A tese anda à volta dos jogadores que foram afetados pelo Covid-19, ao que se alega, quase meia equipe. Também este argumento é frouxo quando se sabe que o treinador do Benfica tem à sua disposição um “plantel” de mais de 27 (vinte e sete) jogadores. Mais ou menos, quase três equipes, jogadores, sem exceção, de alto nível competitivo (sem falar em termos salariais). Os níveis competitivos em Portugal suportam bem equipes alternativas aquelas que os treinadores ambicionam. A maioria deles são campeões europeus, o que é obra. Quer dizer que, os argumentos do Benfica (embora compreensíveis). Não convencem.  

Sejamos honestos. Qualquer vencedor do campeonato nacional de futebol da primeira divisão, época 2020/2021, diferente do Sporting Clube de Portugal, será um “fenómeno do Entroncamento”, em que muitos ainda apostam.

Eu não!...

𝐎 𝐉𝐈𝐂 (𝐣𝐮𝐢𝐳 𝐝𝐞 𝐢𝐧𝐬𝐭𝐫𝐮çã𝐨 𝐜𝐫𝐢𝐦𝐢𝐧𝐚𝐥), 𝐚 𝐧𝐨𝐯𝐚 𝐜𝐨𝐪𝐮𝐞𝐥𝐮𝐜𝐡𝐞 𝐝𝐨𝐬 «𝐨𝐩𝐢𝐧𝐢𝐨𝐧 𝐦𝐚𝐤𝐞𝐫𝐬» 𝐩𝐨𝐫𝐭𝐮𝐠𝐮𝐞𝐬𝐞𝐬

 Antes que me esqueça, ontem (sexta, 09-04), inexplicavelmente, o vírus do covid-19, desapareceu de Portugal. Pelo menos as televisões, rádios, peritos e não peritos, nada disseram, sobre ele. Varreu-se!

Retomando «o fio à meada», o «juiz das liberdades» (o JIC), foi ontem atropelado por «artistas» e ignorantes de uma forma avassaladora, por causa do seu despacho de pronuncia e não pronuncia dos arguidos do «Processo Marquês», em particular das decisões que recaíram sobre o ex-primeiro-ministro José Sócrates.

É evidente que o «Processo Marquês” com tantas individualidades proeminentes, desde logo, o ex-primeiro-ministro José Sócrates, teria de suscitar paixões algumas assolapadas pelo sentido da decisão de pronuncia ou não pronuncia.

O julgamento político e moral há muito que estava feito. Faltava o judicial (qualquer que ele fosse). Mas, mal se admitia que tal juízo fosse muito diferente do político ou do moral, mesmo que numa fase meramente facultativa.

Com a ajuda de advogados políticos ou politicamente engajados, os «homos sapiens» da nossa comunicação social, lá foram produzindo alguns disparates e alguns atropelos aos direitos e garantias previstos na constituição para os arguidos, a troco da sua “certeza absoluta” da “culpabilidade” dos arguidos e da “hecatombe” provocada pela decisão contraria do JIC.

Esquecendo estes ou ignorando que o JIC atua como garante das liberdades, sobretudo na fase de inquérito, durante a qual se tornam mais comuns e, por vezes, mais graves as lesões aos direitos fundamentais das pessoas – principalmente os que se prendem às liberdades – por estar munido de independência e imparcialidade atribuídas pela CRP e pelo seu estatuto, porquanto seja o único sujeito processual capaz de atuar na proteção destes direitos e liberdades (artigos 20º, 1 e 5, e 32º, 4 da CRP).

Isto é semântica, dizem estes justicialistas. Pois, mas não é!

É assim, que está organizado e estruturado o nosso processo penal (de base acusatória), desde a reforma de 1987. com três momentos (fases) distintos: (a) O inquérito, fase rainha da investigação criminal, realizado sob a titularidade e a direção do Ministério Público, destina-se, nos termos do art. 262.º do CPP, à investigação da existência de um crime, à determinação dos seus agentes e sua responsabilidade e à descoberta e recolha de provas, com vista à dedução de acusação. (b) A instrução, sob a direção de um juiz de instrução, intermédia e de caráter facultativo, ou seja, sempre dependente do requerimento do arguido ou do assistente, visa a comprovação judicial da decisão de deduzir acusação ou de arquivar o inquérito, em ordem a submeter ou não a causa a julgamento. (c) Por último, o julgamento, presidida por um juiz, onde se apura a responsabilidade criminal do arguido.

