Cerrar fileiras aos “profetas da desgraça”!

À medida que o tempo de quarentena obrigatório avança e as fases da epidemia do Covid-19 se vão concretizando de acordo com as projeções das entidades de saúde quer nacionais quer mundiais, as forças de resistência e bloqueio em Portugal intensificam os seus ataques, pretendendo descredibilizar o Governo e as entidades de saúde do nosso país, lançando acusações injustas e infundadas, com o propósito único de inquietar ainda mais a população e usar os profissionais de saúde como “arma de arremesso” nas disputas politicas inqualificáveis em tempo de pandemia.
Os Bastonários das ordens dos Médicos, dos Enfermeiros e Farmacêuticos, decidiram chamar mentiroso ao primeiro-ministro e por extensão à ministra da saúde e à diretora geral da saúde porque, no entender destas entidades, em entrevista concedida segunda-feira (23-03) à TVI, o primeiro-ministro António Costa garantiu que "até agora não faltou nada e não é previsível que venha a faltar" na capacidade do sistema de saúde para enfrentar a pandemia de covid-19, o que estas entidades dizem não ser verdade, porque nos últimos dias avolumaram-se as queixas de profissionais de saúde em relação à falta de equipamentos básicos de proteção.
Numa altura em que se sabe que há uma forte procura mundial de todo o tipo de equipamento básico de proteção e que todos os países incluindo Portugal, procuram no mercado satisfazer as suas necessidades todos os dias, sem descurar, naturalmente, a satisfação daquele mínimo indispensável aos profissionais de saúde, através da reserva estratégica existente, para o dia a dia, é arrepiante que, os representantes das classes de profissionais da linha da frente, sejam hoje o contrapoder no combate á epidemia do Covid-19, através da desmoralização e do alarmismo falso, a toda uma população já fragilizada pela pandemia. 
A precária situação em que se encontra a maioria do povo português, seja por razões de saúde seja por razões económico-financeiras, pressupunham uma maior responsabilidade de todos aqueles que investidos de autoridade, tinham e têm por obrigação mostrar uma maior solidariedade e entreajuda com os órgãos de governo e as autoridades de saúde nacionais.
Estas investidas, nada solidárias, são o prolongamento de outras atitudes e comportamentos graves que nos são diariamente relatadas por esse mundo fora. Felizmente que a esmagadora maioria das pessoas, nestes momentos de crise, têm dado provas de uma generosidade, abnegação e sentido cívico inexcedível.  O exemplo maior vem, certamente, dos profissionais da saúde. Mas não só! 
Os seus representantes, mais uma vez, parecem não estar à altura da gravida da situação de saúde pública no nosso país. 
As Ordens profissionais são associações públicas nas quais o Estado delegou várias e importantes funções, tendo firmado ao longo da sua história, uma imagem de dignidade e credibilidade que as tornou credoras do respeito do povo português.
Ter à frente destas Ordens profissionais, “agentes sindicais”, mais aptos a apoiar movimentos que recorrem a processos anti deontológicos para reivindicar salários, do que na defesa dos seus profissionais, só serve para destruir o prestígio que levou décadas a construir pelos seus antecessores. E, pior do que isso, refletir-se indelevelmente no prestígio de todas as outras Ordens sem exceção.
Mais grave que tudo isto é o facto de na presente pandemia estas Ordens profissionais não servirem para nada! 

Parem de cobrar!

Ainda há pouco vi uma reportagem televisiva de uma autarquia da zona centro que faz deslocar uma colaboradora sua a casa dos mais idosos e todos aqueles que pelo Covid-19 ou outras razões, não podem sair das suas residências, para recolher os seus pedidos, seja de medicamentos ou outros, deslocando-se aos estabelecimentos respetivos, adquirindo tais produtos, fazendo a sua entrega posterior a cada um deles, cobrando, no entanto, o valor do fármaco e/ou produto adquirido.
Acho esta ideia bastante positiva e espero que ela se espalhe pelas restantes autarquias do país. Chocou-me, no entanto, que tivesse sido pedida à idosa, o preço dos medicamentos (€ 13,00).
Sinceramente, neste período delicado da vida de cada um e de todos nós, espera-se dos poderes públicos, quer a nível nacional, regional ou local, uma solidariedade mais estreita e uma ajuda mais efetiva, sobretudo, àqueles que mais necessitam. Ora, os idosos dependentes de medicação diária e de outros bens de primeira necessidade, bem como todos aqueles que se encontram em isolamento profilático ou outro e ainda todos os desempregados por força do Covid-19, devem beneficiar à partida de uma exoneração integral de quaisquer pagamentos ligados aos bens essenciais e aos medicamentos. Não se trata de uma suspensão. Trata-se pura e simplesmente da sua eliminação, pelo menos enquanto durar esta grave crise de saúde pública.
Água, luz, gás, telecomunicações, alimentação, medicamentos, rendas ou quaisquer outras despesas essenciais (transporte aos hospitais ou centros de saúde, por exemplo), deverão ser assegurados na íntegra pela autarquia a este conjunto de cidadãos. As cobranças de taxas municipais de várias espécies devem igualmente ser abolidas.
Neste período excecional de duração incerta e de grande ansiedade os poderes que estão mais próximos das populações mais vulneráveis, devem dar o exemplo de solidariedade total não se poupando a esforços para minimizar as dificuldades existentes e agravadas pelo vírus a este grupo alargado de pessoas.
Nós não precisamos de caridade. Apenas e tão só solidariedade! 

