“Fora do compasso”

Os "opinion makers" da capital e pouco mais e a grande maioria dos apoiantes da coligação PáF, ativos ou expetantes, incluindo políticos atualmente no topo dos órgãos de soberania do país estão, com se diz na minha terra, um pouco “arrasca”. Esta de ser o Costa (que perdeu as eleições) a "desenvolver diligências com vista a avaliar a possibilidade de constituição de uma solução governativa que assegure a estabilidade e a governabilidade", como pediu o presidente da República, está a baralhar esta malta que estava habituada a um compasso muito ao estilo da música tradicional (que já presume um determinado compasso), e agora vê-se subitamente «fora do compasso».

Não tem legitimidade, dizem uns. Outros afirmam “Quem votou PS não votou num governo com PCP e BE”. Outros, ainda, chamam ao PS o “partido dos enganados”. Mais hilariante (ou delirante) é o pensamento daqueles que já roçar as lucubrações fascistoides preconizam que “Ficaremos outra vez entre “fachos” e “comunas” como em 1975, para grande confusão das gerações que nasceram depois e que não gostam de se “enervar” com a política.” Só por isto, quase que diríamos que valeu a pena.

O povo português é sábio, não haja dúvidas. Os seus intérpretes desiludem a cada dia que passa.

Como diz, Pedro Santos Guerreiro no Expresso Diário de (07-10-2015) «O que Cavaco Silva quer não é uma reforma do sistema político, é uma mudança de mentalidades dos partidos. A sua argumentação, e a dos seus conselheiros, tanto estimula um pacto entre PS/PSD/CDS como justifica um governo PS/PCP/BE, pois entre os 13 países europeus citados que são governados por pelo menos três partidos, quase metade são-no com partidos que não venceram as eleições…»

Se assim é, qual é o problema?

“O respeitinho é mesmo muito bonito”

João Miguel Tavares (JMT), escreveu há pouco mais de duas semanas (29/09) no Jornal Público, em artigo de opinião com o título «O desgraçadismo foi sobrevalorizado», que se terá exagerado na ideia que o governo e a maioria de direita PÁF com as políticas de austeridade implementadas a partir de 2011, que se traduziram num inequívoco agravamento das condições de vida da população e num processo de empobrecimento que afetou largos sectores da população, seriam um pouco exageradas, com isto pretendendo demonstrar que a coligação PáF não iria sofrer uma derrota nas eleições, como de resto, veio a acontecer.

Quando li o artigo confesso que fiquei chocado e perguntei-me várias vezes se nesta política do vale tudo seria possível um jornalista que semanalmente escreve (e fala) sobre a situação política portuguesa, não se tivesse apercebido ou até contactado com casos manifestos de pobreza acentuada, resultante do processo de austeridade levada a cabo pela maioria de direita que governou Portugal nos últimos 4 anos.

São dezenas senão mesmo centenas os artigos e trabalhos técnico-científicos que demonstram sem sombra de dúvida que uma das consequências mais dramáticas da crise económica e das políticas seguidas nos anos recentes foi o forte agravamento do número de crianças e jovens em situação de pobreza, que ronda os quase 30%.

O forte agravamento do desemprego, os cortes efetuados nos rendimentos do trabalho e nas pensões, o retrocesso generalizado das transferências sociais e o acentuar da tributação dos rendimentos salariais e pensões traduziram-se inequivocamente num acentuar das situações de pobreza pré-existentes, mas igualmente na criação de novas bolsas de pobreza constituídas por sectores da população até então relativamente imunes ao fenómeno da pobreza.

Quando JMT, no jogo político que não lhe pertence, ousa afirmar que «O desgraçadismo foi sobrevalorizado», transforma-se num prostituto do jornalismo ao serviço dos interesses desta maioria PáF, que demonstrou a sua total insensibilidade na aplicação de políticas autenticamente danosas para grande parte da população portuguesa, as quais resultaram no seu empobrecimento galopante e na sua miséria exponencial.

 É minha convicção, já o escrevi, que o governo de direita que governou Portugal de 2011 a 2015, cometeu verdadeiros crimes contra os direitos humanos, levando conscientemente à pobreza e à miséria milhares de portugueses, assim como, privou de alimentação mais de 20.000, também aqui cometendo crimes, por violação dos direitos das crianças, crimes estes, todos, punidos pelas Declarações dos Direitos do Homem e das Crianças.

E porque este tema é demasiadamente grave, para ser colocado na prateleira dos assuntos arrumados com as últimas eleições, e para que pessoas como JMT e todo o PáF que o acompanha sejam chamados à realidade uns e outros à responsabilidade, é que é oportuno trazer à colação o trabalho publicado no jornal “Expresso”, do sábado passado (10-10-2015), com o seguinte título: “Metade do país em risco de pobreza”. “Se não houvesse apoios sociais, cerca de metade da população estaria em risco de pobreza e não tenho dúvida que as crianças e os jovens são os mais afetados pela política de austeridade do último Governo.”

