𝐆𝐎𝐕𝐄𝐑𝐍𝐎 𝐃𝐄 “𝐒𝐀𝐋𝐕𝐀ÇÃ𝐎 𝐍𝐀𝐂𝐈𝐎𝐍𝐀𝐋”

 Está lançado o mote de ataque à pandemia do Covid-19, em Portugal. A criação de um governo de salvação nacional. Quem são os obreiros desta variante governativa, aqui vão: Pedro Santana Lopes, o “hibrido”, Miguel Sousa Tavares, o “inconstante”, João Vieira Pereira, “o diretor” e, naturalmente, André Ventura, o facho, pois não haverá governo em Portugal sem a presença do “chega, segundo diz.

Será nisto que estão a pensar os «opinion makers» e os «opinion leaders»? Um grande governo de “salvação nacional” à direita e à extrema direita do espectro político partidário português? “É bom que ouçam aquelas 500 mil cruzes”, diz o “diretor”. E diz mais: “Não acordamos um dia e descobrimos que há 500 mil fascistas em Portugal”. É evidente, que o “diretor” é novo, talvez produto do 21 de abril de 74, e, portanto, sem conhecimento efetivo das vivências em ditadura e dos pensamentos únicos em “união nacional”, que governaram este país, em quase cinco décadas. É claro que nas escolas por onde andaram, ouviram e estudaram (?) estes períodos políticos portugueses. Pouca atenção devem ter dado a esta matéria. Senão, não teriam dúvidas, que o Portugal democrático nascido em 25 de abril de 1974, comporta dentro de si, um número significativo de antidemocratas e grandes apoiantes das ideologias de extrema direita e de cariz fascista. Não se manifestaram tão abertamente como hoje, porque os tempos eram outros e as cicatrizes estavam ainda muito vivas. Mas eles estavam cá, quer pelos genuínos quer pelos seus herdeiros. Todos sabíamos disso. Mas enquanto os partidos do sistema iam reunido em si, as clivagens da sociedade portuguesa, tudo se esbatia sobre o “manto da democracia”. As crises de 2008 e agora a de 2020, propiciaram o aparecimento na Europa e nas Américas, de verdadeiros populistas, nacionalistas, xenófobos e racistas, à frente dos respetivos governos. Esta onda, serviu de pasto aos protofascistas da Hungria, da Itália, de Espanha, de Portugal, etc. E as eleições legislativas de 2019, traduziram este “boom”, da extrema direita, no nosso País.

Menos de dois anos depois, já se apela a “governos de salvação nacional”, querendo com isto significar que a onda populista, xenófoba e racista, julga ter chegado a hora de trazer a direita e a extrema direita para o poder. Miguel Sousa Tavares, lembra o episódio de 1939, quando a Alemanha invadiu a Polónia, tornando inevitável a declaração de guerra das potências aliadas e a [inevitável]substituição do primeiro ministro inglês (Chamberlain) por Winston Churchill. Esta comparação, entre aqueles factos e os factos causados pela pandemia do coivd-19, que justificariam a substituição do governo atual por um governo de “salvação nacional”, é abusiva e até incompreensível no campo democrático. De resto, basta olhar para o que se passa à nossa volta, para já na Europa, para ver que não tem sido necessário recorrer ao conceito de “governo de salvação nacional”, para combater a crise. Os principais partidos do sistema democrático, têm dado o seu apoio critico ao combate à pandemia, todos, sem exceção, com a presunção de que fariam melhor. Claro que as dúvidas são muitas. Desde logo, porque boa parte da direita em Portugal, não é propriamente fã do SNS, o que nos leva à interrogação legitima, de como teria sido este combate à pandemia, sem o apoio governamental efetivo, ao Serviço Universal de Saúde e baseado apenas, na lei da oferta e da procura. Todos se lembram da “pobreza regeneradora”, como lema de um governo de direita ultraliberal em Portugal. Não foi há muito!

