"Hoje Portugal fica mais Portugal vs Orgulhosamente sós"

O governo atual pela boca do ministro da presidência afirmou a frase em título, na sequência da aprovação da lei da nacionalidade, pela AD e pela extrema-direita, através da qual capciosamente passou a regular as entradas de cidadãos estrangeiros.

Esta ânsia em colocar na primeira linha dos nossos problemas, a matéria da imigração, apenas serve para empobrecer mais o nosso país e esconder outras realidades bem mais graves e fatais que diariamente vão acontecendo e que o atual governo tende a normalizar.

O último episódio trágico na saúde é bem ilustrativo. Em causa está a morte de uma mulher na madrugada da passada sexta-feira à noite no Hospital Amadora Sintra depois de dar à luz. A mulher, natural da Guiné-Bissau, tinha estado na unidade durante a tarde por causa de um episódio de hipertensão, mas terá sido mandada para casa com consulta marcada. A esta morte que se seguiu a morte do seu bebé, recebeu o seguinte comentário da ministra: “a maioria dos casos são grávidas sem médico de família, "recém-chegadas a Portugal, com gravidezes adiantadas". Nestes casos, referiu a ministra, algumas destas mulheres "não têm dinheiro para ir ao privado", "nem falam português", não "foram preparadas para chamar o socorro" e por vezes "nem telemóvel têm".

É deprimente a desumanidade inscrita nestas palavras. Em vez de se mostrar consternada com o que tinha acabado de acontecer e apresentar sentidas condolências há família com preocupação imediata de averiguar o que se tinha passado, a ministra, resolveu timbrar estas grávidas, nos seguintes termos: Que era "uma utente natural da Guiné-Bissau" (curiosamente a ministra também é natural da Guiné Bissau) “daquelas que não teve acompanhamento da gravidez até à data que entrou no hospital", "não têm dinheiro para ir ao privado", "nem falam português" e "nem telemóvel têm".

Esta declaração absolutamente preconceituosa e desprovida de humanidade resumem bem o perfil desta ministra que, tratando assim os seus conterrâneos, não custa a perceber como trata a saúde de todos nós.

Entretanto, veio agora a saber-se que esta declaração pública destemperada, nem sequer correspondia a verdade, o que terá dado origem a demissão do diretor da instituição hospitalar, logo aceite pela ministra.

Este é o “karma”. Enquanto estas demissões e nomeações se repetem a um ritmo alucinante, a demissão da ministra da saúde que seria um ato de higienização da política, há muito que continua por realizar. Assim, torna se cada vez mais difícil a um profissional de saúde ver-se representado por esta ministra, nem o SNS resiste a tantos atropelos.

Agora que a vaidade dos pobres de espirito do “Portugal fica mais Portugal” nos vai enterrando em buracos cada vez mais fundos, as instituições mergulham numa apatia sem precedentes colocando em causa a própria democracia.

 

Viktor Orbán (“A Rússia quer a paz, só a Europa quer a guerra”)

Vitor Orbán, o atual primeiro-ministro húngaro, é um cidadão convicto da era soviética, cuja ocupação da sua pátria pela Rússia soviética data do após a guerra (1944) e durou até ao fim do regime comunista em 1989. Orbán, que nasceu em 1963, foi nascido e criado, durante a ocupação do seu país pelo regime soviético, demonstrando hoje uma cultura de subserviência a moscovo que quase se poderá qualificar como um trauma. O temor reverencial é de tal forma acentuado que não o deixa distinguir entre o agressor e o agredido, no caso da Ucrânia vs Rússia, como se a ocupação do seu país pelo regime soviético, à força, não fosse em si mesma também uma agressão com a perda de direitos cívicos da própria população húngara subjugada ao invasor. Orbán, não gosta da Europa Ocidental (embora tivesse estuda em Oxford) e muito menos da União Europeia. Não é o único, mas certamente, por razões opostas. No caso dele, percebe-se, que gostaria de fazer parte de uma união “soviética”, com países da região mais a leste da europa, tendo por referência a Rússia. Atribui-se a ele, a expressão de "apoiante ingénuo e dedicado" do regime comunista.