“Entre 2011 e 2013, a taxa de risco de pobreza passou de 45,4 para 47,8%, incluindo neste número, a perda de apoios como pensões de sobrevivência, reformas e outras transferências sociais de suporte à família, educação, habitação, doença ou desemprego. Farinha Rodrigues acredita que, apesar dos primeiros sinais de recuperação económica, a situação da pobreza continuará a agravar-se.”

“É pior do que há dez anos, o que pede decisões políticas ao mais alto nível” (Estudo de Farinha Rodrigues Professor do Instituto Superior de Economia e Gestão, que coordena a preparação, em parceria com a Fundação Francisco Manuel dos Santos, sobre as desigualdades sociais em Portugal. 

Eu sei que JMT desconfia da ciência produzida pelas Universidades, ou melhor dizendo, de alguns estudos produzidos por alguns académicos, sobretudo se eles não forem da área da maioria de direita PáF. Por isso, não nos admiremos se ele entender que este Estudo também padece do mesmo mal. Confesso que não me espantaria.

Afinal JMT só quer acreditar naquilo que dizem os seus «compagnon de route» pois são eles que estão mais próximos de o ajudar a alcançar o “pote”. E, naturalmente, isto tolda-lhe a vista.

Tal como Lomba, JMT aspira a mais. Tem feito bastante por isso. E dirá lá para os seus botões: se ele conseguiu porque é que eu não hei-de conseguir!...

Cavaco "perdeu" as eleições

Nas legislativas de 2009, o PS ganhou as eleições com 36,55% dos votos e o PSD e o CDS (sem coligação) tiveram, respetivamente, 29,11% e 10,43%. Nestas eleições a esquerda teve maioria absoluta, já que, para além dos 36,55% dos votos no PS, o BE teve 9,82% e o PCP-PEV teve 7,86%.

O governo do PS saído destas eleições de 2009 teve vida curta, com se sabe, pois o PSD, o CDS, o BE, o PCP-PEV, e o Presidente da República Cavaco Silva, formaram uma maioria absolutíssima para derrubar o governo PS.

Formou-se aqui, a chamada maioria negativa com o contributo decisivo do Presidente da República Cavaco Silva e nasceu uma nova maioria politica, que veio dar origem ao chamado governo da troika.

Na verdade, nas eleições antecipadas de 2011, já com pré-anúncio de coligação de direita, o PSD ganhou as eleições com 38,65% e o CDS arrecadou 11,27%, contra os 28,06% que o PS obteve, os 7,91% que o PCP-PEV obteve e os 5,17% que o BE obteve.

Realizou-se, aqui, o sonho do Presidente Cavaco Silva que tanto, de resto, tinha feito para isso.

A criação de uma maioria absoluta de direita neoliberal ou mesmo ultraliberal que, em fusão com os credores internacionais, punissem os portugueses, em particular os trabalhadores da função pública, os reformados e pensionistas, as crianças dependentes economicamente do Estado, os utilizadores do Serviço Nacional de Saúde e do sistema de educação pública e, de uma maneira geral, a classe média, por “viverem acima das suas possibilidades”.

Maioria esta, que, recorde-se, por vinculação aos interesses dos credores internacionais, e por convicção ideológica assumida, não afrontou os grandes grupos económico e financeiros, antes pelo contrário, deu-lhes toda a proteção e dinheiro, desviando este dos grandes compromisso sociais nascidos com a revolução de Abril e que nenhum governo até então se tinha permitido pôr em causa.

Porém o sonho do Presidente da República Cavaco Silva durou apenas 4 anos, apesar de ter sido uma eternidade para as vitimas.

Os portugueses, em 04 de Outubro de 2015, disseram basta ao governo ultraliberal de direita e à destruição maciça dos direitos sociais, económicos e até políticos, que esta maioria perpetrou e executou, retirando-lhes a maioria absoluta.

O Presidente da República Cavaco Silva perdeu as eleições legislativas de 04 de Outubro de 2015 e esta derrota é tanto mais pesada quanto é certo que é a primeira vez que uma coligação eleitoral, como o PáF, apenas obtém uma maioria relativa para governar.   

De novo o Presidente da República Cavaco Silva, se confronta com uma maioria relativa para formar governo. E uma maioria relativa retirada da coligação de dois partidos de direita que, somados, tiveram em 2015 o mesmo resultado que um só deles (o PSD), tinha arrecadado em 2011.

Fraca consolação para quem tanto batalhou por manter ou até reforçar os governos de direita em Portugal.

E o desespero deve ainda ser maior se nos lembrarmos que o Presidente da República Cavaco Silva disse-o e vezes sem conta mandou dizer, que não dava posse a um governo de maioria relativa.

“A experiência de 40 anos da nossa democracia demonstra que os governos sem apoio parlamentar maioritário enfrentaram sempre grandes dificuldades para aprovar as medidas constantes dos seus programas, foram atingidos por graves crises políticas e em geral não conseguiram completar a legislatura” (passagem do discurso aquando da marcação da data das eleições legislativas de 2015 – 23-07-2015)

Vamos, então, esperar para ver!