O "estado de emergência" e a emergência do Estado

Estamos indubitavelmente perante uma catástrofe de saúde pública a nível mundial, sem precedentes e sem fim à vista.  O que de mais pérfido tem este vírus é o seu desconhecimento. Dizem que a pandemia que criou é equiparável a uma guerra. Num ponto, há uma certa semelhança. O desconhecimento. Quem participou, como eu, na guerra em África, sabe que naqueles teatros o “inimigo” era invisível e desconhecido. Não era a guerra no desenho clássica da 1ª ou mesmo da 2ª guerra mundial. Nas guerras em África, predominava a “guerrilha” um tipo de guerra não convencional na maior parte das vezes rural no qual o principal estratagema era a ocultação e extrema mobilidade dos combatentes, chamados de guerrilheiros. Mas não era disto que eu queria falar. Queria falar da emergência do Estado neste estado de emergência, agora decretado pelo Presidente da República. Porquê o “estado de emergência”? Diz o Presidente da República (PR): (i) impor restrições à livre pelo país; (ii) possibilidade de suspender o direito à “propriedade e à iniciativa económica privada”; (iii) Pode ser determinado pelas autoridades públicas competentes que quaisquer colaboradores de entidades públicas ou privadas, independentemente do tipo de vínculo, se apresentem ao serviço e, se necessário, passem a desempenhar funções em local diverso. É suspenso o exercício do direito à greve; (iv) As fronteiras são fechadas e controladas; (v) As pessoas ficam proibidas de se reunirem ou manifestarem; (vi) Fica impedida a realização de missas, assembleias ou manifestações religiosas coletivas; e (vii) Fica suspenso o direito de resistência, ficando impedido “todo e qualquer ato de resistência ativa ou passiva às ordens emanadas pelas autoridades públicas competentes em execução do presente estado de emergência”. Foram estas as razões que levaram o PR a declarar o estado de emergência. Justificava-se este estado de exceção? Embora se admita que os portugueses de uma maneira geral estavam predispostos a acatar voluntariamente as medidas restritivas que os serviços de saúde e governo iam dimanando, a verdade é que esta pandemia com o grau de incerteza e durabilidade que lhe está subjacente, impõem um quadro legislativo de exceção antecipatório do período de exceção que estamos a viver. Os países mais afetados pelo Covid-19, são um triste exemplo que devemos tomar em consideração e ensinamento. 
É certo que ainda que mínima é uma perigosa restrição de direitos. Saibamos, no entanto, honrar este instrumento da democracia, na exata medida para que foi criado. Situações de verdadeira emergência nacional, como é esta criada pelo Covid-19.
É errado pensar que a declaração do estado e emergência é “um perigoso precedente”. 
O país é democraticamente maduro para resistir às investidas dos antidemocratas portugueses.     

A propagação voluntária e criminosa do COVID-19

Jair Bolsonaro, o Presidente do Brasil, mais uma vez deu um sinal de total insanidade mental, ao autorizar e até incentivar (em, 15-03-20), uma manifestação pública de apoio a si próprio, que terá levado para as ruas centenas de pessoas, em clara violação das leis internacionais de saúde pública e das últimas recomendações da OMS, depois de a Covid-19 ter sido declarada uma emergência de saúde pública de âmbito internacional.
Na verdade, não havendo certezas sobre esta matéria, todos estão de acordo num ponto. Deve evitar-se o contacto, já que COVID-19 pode transmitir-se por: (i) gotículas respiratórias; (II) contacto direto com secreções infetadas e; (III) aerossóis em alguns procedimentos terapêuticos que os produzem (por exemplo as nebulizações).
Ora, sabendo-se que a COVID-19 pode transmitir-se de pessoa a pessoa, através das tais gotículas respiratórias – espalham-se quando a pessoa infetada tosse, espirra ou fala, podendo serem inaladas ou pousarem na boca, nariz ou olhos das pessoas que estão próximas ou por contacto das mãos com uma superfície ou objeto infetado com o SARS-CoV-2 e se em seguida existir contacto com a boca, nariz ou olhos pode provocar infeção, é óbvio que a exposição voluntaria, dispensável e até provocadora de centenas de pessoas em manifestação de apoio ao presidente do Brasil e com o seu “agrément”, conduta que deve ser tipificada como de “Crime de propagação de doença contagioso.”, em que este claramente incorreu.
Também ao nível do Direito Internacional, a sua conduta, enquanto presidente da República, constitui crime de violação do direito internacional humanitário, previsto no Estatuto do Tribunal Penal Internacional.
É lastimável, que haja um governante, que ponha em perigo a saúde e a vida dos seus concidadãos, sem que a comunidade nacional e internacional, tenham meios imediatos para por termo a esta conduta ilícita e criminosa de exposição pública de pessoas à pandemia do COVID-19   

