𝐀 “𝐩𝐫𝐞𝐠𝐮𝐢ç𝐚” 𝐩𝐫𝐞𝐬𝐢𝐝𝐞𝐧𝐜𝐢𝐚𝐥!

Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou ontem, a dissolução do Parlamento e a data das eleições para 30 de janeiro de 2022. Fraco desempenho, para quem tinha outras obrigações democráticas, para cumprir. A dissolução, aparece porquê? Por ter sido chumbado o Orçamento do Estado? Não pode ser. A Constituição não o permite. Porque ficou em causa o regular funcionamento das instituições democráticas? É muito exagerado e sem fundamento, tanto mais que os partidos que suportavam o governo no parlamento, pediam a apresentação de um novo orçamento. Então onde está o poder moderador do PR? Não está e diz-se que nunca esteve.

O país vai viver no “faz de conta”, durante mais de 3 meses, porque Marcelo entendeu que assim deveria ser. Pandemia, crise económica e financeira, crise de salários, crise social, tudo pode esperar. Os partidos não se entenderam, paciência, entendessem. Claro que o PS, que é quem tem a responsabilidade de governar, disse que foi até ao limite dos possíveis. Os restantes parceiros entendem que não. O papel moderador de um Presidente da República empenhado, certamente teria um resultado positivo, pois o que separava as partes, não era inatingível. Mas o presidente muito antes já tinha expressado a sua preferência. Eleições antecipadas. E aqui penso que Costa o ajudou. Costa, sentiu ou pressentiu que o presidente já estava noutra, os sinais eram mais que muitos, e não arriscou, contar com o seu poder moderador, que sabia que este não iria utilizar. Marcelo (que já tem o seu delfim), queria que a bazuca fosse utilizada pelo centrão de direita e extrema-direita e não pela esquerda. Costa, deu-lhe os argumentos que ele precisava. Marcelo voou para os seus, na esperança de que estes agarrem a oportunidade, para tanto se dispondo a tomar partido. Vale tudo. Para um país que não tem tempo é assombroso verificar a falta de pudor destes agentes políticos em subverter as regras democráticas para atingir os seus fins pessoais ou de partido. Triste. Triste, porque nunca democracia representativa de cariz parlamentar, pede-se ao presidente que use de todo o poder moderador que tem para alcançar objetivos que sirvam os interesses do país. Dir-se-á que não se pode culpar o presidente do fracasso das negociações entre o PS os partidos que suportavam o governo na Assembleia da República. Claro que não, nem é esse o ponto. O que se pedia ao presidente e que ele não fez, era que usasse da influência que tem (ou não tem?), para pôr as partes de acordo, quanto à aprovação do orçamento. Mesmo que esses esforços viessem a fracassar, sempre se louvaria a intenção do presidente e ficava mais a nu, a intransigência de cada uma das partes, base essencial para a respetiva punição eleitoral.

Não, Marcelo entendeu, que o país pedia uma resposta urgente. Sofisma, uma vez que irá tê-la, daqui a mais de 90 dias, tempo mais que suficiente, para se encontrar uma solução que não passasse, necessariamente, pela dissolução da Assembleia da República. Até porque isto tem custos e avultados, se a “preguiça” presidencial, resultar em mais do mesmo.

Neste aspeto (como em tantos outros), Marcelo não tem a dimensão democrática do cargo que ocupa. Vem-nos à memória o saudoso Presidente Jorge Sampaio que, quer na forma quer no conteúdo, mostrou com se exerce o poder presidencial em tempos de crise.

Em resumo: fica um vazio ensurdecedor na política portuguesa quando um dos órgãos de poder, deixa de funcionar. Imagine-se, se a moda pega!...