COSTA ESTÁ SEGURO DE QUE SEGURO NÃO TEM COSTAS...!

É isso mesmo. Que o desfecho era este já se esperava e, curiosamente, para mim, era este o timing e não outro. Alguém teria de fazer a «travessia do deserto» das legislativas de Junho de 2011 até às eleições europeias de 2014, no PS. Era nestas eleições europeias de 2014, que se esperava que o PS «descolasse» da maioria que sustenta o governo atual. Isto porque, estas eleições europeias, contrariamente às restantes de cunho eminentemente nacional, serviriam de laboratório único para que os cidadãos eleitores, para além de manifestarem o seu total desinteresse por via da abstenção e dos votos nulos ou em branco, aqueles que votaram, transmitissem sem qualquer dúvida a punição que se esperaria a este governo e à maioria que o sustenta, o que nos parece ter sido o caso, mas, em contrapartida, fizesse renascer o PS como a grande alternativa eleitoral a essa maioria, dando-lhe um expressivo voto de confiança nos resultados eleitorais. Porém, tal não foi assim. Embora, diga-se em abono da verdade, que qualquer que sejam as contas que se façam, o PS registou uma folgada vitória perante o seu concorrente direto, o PSD, já que se nos lembrarmos que o CDS, nas europeias de 2009, teve um pouco mais de 8,%, significa que a manter este resultado em 2014, o PSD, terá conseguido nestas europeias, pouco mais de 19%, dos votos dos portugueses. Ora, 19% dos votos ou mesmo 20% é, na realidade, para o PSD, um terramoto eleitoral. Daí a frase muito feliz de António Costa de que a vitória do PS é "uma vitória que sabe a pouco". E acrescentou, os eleitores mostraram nas europeias de domingo que "não querem este Governo, esta política e esta maioria", mas ainda "não disseram claramente o que querem".

"É um desafio para o PS, que tem de resolver esta situação até às legislativas”, acrescentou.

Contas feitas, é evidente que António José Seguro (Seguro) embora tenha feito um trabalho meritório em contexto absolutamente adverso, diga-se, a verdade é que não conseguiu congregar à sua volta e do PS todo o descontentamento de grande parte dos eleitores portugueses e, pior que isso, o eleitorado não vê em Seguro a alternativa ao atual primeiro-ministro.

Havia, pois, que «agitar as águas» no PS, sob de pena de o tempo passar e o pântano governativo nacional se instalar de vez. Nenhum dos atuais atores políticos nos partidos da maioria ou da oposição, são alternativa aos grandes desafios com que se encontra confrontada a sociedade portuguesa. Mais, esta maioria que atualmente nos governa tem de ser rapidamente afastada do poder pelos males, em alguns casos irreversíveis, que causou ao povo português. De resto, sou de opinião que a condução politica deliberada de abandono de velhos e crianças à pobreza, por este governo, é uma violação grave dos direitos humanos e como tal deveriam os agentes políticos nacionais serem punidos judicialmente à semelhança do que se passa por violação de outros direitos universalmente reconhecidos e garantidos.

Aparece, assim, como natural e necessário o processo de substituição da liderança do PS, com vista aos grandes desafios que se avizinham com as legislativas do próximo ano. E António Costa é uma aposta forte do PS, uma vez que “tem uma capacidade de alargamento do impacto da mensagem que mais ninguém tem hoje no partido.” (João Galamba, no twitter)

Na verdade, António Costa vai além do PS e reúne em assim todos aqueles que não sendo filiados no PS, veem nele, uma alternativa sólida e credível à atual maioria que suporta o governo.

Por outro lado, à semelhança do que se passa na autarquia, espera-se que prossiga a política de entendimentos com sectores mais à esquerda do PS, por forma a criar uma grande maioria capaz de romper com este ciclo vicioso, à volta do «centrão».

