MONTE

Negro

Diz o ChatGPT, que “monte”, pode significar um grande número ou quantidade de algo, como eu "Tenho um monte de livros para ler antes do fim do semestre” ou, digo eu, “Eu tenho um monte de pisos na minha casa.” Na versão mais académica, “monte” significa uma elevação de terreno, uma colina ou uma montanha. Seja como for e em quaisquer dos casos, “monte” significa quantidade em sentido próprio e/ou impróprio. Quando por exemplo dizemos, “eu tenho inveja do líder do psd pelo “monte” de pisos que tem a sua casa” ou o “monte” de casas de banho, é evidente que aqui estamos a dar relevo à quantidade (“monte”), o que num país pobre e endividado, é obra. É claro que o “mérito” aqui tem o seu papel. Só é possível fazer omeletes sem ovos, se estivermos a pensar nos ovos alheios. E aqui está a habilidade, meritória, dirão alguns. Não sigo exatamente estes que o dizem, pois para mim gosto mais do anúncio televiso de outrora: “Palavras para quê? É um artista português”. Em outros episódios conhecidos, recentes, o líder do psd já tinha mostrado virtualidades para criação de “montes” de dinheiro, na verdadeira aceção de “elevação” do seu património pessoal, baseado em fenómenos de natureza eruptiva, associados à extravasação da sua “influence”, junto de entidades públicas de natureza regional ou local. Meritocracia, propalam os "compagnon de route". Como disse, acho que a coisa é mais “chã”. Contudo, contrariamente ao “monte branco” ("Mont Blanc") que é límpido e cristalino, o “monte negro”, deve a sua elevação (patrimonial), ao engenho humano. Talvez por isso, não seja branco, mas negro. Negro de escuro, sem transparência, opaco e dissimulado. O monte negro é a antítese do que se exige de um político que aspira a governação de um país. Ou seja, nas palavras do presidente Marcelo, falta-lhes capacidade, confiabilidade, credibilidade, respeitabilidade e autoridade. Isto é muito mau, porque deixa o presidente “à coca” …

“CONVERSA EM FAMÍLIA” – PARTE II

O presidente Marcelo, que não o do Conselho, mas o da República, reativou ontem, sem pompa e circunstância, um programa televiso existente nas vésperas de Abril, de comentário político outrora apresentado por Marcello Caetano, então Presidente do Conselho de Ministros de Portugal.

Na sua comunicação de ontem, inopinada e belicosa, o presidente Marcelo, em linguagem meio-cifrada, pareceu indiciar que doravante tornará público o veto presidencial ao nome indicado pelo primeiro-ministro, para ministro ou outro cargo público, sempre que no seu entender, a personalidade escolhida pelo primeiro-ministro padeça de “capacidade, confiabilidade, credibilidade, respeitabilidade e autoridade”, para o cargo. Até aqui, disse o presidente Marcelo, estas questões com maior ou menor dificuldade eram resolvidas pelos dois (“acertar agulhas”), no segredo das reuniões institucionais, realizadas para o efeito. E avisou o primeiro-ministro, que não há “razões de consciência pessoal”, para não afastar um ministro, “…quando o que está em causa é a responsabilidade política e administrativa essencial para que os Portugueses acreditem naquelas e naqueles que governam.” E termina este primeiro capítulo do monólogo, dizendo o seguinte: “Foi pena. Não por razões pessoais ou de disputa entre cargos que a Constituição distingue muito bem entre si, em termos de peso institucional, absoluto e relativo.” Desta “Conversa em família” – parte II é possível extrair duas conclusões: a primeira é que o episódio triste e lamentável do assessor do ministro e da reação deste às alegadas notas e ao furto do portátil é de importância escassa comparado com outros furtos bem mais grave como, por exemplo, os milhares de cópias de documentos desviadas do ministério da defesa, na época do Governo PSD/CDS-PP, que não mereceu a amplitude que a este caso foi dado. Percebe-se: o presidente Marcelo e a sua parentalidade política viu aqui uma oportunidade soberana para reverter as regras da democracia e mandar este governo abaixo. “A ocasião faz o ladrão”, lá diz o ditado. Por outro lado, a indigitação de João Galamba, para ministro das Infraestruturas, desde a primeira hora, foi vista pelo presidente Marcelo com bastante desconfiança e desconforto, chegando mesmo a transmitir a ideia que responsabilizaria o primeiro-ministro pelo que viesse a suceder em resultado da remodelação; a segunda é que este episódio obrigou o presidente Marcelo a reposicionar-se no xadrez político/constitucional, o que o deixou deveras incomodado a tal ponto que no monólogo sentiu necessidade de dizer, que a sua discordância quanto à manutenção do ministro das Infraestruturas, nada tinha a ver com “… razões pessoais ou de disputa entre cargos que a Constituição distingue muito bem entre si, em termos de peso institucional, absoluto e relativo.” (sublinhado nosso). Esta é a grande frase do monólogo. E, de facto, a culpa é do primeiro-ministro que, durante quase 7 anos, deixou que se criasse a convicção que a governação era bicéfala, primeiro-ministro/presidente da república. Mas a política é isto. A conveniência de uns pode ser a desgraça de outros. Assim, vamos ter de esperar por nova “Conversa em família” – Parte II, em data a anunciar, certamente, para substituir o “fusível” (palavra do presidente), no disjuntor.