Porém, os detentores das “certezas absolutas”, são defensores de um outro modelo de processo penal, que surgiu com o advento do Absolutismo, e foi o processo penal mais típico da generalidade dos países europeus continentais nos séculos XVII e XVIII. O modelo de base Inquisitória pura.

Neste modelo, o arguido não era concebido como um sujeito processual, mas sim como um objeto à disposição do juiz. Não eram conferidos direitos nem garantias ao acusado, sendo que, no que concerne aos crimes mais graves, este era, em regra, privado da liberdade.

O único interesse em jogo era o do Estado. O juiz intervinha oficiosamente, sendo o dominus de todo o processo, ao qual competia, simultaneamente e com total liberdade, a investigação e recolha das provas, a acusação e o julgamento. Neste sentido dificilmente poderia “manter a independência necessária a um justo julgamento imparcial da causa”

Camuflando-se com a veste da procura da verdade material e da defesa da sociedade e dos interesses do Estado, legitimavam-se inúmeros abusos aos direitos dos cidadãos, que eram comprimidos e restringidos. Contudo, a única verdade que se poderia alcançar era, isso sim, uma verdade formal: “a que resulta do carácter puramente inquisitório, escrito e secreto de todo o processo, origem necessária da perda de um real direito de defesa do arguido (apesar do estrito sistema de «provas legais» com que pretensamente ele seria protegido) e que antes abre caminho a todos os modos, sem exclusão da tortura, de extorquir ao réu a confissão, tida como «regina probationum»”

Dado que a confissão “chegava e sobrava para a condenação”, facilmente se consegue extrair o motivo do empenho do juiz em obtê-la, inclusivamente com o recurso à tortura. 

Caraterizava-se, pois, o modelo inquisitório por ser um processo sem partes. O processo estava na livre e total discricionariedade do julgador, que, numa posição de superioridade total perante o arguido, tinha o poder de iniciar o processo, fixar o thema probandum e o thema decidendum, além da concreta tramitação processual. O arguido nada podia fazer em sua defesa.

Para quem já tenha ouvido falar na “Operação Lava Jato” no Brasil e do então (super) Juiz Sérgio Moro e das práticas judiciárias por si utilizadas na condução e decisão neste processo, encontrará fortes semelhanças com o modelo inquisitório supramencionado.

Também aqui a livre e total discricionariedade do julgador, levou-o à prática de verdadeiros crimes, para obter a condenação dos réus.

Assim, não vale!

P.S.: Ah! Quanto ao Sócrates? Pois, vai a julgamento pronunciado por três crimes de branqueamento de capitais e três crimes de falsificação de documentos.

𝐀 𝐂𝐎𝐍𝐒𝐓𝐈𝐔𝐈ÇÃ𝐎 “𝐂𝐇𝐈𝐂𝐋𝐄𝐓𝐒”!

“É a política que serve o Direito e não o Direito que serve a política”, dizia o presidente da República, após a ratificação do acordo parlamentar, sobre alguns dos apoios sociais. Em causa estão três diplomas: o que alarga o universo e o âmbito dos apoios sociais previstos para trabalhadores independentes, gerentes e empresários em nome individual, o que aumenta os apoios para os pais em teletrabalho e o que estende o âmbito das medidas excecionais para os profissionais de saúde no âmbito da pandemia também à recuperação dos cuidados primários e hospitalares não relacionados com a covid-19.

Vamos então seguir o raciocínio do presidente, para ver no que é que isto dá. A premissa: “A norma-travão”, contida no n.º 2 do artigo 167.º da Constituição da República Portuguesa (CRP). Segundo esta norma, é fixado um limite à iniciativa legislativa dos deputados, grupos parlamentares e assembleias legislativas das regiões autónomas, proibindo-lhes a apresentação de projetos-lei, propostas de lei ou propostas de alteração a leis que envolvam um desequilíbrio negativo do Orçamento de Estado (O.E.), através de um aumento das despesas ou diminuição das receitas orçamentadas.

