ABRIL, 49 ANOS DEPOIS

 Em vésperas do aniversário do quadragésimo nono ano da revolução de abril, são muitas as certezas e algumas as interrogações. Temos como certo, que a esmagadora maioria do povo português é amante incondicional do Estado de Direito Democrático, plural, de raiz social e humanista. Temos como certo, que foi sob o regime democrático que se produziram as maiores alterações na sociedade portuguesa, tornando-a irreconhecível, sob todos os pontos de vista. Temos como certo, que os homens e mulheres da geração de Abril, são uma geração portadora de valores intrinsecamente democráticos. Temos como certo que as nossas cidades, vilas e aldeias são hoje lugares de desenvolvimento, inclusivos, que atraem cada vez mais os cidadãos para o seu seio. Temos como certo que as gerações de Abril, são muitíssimo mais qualificadas, e competentes, tornando-as um parceiro confiável na cena internacional. Temos como certo, que os valores de Abril são vivenciados por todos no seu dia a dia, sob as veste e manto da cultura e do saber. Temos como certo, que os nossos filhos e netos serão os primeiros a manter vivos os valores de Abril nunca concorrendo para a sua degradação e/ou eliminação. Temos como certo que os valores da liberdade, igualdade, respeito mútuo, solidariedade e humanismo, estarão sempre na linha da frente dos direitos a defender e a salvaguardar. Temos como certo, que a nossa participação em espaço comum europeu, é a continuação da nossa vertente internacionalista e a nossa contribuição para uma Europa melhor, mais igual e mais solidaria. Também temos interrogações. Interrogamo-nos, sobre as nossas vulnerabilidades aos movimentos antidemocráticos de feição neofascista que proliferam no continente europeu e também em Portugal. Interrogamo-nos, sobre as nossas vulnerabilidades na defesa dos serviços públicos essenciais e na defesa do Estado Social. Interrogamo-nos, sobre as nossas vulnerabilidades na criação de riqueza e na consequente dependência excessiva dos prestamistas. Interrogamo-nos, sobre as nossas vulnerabilidades na distribuição da riqueza produzida, que permite que uns enriqueçam obscenamente e outros empobreçam miseravelmente. Interrogamo-nos, sobre as nossas vulnerabilidades na defesa das crianças e dos mais velhos, permitindo-se que milhões destes, vivam no limiar da pobreza. Interrogamo-nos, sobre as nossas vulnerabilidades na gestão da “coisa pública” e o excesso de “alpinistas sociais”, oriundos do sufrágio. Interrogamo-nos, sobre as nossas vulnerabilidades na criação e qualidade do emprego que é oferecido em Portugal, atualmente. Interrogamo-nos, sobre as nossas vulnerabilidades no acolhimento e tratamento de imigrantes e trabalhadores sazonais. Interrogamo-nos, sobre as nossas vulnerabilidades na defesa e proteção da nossa história enquanto nação e povo. Finalmente, interrogamo-nos, quando chegará a hora de ver estampado no rosto de cada um o orgulho de ser português.

Abril foi, é e será sempre identidade!

AS VÍTIMAS DOS “INOCENTES”