Por tudo isto e, sobretudo, pelo estado empobrecido e descrente em que se encontra o país, a que António José Seguro, não conseguiu dar a esperança devida, é salutar o aparecimento de uma alternativa como António Costa à liderança do PS e, consequentemente, à oposição à maioria de direita que sustenta o governo.

É urgentíssimo afastar esta maioria de direita do governo deste país que tão maus resultados têm produzido para os cidadãos portugueses, ao longo destes três últimos anos, principalmente, para as crianças e velhos que pura e simplesmente foram vetados ao abandono pelas políticas indecorosas deste governo e desta maioria de direita retrógrada e reacionária.

Só uma nova oposição liderada por um PS forte e pronto a romper com o ciclo vicioso do «centrão», poderá ser a esperança para todos os portugueses, nas eleições legislativas que se avizinham.

É bem verdade, que enquanto há vida há esperança…!

“Quem vai ao mar avia-se em terra”…

Vem o provérbio a propósito das últimas notícias que dão conta que o governo português prepara a saída do programa de assistência financeira da troika, através de um mecanismo de assistência reforçada (abreviadamente, MAR), o qual substituirá, pelos vistos, o tão propalado programa cautelar, já que a saída à Irlandesa, pelas razões que só os credores e esta maioria de governo conhece, não nos é acessível.

Temos, portanto, uma saída com MAR.

Não é uma saída limpa nem uma saída suja. É uma saída com derrame. Quer dizer, é uma saída com muito crude, num MAR muito revoltoso e de ondas traiçoeiras que mais uma vez levará à sua frente todos aqueles que sem defesa e por obrigação se vêm coagidos a suportar a insuportável política de empobrecimento e definhamento do nosso país. Política essa, diga-se, que de nada serviu até hoje, quer em matéria de ajustamento financeiro, quer em matéria de combate ao défice público quer em matéria de excesso de dívida (pública e privada).

Daí o alegado mecanismo de apoio reforçado (MAR). Os indicadores negativos que serviram de base ao pedido de ajuda externa em Maio de 2011, são hoje exactamente os mesmos e nalguns casos mais degradados. Não houve redução da despesa antes pelo contrário e  aumentou e muito a dívida pública.

Por isso vozes autorizadas (Bagão Félix) dizem: “Portugal está melhor, mas os portugueses estão piores”. Pois é, Portugal poderá estar melhor, não se sabe é em quê. Ainda ontem (03-03-2014), o presidente da comissão europeia, Durão Barroso, dizia "Quanto maior for o consenso entre as forças políticas maior será a confiança em Portugal, portanto, menos Portugal terá de pagar de juros para financiar as suas despesas". Ou seja: a confiança em Portugal não abunda, daí que quanto maior for o consenso maior é a probabilidade de Portugal se financiar a juros mais baixos.

Interrogo-me, no entanto, o porquê destas dúvidas. Então este governo e esta maioria, não cumpriram com «êxito» o programa de ajustamento? Então este governo e esta maioria, não passaram com distinção nas onze avaliações que a troika efectuou ao cumprimento do programa? Então este governo e esta maioria não procedeu aos cortes sem precedentes na economia interna e nos serviços básicos à população? Então este governo e esta maioria não procedeu aos cortes inimagináveis nos rendimentos dos funcionários públicos, pensionistas e reformados? Então este governo e esta maioria não procedeu a um ataque sem quartel à classe média portuguesa, retirando-lhe quase 40% do seu rendimento? Não é verdade, que existe um empobrecimento muito significativo da sociedade portuguesa? Isto não é uma dramática redução da despesa no chamado Estado Social?

Se tudo isto é verdade, porque é que aumentou a dívida pública, quase em 130% do PIB, quando esta em 2011 (data da entrada troika), não chegava aos 94% do PIB?

Porque raio não conseguimos uma saída limpa e recusamos um programa cautelar como parece sugerir Durão Barroso, "Claro que um programa cautelar dá sempre mais garantias e segurança, mas se Portugal estiver em condições de dispensar um programa cautelar, melhor para todos", para acabarmos num programa híbrido (o MAR), que não é mais do que uma «carta de conforto forte», próximo do programa cautelar, sabe-se lá com que custos associados.