Aliás, hoje, basta ouvir os bastonários das Ordens Profissionais da área da saúde (e não só), para se perceber que o combate político é feito com todas as armas ao dispor, sejam elas legitimas ou ilegítimas. E aqui não tem havido contemplações. Trate-se de morte ou não, isso é indiferente, para esta gente.

Esqueçam a “salvação nacional”. Basta não deitar petróleo na fogueira…      

 

𝐀 𝐃𝐞𝐦𝐨𝐜𝐫𝐚𝐜𝐢𝐚 𝐩𝐥𝐮𝐫𝐚𝐥𝐢𝐬𝐭𝐚 – 𝐀𝐬 “𝐥𝐚𝐫𝐯𝐚𝐬” 𝐝𝐨 𝐟𝐚𝐬𝐜𝐢𝐬𝐦𝐨

Em política, o pluralismo, é o reconhecimento de que vários partidos possuem igual direito ao exercício do poder político segundo procedimentos eleitorais claramente definidos. Desta forma, o pluralismo político é uma das mais importantes características da democracia moderna, na qual pequenos partidos políticos também são ouvidos e têm direito a voto.

Em Portugal, “Os partidos políticos concorrem para a organização e para a expressão da vontade popular, no respeito pelos princípios da independência nacional, da unidade do Estado e da democracia política.” (art.º 10.º, n.º 2, da Constituição da República Portuguesa)

Porém, o artigo 46.º, n.º 4, da Constituição, proíbe explicitamente a criação de partidos de cariz racistas ou que perfilhem a ideologia fascista. Não custa a perceber que assim seja, pois, durante mais de 48 anos Portugal foi submetido a um regime totalitário de cariz fascista.

Durante mais de 45 anos do regime democrático, nascido com o 25 de abril de 1974, os portugueses, viveram em saudável pluralismo, respeitador dos princípios fundamentais do Estado de Direito Democrático, não se registando, por parte dos partidos políticos e dos seus representantes, quaisquer desvios significativos a esses pilares fundamentais.

Hoje, porém, a coisa é diferente, em Portugal (e não só, claro!). “Nasceram” partidos de cariz racista e que perfilham a ideologia fascista, travestidos numa extrema direita nacionalista, xenófoba e antidemocrática. Hoje, o perigo é real. Os inimigos da democracia convivem lado a lado com os defensores da democracia, fingem cumprir as regras, mas vão minando o Estado de Direito e as suas instituições, dividem o povo, exploram as suas fragilidades, poem uns contra os outros, as ditas “pessoas de bem” e os outros, típico do pensamento fascista elitista, baseado na crença da legitimidade do domínio de uma minoria supostamente superior sobre as massas inferiores.

E o perigo é real, também, porque grandes centrais do populismo mundial, liderados a partir dos EUA e com ramificações na Europa, vão fornecendo os meios materiais e financeiros, para disseminar por todos os países estas ideologias nacionalistas, xenófobas e racistas, escolhendo em cada país os “homens de palha”, eunucos de pensamento critico, para cumprirem essa tarefa.

Em Portugal, essa “larva” do fascismo, foi recrutada nas fileiras de um partido do sistema democrático. Perguntar-se-á, como é possível que uma “larva” do fascismo, entre dentro de um partido democrático? A resposta é simples: Não entra, simplesmente nasceu lá dentro!

Estas “larvas” do fascismo são frequentemente difíceis de detetar devido à roupagem democrática que utilizam para se misturarem com os restantes. E, assim, se mantém durante anos, como se viu. Apoiados por essas centrais do fascismo internacional, essas “larvas” saem do casulo, e espalham os seus “ovos” infetando o espetro político partidário português.

Embora se saiba, que o regime democrático não pode erradicar do seu seio pessoas ou partidos, declaradamente de extrema direita antidemocrática, nem lhes vedar o acesso a cargos políticos, a verdade é que o grau de atenção tem de ser redobrado, sempre que se aproveitando das regras da democracia estas “larvas” do fascismo conseguem ser eleitas para órgãos políticos, como acontece, efetivamente, hoje, em Portugal.

