AVERIGUAÇÃO PREVENTIVA - A coqueluche da era AD

O Senhor Procurador-Geral da República (PGR), da era Montenegro, inaugurou uma nova perspectiva investigatória, aos políticos, sob rumores ou suspeitas, provenientes de denuncias anônimas, não os submetendo a inquérito crime, mas antes, passando pelo crivo da chamada “Averiguação Preventiva”, fase em que não há arguidos. Foi, sobre ‘brasas’, no caso Montenegro/Spinumviva, que o ‘corajoso’ PGR inaugurou esta nova ferramenta investigatória sob o primeiro-ministro demissionário, deixando a recato o mais que pôde, o candidato à reeleição (o que veio a acontecer). Porém, para que o processo fosse equitativo, abriu também uma “averiguação preventiva”, ao então líder do PS, Pedro Nuno Santos (PNS), sobre a compra de dois imóveis, um em Lisboa e outro em Montemor-o-Novo. Até aqui, como diria o outro, perfeito. Como disse, PNS, “As denúncias são anónimas, mas a verdade é pública”. Então, qual a diferença? A diferença, que é muita, está no facto de, desde novembro 2023, uma investigação da revista “Sábado” levantou suspeitas sobre a origem dos fundos utilizados por PNS, para adquirir os dois imóveis. Essas suspeitas incluíam inconsistências nas declarações sobre o pagamento de um crédito bancário de 450 mil euros e a relação entre a compra do terreno em Montemor-o-Novo e a localização do novo aeroporto de Lisboa. Pois foi exatamente com base nestas suspeitas que, repito, datam de novembro de 2023, o MP, em abril de 2025, abriu uma ‘averiguação preventiva’, com o objetivo de verificar indícios de crimes como corrupção ou uso indevido de fundos públicos. Porém, perdidas as eleições legislativas, realizadas a 18 de maio de 2025, pelo ex-líder do PS, em 25 de maio de 2025, o MP anunciou que a averiguação seria “arquivada’, considerando os esclarecimentos de Pedro Nuno Santos satisfatórios e sem indícios suficientes para abrir um inquérito criminal. Tudo se torna mais fácil, quando o caminho é limpo, previamente.

Agora é deixar ‘apodrecer’ as ‘averiguações preventivas’ em curso, tal como as insinuações criminais que retêm o Presidente do Conselho Europeu. Ambas, já não fazem ‘mossa’.

Sou do tempo em que alguns fumadores, fumavam cigarros da marca ‘Provisórios’ e outros da marca ‘Definitivos’. Os primeiros, convenciam-se que era fácil deixar o vício. Já os segundos vincavam o seu apego ao vício, Não sei a que propósito me lembrei disto agora! 

