𝗡𝗼𝘁𝗶𝗳𝗶𝗰𝗮çõ𝗲𝘀 𝗷𝘂𝗱𝗶𝗰𝗶𝗮𝗶𝘀 𝗮 𝘁𝗿𝗮𝗯𝗮𝗹𝗵𝗮𝗱𝗼𝗿𝗲𝘀 𝗻𝗼 𝗹𝗼𝗰𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝘁𝗿𝗮𝗯𝗮𝗹𝗵𝗼, 𝗰𝗮𝘂𝘀𝗮𝗺 𝗱𝗲𝘀𝗰𝗼𝗻𝗳𝗼𝗿𝘁𝗼 à 𝗿𝗲𝘀𝗽𝗲𝘁𝗶𝘃𝗮 𝗲𝗻𝘁𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗽𝗮𝘁𝗿𝗼𝗻𝗮𝗹

“Passeava” eu pelas notícias online quando, de repente, dou de caras com esta notícia:” Cansado de escândalos, Daniel Oliveira deixa aviso a Luciana Abreu”. A gota de água terá sido a notificação judicial recebida pela atriz durante as gravações de 'Amor Amor'. “Recentemente, Luciana Abreu foi surpreendida durante as gravações na SP Televisão – produtora de 'Amor Amor' – com uma notificação judicial de um novo processo do ainda marido, Daniel Souza.”

Fica o essencial da notícia, para aquilo que eu aqui quero dizer.

Primeiro, acho estranha que um responsável de uma empresa, neste caso da SIC, não conheça os direitos dos trabalhadores à reserva da sua vida privada.

Este direito, até está constitucionalmente consagrado, pelo que o seu desconhecimento (ou violação), é seguramente mais grave, sendo a ignorância absolutamente irrelevante.

Segundo, uma notificação judicial, para o âmbito de um processo, não pode ser entendida como um “escândalo”, pois que se trata de uma informação obrigatória a ser prestada ao destinatário quer no seu domicílio pessoal ou profissional.

Só em países em que não existe estado de direito, é que as notificações são feitas por “grunhos” ou “pistoleiros”.

Por isso, contrariamente ao que se passou, o responsável da SIC devia proteger a trabalhadora, pelo menos não dando quaisquer sinais de aproveitamento de factos da sua vida privada.

Terceiro, quantas vezes a própria entidade patronal deste responsável, já foi objeto de notificações judiciais, muitas vezes por factos a que deu causa e por isso, veio a sofrer as respetivas condenações? Não me lembro, destes responsáveis se sentirem incomodados com estes “escândalos”, da sua entidade patronal. Aí até fazia sentido, pois ninguém (o “bonus pater familias”, claro!) gosta de estar ligado, a uma sociedade de “escândalos”.

Claro a tese é sempre a mesma: “forte com os fracos fraco com os fortes”!

Concluindo: O nível de literacia jurídica em Portugal ainda é baixo, e nos responsáveis nas empresas, desastroso!

𝐀 𝐪𝐮𝐞𝐝𝐚 𝐧𝐚 𝐪𝐮𝐚𝐥𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐝𝐨 ó𝐯𝐮𝐥𝐨!

Em artigo de opinião, de 20 de fevereiro de 2021, no “The New York Times”, o jornalista, Nicholas Kristof, escreve que “Os cientistas estão preocupados com a queda na contagem de espermatozoides e na qualidade do óvulo.”

“Algo alarmante está acontecendo entre nossas pernas”, exclamou!

Todo o artigo faz uma análise técnico-científica do fenómeno, designadamente, da perda de qualidade do óvulo. É sobretudo sobre esta perda de qualidade do óvulo, que me permito fazer uma analogia imperfeita e subsumi-lo ao caso português.

