A CRISE DE ‘MEIA-IDADE’

Estamos a pouco mais de noventa dias da celebração do quinquagésimo aniversário do 25 de Abril de 1974, data invocativa da instauração da democracia em Portugal, protagonizada pelos valorosos Capitães de Abril, cuja memória será para sempre perpetuada. Na data do aniversário da Revolução de Abril, agora em 2024, já se encontrará em funções o novo governo saído das eleições legislativas de 10 de março, deste ano. Se havia coisas em Portugal que eram urgentes e necessárias estas eleições de março não eram seguramente uma delas, já que não são uma prioridade e muito menos uma necessidade. Estas eleições de 10 de março de 2024, são um capricho do Presidente da República, sustentado, como vulgarmente se diz, com “o nosso dinheiro”. Sim, porque estas coisas custam dinheiro. Dinheiro que não temos, para as coisas essenciais, mas inventa-se para o supérfluo. As eleições legislativas de 10 de março são supérfluas. Serão isto sintomas de uma crise de ‘meia-idade’ da nossa democracia? Bem parece que sim. A insegurança das instituições democráticas demonstram que a democracia já não é jovem, mas ainda não atingiu a maturidade suficiente. É penoso o estado da nossa justiça. Por analogia com a expressão criada em 1965 por Elliott Jaques, podemos descrever os atores da nossa justiça, aqui incluindo (sobretudo) o Ministério Público, como indivíduos inseguros, manipuláveis, e de certa forma incapazes de gerir a sua própria autonomia, numa afirmação de incapacidade de se afirmar como um terceiro poder capaz de respeitar e garantia a efetivação dos direitos e liberdades fundamentais e a separação e interdependência de poderes. Frequentemente acusada de judicializar a política e, em certos casos, sendo o interventor político principal, da condução dos atos governativos e noutros obstaculizando a própria governação, numa demonstração de imaturidade democrática de pendor dos tribunais ditos «ad hoc» ou «posfactum», a justiça (em sentido amplo), é hoje, sem dúvida, uma das principais causas do irregular funcionamento das instituições democráticas do nosso país. Igual papel, tem desempenhado o presidente da república (PR). Avesso ao semipresidencialismo, o atual (PR) contou sempre com a colaboração do ex-primeiro ministro, para uma espécie de governação bicéfala. Costa percebeu, que a melhor forma de governar era impedir que o PR se tornasse numa “força de bloqueio”. Para isso, era necessário deixar que o PR se convencesse que estava a ‘governar’. E, foi com este pressuposto, que o PR alimentou o seu ego durante oito anos. Os custos para a democracia, foram enormes. Isto porque, se é verdade que o PR queria ‘governar’, a sua ambição sempre foi governar com os ‘seus’, não com a esquerda e muito menos com a extrema-esquerda. Isto foi-lhe imposto, pelo eleitorado. Resultado, quando teve oportunidade, e teve por duas vezes, não as desperdiçou e dissolveu o parlamento. Nestes dois momentos, o PR mostrou fraqueza democrática e interpretação enviesada da constituição. Nestes dois momentos, para além de outros, menos gritantes, o PR colocou à frente dos interesses do país, os seus próprios interesses partidários. Demonstrou, em momentos decisivos, uma fraca cultura democrática e uma prática constitucional deficiente, no exercício do seu cargo. Caía a capa de um presidente empenhado na democracia e vinha ao de cima as características populistas, intriguistas e do amiguismo serôdio porque sempre foi conhecido. Colocado o país na incerteza do futuro, Marcelo jogou todas as suas fichas na vitória dos ‘seus’, no próximo 10 de março, mesmo que entre eles venham a estar os representantes do passado que ele bem conhece. Numa altura em que se abrem processos-crimes por suspeitas de «lobbing» na governação deixa-se impune o «lobbing» presidencial, este sim, um verdadeiro atentado à democracia representativa. 

 “PORTUGUESES”, ESTÁ NA ALTURA DE DEIXAR PORTUGAL EM PAZ!

Agora, já em 2024, e depois das mirabolantes manobras efetuadas pelo Presidente da República, que conduziram à aprovação pelo parlamento português do Orçamento do Estado para 2024, está na altura dos “portugueses”, em itálico, deixarem Portugal em paz.

No ano velho, foram cada vez mais os “portugueses” que ocupando cargos públicos de elevada responsabilidade, provocam danos na nossa democracia e no Estado de Direito, alguns deles irreversíveis ou de difícil recuperação. Existe uma “mala pata” destes “portugueses” para com Portugal, nunca deixando que o país cresça e se estabilize, em períodos de tempos geracionais. Estes “portugueses”, punhado de homens e mulheres, quando assumem o poder, não é o bem público e o serviço público que os move. São as suas deficiências, inabilidades, os mexericos e as compensações, que os atraem uns aos outros, e nos lugares que ocupam, põem nu as suas limitações. A dimensão nacional é algo que não está ao seu alcance. Vimo-lo diariamente, na ação política nas suas diversas dimensões. Nenhum destes “portugueses”, nasceu imbuído do espírito de nação e muito menos de uma nação democrática assente no Estado Social de Direito. A liberdade para estes “portugueses” é retorica, daí a facilidade com que reprimem a liberdade dos outros. Não são construtores do futuro. São a amalgama do presente, num parêntesis da nossa história. Vil tristeza a nossa, que de tantos e tão bons portugueses, logo em momento específico da história, escolhemos os piores e os mais ocos. Não admira, por isso, que estes “portugueses” se façam ouvir, em tudo o que é sítio, destilando ódio, desprezo e mal-estar contra o país, certamente, fruto de insuficiências profundas na realização dos seus desejos. Porém, o País, esse é o mesmo. Estes “portugueses” não. São um subproduto das escolas marginais da política. Tudo para eles é rápido e efémero. Há tempo para desfazer, mas não há tempo para construir. Acreditam pouco no que já foi feito e acreditam menos ainda no que está por fazer. Todos são detentores da verdade e da mentira em simultâneo. Em bom rigor, já não são estes os princípios que regem estes “portugueses”. Hoje a relatividade das coisas, são o mote para a ação e omissão. Aliás, a omissão, está a tornar-se a ação dos tempos presentes. Isso e a repetição. Repetem-se uns aos outros sistematicamente, em televisões diferentes (na propriedade?) e iguais na difusão da mensagem. São, à partida, ‘especialistas’ de cada família política. Seria para o contraditório. Mas não há contraditório. São a mesma imagem difusa. Mais bold menos bold a estampa é a mesma. A democracia esbateu as diferenças e todos querem o que o outro quer, mas dito à maneira de cada um. Como escreve Hélder Macedo, no título de um dos seus livros, “Cada Um com o Seu Contrário Num Só Sujeito”. Resumindo, há muitos “portugueses” por aí que desde alguns tempos para cá, não fazem outra coisa que não seja xingar Portugal. Ou por comparação com outros países ou outros povos ou por descrença sistemática por tudo o que temos e fazemos, numa atitude do chamado «bota-abaixo». Estes “portugueses”, cada vez mais numerosos, e já com representação parlamentar, repetem-se nos queixumes, agridem gratuitamente, nada têm para oferecer e minam a confiança de todos aqueles que continuam a acreditar no seu país e lutam para que ele melhor a vida das pessoas.

Como diz alguém, que com vénia aqui reproduzo: “Neste momento ouvir qualquer líder da direita Portuguesa é ouvir uma pessoa agressiva que oferece pouco mais do que ódio.”

É tempo, por isso, de estes “portugueses” deixarem Portugal em paz!...