PORTUGAL NA ENCRUZILHADA DA HISTÓRIA - PARTE II

Escrevi aqui, em 15 de maio passado, portanto antes das eleições, que  "𝑀𝑎𝑖𝑠 𝑢𝑚𝑎 𝑣𝑒𝑧, 𝑃𝑜𝑟𝑡𝑢𝑔𝑎𝑙, 𝑠𝑒 𝑣𝑒̂ 𝑛𝑢𝑚𝑎 𝑠𝑖𝑡𝑢𝑎𝑐̧𝑎̃𝑜 𝑑𝑖𝑓𝑖́𝑐𝑖𝑙 𝑜𝑛𝑑𝑒 𝑣𝑎𝑖 𝑝𝑟𝑒𝑐𝑖𝑠𝑎𝑟 𝑑𝑒 𝑡𝑜𝑚𝑎𝑟 𝑢𝑚𝑎 𝑑𝑒𝑐𝑖𝑠𝑎̃𝑜. 𝐴𝑠 𝑒𝑙𝑒𝑖𝑐̧𝑜̃𝑒𝑠 𝑙𝑒𝑔𝑖𝑠𝑙𝑎𝑡𝑖𝑣𝑎𝑠 𝑎𝑛𝑡𝑒𝑐𝑖𝑝𝑎𝑑𝑎𝑠, 𝑝𝑎𝑟𝑎 𝑜 𝑐𝑜𝑟𝑟𝑒𝑛𝑡𝑒 𝑚𝑒̂𝑠 𝑑𝑒 𝑚𝑎𝑖𝑜, 𝑓𝑟𝑢𝑡𝑜 𝑑𝑒 𝑢𝑚 𝑑𝑒𝑠𝑎𝑐𝑒𝑟𝑡𝑜 𝑑𝑒𝑚𝑜𝑐𝑟𝑎́𝑡𝑖𝑐𝑜, 𝑐𝑜𝑙𝑜𝑐𝑜𝑢 𝑜 𝑝𝑎𝑖́𝑠 𝑒𝑚 𝑟𝑜𝑡𝑎 𝑑𝑒 𝑐𝑜𝑙𝑖𝑠𝑎̃𝑜 𝑐𝑜𝑚 𝑎 𝑑𝑒𝑚𝑜𝑐𝑟𝑎𝑐𝑖𝑎 𝑒 𝑜 𝐸𝑠𝑡𝑎𝑑𝑜 𝑑𝑒 𝐷𝑖𝑟𝑒𝑖𝑡𝑜".

Nem duas semanas passaram e as forças mais antidemocráticas do espetro politico português, vencedoras das eleições, conjuntamente com os neoliberais de pacotilha, propõem revisões constitucionais que vão desde, a revisão do preambulo da Constituição, há redução do numero de deputados, á instauração da prisão perpétua, a castração química, à revisão do estatuto do SNS e do Estado Social, com especial destaque para as prestações sociais, à imigração, ao preconceito, enfim à descaracterização do regime democrático saído do 25 de Abril de 1974.

Portugal enfrenta hoje um cenário político complexo e inédito após as eleições legislativas de 18 de maio de 2025, marcadas pelo crescimento da extrema-direita, o declínio histórico da esquerda e a persistência de um Parlamento fragmentado. Este momento representa um ponto de viragem na democracia portuguesa, com implicações profundas para a governabilidade e o equilíbrio de poder.

Pela primeira vez, PS e PSD (integrado na AD) não detêm dois terços do Parlamento, sinalizando o colapso do sistema bipartidário que dominou Portugal desde 1974. A ascensão do Chega, que quintuplicou sua representação desde 2019, reflete, o descontentamento com a imigração e a economia: O partido capitalizou frustrações com políticas de imigração, custo de vida e corrupção, usando retórica anti-establishment e alinhada ao trumpismo. Eleitores no sul do país, outrora fiéis à esquerda, migraram para o Chega, especialmente em regiões rurais e periféricas.

 A crise de governabilidade, mantém-se. Luís Montenegro, líder da AD, insiste em formar um governo minoritário, recusando pactuar com o Chega. No entanto, a matemática parlamentar é desfavorável: AD (89) + IL (9) + outros aliados potenciais somam apenas 104 deputados, insuficientes para aprovar leis ou orçamentos. O Bloco de oposição (PS + Chega), juntos, têm 116 deputados, número exato para bloquear iniciativas da AD. Porém, uma aliança entre socialistas e extrema-direita é considerada "impossível" por ambos os lados. Isso cria um cenário de paralisia, com risco de novas eleições se nenhum acordo for alcançado. Montenegro apela ao "sentido de Estado" do PS, mas o partido socialista, enfraquecido, enfrenta divisões internas sobre como posicionar-se.

 A eleição foi antecipada após o governo de Montenegro cair em março de 2025, devido ao chamado “escândalo Spinumviva” – negócios imobiliários da família do primeiro-ministro, envolvendo conflitos de interesses. Apesar das acusações, Montenegro conseguiu reverter a crise nas urnas, mas o caso permanece sob investigação judicial, ameaçando sua estabilidade política.