Quando assim é, devem soar as campainhas de alarme, e os partidos democráticos bem com os órgãos de poder, designadamente, o Presidente da República, enquanto garante do regular funcionamento das instituições e a Assembleia da República, enquanto casa da democracia, devem estar atentos aos inconvenientes causados por uma participação antidemocrática no sistema, obrigando à sua contenção nos órgãos em que participam e, sobretudo, impedindo-os e não aceitar a subversão dos princípios e valores do regime democrático.

As “larvas” do fascismo, são o principal perigo das democracias ocidentais.

 

“𝑨 𝑴𝒆𝒓𝒊𝒕𝒐𝒄𝒓𝒂𝒄𝒊𝒂” - 𝑨 𝒂𝒏𝒆𝒅𝒐𝒕𝒂 𝒒𝒖𝒆 𝒗𝒊𝒓𝒐𝒖 𝒅𝒐𝒈𝒎𝒂

O subdiretor do jornal o “Expresso”, João Vieira Pereira (JVP), mais uma vez nos brindou com um texto neoliberal de vincado teor paternalista, desta vez a propósito de um alegado texto publicado no jornal “Publico, por uma historiadora e um músico que, ao que diz, JVP, defendem o estabelecimento de um “salário máximo”, que no entender daqueles “permitirá diminuir as desigualdades e construir uma sociedade mais justa, mais igualitária, mais democrática”.

JVP, para além de mimosear os autores com alguns impropérios dignos de um jornalista “subdiretor”, remata com uma tirada meritocrata, que faz inveja: “O direito de ser remunerado de acordo com o mérito é substituído por um dever insano de sermos todos pobres. A inveja de quem não suporta ver o sucesso dos outros condena-nos à mediocridade.”

Isto tudo a propósito dos (inqualificáveis, diga-se) aumentos dos vencimentos dos administradores da TAP.

É claro que o que JVP escreve é um embuste. Ainda hoje, pelos vistos, ele não percebeu a piada, criada por Michael Young.

Como se sabe, o termo "meritocracia" foi criado por Michael Young, quando escreveu o romance satírico em 1958, "The Rise of Meritocracy". No livro, Young descrevia um tipo de autoilusão em que as pessoas ricas se convenciam que a sua riqueza era evidência da sua superioridade moral. A piada é que a sátira virou dogma. Hoje vivemos da meritocracia.

Onde nos convenceram que aquilo que alcançamos depende apenas da nosso trabalho árduo e perseverança. Se não consegues, a culpa é tua. Não te esforçaste o suficiente.

Para o historiador da Unicamp e de Harvard, Sidney Chalhoub, agora a propósito do Brasil, disse: “A meritocracia como valor universal, fora das condições sociais e históricas que marcam a sociedade brasileira, é um mito que serve à reprodução eterna das desigualdades sociais e raciais que caracterizam a nossa sociedade. Portanto, a meritocracia é um mito que precisa ser combatido tanto na teoria quanto na prática. Não existe nada que justifique essa meritocracia darwinista, que é a lei da sobrevivência do mais forte e que promove constantemente a exclusão de setores da sociedade brasileira. Isso não pode continua.”

É claro que isto não se aplica só à sociedade brasileira, mas a todas as sociedades ocidentais, em geral.

A ideia da meritocracia começou por ser uma ideia antiaristocrática já que, cada um de nós, independentemente das nossas origens, poderia ser rico, famoso e bem-sucedido dependendo apenas do nosso mérito. No entanto, esta atitude/ideologia transformou-se num modelo de perpetuação de uma nova aristocracia, já que um dos maiores fatores para ser bem-sucedido na vida é ser filho de pessoas bem-sucedidas.

