“AVERIGUAÇÃO PREVENTIVA” - A nova parceria pública ou privada (MP/Jornalistas)

Com a tomada de posse do novo procurador-geral da República, da escolha do já demissionário governo da AD, sem intervenção do PR, assistiu-se a uma ‘inovação’ no campo da investigação criminal, que dá pelo nome de “Averiguação preventiva”, procedimento administrativo preliminar usado para avaliar se há elementos suficientes para justificar a abertura de um inquérito. Este procedimento, de muito pouco uso, foi chamado ao multifacetado caso Montenegro, pois o MP entendeu que seria necessário recolher informações e provas antes da abertura formal de um processo penal.

Por aquilo que se percebe, o objetivo é determinar se há indícios suficientes para justificar a investigação ou acusação formal do primeiro-Ministro Montenegro.

Durante a averiguação preventiva, as autoridades podem utilizar diversas técnicas de investigação, respeitando sempre os direitos fundamentais dos cidadãos, como a garantia de presunção de inocência e o direito à privacidade. Esta fase é crucial para assegurar que apenas casos com fundamento suficiente avancem para a fase de investigação formal e, eventualmente, para julgamento.

Apesar da ‘inovação’, este procedimento tem a vantagem de não ter arguido e, consequentemente, medidas de coação, designadamente, o termo de identidade e residência. É, pois, um procedimento administrativo preliminar, muito próximo (salvas as devidas distâncias) do dito jornalismo de investigação. E foi assim que o Observador o interpretou. Daí, Luís Montenegro, se ter voluntariado para por à disposição o dossier com a ‘sua história’ ao dito Observador que, depois, certamente, o fará chegar ao tal procedimento administrativo preliminar, denominado, ‘averiguação preventiva’, conduzido (em princípio) pelo Ministério Público. Uma «Joint venture» perfeita. Que já deu frutos. O Observador, através do seu ‘inspetor’ Luís Rosa, fez publicar um extenso trabalho, baseado nos milhares de documentos que lhe foram facultados, de onde já extraiu algumas conclusões e interrogações, a mais significativa é “a de que a montanha de suspeitas pariu um rato?”

Esta interrogativa / conclusiva, parece ser uma violação da pareceria, que ainda dá os seus primeiros passos e já o parceiro, se apressou a tirar conclusões. Podemos admitir que Luís Montenegro deu primeiro os documentos ao Observador, por entender que este era mais lesto e despachado nas conclusões, obviamente, ‘impolutas’. Já o MP, que ainda analisa a documentação que dispõe (alguma ainda não lhe foi entregue, segundo o Expresso de 05-04-2025), será mais lento na apreciação ainda que possa com segurança chegar a mesma conclusão do Observador. Montenegro, não se pode queixar desta pareceria público/privada, que lhe é amiga. Primeiro, porque beneficiou, de um procedimento prévio, ao inquérito crime, o quem faz com que não tenha o estatuto de arguido nem sujeito a medidas de coação. Segundo porque este procedimento administrativo preliminar, conta com a colaboração insuspeita do Observador, e do seu ‘Inspetor’ Luís Rosa, um militante justicialista da escola de Cavaco Silva. Tudo, ‘bons rapazes’.

 O QUE QUERES SER, QUANDO FORES GRANDE?

“Há pais sem espírito crítico que levam o filho ao Ídolos, dizem que canta e não canta nada. Devemos amá-los, mas também ser críticos”. Esta frase é de Salvador Martinho, humorista português, dita no podcast da “Geração 80”, conduzido por Francisco Pedro Balsemão.

Eu como julgo saber do que ele está a falar, pus-me a pensar se os pais de Salvador Martinho, também não tiveram espírito critico, quando ele pensou abraçar a carreira de humorista, sabendo que o humor não abundava naquelas paragens. Pelo que ele diz, o pai sim, porém, a «A mãe sempre acreditou que o filho ia ser humorista». A Mãe a ser Mãe. Sempre foi assim e assim será ‘forever’. As Mães conseguem ter a bondade intrínseca de ver        qualidades nos filhos que outros não vêm. O miúdo pode fazer ou escrever umas graçolas, zás, é humorista. A verdade é que Salvador Martinho, mal ou bem lá vai andando na carreira de humorista. Esforçou-se, teve sorte, a Mãe nunca perdeu a fé no filho, e derrubou todos os obstáculos à sua frente? Fosse o que fosse, Salvador Martinha está na profissão onde (segundo ele) sempre quis estar. Não sei se foi sujeito a provas, audições ou qualquer outra situação do género. Sei que está onde está, porque alguém acreditou nele. A Mãe, pelo menos …

