PARKING BABY BORN

Circulam rumores que o governo, sob a égide da ministra da saúde, coadjuvada pelo ministro da reforma do Estado, ministra da administração interna e ministro das infraestruturas, se prepara para criar parques públicos, especificamente para acolher as grávidas que irão dar a luz, sem aviso prévio ou com aviso prévio não atendido.

Segundo tais rumores, os parques serão instalados nas atuais instalações de venda de automóveis à beira da estrada, que deixarão de existir.

Ainda das mesmas fontes, os parques serão equipados com equipamentos de bombeiros e de primeiros socorros, com suportes de vida e pessoal experiente na função de parto. Prevê-se, mas é rumor não garantido, que nos parques possa existir pessoal paramédico, sendo seguro que, nesta primeira fase, não haverá pessoal médico da especialidade.

Parece estar garantida a autorização, por contrato de concessão, da montagem de pequenas caravanas, para venda de águas, refrigerantes e algumas empadas, estando proibido, em princípio, a venda de churros. O ministro da reforma do Estado, está encarregue de criar pequenas unidades do registo civil nos parques, para registo dos recém-nascidos. Haverá uma pequena tenda, junto a estas unidades onde os pais podem escolher os nomes que querem dar aos filhos. A ministra da Administração Interna, ficará encarregue de garantir a segurança dos parques, nas dimensões humanas e materiais. Ao ministro das Infraestruturas, caberá negociar com os comerciantes de automóveis, a desocupação do espaço e, em casos mais graves, a própria expropriação.

Segundo os mesmos rumores, a experiência piloto dos “Parking Baby Born” será levada a cabo na margem sul, preferencialmente, nos concelhos do Almada, Barreiro e Setúbal. Logo que testado o êxito que se prevê, este modelo será replicado nos restantes concelhos do país, prioritariamente, onde haja grávidas ou se prevê que venha a haver).

Por último e de grande relevo, é o rumor que circula que o ministro dos Negócios Estrangeiros irá em breve estabelecer contato com a entidade europeia de certificação de patentes (Instituto Europeu de Patentes (EPO)), para requerer o registo da patente europeia para os “Parking Baby Born”. Lindo!

 

 “VAMOS LIMPAR PORTUGAL”

O novel partido Chega, da extrema-direita portuguesa, encharcou o país de cartazes, todos à volta do título deste post. Sempre que um protofascista desta organização, se lembrava de vociferar um destes slogans, lá vinha a acusação sobre um dos seus membros ou de prostituição infantil, ou de furto ou roubo de malas, ou ofensa à honra e imagem, ou falsas declarações, ou incitamento ao ódio, ou violação das regras de imigração, ou falsas presenças, ou dívidas a instituições, ou violência doméstica, ou burla e furto a casas e igrejas, enfim, praticamente, todo o catálogo de crimes, tipificados no Código Penal.

Na altura, muitos de nós, como eu, naïfs, entendemos o slogan que faz título a este escrito, como uma tarefa de limpeza dos malfeitores começando pelos próprios membros, simpatizantes e outros que tais, tal era a quantidade e qualidade dos meliantes. Porém, cedo se verificou que não era isso, pois a ‘bandidagem’ foi crescendo à medida que o partido ia crescendo, deixando de haver condições para a limpeza. Assim como assim, viver com algum lixo por perto, não era nada que assustasse esta organização e até servia para esconder para debaixo do tapete, aquele ‘furto formigueiro’ que sempre ajuda a compor as fontes de rendimento. As autoridades policiais que tratassem do assunto, que esta organização tinha outro objetivos escondidos. O enriquecimento lícito, por violação das regras da democracia.

Citemos, a título de exemplo, o Deputado Pedro Frazão, um racista xenófobo primário que tem atualmente as seguintes fontes de rendimentos: É médico-veterinário, com rendimentos desta atividade que estão declarados (?); é Deputada na Assembleia da República, cujo vencimento base e subsídios são conhecidos e foi eleito Deputado Municipal, cujo vencimento base (inteiro/parcial) é conhecido a que acresce subsídio de refeição e por último, é comentador da CNN.

