𝐌𝐚𝐫𝐜𝐞𝐥𝐨 𝐞𝐦 𝐯𝐞𝐫𝐬ã𝐨 𝐬𝐥𝐨𝐰 𝐦𝐨𝐭𝐢𝐨𝐧

 O Presidente da República, definitivamente, parece padecer de uma qualquer doença, que o impede de ter um pensamento e um comportamento uniforme perante a mesma realidade político. Segundo a imprensa atual, o presidente, vem informando, que “forçará um acordo para pelo menos dois orçamentos.”. Imaginando, por hipótese meramente absurda, que é essa à convicção do Presidente, o que é que o impediu de o fazer nesta legislatura? Será que o Presidente acha que Portugal é um país rico que se pode dar ao luxo de gastar uns milhões na realização de umas eleições antecipadas que por “preguiça” Presidencial, acabam por ser a única alternativa após o chumbo do Orçamento do Estado? O presidente, que mostrou uma fragilidade democrática assombrosa na presente crise do Orçamento de Estado, revelando uma total ausência de capacidade de influência e mediação no seio dos partidos que sustentavam o governo do PS e no próprio PS, vem agora, em grandes parangonas, informar que vai “forçar” um acordo para pelo menos dois orçamentos. Não sei se o Presidente foi acometido ou não de alguma doença grave. O certo é que, o que o senhor vem informar que irá fazer, não se compadece com aquilo que ele agora deveria ter feito e não fez. É certo que agora tem um “Delfim” no PSD o que não acontecia com Rui Rio. Mas caramba, o país é muito mais que isso. Marcelo mostra, que nunca seria a personalidade que o país precisa para os grandes desafios que tem de enfrentar. Marcelo é um “entertainer”, dos serões dos portugueses, que têm dificuldade em adormecer. É difícil entender, o que é que Marcelo pretende em 30 de janeiro de 2022, que não tenha agora. Esperará que os portugueses, façam uma inflexão à direita de tal forma expressiva, que lhe permita realizar o sonho de Sá Carneiro: “Um presidente, uma maioria e um governo”? Porém, tem que tirar o “cavalinho da chuva”. Ainda não estamos nessa! Calma! Sabemos que é um sonho antigo juntar toda a direita e extrema direita nos comandos dos destinos da “pátria lusa”. Mas, durante 47 anos (com pequenos intervalos), foi possível travar o retrocesso do país e esse tem de continuar a ser o objetivo democrático de todos nós. É um imperativo, combater todas formas dissimuladas de retrocesso que muitos dos atuais protagonistas políticos anseiam por realizar, com o apoio cúmplice do Presidente da República.

𝐀 “𝐩𝐫𝐞𝐠𝐮𝐢ç𝐚” 𝐩𝐫𝐞𝐬𝐢𝐝𝐞𝐧𝐜𝐢𝐚𝐥!

Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou ontem, a dissolução do Parlamento e a data das eleições para 30 de janeiro de 2022. Fraco desempenho, para quem tinha outras obrigações democráticas, para cumprir. A dissolução, aparece porquê? Por ter sido chumbado o Orçamento do Estado? Não pode ser. A Constituição não o permite. Porque ficou em causa o regular funcionamento das instituições democráticas? É muito exagerado e sem fundamento, tanto mais que os partidos que suportavam o governo no parlamento, pediam a apresentação de um novo orçamento. Então onde está o poder moderador do PR? Não está e diz-se que nunca esteve.