Por aqui perceberá, Salvador Martinho, que nem sempre é a falta de «espirito critico» dos pais, que alimentam o sonho de um jovem que deseja ser cantor. Estes sonhos, têm uma força inabalável, o que leva muitos jovens a insistir de uma maneira quase doentia, a prosseguir nesse sonho, não aceitando, que não o possam concretizar. Aliás, neste momento, Portugal vive um dos períodos mais pobres no campo das artes, não havendo sinais, de que a situação vá melhorar. A música, o teatro, a dança, a pintura, a escultura, a literatura, o humor, o cinema, a fotografia, o artesanato, etc., etc., vivem um período de fraqueza criativa e, salvo honrosas exceções, a maioria dos protagonistas, é de fraca qualidade. Como diria Salvador Martinho, não beneficiaram de um «espírito crítico» dos pais, ou, dito de outro modo, beneficiaram da bondade intrínseca das Mães. É a vida, como diria o outro …

 

 𝐌𝐎𝐍𝐓𝐄

𝐍𝐄𝐆𝐑𝐎 - 𝐏𝐚𝐫𝐭𝐞 𝐈𝐈

Em 06 de maio de 2023, escrevi no FB, o seguinte:

«Diz o ChatGPT, que “monte”, pode significar um grande número ou quantidade de algo, como eu "Tenho um monte de livros para ler antes do fim do semestre” ou, digo eu, “Eu tenho um monte de pisos na minha casa.” Na versão mais académica, “monte” significa uma elevação de terreno, uma colina ou uma montanha. Seja como for e em quaisquer dos casos, “monte” significa quantidade em sentido próprio e/ou impróprio. Quando por exemplo dizemos, “eu tenho inveja do líder do psd pelo “monte” de pisos que tem a sua casa” ou o “monte” de casas de banho, é evidente que aqui estamos a dar relevo à quantidade (“monte”), o que num país pobre e endividado, é obra. É claro que o “mérito” aqui tem o seu papel. Só é possível fazer ‘omeletes sem ovos’, se estivermos a pensar nos ovos alheios. E aqui está a habilidade, meritória, dirão alguns. Não sigo exatamente estes que o dizem, pois para mim gosto mais do anúncio televiso de outrora: “Palavras para quê? É um artista português”. Em outros episódios conhecidos, recentes, o líder do psd já tinha mostrado virtualidades para criação de “montes” de dinheiro, na verdadeira aceção de “elevação” do seu património pessoal, baseado em fenómenos de natureza eruptiva, associados à extravasação da sua “influence”, junto de entidades públicas de natureza regional ou local. Meritocracia, propalam os "compagnon de route". Como disse, acho que a coisa é mais “chã”. Contudo, contrariamente ao “monte branco” ("Mont Blanc") que é límpido e cristalino, o “monte negro”, deve a sua elevação (patrimonial), ao engenho humano. Talvez por isso, não seja branco, mas negro. Negro de escuro, sem transparência, opaco e dissimulado. O monte negro é a antítese do que se exige de um político que aspira a governação de um país. Ou seja, nas palavras do presidente Marcelo, falta-lhes capacidade, confiabilidade, credibilidade, respeitabilidade e autoridade. Isto é muito mau, porque deixa o presidente “à coca” …»

Ainda nem 2 (dois anos) passaram e o dilúvio enviado pelas ‘divindades’, destrói os restos de credibilidade existentes em monte negro.

A empresa da família do primeiro-ministro e um eventual conflito de interesses são motivo de debate há duas semanas. Têm sido conhecidos novos pormenores relacionados com clientes e colaboradores da Spinumviva e do outro património do chefe do Governo, mas esta não é a primeira polémica que envolve o social-democrata. O caso Galpgate foi um deles, no qual Luís Montenegro foi até suspeito de falsificar documentos, e houve outro: os eventuais benefícios fiscais no processo de licenciamento da sua casa em Espinho, que foi arquivado há pouco mais de três meses. Até o insuspeito João Miguel Tavares, Público, 28/02/2025, escrevia: 𝑂 𝑄𝑈𝐸 𝐸́ 𝑄𝑈𝐸 𝐿𝑈𝐼́𝑆 𝑀𝑂𝑁𝑇𝐸𝑁𝐸𝐺𝑅𝑂 𝑇𝐸𝑀 𝑁𝐴 𝐶𝐴𝐵𝐸𝐶̧𝐴?