Este exemplo, um pouco à quem do que «arrebanha» o seu chefe, serve para percebermos, na íntegra, o que o slogan, subliminarmente, escondia. Esta organização, afinal, foi criada para derrubar a democracia e no seu ínterim, “limpar Portugal”. Assim, a acumulação de riqueza através de dinheiros públicos é um dos grandes objetivos dos membros desta organização. E fazem-no com uma desfaçatez tal, que as autoridades publicas de fiscalização e controlo, estão de tal forma anestesiadas, que não dão sinal de vida. Vejamos, o que se passou com o chefe da organização. Desde que foi eleito como deputado municipal em Moura, nas eleições autárquicas de 2021, o presidente da organização apenas participou em duas sessões da Assembleia Municipal ao longo de quatro anos: a da tomada de posse em outubro de 2021 e outra relativa à discussão do orçamento camarário para 2022.

Este é, efetivamente, o conceito de democracia participativa, desta organização. O que dá dinheiro, é para “limpar”, o que não dá, é para abandonar. E isto, num país que não tem dinheiro!

 

 OS "BUFOS", "RATOS" OU "TOUPEIRAS”

A utilização de uma empresa pública de comunicação (a RTP), para a difusão consentida e contratada para a propaganda e difusão de ideias racistas, xenófobas, preconceituosas e assentes no discurso do ódio e da violência, é, para além de uma violação Constitucional gritante, um atentado declarado, ao Estado de Direito Democrático, praticado por agentes do Estado e, como tal, sancionadas criminal e civilmente. É alarmante e levanta sérias preocupações sobre a integridade do Estado de Direito e os princípios democráticos, que dirigentes públicos ousem contratar, em nome de todos nós, e para um serviço público de comunicação, pessoas que perfilham a ideologia fascista.

Se é certo que a Constituição garante direitos essenciais como a igualdade e a dignidade humana, a difusão de discursos de ódio contraria esses princípios. A promoção de ideologias que incitam a violência e a discriminação não apenas fere a lei, mas também mina os valores que sustentam uma sociedade democrática.

O uso de uma entidade pública, neste caso a RTP, para veicular tais ideias é um ataque direto à democracia, pois compromete a coesão social e a convivência pacífica entre diferentes grupos. O Estado deve ser um agente de promoção da inclusão, e não de divisão e ódio.

Os Agentes do Estado que permitem ou promovem a difusão desses discursos devem ser responsabilizados por suas ações, sendo passíveis de sanções civis e criminais. É imperativo que os mecanismos de supervisão assegurem que as práticas de comunicação pública estejam alinhadas com os valores democráticos.

Se numa corporação policial é detetado e preso um PSP, por atividades terroristas e incitamento ao ódio, o mesmo tratamento deve ter quem contrata estes elementos terrorista e de incitamento ao ódio.

O Conselho de redação da RTP, deve denunciar quem tomou a iniciativa de contratar e/ou colaborou na contratação de elementos que perfilhem a ideologia fascista.

A sociedade deve estar atenta e exigir responsabilidade das suas instituições. A luta contra a discriminação e o discurso de ódio é uma responsabilidade coletiva. É essencial promover uma comunicação que respeite e celebre a diversidade, garantindo que todos os indivíduos sejam tratados com dignidade e respeito.

A utilização de uma plataforma pública (RTP) para a promoção de discursos de ódio não deve ser tolerada. É fundamental que as vozes a favor da igualdade e da justiça prevaleçam.

 O PARTO NA RUA!