O fundamento da “norma-travão” é garantir o equilíbrio orçamental e garantir que o O.E. possa ser executado pelo Governo durante o ano económico em curso, sem que o Executivo se confronte com um passivo gerado por atos legislativos avulsos oriundos de iniciativas de outras entidades, que direta ou indiretamente aumentem as despesas e reduzam as receitas. Trata-se de uma salvaguarda adicional ao regime de aprovação ou alteração do OE, o qual radica numa reserva originária de iniciativa governamental nesta matéria (alínea g) do artº 161º, da CRP).

Ora, que aconteceu no caso sub Júdice?

O Orçamento do Estado para 2021, foi aprovado e entrou em execução em 01 de janeiro de 2021, através da Lei n.º 75-B/2020 de 31 de dezembro. Não releva para aqui as posteriores retificações a que foi sujeito.

Nele ficou fixado o quadro da receita e da despesa que o Governo se obrigou para o ano em curso. Acontece que, à revelia da vontade do governo se formou uma coligação negativa no parlamento que aprovou o aumento da despesa nos apoios sociais supracitados que veio a merecer a concordância e consequente ratificação do presidente da República.

Foi, portanto, aprovada uma lei que envolve um desequilíbrio negativo do Orçamento de Estado, através de um aumento das despesas orçamentadas.

Numa interpretação literal da norma da constituição, não há dúvida alguma que esta despesa aprovada já na constância do Orçamento do Estado de 2021, viola a “norma-travão” e por isso é inconstitucional. E o presidente, sabe disso. Tanto que ele pediu que “a política” se adaptasse ao “Direito”, ou seja, que o Governo acomodasse esta nova despesa certamente em prejuízo de outras já orçamentadas. A “criatividade” do presidente, na fundamentação da ratificação da lei aprovada no parlamento apenas resiste por se tratar de matéria sensível aprovada por uma maioria improvável, ingredientes mais que suficientes para acentuar o populismo.

Mas a lei é inconstitucional. Ponto. E se o presidente que sabe disso, persistir no enfraquecimento da constituição, alturas haverá em que estarão em jogo valores mais elevados e em que os jogos políticos poderão pôr em risco a verdadeira unidade do sistema democrático.

Se há batalhas onde o presidente não deve participar, esta, de afrontar a constituição, é uma delas.

 

𝐀 𝐍𝐎𝐒𝐒𝐀 “𝐂𝐀𝐑𝐓𝐀 𝐌𝐀𝐆𝐍𝐀”, 𝐄𝐒𝐓Á 𝐃𝐄 𝐏𝐀𝐑𝐀𝐁É𝐍𝐒. 𝐅𝐀𝐙 𝐇𝐎𝐉𝐄 𝟒𝟓 𝐀𝐍𝐎𝐒!

Em 02 de abril de 1976, já em democracia, foi aprovada a Constituição da República Portuguesas, com os votos a favor do PS, PPD, PCP, MDP/CDE, UDP e do ADIM, sendo o CDS o único partido que votou contra.

Foi numa sexta-feira dividida em duas sessões, a da manhã, que começou às 09:45, e a da tarde, que se prolongou até às 22:50, pontuadas por "aplausos prolongados e vibrantes", vivas a Portugal e à República, declarações políticas, declarações de voto e alguns apartes, o dia da aprovação da Constituição.

O então presidente da Assembleia Constituinte, Professor Henrique de Barros, formulou votos de “Que tenhamos sabido ser dignos de nós próprios, dotando a nossa pátria com uma Constituição que, na sua essência, saiba resistir à prova do tempo".

Já lá vão 45 anos e apesar das suas sete revisões (a oitava de 2010, não foi concluída), que adequaram Portugal aos princípios da economia de mercado vigentes na União Europeia, a Constituição de 1976 é a mais longa constituição portuguesa que alguma vez entrou em vigor. Tem-se feito justiça, portanto, ao desejo do então presidente da Assembleia Constituinte, Professor Henrique de Barros. Insigne democrata, que contribuiu indiscutivelmente para a defesa do pluralismo e da liberdade, tendo sido agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, Grã-Cruz da Ordem do Infante Dom Henrique e a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade.