EM PORTUGAL O SISTEMA DE GOVERNO NÃO É PRESIDENCIALISTA

Marcelo sabia-o. Esticou a corda, com se costuma dizer.

O estilo de presidente populista que Marcelo encarna, rapidamente foi apreendido por Costa que foi deixando que se criasse em alguma opinião pública e publicada a ideia de que o governo era bicéfalo, ora governava Costa ora governava Marcelo, este último intervindo com a permissividade (calculista?) do primeiro-ministro. E assim se venceu um mandato presidencial, em que a maioria dos seus parentes políticos desesperava com tanta coabitação amigável. Marcelo, sentia-se bem nesse papel. Olha faz isto, olha faz aquilo, olha faz aqueloutro. E Costa (aparentemente), fazia. Já não se estranhava. Todos assimilaram que sendo Marcelo um «bicho carpinteiro» e de «megafone» em punho, seria muito difícil se não impossível, esperar que ele não se imiscuísse na governação. Costa já sabia, muito antes de ser primeiro-ministro. E foi deixando que tal acontecesse, muitas vezes, até, lançando o isco a Marcelo que este inadvertidamente “mordia”. A maioria absoluta do PS, em resposta à dissolução da Assembleia da República, por ele apressadamente decretada, foi um rude golpe na sua credibilidade política, acentuada pela derrota estrondosa do seu delfim, à presidência dos sociais-democratas. E ele sabia que seria desastroso para o seu segundo mandato, uma maioria absoluta (inimaginável) a Costa e Rui Rio na presidência do PSD. Começava o calvário. De um momento para o outro, toda a sua exagerada intervenção política, transformava-se em pesadelo. O descrédito político estava em marcha e a população mostrava cansaço de tanta intervenção do presidente, ineficaz. Já não havia coragem para apoiar abertamente o presidente Marcelo. Só que, como ele chegou a dizer, «…não iria ficar quieto e calado…», isto a propósito das infelizes declarações sobre a pedofilia na igreja católica. E não ficou, apesar de ter estado em «modo de silêncio» durante alguns dias. Começava o ano de 2023 e Marcelo empreende uma nova estratégia para desgaste do governo com vista à queda do mesmo. Renovam-se as esperanças na parentalidade política e todos, sob a batuta do presidente, ampliam os factos e situações que a governação direta ou indiretamente ia criando e que o presidente ia “fabricando´´. Tudo começa com o convite ao presidente Lula para participar nas comemorações do 25 de Abril, que se dizia da autoria do ministro dos negócios estrangeiros João Cravinho e que o presidente sabendo que foi ele o autor do convite deixou que, até às vésperas das comemorações, se vilipendiasse quer o ministro quer o próprio governo, numa atitude de todo censurável. Depois veio o caso TAP, finalmente de alívio presidencial que volta ao combate desta vez para em surdina levar à demissão do anterior ministro das infraestruturas, o que conseguia. Porém, fica de novo furioso, quando Costa escolhe João Galamba, para o cargo. Disse-o, logo na tomada de posse. Seguiu-se a pedofilia na igreja católica, terreno totalmente incómodo para o presidente que, em seu socorro, chegou a chamar por Passos Coelho, o que deixou este furibundo e mostra o quão “perigoso” é Marcelo, em desespero. De novo vem ao de cima João Galamba, através da exoneração do seu assessor, que decidiu levar consigo um portátil que lhe estava atribuído, não sem antes, se envolver em atos de vandalismo, que levaram à intervenção de autoridades policiais. Estes fatos, inqualificáveis, diga-se, levaram a parentalidade política e o presidente Marcelo a exigir a António Costa, a demissão do ministro. Toda a opinião pública e a publicada estavam absolutamente convictos que não havia alternativa para António Costa. O governante pede a demissão e o primeiro-ministro não a aceite. Uma calamidade. O presidente imediatamente manda um comunicado a dizer que “discorda da decisão de António Costa”. Está instalada a crise entre estes dois órgãos de soberania.  Marcelo ficou sem trunfos. Resta-lhe a “bomba atómica”. Um facto, porém, parece fazer recuar a impetuosidade presidencial. Os resultados económicos do país e a execução do Plano de Recuperação e Resiliência. Serão estes fatos suficientes, para afastar o desejo liquidatário do presidente? Pessoalmente, penso que não. Veremos              