E ser filho de pessoas bem-sucedidas influência o nosso futuro sucesso de duas formas. Os genes que herdamos e o ambiente familiar e socioeconómico em que somos criados.  Dado que ninguém escolhe o seu próprio genoma, não se consegue perceber onde está o mérito disso. E como ninguém escolhe a família onde nasce - se rica se pobre, se bem relacionada em termos sociais (ou políticos) ou nem por isso, se numa família estruturada ou não - também não parece que seja possível atribuir o mérito a essas ocorrências.

Aliás, em Portugal, a questão da "meritocracia”, ainda é mais «sui generis». Antes do 25 de abril de 1974, eram cerca de 200 as famílias que se convenciam (com o beneplácito salazarista), que a sua riqueza era evidência da sua superioridade moral. Depois de abril de 74, os “aristocratas”, passaram a sair dos partidos políticos, que criaram as suas próprias “dinastias” com as respetivas cortes, que ainda hoje povoam as instituições públicas ou privadas portuguesas. É aquilo a que podíamos chamar, a geração sem esforço. Esta geração sem esforço é filha de pessoas bem-sucedidas, não se questionando a origem do sucesso, que só mais tarde, já em Tribunal, se vem a saber de onde veio.

É este “O direito de ser remunerado de acordo com o mérito...”, que defende JVP. É destes que JVP diz que temos inveja. Como diria Mário Soares, Olhe Que Não, Olhe Que Não!

𝓟𝓸𝓮𝓶𝓪 𝓭𝓮𝓼𝓽𝓮 𝓝𝓪𝓽𝓪𝓵

É tudo tão anormal

Que nem parece Natal

Crentes e não crentes fiéis ou infiéis

Todos querem o regresso ao passado

O fumeiro, o encontro e o reencontro

À mesa do assado com vinho bem regado

 

A alegria contagiante do Natal

Que a todos fazem felizes

Na correria desenfreada dos petizes

Ilustram bem este postal

Que neste período anormal

Traz silêncios incomodativos

Nada condicentes com esta quadra

De sinos, músicas alegres, e muitos risos

 

O vermelho agora é sangue infetado

Que corre nas veias dos atingidos

Deixando em pânico todos os outros

Que não sabendo como viver, mesmo ungidos

Vão-se livrando da infeção em ziguezague permanente

Na esperança de que o vírus não lhes bata à porta.

 

Não há local de reflexão ou de peregrinação

A que se possa recorrer

Tudo é de temer

O vírus criou um verdadeiro abalo

A que não escapou a “Missa do galo”

 

A lenda ancestral, este ano não se vai cumprir (em Portugal)

À meia-noite do dia 24 de dezembro

O galo que cantar fortemente, como nunca ouvido

Anunciando a vinda do Messias.

Não será pelos crentes ouvido

Porque o vírus tornou proibido.

 

 

 

 

𝐇𝐈𝐏𝐎𝐂𝐑𝐈𝐒𝐈𝐀

Morte no aeroporto: diretora do SEF admite “situação de tortura evidente” ao cidadão ucraniano - Ihor Homenyuk, de 40 anos de idade. Estas acontecimentos datam de 12 de março de 2020.

Hoje, dia 10 de dezembro de 2020, após serem conhecidas as declarações prestadas pela viúva do assassinado, que disse que, até hoje; “Choro todos os dias. É muito difícil em termos psicológicos e financeiros. De cada vez que oiço a palavra Portugal... fiquei com tanto ódio a este país. Não quero dinheiro nenhum, só queria que mo trouxessem de volta …”, logo veio o “Establishment”, governo, presidente da República, partidos políticos, comunicação social, etc., com uma hipocrisia sem limites, verter “lágrimas de crocodilo”, fazendo deste incidente inqualificável, mais um caso, que não mereceu qualquer prioridade quer do governo perante a família da vítima quer uma comoção generalizada dos portugueses, perante este ato hediondo, praticado pelas autoridades policiais portuguesas. Diz o presidente da República: “temos de ver se isto é um ato isolado ou é uma prática instalada no SEF.”

