𝐋I𝐁E𝐑D𝐀D𝐄 𝐃E A𝐒P𝐄R𝐒Ã𝐎

A propósito do processo ‘Anjos’ vs Joana Marques, muito se tem falado de “liberdade de expressão”, quando o que me parece a mim é que não é a ‘liberdade de expressão’ que está em causa neste caso, mas sim a ‘liberdade de aspersão’, ou seja, o direito de cada um não ser borrifado pelo outro, seja de que maneira for. Como sabemos, a ‘aspersão’, pode referir-se a duas ou três situações, como seja a ação de borrifar água ou outro líquido, o ritual religioso de borrifar água benta e também pode se referir a um método de irrigação, como a rega por aspersão.

Ora, no caso ‘Anjos’ vs Joana Marques, o que parece ter acontecido é que a Joana Marques abriu os aspersores do humor borrifando os ‘Anjos’ com um ‘liquido’ viscoso e escorregadio, que os fez espalharem-se ao comprido. Resultado, como não têm asas (como os verdadeiros), não conseguiram elevar-se e a queda foi com estrondo. A parte mais desagradável, disto tudo, é que os ‘Anjos’ em vez de recorrerem aos serviços de saúde, por causa do trambolhão, inexplicavelmente, recorreram aos tribunais na esperança de que estes lhe sarem as feridas. É sabido e consabido, que os tribunais não saram feridas. Em certos casos, até, agravam-nas.  

Moral da história: Os humoristas deviam de ser proibidos de fazer humor por Aspersão. 

 10 DE JUNHO - O DIA DE PORTUGAL, DE CAMÕES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

 Portugal, de novo, em contraciclo.

 As eleições legislativas antecipadas do passado mês de maio catapultou para a área do poder forças de extrema-direita de ideologia populista, de direita radical, nacionalista e conservadora, totalmente contrárias à existência de comunidades de outros países a viver e trabalhar em Portugal.

 Ironia do destino, o 10 de junho é celebrado como “Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas” devido a uma evolução histórica e cultural que transformou o significado desta data, integrando explicitamente as comunidades portuguesas no exterior.

 Após a Revolução dos Cravos, em 1978, a data foi oficialmente redesignada como "Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas". Essa mudança refletiu uma nova visão:  rejeição do conceito de "raça", associado ao nacionalismo opressivo do Estado Novo e reconhecimento da diáspora portuguesa, que já incluía milhões de emigrantes espalhados pelo mundo.

 A inclusão das comunidades no nome oficial da celebração visou:  Valorizar os emigrantes, como embaixadores da cultura e língua portuguesas, mantendo laços com a pátria mesmo à distância; Promover a união transnacional, reconhecendo que a identidade portuguesa ultrapassa fronteiras geográficas. Por exemplo, em cidades como Paris, Toronto ou Newark, o 10 de junho é marcado por festivais com música tradicional, gastronomia e desfiles, reforçando a coesão entre gerações; e Combater a perda cultural, transformando a data em "ato de resistência" contra a assimilação em países estrangeiros, como destacam relatos emocionais de emigrante.

 Hoje, o 10 de junho sintetiza três pilares: Camões, Símbolo literário e histórico.  Portugal: A nação e sua cultura.  Comunidades: A rede global de portugueses que mantêm viva a lusofonia. Como resume um emigrante: "Ser português não depende do lugar, mas do que se leva no coração". 

 Esta transformação reflete uma visão inclusiva e democrática de Portugal, onde as comunidades no exterior são parte indissociável da identidade nacional. Este ano, por exemplo, as celebrações em Lagos incluirão eventos em Macau, sublinhando este vínculo transcontinental.

 É, pois, com alguma tristeza e mágoa, que se assiste hoje a um combate feroz contra comunidades de outras latitudes a serem escorraçadas, expulsas e maltratadas, em vários lugares do mundo dito “civilizado”, incluindo Portugal, este, sem um pingo de vergonha pelas nossas comunidades no exterior, que serão vítimas destas políticas, depois de tanto terem dado aos países que os acolheram.

 Num país de imigrantes, não há maior ingratidão do que aquela que rejeita aos outros aquilo que outros lhe deram.

