O regresso da Troika?

O ex-presidente da Comissão Europeia Jacques Delors advertiu ontem que a falta de solidariedade representa "um perigo mortal" para a Europa, após um Conselho Europeu extraordinário por causa da atual pandemia que evidenciou divisões entre os parceiros europeus, ao não terem conseguido um consenso para a criação de um instrumento comum de emissão de dívida para apoiar os esforços dos países mais afetados pela pandemia do Covid-19.

As divisões são velhas e conhecidas, tendo tido a sua expressão mais aguda na crise do “subprime” onde, tal como agora, Alemanha, Holanda, Áustria e Finlândia, bloquearam um plano solidário e mutualista no seio da União, na altura, através dos chamados “eurobonds”, para salvar os países da bancarrota, preferindo ser cúmplices do mecanismo de resgate vexatório, explorador e ganancioso, para os países em crise, acabando aqueles países do norte da europa, por beneficiar com os ditos resgates, já que os seus bancos participaram na “solução”.
Este indecoroso e vexatória comportamento dos países do norte da europa na crise financeira de 2007/2008, lançaram a dúvida mais que legítima sobre os seus verdadeiros propósitos quanto ao projeto europeu.
Hoje, atravessamos uma crise sem precedentes na história da UE que afeta toda as sociedades, colocando à prova governos e estado social. Uma crise diferente da que vivemos há uma década, cujos efeitos foram mais diferenciados e graduais. E como respondem estes países? Da mesma forma, ou seja, propõem que os países mais afetados pela pandemia, recorram às linhas de crédito do Mecanismo de Estabilidade Europeu (MEE), isto é, cada Estado-membro mais afetado pela pandemia, individualmente, pedirá o acesso a essas linhas de crédito com o risco de condicionalidades associadas (“todos nos lembramos que o uso de um mecanismo semelhante desenhou os programas das troikas, o que nos suscitaria receios sobre austeridade pós-crise”, Margarida Marques, da Comissão Orçamentos no Parlamento Europeu, ex-Secretária de Estado dos Assuntos Europeus ).
Portanto, o que estes países propõem é o regresso da Troika aos países mais afetados pela pandemia do Covid-19. Para já, Itália, Espanha e França e, porque não, Portugal.
Estes países, segundo os guardiões da Europa do Norte, não estão a saber lidar com a pandemia, gastando “rios de dinheiro” com os velhos, por isso, devem ser “investigados por alegarem não ter margem orçamental para fazer face à pandemia da covid-19.”
A solução está, pois, na chamada da Troika, de novo!
Ao ler isto lembrei-me de repente, da figura satírica criada por Rafael Bordalo Pinheiro ...
 

𝐀 𝐫𝐞𝐜𝐨𝐫𝐫𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐜𝐫𝐢𝐬𝐞 𝐝𝐞 𝐯𝐚𝐥𝐨𝐫𝐞𝐬 𝐧𝐚 𝐮𝐧𝐢ã𝐨 𝐞𝐮𝐫𝐨𝐩𝐞𝐢𝐚