É Claro que o senhor presidente da República, não tem estado atento aos relatórios europeus e internacionais sobre as práticas usadas pelas nossas policias, seja em esquadras seja nos espaços públicos. Vale a pena, por isso, trazer à colação o último relatório do Comité Antitortura do Conselho da Europa ((CPT), que no passado dia 13 de novembro, recomendou às autoridades portuguesas a adoção de medidas firmes para prevenir maus-tratos policiais e garantir que os alegados casos sejam investigados de forma eficaz.

Esta recomendação vem expressa no relatório elaborado pelo Comité na sequência dos resultados da visita `ad hoc´ realizada por responsáveis do (CPT) a Portugal em dezembro de 2019, em que concluem: O Comité Antitortura do Conselho da Europa fez a 11.ª visita a Portugal e concluiu que afrodescendentes e imigrantes são dos que mais sofrem às mãos da polícia. O Chefe de delegação declarou que já não acredita na Inspeção-geral da Administração Interna”.

Ora, este crime praticado pelos agentes do SEF no Aeroporto de Lisboa, é mais uma degradante ilustração da desumanidade com que as autoridades policiais portuguesas exercem as suas funções, há muito denunciadas, mas não eliminadas por incúria e laxismo das entidades competentes. Praticar a tortura até à morte é de tal forma hediondo que desqualifica qualquer autoridade e põe em causa a organização em que se inserem. Quem não tem qualquer respeito pela vida humana, não pode ser guardião da vida dos cidadãos. Isto é, “lobo no galinheiro.”

Cabe recordar, que as autoridades europeias e internacionais têm chamado a atenção para a crescente infiltração nas forças policiais portuguesas, de indivíduos da extrema direita, xenófoba e racista.  Estes, não tem respeito pela vida humana. Estes têm de ser banidos destas funções de autoridade.

Nove meses depois, vem pedir-se desculpa, apresentar (publicamente) condolências à família da vítima, determinar-se o pagamento de uma indemnização e … a Diretora do SEF, demitiu-se. É pouco, não é?

 

 

 

“𝐀 𝐏𝐫𝐨𝐜𝐮𝐫𝐚𝐝𝐨𝐫𝐢𝐚 𝐈𝐥í𝐜𝐢𝐭𝐚”

 A maioria dos líderes das ordens profissionais, com a pandemia, revelaram a sua verdadeira vocação profissional, nada condicente, com a que atualmente exercem. O bastonário dos advogados, por exemplo, demonstra uma propensão para os assuntos da saúde, que faz inveja ao seu colega da ordem dos médicos. O bastonário dos advogados, certamente por trauma de infância, decidiu na pandemia, “brincar aos médicos”. Daí que, em órgão de comunicação dos advogados, o senhor bastonário, espalha epistolas em todos os sentidos, em matéria de saúde. Esquisito, não é? Pois é o que temos.

Já o bastonário dos médicos, virou justiceiro e político.  Justiceiro, porque advoga uma justiça “privada” para as questões de saúde. Político porque anseia a coisa pública. Todos os dias e a toda a hora é vê-lo a fazer oposição ao governo usando o bastonato como ferramenta política. Parece que está a dar frutos, pois o seu partido (PSD), já pensa nele para a Câmara do Porto. Outra bastonária, com vocação errada, é a dos enfermeiros. Esta senhora, como ficou demonstrado à saciedade, revelou dotes de “croupier” verdadeiramente espantosos, à mesa da economia de casino. Todo o seu comportamento, como bastonária dos enfermeiros, está em contraciclo com os valores e objetivos daquela Ordem. Nunca olhou a meios para atingir os seus fins, nem que para isso tivesse de sacrificar valores, como o da solidariedade ou de humanidade, como efetivamente sacrificou. Tem dos valores democráticos, um quanto Chega, sobrepondo esses valores, à mesquinhez da baixa política.

Que têm em comum, estas personalidades? São todos do PSD. E todos usam o seu cargo, para fazer política partidária. 