Ex-combatente da guerra do ultramar

Lembrei-me hoje de partilhar convosco uma experiência pessoal excecional, um pouco parecida com a que vivemos hoje, obviamente (e ainda bem), por razões diversas. Muito diversas. 
Tinha eu pouco mais de 20 anos de idade, quando, como tantos outros, fui mobilizado para Moçambique, mais concretamente, para Mueda. Na altura (1969/1970) como a maioria saberá,  havia três teatros de guerra ativos na chamada África Portuguesa. Angola, Moçambique e Guiné Bissau. Em Moçambique, o Norte, era o mais problemático. Mueda, por estar próximo da fronteira a norte com a Tanzânia, na altura base regular dos guerrilheiros da FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique), era um foco por excelência da chamada “guerra de guerrilha”. Todos temíamos estes territórios. Nada a fazer, pois não havia o direito de escolha. Íamos, para onde nos mandavam. Foi o meu caso.
Não recebemos grande (ou pequena) formação para a “guerra” e muito menos para o chamado ambiente e território de guerra. Afinal o que era isto? Quais as diferenças? Que comportamentos havíamos de seguir? Que precauções a tomar? Que cuidados a ter? Nada. Apenas foi apelado ao nosso bom senso, seguindo as indicações das chefias (??) e, é verdade, fizemos uma pequena formação de algumas horas, com o detetor de minas, os chamados detetores de metais.
Para mim, de nada serviu, fui ao ar com uma mina anticarro, isto em 1970, e como alguém me dizia, passei a viver “a benefício de inventário”! Mas afinal o que é que eu aprendi?
Aprendi que em circunstâncias excecionais, cada um de nós deve atuar com o máximo de cautela e prudência, não sendo fator de risco para si, para a família e todos os outros. Cá agora, como lá anteriormente, existe uma responsabilidade dupla. Todos somos chamados a protegermo-nos uns aos outros. Acreditem !... 

“A ovelha ranhosa”!

Refiro-me diretamente a Ricardo Costa (irmão do primeiro-ministro) e “jornalista” do Expresso. Ricardo Costa é um PAFioso, mesmo e sobretudo, em tempos de crise. Sejam elas financeira ou de saúde pública. Vai tudo a direito.
Hoje (14-03-2020), qual Boris Johnson, divide-se entre aqueles que “decidiram fechar tudo” ou aqueles “...que preferem enfraquecer a curva”, isto é, esperar mais ou duas ou três semanas, “para se conseguir uma espécie de imunidade comunitária.”.
Isto é a “estratégia” inglesa, para quem o vírus, qual Bolsonaro ou Trump, é uma criação da China para dominar a economia global.
Numa altura em comunidade científica em todo o mundo apenas tem uma certeza e essa é a de que se deve restringir (se não mesmo abolir) a circulação de pessoas seja em espaços públicos ou privados de modo a conter a propagação do vírus, vêm estas “almas penadas”, em jornais de grande circulação, que apregoam em letras garrafais “a verdade jornalística” e depois contêm dentro deles verdadeiros agentes multiplicadores da infeção.
Por ignorância ou algo semelhante, este escriba omite, por exemplo, a contenção e o sucesso de Macau, neste particular. Certamente, este e outros exemplos que escapam a estes primatas (os mesmos que defendem, já hoje, uma opção entre aqueles que devem ou não viver), são a prova provada de que os vírus por mais agressivos e mortíferos que sejam, não têm comparação com a estupidez humana, pronta a aniquilar, se lhes forem proporcionados os meios. Destes, de facto, devemos ter medo, muito medo.
Não resisto em dizer, que sendo irmão de um Capitão de Abril, a quem muito devemos e de que a família eternamente se orgulha, que deve ser muito triste ou se preferirem, desconfortável, ter um irmão com protagonismo “balofo”, apegado às conceções mais retrógradas, em estreita união com o pensamento dos lideres políticos de maior rejeição na Europa e no mundo. 
 Daquilo que eu sei, os ideais de Abril eram outros!...

