O Orçamento do Nosso Descontentamento

Segundo os entendidos, o Orçamento de Estado (OE) para 2014, foi elaborado com base em duas grandes premissas: 82% (oitenta e dois porcento) são cortes na função público, reformados, Educação e Saúde e 4% (quatro porcento) vêem de taxas para a banca, petrolíferas e redes de energia.

Como diz a Ministra das Finanças, "os portugueses não têm razão para se sentirem injustiçados" ..., como se vê!!! e mais, segundo ela, «Naturalmente que este Governo tem sensibilidade social», aliás, como se nota!!!. Assim como se nota também, segundo a mesma ministra, que o governo tem uma continuada preocupação em proteger os mais desfavorecidos e garante que as medidas [do OE para 2014] «são ponderadas com justiça e equidade»

Depois deste descarado chorrilho de mentiras perante as premissas iniciais, vem outro "talibã" da politica económico e financeira deste governo (O Conselheiro de Estado e Presidente da SIBS (1), Vitor Bento), afirmar que  o eventual chumbo pelo Tribunal Constitucional (TC) de algumas das medidas do OE para 2014, "leva à crise financeira e social".

Não há melhor exemplo do que esta minoria fanática e desajustada da realidade do país para se perceber que, nem ao de leve, foram, são ou serão atingidos, pela catástrofe desta governação, assente no princípio ultra liberal de fazer o mesmo em 2014 do que fez em 2012 e 2013, na esperança de obter resultados diferentes.

Aqui vale a pena, citar Pedro Adão e Silva que por sua vez cita Albert Einstein, com a devida vénia: "Não há nada que seja maior evidência de insanidade do que fazer a mesma coisa dia após dia e esperar resultados diferentes" (bold nosso)

Também Miguel Sousa Tavares, com a acutilância que se lhe reconhece, diz no "Expresso" de hoje: "Esses economistas, esses catedráticos da mentira e da manipulação, servindo muitas vezes interesses que estão para lá de nós, continuam por aí, a vomitar asneiras e a propor crimes, como se a impunidade fizesse parte do estatuto académico que exibem como manto de sabedoria.".

Eu teimo em chamá-los de "talibãs", por terem-se feito portadores do ideal politico-económico, na expressão feliz de um deputado do PS, denominado de "pobreza regeneradora".

Foi este fanatismo que nos levou ao lugar de partida, ou seja,   o “Governo andou a queimar dinheiro — neste ano, austeridade de 5.300 mil milhões de euros — sem conseguir fazer a consolidação orçamental. Se a receita falhou, agrave-se a dose de austeridade.” (Pedro Adão e Silva)

Como diz o sociólogo Hugo Mendes, "A cegueira ideológica não explica o essencial do comportamento do Governo. Atirar o país contra a parede vale bem o esmagamento dos custos do trabalho e o desmantelamento do Estado Social."

Sairão impunes desta tragédia?

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(1) - SIBS FORWARD PAYMENT SOLUTIONS,  É a empresa do Grupo SIBS responsável pelo desenvolvimento de actividades e funções nas áreas de processamento de pagamentos electrónicos e Câmara de Compensação. 

"ESCREVER DIREITO POR LINHAS TORTAS"

Ainda a propósito das eleições autárquicas e da polémica lei da limitação de mandatos.

Nesta matéria, não há dúvida que o Tribunal Constitucional (TC), mais uma vez, prestou um grande serviço ao País. Na verdade, ao dar (apesar de tudo mal) luz verde aos candidatos autárquicos com três ou mais mandatos, considerando, assim, que o "limite em causa é [apenas] territorial, impedindo a eleição do mesmo candidato para um quarto mandato consecutivo na mesma autarquia", veio permitir que o povo tomasse nas suas mãos a resolução do problema e afastasse, definitivamente, aqueles candidatos e partidos que, sem respeito pelas populações, e pelo espírito da lei, teimavam em se impor aos eleitores de outra autarquia, vizinha ou não, para a partir daí continuarem «ad eternum», Presidentes de Câmara, como era o caso de Luís Filipe Menezes, Fernando Seara, Fernando Costa, Álvaro Amaro, etc., etc.

