PORTUGAL SEM LABORINHO LÚCIO TORNA-SE MAIS TENEBROSO

Com o silêncio próprio dos cobardes e medíocres o pais das instituições quedou-se numa envergonhada mensagem de sentimentos fúnebres, considerando cumprida a sua obrigação. O povo, em geral, que não teve acesso à sua obra, recebeu dele o cuidado e atenção numa dimensão pública e cívica que não há paralelo.

A “estrutura humanista e moral” na obra e no pensamento de Laborinho Lúcio (jurista, magistrado e escritor português) é um dos eixos centrais da sua visão do direito, da justiça e da sociedade. Ele propõe uma abordagem que coloca a pessoa humana e a ética no centro da vida jurídica e política, contrapondo-se ao tecnicismo frio e à burocratização da justiça.

 Laborinho Lúcio defende que o direito é uma ciência humana antes de ser uma técnica. O direito deve servir a pessoa e a comunidade, não o contrário. A justiça, na sua visão, é um ato de humanidade, não apenas a aplicação mecânica da lei. Ele critica o “jurista técnico”, fechado em formalismos, e valoriza o jurista humanista, que compreende o contexto social, cultural e moral do conflito. “A justiça não é uma máquina que distribui decisões, é um espaço de encontro humano”. Era assim que ele pensava e atuava.

A moral em Laborinho Lúcio não é apenas uma questão privada, mas uma dimensão pública e cívica. O juiz, o advogado, o cidadão — todos têm uma responsabilidade moral na construção da justiça. O direito é inseparável da ética do cuidado, da solidariedade e do respeito pela dignidade humana.

Laborinho Lúcio propõe um modelo de justiça dialogante, que privilegia a compreensão e a reconciliação sobre o castigo. Há nele uma influência personalista (próxima de Emmanuel Mounier e do humanismo cristão): o ser humano é visto como um ser relacional, cuja dignidade se realiza na convivência.

Por outro lado, Laborinho Lúcio vê a educação e a cidadania como partes da estrutura moral da sociedade: A justiça é inseparável da educação para a cidadania, da formação de consciência moral e do respeito pelos outros. Ele alerta que sem formação humanista, o direito se torna violento e autorreferencial. Ele valoriza a narrativa, a literatura e o diálogo como meios de humanização do pensamento jurídico (exemplo: os seus textos literários como O Chamador ou A Justiça e os Seus Rostos).

No Portugal dos pequeninos de agora, em que pontificam os Marcelos, Montenegros, Aguiar Brancos, Amadeus Guerra, Marques Mendes e outros que tais, o Juiz Conselheiro Álvaro Laborinho Lúcio, agora falecido, tem, por direito próprio, um lugar no Olimpo `terra` de Deuses.