O país vai viver no “faz de conta”, durante mais de 3 meses, porque Marcelo entendeu que assim deveria ser. Pandemia, crise económica e financeira, crise de salários, crise social, tudo pode esperar. Os partidos não se entenderam, paciência, entendessem. Claro que o PS, que é quem tem a responsabilidade de governar, disse que foi até ao limite dos possíveis. Os restantes parceiros entendem que não. O papel moderador de um Presidente da República empenhado, certamente teria um resultado positivo, pois o que separava as partes, não era inatingível. Mas o presidente muito antes já tinha expressado a sua preferência. Eleições antecipadas. E aqui penso que Costa o ajudou. Costa, sentiu ou pressentiu que o presidente já estava noutra, os sinais eram mais que muitos, e não arriscou, contar com o seu poder moderador, que sabia que este não iria utilizar. Marcelo (que já tem o seu delfim), queria que a bazuca fosse utilizada pelo centrão de direita e extrema-direita e não pela esquerda. Costa, deu-lhe os argumentos que ele precisava. Marcelo voou para os seus, na esperança de que estes agarrem a oportunidade, para tanto se dispondo a tomar partido. Vale tudo. Para um país que não tem tempo é assombroso verificar a falta de pudor destes agentes políticos em subverter as regras democráticas para atingir os seus fins pessoais ou de partido. Triste. Triste, porque nunca democracia representativa de cariz parlamentar, pede-se ao presidente que use de todo o poder moderador que tem para alcançar objetivos que sirvam os interesses do país. Dir-se-á que não se pode culpar o presidente do fracasso das negociações entre o PS os partidos que suportavam o governo na Assembleia da República. Claro que não, nem é esse o ponto. O que se pedia ao presidente e que ele não fez, era que usasse da influência que tem (ou não tem?), para pôr as partes de acordo, quanto à aprovação do orçamento. Mesmo que esses esforços viessem a fracassar, sempre se louvaria a intenção do presidente e ficava mais a nu, a intransigência de cada uma das partes, base essencial para a respetiva punição eleitoral.

Não, Marcelo entendeu, que o país pedia uma resposta urgente. Sofisma, uma vez que irá tê-la, daqui a mais de 90 dias, tempo mais que suficiente, para se encontrar uma solução que não passasse, necessariamente, pela dissolução da Assembleia da República. Até porque isto tem custos e avultados, se a “preguiça” presidencial, resultar em mais do mesmo.

Neste aspeto (como em tantos outros), Marcelo não tem a dimensão democrática do cargo que ocupa. Vem-nos à memória o saudoso Presidente Jorge Sampaio que, quer na forma quer no conteúdo, mostrou com se exerce o poder presidencial em tempos de crise.

Em resumo: fica um vazio ensurdecedor na política portuguesa quando um dos órgãos de poder, deixa de funcionar. Imagine-se, se a moda pega!...

Os novos desafios – pós pandemia

É curioso verificar a vertiginosa passagem do tempo, entre o início da pandemia do covid-19 e a sua quase extinção nos dias de hoje. Falo em Portugal e na Europa. Sabemos que há regiões no mundo que estão ainda a braços com a pandemia, nas suas fases mais críticas. Também sabemos o porquê. Certo é que regressados à (quase) “normalidade”, os nossos hábitos de vida mudaram e de que maneira. Seja qual for o prisma porque se pretenda ver, a verdade é que hoje tudo é diferente e já nada volta a ser como dantes. A pandemia afastou-nos ainda mais uns dos outros, ainda que no campo da solidariedade e durante este período pandémico tivéssemos assistido a demonstrações absolutamente extraordinárias de vários profissionais de diferentes áreas com particular destaque para a saúde. Aqui, foi empolgante ver o renascimento do Serviço Nacional de Saúde e a resposta quase exemplar que foi dada por todos os profissionais que lá trabalham. Isto é tão ou mais extraordinário quando ainda há bem pouco tempo um governo em Portugal procedia sem dó nem piedade ao desmantelamento desta estrutura vital para a saúde dos portugueses. Foi, pois, das “cinzas” que o SNS se reergueu e respondeu admiravelmente à pandemia do covid-19 que assolou o nosso país. Com este desafio, o SNS afirmou-se definitivamente como grande estrutura publica de saúde em Portugal e dificilmente será removido e/ou diminuído na sua atividade, seja qual for o governo que nos governe. Cá está um bom exemplo de serviço público que deveria ser replicado noutras áreas, principalmente, na educação e na justiça. Sobretudo, na justiça. Esta, foi “ferida de morte” pela pandemia do covid-19. A suspensão dos prazos e dos atos bem como os atrasos crónicos, tornaram este setor ingerível. É urgente, lançar mão da reforma da justiça numa aceção ampla, ou seja, quer ao nível da gestão judiciaria quer ao nível dos instrumentos para a sua realização. Não se pense só na justiça penal. Esta deverá fazer parte do conjunto da reforma. Hoje, o sector da justiça, mostra-se descaracterizada e muito longe do seu ideal. A realização da Justiça, entendida esta como a atribuição do bem, objeto de disputa num pleito judicial, a um dos sujeitos dessa disputa, de acordo com a decisão a que o juiz chegar mediante o cumprimento e a aplicação regular ao caso de todas as normas legais imperativas, sejam de Direito Público, sejam de Direito Privado, de direito material ou processual, de acordo com as circunstâncias concretas. É essa a missão que lhe foi imposta na Constituição. Não basta, porém, a mera observância das normas legais na decisão judicial. Ela há-de resultar da aplicação dos princípios gerais postos a descoberto pela Ciência do Direito.