Verifica-se, pois, que reclamar o consenso às principais forças politicas nacionais para um acordo alargado em torno de uma estratégia de médio prazo, para o crescimento económico e com "horizontes de redução da despesa e do tecto da dívida pública”, é absolutamente essencial, desde que desse consenso não façam parte a actual maioria que suportou as politicas dramaticamente ineficazes e neo-liberais deste governo.

Repetir o erro, é a manutenção da agiotagem internacional sobre o nosso país.

“O PERDÃO DA DÍVIDA”

Bem sei que o título sugere uma aproximação ao tema, mais que estafado, do perdão da dívida de Portugal aos credores estrangeiros que, através da troika, nos emprestaram algum dinheiro para evitar a falência como em Detroit (cidade dos EUA) e berço da indústria automóvel.

Porém, não é desse perdão de dívida que hoje vou falar. Hoje, pretendo sensibilizar os portugueses (que me lêem, naturalmente), para concedermos um perdão de dívida aos políticos desta nova geração que, neste governo e nos partidos que o suportam, como por exemplo o ex-ministro Vítor Gaspar, que entendem que “…, a [sua] participação no Governo tem por único propósito retribuir o enorme investimento que o país colocou na minha educação." Dizia aquele ex-ministro que "Portugal investiu na minha educação de forma muito generosa durante algumas décadas. É minha obrigação estar disponível para retribuir essa dádiva que o país me deu." (15-10-2012, Apresentação do Orçamento de Estado para 2013)

Chegou (tardiamente, é certo) a altura de dispensarmos estes governantes de pagarem o investimento que o país neles fez, uma vez que, como se viu, até hoje, de nada serviu.

Na verdade, da educação à justiça, da defesa à agricultura, da segurança social à economia ou às finanças, etc., o investimento nestes governantes de nada tem servido o país, antes pelo contrario, apenas e quanto muito têm beneficiado os aparelhos partidários a que pertencem e a «entourage» que os rodeia e, certamente, aos credores internacionais por tão submissa e asséptica sujeição.

Mas o triste resultado é este. A dívida pública quase que duplicou, o deficit ronda os 5%, os juros dos empréstimos (embora mais favoráveis?) teimam em manter-se em taxas insuportáveis (5%), para um país sem produção de riqueza, a pobreza instalou-se em mais de 487 mil desempregados inscritos nos centros de emprego que não auferiram qualquer das prestações existentes, os trabalhadores públicos viram reduzidos os seus rendimentos de trabalho em mais de 40%, com perda de subsídios, os reformados e pensionistas sofreram cortes infames nas suas pensões, calcula-se que mais de 500 mil crianças sofrem "elevados níveis de privação", conforme relatório de peritos da ONU, que alerta para “o preço que está a ser pago” pelas famílias portuguesas com os cortes no investimento público nas áreas sociais, e, por isso, pretende ver reduzido o impacto das restrições financeiras nos cuidados de saúde e bem-estar das crianças e defende que devem ser “travados novos cortes no sector da Educação”. A ONU exorta ainda o Governo português a definir “objectivos orçamentais estratégicos” para a infância.

Esta calamidade pública, que se abateu sobre Portugal e os portugueses na sequência dos danos causados pela agenda ideológica deste governo e desta maioria a coberto de um programa mais troikista que a troika, que feriu os alicerces do estado social e gerou o empobrecimento generalizado do povo português, deverá constituir motivação bastante para que os portugueses, antecipadamente ou no tempo previsto, possam romper de vez com este governo e esta maioria, não aceitando de forma alguma e nos anos mais próximos, que a troco de uma retribuição por um hipotético investimento efectuado, o povo português volte a ter «gato por lebre».