A DECADENTE

Clara Ferreira Alves (CFA), já está na idade legal da reforma. Aliás, já ultrapassou em 2 anos. Mas vive num dilema. Não é uma reformada dos países do norte da europa, o que lhe permitia cumprir o seu sonho de viver da escrita e, por outro lado, gosta de viajar, mas não ser imigrante. Embora pareça amargurada no país onde nasceu, a verdade é que lhe falta tudo o resto para se “libertar”. Daí que nós, os portugueses, novos, velhos, mulheres e crianças, somos o seu alvo preferido. Não na versão de Ettore Scola, apenas e tão só, por vergonha dissimulada.

Desta vez, Clara, foi viajar ao “seu” Vietname. Suspira que o futuro “mora” na Ásia, pois, diz ela, “a Europa está demasiado velha, gasta de cansaço e agora de guerra. Um jovem na Europa tem direito ao futuro se estiver incluído numa certa classe social ou herdar dinheiro.” (sic)

Este discurso passadista, tem tudo a ver com a formatação política híbrida que não a deixa progredir (“burro velho não aprende línguas”?). Fala da Europa, como os políticos da época, falavam há 50 anos. Não deu pela criação da União Europeia, pelo progresso que esta união trouxe a cada um dos países que a compõem, da livre circulação de pessoas e culturas nesse espaço, da fonte de benefícios aos países mais pobres, da potência económica em que se tornou e pela paz que trouxe ao continente, por mais de três quartos de século.

Afinal, esta Europa “velha” e “gasta”, nas palavras desta figura decadente, sob renascer-se e criar uma comunidade de bem-estar e prosperidade, continuando a ser o maior polo científica e técnico que há no mundo e, de longe, o continente culturalmente mais avançado deste planeta. Esta Europa, que sob criar um dos projetos civilizacionais mais arrojados da história moderna, é hoje uma comunidade virada para a promoção da paz, da estabilidade, da prosperidade e da solidariedade na Europa. Esta Europa, “velha” e “cansada”, segundo CFA, é a mesma que promove, no seio da União, o mercado único, onde pessoas, bens, serviços e capitais circulam livremente, sem barreiras ou obstáculos. É a Europa que promove a cooperação em áreas como a segurança, a justiça, a educação, a cultura, o meio ambiente e a saúde. Esta Europa, “velha” e “cansada”, segundo a decadente, teve ainda forças para criar uma moeda única, o euro, e é hoje um pilar fundamental na defesa dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito.