Foi com a Constituição de Abril de 1976, que se estabeleceram as linhas principais do novo regime democrático, se consagrou os direitos fundamentais, se definiu e programou as transformações da nova organização económica e social, se assegurou a coexistência entre os órgãos representativos eleitos por sufrágio do povo e o então Conselho da Revolução (órgão de soberania composto por militares), que a revisão constitucional de 1982 (Lei Constitucional n.º 1/82, de 30 de Setembro) extinguiu.

Como diz um dos “Pais” da Constituição de 1976, Prof. Jorge Miranda, esta “é uma Constituição–garantia e, simultaneamente, uma Constituição prospetiva.

A Constituição continua sendo, após sete revisões, após a entrada de Portugal para as Comunidades e para a União Europeia e após tantas transformações registadas no país e no mundo, a mesma Constituição que em 1976 foi decretada pela Assembleia Constituinte – por que uma Constituição consiste, essencialmente, nunca é demais frisar, num conjunto de princípios e menos num conjunto de preceitos.”.

Mário Soares, então líder do Partido Socialista, disse na sessão de encerramento de aprovação da Constituição de 1976, o seguinte: “A nossa Constituição institui em Portugal um Estado de Direito. Desenha um ordenamento equilibrado dos órgãos de soberania e dos poderes do Estado. (…)

A democracia é difícil. Não é fácil a um país que viveu o que nós vivemos, que passou cinquenta anos sob uma férrea ditadura, aprender a liberdade, praticar a tolerância e acreditar na democracia. É difícil, mas é a única luta por que vale a pena lutar.”

Quarenta e cinco anos depois, valeu a pena!

 

 

𝐎𝐒 𝐂𝐀𝐍𝐃𝐈𝐃𝐀𝐓𝐎𝐒 𝐏𝐑𝐎𝐕𝐄𝐓𝐀

Acabo de tomar conhecimento que o PSD indicou como candidato à Câmara Municipal da minha terra (Torres Vedras) o ainda deputado Duarte Pacheco do PSD, nas próximas eleições autárquicas de outubro de 2021.

Nascido e criado em Torres Vedras até aos meus 18 anos, não me lembro deste candidato, embora a verdade seja dita que quando sai de Torres o candidato teria acabado de nascer ao que se diz em Sobral de Monte Agraço, que também é sede de concelho. O concelho de Sobral de Monte Agraço pertence ao distrito de lisboa, integrando a sub-região Oeste e a região Centro. É limitado a sul e a poente pelos concelhos de Mafra e Arruda dos Vinhos, a norte pelo concelho de Torres Vedras e a nascente pelo concelho de Alenquer.

A minha ideia não era trazer para aqui um pouco de geografia. Apenas a demonstração de uma certa surpresa deste candidato à Câmara de Torres Vedras. Porquê, Torres Vedras? Que eu saiba (posso estar enganado) ele não tem quaisquer afinidades com Torres Vedras, nem sequer a sua formação de base e/ou secundária foi feita em Torres Vedras. Tudo se terá passado entre o Sobral de Monte Agraço e Lisboa. Foi, é ou era vereador da Câmara do Sobral de Monte Agraço. Então, porquê Torres Vedras? Claro que o nome dele se confunde com o outro Duarte Pacheco, o empreendedor, engenheiro de formação, que ao longo da sua carreira, quer como professor ou estadista, promoveu, e revolucionou, o sistema rodoviário de Portugal, para além das inúmeras construções de obras públicas que mandou executar, tais como a marginal Lisboa-Cascais, o Estádio Nacional, e a Fonte Luminosa, em Lisboa. Criou o Parque de Monsanto, e contribuiu para a construção do aeroporto da cidade de Lisboa.