Nem perante uma pandemia que quase faz colapsar a Europa, os países que compõem a União, conseguem pôr-se de acordo na criação de um programa excecional de apoio às famílias, aos empregos, às empresas, à economia e, pasme-se, aos sistemas de saúde, da própria união europeia. Quem lidera a destruição desta corrente de solidariedade? Os mesmos de sempre! A Holanda, a Alemanha, a Áustria e outros conhecidos.
Os valores da UE deveriam ser comuns aos países que a compõem, numa sociedade em que deveria prevalecer a inclusão, a tolerância, a justiça, a solidariedade e a não discriminação. Estes valores são parte integrante do modo de vida europeu.
Porém, sempre que uma crise se instala, estes valores passam para segundo plano e temos alguns países a contrariarem (violarem) estes princípios e valores fundacionais. Foi assim com a crise do “Subprime”, prenúncio da crise econômica de 2008 e é agora, numa dimensão ainda mais grave, na crise de saúde pública mundial, criada pela pandemia do Covid-19.
Em ambas as crises, a desconfiança é sempre a mesma. Porque é que os países do sul da europa, in casu, Itália e Espanha, não têm “𝘤𝘢𝘱𝘢𝘤𝘪𝘥𝘢𝘥𝘦 (𝘰𝘳ç𝘢𝘮𝘦𝘯𝘵𝘢𝘭) 𝘥𝘦 𝘳𝘦𝘴𝘱𝘰𝘴𝘵𝘢 𝘱𝘢𝘳𝘢 𝘧𝘢𝘻𝘦𝘳 𝘧𝘢𝘤𝘦 à 𝘤𝘳𝘪𝘴𝘦 𝘱𝘳𝘰𝘷𝘰𝘤𝘢𝘥𝘢 𝘱𝘦𝘭𝘢 𝘱𝘢𝘯𝘥𝘦𝘮𝘪𝘢”? Investigue-se, pede o ministro das finanças holandês.
Ora isto é inaceitável em qualquer circunstância e inadmissível em termos de união. Mas mais inacreditável e que deve ser totalmente repudiado é que para este governante holandês quer a Espanha quer a Itália estão a gastar recursos com os velhos, não fazendo uma política seletiva nos gastos para combater a epidemia. 
A Holanda (Países Baixos), é o 5.º contribuinte líquido da EU e o maior paraíso fiscal da europa. As suas preocupações sempre foram financeiras. Não admira, por isso, a sua postura pouco rigorosa em relação ao novo vírus. Até há dois dias atrás o país tinha perto de 7500 casos confirmados de Covid-19 e mais de 430 pessoas terão morrido por contágio. 
Atualmente, 14 dos 19 países da zona do euro estão pedindo eurobonds para financiar despesas relacionadas à crise do vírus. Os cinco novos são Letônia, Lituânia, Estônia, Chipre e Eslováquia. Assim, os líderes que se opõem a Ângela Merkel e Mark Rutte, fazem um cerco nesta corrida contra o tempo para salvar a moeda única. 
“𝐀𝐩ó𝐬 𝐚 𝐞𝐦𝐞𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐝𝐨 𝐂𝐎𝐕𝐈𝐃-𝟏𝟗, 𝐚 𝐄𝐮𝐫𝐨𝐩𝐚 𝐝𝐞𝐯𝐞 𝐞𝐦𝐢𝐭𝐢𝐫 𝐭í𝐭𝐮𝐥𝐨𝐬 𝐝𝐞 𝐫𝐞𝐜𝐮𝐩𝐞𝐫𝐚çã𝐨 𝐜𝐨𝐧𝐣𝐮𝐧𝐭𝐨𝐬”, escreve Jacob Funk Kirkegaard, do PIIE - PETERSON INSTITUTE FOR INTERNATIONAL ECONOMICS, em 26-3-20.
“𝐀 𝐜𝐫𝐢𝐬𝐞 𝐬𝐢𝐦é𝐭𝐫𝐢𝐜𝐚 𝐝𝐚 𝐄𝐮𝐫𝐨𝐩𝐚 𝐧ã𝐨 𝐝𝐞𝐯𝐞 𝐬𝐞 𝐭𝐫𝐚𝐧𝐬𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚𝐫 𝐞𝐦 (𝐨𝐮𝐭𝐫𝐚) 𝐫𝐞𝐜𝐮𝐩𝐞𝐫𝐚çã𝐨 𝐚𝐬𝐬𝐢𝐦é𝐭𝐫𝐢𝐜𝐚”, diz o mesmo autor. 

Cerrar fileiras aos “profetas da desgraça”!