Por isso, o futuro da Europa está assegurado e é cada mais exigente, pois para além do papel importante na promoção da paz e da estabilidade no continente europeu, a União Europeia tem sido uma força significativa na promoção dos direitos humanos e da democracia em todo o mundo. Pelo contrário, a Ásia, tem futuro, certamente, como têm a África e também a América do Sul. Porém, são futuros mais ásperos, mais dolorosos em que milhões esperam e desesperam por condições mínimas de subsistência. E, contrariamente, ao que Clara Ferreira Alves quer fazer crer, a Ásia, também está fustigada pela guerra. A Síria, que desde 2011 até hoje, tem uma guerra instalada no seu território que já causou centenas de milhares de mortes e milhões de pessoas foram deslocadas; O conflito em Caxemira (que dura desde 1947, até hoje), região disputada entre a Índia e o Paquistão, com a China também tendo uma reivindicação territorial na área; O Afeganistão, que tem sido uma zona de guerra desde a invasão liderada pelos Estados Unidos em 2001 e hoje é governada pelos talibãs, que restringem severamente os direitos das mulheres e colocam as populações ao nível da indigência. Estes são apenas alguns exemplos de conflitos na Ásia e há muitos outros em curso que desmentem, que o futuro “mora” (por enquanto) na Ásia.

É bucólico falar do Vietname (para viajante, e não para residente), “com as suas «motoretas» conduzidas maioritariamente por mulheres, quase todas estudantes e muito jovens”, como forma de angariar uns “tostões”, que CFA apelida de “arredondar o fim do mês”.  Nem isto é totalmente verdadeiro, pois as tais «motoretas» são um meio de transporte muito comum e proeminente na Ásia. Estas «motoretas» (ou tuk-tuks) são um meio de subsistência dos motoristas locais, pois são uma opção de transporte barata para turistas e moradores locais. Eles são uma parte icónica da cultura e da paisagem urbana em muitas partes da Ásia. Aqui, como em tantas outras coisas, a Europa cedeu, começando pela Itália, passando pela Grécia e hoje um pouco por todas as cidades europeias, incluindo Lisboa, como é óbvio. Dir-se-ia, que os «tuk-tuks», os Uber e os TVDE fazem parte da paisagem urbana da maior parte dos países europeus, numa lógica de startup.

A decadência política e intelectual em que Clara Ferreira Alves se encontra é confrangedora. Em compensação, não está sozinha.

 

  