As populações ao tomarem nas suas mãos a resolução de um problema que esta Assembleia da República incompetentemente e sem quaisquer escrúpulos, «chotou» para o (TC), assim pretendendo judicializar a questão e, em última análise, passar o odioso (mais uma vez), para o (TC), acabaram por infligir uma estrondosa derrota a estes candidatos «lapas» e aos partidos que os apoiaram.

Ou seja, não fora a decisão favorável do (TC) de dar «luz verde» a estes candidatos e ainda hoje estaríamos, a ouvi-los vilipendiar o (TC) considerando que era um obstáculo à democracia e à "vontade" das populações, blá, blá, blá.

Ainda bem, que os partidos com assento na actual Assembleia da República foram cobardes e oportunistas, e fugiram às suas responsabilidades, obrigando o (TC) a representar o papel de «advogado do diabo». 

Ainda bem que assim foi e que os candidatos «lapas» e sem escrúpulos democráticos se puderam candidatar, para sentirem na pele a decisão inabalável e irrevogável de repúdio das populações a quem eles (e os partidos que os apoiavam), ilegitimamente se queriam impor. 

Fez-se justiça, embora o direito, neste caso, se tenha escrito por linhas tortas. Antes assim!...

O RECALCAMENTO

A historiadora M. Fátima Bonifácio, no Público de (04/09/2013), escreve um artigo intitulado "A insuportável arrogância da esquerda." Porquê? Diz, pela forma como acolheu a morte de António Borges em contraste com aquela que dispensou à morte de Miguel Portas que, na sua opinião, terá provocado uma "comoção homérica". Com o devido respeito, este artigo parece um pouco requentado e até mais propriamente, ressabiado e, seguramente, desajustado, senão mesmo um ajuste de contas com os comunistas (os que comem criancinhas) e os socialistas não alinhados, que como diz a historiadora “apesar de tudo não renega as suas remotas origens, como um filho não renega um pai alcoólico ou ladrão". O exemplo é bastante elucidativo, do estado de espírito da Senhora Professora. Convém recordar, antes de mais, que Miguel Portas faleceu em Abril de 2012 e António Borges faleceu em Agosto de 2013. Quase um ano depois. Porque raio se lembrou agora a Senhora Professora, de escrever um artigo comparativo entre o tratamento dado a cada uma destas mortes, e destilar anticomunismo primário por todos os poros, sobre aquilo que ela diz ter sido um tratamento desigual? Lembro à Senhora Professora, que em Janeiro de 2011 morreu um “Capitão de Abril” e na mesma altura deu-se a morte (por assassinato) de um colunista social, a que a direita estúpida, publicada, no governo e na presidência, com uma “insuportável arrogância”, deu tal destaque ao society que, ai sim, terá provocado uma “comoção homérica”, perante um quase virar de página relativamente ao “Capitão de Abril”. Não me lembro (mas posso estar enganado) de ter lido ou ouvido alguma coisa da Senhora Professora, sobre tamanha grosseria. Creio, por isso, que, sem ofensa, é muito mais apropriado ao “Capitão de Abril” as últimas palavras do seu artigo que eu, de esquerda, sem preconceitos, peço licença para aqui as reproduzir: “Para o ["Capitão de Abril"]está naturalmente guardada uma olímpica indiferença ou um aberto desprezo”. Mas voltando «à vaca fria», o artigo da Senhora Professora de requentado, só poderá dissimular um certo mal estar que foi sentido por todo o país, pelo tratamento, ai sim, desigual, dado pelo Senhor Presidente da República à morte de António Borges em comparação com o não destaque às mortes dos bombeiros, tragicamente acontecidas nos combates aos incêndios. Aí é que a “insuportável arrogância da direita”, mais estúpida, se fez sentir, o que deverá ter levado a Senhora Professora a sentir-se incomodada, e com razão. Não sei se a Senhora Professora se apercebeu que o maior clamor que se gerou aquando da morte do Prof. António Borges, não foi o facto de o Presidente da Republica (em nome da nação) ter prestado homenagem pública que entendeu devida, mas o não ter tido a mesma atitude pública em nome de todos nós de prestar homenagem aos soldados da paz que morreram no combate aos incêndios. Creio que foi esta provocação do PR aos portugueses, que fez com que se cavasse o fosso da indisponibilidade para se aceitar tratamentos bastantes diferenciados em situações de grande tragédia para o país e para os portugueses. Dá-me a entender que a Senhora Professora quis fazer um "aproveitamento" desta situação, para limpar a "bílis" e, de certa forma, para “salvar” um dos seus. Posso estar enganado! Neste ponto, os actos ficam para que os pratica. A democracia conquistada em 25 de Abril, tem destas coisas….