 Reformas estruturais, como a exploração de lítio e a privatização da TAP, podem ser adiadas, comprometendo fundos da UE.

Avizinha-se instabilidade económica, com reformas estruturais, como a exploração de lítio e a privatização da TAP, podendo ser adiadas, comprometendo fundos da UE.

A normalização da extrema-direita, desafia os valores democráticos, pressionando as políticas anti-imigração e conservadoras, com sério risco de radicalização, uma vez que a fragmentação partidária e a polarização vão alimentar discursos populistas, como visto no aumento de «fake news» durante a campanha

Em suma, Portugal enfrenta um dilema entre a “continuidade de um governo frágil” e a “tentação de soluções autoritárias”. A incapacidade das esquerdas em se unir e a rejeição da AD ao Chega deixam o país numa encruzilhada histórica, onde o diálogo e o pragmatismo serão essenciais para evitar o colapso institucional. Como observado por alguns analistas, "o sistema político português saiu destas eleições destroçado" – e sua reconstrução exigirá mais do que promessas eleitorais.

Um Novo Capítulo se abre na Democracia Portuguesa 

 MORREU ‘PEPE’ MUJICA, UM SÍMBOLO DE HUMANIDADE

Nesta última terça-feira (13/05), morreu José Alberto Mujica Cordano, conhecido popularmente como “Pepe” Mujica, ex-presidente do Uruguai, aos 89 anos.

"Pepe" Mujica, conhecido carinhosamente como "o presidente mais humilde do mundo", é uma figura emblemática de liderança e humanidade. Nascido em 20 de maio de 1935, em Montevidéu, Uruguai, Mujica viveu uma vida marcada por desafios, resiliência e um profundo comprometimento com a justiça social.

Mujica tornou-se um símbolo de humanidade não apenas pelas suas políticas, mas pelo seu discurso e exemplo de vida. Frequentemente, ele discursava sobre a importância da sobriedade, criticando o consumismo desenfreado e destacando a necessidade de os líderes políticos estarem próximos dos cidadãos comuns. A sua postura ética e o seu modo de vida austero inspiraram milhões à volta do mundo, reforçando valores de solidariedade, humildade e compromisso com a justiça social.

Após deixar a presidência, Mujica continuou a ser uma voz ativa em prol dos direitos humanos e da igualdade, mantendo a sua relevância no cenário internacional como um exemplo de liderança que prioriza o bem-estar coletivo sobre os interesses pessoais ou de poder. “Pepe” Mujica, com a sua trajetória única, não é apenas uma figura da política uruguaia, mas sim um verdadeiro símbolo de humanidade contemporânea.

A sua morte é uma perda irreparável

 PORTUGAL NA ENCRUZILHADA DA HISTÓRIA

Mais uma vez, Portugal, se vê numa situação difícil onde vai precisar de tomar uma decisão. As eleições legislativas antecipadas, para o corrente mês de maio, fruto de um desacerto democrático, colocou o país em rota de colisão com a democracia e o Estado de Direito. Sucessivas manifestações antidemocráticas, praticadas pelos órgãos de soberania, a começar pelo Presidente da República, desde novembro de 2023, ante uma maioria absoluta, foi o início de um período de degradação das instituições publicas e privadas, com laivos acentuados de preconceito, xenofobia, racismo e o desprezo pela imigração pobre. Aliás, neste ponto, o governo demissionário galgou a onda do protofascismo, acolitado pelos partidos de extrema-direita, parceiros de ocasião. Sem condições para resolver o problema dos indocumentados, o governo aceita que estes sejam «chupados até ao tutano», pelos seus apoiantes e, quando o assunto assume características de indigência gritante, a roçar a escravidão, responde com ordem de deportação. Ventos do mundo, sem dúvida. E memória curta ou falta dela. Portugal foi e ainda é um país eminentemente emigrante. Os portugueses da emigração foram das camadas mais pobres do país, que tal como agora, com outros povos, procuraram melhores condições de vida, em outros destinos.