ABRIL, 49 ANOS DEPOIS

 Em vésperas do aniversário do quadragésimo nono ano da revolução de abril, são muitas as certezas e algumas as interrogações. Temos como certo, que a esmagadora maioria do povo português é amante incondicional do Estado de Direito Democrático, plural, de raiz social e humanista. Temos como certo, que foi sob o regime democrático que se produziram as maiores alterações na sociedade portuguesa, tornando-a irreconhecível, sob todos os pontos de vista. Temos como certo, que os homens e mulheres da geração de Abril, são uma geração portadora de valores intrinsecamente democráticos. Temos como certo que as nossas cidades, vilas e aldeias são hoje lugares de desenvolvimento, inclusivos, que atraem cada vez mais os cidadãos para o seu seio. Temos como certo que as gerações de Abril, são muitíssimo mais qualificadas, e competentes, tornando-as um parceiro confiável na cena internacional. Temos como certo, que os valores de Abril são vivenciados por todos no seu dia a dia, sob as veste e manto da cultura e do saber. Temos como certo, que os nossos filhos e netos serão os primeiros a manter vivos os valores de Abril nunca concorrendo para a sua degradação e/ou eliminação. Temos como certo que os valores da liberdade, igualdade, respeito mútuo, solidariedade e humanismo, estarão sempre na linha da frente dos direitos a defender e a salvaguardar. Temos como certo, que a nossa participação em espaço comum europeu, é a continuação da nossa vertente internacionalista e a nossa contribuição para uma Europa melhor, mais igual e mais solidaria. Também temos interrogações. Interrogamo-nos, sobre as nossas vulnerabilidades aos movimentos antidemocráticos de feição neofascista que proliferam no continente europeu e também em Portugal. Interrogamo-nos, sobre as nossas vulnerabilidades na defesa dos serviços públicos essenciais e na defesa do Estado Social. Interrogamo-nos, sobre as nossas vulnerabilidades na criação de riqueza e na consequente dependência excessiva dos prestamistas. Interrogamo-nos, sobre as nossas vulnerabilidades na distribuição da riqueza produzida, que permite que uns enriqueçam obscenamente e outros empobreçam miseravelmente. Interrogamo-nos, sobre as nossas vulnerabilidades na defesa das crianças e dos mais velhos, permitindo-se que milhões destes, vivam no limiar da pobreza. Interrogamo-nos, sobre as nossas vulnerabilidades na gestão da “coisa pública” e o excesso de “alpinistas sociais”, oriundos do sufrágio. Interrogamo-nos, sobre as nossas vulnerabilidades na criação e qualidade do emprego que é oferecido em Portugal, atualmente. Interrogamo-nos, sobre as nossas vulnerabilidades no acolhimento e tratamento de imigrantes e trabalhadores sazonais. Interrogamo-nos, sobre as nossas vulnerabilidades na defesa e proteção da nossa história enquanto nação e povo. Finalmente, interrogamo-nos, quando chegará a hora de ver estampado no rosto de cada um o orgulho de ser português.

Abril foi, é e será sempre identidade!

AS VÍTIMAS DOS “INOCENTES”

 Três antigas investigadoras do CES (Centro Estudos Sociais, da Universidade de Coimbra), denunciaram, através de um livro, que teriam sido vítimas de assédio moral e sexual, por alguns docentes daquela instituição e a instituição de silenciamento e cumplicidade. Os docentes, já vieram negar as acusações. A comunidade online, rapidamente, tomou o caso em mãos e desde o “mata e esfola” até à extração do “coiso”, houve de tudo. Mas, como não há regra sem exceção, uma voz feminina, em jeito de juízo ponderado, veio lembrar o princípio da “presunção de inocência diz que a pessoa é inocente – não diz que pode ser inocente ou culpada, diz que é inocente até ser condenada” (Blogue, de Raquel Varela, ‘Dr. Scimed e a Difamação’, 18-01-2022), acrescentava eu, “… até ao transito em julgado da decisão de condenação …” (art.º 32.º, n.º 2, da CRP). Veja que a nossa Constituição é mais exigente. Exige o trânsito em julgado da decisão. Este debate não é despiciendo pois, no Brasil, há quem defenda que basta a reconfirmação da decisão em segunda instância, para que se execute a prisão. Voltando ao nosso caso, ‘este juízo ponderado’, feito, certamente, com boa intenção, colide com outros, igualmente importantes, que são os direitos das vítimas de denunciar os crimes que dizem ter sido alvo. Há quem acuse a forma utilizada pelas vitimas para a denunciar os crimes que dizem ter sido alvo. É totalmente irrelevante. Aliás, à justiça chegam queixas e denuncias pelas várias formas, algumas (bastantes) anónimas. Raramente a justiça chega primeiro aos fatos de índole criminal, que se produzem na sociedade. Estes, direta ou indiretamente, são revelados ou pelas próprias vitimas (quando ainda têm tempo) ou por terceiros, desempenhando aqui um papel importante a comunicação social, não a avençada dos órgãos de investigação criminal. Mas admitindo, sem conceder, que as vitimas não são vitimas dos crimes que denunciaram, os inocentes/acusados, tem o direito a defender a sua honra, bom nome e reputação. A difamação e a injúria, também são crimes e gozam, portanto, dos mesmos princípios.