"𝐴𝑞𝑢𝑖𝑙𝑜 𝑞𝑢𝑒 𝑡𝑒𝑚𝑜𝑠 𝑛𝑎 𝑝𝑟𝑎́𝑡𝑖𝑐𝑎 𝑒́ 𝑢𝑚 𝑝𝑟𝑖𝑚𝑒𝑖𝑟𝑜-𝑚𝑖𝑛𝑖𝑠𝑡𝑟𝑜 𝑎 𝑠𝑒𝑟 𝑝𝑎𝑔𝑜 𝑝𝑜𝑟 𝑒𝑚𝑝𝑟𝑒𝑠𝑎𝑠 𝑝𝑟𝑖𝑣𝑎𝑑𝑎𝑠 𝑛𝑜 𝑒𝑥𝑒𝑟𝑐𝑖́𝑐𝑖𝑜 𝑑𝑜 𝑐𝑎𝑟𝑔𝑜. 𝐼𝑠𝑡𝑜 𝑣𝑎𝑖 𝑚𝑢𝑖𝑡𝑜 𝑝𝑎𝑟𝑎 𝑎𝑙𝑒́𝑚 𝑑𝑜𝑠 𝑐𝑜𝑛𝑓𝑙𝑖𝑡𝑜𝑠 𝑑𝑒 𝑖𝑛𝑡𝑒𝑟𝑒𝑠𝑠𝑒𝑠. 𝐸́ 𝑚𝑒𝑠𝑚𝑜 𝑢𝑚 𝑒𝑛𝑜𝑟𝑚𝑒 𝑒𝑠𝑐𝑎̂𝑛𝑑𝑎𝑙𝑜 𝑛𝑎𝑐𝑖𝑜𝑛𝑎𝑙.