 Três antigas investigadoras do CES (Centro Estudos Sociais, da Universidade de Coimbra), denunciaram, através de um livro, que teriam sido vítimas de assédio moral e sexual, por alguns docentes daquela instituição e a instituição de silenciamento e cumplicidade. Os docentes, já vieram negar as acusações. A comunidade online, rapidamente, tomou o caso em mãos e desde o “mata e esfola” até à extração do “coiso”, houve de tudo. Mas, como não há regra sem exceção, uma voz feminina, em jeito de juízo ponderado, veio lembrar o princípio da “presunção de inocência diz que a pessoa é inocente – não diz que pode ser inocente ou culpada, diz que é inocente até ser condenada” (Blogue, de Raquel Varela, ‘Dr. Scimed e a Difamação’, 18-01-2022), acrescentava eu, “… até ao transito em julgado da decisão de condenação …” (art.º 32.º, n.º 2, da CRP). Veja que a nossa Constituição é mais exigente. Exige o trânsito em julgado da decisão. Este debate não é despiciendo pois, no Brasil, há quem defenda que basta a reconfirmação da decisão em segunda instância, para que se execute a prisão. Voltando ao nosso caso, ‘este juízo ponderado’, feito, certamente, com boa intenção, colide com outros, igualmente importantes, que são os direitos das vítimas de denunciar os crimes que dizem ter sido alvo. Há quem acuse a forma utilizada pelas vitimas para a denunciar os crimes que dizem ter sido alvo. É totalmente irrelevante. Aliás, à justiça chegam queixas e denuncias pelas várias formas, algumas (bastantes) anónimas. Raramente a justiça chega primeiro aos fatos de índole criminal, que se produzem na sociedade. Estes, direta ou indiretamente, são revelados ou pelas próprias vitimas (quando ainda têm tempo) ou por terceiros, desempenhando aqui um papel importante a comunicação social, não a avençada dos órgãos de investigação criminal. Mas admitindo, sem conceder, que as vitimas não são vitimas dos crimes que denunciaram, os inocentes/acusados, tem o direito a defender a sua honra, bom nome e reputação. A difamação e a injúria, também são crimes e gozam, portanto, dos mesmos princípios.

As denúncias públicas efetuadas pelas antigas investigadoras do CES são em si mesmo muito graves, pois permitem presumir muitos silêncios. O presidente da associação de estudantes da Universidade de Coimbra, a propósito destas denúncias, dizia à SIC, “que este não é um problema novo no CES de Coimbra.” E é neste ponto que nos devemos preocupar. Quantas são as vítimas do silêncio nesta instituição que, para poderem prosseguir e alcançar os seus objetivos académicos, tiveram que se sujeitar a comportamento criminosos na antítese da academia? Quantos “vitimas sem castigo”, foram abandonadas à sua sorte? Que proteção foi dada a estes alegados agressores que não foi dispensada às vítimas denunciantes? Que miséria moral é esta que permite que, em lugares insuspeitos, se pratiquem crimes desta natureza? Que gente é esta que a coberto do ‘temor reverencial’, atenta contra a dignidade das pessoas e usa da agressão sexual? São, seguramente, mentes perversas e, definitivamente, predadores sexuais. Não estão (estavam) à altura de coabitarem com o sexo feminino, sobretudo e principalmente, numa relação de poder. É a triste, conclusão a que chegamos.

“HÁ IRRITANTES EM PORTUGAL” QUE (AINDA) PENSAM, QUANTO PIOR MELHOR!

 O jornal “Expresso”, na sua edição da Páscoa, decidiu fazer uma entrevista ao seu colunista Francisco Louça, “jesuíta” não ordenado. Está bem! 

Agora que a democracia vive momentos de tensão, provocados pelas suas debilidades e fraquezas este grupo de indivíduos que sempre pautaram o seu discurso pelo radicalismo e negação dos outros enquanto comunidade plural, insistem no matraquear das suas ideias que em geral são sempre de frentismo e de bandeira, numa intolerável manifestação de “Ó tempo volta pra trás”, mesmo quando por experiência falhada são chamados a participar (ainda que indiretamente) na governação. Nenhum destes “irritantes” se mostra disponível, durante muito tempo, a participar numa experiência de governo e a sacrificar o seu radicalismo de esquerda por situações de longo prazo que sejam aptas a produzir frutos no futuro. Geralmente detentores da “verdade absoluta”, estes “irritantes”, quando muito se disponibilizam a participar em decisões e medidas soltas apenas e tão só para fazerem parte do jogo, mas não a todo o tempo. O drama é que a nossa democracia está enfrentado novos desafios, entre eles, de uma rotura dos seus pilares, como já acontece em outros países da europa e mesmo dentro da união europeia. A chegada da extrema-direita de ideologia fascista ao poder na europa é uma prova de que as democracias ideologicamente inconsistentes, acabam por criar estes revivalismos, com protagonistas de plástico, mascarados de cristãos, pois também aqui, a religião desempenha um papel fundamental. Quando os extremos estão muito ativos é sinal de que a maioria está anestesiada, moribunda ou descrente. Quando os “altifalantes” do povo ampliam os seus decibéis aos extremos do espectro político português, é sinal de que estamos perante debates de “banha da cobra” em que, quem falar mais alto, alcança os seus objetivos e capta a atenção. O mesmo se passa nas feiras (como diria Louça, mercado não regulado). Quem tem o megafone, chama mais a atenção e capta mais clientela, ainda que o produto, como se sabe, seja contrafeito.