Quão longe estamos destes ditames. Os nossos tribunais dedicam-se à mera observância das normas legais, tantas vezes desprovidas dos princípios gerais que enformam o nosso Estado de Direito Democrático. Hoje em dia, os nossos tribunais são a aparência do Direito na sua vertente mais cruel que é a da injustiça. Os tribunais são injustos, pela sua desorganização interna e pelo reflexo nefasto na vida de cada cidadão que a eles têm de recorrer; são injustos na tramitação que praticam, pois produzem atos inúteis e sem resultados; são injustos, nas sentenças que produzem, que são de forma e não de conteúdo, perdendo-se em extensas citações tipo “guarda-chuva”; são injustos, porque acentuam (com o seu laxismo) uma justiça para ricos e uma justiça para pobres. Estão longe, com órgão de soberania, de administrar a justiça em nome do povo. Enfim. Precisam de uma “pandemia” especifica para a justiça. Tipo, “caso Casa Pia”, mas de proporções extraordinárias. Uma situação que abalasse o sector. Pelos vistos, nada se faz sem convolução ….

É curioso verificar a vertiginosa passagem do tempo, entre o início da pandemia do covid-19 e a sua quase extinção nos dias de hoje. Falo em Portugal e na Europa. Sabemos que há regiões no mundo que estão ainda a braços com a pandemia, nas suas fases mais críticas. Também sabemos o porquê. Certo é que regressados à (quase) “normalidade”, os nossos hábitos de vida mudaram e de que maneira. Seja qual for o prisma porque se pretenda ver, a verdade é que hoje tudo é diferente e já nada volta a ser como dantes. A pandemia afastou-nos ainda mais uns dos outros, ainda que no campo da solidariedade e durante este período pandémico tivéssemos assistido a demonstrações absolutamente extraordinárias de vários profissionais de diferentes áreas com particular destaque para a saúde. Aqui, foi empolgante ver o renascimento do Serviço Nacional de Saúde e a resposta quase exemplar que foi dada por todos os profissionais que lá trabalham. Isto é tão ou mais extraordinário quando ainda há bem pouco tempo um governo em Portugal procedia sem dó nem piedade ao desmantelamento desta estrutura vital para a saúde dos portugueses. Foi, pois, das “cinzas” que o SNS se reergueu e respondeu admiravelmente à pandemia do covid-19 que assolou o nosso país. Com este desafio, o SNS afirmou-se definitivamente como grande estrutura publica de saúde em Portugal e dificilmente será removido e/ou diminuído na sua atividade, seja qual for o governo que nos governe. Cá está um bom exemplo de serviço público que deveria ser replicado noutras áreas, principalmente, na educação e na justiça. Sobretudo, na justiça. Esta, foi “ferida de morte” pela pandemia do covid-19. A suspensão dos prazos e dos atos bem como os atrasos crónicos, tornaram este setor ingerível. É urgente, lançar mão da reforma da justiça numa aceção ampla, ou seja, quer ao nível da gestão judiciaria quer ao nível dos instrumentos para a sua realização. Não se pense só na justiça penal. Esta deverá fazer parte do conjunto da reforma. Hoje, o sector da justiça, mostra-se descaracterizada e muito longe do seu ideal. A realização da Justiça, entendida esta como a atribuição do bem, objeto de disputa num pleito judicial, a um dos sujeitos dessa disputa, de acordo com a decisão a que o juiz chegar mediante o cumprimento e a aplicação regular ao caso de todas as normas legais imperativas, sejam de Direito Público, sejam de Direito Privado, de direito material ou processual, de acordo com as circunstâncias concretas. É essa a missão que lhe foi imposta na Constituição. Não basta, porém, a mera observância das normas legais na decisão judicial. Ela há-de resultar da aplicação dos princípios gerais postos a descoberto pela Ciência do Direito.

