Sejamos honestos. Em Estado de Emergência, de Calamidade “whatever”, provocado pela pandemia do Covid-19, o conceito de dívida, perde o significado corrente, ou seja, o de um incumprimento de um acordo ou contrato celebrado entre uma ou mais pessoas, sejam elas singulares ou coletivas. A desestruturação da vida de cada um e das empresas, provocado pela pandemia do Covid-19, é equivalente a um ciclone ou tsunami que arrasa tudo e todos. Nestas circunstâncias, há que salvar vidas e recuperar a «cidade». Ninguém aceita o «cobrador de fraque». Aliás, é indecoroso e antissocial. Ninguém individualmente pode ser responsabilidade pela pandemia, ainda que as teorias da conspiração, tentem culpar países e/ou organizações pela criação e disseminação do vírus. Pouco sentido faz, neste momento, prosseguir esta pista. O que parece essencial é que os governos dos países atentem a esta calamidade, com medidas à sua altura. Se numa primeira fase de combate aos efeitos da pandemia se aceita que as medidas sejam de emergência, numa segunda fase e perante a destruição de famílias e empresas, há que ajudar à recuperação, de uma forma efetiva e substitutiva.
Isto é, os governos devem endividar-se, para que os particulares e as empresas sejam beneficiários de um apoio a fundo perdido. Sim, a fundo perdido. Afinal, foi o que lhes aconteceu de um momento para o outro. Perderam a sua fonte de rendimento. E esta perda de rendimento, teve origem na epidemia de doença infeciosa (Covid-19) que se espalhou por toda a população portuguesa. Assim, cabe ao governo de Portugal, salvar os seus nacionais com apoios efetivos e a fundo perdido e por isso cabe a União Europeia, estudar perdões de dívida aos Estados-membros. Só assim, em esforços conjugados, é possível amenizar o desastre em curso. Não é justo, que o governo perante o arrastar do estado de emergência, opte por soluções que vão culminar em crises sociais e económicas mais tarde. O governo, não pode usar dos mesmos critérios que usam as companhias de seguros perante as calamidades ou catástrofes, furtando-se ao pagamento dos prejuízos das empresas privadas, do comércio e dos particulares.
Este planeamento já deveria estar feito uma vez que estamos no primeiro trimestre de 2021, e as medidas até agora tomadas são mais de emergência e menos de recuperação efetivas das famílias e empresas.
Não vamos repetir o erro de empobrecer e endividar ainda mais as famílias e as empresas, portuguesas.
O mito da «pobreza regeneradora» é uma das frases mais hipócritas e desumanas ouvidas e praticadas no nosso país.
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