“AB IRATO” (1)

Esta última foi demais. Nem presidente da república nem primeiro-ministro apresentaram as condolências em nome dos portugueses (todos os portugueses) aos familiares dos bombeiros mortos no combate aos últimos incêndios em Portugal. Aliás Cavaco foi ao cúmulo de querer que as condolências aos familiares dos bombeiros ficassem em privado. Isto é, Cavaco fez saber que as condolências que tinha apresentado, eram pessoais, do cidadão cavaco silva, enviadas, no entanto, pelo assessor para os assuntos sociais do Presidente da Republica Cavaco Silva. No entanto para os familiares de António Borges, entendeu fazer uma nota pública imanada da Presidência da República. Como diz o outro (por acaso é outra), está tudo ao contrário: “a morte dos bombeiros que é um assunto nacional, [deveria] exigir condolências públicas do PR como penhor da gratidão do país [;] e a morte de António Borges, o economista do psd, o consultor do governo, é um assunto de facção, aí é que fazia sentido as condolências pessoais.” Mas tal atitude, deliberada e conscientemente perpetrada, ofende grosseiramente os sentimentos mais nobres de todos os portugueses que, há excepção daqueles como o presidente, o primeiro-ministro e seus apaniguados, não toleram tamanha falta de sensibilidade destas entidades que estão nos lugares que ocupam, apenas e tão em representação dos portugueses. Já no passado recente, de resto, a opinião publicada afecta a estas entidades deram grande destaque público à morte de um socialite e minguaram nas palavras com a morte de um “Capitão de Abril”. Trinta e nove anos depois da instauração do regime democrático, e após longos anos de acumulação de ganhos de toda a espécie, alguns deles de duvidosa legalidade e sem sombra de dúvidas de forte censura moral, os actuais titulares dos cargos de PR e PM perderam o sentido de Estado e respeito pelos cidadãos, designadamente, os mais pobres e desprotegidos, dos mais velhos e reformados, dos mais novos enganados e agora, pasme-se, por aqueles que de uma forma generosa e gratuita dão a vida no combate aos incêndios, tantas vezes ateados por mãos criminosas. Chegados a este patamar de grau zero da política e dos políticos que nos representam, nada mais há a fazer que não seja pôr termo à sua continuidade o mais rapidamente possível, sob pena de restar muito pouco no final desta caminhada intervencionista. Se os políticos do parlamento, do governo, das autarquias locais e da presidência da república, não têm qualquer respeito e consideração pelos portugueses que governam, será altura destes, de um forma firme, e fora do período eleitoral, mostrarem que não toleram a mediocridade e baixeza de carácter de que tais agentes, para azar nosso, são portadores. Aproxima-se a data de aniversário de uma das maiores manifestações cívicas de que há memória no pós-25 Abril. Repeti-la é um imperativo democrático que urge de novo realizar… (1) - Sob o império da ira