Hoje, assumidamente, de extrema-direita, ao longo da sua trajetória política, Orbán adotou uma retórica nativista e social-conservadora. Os seus ataques à União Europeia ao mesmo tempo que aceita o seu dinheiro e o canaliza para os seus aliados e familiares levam a caracterizar o seu governo como uma cleptocracia ("governo dos ladrões"). É um triste exemplo de líder europeu, que tem como modelos de governo a China, Rússia, Índia, Singapura e Turquia, o que reafirma a convicção da sua apetência para a subjugação em que foi formatado.

Com este perfil, Viktor Orbán é, e será sempre, "apoiante ingénuo e dedicado" do senhor que se segue!

 

 PORTUGAL SEM LABORINHO LÚCIO TORNA-SE MAIS TENEBROSO

Com o silêncio próprio dos cobardes e medíocres o pais das instituições quedou-se numa envergonhada mensagem de sentimentos fúnebres, considerando cumprida a sua obrigação. O povo, em geral, que não teve acesso à sua obra, recebeu dele o cuidado e atenção numa dimensão pública e cívica que não há paralelo.

A “estrutura humanista e moral” na obra e no pensamento de Laborinho Lúcio (jurista, magistrado e escritor português) é um dos eixos centrais da sua visão do direito, da justiça e da sociedade. Ele propõe uma abordagem que coloca a pessoa humana e a ética no centro da vida jurídica e política, contrapondo-se ao tecnicismo frio e à burocratização da justiça.

 Laborinho Lúcio defende que o direito é uma ciência humana antes de ser uma técnica. O direito deve servir a pessoa e a comunidade, não o contrário. A justiça, na sua visão, é um ato de humanidade, não apenas a aplicação mecânica da lei. Ele critica o “jurista técnico”, fechado em formalismos, e valoriza o jurista humanista, que compreende o contexto social, cultural e moral do conflito. “A justiça não é uma máquina que distribui decisões, é um espaço de encontro humano”. Era assim que ele pensava e atuava.

A moral em Laborinho Lúcio não é apenas uma questão privada, mas uma dimensão pública e cívica. O juiz, o advogado, o cidadão — todos têm uma responsabilidade moral na construção da justiça. O direito é inseparável da ética do cuidado, da solidariedade e do respeito pela dignidade humana.

Laborinho Lúcio propõe um modelo de justiça dialogante, que privilegia a compreensão e a reconciliação sobre o castigo. Há nele uma influência personalista (próxima de Emmanuel Mounier e do humanismo cristão): o ser humano é visto como um ser relacional, cuja dignidade se realiza na convivência.

Por outro lado, Laborinho Lúcio vê a educação e a cidadania como partes da estrutura moral da sociedade: A justiça é inseparável da educação para a cidadania, da formação de consciência moral e do respeito pelos outros. Ele alerta que sem formação humanista, o direito se torna violento e autorreferencial. Ele valoriza a narrativa, a literatura e o diálogo como meios de humanização do pensamento jurídico (exemplo: os seus textos literários como O Chamador ou A Justiça e os Seus Rostos).

No Portugal dos pequeninos de agora, em que pontificam os Marcelos, Montenegros, Aguiar Brancos, Amadeus Guerra, Marques Mendes e outros que tais, o Juiz Conselheiro Álvaro Laborinho Lúcio, agora falecido, tem, por direito próprio, um lugar no Olimpo `terra` de Deuses.

 

 PARKING BABY BORN

Circulam rumores que o governo, sob a égide da ministra da saúde, coadjuvada pelo ministro da reforma do Estado, ministra da administração interna e ministro das infraestruturas, se prepara para criar parques públicos, especificamente para acolher as grávidas que irão dar a luz, sem aviso prévio ou com aviso prévio não atendido.

Segundo tais rumores, os parques serão instalados nas atuais instalações de venda de automóveis à beira da estrada, que deixarão de existir.

Ainda das mesmas fontes, os parques serão equipados com equipamentos de bombeiros e de primeiros socorros, com suportes de vida e pessoal experiente na função de parto. Prevê-se, mas é rumor não garantido, que nos parques possa existir pessoal paramédico, sendo seguro que, nesta primeira fase, não haverá pessoal médico da especialidade.