Quão longe estamos destes ditames. Os nossos tribunais dedicam-se à mera observância das normas legais, tantas vezes desprovidas dos princípios gerais que enformam o nosso Estado de Direito Democrático. Hoje em dia, os nossos tribunais são a aparência do Direito na sua vertente mais cruel que é a da injustiça. Os tribunais são injustos, pela sua desorganização interna e pelo reflexo nefasto na vida de cada cidadão que a eles têm de recorrer; são injustos na tramitação que praticam, pois produzem atos inúteis e sem resultados; são injustos, nas sentenças que produzem, que são de forma e não de conteúdo, perdendo-se em extensas citações tipo “guarda-chuva”; são injustos, porque acentuam (com o seu laxismo) uma justiça para ricos e uma justiça para pobres. Estão longe, com órgão de soberania, de administrar a justiça em nome do povo. Enfim. Precisam de uma “pandemia” especifica para a justiça. Tipo, “caso Casa Pia”, mas de proporções extraordinárias. Uma situação que abalasse o sector. Pelos vistos, nada se faz sem convolução ….

𝐏𝐨𝐫𝐭𝐮𝐠𝐚𝐥 é 𝐋𝐢𝐬𝐛𝐨𝐚 𝐞 𝐨 𝐫𝐞𝐬𝐭𝐨 é 𝐩𝐚𝐢𝐬𝐚𝐠𝐞𝐦?

No passado dia 26 deste mês de setembro, realizaram-se as eleições autárquicas em Portugal. O PS ganhou as eleições, com 34,23% dos votos, o PPD/PSD ficou em 2.º lugar com 13,21% dos votos e a coligação PPD/PSD/CDS com 10,81%, em 3.º lugar. No jogo democrático, por um voto se ganha por um voto se perde. Neste caso, não foi preciso este exercício. O PS ganhou largamente as eleições autárquicas de 2021. Contra factos não há argumentos!...

Porém, as características de alguns portugueses não mudam, e num virar de página, são capazes de transformar uma vitória (indiscutível) em uma derrota. É o que se tem lido e ouvido nestas 48 horas, pós-eleições. Com que fundamento? O PS perdeu Lisboa, para o PSD, logo …