O GUIÃO DA REFORMA DO ESTADO

Como diz Pacheco Pereira, “Há uma metáfora do Camilo que se aplica ao guião da Reforma do Estado: ‘Saiba vossa excelência que comi os seus miolos ao almoço e me encontro em jejum” e o mesmo se aplica ao guião”.

É bem verdade que o documento apresentado por Paulo Portas (PP), que dá pelo nome de "Guião da Reforma do Estado" (GRE), não passa de um documento vazio, cheio de lugares comuns e que mais não é do que um draft de programa de governo, para a legislatura que vem a seguir em 2015. Mas se assim é, porque raio se viu este governo na "obrigação" de apresentar uma reforma do Estado, em prazo que nunca poderia cumprir, nem dispondo das forças politicas qualificadas, para o fazer?

Especula-se, que esta foi a maneira que Pedro Passos Coelho (PPC) arranjou, para dar de garantia ao Presidente Cavaco Silva (PCS), de estabilidade na coligação e certeza de que a mesma não voltaria a ser rompida por (PP). Ou seja, dar a (PP) o cargo de Vice e amarrá-lo à reforma do Estado em conjugação com o acompanhamento das sessões de avaliação da troika, eram garantias suficientes de alimentação do ego deste político rasteiro, ou, como diz Lobo Antunes, com muita propriedade, que faz de parte de um governo que não passa de "um bando de meninos".

É evidente que o desmesurado ego de (PP) rapidamente se sobrepôs à ética e verticalidade pelo que aquilo que num dia era irrevogável no dia seguinte já era revogável. Foi, pois, esta cegueira, que o fez cair na esparrela de se obrigar a apresentar, em tempo, um Guião para a Reforma do Estado.

Repetir o que se passou até ao dia da apresentação daquele "papel" (Manuela Ferreira Leite), não é saudável e dá bem a dimensão deste "bando de meninos", que no âmbito das suas birras, sujeita o país e os portugueses a mais um dano, neste caso, superior a dois mil milhões de euros.

Porém, parece não haver interesse em pedir uma verdadeira prestação de contas.

Por isso, Paulo Portas apareceu no passado dia 30 de Outubro, perante as câmaras de televisão, nas vestes de um mago da predigitação de ideias, fazendo sair da capa de político sem escrúpulos números especializados de política que o público cada vez menos aprecia e se sente envergonhado pela triste representação decadente destes seus representantes.

Estes jovens velhos políticos como Paulo Portas, são hoje questionados no dia a dia e alvo de uma repulsa generalizada. Os mais cautelosos, «já partiram para outras paragens», os mais afoitos e de ego exuberante, como Paulo Portas, só percebem quando as coisas lhes acontecem. 

Foi assim com Luís Filipe Meneses e outros...  

P.S.: O Guião para a reforma do Estado é para Teixeira dos Santos: "...um documento que eu diria feito por um aluno que tinha de apresentar um trabalho, que falhou o prazo, que não estudou a matéria e, instado a apresentar o trabalho, o escreveu à pressa, foi à Wikipedia buscar umas ideias, fez um corta e cola e apresentou o documento.”

Palavras para quê? É um artista português!...

O Orçamento do Nosso Descontentamento

Segundo os entendidos, o Orçamento de Estado (OE) para 2014, foi elaborado com base em duas grandes premissas: 82% (oitenta e dois porcento) são cortes na função público, reformados, Educação e Saúde e 4% (quatro porcento) vêem de taxas para a banca, petrolíferas e redes de energia.

Como diz a Ministra das Finanças, "os portugueses não têm razão para se sentirem injustiçados" ..., como se vê!!! e mais, segundo ela, «Naturalmente que este Governo tem sensibilidade social», aliás, como se nota!!!. Assim como se nota também, segundo a mesma ministra, que o governo tem uma continuada preocupação em proteger os mais desfavorecidos e garante que as medidas [do OE para 2014] «são ponderadas com justiça e equidade»

Depois deste descarado chorrilho de mentiras perante as premissas iniciais, vem outro "talibã" da politica económico e financeira deste governo (O Conselheiro de Estado e Presidente da SIBS (1), Vitor Bento), afirmar que  o eventual chumbo pelo Tribunal Constitucional (TC) de algumas das medidas do OE para 2014, "leva à crise financeira e social".