Na verdade, de há uns anos para cá tem-se assistido no nosso país ao aparecimento de umas aberrações na vida política, social, económica, cultural, etc., cujas origens deixavam fortes interrogações. Hoje, parece esclarecido. Segundo os epidemiologistas, as alterações no desenvolvimento reprodutivo masculino e feminino, provocado pela queda na contagem de espermatozoides e na falta qualidade do óvulo, criados por uma “classe de produtos químicos chamados desreguladores endócrinos, que imitam do corpo e, portanto, enganam nossas células”, são responsáveis pela turbulência reprodutiva que se abateu sobre nós.

Tudo, portanto, ainda na opinião destes peritos, tem a ver com as excessivas exposições humanas aos plásticos, shampoos, cosméticos, almofadas, pesticidas, alimentos enlatados e recibos de caixas eletrônicos. É, portanto, a geração do plástico e seus sucedâneos. Já nos tínhamos apercebido.

Realmente, dava para ver que algo se estava a passar nos últimos “espécies” que deram à costa um pouco por todo o lado. Só no caso português, e com forte incidência na política, mas também em outras áreas, desabrocharam alguns seres emergentes de óvulos de qualidade muito fraca, produzidos através dos chamados desreguladores endócrinos. “Muito plástico e pouca uva”. Nisto, entre nós, parece haver um largo consenso. Senão vejamos: Quem não acredita que os novos partidos de direita e de extrema direita criados em Portugal e seus respetivos líderes, são produto de óvulos de qualidade muito fraca? E o que dizer dos líderes da maioria das ordens profissionais, particularmente, dos médicos, advogados e enfermeiros?

Neste último caso, por exemplo, para além da má qualidade do óvulo gerador, o excesso de plástico é totalmente evidente, de tal forma que se tornou um ser tóxico. A toxicidade deste ser é não só nociva aos seus representados como, sobretudo, à saúde mental de todos nós.

Como diria o Fernando Pessa, “e esta, hein?!”

𝐎 𝐃𝐞𝐫𝐫𝐮𝐛𝐞 𝐝𝐞 𝐒í𝐦𝐛𝐨𝐥𝐨𝐬 – 𝐎𝐮 𝐚 𝐝𝐞𝐦𝐨𝐜𝐫𝐚𝐜𝐢𝐚 𝐬𝐞𝐦 𝐡𝐢𝐬𝐭ó𝐫𝐢𝐚

Ascenso Simões, deputado do PS, na Assembleia da República, defendeu esta semana a destruição do “Padrão dos Descobrimentos”, enquanto “monumento do regime ditatorial”. Escreveu, ainda, que no 25 de Abril “devia ter havido sangue, devia ter havido mortos”. Apressou-se a dizer que este sangue e estas mortes eram simbólicas. Escreveu: “Não se trata de mortos físicos nem de sangue derramado nas ruas, mas de cortes epistemológicos. Cortes verdadeiros do ponto de vista da política, da transformação da sociedade”. E conclui: “em Portugal, o salazarismo foi muito eficaz na construção de uma história privativa, garantindo, até hoje, a perenidade dos mitos do desígnio português, dos descobrimentos, ou do império”.

É claro que estas afirmações vindas de um deputado da democracia, cujo partido teve e tem uma importância decisiva na construção do processo democrático saído do 25 de abril de 1974, podem ser entendidas como um “mea culpa”. Pois, mas é pouco!

Os descobrimentos, as guerras coloniais, o Tarrafal, o forte de Peniche, o Aljube, etc., etc., nunca foram verdadeiramente temas da democracia. Houve sempre um certo pudor em tratar estes temas, vá-se lá saber porquê. Para mim, contudo, uma boa parte das elites de abril, não estavam à altura da proposta dos militares de abril. Aliás, isso é comprovado, ainda hoje, pelo atraso social, económico, cultural e até político, em que se encontra quase um terço da nossa população. Verdadeiramente, desígnios nacionais, tiveram os militares de abril e uma mão cheio de homens de exceção, que lutaram por esses “cortes epistemológicos”, mas a sua corte de seguidores enveredaram antes pelo seu enriquecimento pessoal (material), muitas vezes à custa de terceiros, criando um lastro de corrupção, em pouco mais de trinta anos, inimaginável. E este fenómeno tornou-se transversal a toda a sociedade.