𝑈𝑚𝑎 𝑎𝑣𝑒𝑛𝑐̧𝑎? 𝐴 𝑠𝑒́𝑟𝑖𝑜? 𝐸𝑠𝑡𝑒𝑠 𝑠𝑎̃𝑜 𝑎𝑞𝑢𝑒𝑙𝑒𝑠 𝑚𝑜𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜𝑠 𝑒𝑚 𝑞𝑢𝑒 𝑜 𝑞𝑢𝑒𝑖𝑥𝑜 𝑛𝑜𝑠 𝑐𝑎𝑖 𝑎𝑜 𝑐ℎ𝑎̃𝑜, 𝑒 𝑠𝑜𝑚𝑜𝑠 𝑜𝑏𝑟𝑖𝑔𝑎𝑑𝑜𝑠 𝑎 𝑝𝑒𝑟𝑔𝑢𝑛𝑡𝑎𝑟-𝑛𝑜𝑠 𝑞𝑢𝑒 𝑟𝑎𝑖𝑜 𝑡𝑒𝑚 𝑢𝑚 𝑝𝑟𝑖𝑚𝑒𝑖𝑟𝑜-𝑚𝑖𝑛𝑖𝑠𝑡𝑟𝑜 𝑛𝑎 𝑐𝑎𝑏𝑒𝑐̧𝑎 𝑞𝑢𝑎𝑛𝑑𝑜 𝑎𝑐𝑒𝑖𝑡𝑎 𝑞𝑢𝑒 𝑎 𝑠𝑢𝑎 𝑒𝑚𝑝𝑟𝑒𝑠𝑎 𝑓𝑎𝑚𝑖𝑙𝑖𝑎𝑟 𝑟𝑒𝑐𝑒𝑏𝑎 4500 𝑒𝑢𝑟𝑜𝑠 𝑝𝑜𝑟 𝑚𝑒̂𝑠 𝑑𝑒 𝑢𝑚 𝑔𝑟𝑢𝑝𝑜 𝑑𝑒 𝑐𝑎𝑠𝑖𝑛𝑜𝑠 𝑒 𝑑𝑒 ℎ𝑜𝑡𝑒́𝑖𝑠, 𝑐𝑢𝑗𝑎 𝑎𝑐𝑡𝑖𝑣𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒 𝑝𝑟𝑖𝑛𝑐𝑖𝑝𝑎𝑙 𝑒𝑠𝑡𝑎́ 𝑑𝑒𝑝𝑒𝑛𝑑𝑒𝑛𝑡𝑒 𝑑𝑒 𝑢𝑚𝑎 𝑐𝑜𝑛𝑐𝑒𝑠𝑠𝑎̃𝑜 𝑑𝑜 𝐸𝑠𝑡𝑎𝑑𝑜, 𝑞𝑢𝑒 𝑎𝑖𝑛𝑑𝑎 𝑝𝑜𝑟 𝑐𝑖𝑚𝑎 𝑡𝑒𝑟𝑚𝑖𝑛𝑎 𝑒𝑚 2025. 𝑂 𝐸𝑥𝑝𝑟𝑒𝑠𝑠𝑜 𝑝𝑒𝑟𝑔𝑢𝑛𝑡𝑜𝑢 𝑒 𝑎 𝑆𝑜𝑙𝑣𝑒𝑟𝑑𝑒 𝑟𝑒𝑠𝑝𝑜𝑛𝑑𝑒𝑢: 𝑎 𝑆𝑝𝑖𝑛𝑢𝑚𝑣𝑖𝑣𝑎 𝑓𝑎𝑐𝑡𝑢𝑟𝑎 𝑡𝑜𝑑𝑜𝑠 𝑜𝑠 𝑚𝑒𝑠𝑒𝑠 4500 𝑒𝑢𝑟𝑜𝑠 𝑝𝑜𝑟 𝑢𝑚 𝑐𝑜𝑛𝑗𝑢𝑛𝑡𝑜 𝑑𝑒 “𝑠𝑒𝑟𝑣𝑖𝑐̧𝑜𝑠 𝑒𝑠𝑝𝑒𝑐𝑖𝑎­𝑙𝑖𝑧𝑎𝑑𝑜𝑠 𝑑𝑒 𝑐𝑜𝑚­𝑝𝑙𝑖𝑎𝑛𝑐𝑒”. 𝐼𝑠𝑠𝑜 𝑒́ 𝑜 𝑞𝑢𝑒̂? 𝐴 𝑒𝑚𝑝𝑟𝑒𝑠𝑎 𝑛𝑎̃𝑜 𝑒𝑥𝑝𝑙𝑖𝑐𝑎. 𝑄𝑢𝑒𝑚 𝑝𝑟𝑒𝑠𝑡𝑎 𝑒𝑠𝑠𝑒 𝑠𝑒𝑟𝑣𝑖𝑐̧𝑜? 𝐴 𝑒𝑚𝑝𝑟𝑒𝑠𝑎 𝑛𝑎̃𝑜 𝑑𝑖𝑧.