 

 ‘O ESGOTADO’

Tropecei neste título, através de um escrito de Pedro Mexia, no Expresso de ontem, e pensei, que coisa mais apropriada, para a atual situação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. “O Esgotado”. Não é pela cena da feira do livro, com a cidadã "apescoçada" por Marcelo, que à viva força queria dar a sua opinião sobre o tema dos protestos da cidadã. Este é um episódio recorrente que, como alguém dizia, inscreve-se na necessidade quase doentia de Marcelo de querer ser aceite por todos. Respeitar o espaço dos outros é algo que Marcelo nunca entendeu, muito menos na cadeira que ocupa. Foram quase dez anos de desperdício presidencial e de contributos medíocres, quer para a democracia portuguesa, quer para o seu desenvolvimento político e social. Nem na vertente externa, Marcelo deu um contributo significativo, para o posicionamento de Portugal no contexto das nações. Populista «bacoco», foi gastando energias na criação de condições adversas ao 25 de Abril, escusando-se a praticar a democracia constitucional, abrindo caminho aos seus pares, sem consideração pela vontade do povo expressa maioritariamente nas urnas. Dos já oito anos de mandato, três foram gastos em dissoluções do parlamento e em governos minoritários. Aqui chegados, Marcelo não se rendeu. Esgotou-se.

Há uns anos, para situações idênticas hás de Marcelo, pedia-se que ‘terminasse o mandato com dignidade’. Hoje, o cansaço e o desinteresse popular é de tal ordem, que toda a gente, literalmente, está-se nas tintas para a forma como Marcelo termina o seu mandato. Até o seu séquito, evita expressar-se. Todos estão cansados. Dir-se-á que Marcelo percebeu isso e durante o primeiro semestre de 2025, quase não se mostrou nem se fez ouvir. Aparentemente verdadeiro, com custos para o normal funcionamento das instituições democráticas que, estando órfão da instituição presidencial, viu acentuar-se a degradação das restantes instituições, com destaque para a Assembleia da República, Governo e Tribunais. Ganhou o populismo partidário e as fórmulas antidemocráticas.

É confrangedor assistir ao definhamento de um político que percorreu todo o estado democrático sem que se possa apontar um contributo decisivo para o seu desenvolvimento e termine ‘Esgotado’, «por não fazer nada».

 ‘ROUPA VELHA’

São inúmeros os significados de ‘roupa velha’, sendo o mais apreciado aquele que resulta de uma receita tradicional do Minho, típica do Natal, feita com as sobras de bacalhau da Noite de Consoada, sendo tradição comer roupa velha ao almoço do dia de Natal, antes de servir o prato de carne.

Originalmente uma prática associada a famílias pobres (devido ao aproveitamento dos restos do jantar anterior), passou à condição de tradição geral de muitas famílias portuguesas, especialmente, minhotas.

A origem do nome deste prato deve-se ao seu aspeto quando é servido, em que os alimentos se envolvem uns nos outros, cortados em pedaços

É, pois, destas ‘sobras’, que é feito o novo governo de Portugal, liderado e anunciado pelo reconduzido primeiro-ministro Luís Montenegro.

Na política, ao contrário da culinária, a ‘roupa velha’ tem o significado de já gasto ou muito usado. Este ‘novo’ governo, a ser empossado, é uma governo já gasto, que irá reutilizar ou reciclar políticas em desuso. Será com estas ‘sobras’, que o ‘novo’ governo pretenderá dar uma nova vida à ‘politica velha’, fazendo ‘politica nova’ a partir dela (upcycling). Fracasso, adivinhado.

Mas este não é o único sinal negativo dos tempos atuais. Todas as restantes instituições, são, hoje, ‘roupa velha’. Presidência da República, Presidência da Assembleia da República e Governo, são atualmente ‘sobras’ fornecidas por um eleitorado descontente com a política. Não é ‘bacalhau’. É Paloco do Pacifico ou Escamudo do Alasca (𝘞𝘪𝘬𝘪𝘱é𝘥𝘪𝘢)

Reponha-se, o quanto antes, a 𝘵𝘳𝘢𝘥𝘪çã𝘰.

 

 

 

 𝐕𝐞𝐧𝐜𝐞𝐫 𝐚 𝐃𝐞𝐦𝐨𝐜𝐫𝐚𝐜𝐢𝐚 𝐩𝐞𝐥𝐨 𝐂𝐚𝐧𝐬𝐚𝐜̧𝐨 – 𝐎 𝐭𝐫𝐢𝐬𝐭𝐞 𝐞𝐱𝐞𝐦𝐩𝐥𝐨 𝐩𝐨𝐫𝐭𝐮𝐠𝐮ês

Com o maquiavelismo que se lhe conhece, Marcelo Rebelo de Sousa, no lugar que ocupa, conseguiu descaracterizar o regime democrático e levar ao cansaço, desânimo e resignação do povo português, após as sucessivas ‘paragens’ da democracia e as intermináveis eleições antecipadas, como fonte de descrédito, calculado e pensado, para os objetivos inconfessáveis de enfraquecimento do regime democrático e ressurgimento das vias autoritárias e populistas de onde emergiu. Objetivos conseguidos. 