DA LIMITAÇÃO DE MANDATOS AOS MANDATOS ILIMITADOS

Já à porta das eleições autárquicas e esta questão ainda não se encontra resolvida. Todos aguardam pela decisão do Tribunal Constitucional que só hoje (21-08-2013), pelos vistos, vai ser chamado a pronunciar-se sobre esta questão. O primeiro reparo e em nossa opinião o mais importante a fazer é o seguinte: os partidos, particularmente, o PS e o PSD, são os principais culpados desta “barafunda” e, por isso, merecem uma fortíssima censura nas eleições autárquicas de Setembro de 2013. Há mais de um ano que se sabe que esta questão se encontrava mal resolvida e, por isso, é lamentável que os principais partidos do “arco do poder” não tivessem querido por termo à situação. Só por isso, e pelo desrespeito por todos nós que tal atitude indicia, merecem os referidos partidos, uma punição exemplar nas próximas eleições autárquicas. Veremos como o povo reage!... Com a devida vénia dou a minha adesão «in totum» ao teor do artigo publicado pelo deputado europeu Paulo Rangel, no Público de ontem, 20-08-2013, sobre esta matéria. Este deputado, de resto, por mais de uma vez se tem referido ao tema e não posso deixar de admirar, apesar de tudo, a sua frontalidade na rejeição da tese de que se “a restrição operada pela lei tiver carácter absoluto em termos territoriais, ela nada tem de arbitrário, desproporcionado ou desrazoável. O presidente de câmara ou de junta que tenha exercido três mandatos num concelho ou freguesia não fica interdito de se candidatar a qualquer outra função ou de exercer qualquer outro cargo público. Ou seja a restrição é parcial, puramente parcial!” (12-02-2013, artigo publicado no seu blogue “Cum grano salis”) Sabendo nós que o partido mais afectado por esta interpretação da lei é, em princípio, o PSD é muito reconfortante verificar que ainda há, naquele partido, quem entenda que não estamos no reino do vale tudo. Realmente, estou em crer que “Com vista a apurar da sua independência e isenção, seria talvez de fazer às personalidades que se opõem à limitação legal de mandatos, aquela pergunta que se faz às testemunhas: «tem algum interesse directo ou indirecto na causa?» (Francisco Henrique das Neves, “In Verbis”, Revista Digital de Cidadania e Justiça, 03/08/2013). É que ao invés do que é dito pelos detractores da limitação de mandatos autárquicos, “é a própria essência territorial das autarquias que torna natural que o limite em causa tenha dimensão «transterritorial»”. Por isso, “a limitação de mandatos restringe a liberdade de um, mas promove a liberdade de todos os demais.” (Paulo Rangel, Público de 20-08-2013, pág.42) Porquê, então, a controvérsia? Simplesmente porque de há muito se criou um «mercado nacional» dos chamemos-lhes assim «mercados públicos», através dos quais, e em regime de oligopólio partidário, o centrão e respectivo apêndice, faz rodar as suas peças (os políticos profissionais), na rede de interesses públicos (e privados) instalados, por forma a assegurar a manutenção do «status quo» e assim garantir que estes «mercados públicos», não saiam da órbita do oligopólio partidário, nos quais se mantém há mais de três décadas. Romper o «establishment» é, pois, uma urgência da democracia. A oportunidade vem ai e não pode ser desperdiçada. Entretanto, deve o Tribunal Constitucional dar o sinal inicial, pondo fim aos chamados «mercados públicos». Seria um bom começo!...

A Solicitação do Voto de Confiança como condição à existência e/ou permanência do Governo de Coligação CDS/PSD

A Moção de Confiança, em Portugal, é a iniciativa governamental de reforço político da sua posição e de coesão e solidariedade da maioria parlamentar que o suporta.

“O Governo pode solicitar à Assembleia da República a aprovação de um voto de confiança sobre uma declaração de política geral ou sobre qualquer assunto relevante de interesse nacional.” (art.º 193.º da CRP).

Se o voto proposto à Assembleia da República não for aprovado, por maioria simples, tal implica a demissão do Governo (art.º. 195.º, n.º 1, al. e) da CRP).

Este é o quadro constitucional em que se move a chamada moção de confiança, ou como se diz na lei maior a «solicitação de voto de confiança».

Ora bem, como todos sabemos, o Presidente da República ao resignar-se a manter em funções este governo de coligação (malogrado o chamado «compromisso de salvação nacional» com o PS), impôs três condições, sendo uma delas a de garantias adicionais de um entendimento sólido (na coligação) para alcançar o relançamento da economia com a condição de que o Governo teria de solicitar à Assembleia da República a aprovação de uma moção de confiança (o que à data deste escrito já o fez), aí explicitando as principais linhas de política económica e social até ao final da legislatura.

Esta moção de censura, portanto, aparece como uma condição presidencial à manutenção do governo de coligação em funções. É, no entanto, curioso, este entendimento do presidente que se arroga no direito de impor uma condição ao governo que é de todo inconstitucional.

O presidente não tem competência, nem a constituição o permite, impor ao governo a apresentação de um voto de confiança. Esta prerrogativa, compete exclusiva e globalmente ao executivo deliberar sobre o conteúdo e o momento da apresentação do voto de confiança.