Aeroporto do Montijo - A nova coqueluche do miserabilismo opinativo português

Jornalistas, técnicos, políticos e todos os afins, elegeram o “aeroporto do Montijo” com arma de arremesso ao atual governo todos, sem exceção, como se fossem detentores da verdade absoluta sobre esta matéria. É ou não o Montijo a melhor localização para a instalação do novo aeroporto de Lisboa?   
A partir do momento em que este governo tomou a decisão de construir essa infraestrutura no Montijo, logo se levantaram vozes de dois tipos: uma de cariz ambiental; outra de cariz político e/ou local.
Os primeiros, apesar dos remédios que foram impostos, no parecer da Agência Portuguesa do Ambiente, no Estudo de Impacte Ambiental (EIA) relativo ao projeto do Aeroporto do Montijo e Respetivas Acessibilidades, enquanto autoridade de avaliação de impacte ambiental, “considerou estarem reunidas as condições para a emissão de uma Declaração de Impacte Ambiente Favorável Condicionada à adoção da Solução 2 do estudo prévio da Extensão Sul da Pista 01/19 e Solução Alternativa do estudo prévio da Ligação rodoviária à A12, bem como ao cumprimento de um conjunto de condições.” , logo vieram acolitadas pelo partido “Os Verdes", pedir a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), que trave e "indefira liminarmente" a construção do novo aeroporto no Montijo, por, na sua ótica, se tratar de um "crime ambiental”.
Estes, que em anteriores propostas de localização do aeroporto, que foram cinco recorde-se (Ota, Rio Frio, Poceirão, Faias e Alcochete), sempre os seus pareceres foram negativos, embora os tipos de pássaros atingidos fossem diferentes.
Só para que se perceba o absurdo, a proposta de construção do aeroporto na Ota esteve em análise entre a década de 1960 e 2008. O tempo que durou a ditadura em Portugal!
Para os ambientalistas e partidos analógicos não há lugar a consensos. Tudo são extremos. Curiosamente (ou não), tal como na Ota, também o Montijo dispõe e já dispunham de bases aéreas, ou seja, aviões …
Presume-se que "os pássaros (que) não são estúpidos ... é provável que se (tenham) adapta (do) ...".
Os argumentos de cariz político e/ou local, são mais bairristas e “naïfs” ou, como alguém dizia, mais oportunistas. A Camara Municipal da Moita aprovou em Setembro passado um parecer negativo à construção de um novo aeroporto na base aérea do Montijo. A autarquia aponta Alcochete como alternativa.
É curiosa a fundamentação desta autarquia: “O município da Moita fundamenta a sua oposição ao projeto num conjunto de impactes negativos no território, no ambiente, na saúde, na segurança pública e nos valores culturais e patrimoniais existentes”. Isto é um conjunto de lugares comuns para quem, desde sempre, viveu e conviveu com a base aérea situada entre o Montijo e Alcochete, com os impactos positivos e negativos, que certamente se verificam.  Os “riscos reais para a saúde pública causados pela elevada exposição da população ao ruído e às concentrações de poluentes no ar, contrariando todas as diretivas da Organização Mundial de Saúde.”, como refere a autarquia, tanto se dão com a instalação do aeroporto no Montijo como em Alcochete, o que implica, se os argumentos fossem sérios, que a edilidade se opunha a construção do novo aeroporto quer numa quer noutra localidade. Adiante, com diria o outro …
Para o presidente da Câmara do Seixal, outro opositor ao Montijo e adepto confesso de Alcochete, "Este (o Montijo) é um projeto sem futuro e que daqui por alguns anos estará esgotado, enquanto numa primeira fase do novo Aeroporto de Lisboa no Campo de Tiro de Alcochete iria fazer-se mais obra pelo valor que se prevê para a opção Montijo, sem afetar a saúde de milhares de pessoas", afirma o autarca.

Quem não se lembra das palavras do ministro de Sócrates, Mário Lino: “Alcochete “Jámé”.

Também na altura, as organizações ambientalistas (vide, p. ex. Quercus), consideravam que a opção de Alcochete para a construção de um novo aeroporto “ameaça fortemente o ambiente e os valores naturais.”
Em relação à construção do aeroporto no campo de tiro de Alcochete a organização ambientalista lembrava que o campo está sob um sistema subterrâneo de reserva de água, que com um novo aeroporto pode diminuir e mesmo ser contaminado, e diz que para a construção dessa estrutura será necessário “abater um número muito grande de sobreiros”.
Talvez agora se perceba melhor, por que é que a construção de um novo aeroporto para Lisboa, se “eterniza” há mais de 60 (sessenta) anos. 
A politica faz-se de escolhas e, sobretudo, de decisões.