O autoritarismo avança não por superioridade ideológica, mas pela ‘exaustão dos cidadãos’, perante conflitos incessantes, polarização e ineficiência governamental. Agressores políticos exploram a fadiga social para impor agendas, enquanto democratas buscam conciliação, muitas vezes cedendo por esgotamento. Este é um fenómeno global, observado em muitos países, incluindo europeus, onde as instituições democráticas foram "capturadas" gradualmente, transformando incredulidade inicial em resignação. Pandemias, recessões e instabilidade social, amplificam a vulnerabilidade ao discurso simplista, enquanto cidadãos sobrecarregados buscam soluções imediatas. 

PS e PSD, usando a ‘tática do espantalho’ alimentaram o 𝐶ℎ𝑒𝑔𝑎 para fragmentar rivais, replicando a estratégia de Mitterrand com a Frente Nacional em França. Resultado: Ventura saltou de 48 para 58 deputados (2025), normalizando discursos xenófobos e punitivistas. A cobertura sensacionalista de escândalos e a ‘banalização do extremo’ saturaram a opinião pública, gerando apatia ou adesão a "soluções simples".

 Deu-se a falência das lideranças tradicionais. A esquerda fragmentou-se. O PS sofreu a 2ª maior derrota da sua história (58 deputados), o Bloco de Esquerda foi reduzido a 1 deputado, e o PCP a 3 deputados. Os líderes resistiram à autocrítica, agravando a desconexão com os eleitores. Por outro lado, a direita apresenta-se sem projeto. A Aliança Democrática (AD) venceu com 32,1%, mas sem maioria, dependendo de negociações caóticas com o 𝐶ℎ𝑒𝑔𝑎. A ‘governação paralisada’ reforça a narrativa de "democracia inútil".

Acentua-se a crise existencial do Estado, pela mediocridade dos seus responsáveis políticos, a que acresce uma burocracia asfixiante, uma justiça lenta e serviços públicos em colapso (saúde, transportes), que geram frustração diária. Portugal ocupa a 45ª posição em eficiência laboral (IMD Competitiveness Ranking). As oscilações ideológicas em políticas essenciais (habitação, energia) criam insegurança jurídica.

 É neste quadro, que o cansaço serve de combustível para o autoritarismo, e é "válvula de escape", para o populismo. O 𝐶ℎ𝑒𝑔𝑎 canaliza o desespero de jovens sem perspetivas e dos idosos abandonados pelo Estado Social. Paradoxalmente, estabiliza o sistema ao institucionalizar o protesto, esvaziando alternativas reais. Há uma espécie de ‘fadiga cívica’. Cidadãos submetidos a crises em cadeia (Covid, inflação, aumento das taxas de juro) adotam o “para pior, já basta assim", preferindo a ordem ilusória ao caos democrático. Neste caldo, a linguagem militarizada, ganha espaço. Gouveia e Melo, candidato presidencial, apela à sua experiência como "líder em tempos difíceis", prometendo “eficácia acima do debate”. Seu slogan "Unir Portugal" ecoa soluções autoritárias de coesão forçada.

Há que, rapidamente, reconstruir a confiança, apostando em lideranças "sóbrias", como propõe Pierre Rosanvallon, em resposta ao autoritário "bêbado de poder", o que exige firmeza sem agressividade. Há que valorizar o diálogo institucional, escolhendo o Parlamento como espaço de mediação, não palco de guerras performativas. Há que pugnar pela defesa cultural da democracia, usando a memória como antídoto. Relembrar que em 1974, o “25 de Abril é liberdade" (contra a ditadura) o que contrasta com discursos ocos atuais. Sem essa consciência histórica, o populismo prospera. Fomentar o ‘ócio criativo’ (Stevenson) e a arte como resistência ao cansaço produtivista que esvazia a ação política.

Portugal sintetiza o risco mortal das democracias tardias. A convulsão entre o ‘cansaço das promessas não cumpridas’ e a sedução do atalho autoritário. O país não está só – Hungria, Brasil e EUA, entre outros, compartilham esta encruzilhada –, mas a sua queda seria trágica por ser previsível. Como alerta Sant'Anna, “𝑎 𝑑𝑒𝑚𝑜𝑐𝑟𝑎𝑐𝑖𝑎 𝑡𝑒𝑚 𝑓𝑟𝑎𝑔𝑖𝑙𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒 𝑖𝑛𝑡𝑟𝑖́𝑛𝑠𝑒𝑐𝑎: 𝑒𝑙𝑎 𝑒́ 𝑓𝑒𝑖𝑡𝑎 𝑑𝑒 𝑙𝑖𝑚𝑖𝑡𝑒𝑠”. Sua defesa exige mais que instituições: requer cidadãos incansáveis. 