À medida que o tempo de quarentena obrigatório avança e as fases da epidemia do Covid-19 se vão concretizando de acordo com as projeções das entidades de saúde quer nacionais quer mundiais, as forças de resistência e bloqueio em Portugal intensificam os seus ataques, pretendendo descredibilizar o Governo e as entidades de saúde do nosso país, lançando acusações injustas e infundadas, com o propósito único de inquietar ainda mais a população e usar os profissionais de saúde como “arma de arremesso” nas disputas politicas inqualificáveis em tempo de pandemia.
Os Bastonários das ordens dos Médicos, dos Enfermeiros e Farmacêuticos, decidiram chamar mentiroso ao primeiro-ministro e por extensão à ministra da saúde e à diretora geral da saúde porque, no entender destas entidades, em entrevista concedida segunda-feira (23-03) à TVI, o primeiro-ministro António Costa garantiu que "até agora não faltou nada e não é previsível que venha a faltar" na capacidade do sistema de saúde para enfrentar a pandemia de covid-19, o que estas entidades dizem não ser verdade, porque nos últimos dias avolumaram-se as queixas de profissionais de saúde em relação à falta de equipamentos básicos de proteção.
Numa altura em que se sabe que há uma forte procura mundial de todo o tipo de equipamento básico de proteção e que todos os países incluindo Portugal, procuram no mercado satisfazer as suas necessidades todos os dias, sem descurar, naturalmente, a satisfação daquele mínimo indispensável aos profissionais de saúde, através da reserva estratégica existente, para o dia a dia, é arrepiante que, os representantes das classes de profissionais da linha da frente, sejam hoje o contrapoder no combate á epidemia do Covid-19, através da desmoralização e do alarmismo falso, a toda uma população já fragilizada pela pandemia. 
A precária situação em que se encontra a maioria do povo português, seja por razões de saúde seja por razões económico-financeiras, pressupunham uma maior responsabilidade de todos aqueles que investidos de autoridade, tinham e têm por obrigação mostrar uma maior solidariedade e entreajuda com os órgãos de governo e as autoridades de saúde nacionais.
Estas investidas, nada solidárias, são o prolongamento de outras atitudes e comportamentos graves que nos são diariamente relatadas por esse mundo fora. Felizmente que a esmagadora maioria das pessoas, nestes momentos de crise, têm dado provas de uma generosidade, abnegação e sentido cívico inexcedível.  O exemplo maior vem, certamente, dos profissionais da saúde. Mas não só! 
Os seus representantes, mais uma vez, parecem não estar à altura da gravida da situação de saúde pública no nosso país. 
As Ordens profissionais são associações públicas nas quais o Estado delegou várias e importantes funções, tendo firmado ao longo da sua história, uma imagem de dignidade e credibilidade que as tornou credoras do respeito do povo português.
Ter à frente destas Ordens profissionais, “agentes sindicais”, mais aptos a apoiar movimentos que recorrem a processos anti deontológicos para reivindicar salários, do que na defesa dos seus profissionais, só serve para destruir o prestígio que levou décadas a construir pelos seus antecessores. E, pior do que isso, refletir-se indelevelmente no prestígio de todas as outras Ordens sem exceção.
Mais grave que tudo isto é o facto de na presente pandemia estas Ordens profissionais não servirem para nada! 

Parem de cobrar!