𝑁𝑎̃𝑜 𝑠𝑒 𝑐𝑜𝑛ℎ𝑒𝑐𝑒𝑚 𝑓𝑢𝑛𝑐𝑖𝑜𝑛𝑎́𝑟𝑖𝑜𝑠 𝑛𝑒𝑚 𝑔𝑒𝑠𝑡𝑜𝑟𝑒𝑠 𝑎̀ 𝑆𝑝𝑖𝑛𝑢𝑚𝑣𝑖𝑣𝑎 𝑝𝑎𝑟𝑎 𝑎𝑙𝑒́𝑚 𝑑𝑜 𝑛𝑢́𝑐𝑙𝑒𝑜 𝑓𝑎𝑚𝑖𝑙𝑖𝑎𝑟 𝑑𝑜 𝑝𝑟𝑖𝑚𝑒𝑖𝑟𝑜-𝑚𝑖𝑛𝑖𝑠𝑡𝑟𝑜. 𝐴 𝑠𝑢𝑎 𝑚𝑢𝑙ℎ𝑒𝑟 𝑡𝑖𝑟𝑜𝑢 𝑜𝑠 𝑐𝑢𝑟𝑠𝑜𝑠 𝑑𝑒 𝐸𝑑𝑢𝑐𝑎𝑑𝑜𝑟𝑎 𝑑𝑒 𝐼𝑛𝑓𝑎̂𝑛𝑐𝑖𝑎 𝑒 𝑑𝑒 𝐶𝑖𝑒̂𝑛𝑐𝑖𝑎𝑠 𝑑𝑎 𝐸𝑑𝑢𝑐𝑎𝑐̧𝑎̃𝑜 𝑒 𝑡𝑟𝑎𝑏𝑎𝑙ℎ𝑜𝑢 𝑎 𝑚𝑎𝑖𝑜𝑟 𝑝𝑎𝑟𝑡𝑒 𝑑𝑎 𝑣𝑖𝑑𝑎 𝑛𝑢𝑚𝑎 𝐼𝑃𝑆𝑆 𝑑𝑒 𝐸𝑠𝑝𝑖𝑛ℎ𝑜. 𝑂𝑠 𝑠𝑒𝑢𝑠 𝑑𝑜𝑖𝑠 𝑓𝑖𝑙ℎ𝑜𝑠 𝑡𝑒̂𝑚 19 𝑒 23 𝑎𝑛𝑜𝑠. 𝑁𝑒𝑛ℎ𝑢𝑚 𝑑𝑒𝑙𝑒𝑠 𝑡𝑒𝑚 ℎ𝑎𝑏𝑖𝑙𝑖𝑡𝑎𝑐̧𝑜̃𝑒𝑠 𝑝𝑎𝑟𝑎 𝑑𝑒𝑠𝑒𝑚𝑝𝑒𝑛ℎ𝑎𝑟 “𝑠𝑒𝑟𝑣𝑖𝑐̧𝑜𝑠 𝑒𝑠𝑝𝑒𝑐𝑖𝑎­𝑙𝑖𝑧𝑎𝑑𝑜𝑠 𝑑𝑒 𝑐𝑜𝑚­𝑝𝑙𝑖𝑎𝑛𝑐𝑒” 𝑜𝑢 𝑝𝑎𝑟𝑎 𝑑𝑎𝑟 𝑝𝑎𝑙𝑝𝑖𝑡𝑒𝑠 𝑎 𝑔𝑟𝑎𝑛𝑑𝑒𝑠 𝑔𝑟𝑢𝑝𝑜𝑠 𝑒𝑚𝑝𝑟𝑒𝑠𝑎𝑟𝑖𝑎𝑖𝑠 𝑠𝑜𝑏𝑟𝑒 “𝑝𝑟𝑜𝑡𝑒𝑐𝑐̧𝑎̃𝑜 𝑑𝑒 𝑑𝑎𝑑𝑜𝑠 𝑝𝑒𝑠𝑠𝑜𝑎𝑖𝑠”. 𝐸, 𝑛𝑜 𝑒𝑛𝑡𝑎𝑛𝑡𝑜, 𝑎 𝑆𝑜𝑙𝑣𝑒𝑟𝑑𝑒 𝑝𝑎𝑔𝑎𝑣𝑎 2500 𝑒𝑢𝑟𝑜𝑠 𝑝𝑜𝑟 𝑚𝑒̂𝑠 𝑎 𝐿𝑢𝑖́𝑠 𝑀𝑜𝑛𝑡𝑒𝑛𝑒𝑔𝑟𝑜 𝑞𝑢𝑎𝑛𝑑𝑜 𝑒𝑠𝑡𝑒 𝑎𝑖𝑛𝑑𝑎 𝑛𝑎̃𝑜 𝑡𝑖𝑛ℎ𝑎 𝑟𝑒𝑔𝑟𝑒𝑠𝑠𝑎𝑑𝑜 𝑎̀ 𝑝𝑜𝑙𝑖́𝑡𝑖𝑐𝑎 – 𝑒 𝑝𝑜𝑑𝑖𝑎 𝑡𝑟𝑎𝑏𝑎𝑙ℎ𝑎𝑟 𝑛𝑎 𝑒𝑚𝑝𝑟𝑒𝑠𝑎 –, 𝑒 𝑝𝑎𝑠𝑠𝑜𝑢 𝑎 𝑝𝑎𝑔𝑎𝑟 4500 𝑒𝑢𝑟𝑜𝑠 𝑝𝑜𝑟 𝑚𝑒̂𝑠 𝑞𝑢𝑎𝑛𝑑𝑜 𝑀𝑜𝑛𝑡𝑒𝑛𝑒𝑔𝑟𝑜 𝑟𝑒𝑔𝑟𝑒𝑠𝑠𝑜𝑢 𝑎̀ 𝑝𝑜𝑙𝑖́𝑡𝑖𝑐𝑎 – 𝑒 𝑑𝑒𝑖𝑥𝑜𝑢 𝑑𝑒 𝑝𝑜𝑑𝑒𝑟 𝑡𝑟𝑎𝑏𝑎𝑙ℎ𝑎𝑟 𝑛𝑎 𝑒𝑚𝑝𝑟𝑒𝑠𝑎.