 AVERIGUAÇÃO PREVENTIVA - A coqueluche da era AD

O Senhor Procurador-Geral da República (PGR), da era Montenegro, inaugurou uma nova perspectiva investigatória, aos políticos, sob rumores ou suspeitas, provenientes de denuncias anônimas, não os submetendo a inquérito crime, mas antes, passando pelo crivo da chamada “Averiguação Preventiva”, fase em que não há arguidos. Foi, sobre ‘brasas’, no caso Montenegro/Spinumviva, que o ‘corajoso’ PGR inaugurou esta nova ferramenta investigatória sob o primeiro-ministro demissionário, deixando a recato o mais que pôde, o candidato à reeleição (o que veio a acontecer). Porém, para que o processo fosse equitativo, abriu também uma “averiguação preventiva”, ao então líder do PS, Pedro Nuno Santos (PNS), sobre a compra de dois imóveis, um em Lisboa e outro em Montemor-o-Novo. Até aqui, como diria o outro, perfeito. Como disse, PNS, “As denúncias são anónimas, mas a verdade é pública”. Então, qual a diferença? A diferença, que é muita, está no facto de, desde novembro 2023, uma investigação da revista “Sábado” levantou suspeitas sobre a origem dos fundos utilizados por PNS, para adquirir os dois imóveis. Essas suspeitas incluíam inconsistências nas declarações sobre o pagamento de um crédito bancário de 450 mil euros e a relação entre a compra do terreno em Montemor-o-Novo e a localização do novo aeroporto de Lisboa. Pois foi exatamente com base nestas suspeitas que, repito, datam de novembro de 2023, o MP, em abril de 2025, abriu uma ‘averiguação preventiva’, com o objetivo de verificar indícios de crimes como corrupção ou uso indevido de fundos públicos. Porém, perdidas as eleições legislativas, realizadas a 18 de maio de 2025, pelo ex-líder do PS, em 25 de maio de 2025, o MP anunciou que a averiguação seria “arquivada’, considerando os esclarecimentos de Pedro Nuno Santos satisfatórios e sem indícios suficientes para abrir um inquérito criminal. Tudo se torna mais fácil, quando o caminho é limpo, previamente.

Agora é deixar ‘apodrecer’ as ‘averiguações preventivas’ em curso, tal como as insinuações criminais que retêm o Presidente do Conselho Europeu. Ambas, já não fazem ‘mossa’.

Sou do tempo em que alguns fumadores, fumavam cigarros da marca ‘Provisórios’ e outros da marca ‘Definitivos’. Os primeiros, convenciam-se que era fácil deixar o vício. Já os segundos vincavam o seu apego ao vício, Não sei a que propósito me lembrei disto agora! 

PORTUGAL NA ENCRUZILHADA DA HISTÓRIA - PARTE II

Escrevi aqui, em 15 de maio passado, portanto antes das eleições, que  "𝑀𝑎𝑖𝑠 𝑢𝑚𝑎 𝑣𝑒𝑧, 𝑃𝑜𝑟𝑡𝑢𝑔𝑎𝑙, 𝑠𝑒 𝑣𝑒̂ 𝑛𝑢𝑚𝑎 𝑠𝑖𝑡𝑢𝑎𝑐̧𝑎̃𝑜 𝑑𝑖𝑓𝑖́𝑐𝑖𝑙 𝑜𝑛𝑑𝑒 𝑣𝑎𝑖 𝑝𝑟𝑒𝑐𝑖𝑠𝑎𝑟 𝑑𝑒 𝑡𝑜𝑚𝑎𝑟 𝑢𝑚𝑎 𝑑𝑒𝑐𝑖𝑠𝑎̃𝑜. 𝐴𝑠 𝑒𝑙𝑒𝑖𝑐̧𝑜̃𝑒𝑠 𝑙𝑒𝑔𝑖𝑠𝑙𝑎𝑡𝑖𝑣𝑎𝑠 𝑎𝑛𝑡𝑒𝑐𝑖𝑝𝑎𝑑𝑎𝑠, 𝑝𝑎𝑟𝑎 𝑜 𝑐𝑜𝑟𝑟𝑒𝑛𝑡𝑒 𝑚𝑒̂𝑠 𝑑𝑒 𝑚𝑎𝑖𝑜, 𝑓𝑟𝑢𝑡𝑜 𝑑𝑒 𝑢𝑚 𝑑𝑒𝑠𝑎𝑐𝑒𝑟𝑡𝑜 𝑑𝑒𝑚𝑜𝑐𝑟𝑎́𝑡𝑖𝑐𝑜, 𝑐𝑜𝑙𝑜𝑐𝑜𝑢 𝑜 𝑝𝑎𝑖́𝑠 𝑒𝑚 𝑟𝑜𝑡𝑎 𝑑𝑒 𝑐𝑜𝑙𝑖𝑠𝑎̃𝑜 𝑐𝑜𝑚 𝑎 𝑑𝑒𝑚𝑜𝑐𝑟𝑎𝑐𝑖𝑎 𝑒 𝑜 𝐸𝑠𝑡𝑎𝑑𝑜 𝑑𝑒 𝐷𝑖𝑟𝑒𝑖𝑡𝑜".