Ainda há pouco vi uma reportagem televisiva de uma autarquia da zona centro que faz deslocar uma colaboradora sua a casa dos mais idosos e todos aqueles que pelo Covid-19 ou outras razões, não podem sair das suas residências, para recolher os seus pedidos, seja de medicamentos ou outros, deslocando-se aos estabelecimentos respetivos, adquirindo tais produtos, fazendo a sua entrega posterior a cada um deles, cobrando, no entanto, o valor do fármaco e/ou produto adquirido.
Acho esta ideia bastante positiva e espero que ela se espalhe pelas restantes autarquias do país. Chocou-me, no entanto, que tivesse sido pedida à idosa, o preço dos medicamentos (€ 13,00).
Sinceramente, neste período delicado da vida de cada um e de todos nós, espera-se dos poderes públicos, quer a nível nacional, regional ou local, uma solidariedade mais estreita e uma ajuda mais efetiva, sobretudo, àqueles que mais necessitam. Ora, os idosos dependentes de medicação diária e de outros bens de primeira necessidade, bem como todos aqueles que se encontram em isolamento profilático ou outro e ainda todos os desempregados por força do Covid-19, devem beneficiar à partida de uma exoneração integral de quaisquer pagamentos ligados aos bens essenciais e aos medicamentos. Não se trata de uma suspensão. Trata-se pura e simplesmente da sua eliminação, pelo menos enquanto durar esta grave crise de saúde pública.
Água, luz, gás, telecomunicações, alimentação, medicamentos, rendas ou quaisquer outras despesas essenciais (transporte aos hospitais ou centros de saúde, por exemplo), deverão ser assegurados na íntegra pela autarquia a este conjunto de cidadãos. As cobranças de taxas municipais de várias espécies devem igualmente ser abolidas.
Neste período excecional de duração incerta e de grande ansiedade os poderes que estão mais próximos das populações mais vulneráveis, devem dar o exemplo de solidariedade total não se poupando a esforços para minimizar as dificuldades existentes e agravadas pelo vírus a este grupo alargado de pessoas.
Nós não precisamos de caridade. Apenas e tão só solidariedade! 

O "estado de emergência" e a emergência do Estado

Estamos indubitavelmente perante uma catástrofe de saúde pública a nível mundial, sem precedentes e sem fim à vista.  O que de mais pérfido tem este vírus é o seu desconhecimento. Dizem que a pandemia que criou é equiparável a uma guerra. Num ponto, há uma certa semelhança. O desconhecimento. Quem participou, como eu, na guerra em África, sabe que naqueles teatros o “inimigo” era invisível e desconhecido. Não era a guerra no desenho clássica da 1ª ou mesmo da 2ª guerra mundial. Nas guerras em África, predominava a “guerrilha” um tipo de guerra não convencional na maior parte das vezes rural no qual o principal estratagema era a ocultação e extrema mobilidade dos combatentes, chamados de guerrilheiros. Mas não era disto que eu queria falar. Queria falar da emergência do Estado neste estado de emergência, agora decretado pelo Presidente da República. Porquê o “estado de emergência”? Diz o Presidente da República (PR): (i) impor restrições à livre pelo país; (ii) possibilidade de suspender o direito à “propriedade e à iniciativa económica privada”; (iii) Pode ser determinado pelas autoridades públicas competentes que quaisquer colaboradores de entidades públicas ou privadas, independentemente do tipo de vínculo, se apresentem ao serviço e, se necessário, passem a desempenhar funções em local diverso. É suspenso o exercício do direito à greve; (iv) As fronteiras são fechadas e controladas; (v) As pessoas ficam proibidas de se reunirem ou manifestarem; (vi) Fica impedida a realização de missas, assembleias ou manifestações religiosas coletivas; e (vii) Fica suspenso o direito de resistência, ficando impedido “todo e qualquer ato de resistência ativa ou passiva às ordens emanadas pelas autoridades públicas competentes em execução do presente estado de emergência”. Foram estas as razões que levaram o PR a declarar o estado de emergência. Justificava-se este estado de exceção? Embora se admita que os portugueses de uma maneira geral estavam predispostos a acatar voluntariamente as medidas restritivas que os serviços de saúde e governo iam dimanando, a verdade é que esta pandemia com o grau de incerteza e durabilidade que lhe está subjacente, impõem um quadro legislativo de exceção antecipatório do período de exceção que estamos a viver. Os países mais afetados pelo Covid-19, são um triste exemplo que devemos tomar em consideração e ensinamento. 
É certo que ainda que mínima é uma perigosa restrição de direitos. Saibamos, no entanto, honrar este instrumento da democracia, na exata medida para que foi criado. Situações de verdadeira emergência nacional, como é esta criada pelo Covid-19.
É errado pensar que a declaração do estado e emergência é “um perigoso precedente”. 
O país é democraticamente maduro para resistir às investidas dos antidemocratas portugueses.     

