𝐀𝐬 𝐌𝐨𝐫𝐚𝐭ó𝐫𝐢𝐚𝐬 – 𝐔𝐦 𝐧𝐨𝐯𝐨 “𝐢𝐦𝐩𝐨𝐬𝐭𝐨” à𝐬 𝐟𝐚𝐦í𝐥𝐢𝐚𝐬?

Desgraçadamente, a pandemia do Covid-19, trouxe doença e morte ao nosso país, tal qual, aos outros também. Mas não só a saúde foi afetada, também a economia e as finanças das famílias o foram. Um desastre. A esse desastre, sobretudo, económico-financeiro, o governo respondeu com a criação de moratórias, entre outros auxílios, alguns até, a fundo perdido. Mas o fim das moratórios chegou e a nova realidade está prestes a chegar às famílias depauperadas. Não sei em pormenor como este assunto tem sido tratado ao nível da comunidade europeia ou mesmo mundial. Sei da realidade portuguesa e, para já, basta-me.

Têm sido aventadas algumas soluções para o fim das moratórias, a última das quais passaria por permitir aos seus beneficiários o seu pagamento a prestações. É bom que se não esqueça, que estes beneficiários, já têm um plano prestacional a cumprir. As moratórias foram um alívio conjuntural numa conjuntura adversa em termos de saúde pública com reflexos em todos os setores de atividade. As famílias estão mais pobres. Todos os indicadores o dizem. As famílias de menores recursos não têm condições para recuperar se ao endividamento que já têm as “empurrarem” para o sobreendividamento. Pagar moratórias a prestações é criar sobreendividamento nas famílias. Tal não deve ser assumido. O Estado, através do governo, tem de dar uma resposta diferente aos particulares e famílias que beneficiaram de moratórias (ex. credito habitação), que se calcula em cerca de 21 mil milhões de euros. Também aqui, deve ser criado um “fundo de resolução” às famílias. Este “fundo” gerido por um fiduciário, comportaria todos os créditos objetos de moratórias e os titulares beneficiariam de condições idênticas ao que se passa (por exemplo) nas insolvências singulares com a correspondente exoneração do passivo restante, se as condições a tal o permitam.

As instituições mutuantes e o Estado, criariam condições para as respetivas compensações, seja por empréstimos em curso, seja por novas concessões de crédito ou mesmo por benefícios fiscais criados especificamente para o efeito.

Tentar cobrar de quem não tem é um exercício de terceiro mundo e uma fraqueza democrática.

Se não for com este governo, dificilmente será com outro.