Parece estar garantida a autorização, por contrato de concessão, da montagem de pequenas caravanas, para venda de águas, refrigerantes e algumas empadas, estando proibido, em princípio, a venda de churros. O ministro da reforma do Estado, está encarregue de criar pequenas unidades do registo civil nos parques, para registo dos recém-nascidos. Haverá uma pequena tenda, junto a estas unidades onde os pais podem escolher os nomes que querem dar aos filhos. A ministra da Administração Interna, ficará encarregue de garantir a segurança dos parques, nas dimensões humanas e materiais. Ao ministro das Infraestruturas, caberá negociar com os comerciantes de automóveis, a desocupação do espaço e, em casos mais graves, a própria expropriação.

Segundo os mesmos rumores, a experiência piloto dos “Parking Baby Born” será levada a cabo na margem sul, preferencialmente, nos concelhos do Almada, Barreiro e Setúbal. Logo que testado o êxito que se prevê, este modelo será replicado nos restantes concelhos do país, prioritariamente, onde haja grávidas ou se prevê que venha a haver).

Por último e de grande relevo, é o rumor que circula que o ministro dos Negócios Estrangeiros irá em breve estabelecer contato com a entidade europeia de certificação de patentes (Instituto Europeu de Patentes (EPO)), para requerer o registo da patente europeia para os “Parking Baby Born”. Lindo!

 

 “VAMOS LIMPAR PORTUGAL”

O novel partido Chega, da extrema-direita portuguesa, encharcou o país de cartazes, todos à volta do título deste post. Sempre que um protofascista desta organização, se lembrava de vociferar um destes slogans, lá vinha a acusação sobre um dos seus membros ou de prostituição infantil, ou de furto ou roubo de malas, ou ofensa à honra e imagem, ou falsas declarações, ou incitamento ao ódio, ou violação das regras de imigração, ou falsas presenças, ou dívidas a instituições, ou violência doméstica, ou burla e furto a casas e igrejas, enfim, praticamente, todo o catálogo de crimes, tipificados no Código Penal.

Na altura, muitos de nós, como eu, naïfs, entendemos o slogan que faz título a este escrito, como uma tarefa de limpeza dos malfeitores começando pelos próprios membros, simpatizantes e outros que tais, tal era a quantidade e qualidade dos meliantes. Porém, cedo se verificou que não era isso, pois a ‘bandidagem’ foi crescendo à medida que o partido ia crescendo, deixando de haver condições para a limpeza. Assim como assim, viver com algum lixo por perto, não era nada que assustasse esta organização e até servia para esconder para debaixo do tapete, aquele ‘furto formigueiro’ que sempre ajuda a compor as fontes de rendimento. As autoridades policiais que tratassem do assunto, que esta organização tinha outro objetivos escondidos. O enriquecimento lícito, por violação das regras da democracia.

Citemos, a título de exemplo, o Deputado Pedro Frazão, um racista xenófobo primário que tem atualmente as seguintes fontes de rendimentos: É médico-veterinário, com rendimentos desta atividade que estão declarados (?); é Deputada na Assembleia da República, cujo vencimento base e subsídios são conhecidos e foi eleito Deputado Municipal, cujo vencimento base (inteiro/parcial) é conhecido a que acresce subsídio de refeição e por último, é comentador da CNN.

Este exemplo, um pouco à quem do que «arrebanha» o seu chefe, serve para percebermos, na íntegra, o que o slogan, subliminarmente, escondia. Esta organização, afinal, foi criada para derrubar a democracia e no seu ínterim, “limpar Portugal”. Assim, a acumulação de riqueza através de dinheiros públicos é um dos grandes objetivos dos membros desta organização. E fazem-no com uma desfaçatez tal, que as autoridades publicas de fiscalização e controlo, estão de tal forma anestesiadas, que não dão sinal de vida. Vejamos, o que se passou com o chefe da organização. Desde que foi eleito como deputado municipal em Moura, nas eleições autárquicas de 2021, o presidente da organização apenas participou em duas sessões da Assembleia Municipal ao longo de quatro anos: a da tomada de posse em outubro de 2021 e outra relativa à discussão do orçamento camarário para 2022.

Este é, efetivamente, o conceito de democracia participativa, desta organização. O que dá dinheiro, é para “limpar”, o que não dá, é para abandonar. E isto, num país que não tem dinheiro!