Um dos capítulos mais marcantes da história da emigração portuguesa é seguramente o ciclo da emigração lusa para França nos anos 60, devido ao processo de reconstrução gaulês do pós-guerra, que em parte, foi suportado por um enorme contingente de mão-de-obra portuguesa pouco qualificada, que encontrou nos setores da construção civil e de obras públicas da região de Paris o seu principal sustento.

Num país estruturalmente condicionado pelo regime autoritário e conservador que vigorou em Portugal entre 1933 e 1974, a miséria rural, a ausência de liberdade, a fuga ao serviço militar e a procura de melhores condições de vida, impeliram entre 1954 e 1974, a saída legal ou clandestina, de mais de um milhão de portugueses em direção ao território francês. Este é um legado nosso, quer queiram quer não.

Mas este mesmo povo, em outras alturas, desbravou terras e mares e deu a conhecer ao mundo novos mundos. Esta circunstância singular de fazer das fraquezas forças, reflete-se nas nossas características e maneira de ser, sempre com o sinal menos de o coletivo interno ser maioritariamente incapaz de conduzir a resultados idênticos aos produzidos no exterior. Fora de Portugal, os portugueses sempre transformaram as suas fraquezas em força e determinação. Dentro de Portugal, os portugueses transformam as suas forças em fraquezas que se manifestam diariamente no domínio da política, da educação, da economia, do social e do humanitário.

Abril, abriu-nos a porta da esperança, de um país melhor, mais próspero e mais justo. Foi incomensurável, apesar de tudo, o caminho percorrido até aqui. Não podemos perder o que de tão precioso já conquistamos.   

 

 Aos Meus Netos

 Aos meus netos, que sabem que o 25 de Abril não foi escrito por códigos ou algoritmos frios, mas por mãos que, cansadas de silêncio, arrancaram espinhos ao medo e plantaram cravos nos canos das espingardas. 

Nenhuma IA desenhou a coragem da madrugada em que os tanques viraram flores, nem programou o tremor das vozes que, em segredo, trocaram versos de resistência enquanto o rádio anunciava “Grândola” como senha. 

 A inteligência artificial não sonha. 

Não entende o cheiro da terra molhada após décadas de seca,

nem o peso das chaves atiradas às janelas quando o povo descobriu que as grades eram mentira. 

 Há histórias que só o sangue escreve:  o de Salgueiro Maia, pulsando nas têmporas, o das mães que costuraram bandeiras de esperança, o dos presos políticos que, mesmo sem luz, desenhavam liberdade nas paredes da cela. 

 Netos meus, guardem isto: 

o algoritmo não inventa abraços,

não tece a solidariedade das ruas,

não ouve o silêncio quebrado por uma canção. 

A revolução foi um suspiro humano,

um "até aqui" de gente comum

que ousou trocar ordens por perguntas. 

 E se um dia duvidarem,

lembrem-se: 

as máquinas não choram

quando leem cartas de exílio,

nem sabem o sabor do pão

partido em abril. 

 Porque a memória é um ato de resistência, o 25 de Abril não cabe em redes neurais:  ele é raiz, é cravo, é verso roubado ao esquecimento. 

E vocês, netos, são a prova viva de que a liberdade não se atualiza em softwares — renasce, sempre, nas mãos que a constroem. 

Para que nunca confundam a fria precisão das máquinas com o caos quente de sermos humanos.

 

 A PULSÃO DOS PEDROS

Aceito que discutir o que escrevem os analistas ou afins da nossa política é passar ao lado do que é essencial. A verdade é que muitos analistas, cronistas e afins, acabam por falar do que é essencial, ainda que de forma canhestra ou comprometida. É o caso de Clara Ferreira Alves, no Expresso, na sua habitual coluna - Pluma Caprichosa. Também ela, em resumo, arfava pelo regresso de Pedro Passos Coelho (PPC).