Nós chamamos a isso, Procuradoria Ilícita …

𝐌𝐎𝐕𝐈𝐌𝐄𝐍𝐓𝐎 (𝐦𝐞𝐭𝐚𝐟ó𝐫𝐢𝐜𝐨) 𝐒𝐎𝐁𝐑𝐄𝐕𝐈𝐕𝐄𝐑 𝐀 “𝐒𝐎𝐏𝐀𝐒 𝐃𝐄 𝐂𝐀𝐕𝐀𝐋𝐎 𝐂𝐀𝐍𝐒𝐀𝐃𝐎”

Após o movimento citadino “A Pão e Água”, projeta-se (com justiça, diga-se!) a criação metafórica de um movimento, nascido nas periferias das grandes cidades, nas vilas e aldeias,  que se pretende denominar “Sopa de Cavalo Cansado”, em homenagem à triste lembrança de um Portugal (ainda mais) pobre e distante, em que os tempos difíceis vividos pelos portugueses, levavam a uma alimentação pobre e pouco saudável, de que a maioria desta restauração, sem “Chief”, mas de cozinheiros e cozinheiras de mão cheia, são o seu exemplo atualizado. Quem não admira e saboreia a nossa gastronomia regional portuguesa? E os petiscos das nossas tascas? E as pequenas casas de pasto? E as tabernas? Esta gente, com os seus pequenos negócios, estarão a ser ajudados? Saberão eles pedir ajuda? Terão eles acesso às ajudas? É que estes, ao contrário daqueles, não podem vir para Lisboa ou para o Porto, fazer greve de fome, pela simples razão de que o negócio são eles (mulher e filhos). Esta gente não se pode dar ao luxo de parar a atividade, mesmo no pouco tempo que estão abertos (como os demais), porque não têm almofada ou acesso ao crédito. Como dizem, “é chapa ganha, chapa gasta”. Assim, esta franja enorme da pequena restauração, está longe dos holofotes dos “Chefs” e das suas preocupações, que se guiam por outras métricas e outros valores.

Seria muito importante que o projetado Movimento (metafórico), “Sobreviver a sopas de cavalo cansado”, tivesse uma ajuda condigna, nestes tempos de pandemia, por forma a não caírem no malfadado “pão e água”.

Afinal, todos têm direito a manifestar-se da forma que quiserem e muito bem entenderem, só que tal não pode querer dizer que as graves condições em que vive o setor da restauração (e não só, claro!), se encontram ali representados.  Longe disso.

Grande parte dos “grevistas”, são empresários, bem-sucedidos, é certo, porque “Chefs” de mérito, o são, também. Mas a verdade é que a esmagadora maioria da restauração em Portugal, não se fez ouvir nem tem forma de o fazer. Para esses, deverão ser as autarquias locais a prestar-lhes apoio, mais que não seja através da criação de pontes com o governo, que permitam àqueles beneficiar daquilo que hoje, provavelmente, desconhecem, que têm direito.   

E esta é a grande diferença, entre aqueles que têm voz e sabem fazê-la ouvir e aqueles que tende voz, também, não se sabem fazer ouvir. E não sabem, porque tradicionalmente fazem parte dos excluídos do debate. Para estes, o microfone está desligado.

São inúmeros os setores e profissões afetadas por esta crise de saúde pública. Sem dúvida que o setor da restauração tem sido afetado de sobremaneira. E as atividades artísticas, criativas e de espetáculos? E a hotelaria? E o transporte aéreo? E as atividades assentes essencialmente na exportação (têxtil e automóvel)? E os cuidados de saúde, a logística e o retalho alimentar, enfim, são tantos os setores (e profissões) afetados pela pandemia que é particularmente injusto falarmos de uns e não dos outros.

Mas grave mesmo, muito grave, são aqueles que apanhados pela pandemia perderam os seus empregos, fecharam os seus negócios, perderam família e amigos, adoeceram com o Covid-19 ou por causa dele faleceram.

Na pandemia, não dá dividir para reinar. É muito pouco ético e seguramente desumano.