As denúncias públicas efetuadas pelas antigas investigadoras do CES são em si mesmo muito graves, pois permitem presumir muitos silêncios. O presidente da associação de estudantes da Universidade de Coimbra, a propósito destas denúncias, dizia à SIC, “que este não é um problema novo no CES de Coimbra.” E é neste ponto que nos devemos preocupar. Quantas são as vítimas do silêncio nesta instituição que, para poderem prosseguir e alcançar os seus objetivos académicos, tiveram que se sujeitar a comportamento criminosos na antítese da academia? Quantos “vitimas sem castigo”, foram abandonadas à sua sorte? Que proteção foi dada a estes alegados agressores que não foi dispensada às vítimas denunciantes? Que miséria moral é esta que permite que, em lugares insuspeitos, se pratiquem crimes desta natureza? Que gente é esta que a coberto do ‘temor reverencial’, atenta contra a dignidade das pessoas e usa da agressão sexual? São, seguramente, mentes perversas e, definitivamente, predadores sexuais. Não estão (estavam) à altura de coabitarem com o sexo feminino, sobretudo e principalmente, numa relação de poder. É a triste, conclusão a que chegamos.

“HÁ IRRITANTES EM PORTUGAL” QUE (AINDA) PENSAM, QUANTO PIOR MELHOR!

 O jornal “Expresso”, na sua edição da Páscoa, decidiu fazer uma entrevista ao seu colunista Francisco Louça, “jesuíta” não ordenado. Está bem! 

Agora que a democracia vive momentos de tensão, provocados pelas suas debilidades e fraquezas este grupo de indivíduos que sempre pautaram o seu discurso pelo radicalismo e negação dos outros enquanto comunidade plural, insistem no matraquear das suas ideias que em geral são sempre de frentismo e de bandeira, numa intolerável manifestação de “Ó tempo volta pra trás”, mesmo quando por experiência falhada são chamados a participar (ainda que indiretamente) na governação. Nenhum destes “irritantes” se mostra disponível, durante muito tempo, a participar numa experiência de governo e a sacrificar o seu radicalismo de esquerda por situações de longo prazo que sejam aptas a produzir frutos no futuro. Geralmente detentores da “verdade absoluta”, estes “irritantes”, quando muito se disponibilizam a participar em decisões e medidas soltas apenas e tão só para fazerem parte do jogo, mas não a todo o tempo. O drama é que a nossa democracia está enfrentado novos desafios, entre eles, de uma rotura dos seus pilares, como já acontece em outros países da europa e mesmo dentro da união europeia. A chegada da extrema-direita de ideologia fascista ao poder na europa é uma prova de que as democracias ideologicamente inconsistentes, acabam por criar estes revivalismos, com protagonistas de plástico, mascarados de cristãos, pois também aqui, a religião desempenha um papel fundamental. Quando os extremos estão muito ativos é sinal de que a maioria está anestesiada, moribunda ou descrente. Quando os “altifalantes” do povo ampliam os seus decibéis aos extremos do espectro político português, é sinal de que estamos perante debates de “banha da cobra” em que, quem falar mais alto, alcança os seus objetivos e capta a atenção. O mesmo se passa nas feiras (como diria Louça, mercado não regulado). Quem tem o megafone, chama mais a atenção e capta mais clientela, ainda que o produto, como se sabe, seja contrafeito.

Nem a guerra na Europa e as lembranças que ela trazem a muitos de nós não é suficiente, pelos vistos, para cuidar melhor da nossa democracia, deixando-nos de extremos e extremismos, no campo democrático e pluralista em que vivemos. Os tempos estão perigosos e, ainda assim, “brincamos com o fogo”. Sabemos o que acontece. Cria-se um deserto de “irritantes” …