terça-feira, 4 de março de 2014

“Quem vai ao mar avia-se em terra”…

Vem o provérbio a propósito das últimas notícias que dão conta que o governo português prepara a saída do programa de assistência financeira da troika, através de um mecanismo de assistência reforçada (abreviadamente, MAR), o qual substituirá, pelos vistos, o tão propalado programa cautelar, já que a saída à Irlandesa, pelas razões que só os credores e esta maioria de governo conhece, não nos é acessível.

Temos, portanto, uma saída com MAR.

Não é uma saída limpa nem uma saída suja. É uma saída com derrame. Quer dizer, é uma saída com muito crude, num MAR muito revoltoso e de ondas traiçoeiras que mais uma vez levará à sua frente todos aqueles que sem defesa e por obrigação se vêm coagidos a suportar a insuportável política de empobrecimento e definhamento do nosso país. Política essa, diga-se, que de nada serviu até hoje, quer em matéria de ajustamento financeiro, quer em matéria de combate ao défice público quer em matéria de excesso de dívida (pública e privada).

Daí o alegado mecanismo de apoio reforçado (MAR). Os indicadores negativos que serviram de base ao pedido de ajuda externa em Maio de 2011, são hoje exactamente os mesmos e nalguns casos mais degradados. Não houve redução da despesa antes pelo contrário e  aumentou e muito a dívida pública.

Por isso vozes autorizadas (Bagão Félix) dizem: “Portugal está melhor, mas os portugueses estão piores”. Pois é, Portugal poderá estar melhor, não se sabe é em quê. Ainda ontem (03-03-2014), o presidente da comissão europeia, Durão Barroso, dizia "Quanto maior for o consenso entre as forças políticas maior será a confiança em Portugal, portanto, menos Portugal terá de pagar de juros para financiar as suas despesas". Ou seja: a confiança em Portugal não abunda, daí que quanto maior for o consenso maior é a probabilidade de Portugal se financiar a juros mais baixos.

Interrogo-me, no entanto, o porquê destas dúvidas. Então este governo e esta maioria, não cumpriram com «êxito» o programa de ajustamento? Então este governo e esta maioria, não passaram com distinção nas onze avaliações que a troika efectuou ao cumprimento do programa? Então este governo e esta maioria não procedeu aos cortes sem precedentes na economia interna e nos serviços básicos à população? Então este governo e esta maioria não procedeu aos cortes inimagináveis nos rendimentos dos funcionários públicos, pensionistas e reformados? Então este governo e esta maioria não procedeu a um ataque sem quartel à classe média portuguesa, retirando-lhe quase 40% do seu rendimento? Não é verdade, que existe um empobrecimento muito significativo da sociedade portuguesa? Isto não é uma dramática redução da despesa no chamado Estado Social?

Se tudo isto é verdade, porque é que aumentou a dívida pública, quase em 130% do PIB, quando esta em 2011 (data da entrada troika), não chegava aos 94% do PIB?

Porque raio não conseguimos uma saída limpa e recusamos um programa cautelar como parece sugerir Durão Barroso, "Claro que um programa cautelar dá sempre mais garantias e segurança, mas se Portugal estiver em condições de dispensar um programa cautelar, melhor para todos", para acabarmos num programa híbrido (o MAR), que não é mais do que uma «carta de conforto forte», próximo do programa cautelar, sabe-se lá com que custos associados.

Verifica-se, pois, que reclamar o consenso às principais forças politicas nacionais para um acordo alargado em torno de uma estratégia de médio prazo, para o crescimento económico e com "horizontes de redução da despesa e do tecto da dívida pública”, é absolutamente essencial, desde que desse consenso não façam parte a actual maioria que suportou as politicas dramaticamente ineficazes e neo-liberais deste governo.

Repetir o erro, é a manutenção da agiotagem internacional sobre o nosso país.