𝐀 𝐃𝐞𝐦𝐨𝐜𝐫𝐚𝐜𝐢𝐚 𝐩𝐥𝐮𝐫𝐚𝐥𝐢𝐬𝐭𝐚 – 𝐀𝐬 “𝐥𝐚𝐫𝐯𝐚𝐬” 𝐝𝐨 𝐟𝐚𝐬𝐜𝐢𝐬𝐦𝐨

Em política, o pluralismo, é o reconhecimento de que vários partidos possuem igual direito ao exercício do poder político segundo procedimentos eleitorais claramente definidos. Desta forma, o pluralismo político é uma das mais importantes características da democracia moderna, na qual pequenos partidos políticos também são ouvidos e têm direito a voto.

Em Portugal, “Os partidos políticos concorrem para a organização e para a expressão da vontade popular, no respeito pelos princípios da independência nacional, da unidade do Estado e da democracia política.” (art.º 10.º, n.º 2, da Constituição da República Portuguesa)

Porém, o artigo 46.º, n.º 4, da Constituição, proíbe explicitamente a criação de partidos de cariz racistas ou que perfilhem a ideologia fascista. Não custa a perceber que assim seja, pois, durante mais de 48 anos Portugal foi submetido a um regime totalitário de cariz fascista.

Durante mais de 45 anos do regime democrático, nascido com o 25 de abril de 1974, os portugueses, viveram em saudável pluralismo, respeitador dos princípios fundamentais do Estado de Direito Democrático, não se registando, por parte dos partidos políticos e dos seus representantes, quaisquer desvios significativos a esses pilares fundamentais.

Hoje, porém, a coisa é diferente, em Portugal (e não só, claro!). “Nasceram” partidos de cariz racista e que perfilham a ideologia fascista, travestidos numa extrema direita nacionalista, xenófoba e antidemocrática. Hoje, o perigo é real. Os inimigos da democracia convivem lado a lado com os defensores da democracia, fingem cumprir as regras, mas vão minando o Estado de Direito e as suas instituições, dividem o povo, exploram as suas fragilidades, poem uns contra os outros, as ditas “pessoas de bem” e os outros, típico do pensamento fascista elitista, baseado na crença da legitimidade do domínio de uma minoria supostamente superior sobre as massas inferiores.

E o perigo é real, também, porque grandes centrais do populismo mundial, liderados a partir dos EUA e com ramificações na Europa, vão fornecendo os meios materiais e financeiros, para disseminar por todos os países estas ideologias nacionalistas, xenófobas e racistas, escolhendo em cada país os “homens de palha”, eunucos de pensamento critico, para cumprirem essa tarefa.

Em Portugal, essa “larva” do fascismo, foi recrutada nas fileiras de um partido do sistema democrático. Perguntar-se-á, como é possível que uma “larva” do fascismo, entre dentro de um partido democrático? A resposta é simples: Não entra, simplesmente nasceu lá dentro!

Estas “larvas” do fascismo são frequentemente difíceis de detetar devido à roupagem democrática que utilizam para se misturarem com os restantes. E, assim, se mantém durante anos, como se viu. Apoiados por essas centrais do fascismo internacional, essas “larvas” saem do casulo, e espalham os seus “ovos” infetando o espetro político partidário português.

Embora se saiba, que o regime democrático não pode erradicar do seu seio pessoas ou partidos, declaradamente de extrema direita antidemocrática, nem lhes vedar o acesso a cargos políticos, a verdade é que o grau de atenção tem de ser redobrado, sempre que se aproveitando das regras da democracia estas “larvas” do fascismo conseguem ser eleitas para órgãos políticos, como acontece, efetivamente, hoje, em Portugal.

Quando assim é, devem soar as campainhas de alarme, e os partidos democráticos bem com os órgãos de poder, designadamente, o Presidente da República, enquanto garante do regular funcionamento das instituições e a Assembleia da República, enquanto casa da democracia, devem estar atentos aos inconvenientes causados por uma participação antidemocrática no sistema, obrigando à sua contenção nos órgãos em que participam e, sobretudo, impedindo-os e não aceitar a subversão dos princípios e valores do regime democrático.

As “larvas” do fascismo, são o principal perigo das democracias ocidentais.