Agora que as autoridade portuguesas vulgarizaram o ‘parto na rua’ e a população ‘submissa’ acata esta nova ordem, não há nada como desistirmos da ideia de robustecimento do SNS e, em alternativa, apostarmos mais nas ‘bitcoins’ e na economia de casino, como forma de alguns de nós ascender à classe dos homens mais ricos do mundo em contrapartida do aumento exponencial da pobreza. Portugal tem de estar à altura dos desafios do futuro. Por cada um milhão de pobres há cerca de cinquenta mil ou mais ricos. Porquê políticas de habitação, saúde e educação publicas, perante este crescimento notável de ricos. Porquê a manutenção do Estado Social, como defende e pratica o atual governo, se a população caminha para a riqueza.  Os pobres, uma minoria, de inúteis e/ou de crianças, não devem reivindicar seja o que for, pois as vicissitudes da vida não podem ser assacadas pelo Estado. O Estado é sistematicamente chamado a criar ricos, ainda que com dinheiros públicos, e não tem ‘disponibilidade’ para os pobres. Aumentar, quarenta ou cinquenta euros para os pobre é uma tarefa gigantesca, que desequilibra os orçamentos da riqueza e coloca o país numa situação de quase bancarrota. Ninguém percebe o esforço desta gente e até é ‘cruel’ a falta de solidariedade em alguns de nós perante o esforço dos nossos atuais governantes. No auge das eleições autárquicas, antecâmara das eleições presidenciais, não vemos a população pobre e remediada, disposta a um sobressalto cívico. Tudo tem de acontecer, no limite do sustentável. Até lá, a degradação aumenta, os sinais de insatisfação tomam expressões de violência, as instituições degradam-se e o poder, dissolve-se no manto do compadrio e da bandidagem. Não há, hoje, instituições fortes e dignas. Hoje, as instituições, estão no limbo da indignidade. Presidente da República, Presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, Tribunais e Ministério Pública, são a imagem da decadência democrática absoluta. Tudo o que se seguir, será sempre pior, pois daqui emanam. É assustadora a complacência do povo português perante tão medíocre representação que tende a agravar-se pelos ventos que sopram do exterior.

Entretanto, os bebés vão nascendo nas ruas.

 

 ELEIÇÕES AUTARQUICAS – ‘JÁ NÃO HÁ FESTA NAS ALDEIAS’

O momento sombrio que atravessa a política portuguesa, não augura nada de bom, nos atos eleitorais que se avizinham, começando, desde logo, pelas eleições autárquicas. A normalização e desresponsabilização dos governantes pelos sucessivos casos graves, incluindo mortes, que se vêm sucedendo no dia a dia dos portugueses, o discurso e práxis do ódio, da violência, do preconceito, da xenofobia e do racismo, eleita política de Estado, com mais ou menos acentuação; a perceção de que hoje, vale tudo, pois nada acontece; a paralisia das instituições, com titulares de duvidosa cultura democrática a serem os principais mentores do enfraquecimento dessas mesmas instituições, permitindo o «esgoto a céu aberto» das ideologias de carácter fascista cada vez com mais repercussão na sociedade portuguesa. Cuidar da democracia é um dever de cada um de nós. Nunca nada esteve garantido e hoje está de novo ameaçado. Valores e princípios de um Estado de Direito Democrático, são hoje postos em causa com uma frequência e facilidade, alucinantes. O Estado Social, encontra-se em ‘demolição’ efetiva, pelos neoliberais que impulsionam avanço da extrema-direita, com quem estão de mãos dadas.

A sociedade está refém dos ‘cabos de esquadra’ das falanges de extrema-direita que se infiltraram na política portuguesa e que hoje concorrem em todas as frentes para alcançarem lugares de poder. Esta ‘mancha de óleo’ que vai poluindo a política portuguesa não tem antídotos à altura e ameaça contaminar a sociedade em toda a sua extensão.

Vivemos o pior período de fraqueza política, após o 25 de Abril de 74. A delinquência subiu ao poder. Ninguém se afirma pelos seus valores democráticos. Estes são secundários, perante a ‘nova ordem nacional’. Delinquência, mais ou menos, reprimida, mas sempre apadrinhada e protegida pelos dinheiros públicos, que a sustentam.

Terá de haver um ‘sobressalto cívico’. É impensável deixar que o desastre aconteça.   