No passado, outro Pedro, da mesma família política, provocava-lhe suores. Pedro Santana Lopes. Creio, certamente em erro, que não era pelo conteúdo, mas pela forma. Seja como for, os apaniguados juntam-se, para fazer saltar Montenegro e abrir a porta a PPC. Não sei se o professor está disponível para interromper a sua ‘brilhante’ carreira académica. Seja como for, eles querem. Há uma parte do PSD, saudosista, que nada mais vêm à sua frente, senão PPC. Veem nele as qualidades de líder que nenhum outro companheiro tem. Creio que tudo tem a ver com a sua qualidade de submissão à Troica e, sobretudo, a sua coragem para ir ‘além da troica’. Hoje, na Europa, quando se reflete sobre este período da crise financeira, e a forma como alguns países, incluindo Portugal, foram tratados pelas instituições europeias e internacionais, derramam-se ‘lágrimas de crocodilo’ sobre a bestialidade das políticas impostas e dos efémeros resultados das mesmas. Porém, há quem tenha gostado. São uma espécie de Malthusianos, dos nossos tempos.

 

 LIMPEZA ÉTICA – A OPORTUNIDADE PERDIDA?

Cada eleição antecipada, tem a sua história. A que vem aí, é fruto de uma promiscuidade entre a atividade política e atividade pessoal e profissional do primeiro-ministro, que levou à sua queda. O mais incompreensível é, conhecendo-se o que se conhece, Luís Montenegro, usar das regras da democracia para sufragar o seu comportamento, ou seja, submeter o governo de Portugal a uma moção de confiança, para legitimar comportamentos individuais do primeiro-ministro, encontrando-se estes desligados da governação. Falta de vergonha, só pode ser. Luís Montenegro, atingiu o ridículo ao usar um órgão de soberania, para cobrir as suas atividades privadas, intrinsecamente beneficiárias do seu trajeto político, até à denuncia, e só esta serviu para estancar a hemorragia de dinheiros públicos, semipúblicos ou privados, canalizados para a sua atividade individual e/ou familiar.

Pacheco Pereira, comenta que a apresentação de uma moção de censura por Montenegro foi um suicídio político. Aparentemente sim. Mas tudo indica que Montenegro estava (está) convencido de que nada de errado fez, por usar e abusar da sua condição político partidária, ao longo dos anos, para dai extrair benefícios pessoais e familiares. Uma situação muito comum, nos chamados advogados/políticos. Estão na política para servir o bem próprio em detrimento do bem comum. Há uma espécie de ideia de que esta «classe» beneficia de um estatuto ‘supra cidadão’. É curioso, que a nossa história deu exemplos marcantes de advogados que se dedicaram à defesa das liberdades e do bem comum, sem nada quererem para eles, pagando até, muitas vezes, com a sua própria liberdade.

Pelo contrário, esta «classe», nascida após Abril de 1974, não aprendeu nada, de sério. E, por isso, hoje, quer no governo do continente quer no governo da Madeira, temos dois advogados/políticos suspeitos de atividades do foro civil se não mesmo criminal. Politicamente, estão feridos mortalmente, e a ética obrigava a que abdicassem, mas não é isso que se passa. Por razões diversas, ambos se querem manter no poder, ambos concorrendo à reeleição. Um já foi reeleito. Mais uma vez, a justiça vai ter de esperar.

Esta seria a oportunidade única, para uma limpeza ética. Os portugueses têm a obrigação de punir os deputados delinquentes e os partidos que os apoiam bem como os políticos que andam nas margens da corrupção e se aproveitam sem escrúpulos do Estado de Direito Democrático, não os elegendo.

Na Madeira, decidiu-se manter o «status quo». Que assim seja.