“AB IRATO” (1)

Esta última foi demais. Nem presidente da república nem primeiro-ministro apresentaram as condolências em nome dos portugueses (todos os portugueses) aos familiares dos bombeiros mortos no combate aos últimos incêndios em Portugal. Aliás Cavaco foi ao cúmulo de querer que as condolências aos familiares dos bombeiros ficassem em privado. Isto é, Cavaco fez saber que as condolências que tinha apresentado, eram pessoais, do cidadão cavaco silva, enviadas, no entanto, pelo assessor para os assuntos sociais do Presidente da Republica Cavaco Silva. No entanto para os familiares de António Borges, entendeu fazer uma nota pública imanada da Presidência da República. Como diz o outro (por acaso é outra), está tudo ao contrário: “a morte dos bombeiros que é um assunto nacional, [deveria] exigir condolências públicas do PR como penhor da gratidão do país [;] e a morte de António Borges, o economista do psd, o consultor do governo, é um assunto de facção, aí é que fazia sentido as condolências pessoais.” Mas tal atitude, deliberada e conscientemente perpetrada, ofende grosseiramente os sentimentos mais nobres de todos os portugueses que, há excepção daqueles como o presidente, o primeiro-ministro e seus apaniguados, não toleram tamanha falta de sensibilidade destas entidades que estão nos lugares que ocupam, apenas e tão em representação dos portugueses. Já no passado recente, de resto, a opinião publicada afecta a estas entidades deram grande destaque público à morte de um socialite e minguaram nas palavras com a morte de um “Capitão de Abril”. Trinta e nove anos depois da instauração do regime democrático, e após longos anos de acumulação de ganhos de toda a espécie, alguns deles de duvidosa legalidade e sem sombra de dúvidas de forte censura moral, os actuais titulares dos cargos de PR e PM perderam o sentido de Estado e respeito pelos cidadãos, designadamente, os mais pobres e desprotegidos, dos mais velhos e reformados, dos mais novos enganados e agora, pasme-se, por aqueles que de uma forma generosa e gratuita dão a vida no combate aos incêndios, tantas vezes ateados por mãos criminosas. Chegados a este patamar de grau zero da política e dos políticos que nos representam, nada mais há a fazer que não seja pôr termo à sua continuidade o mais rapidamente possível, sob pena de restar muito pouco no final desta caminhada intervencionista. Se os políticos do parlamento, do governo, das autarquias locais e da presidência da república, não têm qualquer respeito e consideração pelos portugueses que governam, será altura destes, de um forma firme, e fora do período eleitoral, mostrarem que não toleram a mediocridade e baixeza de carácter de que tais agentes, para azar nosso, são portadores. Aproxima-se a data de aniversário de uma das maiores manifestações cívicas de que há memória no pós-25 Abril. Repeti-la é um imperativo democrático que urge de novo realizar… (1) - Sob o império da ira