A propagação voluntária e criminosa do COVID-19

Jair Bolsonaro, o Presidente do Brasil, mais uma vez deu um sinal de total insanidade mental, ao autorizar e até incentivar (em, 15-03-20), uma manifestação pública de apoio a si próprio, que terá levado para as ruas centenas de pessoas, em clara violação das leis internacionais de saúde pública e das últimas recomendações da OMS, depois de a Covid-19 ter sido declarada uma emergência de saúde pública de âmbito internacional.
Na verdade, não havendo certezas sobre esta matéria, todos estão de acordo num ponto. Deve evitar-se o contacto, já que COVID-19 pode transmitir-se por: (i) gotículas respiratórias; (II) contacto direto com secreções infetadas e; (III) aerossóis em alguns procedimentos terapêuticos que os produzem (por exemplo as nebulizações).
Ora, sabendo-se que a COVID-19 pode transmitir-se de pessoa a pessoa, através das tais gotículas respiratórias – espalham-se quando a pessoa infetada tosse, espirra ou fala, podendo serem inaladas ou pousarem na boca, nariz ou olhos das pessoas que estão próximas ou por contacto das mãos com uma superfície ou objeto infetado com o SARS-CoV-2 e se em seguida existir contacto com a boca, nariz ou olhos pode provocar infeção, é óbvio que a exposição voluntaria, dispensável e até provocadora de centenas de pessoas em manifestação de apoio ao presidente do Brasil e com o seu “agrément”, conduta que deve ser tipificada como de “Crime de propagação de doença contagioso.”, em que este claramente incorreu.
Também ao nível do Direito Internacional, a sua conduta, enquanto presidente da República, constitui crime de violação do direito internacional humanitário, previsto no Estatuto do Tribunal Penal Internacional.
É lastimável, que haja um governante, que ponha em perigo a saúde e a vida dos seus concidadãos, sem que a comunidade nacional e internacional, tenham meios imediatos para por termo a esta conduta ilícita e criminosa de exposição pública de pessoas à pandemia do COVID-19   

Ex-combatente da guerra do ultramar

Lembrei-me hoje de partilhar convosco uma experiência pessoal excecional, um pouco parecida com a que vivemos hoje, obviamente (e ainda bem), por razões diversas. Muito diversas. 
Tinha eu pouco mais de 20 anos de idade, quando, como tantos outros, fui mobilizado para Moçambique, mais concretamente, para Mueda. Na altura (1969/1970) como a maioria saberá,  havia três teatros de guerra ativos na chamada África Portuguesa. Angola, Moçambique e Guiné Bissau. Em Moçambique, o Norte, era o mais problemático. Mueda, por estar próximo da fronteira a norte com a Tanzânia, na altura base regular dos guerrilheiros da FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique), era um foco por excelência da chamada “guerra de guerrilha”. Todos temíamos estes territórios. Nada a fazer, pois não havia o direito de escolha. Íamos, para onde nos mandavam. Foi o meu caso.
Não recebemos grande (ou pequena) formação para a “guerra” e muito menos para o chamado ambiente e território de guerra. Afinal o que era isto? Quais as diferenças? Que comportamentos havíamos de seguir? Que precauções a tomar? Que cuidados a ter? Nada. Apenas foi apelado ao nosso bom senso, seguindo as indicações das chefias (??) e, é verdade, fizemos uma pequena formação de algumas horas, com o detetor de minas, os chamados detetores de metais.
Para mim, de nada serviu, fui ao ar com uma mina anticarro, isto em 1970, e como alguém me dizia, passei a viver “a benefício de inventário”! Mas afinal o que é que eu aprendi?
Aprendi que em circunstâncias excecionais, cada um de nós deve atuar com o máximo de cautela e prudência, não sendo fator de risco para si, para a família e todos os outros. Cá agora, como lá anteriormente, existe uma responsabilidade dupla. Todos somos chamados a protegermo-nos uns aos outros. Acreditem !...