𝑁𝑜 𝑎𝑛𝑜 𝑚𝑖𝑙𝑎𝑔𝑟𝑜𝑠𝑜 𝑑𝑒 2022, 𝑀𝑜𝑛𝑡𝑒𝑛𝑒𝑔𝑟𝑜 𝑙𝑎𝑛𝑐̧𝑜𝑢-𝑠𝑒 𝑎 6 𝑑𝑒 𝐴𝑏𝑟𝑖𝑙 𝑛𝑎 𝑐𝑜𝑟𝑟𝑖𝑑𝑎 𝑎̀ 𝑙𝑖𝑑𝑒𝑟𝑎𝑛𝑐̧𝑎 𝑑𝑜 𝑃𝑆𝐷, 𝑒 𝑎 𝑆𝑝𝑖𝑛𝑢𝑚𝑣𝑖𝑣𝑎 𝑏𝑎𝑡𝑒𝑢 𝑜 𝑠𝑒𝑢 𝑟𝑒𝑐𝑜𝑟𝑑𝑒 𝑑𝑒 𝑓𝑎𝑐𝑡𝑢𝑟𝑎𝑐̧𝑎̃𝑜: 415 𝑚𝑖𝑙 𝑒𝑢𝑟𝑜𝑠. 𝑀𝑎𝑖𝑠: 𝑎𝑠 𝑚𝑎𝑟𝑔𝑒𝑛𝑠 𝑜𝑝𝑒𝑟𝑎𝑐𝑖𝑜𝑛𝑎𝑖𝑠 (𝑜𝑢 𝑠𝑒𝑗𝑎, 𝑎 𝑝𝑒𝑟𝑐𝑒𝑛𝑡𝑎𝑔𝑒𝑚 𝑑𝑒 𝑙𝑢𝑐𝑟𝑜, 𝑎𝑝𝑜́𝑠 𝑑𝑒𝑑𝑢𝑧𝑖𝑑𝑎𝑠 𝑡𝑜𝑑𝑎𝑠 𝑎𝑠 𝑑𝑒𝑠𝑝𝑒𝑠𝑎𝑠) 𝑞𝑢𝑒 𝑎𝑝𝑟𝑒𝑠𝑒𝑛𝑡𝑎 𝑛𝑒𝑠𝑠𝑒 𝑎𝑛𝑜 𝑠𝑎̃𝑜 𝑎𝑏𝑠𝑜𝑙𝑢𝑡𝑎𝑚𝑒𝑛𝑡𝑒 𝑒𝑠𝑡𝑟𝑎𝑡𝑜𝑠𝑓𝑒́𝑟𝑖𝑐𝑎𝑠 – 75,3%. 𝑈𝑚 𝑝𝑟𝑜𝑑𝑖́𝑔𝑖𝑜 𝑑𝑒 𝑟𝑒𝑛𝑡𝑎𝑏𝑖𝑙𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒, 𝑎𝑝𝑒𝑠𝑎𝑟 𝑑𝑒 𝑀𝑜𝑛𝑡𝑒𝑛𝑒𝑔𝑟𝑜 𝑠𝑜́ 𝑡𝑒𝑟 𝑡𝑖𝑑𝑜 𝑑𝑖𝑠𝑝𝑜𝑛𝑖𝑏𝑖𝑙𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒 𝑝𝑎𝑟𝑎 𝑠𝑒 𝑑𝑒𝑑𝑖𝑐𝑎𝑟 100% 𝑎̀ 𝑒𝑚𝑝𝑟𝑒𝑠𝑎 𝑒𝑚 𝐽𝑎𝑛𝑒𝑖𝑟𝑜, 𝐹𝑒𝑣𝑒𝑟𝑒𝑖𝑟𝑜 𝑒 𝑀𝑎𝑟𝑐̧𝑜. 𝑄𝑢𝑒𝑚 𝑒́ 𝑞𝑢𝑒 𝑒𝑛𝑔𝑜𝑙𝑒 𝑢𝑚𝑎 𝑐𝑜𝑖𝑠𝑎 𝑑𝑒𝑠𝑡𝑎𝑠? “

A resposta é fácil! O Presidente da República.