DA LIMITAÇÃO DE MANDATOS AOS MANDATOS ILIMITADOS

Já à porta das eleições autárquicas e esta questão ainda não se encontra resolvida. Todos aguardam pela decisão do Tribunal Constitucional que só hoje (21-08-2013), pelos vistos, vai ser chamado a pronunciar-se sobre esta questão. O primeiro reparo e em nossa opinião o mais importante a fazer é o seguinte: os partidos, particularmente, o PS e o PSD, são os principais culpados desta “barafunda” e, por isso, merecem uma fortíssima censura nas eleições autárquicas de Setembro de 2013. Há mais de um ano que se sabe que esta questão se encontrava mal resolvida e, por isso, é lamentável que os principais partidos do “arco do poder” não tivessem querido por termo à situação. Só por isso, e pelo desrespeito por todos nós que tal atitude indicia, merecem os referidos partidos, uma punição exemplar nas próximas eleições autárquicas. Veremos como o povo reage!... Com a devida vénia dou a minha adesão «in totum» ao teor do artigo publicado pelo deputado europeu Paulo Rangel, no Público de ontem, 20-08-2013, sobre esta matéria. Este deputado, de resto, por mais de uma vez se tem referido ao tema e não posso deixar de admirar, apesar de tudo, a sua frontalidade na rejeição da tese de que se “a restrição operada pela lei tiver carácter absoluto em termos territoriais, ela nada tem de arbitrário, desproporcionado ou desrazoável. O presidente de câmara ou de junta que tenha exercido três mandatos num concelho ou freguesia não fica interdito de se candidatar a qualquer outra função ou de exercer qualquer outro cargo público. Ou seja a restrição é parcial, puramente parcial!” (12-02-2013, artigo publicado no seu blogue “Cum grano salis”) Sabendo nós que o partido mais afectado por esta interpretação da lei é, em princípio, o PSD é muito reconfortante verificar que ainda há, naquele partido, quem entenda que não estamos no reino do vale tudo. Realmente, estou em crer que “Com vista a apurar da sua independência e isenção, seria talvez de fazer às personalidades que se opõem à limitação legal de mandatos, aquela pergunta que se faz às testemunhas: «tem algum interesse directo ou indirecto na causa?» (Francisco Henrique das Neves, “In Verbis”, Revista Digital de Cidadania e Justiça, 03/08/2013). É que ao invés do que é dito pelos detractores da limitação de mandatos autárquicos, “é a própria essência territorial das autarquias que torna natural que o limite em causa tenha dimensão «transterritorial»”. Por isso, “a limitação de mandatos restringe a liberdade de um, mas promove a liberdade de todos os demais.” (Paulo Rangel, Público de 20-08-2013, pág.42) Porquê, então, a controvérsia? Simplesmente porque de há muito se criou um «mercado nacional» dos chamemos-lhes assim «mercados públicos», através dos quais, e em regime de oligopólio partidário, o centrão e respectivo apêndice, faz rodar as suas peças (os políticos profissionais), na rede de interesses públicos (e privados) instalados, por forma a assegurar a manutenção do «status quo» e assim garantir que estes «mercados públicos», não saiam da órbita do oligopólio partidário, nos quais se mantém há mais de três décadas. Romper o «establishment» é, pois, uma urgência da democracia. A oportunidade vem ai e não pode ser desperdiçada. Entretanto, deve o Tribunal Constitucional dar o sinal inicial, pondo fim aos chamados «mercados públicos». Seria um bom começo!...

A Solicitação do Voto de Confiança como condição à existência e/ou permanência do Governo de Coligação CDS/PSD

A Moção de Confiança, em Portugal, é a iniciativa governamental de reforço político da sua posição e de coesão e solidariedade da maioria parlamentar que o suporta.

“O Governo pode solicitar à Assembleia da República a aprovação de um voto de confiança sobre uma declaração de política geral ou sobre qualquer assunto relevante de interesse nacional.” (art.º 193.º da CRP).

Se o voto proposto à Assembleia da República não for aprovado, por maioria simples, tal implica a demissão do Governo (art.º. 195.º, n.º 1, al. e) da CRP).

Este é o quadro constitucional em que se move a chamada moção de confiança, ou como se diz na lei maior a «solicitação de voto de confiança».

Ora bem, como todos sabemos, o Presidente da República ao resignar-se a manter em funções este governo de coligação (malogrado o chamado «compromisso de salvação nacional» com o PS), impôs três condições, sendo uma delas a de garantias adicionais de um entendimento sólido (na coligação) para alcançar o relançamento da economia com a condição de que o Governo teria de solicitar à Assembleia da República a aprovação de uma moção de confiança (o que à data deste escrito já o fez), aí explicitando as principais linhas de política económica e social até ao final da legislatura.

Esta moção de censura, portanto, aparece como uma condição presidencial à manutenção do governo de coligação em funções. É, no entanto, curioso, este entendimento do presidente que se arroga no direito de impor uma condição ao governo que é de todo inconstitucional.

O presidente não tem competência, nem a constituição o permite, impor ao governo a apresentação de um voto de confiança. Esta prerrogativa, compete exclusiva e globalmente ao executivo deliberar sobre o conteúdo e o momento da apresentação do voto de confiança.