Porquê, então, derrubar o “Padrão dos Descobrimentos”? É por ter sido construído, no período salazarista ou por aquilo que ele representa?  Na Alemanha, na Bielorrússia, na Polónia, na Croácia, na Ucrânia, só para falar de campos de extermínio, estes encontram-se preservados, para que todas as gerações saibam o que foi o nazismo.  

Os descobrimentos, não nos envergonham nem são um “mito” como diz o deputado. Foram uma realidade muito concreta, muito romanceada é certo, com grandezas e misérias, próprias deste tipo de empreendimento.

É verdade que depois do 25 de abril de 1974 a ponte salazar passou para ponte 25 de abril. Este exemplo que o deputado dá, não parece razoável, pois aqui era o culto da personalidade que de todo devia ser banido. Não é comparável. Mudar o nome do “padrão dos descobrimentos” ou derrubá-lo, é uma proposta de uma esquerda que convive mal com a história de Portugal. Onde se pede grandeza, responde-se com demagogia. Nada a fazer …!

𝐒𝐞𝐫𝐯𝐢ç𝐨 𝐌𝐢𝐥𝐢𝐭𝐚𝐫 𝐎𝐛𝐫𝐢𝐠𝐚𝐭ó𝐫𝐢𝐨 (𝐎𝐬 𝐡𝐞𝐫ó𝐢𝐬 𝐢𝐦𝐩𝐫𝐨𝐯á𝐯𝐞𝐢𝐬!)

A propósito da morte do Tenente-Coronel Marcelino da Mata, ocorrida no passado dia 12 deste mês, muito se tem escrito e surfado em ondas inimagináveis, só possível, para quem não esteve sujeito ao Serviço Militar Obrigatório (SMO) ou estando a ele sujeito, não bateram com os custados, na guerra colonial de Angola, Moçambique e Guiné-Bissau. Para aqueles que pensam que estas guerras não existiram ou que existindo, foi coisa de pouca monta, lembro aqui que a maior parte da juventude portuguesa dos anos sessenta e inícios dos anos setenta do século passado, viu as suas vidas interrompidas, alguns para sempre e outros com as sequelas ainda hoje não saradas.

Os milicianos (era assim que se chamava, a quem não era militar de carreira), foram durante 3 (três), treinados para combater o terrorismo, em missões de dois anos em teatro de guerra, em África. Eu estive lá, sei do que falo.

Cerca de 1 milhão de jovens portugueses lutou na guerra colonial e, para a vasta maioria, foi a experiência individual mais avassaladora das suas vidas. Estima-se que entre 100-140 mil combatentes sofram de stress pós-traumático. Mas a face mais negra da guerra, são os 9 mil que pereceram em batalha, os 30 mil feridos e os 14 mil deficientes físicos.

Leio e arrepia-me as barbaridades que são ditas a propósito da participação obrigatória de todos nós na guerra colonial. É claro que quem escreve, sobretudo ideologicamente datado, fá-lo tentando criar a convicção que quem foi para as guerras do ultramar foi-o voluntariamente, para de lá sair herói. Escrevem, como se fosse opcional. Quem quisesse não ia, desertava. Muitos o fizeram, porque não fizemos todos nós? Falta de consciência política? Cobardia, medo, etc., etc., etc. Pois, nada disso!

As realidades daqueles tempos, não se prestam a análises simplistas baseadas em situações de vida atual, em que cada um diz os disparates que quer sem consequências.

Naqueles tempos não havia direito ao disparate. E muito menos à recusa de obrigações consideradas de interesse nacional, como eram aquelas em que decorriam de operações militares para “defesa” da integridade do território (do Minho a Timor!). Sabiam?