Este argumento, que já teve o seu tempo, é certo, é hoje em dia uma injuria. Portugal já não é mais só Lisboa. Muito foi feito pelo poder autárquico no pós 25 de abril de 1974, de tal forma que hoje temos municípios de excelência que são tão relevantes como Lisboa, apesar desta ser a capital do país. Alguns órgãos de comunicação social, os "opinion makers" ultraconservadores bem como os partidos da extrema-direita pró-fascista, reduzem as eleições autárquicas a Lisboa, com isto pretendendo desvalorizar o que se passou no restante país. A cegueira é tal, que menorizam as “vitórias” que a sua área política alcançou, para dar enfase à perda da capital pelo PS. Mas que Portugal não é só Lisboa, mostrou o eleitorado das 147 autarquias conquistadas pelo PS contra as 109 do PSD. Claro que o PS perdeu Lisboa, mas também perdeu Coimbra ou o Funchal, por exemplo. São autarquias muito importantes? Sem dúvida. Mas não são o país. Esta estreiteza de “guetos” é típica dos antidemocratas que usam as eleições para atividade política neofascista, xenófoba e racista. Hoje, há autarquias, que terão nos seus órgãos pessoas totalmente antidemocratas e cultoras do ódio e da discriminação, nas formas de expressão que propagam, incitam, promovem ou justificam o ódio racial, a xenofobia, a homofobia, o antissemitismo e outras formas de ódio baseadas na intolerância. Desde 2019, que as centrais internacionais do populismo e do fascismo, escolheram os seus homens de palha em Portugal, e financiam a sua existência por forma a propagar as ideias e ações que enfraqueçam ou eliminem a democracia no ocidente.

Os democratas de abril, têm de perceber que as concessões a existirem, têm de ser entre eles, e não através de janelas abertas por onde entrem os antidemocratas e os inimigos do regime. Sempre que há uma eleição em Portugal, os democratas posicionam-se para as ganhar sozinhos, muitos deles sabendo bem que isso nunca vai acontecer. Vejamos o que se passou nestas autárquicas. Tivessem os democratas unidos os seus esforços e o número de autarquias conquistadas seria bem maior. A ânsia de se afirmar a identidade sem proveitos para a democracia, é uma atitude parola e de graves prejuízos para o regime democrático. Os resultados estão, mais uma vez, à vista. O PS como maior partido da esquerda democrática, deveria ter sinalizada a vontade de se unir aos restantes partidos da esquerda, para coligações fortes e ganhadoras. Num passado recente foi assim e com resultados positivos. Para quê insistir nas maiorias absolutas, quando cada vez mais são precisas soluções concertadas com as restantes forças democráticas. Cada posição individual das forças democráticas, nestes tempos mais conflituosos, é uma pedra no caixão da democracia e uma acendalha para o populismo e o protofascismo, latentes. Vem a propósito, o exemplo do Presidente Jorge Sampaio, que não hesitou em formar uma coligação com o PCP para a Câmara de Lisboa. São estes os exemplos e o legado que a nossa democracia criou e que devem ser seguidos.

Jorge Sampaio – Um Democrata Exemplar

Hoje, 10 de setembro de 2021, morreu o Presidente Jorge Sampaio. Perda enorme para o país. O Presidente Jorge Sampaio, foi um político de outra dimensão, raríssima no nosso país. A estatura moral e política de Jorge Sampaio aliado à sua condição de homem do mundo, faz dele uma personalidade singular que dedicou toda a sua vida a favor da liberdade, da democracia, da igualdade e da fraternidade entre povos e civilizações. De uma maneira geral, todos têm realçado esta dimensão única do homem bom e fraterno que foi Jorge Sampaio.

Num país em que cada vez mais vê floresce o egoísmo e o ódio é reconfortante lembrar aqueles que “da lei da morte se vão libertando”.  O Presidente Jorge Sampaio, foi e será sempre um português singular.

𝐀𝐬 𝐌𝐨𝐫𝐚𝐭ó𝐫𝐢𝐚𝐬 – 𝐔𝐦 𝐧𝐨𝐯𝐨 “𝐢𝐦𝐩𝐨𝐬𝐭𝐨” à𝐬 𝐟𝐚𝐦í𝐥𝐢𝐚𝐬?