 

 𝑻𝒓𝒖𝒎𝒑 - 𝑶 𝑻𝒂𝒓𝒊𝒇𝒆𝒊𝒓𝒐

A nova administração americana, tem à cabeça um delinquente, da pior espécie, condenado efetivamente, por mais de trinta e cinco crimes, desde os econômico-financeiros à prostituição, subornos a artistas porno, sendo o mais grave, porém, o incitamento à violência e ao ódio e à subversão do regime democrático. É este, exemplo, que agora conduz os destinos de uma das maiores nações do mundo.

Com este perfil, os seus aliados teriam de ser os da sua espécie. Homens sem escrúpulos, que fazem as guerras por dinheiro e ambição pessoal. Putin, está no lote. Interesses comuns, que escapam aos interesses dos seus próprios países, estão prontos a dividir o ‘bolo’ nos escombros da invasão. Trump dá 20% do território ucraniano à Rússia, a troco de 50% das reservas naturais daquele país. A China, já mostrou desagrado pela repartição, tanto mais que tal facto consolida Taiwan, como território autónoma e independente. Entretanto, o ‘𝘵𝘢𝘳𝘪𝘧𝘦𝘪𝘳𝘰’, descontente com a Europa, propõe-se fazer um programa de aplicação de tarifas aduaneiras aos produtos desta região do globo. Mas não só, também o Brasil e alguns países daquele hemisfério vão ser presenteados com um programa robusto de tarifas. Por outro lado, o ‘𝘵𝘢𝘳𝘪𝘧𝘦𝘪𝘳𝘰’, lança as suas unhas a outros interesses e projetos, todos belicosos, como seja a ‘compra da Gronelândia, a anexação do Canadá, a redenominação do Golfe do México e mais umas quantas barbaridades, todas elas provocatórias e insanas. A este propósito está a correr uma piada que vale a pena contar. Dizem os mexicanos, que Trump não se preocupe com a elevação do muro, pois serão os americanos os primeiros a derrubá-lo, mal sintam a falta da coca. Paralelamente, Trump iniciou um programa de deportação de imigrantes, seja para o Brasil, Venezuela ou México. Aguarda-se com expetativa, o que fará com o príncipe Harry e, sobretudo, com a sua atual mulher. Enfim, o mundo está sombrio, e Portugal que se cuide, pois não temos grandes defesas e os atuais líderes não estão à altura do desafio. Neste momento, o ocidente, vive uma espécie de interregno.

 CHEGA, PARTIDO OU QUADRILHA? 

“Dirigente do Chega acusado de prostituição de menores: vítima é um rapaz de 15 anos”, noticia o Expresso online, de hoje, 06 de fevereiro. Entretanto, um outro acusado do Chega, o ladrão das malas no aeroporto, deputado da nação, inexplicavelmente, sem qualquer medida gravosa da justiça, passeia-se pelos corredores do poder com toda a liberdade.

 

Com o caso de Nuno Pardal Ribeiro, passaram a ser 11 os deputados do Chega que têm ou tiveram problemas com os tribunais. De penhoras ao incitamento ao ódio, passando pelas falsas presenças, à imigração ilegal ou à prostituição de menores, mais de um quinto dos membros do grupo parlamentar já estiveram ou estão a braços com a justiça. São eles:

 

Miguel Arruda suspeito de furtar malas

Nuno Pardal Ribeiro acusado de prostituição de menores

André Ventura investigado por incitamento ao ódio

Pedro Pinto terá agredido árbitro de 18 anos

Pedro Frazão obrigado a retratar-se por mentir

Rui Paulo Sousa em tribunal por falhar pensão de alimentos

João Tilly acusado de difamar fundadora do Chega

Cristina Rodrigues julgada por apagar 4 000 e-mails do PAN

Marcus dos Santos detido por imigração ilegal

Filipe Melo com salário de deputado penhorado

Eduardo Teixeira investigado por assinaturas falsas no Parlamento

Ricardo Dias Pinto penhorado e sem bens

 

Já antes, o Pai de Rita Matias, deputada do Chega, tinha sido nomeado assessor político do Grupo Parlamentar do Chega, facto que violava a lei pela razão de se tratar do pai de uma deputada parlamentar. Face à pressão da “Transparência Internacional de Portugal” este acabou por pedir a demissão.

Perante este escândalo, sem precedentes, estes quase 25% de cidadãos que votou nesta delinquência, terá coragem de repetir o gesto, nas próximas eleições legislativas?

 Tribunal pede à Assembleia da República para ouvir o deputado ladrão. Porquê?

O deputado ladrão, há muito que deveria se encontrar sob custódia da justiça.