Nem a guerra na Europa e as lembranças que ela trazem a muitos de nós não é suficiente, pelos vistos, para cuidar melhor da nossa democracia, deixando-nos de extremos e extremismos, no campo democrático e pluralista em que vivemos. Os tempos estão perigosos e, ainda assim, “brincamos com o fogo”. Sabemos o que acontece. Cria-se um deserto de “irritantes” …

 

 

A CHINA DOS DOIS LADOS DA BARRICADA!

A Rússia vs Ucrânia tem sido o maior catalisador, até hoje, para as pretensões imperialistas da China sob a Taiwan, pequena nação insular a 180 km para o leste da China. É a Crimeia dos Chineses. A China, manifestamente, não apoia nenhuma solução política e negociável para a invasão Rússia da Ucrânia. A China apoia militarmente a Rússia para que esta e os países da sua órbita apoiem mais tarde a invasão de Pequim a Taiwan. Nunca esteve tão perto esse desiderato pela China. Afirmado o apoio do ocidente e os estados unidos à causa ucraniana, incluindo o armamento das tropas ucranianas é evidente que a China raciocina que este é o momento para intervir em Taiwan, pois os apoios não são ilimitados e Taiwan não está na Europa e os seus efeitos não são os mesmos na conjuntura internacional, exceção feita, aos interesses geopolíticos da Taiwan para os EUA. Há uma fatia de países, a dos BRICS (Brasil, China, India, Rússia e África do Sul) que estarão ao lado desta invasão de Taiwan, pela China. Parceiros do mesmo bloco económico e, embora sejam uma criação da falida Goldman Sachs são a expressão viva, à exceção do Brasil, de que a ingerência nos assuntos internos e externos de outros Estados, são toleráveis à luz da unidade do bloco. O Brasil, será assim, a única nação que não tem aspirações territoriais sobre os seus parceiros dos BRICS. Daí a posição do presidente brasileiro, Lula da Silva, que sugeriu que o país [a Ucrânia] ceda a Crimeia à Rússia. O presidente brasileiro, não tem a noção que na Crimeia vivem cerca de 2,5 milhões de habitantes. Não é uma porção de terra cercada por água por todos os lados menos por um de ligação ao continente, cuja localização entre o Mar Mediterrâneo e o Mar Negro é estratégica. O presidente brasileiro terá pensado que a Crimeia é um pedaço de terra lá no “sertão” russo e que por isso a Ucrânia é “nhurra” em não ceder tal pedaço de terra à Rússia. Com as devidas distâncias, proporções e exageros, subentende-se da sugestão do presidente brasileiro que, as pessoas, ali, são o que menos contam. E “fatiar” a Ucrânia não é nada por aí além. Afinal a Ucrânia tem um território imenso. É evidente que o presidente brasileiro não tem de saber tudo, nem os seus “amigos” lhe dizem tudo. E por isso, “ceder” a Crimeia aos russos, implica, necessariamente, “ceder-lhes” Luhansk, Donetsk, e o que vier a seguir. Afinal o princípio é o mesmo. E aqui é que a China suspende o seu apoio explicito à Rússia de Putin. É que esta hegemonia tipo “união soviética”, não é bem-vinda ao concerto das nações nem à liderança chinesa. E Putin sabe disso e Xi Jinping fez questão de lhe relembrar. “Amigos, amigos, negócios à parte”. A Rússia terá o apoio implícito da China se os seus anseios não extravasarem os limites fixados na península da Crimeia. A lógica da Crimeia russa é idêntica à logica de Taiwan chinesa. Esta é a identidade de causas, que faz mover a China nos dois tabuleiros. A grande diferença entre estes dois predadores (China e Rússia), é que os chineses, baseados em Confúcio, sabem que “Coisa feita com pressa é coisa mal feita. “