Não há melhor exemplo do que esta minoria fanática e desajustada da realidade do país para se perceber que, nem ao de leve, foram, são ou serão atingidos, pela catástrofe desta governação, assente no princípio ultra liberal de fazer o mesmo em 2014 do que fez em 2012 e 2013, na esperança de obter resultados diferentes.

Aqui vale a pena, citar Pedro Adão e Silva que por sua vez cita Albert Einstein, com a devida vénia: "Não há nada que seja maior evidência de insanidade do que fazer a mesma coisa dia após dia e esperar resultados diferentes" (bold nosso)

Também Miguel Sousa Tavares, com a acutilância que se lhe reconhece, diz no "Expresso" de hoje: "Esses economistas, esses catedráticos da mentira e da manipulação, servindo muitas vezes interesses que estão para lá de nós, continuam por aí, a vomitar asneiras e a propor crimes, como se a impunidade fizesse parte do estatuto académico que exibem como manto de sabedoria.".

Eu teimo em chamá-los de "talibãs", por terem-se feito portadores do ideal politico-económico, na expressão feliz de um deputado do PS, denominado de "pobreza regeneradora".

Foi este fanatismo que nos levou ao lugar de partida, ou seja,   o “Governo andou a queimar dinheiro — neste ano, austeridade de 5.300 mil milhões de euros — sem conseguir fazer a consolidação orçamental. Se a receita falhou, agrave-se a dose de austeridade.” (Pedro Adão e Silva)

Como diz o sociólogo Hugo Mendes, "A cegueira ideológica não explica o essencial do comportamento do Governo. Atirar o país contra a parede vale bem o esmagamento dos custos do trabalho e o desmantelamento do Estado Social."

Sairão impunes desta tragédia?

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(1) - SIBS FORWARD PAYMENT SOLUTIONS,  É a empresa do Grupo SIBS responsável pelo desenvolvimento de actividades e funções nas áreas de processamento de pagamentos electrónicos e Câmara de Compensação. 

"ESCREVER DIREITO POR LINHAS TORTAS"

Ainda a propósito das eleições autárquicas e da polémica lei da limitação de mandatos.

Nesta matéria, não há dúvida que o Tribunal Constitucional (TC), mais uma vez, prestou um grande serviço ao País. Na verdade, ao dar (apesar de tudo mal) luz verde aos candidatos autárquicos com três ou mais mandatos, considerando, assim, que o "limite em causa é [apenas] territorial, impedindo a eleição do mesmo candidato para um quarto mandato consecutivo na mesma autarquia", veio permitir que o povo tomasse nas suas mãos a resolução do problema e afastasse, definitivamente, aqueles candidatos e partidos que, sem respeito pelas populações, e pelo espírito da lei, teimavam em se impor aos eleitores de outra autarquia, vizinha ou não, para a partir daí continuarem «ad eternum», Presidentes de Câmara, como era o caso de Luís Filipe Menezes, Fernando Seara, Fernando Costa, Álvaro Amaro, etc., etc.

As populações ao tomarem nas suas mãos a resolução de um problema que esta Assembleia da República incompetentemente e sem quaisquer escrúpulos, «chotou» para o (TC), assim pretendendo judicializar a questão e, em última análise, passar o odioso (mais uma vez), para o (TC), acabaram por infligir uma estrondosa derrota a estes candidatos «lapas» e aos partidos que os apoiaram.

Ou seja, não fora a decisão favorável do (TC) de dar «luz verde» a estes candidatos e ainda hoje estaríamos, a ouvi-los vilipendiar o (TC) considerando que era um obstáculo à democracia e à "vontade" das populações, blá, blá, blá.

Ainda bem, que os partidos com assento na actual Assembleia da República foram cobardes e oportunistas, e fugiram às suas responsabilidades, obrigando o (TC) a representar o papel de «advogado do diabo». 