O conteúdo do voto de confiança, está delineado na CRP, embora o seu âmbito dependa em grande parte do Governo. A apreciação para efeitos do disposto no artigo 196.º da CRP, do que é ou não é um assunto relevante de interesse nacional, ou qual o sentido e a extensão de uma declaração de politica geral compete única e exclusivamente ao executivo, não podendo a Assembleia da República e por maioria de razão o Presidente da República, decidir da procedência ou não do voto em questão.

Muito menos poderá qualquer das duas instituições fazer qualquer juízo de conformidade sobre o conteúdo e fundamento do voto de confiança face ao mencionado artigo 196.º da CRP.

Resulta daqui uma curiosidade. O garante do regular funcionamento das instituições democráticas (vide art.º 195.º da CRP) é, ele próprio, violador de tal princípio, o que torna a questão absurda.

Se o Presidente da República estabelece condições ao Governo, que a Constituição não reconhece nem lhe permite, ter-se-á de concluir que é ele, em primeira linha, um elemento pernicioso ao regular funcionamento das instituições democráticas.

É verdade que se a constituição não reconhece ao Presidente os poderes que este exerce, em matéria de condições ao governo, não tem este que as seguir, pois que nenhuma sanção constitucional lhe será aplicada. E politicamente? Aqui sim, o governo sofre as consequências (que logo acautelou) de se comprometer a apresentar a moção de confiança, sob pena de ir directo à dissolução.

Mas é este, inevitavelmente, o facto mais preocupante desta democracia já bastante debilitada. É que agora, também o Governo se encontra condicionado na sua acção uma vez que não beneficiando da confiança presidencial e funcionando sob condição, esta será sempre um estigma sobre a sua actuação.

Dir-se-ia que o governo apenas depende da confiança da AR, mas pelos vistos não é assim, ou por outra, formalmente sim, mas material e substantivamente não.

Como diria Fernando Pessa. “E esta, hein?”....

Passo Coelho apela à “União Nacional”

“Quero apenas reafirmar que o país precisa muito de um espírito de união e de união entre todos os portugueses e de uma união nacional”, salientou Passos Coelho quando questionado pelos jornalistas, em Alijó, em 28-07-2013, sobre as reacções dos partidos da oposição ao seu apelo.

Indiferente aos comentários, que classificam o seu apelo como “barbaridade”, interrogando-se se Passos Coelho é "inculto" ou se o partido único do Estado Novo é a sua "única referência política", este insiste que “Se nós não conseguirmos mostrar esse espírito de união entre as diversas forças políticas, entre os portugueses, porque haveriam aqueles que olham de fora para Portugal [ter] mais confiança e esperança do que nós próprios?”, questionou ainda.

Definitivamente rendido aos benefícios de uma “União Nacional”, depois de ter ficado órfão do ideólogo do programa da troika, Passos Coelho lança as «sementes» que o Presidente da República colheu, do extinto «compromisso de salvação nacional». Esta parceria frutuosa entre estas duas instituições, a que se deve somar o CDS, são a base para a criação do pensamento único, através de um grande partido único, já que parece não admitir qualquer forma de entendimento com a oposição. A sua criação terá o intuito de fazer a transição entre o programa da troika e o que virá a ser a pós-troika.

Parece oportuno lançar a ficha de inscrição, para que os portugueses que se sintam «chamados», possam aderir de alma e coração!...

  

Uma dificuldade, porém, parece irresolúvel na actual situação dos portugueses e de Portugal, para a fortificação da dita “União Nacional”, para além, claro está do regime democrático em que vivemos (e queremos viver) há quase 40 anos.

Esta prende-se, a nosso ver, com a criação da “Mocidade Portuguesa”, organização de carácter milicial dirigida às camadas mais jovens da população. A menos que as juventudes partidárias desse grande bloco governamental se fundam e assim reavivam o espírito e o corpo dessa organização, não vemos como é que a «mocidade» de hoje, com cerca de 40% de desempregados, na sua faixa etária, se sinta motivada para participar nesta “união nacional” de Passos Coelho, cujos pais foram igualmente excluídos do trabalho em quase um milhão de empregos, por políticas exclusivas deste mentor.