É claro que havia (e ainda hoje há), militares de carreira. Aliás, foram estes, que nos deram a liberdade nascida a 25 de abril de 1974. Mas certamente não acreditam que a “carne para canhão”, era “abastecida” pelos militares de carreira? Pois não, não eram.

Eram os milicianos. alferes, sargentos, cabos-milicianos e praças. Estes eram o grosso da coluna, recrutados da sociedade civil, em janeiro de cada ano, por um prazo de três anos, através de um processo de recenseamento obrigatório, para indivíduos do sexo masculino com 18 ou mais anos de idade.

Não pretendam apagar da memória daqueles que participaram nas guerras em Africa, a dor e o sofrimento por que passaram e o desgosto que sentiram por aqueles que lá ficaram e pelos traumas sofridos.

Não erro se disser, que a esmagadora maioria de nós (os milicianos) só tinha um único pensamento. Sair são e salvo, daquele martírio. 

Não sejam exageradamente ignorantes e panfletários. A História do nosso país foi feita de todos estes factos positivos e negativos, todos eles intrinsecamente ligados à época em que se verificaram e são, apesar de tudo, um verdadeiro repositório de saberes que uma parte da sociedade portuguesa tenta renegar.

Coitados daqueles que escrevem e “pensam” sobre as guerras ultramarinas, através de modelos ideológicos saídos das “universidades de verão”, sem terem a menor noção da dimensão e complexidade do assunto de que falam. Numa altura, em que em Portugal (e não só), nascem forças políticas adeptas de nacionalismos exacerbados, racismo, xenofobia e adeptas da agressão de países e pessoas, é de ficar apreensivo com estas pessoas e partidos que são a base de movimentos maiores aqui no ocidente.   

Também lamento que alguns militares de carreira (hoje na reforma), teçam considerações acerca das atrocidades cometidas por uns (Marcelino da Mata, por exemplo), e passem por cima das atrocidades cometidos por outros (tropas especiais, por exemplo). A quem vamos atribuir a responsabilidade por incendiar aldeamentos? Por lançar napalm? (proibido pela Convenção de Genebra)? Aos que acenderam e lançaram a tocha ou àqueles que lançaram a napalm? Mas foram soldados, que sob o comando de oficiais, cumpriam ordens. Sabem quem são?

Não conhecem episódios individuais de tortura e maus tratos a detidos, praticados em teatro de guerra? Eu assisti, impotente.

Todos juntos, uns mais que outros, é certo, fomos atores de episódios da nossa história que não nos deixam felizes, como povo. Porém, outros episódios houve, na nossa história que orgulham não só os portugueses com a nação portuguesa.

Reparem bem que ainda hoje, no Portugal de abril, temos episódios na vida atual que envergonham ou deviam envergonhar os portugueses. Quando cerca de dois milhões de portugueses estão no limiar da pobreza e destes cerca de 150.000 são crianças, que em inquérito recente, perto de 10%, diz sentir “fome todos os dias”, é caso para perguntas se isto não é uma “morte lenta” ou uma atrocidade, tortura ou mesmo maus tratos?

Só de pensar que aqueles que se atrevem a escrever sobre o nosso passado recente no alto da sua ignorância e petulância, são os mesmos que com despudorada indiferença sugam os magros recursos do nosso país, quantas vezes através de atos ilícitos e criminosos, tirando assim o «pão da boca», desta enorme franja da população portuguesa.

Isto, na democracia de abril!

 

 

 

𝐍ã𝐨 𝐡á 𝐝í𝐯𝐢𝐝𝐚𝐬 𝐞𝐦 𝐏𝐚𝐧𝐝𝐞𝐦𝐢𝐚?