Ainda bem que assim foi e que os candidatos «lapas» e sem escrúpulos democráticos se puderam candidatar, para sentirem na pele a decisão inabalável e irrevogável de repúdio das populações a quem eles (e os partidos que os apoiavam), ilegitimamente se queriam impor. 

Fez-se justiça, embora o direito, neste caso, se tenha escrito por linhas tortas. Antes assim!...

O RECALCAMENTO

A historiadora M. Fátima Bonifácio, no Público de (04/09/2013), escreve um artigo intitulado "A insuportável arrogância da esquerda." Porquê? Diz, pela forma como acolheu a morte de António Borges em contraste com aquela que dispensou à morte de Miguel Portas que, na sua opinião, terá provocado uma "comoção homérica". Com o devido respeito, este artigo parece um pouco requentado e até mais propriamente, ressabiado e, seguramente, desajustado, senão mesmo um ajuste de contas com os comunistas (os que comem criancinhas) e os socialistas não alinhados, que como diz a historiadora “apesar de tudo não renega as suas remotas origens, como um filho não renega um pai alcoólico ou ladrão". O exemplo é bastante elucidativo, do estado de espírito da Senhora Professora. Convém recordar, antes de mais, que Miguel Portas faleceu em Abril de 2012 e António Borges faleceu em Agosto de 2013. Quase um ano depois. Porque raio se lembrou agora a Senhora Professora, de escrever um artigo comparativo entre o tratamento dado a cada uma destas mortes, e destilar anticomunismo primário por todos os poros, sobre aquilo que ela diz ter sido um tratamento desigual? Lembro à Senhora Professora, que em Janeiro de 2011 morreu um “Capitão de Abril” e na mesma altura deu-se a morte (por assassinato) de um colunista social, a que a direita estúpida, publicada, no governo e na presidência, com uma “insuportável arrogância”, deu tal destaque ao society que, ai sim, terá provocado uma “comoção homérica”, perante um quase virar de página relativamente ao “Capitão de Abril”. Não me lembro (mas posso estar enganado) de ter lido ou ouvido alguma coisa da Senhora Professora, sobre tamanha grosseria. Creio, por isso, que, sem ofensa, é muito mais apropriado ao “Capitão de Abril” as últimas palavras do seu artigo que eu, de esquerda, sem preconceitos, peço licença para aqui as reproduzir: “Para o ["Capitão de Abril"]está naturalmente guardada uma olímpica indiferença ou um aberto desprezo”. Mas voltando «à vaca fria», o artigo da Senhora Professora de requentado, só poderá dissimular um certo mal estar que foi sentido por todo o país, pelo tratamento, ai sim, desigual, dado pelo Senhor Presidente da República à morte de António Borges em comparação com o não destaque às mortes dos bombeiros, tragicamente acontecidas nos combates aos incêndios. Aí é que a “insuportável arrogância da direita”, mais estúpida, se fez sentir, o que deverá ter levado a Senhora Professora a sentir-se incomodada, e com razão. Não sei se a Senhora Professora se apercebeu que o maior clamor que se gerou aquando da morte do Prof. António Borges, não foi o facto de o Presidente da Republica (em nome da nação) ter prestado homenagem pública que entendeu devida, mas o não ter tido a mesma atitude pública em nome de todos nós de prestar homenagem aos soldados da paz que morreram no combate aos incêndios. Creio que foi esta provocação do PR aos portugueses, que fez com que se cavasse o fosso da indisponibilidade para se aceitar tratamentos bastantes diferenciados em situações de grande tragédia para o país e para os portugueses. Dá-me a entender que a Senhora Professora quis fazer um "aproveitamento" desta situação, para limpar a "bílis" e, de certa forma, para “salvar” um dos seus. Posso estar enganado! Neste ponto, os actos ficam para que os pratica. A democracia conquistada em 25 de Abril, tem destas coisas….