 

 OS "BUFOS", "RATOS" OU "TOUPEIRAS”

A utilização de uma empresa pública de comunicação (a RTP), para a difusão consentida e contratada para a propaganda e difusão de ideias racistas, xenófobas, preconceituosas e assentes no discurso do ódio e da violência, é, para além de uma violação Constitucional gritante, um atentado declarado, ao Estado de Direito Democrático, praticado por agentes do Estado e, como tal, sancionadas criminal e civilmente. É alarmante e levanta sérias preocupações sobre a integridade do Estado de Direito e os princípios democráticos, que dirigentes públicos ousem contratar, em nome de todos nós, e para um serviço público de comunicação, pessoas que perfilham a ideologia fascista.

Se é certo que a Constituição garante direitos essenciais como a igualdade e a dignidade humana, a difusão de discursos de ódio contraria esses princípios. A promoção de ideologias que incitam a violência e a discriminação não apenas fere a lei, mas também mina os valores que sustentam uma sociedade democrática.

O uso de uma entidade pública, neste caso a RTP, para veicular tais ideias é um ataque direto à democracia, pois compromete a coesão social e a convivência pacífica entre diferentes grupos. O Estado deve ser um agente de promoção da inclusão, e não de divisão e ódio.

Os Agentes do Estado que permitem ou promovem a difusão desses discursos devem ser responsabilizados por suas ações, sendo passíveis de sanções civis e criminais. É imperativo que os mecanismos de supervisão assegurem que as práticas de comunicação pública estejam alinhadas com os valores democráticos.

Se numa corporação policial é detetado e preso um PSP, por atividades terroristas e incitamento ao ódio, o mesmo tratamento deve ter quem contrata estes elementos terrorista e de incitamento ao ódio.

O Conselho de redação da RTP, deve denunciar quem tomou a iniciativa de contratar e/ou colaborou na contratação de elementos que perfilhem a ideologia fascista.

A sociedade deve estar atenta e exigir responsabilidade das suas instituições. A luta contra a discriminação e o discurso de ódio é uma responsabilidade coletiva. É essencial promover uma comunicação que respeite e celebre a diversidade, garantindo que todos os indivíduos sejam tratados com dignidade e respeito.

A utilização de uma plataforma pública (RTP) para a promoção de discursos de ódio não deve ser tolerada. É fundamental que as vozes a favor da igualdade e da justiça prevaleçam.

 O PARTO NA RUA!

Agora que as autoridade portuguesas vulgarizaram o ‘parto na rua’ e a população ‘submissa’ acata esta nova ordem, não há nada como desistirmos da ideia de robustecimento do SNS e, em alternativa, apostarmos mais nas ‘bitcoins’ e na economia de casino, como forma de alguns de nós ascender à classe dos homens mais ricos do mundo em contrapartida do aumento exponencial da pobreza. Portugal tem de estar à altura dos desafios do futuro. Por cada um milhão de pobres há cerca de cinquenta mil ou mais ricos. Porquê políticas de habitação, saúde e educação publicas, perante este crescimento notável de ricos. Porquê a manutenção do Estado Social, como defende e pratica o atual governo, se a população caminha para a riqueza.  Os pobres, uma minoria, de inúteis e/ou de crianças, não devem reivindicar seja o que for, pois as vicissitudes da vida não podem ser assacadas pelo Estado. O Estado é sistematicamente chamado a criar ricos, ainda que com dinheiros públicos, e não tem ‘disponibilidade’ para os pobres. Aumentar, quarenta ou cinquenta euros para os pobre é uma tarefa gigantesca, que desequilibra os orçamentos da riqueza e coloca o país numa situação de quase bancarrota. Ninguém percebe o esforço desta gente e até é ‘cruel’ a falta de solidariedade em alguns de nós perante o esforço dos nossos atuais governantes. No auge das eleições autárquicas, antecâmara das eleições presidenciais, não vemos a população pobre e remediada, disposta a um sobressalto cívico. Tudo tem de acontecer, no limite do sustentável. Até lá, a degradação aumenta, os sinais de insatisfação tomam expressões de violência, as instituições degradam-se e o poder, dissolve-se no manto do compadrio e da bandidagem. Não há, hoje, instituições fortes e dignas. Hoje, as instituições, estão no limbo da indignidade. Presidente da República, Presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, Tribunais e Ministério Pública, são a imagem da decadência democrática absoluta. Tudo o que se seguir, será sempre pior, pois daqui emanam. É assustadora a complacência do povo português perante tão medíocre representação que tende a agravar-se pelos ventos que sopram do exterior.

Entretanto, os bebés vão nascendo nas ruas.