Sejamos honestos. Em Estado de Emergência, de Calamidade “whatever”, provocado pela pandemia do Covid-19, o conceito de dívida, perde o significado corrente, ou seja, o de um incumprimento de um acordo ou contrato celebrado entre uma ou mais pessoas, sejam elas singulares ou coletivas. A desestruturação da vida de cada um e das empresas, provocado pela pandemia do Covid-19, é equivalente a um ciclone ou tsunami que arrasa tudo e todos. Nestas circunstâncias, há que salvar vidas e recuperar a «cidade». Ninguém aceita o «cobrador de fraque». Aliás, é indecoroso e antissocial. Ninguém individualmente pode ser responsabilidade pela pandemia, ainda que as teorias da conspiração, tentem culpar países e/ou organizações pela criação e disseminação do vírus. Pouco sentido faz, neste momento, prosseguir esta pista. O que parece essencial é que os governos dos países atentem a esta calamidade, com medidas à sua altura. Se numa primeira fase de combate aos efeitos da pandemia se aceita que as medidas sejam de emergência, numa segunda fase e perante a destruição de famílias e empresas, há que ajudar à recuperação, de uma forma efetiva e substitutiva.

Isto é, os governos devem endividar-se, para que os particulares e as empresas sejam beneficiários de um apoio a fundo perdido. Sim, a fundo perdido. Afinal, foi o que lhes aconteceu de um momento para o outro. Perderam a sua fonte de rendimento. E esta perda de rendimento, teve origem na epidemia de doença infeciosa (Covid-19) que se espalhou por toda a população portuguesa. Assim, cabe ao governo de Portugal, salvar os seus nacionais com apoios efetivos e a fundo perdido e por isso cabe a União Europeia, estudar perdões de dívida aos Estados-membros. Só assim, em esforços conjugados, é possível amenizar o desastre em curso. Não é justo, que o governo perante o arrastar do estado de emergência, opte por soluções que vão culminar em crises sociais e económicas mais tarde. O governo, não pode usar dos mesmos critérios que usam as companhias de seguros perante as calamidades ou catástrofes, furtando-se ao pagamento dos prejuízos das empresas privadas, do comércio e dos particulares.

Este planeamento já deveria estar feito uma vez que estamos no primeiro trimestre de 2021, e as medidas até agora tomadas são mais de emergência e menos de recuperação efetivas das famílias e empresas.

Não vamos repetir o erro de empobrecer e endividar ainda mais as famílias e as empresas, portuguesas.

O mito da «pobreza regeneradora» é uma das frases mais hipócritas e desumanas ouvidas e praticadas no nosso país.

  

𝐎𝐏𝐄𝐑𝐀𝐃𝐎𝐑𝐄𝐒 𝐃𝐀 𝐈𝐍𝐓𝐄𝐑𝐍𝐄𝐓 – 𝐎𝐒 𝐁𝐀𝐑Õ𝐄𝐒 𝐃𝐀 𝐄𝐋𝐈𝐓𝐄 𝐅𝐈𝐍𝐀𝐍𝐂𝐄𝐈𝐑𝐀 𝐃𝐀 𝐄𝐂𝐎𝐍𝐎𝐌𝐈𝐀 𝐃𝐄 𝐂𝐀𝐒𝐈𝐍𝐎

 Não esperem do capitalismo financeiro, outra atitude que não seja a de cobrar rendas dos investimentos que fazem … no dinheiro. Portanto, para estes investidores, não há serviços essenciais e muito menos uma pandemia. Há serviços rentáveis e como tal devem ser explorados, nessa vertente de rentabilidade. Ora nessa vertente, o nosso país não é homogéneo e por isso não é tratado por igual, por estes operadores. Zonas de baixa densidade populacional não são servidas por estes meios tecnológicos mais atuais e sofisticados, simplesmente porque não dão lucro. E assim sendo, não haverá resposta positiva dos Barões financeiros das comunicações, enquanto o governo de Portugal, não seguir o exemplo de outros países da Europa, que elegerem a internet como um bem essencial. E já o devia ter feito, já que na primeira fase da pandemia, ficaram evidentes as necessidades nesta matéria quer para as escolas, quer para outras áreas onde o apoio à distância só se pode efetuar através destes meios