Uma coisa é certa, naquele tempo «faziam-se» milagres…e derrubavam-se regimes.

Mas os tempos são outros, Passos!...

Portas troca (swap) a ética do carácter pelo cargo de Vice-primeiro-ministro!...

Na sua carta de renúncia do passado dia 02 de Julho, Portas afirmava que tinha apresentado o pedido de demissão, “que era irrevogável, em obediência à sua consciência e mais não podia fazer.” Portas considerava que a saída de Vítor Gaspar abria caminho a uma alteração de política, que o primeiro ministro ignorou, acusando-o de não pactuar a nomeação da nova titular de Finanças, Maria Luís Albuquerque, pelo que “ficar no Governo seria um acto de dissimulação. Não é politicamente sustentável, nem é pessoalmente exigível.”

Porém, poucos dias tinham passado, e já Paulo Portas se desdizia e aceitava ser Vice-primeiro-ministro, com as funções acrescidas de "coordenação económica, com destaque para questões que têm que ver com o investimento estrangeiro em Portugal”, "um papel de articulação com a troika", papel que actualmente era ocupado por Carlos Moedas o secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, fazendo assim "um acompanhamento de todo este processo" e, ainda segundo Passos Coelho, Paulo Portas "terá ainda de acompanhar as orientações para a reforma do Estado".

Perante este quadro político invejável que os representantes do «protectorado» ofereciam a Portas este considerou preferível pagar "um preço em termos de reputação" por mudar de postura em vez de deixar de fazer tudo o que for possível por "um futuro melhor" para o país.

E é assim que, com estas belas palavras e a subida ascensional no novo governo, Paulo Portas manda às «malvinas» a ética do carácter (a honra) e com isso julga salvar «o convento».

Não será difícil adivinhar o quanto está enganado, apesar da áurea ascensional o ter definitivamente «cegado» e a todos os que o rodeiam, sejam eles cúmplices ou vitimas, que mais cedo do que esperam serão chamados à razão.

Nessa altura, tal como no passado já sucedeu em tantas situações, Portas e esta maioria governamental vão perceber que as pessoas não esquecem que a falta de carácter tem um custo democrático muito severo e de que nada serviu ostentar a «estrela de David» (subserviência aos credores) perante os ditos «protectores» (mercados/credores), uma vez que, a final, serão todos «queimados», nas urnas … das eleições!...

Como sempre, será a sabedoria do povo português que se encarregará de o demonstrar.

Não esperem pela demora!...

O Vice …

Quem esteve atento à tomada de posse do Vice-primeiro-ministro, e outros, não pôde deixar de reparar na alegria que trespassava pelo rosto do Vice que até contagiou a sua colega de governo Maria Luís Albuquerque, responsável pela sua ascensão a Vice. Quem «vice» o Vice naquela toma da de posse, nem diria que era o mesmo que dias antes se demitia irrevogavelmente do governo. «Vice», atempadamente, o PSD o que lhe aconteceu, e por certo teria arrepiado caminho e obrigado Passos Coelho para que «vice» o que estava a fazer. Subalternizar o partido é coisa que Passos Coelho faz com mestria desde que se encontra à frente dos seus comandos. «Vice» cada um dos militantes e dirigentes o que ele fez quando substituiu o programa do governo pelo programa da troika, e percebiam que não há aqui nenhuma novidade. «Vice» cada um dos militantes e dirigentes o que ele fez quando Vítor Gaspar governou e ele não deu ar que se «vice». «Vice» cada um dos militantes e dirigentes do PSD que Paulo Portas tinha percebido que não havia liderança no governo com a saída de Gaspar, e logo teriam reagido à entrega do «ouro ao bandido».

É certo que militante qualificado da ala crítica do governo «vice» antecipadamente o que ia acontecer. Dizia Manuela Ferreira Leite que a «Última coisa que PSD aceitaria era Governo em que CDS ficasse com parte de leão» (TVI24, de 11-07-2013).

