𝐄𝐦 𝐏𝐨𝐫𝐭𝐮𝐠𝐚𝐥 𝐜𝐨𝐦𝐨 𝐞𝐦 𝐅𝐫𝐚𝐧ç𝐚 (𝐎𝐬 𝐫𝐢𝐭𝐨𝐬 𝐝𝐚 𝐝𝐞𝐦𝐨𝐜𝐫𝐚𝐜𝐢𝐚)

A França é um grande Estado de Direito democrático, há mais de duzentos e tal anos. Diz-se, até, com alguma propriedade, que o mesmo tem as suas raízes e inspiração nos ideais da revolução francesa. Daí para cá, com todas as vicissitudes políticas conhecidas, a França, periodicamente, vai a votos, para a escolha dos seus representantes, quer em eleições nacionais, regionais ou locais. A França elege, a nível nacional, o Presidente da República e o Parlamento. O sistema eleitoral francês, prevê que o dia anterior à eleição presidencial seja considerado para reflexão, com a proibição de campanhas eleitorais e de divulgação de sondagens de intenção de voto. Quer isto dizer, que a democracia em França não é uma democracia madura?

Vem isto a propósito de em Portugal, há uns tempo para cá, ter crescido o “exército de anti-dia de reflexão”, com argumentos que fariam corar de vergonha os franceses. Servem de exemplo, o que se ouviu e escreveu, como “agora que a era digital tomou definitivamente conta da comunicação social e da política”, não há razão para manter o dia de reflexão; ou, “o mais simples era acabar com o dia de reflexão” (Prof. Jorge Miranda). E justificou: “Já existe suficiente experiência eleitoral em Portugal para já não se justificar. Ainda por cima havendo agora a possibilidade do voto antecipado. É contraditório haver pessoas que votam em plena campanha eleitoral e outras que só votam depois do tal dia de reflexão”; também para o constitucionalista Bacelar de Vasconcelos, hoje em dia esta data “é perfeitamente dispensável”. E explica: “A ideia de impor uma pausa era uma preocupação que, em 1976, parecia adequada, atendendo a que estávamos a sair de um período agitado. A experiência mostra que isso já não ocorre e, por isso, penso que numa futura oportunidade haverá toda a conveniência em refletir sobre a necessidade de manter essa pausa”. A ideia de que o dia de reflexão parece ultrapassado é defendida também por politólogos e colunistas. Argumentos que ganharam peso em Portugal numa altura em que o sistema eleitoral se alterou para flexibilizar o voto por antecipação ou em mobilidade, que se tornou menos burocrático precisamente nas eleições europeias.

 As dúvidas sobre a sua utilidade têm vindo a aumentar, tendo em conta a omnipresença da propaganda política nas redes sociais, e a criação do voto antecipado. Em março do ano passado, a Iniciativa Liberal elaborou um projeto de lei visando acabar com o dia de reflexão, por entenderem que este dia representa um “paternalismo estatal”, e uma lei anacrónica. A 29 de janeiro de 2022, por ocasião do dia de reflexão das eleições legislativas de 2022, e aproveitando a habitual mensagem de apelo ao voto, o Presidente da República português, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu a “oportuna reponderação” do dia de reflexão na véspera das eleições, que considera ter sido pensado para "outra época e outras preocupações".

Não há dúvida, que a maioria dos políticos portugueses, incluindo o PR, têm uma visão limitada da história e surfam a onda do populismo, com impressionante à-vontade.

É o que temos …!