O conteúdo do voto de confiança, está delineado na CRP, embora o seu âmbito dependa em grande parte do Governo. A apreciação para efeitos do disposto no artigo 196.º da CRP, do que é ou não é um assunto relevante de interesse nacional, ou qual o sentido e a extensão de uma declaração de politica geral compete única e exclusivamente ao executivo, não podendo a Assembleia da República e por maioria de razão o Presidente da República, decidir da procedência ou não do voto em questão.

Muito menos poderá qualquer das duas instituições fazer qualquer juízo de conformidade sobre o conteúdo e fundamento do voto de confiança face ao mencionado artigo 196.º da CRP.

Resulta daqui uma curiosidade. O garante do regular funcionamento das instituições democráticas (vide art.º 195.º da CRP) é, ele próprio, violador de tal princípio, o que torna a questão absurda.

Se o Presidente da República estabelece condições ao Governo, que a Constituição não reconhece nem lhe permite, ter-se-á de concluir que é ele, em primeira linha, um elemento pernicioso ao regular funcionamento das instituições democráticas.

É verdade que se a constituição não reconhece ao Presidente os poderes que este exerce, em matéria de condições ao governo, não tem este que as seguir, pois que nenhuma sanção constitucional lhe será aplicada. E politicamente? Aqui sim, o governo sofre as consequências (que logo acautelou) de se comprometer a apresentar a moção de confiança, sob pena de ir directo à dissolução.

Mas é este, inevitavelmente, o facto mais preocupante desta democracia já bastante debilitada. É que agora, também o Governo se encontra condicionado na sua acção uma vez que não beneficiando da confiança presidencial e funcionando sob condição, esta será sempre um estigma sobre a sua actuação.

Dir-se-ia que o governo apenas depende da confiança da AR, mas pelos vistos não é assim, ou por outra, formalmente sim, mas material e substantivamente não.

Como diria Fernando Pessa. “E esta, hein?”....

Passo Coelho apela à “União Nacional”

“Quero apenas reafirmar que o país precisa muito de um espírito de união e de união entre todos os portugueses e de uma união nacional”, salientou Passos Coelho quando questionado pelos jornalistas, em Alijó, em 28-07-2013, sobre as reacções dos partidos da oposição ao seu apelo.

Indiferente aos comentários, que classificam o seu apelo como “barbaridade”, interrogando-se se Passos Coelho é "inculto" ou se o partido único do Estado Novo é a sua "única referência política", este insiste que “Se nós não conseguirmos mostrar esse espírito de união entre as diversas forças políticas, entre os portugueses, porque haveriam aqueles que olham de fora para Portugal [ter] mais confiança e esperança do que nós próprios?”, questionou ainda.

Definitivamente rendido aos benefícios de uma “União Nacional”, depois de ter ficado órfão do ideólogo do programa da troika, Passos Coelho lança as «sementes» que o Presidente da República colheu, do extinto «compromisso de salvação nacional». Esta parceria frutuosa entre estas duas instituições, a que se deve somar o CDS, são a base para a criação do pensamento único, através de um grande partido único, já que parece não admitir qualquer forma de entendimento com a oposição. A sua criação terá o intuito de fazer a transição entre o programa da troika e o que virá a ser a pós-troika.

Parece oportuno lançar a ficha de inscrição, para que os portugueses que se sintam «chamados», possam aderir de alma e coração!...

  

Uma dificuldade, porém, parece irresolúvel na actual situação dos portugueses e de Portugal, para a fortificação da dita “União Nacional”, para além, claro está do regime democrático em que vivemos (e queremos viver) há quase 40 anos.

Esta prende-se, a nosso ver, com a criação da “Mocidade Portuguesa”, organização de carácter milicial dirigida às camadas mais jovens da população. A menos que as juventudes partidárias desse grande bloco governamental se fundam e assim reavivam o espírito e o corpo dessa organização, não vemos como é que a «mocidade» de hoje, com cerca de 40% de desempregados, na sua faixa etária, se sinta motivada para participar nesta “união nacional” de Passos Coelho, cujos pais foram igualmente excluídos do trabalho em quase um milhão de empregos, por políticas exclusivas deste mentor.

Uma coisa é certa, naquele tempo «faziam-se» milagres…e derrubavam-se regimes.

Mas os tempos são outros, Passos!...