 O AMORFISMO E A DEGRADAÇÃO PROGRESSIVA DO ESTADO SOCIAL EM PORTUGAL

A instabilidade política dos últimos anos, assente na judicialização da política e na permanente suspeição dos líderes e dos seus correligionários, em matéria de corrupção e não só, desviou a atenção da sociedade para os seus problemas reais e permitiu o aparecimento e desenvolvimento de forças políticas contrárias à democracia e ao Estado social.

A ausência de organização e clareza nas instituições e na vida social, acentuou um desinteresse cívico e político que afetou a mobilização social e a participação ativa dos cidadãos. A evidente desconexão entre as instituições e as necessidades da população, trouxe definhamento do Estado social, com a diminuição da qualidade e da acessibilidade aos serviços de saúde, educação e assistência social.

Houve um aumento das disparidades sociais e económicas, afetando os grupos mais vulneráveis. O governo atual mostra muitas dificuldade em implementar políticas eficazes que respondam às necessidades da população. Pelo contrário, A sua política, em ziguezague, é fonte de depauperamento do Estado Social.

O amorfismo, por outro lado, tem levado à deslegitimação do Estado social, visto como ineficaz ou irrelevante. A falta de estrutura tem resultado na erosão dos direitos sociais, como o acesso à saúde e à educação. O desinteresse e a apatia têm levado à falta de mobilização para defender e promover o Estado social.

É fundamental que a sociedade civil e as instituições se mobilizem para combater o amorfismo e revitalizar o Estado social. É necessário promover a participação cívica e o compromisso político é crucial para reverter a tendência de definhamento. É necessário repensar e reestruturar as instituições para que possam responder efetivamente às necessidades da sociedade.

O amorfismo representa um desafio significativo para a sociedade portuguesa e para a sustentabilidade do Estado social. A conscientização e a ação coletiva são essenciais para garantir que os direitos sociais sejam preservados e que a coesão social seja fortalecida.

A essência da democracia prospera no equilíbrio triangular entre o Estado social, a justiça social e os direitos no território. Este triângulo indivisível constitui a base sólida para a construção de sociedades justas, robustas, inclusivas e prósperas. Para que isto aconteça, é necessário que a sociedade civil, não ‘adormeça’, pois no seu seio há quem priorize os interesses do mercado, desvirtuando este modelo, ampliando as desigualdades e ferindo os direitos fundamentais.

O que está a acontecer na saúde, na educação, no trabalho, na justiça, etc., é o resultado de uma certa apatia que se abateu sobre a sociedade portuguesa. Ou se põe travão aos desmandos, ou ficaremos mais pobre do que estamos. 

 Miguel Relvas, essa aberração do PSD

Disse este avençado, em televisão, que a “ministra da saúde tem demonstrado uma resiliência que a tem favorecido". Soubesse ele o significado das palavras, e não diria tantas asneiras.

“Resiliência é a capacidade de superar adversidades com equilíbrio e otimismo, transformando desafios em aprendizados e crescimento pessoal.” Não é sinônimo de casmurrice assente na ignorância. A ministra da saúde do governo Montenegro, é demasiada fraca, técnica e politicamente, para que a ela se possa aplicar qualquer atitude resiliente. Existe uma casmurrice dupla (dela e do primeiro-ministro), em mantê-la em funções com prejuízos diários para a vida dos cidadãos, com já ficou provado. Insistir no erro, mesmo que dai resulte catástrofe, é a roçar a negligência grosseira. Mais, até hoje, NUNCA a ministra da saúde assumiu qualquer responsabilidade pelos diversos casos acontecidos na saúde. São sempre os outros. Não é ‘resiliente’ quem não tem a capacidade de assumir as adversidades, endossando-as, imediatamente, aos outros. É casmurro e empedernido. Não é de estranhar. Como vivemos uma época em que a normalização da mediocridade é valor político relevante, não admira que a ministra se mantenha.

Estes são atualmente os melhores dos piores!