Todas as informações publicadas sobre o deputado ladrão, indiciam que foi montada um operação com o objetivo de ‘apanhar em flagrante delito’ o deputado ladrão, o que se diz ter acontecido, na presença de magistrados do ministério público. Aliás, ao que se diz, também, o deputado ladrão terá assumido alguns dos crimes de rouba das malas nos tapetes do aeroporto de Lisboa e Ponta Delgada. Parece que, o alegadamente, aqui é supérfluo, uma vez que o próprio partido do deputado ladrão o obrigou a sair , tornando-se agora a vergonha de um Parlamento, medíocre, que admite no seu seio um deputado ladrão em flagrante delito. É o espelho do estado em que se encontram os atuais órgãos políticos, nacionais. Uma pobreza confrangedora. E os tribunais? Pelos vistos à sua já incapacidade de resolver, em prazo razoável, os casos que lhes são submetidos, vem agora, ao que tudo indica, enfileirar na mesma pobreza política que reina no país, agora escusando-se a aplicar o direito, tal como se encontra consagrado na lei e na Constituição. Subserviência, ignorância, temor reverencial? Dificilmente se saberá, porque estas entidades escudam-se na sua soberania para não prestar ‘cavaco’ a ninguém, esquecendo, ou nunca souberam, que administram a justiça em nome do povo. Se o deputado ladrão foi apanhado em flagrante delito, como se diz e escreve, porquê pedir autorização ao parlamento? É que se não houve ‘flagrante delito’, o que foram fazer os magistrados do ministério público, à citada operação? Porque é que o deputado ladrão confessou os crimes, se os tribunais parecem não reconhecer? Porquê o partido do deputado ladrão correu com ele se os tribunais não reconhecem o ‘flagrante delito’? Se o deputado ladrão é apenas alegadamente ladrão, embora o próprio se confesse ladrão no caso das malas, mas o tribunal, contrariamente ao que a lei dispõe (vide art. 157, n. 3, da CRP), não aceite que ele seja ladrão, então temos uma subversão do direito e da justiça e tornamo-nos um Estado terceiro mundista, mais uma vez, arredado dos princípios universais do estado direto democrático e de justiça.

Por mais legalista que queiramos ser, é inadmissível instaurar a dúvida onde ela não existe, apenas para enfileirar com os comparsas do ‘quanto pior melhor’. A separação de poderes não é uma figura de estilo. É um princípio constitucional, que tem de se exercido, efetivamente, e não, quando convém.

Que os medíocres, se candidatem à reforma antecipada, antes que os companheiros fechem a torneira. A Justiça, agradece!

 O DESPEDIMENTO DAS LACTANTES DO BLOCO DE ESQUERDA (BE)

A "forma" como o BE conduziu o processo "não foi a melhor" e … tem de "aprender" com os erros, disse Mariana Mortágua. «Pior a emenda que o soneto».

O simples facto de isso ter acontecido, destrói por completo qualquer adesão a princípios e ou valores defendidos pelo BE, nesta área. Como acreditar em ‘erros’ a este nível de conceção e matriz política. Estes factos estão para além do erro. São mais profundos. “A ignorância e o erro são a escusa inevitavelmente conexa às violações do direito, que por este meio se consumam.” (Rui Barbosa)

O que aqui está em causa são princípios de humanidade e de justiça. As mães lactantes, estão numa posição mais vulnerável que as restantes mulheres, justamente, porque amamentam o ser acabado de nascer. Nenhuma mulher é mãe antes de o ser. Não é por acaso que os legisladores de países mais avançados, dedicam uma especial atenção e proteção às mães de recém-nascidos, pois esta é uma fase crucial para a vida de ambos, em especial para o bebé. Perturbar a mãe, nesta fase, de uma forma tão brutal como a denunciada, é de uma crueldade, sem explicação. Aliás, as entidades patronais que se comportam como o BE fez, ao que parece, sem o parecer prévio da entidade competente na área da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres (CITE), deveriam ficar sujeitas às sanções previstas na Lei n.º 133/2015, de 07 de Setembro. Não encontro explicação para lacuna tão grave na atitude da direção do BE, a não ser uma demonstração inequívoca de inconsistência ideológica, retórica vazia e preconceitos enraizados.

A esquerda destaca-se pela defesa dos direitos dos trabalhadores, o bem-estar coletivo e a igualdade entre os indivíduos. Este exemplo dado pelo BE é tudo e o seu contrário destes princípios e valores.