OS "BUFOS", "RATOS" OU "TOUPEIRAS”

A utilização de uma empresa pública de comunicação (a RTP), para a difusão consentida e contratada para a propaganda e difusão de ideias racistas, xenófobas, preconceituosas e assentes no discurso do ódio e da violência, é, para além de uma violação Constitucional gritante, um atentado declarado, ao Estado de Direito Democrático, praticado por agentes do Estado e, como tal, sancionadas criminal e civilmente. É alarmante e levanta sérias preocupações sobre a integridade do Estado de Direito e os princípios democráticos, que dirigentes públicos ousem contratar, em nome de todos nós, e para um serviço público de comunicação, pessoas que perfilham a ideologia fascista.

Se é certo que a Constituição garante direitos essenciais como a igualdade e a dignidade humana, a difusão de discursos de ódio contraria esses princípios. A promoção de ideologias que incitam a violência e a discriminação não apenas fere a lei, mas também mina os valores que sustentam uma sociedade democrática.

O uso de uma entidade pública, neste caso a RTP, para veicular tais ideias é um ataque direto à democracia, pois compromete a coesão social e a convivência pacífica entre diferentes grupos. O Estado deve ser um agente de promoção da inclusão, e não de divisão e ódio.

Os Agentes do Estado que permitem ou promovem a difusão desses discursos devem ser responsabilizados por suas ações, sendo passíveis de sanções civis e criminais. É imperativo que os mecanismos de supervisão assegurem que as práticas de comunicação pública estejam alinhadas com os valores democráticos.

Se numa corporação policial é detetado e preso um PSP, por atividades terroristas e incitamento ao ódio, o mesmo tratamento deve ter quem contrata estes elementos terrorista e de incitamento ao ódio.

O Conselho de redação da RTP, deve denunciar quem tomou a iniciativa de contratar e/ou colaborou na contratação de elementos que perfilhem a ideologia fascista.

A sociedade deve estar atenta e exigir responsabilidade das suas instituições. A luta contra a discriminação e o discurso de ódio é uma responsabilidade coletiva. É essencial promover uma comunicação que respeite e celebre a diversidade, garantindo que todos os indivíduos sejam tratados com dignidade e respeito.

A utilização de uma plataforma pública (RTP) para a promoção de discursos de ódio não deve ser tolerada. É fundamental que as vozes a favor da igualdade e da justiça prevaleçam.