Desgraçadamente, a pandemia do Covid-19, trouxe doença e morte ao nosso país, tal qual, aos outros também. Mas não só a saúde foi afetada, também a economia e as finanças das famílias o foram. Um desastre. A esse desastre, sobretudo, económico-financeiro, o governo respondeu com a criação de moratórias, entre outros auxílios, alguns até, a fundo perdido. Mas o fim das moratórios chegou e a nova realidade está prestes a chegar às famílias depauperadas. Não sei em pormenor como este assunto tem sido tratado ao nível da comunidade europeia ou mesmo mundial. Sei da realidade portuguesa e, para já, basta-me.

Têm sido aventadas algumas soluções para o fim das moratórias, a última das quais passaria por permitir aos seus beneficiários o seu pagamento a prestações. É bom que se não esqueça, que estes beneficiários, já têm um plano prestacional a cumprir. As moratórias foram um alívio conjuntural numa conjuntura adversa em termos de saúde pública com reflexos em todos os setores de atividade. As famílias estão mais pobres. Todos os indicadores o dizem. As famílias de menores recursos não têm condições para recuperar se ao endividamento que já têm as “empurrarem” para o sobreendividamento. Pagar moratórias a prestações é criar sobreendividamento nas famílias. Tal não deve ser assumido. O Estado, através do governo, tem de dar uma resposta diferente aos particulares e famílias que beneficiaram de moratórias (ex. credito habitação), que se calcula em cerca de 21 mil milhões de euros. Também aqui, deve ser criado um “fundo de resolução” às famílias. Este “fundo” gerido por um fiduciário, comportaria todos os créditos objetos de moratórias e os titulares beneficiariam de condições idênticas ao que se passa (por exemplo) nas insolvências singulares com a correspondente exoneração do passivo restante, se as condições a tal o permitam.

As instituições mutuantes e o Estado, criariam condições para as respetivas compensações, seja por empréstimos em curso, seja por novas concessões de crédito ou mesmo por benefícios fiscais criados especificamente para o efeito.

Tentar cobrar de quem não tem é um exercício de terceiro mundo e uma fraqueza democrática.

Se não for com este governo, dificilmente será com outro.

 

𝐃𝐄𝐒𝐈𝐋𝐔𝐒Ã𝐎

A semana que ora finda, é mais uma desilusão da vida! Esta semana morreu o estratega militar do 25 de Abril e, sobretudo, a Alice, menina de 7 anos de idade, uma autêntica doçura.

Otelo tinha 84 anos de idade e não fora a valorização da vida, e diríamos que estava em idade de morrer. Mas a Alice? Porquê? Era frágil? sem dúvida, mas onde está escrito que só os “fortes” têm direito a viver? Porquê roubar a vida de uma criança? Quem ganha com isso? Os que acreditam numa entidade sobrenatural, onde encontram a explicação? Acreditar em quê e porquê? A Alice mercia viver uma vida como milhões de crianças, longa duradoura e repleta de sonhos materializados em realidade, alguns deles. Interromper este ciclo da vida, logo à nascença é, aos olhos da vida, “um crime”. Porquê esta arbitrariedade? Que raio de vida é esta, que rouba os seus melhores à nascença? A Alice era uma criança viva, cheia de genica e de vontade de viver. Brincava, como qualquer um, não se dava pela sua fraqueza física. Tinha tudo o que uma criança tem. Vida! Era gémea, tinha uma irmã do coração e uma família “abençoada”.

Eu conhecia a Alice, brincava com a Alice como brincava com a irmã e a minha neta. Adorava.

Este “roubo”, como tantos outros, mais uma vez ficará impune. Eu denuncio, porque não sou não nunca serei cúmplice destas atrocidades.

A Alice, estará sempre no meu pensamento. Otelo Também, mas por motivos diferentes.

Sempre que morre uma criança, definitivamente, ficamos mais pobres.

Alice, descansa em paz, onde quer que te encontres!