A Pior Altura Para Falar De Direitos E Valores Democráticos

Fomos dos últimos países a experimentar uma radicalização à direita. A extrema-direita oriunda do PSD, que virou partido, galgou os degraus do poder, numa subida vertiginosa, pondo em risco, abertamente, os valores da democracia pluralista, nascida com o 25 de Abril de 1974. A degradação das instituições democráticas, deu-se a uma velocidade estonteante. Para isso contribuiu, decisivamente, o atual presidente da República. Relembrá-lo, embora imperativo, é um ponto doloroso da história democrática. Bastaram, pouco mais de três anos, para o regime democrático, começar a sucumbir perante os ataques ferozes dos antidemocráticos, nascidos à sombra do regime democrático. Catapultados para as áreas do poder, foram minando os seus alicerces e espalhando a sua cultura antidemocrática, xenófoba, racista e preconceituosa, rompendo o quadro de valores até então conquistados pelo povo português. Assim, as mortes, os desalojados, os imigrantes, os pobres, deixaram de ser uma preocupação constante e passaram a ser um incómodo para a governação. A saúde, a habitação, a justiça, por exemplo, passaram a ser tratados como mercadorias de venda a retalho. Não há garantias da sua existência e muito menos da sua disponibilidade a quem precisa. Essa nem é a preocupação. A preocupação, a existir, prende-se com a manutenção das redes de influência que geram as generosas rendas que aumentam o pecúlio pessoal e familiar dos atuais governantes. Para isso, contam com uma justiça adormecida.

Foi neste caldo, que os radicais de extrema-direita, se infiltraram nas forças da ordem preparados para desferir golpes à democracia, pretendendo atentar contra a vida das pessoas incluindo os titulares dos altos cargos da nação. Este é o caminho que se está a construir e o confronto a acontecer. Hoje, declaradamente, potencia-se o ‘nós’ e os ‘eles’, com o aval governamental e dos restantes órgãos de soberania. É impressionante, a reviravolta em Portugal. Parece estar a acontecer uma espécie de vingança, contra aqueles que não se conseguem defender.

Acabo, com mais uma decisão do governo que “liberta” os jovens de disciplinas escolares ´pecaminosas’. É verdade. Na disciplina de Cidadania vão ser removidos conteúdos relacionados com sexualidade. Acho que a esta velocidade, depois da nova lei de imigração e estrangeiros, faltará pouco para a reimplantação de um estatuto equivalente ao ‘Estatuto do Indigenato’, nele se incluindo, além dos imigrantes pobres, todos os portugueses pobres e seus descendentes. E, tendo em conta que a discussão sobre a perda da nacionalidade ainda não terminou, é importante que os imigrantes portugueses no estrangeiro, seja da primeira ou segunda geração, se «ponham a pau», não vá o governo e a sua falange aprovar uma lei que os torne apátridas.