Há quem «vice» nestas palavras de Manuela Ferreira Leite, um levantamento de «rancho» no PSD. Será? É que estamos em período de férias, e com estas não se brincam!...

Parece que vamos ter esperar pela rentrée politica, lá mais para Setembro ou Outubro, para ver se o Vice-primeiro-ministro ainda se mantém como «vice». Se o for, há forte probabilidade de um aumento de tensão nas hostes do PSD, quer por força das jornadas eleitorais e da elaboração do orçamento, quer pela subalternização asfixiante do partido maioritário no governo, por militância arrogante do seu Vice!...

Com dizia alguém com graça, este é um «governo de coligação de iniciativa semipresidencial» e eu acrescento, em que quem governa é o partido minoritário, chefiado pelo seu Vice-primeiro-ministro.

Lembrando o anterior Procurador-Geral da República, e com a devida vénia, Passos Coelho é, neste governo de coligação, a «Rainha de Inglaterra»!…

“Cavaco Elogia Luta Contra Ratos e Coelhos que Destruíram a Riqueza” (1)

“Vale mais tarde do que nunca”, lá diziam os antigos e com muita razão!

É certo que de pouco vale agora, vir a reconhecer que a riqueza foi destruída e nada ter feito para o evitar. Há muito que ratos e coelhos vêm destruindo a nossa riqueza à vista desarmada e nada lhes acontece. Pelo contrario. Cavaco, até há bem pouco tempo, foi um apoiante incondicional da política destes «coelhos» e «ratos» que nos vão destruindo a riqueza.

O que é mais estranho é que Cavaco reconhecendo isso, insista em manter a coligação governamental que de uma forma ostensiva vem destruindo a riqueza nacional. Não se sabe o que pretende Cavaco Silva com a manutenção da actual coligação governamental nem do caminho que esta já confirmou seguir.

A falta de visão e de coragem politica de Cavaco Silva levará a que os portugueses no limiar do desespero confrontem as instituições democráticas e exijam destas uma resposta à altura de um povo com mais de 900 anos de história.

O conjunto de provocações politicas levadas a cabo pelo governo de coligação, pela presidência da república e pela assembleia da república, acompanhados de um persistente e deliberado empobrecimento da população, são o rastilho perigoso para uma qualquer convulsão social de dimensão inimaginável.

A coberto das reacções dos alegados mercados ou credores, vem-se insistindo no esgotamento económico-financeiro da população e na sua pauperização com efeitos devastadores em todas as dimensões da vida social, enquanto os ditos credores, vão trocando dívida portuguesa de mão em mão, sempre com generosas comissões e fees associados, acabando por, com grande probabilidade, cair na mão de especuladores agiotas, que ganham a vida na propagação de negócios ilícitos, a coberto da licitude das dívidas inicialmente adquiridas.

É desta realidade que não nos devemos abstrair uma vez que é através dela que esta coligação governamental tem assentado toda a sua actuação política e subserviência aos ditos mercados ou credores sem qualquer pingo de sensibilidade social o que muito nos tem empobrecido, sem qualquer resultado palpável como seria de esperar, por exemplo, a diminuição da dívida e do défice.

Estamos mais pobres e mais endividados dois anos após a aplicação do memorando da troika. Afinal recorremos ao resgate porque se alegava não haver dinheiro para pagar salários e pensões na administração pública.

E agora? Continua a não haver dinheiro nem riqueza para o conseguir. E porquê?

Porque os «ratos» e «coelhos» continuam a destruir a nossa riqueza…

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(1) - Diário de Noticias de 2013-07-19 - O título deste texto referia-se ao que se passa no pequeno Arquipélago de Portugal que são as Ilhas Selvagens. Mas não há dúvida, que é bastante apropriado para o todo nacional e para a situação politica, económica, financeira e social, que esta coligação governamental, onde em sentido figurado existem uns «ratos» e «coelhos», que nos vêm arrastando para o pântano e destruindo a pouca riqueza existente.