 Maior fragilidade, sem dúvida, o apoio ao ensino à distância. E aqui, não há desculpas. Há cerca de um ano atrás previa-se esta necessidade absoluta. Um ano depois, governo, entidade reguladora, ministério de educação, autarquias, etc., com ou sem culpa, mais uma vez deixaram largas faixas das populações de fora e consequentemente as suas sociedades educativas, sem os meios para promover o ensino à distância. E aqui, sem peias, é preciso perguntar se a internet, hoje, é ou não um bem essencial de primeira necessidade. A resposta a esta questão, poderá legitimar ou não a intervenção do governo, de uma forma mais musculada e impositiva. 

Se admitirmos que a internet é um bem de primeira necessidade e um direito essencial, como a saúde e a educação, então está na hora de o governo prever a nacionalização de uma empresa desta órbita e colocar nas mãos do Estado um robusto projeto de infraestruturas, a ser pago por um novo imposto sobre os gigantes da tecnologia que cubra os custos de lançamento e de manutenção do serviço estatal, que deverá ser tendencialmente gratuito.

É uma vergonha, verificar o que a pandemia destapou, em Portugal. Enormes comunidades, quer de estudantes quer da população em geral, sem acesso à rede ou pura e simplesmente, sem qualquer suporte de comunicação, à distância. A internet, é hoje uma ferramenta essencial de comunicação e educação, permitindo a inserção integral na sociedade.

A lentidão com que o problema está a ser atalhado no nosso país é confrangedor. Os operadores entendem que não são a “santa casa da misericórdia” das comunicações e as populações do interior e as famílias mais necessitadas e os filhos destas sofrem as consequências, desta política gananciosa.  

O Governo, perante esta crise, tem de ser mais afirmativo!

 

𝗔 𝗺𝗲𝘀𝘁𝗿𝗲 𝗖𝗮𝘃𝗮𝗰𝗼 – 𝗮 𝗹𝗶𝗻𝗴𝘂𝗮𝗴𝗲𝗺 𝗱𝗮𝘀 𝗼𝗯𝗿𝗮𝘀

 A senhora tinha avisado. Ela é mestre, e, portanto, domina linguagem das obras. Não tem culpa, é de formação e educação. São pessoas com uma autoestima muito baixa, quando chamadas a lugares de destaque, em regra, «salta-lhes o verniz». Quantos de nós já não assistiu ao mestre de obras julgar que é o dono da obra? É uma propensão, há muito enraizada. Mas a mestre Cavaco, para além da linguagem ordinária fora do contexto da construção civil, é, simultaneamente, uma acendalha do ódio, do preconceito e membro envergonhado da extrema direita racista e xenófoba, que emergiu em Portugal. Pouco faltará a esta pobre criatura, para seguir o caminho do outro. Enquanto tal não acontece, decidiu trazer para o debate a linguagem das obras, de que é mestre. Apicoada, em tosco, dela resulta uma textura política rugosa, mais próxima do calhau. Útil a alguns (poucos), a mestre, envergonha toda uma classe, cuja nobre missão é ajudar a viver. Esta D. Branca dos enfermeiros quer mais. Quer protagonismo, que ninguém lhe dá. E porquê? Porque a criatura nada tem para dar? Nem os seus “compagnon de route”, no partido, se atravessam por ela. A mestre Cavaco sofre de “anorexia” intelectual o que a debilita para funções mais exigentes. Trauliteira e ordinária são os predicados desta personagem que, como diz Luís Osório, e bem, “O problema é que Ana Rita Cavaco é rasca.”

Tenho para mim, contudo, que essa rasquice e boçalidade escondem o desespero desta pobre criatura, pelo “Pote” que nunca mais Chega!...