Torres Vedras não se iluda. Do deputado e candidato do PSD, Duarte Pacheco, não se conhece obra, a não ser uma carreira longa e persistente como deputado. É certo que ao que se diz, também Santana Lopes foi sondado para ser candidato à Câmara de Torres Vedras. Continuo a achar que quer um quer outro, não servem os interesses dos torrienses. Aliás, transformar as autarquias locais em «barrigas de aluguer», para meia dúzia de desenraizados prosseguirem a sua atividade política, sem qualquer conhecimento efetivo da realidade social, económica e cultural a que se candidatam, mostra bem como os partidos tratam esta matéria.

Torres Vedras, hoje cidade, fundada no século XIII, tem uma história rica e uma pujança económica invejável, mesmo em tempos de pandemia, que não devem ser desbaratadas, em jogos políticos de baixo cariz.

Torres Vedras não precisa de “paraquedistas”, para se afirmar como um município próspero e culturalmente evoluído. Torres Vedras, precisa dos torrienses (de dentro e de fora), capazes de prosseguirem o rumo do desenvolvimento e da afirmação socio cultural de uma região, saloia, mas rica.

Nenhum sentimento pessoal me move contra o deputado candidato Duarte Pacheco à Câmara Municipal de Torres Vedras. Simplesmente, não gosto de ver a minha terra a ser usada para pelouros partidários.

Termino com uma nota de humor. Se é certo que o Carnaval de Torres Vedras é o mais português de Portugal e dele fazem parte as “matrafonas” e os “cabeçudos”, acho, no entanto, que não é preciso mais!...

“𝘾𝙪𝙞𝙙𝙖𝙙𝙤 𝘾𝙖𝙨𝙞𝙢𝙞𝙧𝙤, 𝙘𝙪𝙞𝙙𝙖𝙙𝙤 𝘾𝙖𝙨𝙞𝙢𝙞𝙧𝙤, 𝙘𝙪𝙞𝙙𝙖𝙙𝙤 𝙘𝙤𝙢 𝙖𝙨 𝙞𝙢𝙞𝙩𝙖çõ𝙚𝙨”

A maior parte de nós tem presente a canção do Sérgio Godinho, chamada “Cuidado com as imitações”, cujo refrão dá título a este escrito.

Vem isto a propósito da personagem, até aqui, misteriosa (para mim), que dá pelo nome de Alfredo Casimiro, o homem que ombreia com a TAP no capital social da “Groundforce”. Não conhecia a personagem, embora a minha atividade profissional, esteja muito ligada ao mundo dos negócios (pequenos) e das instituições de crédito, pelo que poderia ter tido conhecimento da sua existência, neste mundo. Não tive e estava curioso para conhecer. Claro que conhecia a “Urbanos”. O “Expresso”, fez-me o favor (neste sábado) de me traçar o seu perfil e confirmar a minha suspeita de que, quem quer que fosse, teria de ser alguém que se rodeou de pessoas que mexiam bem em alguns círculos do poder. E lá vêm escarrapachadas, as personagens que “criaram” e foram criadas pela criatura. Não os mencionarei aqui, pois eles vêm nos jornais quase todos os dias (não pelas melhores razões, claro), pelo menos desde crise do “subprime” e da intervenção da troika em Portugal.

O que sempre me intrigou (agora já não) foi o peso deste «acionista privado» na crise da “Groundforce” e no seu braço de ferro com a TAP. E claro, como é típico deste tipo de “gestor”, os trabalhadores são a arma de arremesso, na negociação, deixando de lhes pagar o salário, criando uma crise social, aqui também com a finalidade de agravar as condições negociais levando à aceitação de propostas que raiam a ilegalidade.

“Gestores” que se habituaram a usar os processos de insolvencia e de recuperação de empresas, como ferramenta de gestão corrente, deixando famílias inteiras sem emprego, empresas encerradas, desvio de máquinas e equipamentos, para outras empresas “limpas”, dívidas ao fisco e à segurança social, calotes bancários de monta que são levadas a perdas de exercício por incobrabilidade, enfim, a parte negra de estar nos negócios sem ética e sem qualquer pingo de solidariedade, são estes os principais atributos e o “habitat” natural dos Casimiros deste país.

Volto à canção de Sérgio Godinho:

- “Cuidado minha gente, cuidado minha gente, cuidado justamente com as imitações”!