Nem duas semanas passaram e as forças mais antidemocráticas do espetro politico português, vencedoras das eleições, conjuntamente com os neoliberais de pacotilha, propõem revisões constitucionais que vão desde, a revisão do preambulo da Constituição, há redução do numero de deputados, á instauração da prisão perpétua, a castração química, à revisão do estatuto do SNS e do Estado Social, com especial destaque para as prestações sociais, à imigração, ao preconceito, enfim à descaracterização do regime democrático saído do 25 de Abril de 1974.

Portugal enfrenta hoje um cenário político complexo e inédito após as eleições legislativas de 18 de maio de 2025, marcadas pelo crescimento da extrema-direita, o declínio histórico da esquerda e a persistência de um Parlamento fragmentado. Este momento representa um ponto de viragem na democracia portuguesa, com implicações profundas para a governabilidade e o equilíbrio de poder.

Pela primeira vez, PS e PSD (integrado na AD) não detêm dois terços do Parlamento, sinalizando o colapso do sistema bipartidário que dominou Portugal desde 1974. A ascensão do Chega, que quintuplicou sua representação desde 2019, reflete, o descontentamento com a imigração e a economia: O partido capitalizou frustrações com políticas de imigração, custo de vida e corrupção, usando retórica anti-establishment e alinhada ao trumpismo. Eleitores no sul do país, outrora fiéis à esquerda, migraram para o Chega, especialmente em regiões rurais e periféricas.

 A crise de governabilidade, mantém-se. Luís Montenegro, líder da AD, insiste em formar um governo minoritário, recusando pactuar com o Chega. No entanto, a matemática parlamentar é desfavorável: AD (89) + IL (9) + outros aliados potenciais somam apenas 104 deputados, insuficientes para aprovar leis ou orçamentos. O Bloco de oposição (PS + Chega), juntos, têm 116 deputados, número exato para bloquear iniciativas da AD. Porém, uma aliança entre socialistas e extrema-direita é considerada "impossível" por ambos os lados. Isso cria um cenário de paralisia, com risco de novas eleições se nenhum acordo for alcançado. Montenegro apela ao "sentido de Estado" do PS, mas o partido socialista, enfraquecido, enfrenta divisões internas sobre como posicionar-se.

 A eleição foi antecipada após o governo de Montenegro cair em março de 2025, devido ao chamado “escândalo Spinumviva” – negócios imobiliários da família do primeiro-ministro, envolvendo conflitos de interesses. Apesar das acusações, Montenegro conseguiu reverter a crise nas urnas, mas o caso permanece sob investigação judicial, ameaçando sua estabilidade política.

 Reformas estruturais, como a exploração de lítio e a privatização da TAP, podem ser adiadas, comprometendo fundos da UE.

Avizinha-se instabilidade económica, com reformas estruturais, como a exploração de lítio e a privatização da TAP, podendo ser adiadas, comprometendo fundos da UE.

A normalização da extrema-direita, desafia os valores democráticos, pressionando as políticas anti-imigração e conservadoras, com sério risco de radicalização, uma vez que a fragmentação partidária e a polarização vão alimentar discursos populistas, como visto no aumento de «fake news» durante a campanha

Em suma, Portugal enfrenta um dilema entre a “continuidade de um governo frágil” e a “tentação de soluções autoritárias”. A incapacidade das esquerdas em se unir e a rejeição da AD ao Chega deixam o país numa encruzilhada histórica, onde o diálogo e o pragmatismo serão essenciais para evitar o colapso institucional. Como observado por alguns analistas, "o sistema político português saiu destas eleições destroçado" – e sua reconstrução exigirá mais do que promessas eleitorais.

Um Novo Capítulo se abre na Democracia Portuguesa